TJMG 10/06/2014 - Folha 85 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO N.º 450175
Partes: Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e aempresa Auto Posto Medicina Ltda. Objeto: aquisição de combustível –
Óleo Diesel – Tipo S10 Valor total contratado R$ 5.400,00. Pouso Alegre, 02 de junho de 2014.. Diretora da SRE de Pouso Alegre: Monica
Flores de Carvalho Ribeiro – MaSP 325.711-0
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Extrato do Contrato nº 450351/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/SRE de Caratinga
e o fornecedor 71.229.397/0001-36 - CENTER PAO LTDA. - ME, Processo de compra nº 1261006 000005/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento parcelado de refeições normais servidas em balcão térmico (self-service), fornecimento parcelado de lanches e cafezinhos,
prestados por pessoa jurídica. Valor total: R$ 29.527,60. Vigência: 12
meses, de 06/06/2014 a 04/06/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 06/06/2014.
Signatários: pela contratada Alessandra Ferreira Rosa Correa, pela contratante Beatriz Gomes Batista Alves de Souza.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – ref.: pregão eletrônico n.° 01/2014 – processo de compras 1261037-00021/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2014, cujo objeto é a aquisição de
alimentos para escolas indígenas com caixa escolar inativo e retifica
o edital publicado nos itens 1.2 e 6.1. Propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia 26/06/2014 às 8:59h. A sessão pública terá início no
dia 26/06/2014, às 09:00h. Cópia do edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone
(33)3087-2189.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 450990. Data: 04/06/2014. Partes:
SEE/MG e a PFS Administração Ltda.. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Ponte Nova. Município: Ponte Nova –
MG Valor: R$40.000,00. Vigência: 05/06/2014 até 04/06/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Paulo Fernando Santana e Suely de
Fátima Albuquerque Santana.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1023/2014. Data: 09/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Acaiaca. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$146.200,88. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1024/2014. Data: 09/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Aricanduva. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$459.439,05. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1025/2014. Data: 09/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caiana. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$127.826,99. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1026/2014. Data: 09/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divinópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$137.426,23. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1027/2014. Data: 09/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Francisco de Paula. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$88.441,90. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre a
Fundação Educacional de Machado / Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado - CESEP e Secretaria de Estado de Educação, s/nº,
assinado em 24/04/2014. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: de
12/06/2014 até 12/06/2015.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação de Ensino Superior
de Passos - FESP e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de
Educação, s/nº, assinado em 29/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura.
REFERÊNCIA:PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
00087044.1261.2014. INTERESSADO:DIRETORIA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTE. ASSUNTO:RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos
termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, em referência ao
Processo de Dispensa de Licitação n.º 00087044.1261.2014, para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas Unidades da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e nas Escolas de
Ensino Médio e Fundamental, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93
e AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TBI Segurança Eireli. A contratação implicará o valor total de R$19.862.038,80
(dezenove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, trinta e oito reais
e oitenta centavos). As despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.37
-02 – Fonte: 10.1.0; 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.37-02 – Fonte:
10.1.0; 1261.12.361.015.4585.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.1; 126
1.12.362.015.4586.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.1. Belo Horizonte,
9 de junho de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, Secretária
de Estado de Educação.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°02/2014, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEOGRÁFICO, LUMINOTÉCNICO
e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA
MONTAGEM DE TODAS AS ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO DO
MUSEU DA GRUTA REI DO MATO, SENDO SUA ÁREA 140M².
Abertura da sessão: Dia 25/06/2014, às 10h00min de Brasília – DF,
sala 05 – 05º andar – Prédio - “Gerais” - Cidade Administrativa de
Minas Gerais. O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.
mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas
0xx31 3915-2631 Belo Horizonte, 09 de junho 2014. Leonardo Bahia
Diniz – Chefe de Gabinete
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de Instrumento Jurídico
Termo Aditivo a Contrato. Partes: Renato Reis Kinoshita - ME e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: prorrogação prazo vigência por mais 12 meses,
a contar de 13 de julho de 2014. Assinatura: 09/06/2014.
