TJMG 26/06/2014 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso
de Inexigibilidade de Licitação nº: 001/2014
Objeto: “ Contratação de Bandas para Shows Artísticos em Comemoração
aos Festejos de São Pedro do Município de Nanuque/MG com as Atrações
Artísticas “Antônio Carlos e Renato” ,“Forró Xote Apimentado”, “João
Lucas E Diogo”, “Leo Maranhão”, “Marcelo e Marrone” e “Jorge Neto e
Gabriel”, a serem realizados nos dias 27, 28 e 29 de Junho de 2014.Valor
do Contrato: R$ 128.800,00 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos reais).
Em favor da empresa: THALITA PRODUÇÕES LTDA - ME, representante exclusiva dos artistas.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput e inciso III da Lei nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico no respectivo Processo.
Município de Nanuque/MG, 23 de Junho de 2014.
Marizete Ferreira Santiago Portugal
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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P M NAQUE-MG /TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo
25,capute inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04
de maio de 2000, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014
para contratação da empresa TOP BRASIL MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, para realização de show artístico da Dupla Ricardo &
João Fernando, para o dia 19/07/2014, na XXIII Cavalgada de Naque,
com valor máximo de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Naque, MG, 25
de Junho de 2014 – Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato dos contratos n°
50/14, Contr: Marcelo Araujo Silva e Cia Ltda ME, Vlr: R$10.604,40,
Vig: 25/11/14; n° 51/14, Contr: Medway Log Com. e Serv. Ltda, Vlr:
R$29.140,35, Vig: 04/11/14; n° 57/14, Contr: JCM Consultoria Municipal Ltda, Vlr: R$36.500,00, Vig: 31/12/14. Extrato das atas n° 52/14,
Detentora: Industria de Bolas Titã Ltda EPP, Vlr: R$17.156,00, Vig:
24/06/15; n° 53/14, Detentora: Aquarela Comércio e Serviços Eireli ME,
Vlr: R$15.716,00, Vig: 24/06/15; n° 54/14, Detentora: Gabriela Teixeira
Cipriani ME, Vlr: R$113.372,30, Vig: 24/06/15; n° 55/14, Detentora:
Michelle Ribeiro do Nascimento Me, Vlr: R$8.117,20, Vig: 24/06/15; n°
56/14, Detentora: Uniformes Dias Eirelli EPP, Vlr: R$106.260,60, Vig:
24/06/15. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 001/2013. PROCESSO Nº 039/2013. EXTRATO. 1º
TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 064/2013. Partes: Município de
Nepomuceno e Construtora JRN Ltda. Objeto: execução de sistema de
esgotamento sanitário, incluindo coleta, interceptação e a estação de tratamento de esgoto. Vigência prorrogada até 12/06/2015. Valor aditivo: R$
80.863,78. Nepomuceno, 02.06.2014. Marcos Memento – Prefeito Municipal. Flávio Cioglia Dias Gontijo – Construtora JRN Ltda.
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ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BELÉM/MG, Comunica que está ANULADA a publicação do Processo
Licitatório nº 046/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 007, menor
preço global com o objeto de: Contratação de empresa para pavimentação
em bloquete intertravado, conforme plano de trabalho nº 672412, convênio nº 009/2014 com SEDRU. Abertura no dia 01/07/2014, ás 13h00min,
com a publicação no dia 14 de Junho de 2014, Caderno 2. Informações no
tel: (33) 3241-8001 – Valdeci Dornelas, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.Pregão Presencial
nº 26/2014. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de grama
esmeralda, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data: 15/07/2014, às 14:00 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, rua João Pinheiro, nº 91,
Bairro Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. DECRETO Nº 5.970,
DE 25 DE JUNHO DE 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais, no exercício interino do cargo de Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe a
Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 2.023, de 19 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1º- Fica exonerada, a pedido, do exercício do cargo público em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Turismo, SEMTUR, a SRA. RENATA COUTO DE SOUZA. Art.
