TJMG 14/05/2014 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de
Itinga, MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13;
MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, ASB1A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1065701-3, Sonária Costa Oliveira, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP982793-2,
Laudinéia Ferreira Chaves, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP619840-2, Wilson Fernandes de Oliveira, PEBT2AHistória, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP632459-4, Darcy Jardim dos Santos,
PEB2G-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 42/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP442181-4, Joana das Dores Matos Rocha, ATB1D, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Professor
Levindo Lambert, de Salinas, a contar de 17/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 43/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP1122968-9, Franciele Junine Almeida Guimarães, PEBT2A-Educação Física, 13 aulas, admissão 01, da EE Professor Elídio
Duque, de Salinas, para a EE Professor Levindo Lambert, de Salinas,
a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 44/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, ATB4D, admissão
01, da EE Bom Jesus da Aguada Nova, de Araçuaí, para a EE Industrial
São José, de Araçuaí, a contar de 25/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 45/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP844110-7, Silma das Dores Napolião Hunas, ATB2F,
admissão 01, da EE Professora Aparecida Dutra, de Araçuaí, para a EE
Frei Rogato, de Araçuaí, a contar de 25/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 46/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB1AMatemática, 16 aulas, admissão 01, da EE Dom José de Haas, de Araçuaí, para a EE Professor Leopoldo Pereira, de Araçuaí, a contar de
10/03/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): RUBELITA, na EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP837906-7, José Trindade Ferreira, PEB1A-Matemática, 16 aulas,
1º cargo, a contar de 25/02/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS, na EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP276766-3, Valdívia de Fátima Guimarães, P2A-Português, 1º cargo, a contar de 01/02/03 (para regularizar situação funcional da servidora);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP634603-5, Olga Pereira dos Santos, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7437 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP824952-6, Maria Elza Cardoso de Jesus, ASB1B, 1º cargo,
a partir de 03/04/14, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a proventos proporcionais a 2865 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP452547-3, Tereza
Alves Ferreira de Brito, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1B, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP972863-5,
Maria Nilda da Fonseca Neta, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5397 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP302133-4,
Nadir de Jesus Eleutério Silva, a partir da data da publicação, referente
ao ASB3G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324264-1, Maria Gorete Gomes Costa, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP286973-3, Zeolania
Soares Almeida Carvalho, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP302133-4, Nadir de Jesus Eleutério Silva, ASB3G,
1º cargo, concedidas pelos Atos nº 309/1996 e nº 13/1996, publicados
respectivamente em 01/11/96 e 14/02/96, 03 meses e 04 dias, referentes
aos 1° e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 26 dias
para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP302133-4, Nadir de Jesus Eleutério Silva, referente ao saldo de
04 meses e 26 dias, cargo ASB3G, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, referente ao saldo
de 09 meses, cargo ASB3G, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP638088-5, Maria Pereira da Penha, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5991 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
113/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP593577-0, Maria de Jesus Miranda de Almeida, a partir de
02/04/14, referente ao EEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9263 dias de exercício;
12 556512 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPARAÓ - E.E.“Professor Francisco Lentz”, MaSP
319.222-6, Ana Maria Batista Brinate, a partir de 05/05/14, referente
ao PEB II P/D II,1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC.41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP
319.500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, a partir de 28/04/14, referente
ao PEB II J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a; CARANGOLAE.E.“João Belo de Oliveira”, MaSP 271.104-2, Maria da Penha Silveira
Costa Freitas, a partir de 05/05/14, referente ao PEB T II A, 2º cargo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” de CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.304 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; DIVINO – E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 244.831-4,
Maria Martins Rocha, a partir de 05/05/14, referente ao PEB II A, 3º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso
III, alínea “b” de CF/88, com redação dada pela EC.41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.304 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA
– MaSP 274.293-0, Isabel Cristina Vieira dos Santos, PEB II P,1º
cargo,aposentada em 09/04/12, referente ao saldo de 12 meses e 01
dia; MaSP 319.314-1, Heloísa Helena Fernandes Carvalho, PEB II P,
1º cargo, aposentada em 21/09/12, referente ao saldo de 09 meses e
21 dias; MaSP 319.376-0, Maria Aparecida Lellis Andrade, PEB T II
A, 1º cargo, aposentada em 29/08/12, referente ao saldo de 04 meses
e 16 dias; MaSP 319.399-2, Maria de Fátima Pereira de Jesus, PEB I
H, 1º cargo, aposentada em 02/03/11, referente ao saldo de 06 meses
e 04 dias; MaSP 344.197-9, Neidna Campos Marciano, PEB II M,1º
cargo, aposentada em 04/04/11, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
344.200-1, Pedrina de Fátima Silva, PEB I E, 1º cargo, aposentada em
06/02/13, referente ao saldo de 07 meses e 25 dias; MaSP 344.278-7,
Márcia Christina de Oliveira Silva, PEB I D, 1º cargo, aposentada em
02/04/13, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 522.971-1, Maria
Goreth Martins, PEB II E, 1º cargo, aposentada em 19/12/12, referente
ao saldo de 06 meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e §1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CAIANA- E.E.“Prefeito Jayme
Toledo”, Masp 602.119-0, Juliano Arantes Fiorillo Rocha, PEB II A, 1º
cargo, a partir de 25/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada n°174, de 2007, da servidora: CARANGOLA – SRE, MaSP
1.002.802-5, Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB I A, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3, a partir
de 06/05/14.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATO Nº 01/14.
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art.26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, da servidora: CARANGOLA-SRE, MaSP 1.002.802-5,
Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB I A, 1º cargo, enquanto no exercício do
cargo em comissão de DAD – 3, a partir de 06/05/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA,
SRE, servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB
II P, 1º cargo, retificação do 1º qüinqüênio, Ato nº 38/09, publicado em
16/12/09, por incorreção na publicação.
PORTARIA Nº 035/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
A.M.M.L., MaSP 319.224-2, PEB1E, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 026/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
C.P.R., MaSP 1.148.485-4, PEBR1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 027/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
D.A.P.R., MaSP 854.693-9, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 028/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
D.L.V., MaSP 1.338.582-8, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 029/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
E.K.P., MaSP 1.062.104-3, PEB4A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Claudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 034/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
H.M.A.S.L., MaSP 982.616-5, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 030/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
J.F.A.T., MaSP 1.126.452-0, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 031/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
K.R.V., MaSP 1.115.623-9, PEBD1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 032/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
N.M.F.C., MaSP 261.361-0, PEBD1A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 033/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
R.C.O.L.S., MaSP 1.075.854-8, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 036/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
S.R.L., MaSP 953.313-4, PEB1A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Claudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 037/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
S.R.L., MaSP 953.313-4, PEB1A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Claudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014, instaurado pela Portaria nº 025/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): V.S.O.B., MaSP 1.018.329-1,
PEB2A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 14/10/2012 a 31/07/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor:
CARANGOLA, SRE, servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.463-6, Nágila Maria Sales Oliveira,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº 22/93, publicado em 05/01/94, por incorreção na concessão, onde se lê: Art.156, § 1º da Lei 869/52, 1º decênio, leia-se: nos termos do § 4º do art.31 e art.290 da CE/89, 10 meses
e 12 dias, referentes ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de
27/04/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor:
CARANGOLA, SRE, servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 09/88, publicado em 17/03/88,
por erro de contagem de tempo, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de
13/11/82, leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 24/12/82.
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quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 19
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – E.E.
