TJMG 04/06/2014 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONFRAPAR PARTICIPAÇÕES E PESQUISA S/A- CNPJ:
07.492.836/0001-08 - NIRE: 31300021921 - Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária 07/06/2014. Ficam os Senhores Acionistas da Confrapar Participações e Pesquisa S/A, convocados
para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a
realizar-se no dia 07 de junho de 2014, em primeira convocação, às
09h00min, no Auditório do Mercure Vila da Serra, localizado na Alameda da Serra, 405, bairro Vila da Serra, na cidade de Nova Lima/MG,
devendo os acionistas participarem da Assembleia presencialmente ou
serem representados por procuradores, a fim de serem informados e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em
31.12.2013; ii) Deliberar sobre o resultado financeiro do exercício; iii)
Deliberar sobre a correção da expressão monetária do capital social.
Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: iv) Aprovar Stock
Options do Conselho de Administração de 2013; v) Aprovar o Plano
de Stock Options para o ano de 2014; vi) Aprovação da alteração do
patrimônio comprometido da Confrapar no Fundo AvanTI - Deliberar
sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia (aumento de Capital Social e transferência de ações entre acionistas); vii) Eleger membros do Conselho de Administração e, se for o caso, fixar-lhes a sua
remuneração; viii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo
Horizonte, 29 de Maio de 2014. Afonso Otávio Cozzi - Presidente do
Conselho de Administração.
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COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE- CICOBE- CNPJ/MF: 17.276.825/0001-36 - Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 28 de Abril
de 2014, às 15:00 horas, em 1ª Convocação. Local: Sede social da
empresa. Convocação: Edital publicado no “Minas Gerais” e no “Hoje
em Dia”, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2014. Presenças: Acionistas
relacionados no “Livro de Presenças”, representando 74,15% do capital com direito a voto. Presidente: Dalmo Soares de Matos, Secretário:
Lucas Soares. Ordem do dia: Assuntos relacionados no edital de convocação. Deliberações: Aprovados, pelos que não estavam impedidos:
a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos à 2013,
publicados no “Minas Gerais” e no “Hoje em Dia” no dia 27/02/2014;
b) Honorários mensais a serem percebidos pelos diretores e pelos membros do Conselho de Administração, no período referente aos meses
de Maio/2014 a Abril de 2015, em R$ 16.240,00 e R$ 2.600,00, respectivamente; c) a seguinte destinação do lucro líquido de 2013, R$
38.562,26 para reserva legal, R$ 73.268,30 para pagamento da participação dos diretores, R$ 400.000,00 para pagamento de dividendos; d)
os restantes R$ 259.414,61, serão incorporados à conta de reserva de
lucros; e) fica acrescentado ao Estatuto da empresa um parágrafo único
ao artigo 14 com a seguinte redação: “Por deliberação de dois terços do
capital votante, poderá a sociedade ser transformada em sociedade por
cotas de responsabilidade limitada, a qualquer tempo, ressalvado aos
dissidentes o direito de dela se retirar” e; f) distribuir em bonificação
aos acionistas da companhia, proporcionalmente a sua participação no
capital, as ações da empresa que se encontram em tesouraria. Votou
desfavorável à alteração estatutária a acionista Solução Administração
de Negócios e Participação Ltda, ao argumento de que a modificação
da forma societária só deverá acontecer se mantida a possibilidade de
retirada do sócio dissidente mediante o seu reembolso pelo valor do
patrimônio líquido real. Encerramento: Aprovada a lavratura desta ata
em forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas,
foi a mesma lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. a.a.)
Lucas Soares Nogueira, por si e p.p. de Cristiano Canabrava Nogueira,
Fabiano Soares Nogueira, Maria Eugênia Soares Nogueira, Maria Vitória Soares Nogueira Gonçalves e Sofia Luchesi Mourão Nogueira;
Dalmo Soares de Matos, por si e p.p. de Fábio Soares de Matos; Marcos Soares Nogueira, Murilo Botelho Nogueira, por si e p.p. de Rosa
Maria Nogueira Brasil e Maria Augusta Botelho Nogueira; Sebastião
Botelho Nogueira, por si e p.p. de Angelica Gonçalves Lembi Santos; Argos Soares de Matos, por si e p.p. de Flávia Soares de Matos e
Argos Soares de Matos Filho; Marcos Soares Nogueira; Daltro Assunção Nogueira por si e p.p. de Augusta Nogueira Pereira e Nelson Soares Nogueira Junior; Bráulio Soares de Matos e Solução Administração
de Negócios e Participações Ltda. Esta ata é cópia fiel da Ata que se
acha lavrada às fls 164v e 165 do Livro nº. 01 do Registro das Atas
das Assembleias Gerais da Companhia Imobiliária e Construtora Belo
Horizonte - CICOBE, da qual foram extraídas 01 (uma) via digitada,
para os fins legais. (a) Dalmo Soares de Matos - Presidente; (a) Lucas
Soares Nogueira – Secretário; (a) Lucas Soares Nogueira - Advogado
- OAB MG 33.296. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nro.: 5280748. Em 29/05/2014. #Cia Imobiliária
e Construtora Belo Horizonte CICOBE#. Protocolo:14/358.786-2. (a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho/MG. Homologo: P.A.
