TJMG 30/05/2014 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ALMEIDA E BYRRO LTDA,
CNPJ: 02.688.763/0001-00, nos termos do artº 1072, para Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se nas dependências da
empresa, à Rua Joaquim de Figueiredo, n. º 157, CEP 30.640-090,Bairro
Barreiro de Baixo, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 30 de Junho
de 2.014, às 17:00h em primeira chamada, com a presença de ¾ dos
sócios, às 17:30h em segunda chamada, com a presença de metade mais
um dos sócios e em terceira e última chamada, às 18:00h, com qualquer
número dos sócios presentes, para seguinte ORDEM DO DIA: AGO A)
Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes
ao exercício findo em 31/12/2012 e 31/12/2013. B) Alteração da Diretoria Executiva. AGE A) Entrada e saída de sócios B) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos
sócios, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o art 133 da
Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 30 de Maio de 2014. MAURO LÚCIO
RODRIGUES COELHO JÁCOME – Diretor da Sociedade.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIMENTA/
MG. Tomada de Preços nº 002/2014. Procedimento Licitatório nº
007/2014. Objeto: Aquisição de Reservatório de Água para uso SAAE
do Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data de abertura para
o dia 12/06/2014 às 09hs00. Edital poderá ser solicitado pelo email:
[email protected] ou retirado na sede do SAAE de Pimenta/
MG. Informações pelo telefax (37) 3324-1355. Pimenta/MG, 27 de
maio de 2014. Antônio de Pádua Resende – Presidente da Comissão
de Licitação.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ/MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial Nº 1/2014. Objeto: Registro de preços
para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares. Data
de abertura: 10 de junho de 2014. Horário: 09h00mim. O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados
no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas
pelo fone (32) 3361-1481. Marcos Geraldo da Cruz. Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA – CIS-MIRECAR, CNPJ 00.980.259/0001-46,
FONE: (33) 3321-2002 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial
nº. 0006/2014, com abertura para o dia 16/06/14 às 13:00 horas, contratação de seguro total dos veículos de propriedade do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga, pelo período de 12
(doze) meses, conforme as especificações e detalhamento neste Edital
e Anexos do Pregão Presencial 06/2014. Caratinga/MG, 29 de maio de
2014. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA – CIS-MIRECAR, CNPJ 00.980.259/0001-46,
FONE: (33) 3321-2002 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial
nº. 0005/2014, com abertura para o dia 16/06/14 às 09:00 horas, Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de diversas Peças e Acessórios e prestação de serviços especializados
na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do CONSORCIO –
CIS-MIRECAR, adotando o critério de MAIOR DESCONTO por parte
do fornecedor sobre a Tabela de Preços de Peças e Acessórios Originais ou genuínas, e especificações constantes do Anexo I deste edital de
Pregão Presencial 05/2014. Caratinga/MG, 29 de maio de 2014. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
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O Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança Para a Saúde
(CIAS), no uso de suas atribuições, torna pública a ERRATA 01 do
Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado 001/2014, publicado
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais. O inteiro teor
da mesma pode ser encontrado no site: http://consorcioalianca.saude.
mg.gov.br - Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
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Confrapar Participações e Pesquisa S/A -CNPJ: 07.492.836/0001-08