Termo Aditivo a Contrato. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais e Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Atualização valor pelo INPC e Prorrogação Prazo Vigência por mais 12
meses, a contar de 13/07/2014. Dotação orçamentária 2451.19.122.701
.2002.0001;3.3.90.39-36;Fonte 10.1.0. Assinatura: 09/06/2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20.07/14. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários
constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar a
instituição de cooperação mútua entre as Partes, para, dentre outros,
trabalhar harmonicamente para o implemento do projeto Suporte para
o Acompanhamento e Gestão da Rede de Inovação Tecnológica e Parques Tecnológicos de Minas Gerais. Período de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
05/06/2014. Valor global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1. Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG,
Daniel Marçal de Queiroz – Diretor Presidente da FUNARBE e Brenda
Alves da Silva – Coordenadora e
Responsável SECTES
5 cm -09 568945 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Convênio de Concessão
de Bolsas nº 5.216/11. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geoinformação
e Tecnologia – IGTEC, nova denominação do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA e a Fundação de Apoio à Universidade Federal
de São João Del Rei – FAUF. Objeto: rescisão do convênio de concessão de bolsas nº 5.216/11, a partir de 01/03/2014. Data de assinatura: 01/03/2014. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia
Lúcia Leal Werneck – Diretora-Geral do IGTEC e Jucélio Luiz de
Paula Sales – Presidente da FAUF. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.39/14. Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, e a Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: estabelecer
normas e regular procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós-graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado e demais
benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do PCRH- Programa de
Capacitação de Recursos Humanos da FAPEMIG. Data de vigência:
vigorará até 28/02/2015, a contar da data 01/03/2014. Data de assinatura: 01/03/2014. Valor estimado: R$ 141.773,80 (cento e quarenta e
um mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101, 2071.19.5
73.259.4614.0001.449020.0.101. Signatários: Prof. Cláudio Furtado
Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck – Diretora Geral do IGTEC,
e Jucélio Luiz de Paula Sales - Presidente da FAUF. Obs: A publicação
extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Convênio de Cooperação
nº 9.25/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geoinformação e Tecnologia
– IGTEC, nova denominação do Instituto de Geociências Aplicadas IGA e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del
Rei – FAUF. Objeto: rescisão do convênio de cooperação nº 9.25/09, a
partir de 01/03/2014. Data de assinatura: 01/03/2014. Signatários: Prof.
Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão,
por Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck – Diretora-Geral
do IGTEC e Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF. Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; APQ-01178-13 ; A Experiência da Juventude - o cotidiano dos
jovens em Juiz de Fora, seus enfrentamentos, expectativas e visões
sobre sua própria juventude ; ELISABETH MURILHO DA SILVA ; 2
071.19.573.259.4625.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.000
1.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 30.455,88 ;
CEX ; PCE-00100-14 ; 21º SINAPE- Simposio Nacional de Probabilidade e Estatística ; THELMA SAFADI ; 2071.19.573.259.4627.000
1.442042.0.10.1 ; 19/07/2014 ; 26/08/2014 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 9.750,00 ;
CVZ ; PRI-00085-14 ; QT interval in healthy dogs: which method of
correcting the QT interval in dogs is appropriate? ; RUTHNÉA APARECIDA LÁZARO MUZZI ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 09/06/2014 ; 08/09/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
1.000,00 ;
CVZ ; PRI-00077-14 ; Influência do aquecimento artificial de ovos
de matrizes pesadas sobre o rendimento de incubação ; NELSON
CARNEIRO BAIAO ; 2071.19.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
09/06/2014 ; 08/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
760,00 ;
TEC ; ETC-00034-14 ; ; GUSTAVO DE SOUZA VERISSIMO ; 2071.
19.573.259.4627.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 16/07/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.700,00 ;
CSA ; BPV-00034-14 ; HELCIMARA DE SOUZA TELLES ; Leticia
Maria Ruiz Rodrigues ; 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 20/07/2014 ; 19/08/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 9.920,00 ;
APQ-00097-11 ; 16/05/2013 ; 15/05/2014 ; Prorrogação ;
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Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação 02/2014, firmado entre o IGTEC, como
Doadora e a FUCAM como Donatária, cujo objeto é a doação de bens
especificados no termo de doação nº02/2014, que deverão ser utilizados
exclusivamente para fins de interesse público, em caráter definitivo e
sem encargos. Valor Total: R$ 57.187,68.