21/14 - Pregão Pres. 10/14. Obj: Aq. roupa hospitalar, p/ servidores:
UPA e HMJFC, fornec. único. Venc. emp: Rassane Conf. Unif. Profissionais Ltda, R$ 8.336,00, RV Com. Papeis Ltda, R$ 19.494,00, e Speciale Tecidos Confec. Ltda, R$ 10.300,00. Vlr global: R$ 38.130,00.
José Paulo S Ataíde - Secretário M. de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho/MG. Pregão Pres. 019/14
– Recurso. O FMS informa que foi dado provimento ao recurso interposto por Greiner Bio One Brasil Prod. Méd. Hosp. Ltda. Marcada reabertura do Pregão p/ 09.06.14, às 10:00 horas. Brumadinho, 02.06.14.
Dioneia S. B. Ozanam - Pregoeira.
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Fundo Mun. de Saúde Brumadinho/MG. Aviso de licitação. O FMS
torna público Pregão Pres. 028/14, p/ aq. mesa cirúrgica p/ peq. animais, bisturi eletrônico, autoclave, gaiola p/ cães/gatos, microchip, instrumentais, medicamentos e outros mat. p/ Zoonoses, c/ forn. único.
Entrega prop. 25.06.14, às 09:00 horas. Pregão Pres. 034/14, p/ aq.
medicamentos manipulados p/ Farmácia, p/ prazo até 31.12.14. Entrega
prop. 26.06.14, às 09:00 horas. Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf. (31) 3571-2923/7171.
Jose Paulo S. Ataide - Secretário Mun. Saúde.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Alvinópolis/MG- Extrato de contrato administrativo decorrente do Processo Licitatório nº. 013/2014 - Tomada de
preços nº. 001/2014 – CONTRATADA: PHD JORNALISMO LTDA.
- CNPJ: 01.021.726/0001-73 – Contrato nº. 005/2014 - Objeto: contratação de empresa jornalística prestadora de serviço de divulgação, para
divulgação de matérias de interesse público e publicação de extratos
de Editais de Licitação e Contratos da Câmara Municipal - Valor do
contrato (estimado): R$ 19.790,00 (dezenove mil, setecentos e noventa
reais). Período de vigência: 23/05/2014 a 31/12/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO-MG – Termo de
Rescisão de Contrato. Distratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão - MG. Distratado: Leidiane de Fatima Campos. Objeto: Rescisão
do Contrato nº 003/2013 e seu Termo Aditivo nº 002/2014. Data da
Assinatura: 16/05/2014. Signatários: Cláudia Cristina de Lima e Sá e
Leidiane de Fátima Campos.
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO-MG - Extrato de
Contrato. Contratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão - MG.
Contratado: Cezar Augusto da Chagas. Objeto: Desempenho das
atribuições do Cargo de Auxiliar Administrativo, nível 01. Valor:
R$10.048,61. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4003 319004. Vigência: 19/05/2014 a 18/05/2015. Data da Assinatura: 16/05/2014. Signatários: Cláudia Cristina de Lima e Sá e Cezar Augusto da Chagas.
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A CÂMARA MUICIPAL DE IGARAPÉ – MG - torna público a relação de interessados em compor a subcomissão técnica conforme Art.