- NIRE: 31300021921 - Convocação - Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária 07/06/2014. Ficam os Senhores Acionistas da Confrapar Participações e Pesquisa S/A, convocados para a Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 07 de
junho de 2014, em primeira convocação, às 09h00min, no Auditório
do Mercure Vila da Serra, localizado na Alameda da Serra, 405, bairro
Vila da Serra, na cidade de Nova Lima/MG, devendo os acionistas participarem da Assembleia presencialmente ou serem representados por
procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: i) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2013; ii) Deliberar sobre
o resultado financeiro do exercício; iii) Deliberar sobre a correção da
expressão monetária do capital social. Ordem do Dia: Assembleia Geral
Extraordinária: iv) Aprovar Stock Options do Conselho de Administração de 2013; v) Aprovar o Plano de Stock Options para o ano de
2014; vi) Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia
(aumento de Capital Social e transferência de ações entre acionistas);
vii) Eleger membros do Conselho de Administração e, se for o caso,
fixar-lhes a sua remuneração; viii) Outros assuntos de interesse da
Companhia. Belo Horizonte, 29 de Maio de 2014. Afonso Otávio Cozzi
- Presidente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
AVISO DE RETIFICAÇÃO EM EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
A Câmara Municipal de Contagem – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que retificamos o edital de tomada de preços nº 001-2014- Objeto: Elaboração de diversos projetos de Engenharia, no item 4.7 – Qualificação Técnica - Fica excluída a exigência
de Engenheiro Agrimensor e Engenheiro de Segurança do trabalho ou
especialização. Como esta retificação não altera na elaboração das propostas, fica mantido a data da sessão 06/06/2014 as 14h00min.O Edital completo e demais publicações referentes ao certame poderão ser
solicitados por telefone (31)3198-5142, (31) 3198-5141 ou (31) 33598744. Pessoalmente no endereço: Praça São Gonçalo, nº 18, Centro,
Contagem /MG, no horário de 9h00min as 17h00min, de segunda a
sexta-feira ou e-mail – [email protected]. Contagem/MG, 28
de Maio de 2014. Dilson Martins Drumond- Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Câmara Municipal de Muriaé-extrato do contrato nº 008/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço para elaboração e
execução de Concurso Público para provimento de cargos do quadro
efetivo da Câmara Municipal de Muriaé. Contratada: Reis & Reis
Auditores Associados-EPP. Data: 19/05/2014. Valor estimado de R$
43.400,00 – Dotação: 01.031.0046.2.241-3390.3900-Joel Morais de
Asevedo Junior - Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão
nº026/14, Processo nº 346/14, Registro de Preço 007/14. Objeto: Aquisição de Material Escolar, para atender os alunos das Escolas Municipais do Município de Açucena/MG. Abertura 11/06/2014 às 09:30
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone 33-3298-1520. Açucena 29 de maio de 2014.Hellen Cristhian
Morais de Azevedo.Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público que realizará às 09:30 horas, do dia 11 de junho
de 2014, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014, REGISTRO DE PREÇOS 04/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2014 , que tem por
objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
nos serviços de gravação e edição de áudio dos eventos protocolares de
caráter institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como,
operação e manutenção do sistema de áudio desta Casa Lei, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço
supracitado, ou através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br . Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 29 de maio de 2014.
Maria Aparecida Guimarães de Paula - PREGOEIRA.