2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. NÉLIO AURÉLIO DE SOUZA, PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO para a entrega dos envelopes do seguinte processo:
PREGÃO PRESENCIAL 0017/2014 –Aquisição de Medicamentos e
Materiais Hospitalares e Odontológicos para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde.A realizar-se-à em nova data no dia 10/07/2014 às
09hs;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0018/2014 –Aquisição de Aquisição de
VAN(convênio 939/2013), VEÍCULO TIPO PICK-UP e MOTO para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.A realizar-se-à em nova
data no dia 11/07/2014 às 10hs;
Integra do Edital e esclarecimento de dúvidas, no Depto de Licitações
na sede da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha-MG, 25 de Junho de
2014. Rafael Alves Santos Pregoeiro Oficial
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do
processo licitatório nº 091/2014, pregão presencial registro de preços nº
057/2014 - objeto – aquisição de produtos químicos e materiais de conservação das piscinas, do clube municipal de nova serrana, sob responsabilidade da secretaria de esportes. A empresa Frazcal Comercial Ltda
CNPJ: 41.856.592/0001-25 venceu os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11 valor total r$31.960,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta
reais). Nova Serrana, 25 de junho de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Contrato Administrativo entre o Município de Olímpio Noronha e a empresa: DJC Máquinas Agrícolas Ltda – EPP . - Processo: 086/2014 – Pregão Eletrônico:
004/2014 Valor: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais) Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as necessidades
do município conforme processo 1012.878-13/2013 MAPA/CAIXA. Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Contrato Administrativo entre o Município de Olímpio Noronha e a empresa Agroveterinaria RM Ltda – EPP. - Processo: 086/2014 – Pregão Eletrônico:
004/2014 .Valor: R$ 13.899,99 (treze mil e oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as necessidades do município conforme processo
1012.878-13/2013 MAPA/CAIXA. Carlos Alberto de Castro Pereira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Contrato Administrativo entre o Município de Olímpio Noronha e a empresa: DJC Máquinas Agrícolas Ltda – EPP . - Processo: 087/2014 – Pregão Eletrônico:
005/2014 Valor: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais) Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as necessidades
do município conforme processo 1012.943-99/2013 MAPA/CAIXA. Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Contrato Administrativo entre o Município de Olímpio Noronha e a empresa Agroveterinaria RM Ltda – EPP. - Processo: 087/2014 – Pregão Eletrônico:
005/2014 .Valor: R$ 13.899,99 (treze mil e oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as necessidades do município conforme processo
1012.943-99/2013 MAPA/CAIXA. Carlos Alberto de Castro Pereira Prefeito Municipal
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O Município de Oliveira/MG - Adjudica e Homologa Pregão PresencialRegistro de Preço- nº 068/2014, Processo Licitatório nº 187/2014 destinado a Proposta de maior desconto na tabela da Prefeitura para eventual
e futura contratação de empresa prestadora de serviços de despachante
de veículos
Observada os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 o objeto da licitação
o seguinte licitante: Item 01 – Vencedor –Empresa José Fernando de
Morais-ME, CNPJ 17.880.793/0001-83, com desconto de 22% sobre os
valores dos itens constantes na tabela da Prefeitura. Oliveira 24 junho de
2014. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Retificação de Licitação –
Processo Licitatório nº 189-2014 - Pregão Presencial 070-2014. Objeto:
Aquisição de Sistema de Controle de Ponto para registro de jornada de
trabalho, com capacidade de emitir documentos fiscais e realizar controles
de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais
de trabalho.Retificação e inclusão de diversas cláusulas, modificação do
valor de referência e alteração da data de abertura. Abertura e julgamento
dia 07/07/2014 às 13h00min horas. O edital encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 24 de junho de 2014. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro.
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LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG torna público o Processo Licitatório 47/2014. Pregão Presencial
31/2014. Objeto:Contratação de serviços especializados para a implantação do e-SUS no Município e capacitação de pessoal para sua utilização.
Data de Abertura: 10/07/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em
dias úteis, no horário de 07h00min as 16h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000,
pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva,
Pregoeiro.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna
pública a celebração do Contrato Administrativo n°. 83/2014 decorrente
do Processo Licitatório 41/2014. Tomada de Preço 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de via para ciclovia e trânsito de pedestre no Município de Onça de Pitangui, conforme
Contrato de Repasse n.º 780355/2012 - Processo n.º 01002055-43/2012
- Município de Onça de Pitangui - MG - Programa Planejamento Urbano
- Ministério das Cidades. Contratante: Município de Onça De Pitangui/
MG- CNPJ 18.313.858/0001-71. Contratada: CONSTRUTORA ANGLO
LTDA- CNPJ 10.951.802/0001-30. Valor do contrato: R$ 321.960,00 (trezentos e vinte e um mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/06/2014
A 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 02.10.01.15.452.0575.1047 –
Const. Ampl.Drenagem/Pav.Vias Públicas – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Ficha 352.. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-Processo de licitação 136/2014–
pregão presencial 042/2014. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Ouro Fino/MG, torna público e para conhecimento de quem
interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto Serviços de Locação de Ambulância UTI Móvel tipo D (Adulto/Pediátrico e
Neonatal), incluindo Equipe composta de Motorista, Socorrista, Médico
e Enfermeiro Padrão para remoção de pacientes para o departamento da
Saúde da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, conforme discriminados no
ANEXO I do Edital, com data de abertura para o dia 24/06/2014 ás 13:00
horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.