10, parágrafo 4º da Lei 12.232/10: Diogo Herces do Carmo Fabrin,
Raul de Souza Chaves e Marcelo Cândido Ferreira. A sessão para análise da documentação dos interessados será dia 06/06/2014, às 10h, na
sede da Câmara Municipal de Igarapé.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 16/2014 – Processo de Dispensa nº 05/2014. Empresa:
Aliança do Brasil Seguros S/S. Objeto: Serviço de seguro, tipo risco
total, para cobertura das instalações do imóvel utilizado pela Câmara
Municipal de Ipatinga . Valor Global: R$3.710,00 (três mil, setecentos
e dez reais). Data de assinatura: 12/05/2014. Vigência: De 12/05/2014
a 12/05/2015.
Contrato nº. 17/2014 – Processo de Licitação nº 269/2014. Pregão Presencial nº. 03/2014. Empresa: JK Fiat Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Câmara Municipal de Ipatinga, durante o exercício de 2014. Valor Global: R$ 22.200,00 (vinte
e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura: 19/05/2014. Vigência:
De 19/05/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº. 18/2014 – Processo de Licitação nº 229/2014. Tomada de
Preços nº. 01/2014. Empresa: Lume Comunicação Eireli Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas
do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º
da Constituição da República Federativa do Brasil, para Prestação de
Serviços de Comunicação por Agência de Propaganda, Anunciante e
Veículos de Comunicação e suas Recíprocas relações vigentes, observado o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação
social. Tais projetos compreenderão o estudo, concepção, pesquisa,
produção, execução, veiculação, bem como a distribuição de materiais,
peças e campanhas de interesse do Poder Legislativo Municipal. Valor
Global: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Data de
assinatura: 21/05/2014. Vigência: De 21/05/2014 a 31/12/2014.
Contrato nº. 19/2014 – Processo de Licitação nº 315/2014. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 14/2013. Empresa: Master Turismo
Ltda. Objeto: serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão,
endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de
desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público,
bem como palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara, durante
o exercício de 2014. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data
de assinatura: 22/05/2014. Vigência: De 22/05/2014 a 31/12/2014.
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 20/2012. Empresa:
Repro’s Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reprografia, encadernação, plastificação e transparência em preto e branco, com a disponibilização de equipamentos pela própria contratada. Valor Global: R$
89.257,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais). Vigência: 11/05/2014 a 11/04/2015. Ipatinga, 09/05/2014. Werley Glicério
Furbino de Araújo, Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Itabira
Tomada de Preço 002/2014
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA C.M.I./MG E EM SEU ANEXO
ADMINISTRATIVO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
ENTREGA DOS ENVELOPES: até 18/06/2014, ÀS 13h:30min na
Secretaria Geral.
REUNIÃO ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS:14:00
h do dia 18/06/2014
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO ANEXO ADMINISTRATIVO.
Edital da TP n. 001/2014 estará à disposição dos interessados na
Coordenadoria de Licitações e Contratos da C.M.I, a partir do dia
04/06/2014, de 12h00min às 18h00min, dias úteis., ou pelo Portal
www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: (31) 3839-1576/fax 38391524 ou [email protected].
(a) Comissão de Licitações. Portaria n. 2.640/2014
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG e a empresa NEW FOR
AUTOMÓVEIS LTDA assinam contrato 031/2014, cujo objeto é a
prestação de serviço de manutenção no veículo oficial de placa OXD
– 3455 de propriedade da CMOB. O preço do contrato é R$ 8.000,00
(Oito mil reais) com vencimento em 31/12/2014. Assinado em 29 de
maio de 2014 – Carlos Roberto Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.Contratos e Termos Aditivos
ref. ao mês de Maio/2014: Contrato nº 003/2014: Telemar Norte Leste
S/A. Objeto: prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Internet. Valor: R$ 86.123,21. Vigência: 12 meses. Contrato nº
004/2014: Diego de Simoni Vasconcelos. Objeto: prestação de serviços de implantação do projeto cultural e implantação do memorial da
Câmara Municipal de Passos. Valor: R$ 7.980,00. Vigência: 210 dias.
8º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010: Sociedade de Assistência
ao Menor de Passos - SAMP. Objeto: prorrogação de vigência por 12
meses. 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010: Única Zeladoria
Limpeza e Serviços Ltda - ME. Objeto: prorrogação de vigência por
12 meses. Passos, 3 de junho de 2014. Luís Carlos do Souto Junior
- Presidente.