Município de Águas Vermelhas/MG– Rua São Vicente, 164, Centro – CNPJ: 18.414.581/0001-73 – Fone: (33) 3755-1679 - Processo
025/2014 – Pregão Presencial 014/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, para manutenção das Secretarias
Municipais. Abertura dia 13/06/2014 às 9h00min - Processo 026/2014
– Pregão Presencial 015/2014 – Objeto: Locação de horas máquinas
(trator de esteira) para serem utilizadas no auxílio dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município. Abertura dia 13/06/2014 às
11h00min - Processo 027/2014 – Tomada de Preços 005/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e instalação de torre repetidora
de telefonia móvel no Distrito de Machado Mineiro no Município de
Águas Vermelhas/MG. Abertura dia 16/06/2014 às 8h00min. Presidente da CPL.

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RESULTADO DE LICITAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 10/2014, que tem por objeto o Registro de Preços
para a aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Ouro Preto,
conforme quantitativos e especificações constantes no edital e anexos.
EMPRESA VENCEDORA: JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI
- ME, pelo valor global do Lote 01 de R$ 28.650,00 (Vinte e oito mil,
seiscentos e cinquenta reais); e Lote 02 de R$ 31.500,00 (Trinta e um
mil e quinhentos reais). Ouro Preto, 28 de maio de 2014. Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. A Câmara Municipal de Passos,
através da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil,
torna público que será realizada licitação para aquisição de veículo 0
Km Sedan com garantia mínima de 3 anos, para uso da Presidência e
da Câmara Municipal, segundo as especificações constantes no Anexo
I do edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº 10.520/02, na Lei nº 8.666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 13:30 horas do dia 13/06/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento
dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido na Secretaria de Apoio
Administrativo, Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Passos,
com sede na Avenida Paulo Esper Pimenta, 151, Coimbras em Passos/
MG ou no site oficial da Câmara br>. Passos (MG), 29 de maio de 2014. José Carlos Lemos - Secretário
de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG- Extrato
do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo
nº009/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção e
consultoria em relação a hardwares, softwares. Contratado: Leandro de
Paula Honorato. Valor global: R$6.867,72 (seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais, e setenta e dois centavos). Data: 15/05/2014. Vigência: 12 meses. Flávio Henrique Ramos de Faria – Presidente da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
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Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 16/06/2014, ás 13:00 hs, Ascincar
CDL- Rua Padre Francisco, 480, Centro, Carmópolis/MG, seus bens
inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO. Processo Licitatório 030/14 - PREGÃO PRESENCIAL 015/14 - Objeto:
Aquisição de um VEÍCULO NOVO ZERO KM tipo caminhonete a ser
utilizado na conserva e melhoria das estradas vicinais do município,
conforme proposta 034249/2012 do Ministério do Desenvolvimento
Agrário-MDA/CAIXA e Plano de Trabalho 695471/2013 protocolo
12298, Convênio 578 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Licitação REVOGADA. Carmo do Paranaíba, 21 de
maio de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- Aviso de Licitação Fracassada- Tomada de Preços Nº 04/2014 – O Município de Patos de Minas/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de
acordo com a legislação em vigor, que a citada licitação restou FRACASSADA, uma vez que a única empresa participante do certame foi
declarada inabilitada. Patos de Minas, 28 de maio de 2014. Aldirlei
Luiz Ferreira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- O Município de Patos
de Minas, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de Educador Infantil. O Edital
completo encontra-se disponível no PLACARD e no site da Prefeitura
Municipal de Patos de Minas-MG. Patos de Minas, 2 de junho de 2014.
Pedro Lucas Rodrigues-Prefeito Municipal
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A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, realizara PREGÃO PRESENCIAL 048/14, p/ aquisiçãogêneros alimentícios canjica branca p/ atender a Secretaria Educação e Cultura, às 09h, dia 12/06/14.
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A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG,localizada na Praça Amador Alvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 128/2014, na
modalidade Pregão Presencial nº 28/2014, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando a contratação de empresa especializada para executar obra
de pavimentação asfáltica (recapeamento) em CBUQ com fornecimento de materiais e mão de obra, nas Ruas Osvaldo Ferreira, Joaquim Pereira, Barão do Rio Branco e Dom Pedro II no Bairro São João,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos partes
integrantes deste edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 16/06/2014 às 09:00hs. Mais Informações
e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256
ou pelo e-mail [email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Aviso de Licitação. Processo n° 053/2014, Concorrência Pública n°
002/2014. Objeto: Permissão para exploração do serviço de transporte
de passageiros em veículos de aluguel – TAXI, conforme condições e
especificações contidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública para
recebimento das propostas dia 16/07/2014 às 13:30 h. O edital poderá
ser obtido eletronicamente via email ou diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Felipe Senador, nº
263, Centro, Aiuruoca – MG. Informações (035) 3344-1841. Email:
[email protected]. Presidente da CPL: Andresa Mª C.
Cunha. Aiuruoca, 29 de maio de 2014.

APrefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Concorrência Pública nº 02/2014, Processo
Licitatório nº 058/2014, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para execução de recapeamento asfáltico (sobre pavimento
existente) em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e pavimentação asfáltica – implantação com concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) em diversas ruas e avenidas do município de Bambuí/
MG. Abertura dia 02/07/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos
horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 30 de maio 2014.
Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão de Licitações.

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O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, Prefeitura Municipal, torna
público aos interessados o Aviso de Resultado de Licitação referente
aTomada de Preço nº 00011/2013, que tem como objetivoContratação
de empresa, na forma de execução indireta, sob-regime de empreitada
por preço global, com a finalidade Contratação de empresa, incluindo-se material e mão-de-obra, para obras de melhoramento de vias
publicas através do 224/2013 Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais - SEGOV .Sagrou-se Vencedora a Licitante: Construminas Construtora e Empreendimento LTDA- EPP, no item único no valor
total de R$ 105.075,08 ( cento e cinco mil, setenta e cinco reais e oito
centavos). O Resultado também encontra-se publicado no site www.
alpercata.mg.gov.br, Alpercata, 23 de maio de 2014- VALMIR FARIA
DA SILVA – Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ,Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 03/2014,
Processo Licitatório nº 059/2014, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para execução de recapeamento asfáltico (sobre pavimento
existente) em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Avenida Indalécio Alvarez Gonzalez no município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/07/2014 às 09:00 hs na sala de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de
8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5454 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 30 de maio 2014. Tatiane
Carvalho – Presidente da Comissão de Licitações.