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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO nº 01/2014
O Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, torna sem efeito a
publicação ocorrida no Minas Gerais edição de 31/05/2014, página 60,
Diário do Executivo, do pregão eletrônico nº001/2014 para “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado
de Data Center e hospedagem de Software na forma de cloud computing privada, para hospedagem e acesso dos aplicativos e dados do
Geoportal MG3D do IGTEC”. Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Alexandre Moreira Vertelo – Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Masp 352.272-9.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 38/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330.1696.14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso VIII,
da Lei Federal 8.666/93, visando “contratação de cursos de capacitação para os servidores do Ipem/MG”, sendo favorecido a “Fundação
João Pinheiro”. O valor total da contratação é de R$7.280,00 (sete mil
duzentos e oitenta reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331.1
9.128.701.2018.0001.339139.48. Contagem, 09/06/2014. Ivan Alves
Soares.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3769/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO
SERVICO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000027/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 14.089,95. Vigência:
7 meses, de 04/06/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.449052.06.0.10.1; 2311.12.122.701.20
02.0001.339030.15.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.15.0.1
0.1. Assinatura: 04/06/2014. Signatários: pela contratada Lucas Ribeiro
Vieira, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
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Extrato do Contrato nº 3761/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.660.126/0001-58 - GENIOS CARIMBOS LTDA ME, Processo de compra nº 2311021 000025/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 12.500,00. Vigência: 12 meses, de 28/05/2014 a
27/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0
001.339039.99.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 28/05/2014. Signatários: pela contratada Terezinha Amaral
Santos, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
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Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n.º 13050001/14, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e os Municípios de Aguanil, Campo
Belo, Candeias, Cristais e Santana do Jacaré. O presente instrumento
tem por objetivo a realização de atividades em regime de integração
e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições
de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais,
bem como a parceria técnica e administrativa, visando a recuperação
florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta
aquática e desenvolvimento da aqüicultura no Estado, com finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Instituto
Estadual de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus
financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. Vigência: 03 (três) anos a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 21 de maio de 2014.
Divinópolis, 05 de junho de 2014.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101080500311 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF
e Gran Royalle Pirâmide Empreendimentos Imobiliários S/A, com fim
de alteração contratual.
Objeto: alteração da cláusula segunda, que trata de materiais a serem
doados ao IEF com declaração de cumprimento da obrigação prevista
na mesma por parte da Gran Royalle. Data da assinatura: 05 de junho
de 2014.
Montes Claros, 06 de junho de 2014.
(a) Instituto Estadual de Florestas – IEF.
(b) Gran Royalle Empreendimentos Imobiliários S/A
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°22410101012012
de execução de serviços, que entre si celebram o Instituto de Gestão
das Águas- Igam e a Aquamet Meteorologia, Projetos de Sistemas
Ltda-ME. Objeto: consiste na alteração das cláusulas terceira e décima
do instrumento contratual, visando a prorrogação do prazo de vigência
por mais 07 (sete) meses, em atendimento ao MEMO.GEMOH.IGAM.
SISEMA n°045/14 e Nota Técnica DPMA/GEPRH/SIMGE n°006/14,
anexo ao processo, SIGED n°6162/2241/2011, pasta licitatórias 01 e
02/02. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014. (a)Marília Carvalho de
Melo-Diretoria Geral-IGAM;(b)Fábio Rodrigues Hochleitner- Aquamet Meteorologia, Projetos de Sistemas Ltda- ME.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
A SAAG detém 12,4% (doze inteiros e quatro décimos por cento) do
capital social total da Madeira Energia S.A. (“MESA”).
O valor da Operação foi dividido em 2 (duas) parcelas, tendo a primeira parcela, equivalente a 81% (oitenta e um por cento) do total do
valor da Operação, no montante de R$734.000.000,00, (setecentos e
trinta e quatro milhões), sido quitada no dia 06 de junho de 2014. O
pagamento da segunda parcela, previsto para ocorrer até 31 de agosto
de 2014, encontra-se sujeito à subscrição de novas cotas de emissão
do FIP Melbourne.
Foi também assinado, entre a Cemig GT e as entidades de previdência complementar, Contratos de Outorga de Opção de Venda de Cotas
(“Opções de Venda”), que poderão ser exercidas, a critério das entidades de previdência complementar, no 84º (octogésimo quarto) mês
a partir da presente data. O preço de exercício das Opções de Venda
será correspondente ao valor investido por cada entidade de previdência
complementar na Estrutura de Investimento, atualizado pro rata temporis, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
acrescido da taxa de 7% (sete por cento) ao ano, deduzidos os dividendos e juros sobre capital pagos pela SAAG às entidades de previdência
complementar.