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A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG. Torna público os
seguintes extratos: 1 – Processo Administração de licitação n°037/2014,
Modalidade INEXIGIBILIDADE n°009/2014. Objeto: Prestação de
serviços técnico-especializados de advogacia e consultoria jurídica de
direito municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio ParanaíbaMG. Contratada: Sergio Santos Rodrigues Sociedade de Advogados
CNPJ: nº 15.177.320/0001-99, Valor:R$ 63.000,00, Dotação Orçamentária: 21 06.01.00.04.122.0003.2.0004-3390-35, Vigência:29/05/2014
a 31/12/2014. 2 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2014-FMS-Aquisição
de veículos diversos, data da abertura adiada para o dia 16/06/2014
às 12:00 hs. 3 – TOMADA DE PREÇOS 012/2014-Contratação de
empresa para perfuração de poço artesiano no Povoado de Abaeté dos
Mendes, data da abertura adiada para o dia 16/06/2014 às 10:00 hs.
Maiores informações pelo email [email protected].
Marcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
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O Município de Moema/MG,torna público extrato de contrato nº
47/2014, fornecedor Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
valor R$403.620,71, data da assinatura 02/06/2014 – documento completo no sítio www.moema.mg.gov.br - Moema/MG, 02/06/2014.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - PROCESSO Nº 146/2014Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para contratação
da empresa Luca Ltda, para realização de show musical no evento
Mulher do Campo, no dia 08/06/2014, com base no artigo 25, III da
Lei 8.666/93. Patos de Minas, 03 de Junho de 2014. Pérsio Ferreira de
Barros – Secretário Municipal de Administração
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014 –
PROCESSO Nº 143/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 043/2014, para aquisição de suplementos
alimentares, para os pacientes Rafael Messias Bebiano dos Santos,
Dominga Rita Elias Caixeta e Lusia Hilária, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.14.005148-7, 0480.13.015344-2 e
0480.13.018328-2, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2014. Patos
de Minas, 03 de junho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO
- Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
045/2014 – Processo nº 138/2014 – Objeto: FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO, JANTAR E REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITEX) tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de junho de 2014,
até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e

horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Aviso de Pregão
Presencial 44/14 - O Município de Presidente Olegário torna público
que realizará licitação Pregão Presencial, dia 18/06/14 às 14hrs, Objeto:
aq. de tubos PVC, manilhas de concreto e outros. Aviso de Pregão
Presencial45/14 - O Município de Presidente Olegário torna público
que realizará licitação Pregão Presencial, dia 23/06/14 às 09:30hrs,
Objeto: prestação de serviço de dedetização, capina e poda. Info. www.
po.mg.gov.br, 3438111231. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira.
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A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,realizara pregão
presencial 050/14, p/Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços elétricos, às 09h, dia 18/06/14.
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Extrato de retificação de Edital TP n.º 012/2014 - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público a retificação do Edital
Tomada Preços n.º 012/2014, no Item VI, sub-item 1.2.3, onde se lê:
“A visita técnica será realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014;
leia-se: “A visita técnica será realizada no dia 16 (dezesseis) de Junho
de 2014”. Abadia dos Dourados-MG, 02 de junho de 2014. Isvaldino de
Assunção - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 025/2014. Objeto: aquisição de material
para obra de calçamento de Rua na sede do Município. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 24/06/2014,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua:
Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às
17:00 horas, onde deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone (31) 3872-1254. Comissão Permanente de Licitações.
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Aviso Licitação. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação – Pregão 047/2014, para Prestação de Serviços de
Plantão Médico durante evento Acaiafest/2014. Maiores informações
e cópia do edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)3887-1122.
Acaiaca, 03.06.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Resultado da
Tomada de Preços nº 002/14 – Processo nº 302/14. A CPL do Município de Açucena informa aos interessados da Tomada de Preços nº.