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MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, 2ª Repetição Processo Licitatório 70/2014 Pregão Nº 26/2014. Objeto: SRP utensílios Domésticos.
Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sextafeira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 24 de junho de
2014 às 08hs00min.
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 125/2014 Pregão
Nº45/2014. Objeto: Aquisição de computadores. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua
Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs.
A sessão será realizada no dia 13 de junho de 2014 às 08hs00min.
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 126/2014 Pregão
Nº46/2014. Objeto: Aquisição de câmara de conservação de vacina
.Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sextafeira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 13 de junho de
2014 às 14hs00min.
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 127/2014 Pregão
Nº47/2014. Objeto: Aquisição de 04 automóveis novos 0 km .Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações
situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira
das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 18 de junho de 2014
às 14hs00min.
Prefeitura Municipal De Alterosa
Tomada De Preço Nº 3/2014
Processo Nº 96/2014 Homologação: 27/05/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços por
empreitada global para execução de projeto de
transformação, ampliação, reforma do velório
municipal de alterosa
Vencedor: Loc Mais Locações E Construções LTDA.
Valor Da Despesa: R$ 223.870,45 (duzentos e vinte e três mil
oitocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 060/2014, Tomada de preço n° 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Obra de construção de uma quadra esportiva coberta, Termo de compromisso PAC2
09457/2014, celebrado entre o Município de Andrelândia e o FNDE/
MEC, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico
– Anexo II e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
17/06/2014. Horário de início 09 horas. Informações: (35) 3325-1432.
Andrelândia- MG, 29/05/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº083/2014
– CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2014. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014,
para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947, de
16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 026, de 17 de junho de
2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá
no dia 26 de junho de 2014, das 14 às 16h, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Arantina/MG. O edital com os dados completos encontra–se disponível gratuitamente aos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Arantina/MG, sito na Rua Juca Pereira, 31 –
Centro, Setor de Licitação e Contratos. ARANTINA, 29 de março de
2014. Cristiane de Almeida da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE AREADO – Termo de ERRATA ao Pregão 41/14
ref. serviços de calceteiro – Onde se lê: Ata de Registro R$26.649,90,
leia-se: Ata de Registro R$24.000,00 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG,inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03-Extrato de Contrato. Carta Convite. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado:
PEDRO MARTINO ZEFERINO. Objeto: contratação de serviço técnico de consultoria especializada em engenharia para acompanhar,
elaborar projetos, planilhas, fiscalizar e prestar contas da execução da
reforma da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG. Valor do contrato
R$ 5.520,00(cinco mil quinhentos e vinte reais), a serem pagos em 04
(quatro) parcelas iguais mensais de R$1.380,00 (hum mil e trezentos e
oitenta reais) cada. Dotação Orçamentaria rubrica: 01.031.0101.2001
Manutenção Corpo Legislativo 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física – Ficha 00010. Dom Silvério, 29/05/2014.
Iadelmo Camilo de Souza Braga-Presidente do Legislativo.

Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado do Pregão Presencial nº 021/2014. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender as
necessidades do Município. Após negociação a Pregoeira Adjudicou o
objeto a favor da empresa: Veículos Monlevade Ltda, inscrita no CNPJ
nº 05.367.899/0001-07, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 40/14 – Objeto: Suprimentos
nutricionais – Partes: Prefeitura x Pharmanutri Com. de Medicamentos
e Produtos Nutricionais Ltda., Ata de Registro R$38.750,50 e Contrato
16.210,50; Espaço Vida Com. e Distr. De Prod. Nutricionais Ltda. EPP,
Ata de Registro R$21.675,00 e Contrato R$16.050,00; Nutri Care Com.
de Prod. Nutricionais Ltda., Ata de Registro R$35.915,00 e Contrato
R$23.154,00 e Sebastião Marques EPP, Ata de Registro R$17.200,00 e
Contrato R$8.600,00 – vigência da Ata: 28/04/15 e vigência do contrato
31/12/14 – ass: 28/04/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.