A Cemig manterá o mercado oportuna e adequadamente informado
sobre a conclusão desta operação.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Luiz Fernando Rolla
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
HOMOLOGAÇÃO
CE - Processo: Concorrência MS/CS 500-R06791. Objeto: Contratação
dos serviços de publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$20.100.000,00
(vinte milhões e cem mil reais). Homologada em: 03/06/2014 e adjudicada para as empresas DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. e PERFIL
252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA., classificadas respectivamente em 1º e 2º lugar.
CONTRATO
CE Contratos 4680004734 (Cemig D), 4680004733 (Cemig GT),
4680004732 (Cemig H). Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG
D x DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. Fundamento: Concorrência
MS/CS 500-R06791. Objeto: Contratação dos serviços de publicidade,
através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais). Ass.:
04/06/2014. Homologada em: 03/06/2014.
CONTRATO
CE Contratos 4680004737 (Cemig D), 4680004736 (Cemig GT),
4680004735 (Cemig H). Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D
x PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. Fundamento:
Concorrência MS/CS 500-R06791. Objeto: contratação dos serviços
de publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$8.059.500,00 (oito milhões,
cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Ass.: 04/06/2014. Homologada em: 03/06/2014.
CONTRATO
CE Contrato 4680004738 (Efficientia). Partes: EFFICIENTIA S.A. x
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. Fundamento:
Concorrência MS/CS 500-R06791. Objeto: contratação dos serviços de
publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos
reais). Ass.: 04/06/2014. Homologada em: 03/06/2014.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07314. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para construção de um plano de cargos e remunerações. Adendo nº 01/2013. Objetivo: Alteração da data
de realização do pregão. Abertura da sessão publica: dia 11/06/2014,
às 10horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
CN – 500200250/500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
x Hirashima & Associados Ltda. Fundamento: Ata de Registro de Preços MS/CS 500-H06641. Objeto: serviços de consultoria contábil especializada em processos de due deligence, referentes aos aspectos contábeis, fiscais e atuariais e trabalhistas para avaliação de empresas com
ativos de distribuição, transmissão, geração de energia e gás e outros
serviços correlatos, no contexto do Projeto Rubicao. Prazo: 1 (um) mês.
Valor: R$54.570,00. Ass.: 07/04/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07325. Objeto: serviços de
consultoria contábil para análise de projetos do Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento ANEEL, regulamentados pela Resolução Normativa
nº 219/2006 e respectivas regulamentações anteriores. Abertura da sessão pública: dia 27/06/14, às 10:00 horas. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07392. Objeto: Aquisição de 300
(trezentas) licenças da última versão do software Google Earth Pro.
Adendo nº 1. Objetivo: Alterações no edital. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
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CNPJ 17.155.730/0001-64
NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vêm a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&F Bovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e ao mercado em geral,
em continuidade ao divulgado no Fato Relevante de 14 de março de
2014, que no dia 06 de junho de 2014 foram transferidas, pela Andrade
Gutierrez Participações S.A. (“AGP”), 9.016.826.272 ações preferenciais nominativas e 2.209.122.437 ações ordinárias nominativas (“Operação”), correspondentes a 83% (oitenta e três por cento) do capital
social total e 49% (quarenta e nove por cento) do capital social votante
da SAAG Investimentos S.A. (“SAAG”), para o Fundo de Investimento em Participações Melbourne, administrado pelo Banco Modal
(“FIP Melbourne”), do qual a Cemig Geração e Transmissão S.A.
(Cemig GT) e entidades de previdência complementar são investidoras
por meio de uma estrutura de fundos de investimento em participações
(“Fundos”) e sociedade de propósito específico (“SPE” e, em conjunto
com os Fundos, “Estrutura de Investimento”).
A Cemig GT detém participação inferior a 50% do patrimônio dos Fundos e inferior a 50% capital social votante da SPE, preservando a natureza privada da Estrutura de Investimento.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-H07358 - serviço de desova e movimentação de container. Abertura da sessão pública 18/06/2014, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07412 - Medidor Eletrônico. Abertura da
sessão pública 25/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07415 - isolador pilar 25/35 kv. Abertura da sessão pública 25/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -09 569371 - 1