“Presidente Trancredo de Assis Neves”, MaSP 320637-2, Irany Lucas
Martins, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/14, “em vistas à aposentadoria”; Dom
Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP
332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14,
“em vistas à aposentadoria”; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis
Campos, PEB II D, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP
347130-7, Meire Lúcia Maria Fernandes Costa, PEB I C, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14,
“em vistas à aposentadoria”; Inhapim – E.E.“José Chagas”, MaSP
990921-9, Maria de Lourdes Freitas Mota, PEB II I Língua Portuguesa,
1º cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14, “em vistas à aposentadoria”; Ipanema – E.E.“Coronel
Calhau”, MaSP 295762-9, Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira,
PEB II A Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14,
“em vistas à aposentadoria”; MaSP 330589-3, Carmen Lúcia Rodrigues
da Costa, PEB II F Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 330589-3, Carmen Lúcia Rodrigues da Costa, PEB
II F Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bugre – MaSP
265468-9, Heloiza Helena Furtado Costa Mafra, PEB II N, 2º cargo,
aposentado(a) em 01/02/12, referente(s) ao saldo de 10 meses; Caratinga – MaSP 245202-7, Maria Luci de Moraes Silva, PEB II G, 2º
cargo, aposentado(a) em 31/10/12, referente(s) ao saldo de 03 meses
e 06 dias; MaSP 262161-3, Miguel Barros Ferreira, PEB II P Biologia, 1º cargo, aposentado(a) em 14/02/12, referente(s) ao saldo de 03
meses; MaSP 364303-8, Carmem Lucia de Oliveira Alvarenga, PEB
I D Matemática, 2º cargo, aposentado(a) em 13/03/13, referente(s) ao
saldo de 07 meses e 17 dias; Iapu – MaSP 518218-3, Jovita Martins de
Nazaré, PEB III B, 1º cargo, aposentado(a) em 03/10/11, referente(s) ao
saldo de 09 meses e 04 dias; Inhapim – MaSP 346027-6, Lúcia Helena
Osório, PEB I A, 1º cargo, aposentado(a) em 03/08/09, referente(s) ao
saldo de 13 meses e 24 dias; São João do Oriente – MaSP 338382-5,
Maria Helena Beltrame Vital, PEB T1 A, 1º cargo, aposentado(a)
em 22/08/12, referente(s) ao saldo de 19 meses e 13 dias; Tarumirim – MaSP 277643-3, Sonia Rodrigues Bastos, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 06/12/11, referente(s) ao saldo de 15 meses e 14 dias;
Vargem Alegre – MaSP 516385-2, Maria do Carmo dos Reis Neves
Franco, PEB I D, 1º cargo, aposentado(a) em 18/07/12, referente(s) ao
saldo de 16 meses e 24 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP
923154-9, Ernani Florentino da Costa, a partir da publicação, referente
ao ASB III L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; E.E.“Sinfrônio
Fernandes”, MaSP 328342-1, Idê Faustino da Silva, a partir da publicação, referente ao PEB T1 A, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 323368-1, Maria Aparecida de Oliveira Carvalho, a partir
da publicação, referente ao PEB I F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 136400-9,
Maria Angela Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB I A, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9233 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.“Francisca Hilária da Silva, MaSP
565058-5, Maria José Nunes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB I
G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8355 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 572893-6,
Maria Alves Pereira, para Maria Alves de Sousa; Ipaba – E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 887533-8, Onofra Soares da Silva Cota,
para Onofra Soares da Silva; Ipanema – CESEC – “Maria Cecília de
Moura”, MaSP 866311-4, Marina da Silva Verneck, para Marina da
Silva Verneck Nascimento.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ubaporanga
– E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1109293-9, Luciene Santana Vitor, PEB I A
Química, 1º cargo, por um período de 120 dias, a partir de 30/04/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à(s) servidora(s): Caratinga –
E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 331977-9, Maria do Rosário
Rocha Barbosa, PEB I A, 1º cargo, a partir de 31/05/93 (para acerto
de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias
Fortes”, MaSP 1059739-1, Marinalva Gonçalves Campos, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 24/04/14; MaSP 1065568-6, Sindalva Maria da Silva
Martins, PEB I A, 1º cargo, a partir de 24/04/14; MaSP 1105842-7,
Dinalva Gonçalves Campos, PEB I A, 1º cargo, a partir de 24/04/14;
Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro”, MaSP 136400-9, Maria Ângela
Ferreira, PEB I A, 2º cargo, a partir de 23/04/14; MaSP 328355-3,
Maria Aparecida de Oliveira, PEB II H, 2º cargo, a partir de 23/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro
Ferreira”, MaSP 1333254-9, Marcelo Garcia de Matos, ATBD I A, 1ª
função, a partir de 02/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores –
E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 379140-7, Adriane Cristina Nepomuceno, PEBS I A Artes, 2º cargo, a partir de 22/02/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de
Almeida”, MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º
cargo, Ato publicado em 08/04/97 (5º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/12/96, leia-se: a contar de 21/11/96.