3 cm -29 564386 - 1

2 cm -29 564634 - 1

3 cm -28 564254 - 1

4 cm -29 564709 - 1

PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 48/14 – Objeto: Peças para
máquinas pesadas da frota municipal (maior desconto na tabela) - Partes: Prefeitura x Auto Mecânica Pains Ltda. EPP, (37% de desconto
para peças da marca NEW ROLLAND), M.V.N Motores Diesel Ltda.
ME, (40% de desconto para peças da marca CASE e 36% para peças da
marca CATERPILAR), Auto Peças Capricórnio Ltda. ME (82% de desconto para peças da marca FORD) – vigência: 14/05/15 – ass: 14/05/14
- Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 46/14 – Objeto: Peças para
frota municipal (maior desconto na tabela) - Partes: Prefeitura x Rolassul Autopeças Ltda. ME, (27% de desconto para peças da marca GMC),
AR Comércio de Peças, Prod. Serv. Ltda. ME, (27% de desconto para
peças da marca FORD, leve e pesada), Alfepeças Ltda. EPP, (30% de
desconto para peças da marca GM/CHEVROLET), Auto Peças Capricórnio Ltda. ME (30% de desconto para peças da marca VW, leves e
pesadas e IVECO, pesada), Mundial Máquinas e Veículos Ltda. (34%
de desconto para peças da marca MASSEY FERGUSON e 86% para
marca RANDON) – vigência: 14/05/15 – ass: 14/05/14 - Rubens V.
Bornelli – Prefeito.

1 cm -28 564197 - 1

ERRATA
O MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG TORNA
PÚBLICA A SEGUINTE ERRATA:
PREGÃO PRESENCIAL 025/2014 – tipo menor preço por item –
eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos em geral. Data
da abertura: 10/05/2014 as 08:00 horas. A data correta da abertura da
sessão é o dia 11/05/2014. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
3 cm -29 564708 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 22/05/14. 3º T.A. ao Contrato nº 06-003/2013. Partes: PMBC x EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL COCAIENSE
LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula quarta do contrato ora aditado,
restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de agosto de
2014.
2 cm -29 564326 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de termo aditivo a contrato
- Data da assinatura: 22/05/14. 1º T.A. ao Contrato nº 02-003/2014.
Partes: PMBC x RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Fica alterada a cláusula oitava do contrato ora aditado, restando convencionado aditivar ao mesmo o valor de R$32.082,55 (trinta e dois mil
oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
2 cm -29 564363 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS,através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0067/2014, Sequência Nº 0013/2014, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa LB PRODUÇÕES LTDA - ME
para realização de show musical com a cantora “Lívvia Bicalho”, no dia
31 de maio de 2014, durante a X Cavalgada de Cocais, Município de
Barão de Cocais. O valor da contratação será de R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Barão de Cocais, 29 de maio de 2014. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
2 cm -29 564606 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a DECISÃO do Prefeito Municipal em relação aos Recursos interpostos pelas
empresas Djalma Gilson Fonseca do Rosário & Cia Ltda e Geraldo de
Oliveira Silvestre Neto, referente ao Processo Licitatório 0044/2014,
Pregão Presencial 0023/2014, cujo objeto é a aquisição de conjunto
refeitório em fibra e resina termoplástica com 10 lugares (composto
de mesa 2,40 mts e 10 cadeiras - tamanho adulto), em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. O mesmo resolve pela improcedência dos recursos supra mencionados, mantendo a decisão da Pregoeira
na Ata de Habilitação e Julgamento da sessão pública. O Parecer Jurídico, o Julgamento dos Recursos, o Despacho da Pregoeira e a Decisão do Prefeito estarão disponíveis na íntegra no site da prefeitura www.baraodecocais.mg.gov.br. Barão de Cocais, 28 de maio de 2014.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
3 cm -29 564693 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 0065/2014, Sequência Nº
0006/2014, com fundamento no Art. 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93,
junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO
LESTE – CISCEL, para realização de consultas e exames aos pacientes
do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os
preços a serem praticados no processo são estabelecidos da Tabela de
Preços do Consórcio, que vigorará por 12 (doze) meses e terá valor estimado de R$ 4.816.246,70 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil,
duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Barão de Cocais, 29
de Maio de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -29 564798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº
022/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e contratação dos serviços de operação e manutenção preventiva
e corretiva para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT),
instalada na prefeitura municipal, incluindo a atualização de softwares
e o fornecimento imediato de reposição provisória para peças, aparelhos telefônicos analógicos e demais acessórios, conforme descrito nas
especificações técnicas do anexo I do edital em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Abertura dia: 13/06/2014