002/14, cujo objeto é a Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime
de empreitada, por preço global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para Pavimentação
em Blocos de Concreto Pré-Moldado nas Ruas Sudário, Joaquim de
Andrade, Dahir Siman, Castelão e Rua sem nome em Açucena/MG, em
atendimento ao Convênio 0427/2014 de 08/04/2014 para transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI_Minas
Gerais Participações S.A e o Municipio de Açucena, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas, conforme Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
Descritivo, que a vencedora foi a empresa CONSPAVEL - CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME. Açucena, 30 de maio de 2014.Jirlane Alves da Silva.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.Resultado do Chamamento Público Nº 003/14 – Processo Nº 273/14. Informamos aos
interessados, que a Chamada Pública nº 003/14, que tem por objeto
a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para
o ano letivo de 2014, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº
11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009, foram: José Ferreira Valadares, Maria das Graças Felício Alves, Eloisio Martins silva e Valdete
Nogueira Chaves Rodrigues.Açucena 13 de maio de 2014.Jirlane Alves
da Silva.Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 - OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retro-Escavadeira), conforme Contrato de Repasse nº
1010850-05, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário
e o Município de Águas Formosas, por intermédio da Caixa Econômica Federal. - Data: dia 17/06/2014, às 08:00h (oito horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00hs, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 02 de Junho de 2014. Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos para compor Academia de Saúde. - Data: dia 18/06/2014, às
08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00hs, pelo telefax (0xx33) 36111450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 02 de Junho de 2014. - Crystian Marcos Batista Lima - Pregoeiro
5 cm -03 566436 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- RUA SÃO
VICENTE, 164, CENTRO - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - FONE:
(33) 3755-1679 - PROCESSO 030/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
018/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Cabine Estendida,
Motorização Mínima 1.4, Flex, 02 Portas para os Serviços da Vigilância em Saúde no Município. Abertura dia 16/06/2014 às 09h00min PROCESSO 031/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2014 - Objeto:
Contratação de Profissionais da Saúde para Prestar Serviços no PSF do
Município. Abertura dia 16/06/2014 às 11h00min - Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 566787 - 1
AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MGEXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
- O Município de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 18/06/2014
em sua sede, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço unitário, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual compra de pão para atender secretarias diversas pelo período
de 12 (doze) meses. Horário limite para início da sessão, às 14:30h
(quatorze horas e trinta minutos). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 05/06/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.
br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
214. Além Paraíba, 03/06/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito
Municipal.
3 cm -03 566491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014
– Processo nº 227/2014. Considerando o Requerimento da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 e da situação de inexigibilidade de licitação. Considerando, a necessidade de manter as atividades institucionais, prioridades
e metas preistas na LDO e PPA – Programa 01, nos termos do projeto
básico anexo a solicitação de sérico nº147/2014. RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, para execução indireta de serviços
técnicos especializados em Registro de Títulos e Documentos (Notarial
e Registral), para atender diversos setores da Prefeitura de Alfenas, a
ser realizado pelo Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas, inscrito no CNPJ: 21.410.261/0001-50, por ser o
único indicado a executar o objeto, de forma exclusiva, na forma descrita pelo requisitante. Alfenas, 03 de junho de 20l4. Maurílio Peloso.
Prefeito Municipal.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014
– Processo nº 186/2014. Considerando o Requerimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da situação de inexigibilidade de licitação.

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 11
Considerando, a necessidade de manter as atividades institucionais,
prioridades e metas previstas na LDO e PPA – Programa 0018, nos
termos do projeto básico anexo a solicitação de sérico nº154/2014.
RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, para execução indireta de serviços técnicos especializados em manutenção e
revisão para conserto de um caminhão Ford, Modelo 1519, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos necessários e apropriado a
ser realizado pela empresa Sancar Caminhões e Peças Ltda, inscrita
no CNPJ: 00.761.851/0001-57, por ser a única indicada a executar o
objeto, devido a situação que inviabilizou a competição, na forma descrita pelo requisitante. Alfenas, 03 de junho de 20l4. Maurílio Peloso.
Prefeito Municipal
7 cm -03 566431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato de cancelamento da ata de registro de preço n.º076/2013 Pregão n.º033/2013, Processo n.º284/2013. A Prefeitura Municipal de
Alfenas – MG. Extrato de cancelamento da ata de registro de preços
n.º 076/2013. Objeto: registro de preços p/ futura e eventual fornecimento de uniformes. A Comissão de Pregão com devida ratificação do
prefeito Maurílio Peloso por motivo de interesse público, resolve aplicar as penalidades previstas no subitem 3do item 2 da ata de registro de
preços n.º076/2013 à empresa Brasil Minas Licitações-ME, CNPJ n.º
09.399.462/0001-06, para que seja cancelada a ata de registro de preços
n.º 076/2013 e impedimento de participar de licitações pelo período de
02 anos, no município de Alfenas/MG. Alfenas, 02 de junho de 2014.
Hermes Gonçalves. Presidente da Comissão de Pregão.
3 cm -03 566569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 17/2014, TIPO: menor preço,
para aquisição de 01 (um) microonibus, executivo, capacidade mínima
de 30 passageiros destinado a transporte de pacientes fora do domicilio – Convênio nº 1787/201, Secretaria do Estado da Saúde de Minas
Gerais. A abertura dia 12/06/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
nº 012/2014 – favorecido: Agenor José Ferreira. Valor Global: R$
8.400,00. Objeto: locação de 3 hectares do imóvel rural denominada
“Fazenda Bela Vista – São Francisco” situada no distrito Pedra Grande,
destinado ao aterro Sanitário. Vigência: 26/05/2014 a 26/12/2014.
P.M de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 011/2014, contratação de fornecedor para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, registro nº 023/2014, Caperpass
Industria e Comercio de Artigos Plasticos LTDA - ME, R$ 6.500,00.
5 cm -28 563713 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 17/2014, TIPO: menor preço,
para aquisição de 01 (um) microonibus, executivo, capacidade mínima
de 30 passageiros destinado a transporte de pacientes fora do domicilio – Convênio nº 1787/201, Secretaria do Estado da Saúde de Minas
Gerais. A abertura dia 23/06/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
P.M. de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
nº 012/2014 – favorecido: Agenor José Ferreira. Valor Global: R$
8.400,00. Objeto: locação de 3 hectares do imóvel rural denominada
“Fazenda Bela Vista – São Francisco” situada no distrito Pedra Grande,
destinado ao aterro Sanitário. Vigência: 26/05/2014 a 26/12/2014.
P.M de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 011/2014, contratação de fornecedor para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, registro nº 023/2014, Caperpass
Industria e Comercio de Artigos Plasticos LTDA - ME, R$ 6.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 19/2014, TIPO: menor preço
por item, objetivando o registro de preços para aquisição de refeições
em restaurante localizado na cidade de Montes Claros para atendimento da delegação de Almenara durante os jogos de Minas. A abertura dia 23/06/2014 às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na
Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim
a 13h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
7 cm -03 566366 - 1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna
público que no dia 17/06/2014, às 13h, estará realizando Processo Licitatório nº. 00105/2014, Pregão Presencial nº. 0028/2014, cujo objeto é
a contratação de transporte especializado para os carros de boi e para os
animais de tração, para a V Festa do Carro de Boi de Alto Jequitibá. O
edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula Gabriela Assumpção Pinheiro - Pregoeira.
2 cm -03 566705 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 158/2014 – Pregão Presencial 029/2014
– Registro de Preços 016/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e Setores do Município de Alvinópolis no exercício de 2014.
Dia da Sessão: 16/06/2014. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo E-mail: [email protected].
3 cm -03 566501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG- EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório n°
009/14, Tomada de Preço 001/14 – contratação de empresa jornalística com jornal de circulação regional objetivando a elaboração e divulgação que deverá ter caráter educativo, informativa ou de orientação
social e dos atos administrativos deste Município de Arapuá – MG.
Contratado: José Araújo Filho & Cia Ltda. Valor: R$ 1.750,00(um mil
setecentos e cinqüenta reais) por página. Arapuá, 28 de maio de 2013.
Prefeito Municipal Vilson Gontijo de Oliveira.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório n° 004/14, Pregão n.º 002/14 – aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios diversos. Contratado: Antonio Resende
EPP “Supermercado Resende”. Valor: R$ 111.288,57(cento e onze mil
duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos). Arapuá, 30
de maio de 2013. Prefeito Municipal Vilson Gontijo de Oliveira.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório n° 006/14, Pregão n.º 004/14 – prestação de serviços de confecção de placas, banners, adesivos e cópias de plotagem. Contratado:
Gráfica Editora e Papelaria Daniela Ltda. Valor: R$ 9.970,00(nove mil
novecentos e setenta reais). Impacto Comunicação Visual Ltda ME.
Valor: R$ 14.660,00(quatorze mil seiscentos e sessenta reais). Arapuá,
30 de maio de 2013. Prefeito Municipal Vilson Gontijo de Oliveira.
5 cm -03 566402 - 1
ADITAMENTO nº 001/2014 - Processo licitatório nº 204/2014 Tomada de preços nº 015/2014
##ATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria técnico-contábil
com suporte em contabilidade pública, licitação, contratos e pessoal,
no Município de Arcos
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rodrigo Ribeiro Pontara, comunica que fica acrescido o ANEXO VII ao edital licitatório
acima epigrafado, estando ele disposto no site da Prefeitura Municipal
de Arcos: www.arcos.mg.gov.br
Arcos, 29 de maio de 2014 - Rodrigo Ribeiro Pontara - Presidente da
CPL
3 cm -03 566763 - 1