Ouro Fino/MG, em 24 de junho de 2014.Maurico Lemes de CarvalhoPrefeito Municipal
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MUNICIPIO DE OURO FINO MG-PROCESSO DE LICITAÇÃO
085/2014– PREGÃO PRESENCIAL 033/2014. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Ouro Fino/MG, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo
como objeto a Aquisição de 03 (três) motocicletas, zero Km, para o departamento de Obras, no município de Ouro Fino/MG, conforme discriminados no ANEXO I do Edital, com data de abertura para o dia 28/05/2014 ás
08:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Ouro Fino/MG, em 28 de maio de 2014.MAURICO LEMES DE
CARVALHO-PREFEITO MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a revogação do Processo Licitatório nº. 171/14, Registro de Preços nº 024/14, modalidade Pregão Presencial nº 046/14 do tipo menor preço por item, para Registro de Preços
para aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e Industrial e Acetileno para
os Departamentos de Saúde e Obras da Prefeitura do Município de Ouro
Fino devidos alterações do objeto para melhor atendimento do interesse
público. Novo edital será disponibilizado oportunamente, restando cancelada a sessão prevista anteriormente. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Pregoeiro ou na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG, - Aviso de licitação – A
Prefeitura Municipal de Pains, torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 078/2014. Modalidade: Pregão presencial Nº 030/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de cestas
básicas para atendimento às famílias com vulnerabilidade social comprovada do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do
dia 10 de julho de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains – MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá – [email protected].
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Extrato 2º termo aditivo contrato de nº 662/2013
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUe PAULO
EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Fica
prorrogado o prazo contratual por 04 meses, vencendo-se em 26/09/2014,
acrescendo o valor de R$ 40.000,00. Data: 20/05/2014 Fundamentação:
Art. 57 §1º da Lei 8666/93. Assinaturas: Rosangelo Pereira da Silva e
Paulo Eduardo Mello pela contratada.
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OMUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n°
18.313.817/0001-85, com edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº
30, bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 12.219/2013, torna público para conhecimento
de quaisquer interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO
PÚBLICO para fins de fornecimento de frutas, verduras e legumes,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
em cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da
Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, nos termos e condições estabelecidas
no presente instrumento, cujo recebimento da documentação e do projeto
de venda de grupos formais estará aberto no período de 11 a 22 de julho
de 2014, de 08:00 às 16:00 horas. Pará de Minas, 25 de Junho de 2014.
Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: COMUNICADO
Pregão 00018/2014 – Processo nº 00023/2014 – DATA 10/07/2014 ÁS
09:00H: Objeto: Registro de preços para aquisição, parcelada, de Materiais Odontológicos para atender o Centro Odontológico municipal
durante o ano de 2014.
RESULTADO: Pregão 00029/2014 – Processo nº 00039/2014: Objeto:
Registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais e ou genuínas para veículos pertecentes a frota Municipal. Contrato
nº 75/2014 – A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA: Desconto de 5% sobre a tabela de peças da marca Renault e de
25% sobre a tabela de peças da marca Chevrolet; Contrato nº 76/2014 –
FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI EPP: Desconto de 25%
sobre a tabela de peças da marca Citroen, 23% sobre a tabela de peças
na marca Toyota e 23,50% sobre a tabela de peças da marca Volkswagen;
Contrato nº 77/2014 – HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA EPP:
Desconto de 23% sobre a tabela de peças da marca Mitisubishi; Contrato
nº 78/2014 – JOSÉ MARIA PEREIRA EIRELI ME: Desconto de 30%
sobre a tabela de peças da marca Mercedes Benz; Contrato nº 79/2014 –
RETRO MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA EPP: Desconto de 26%
sobre o catálogo de peças da marca Fiat.
CANCELAMENTO: Pregão 00024/2014 – Processo nº 00029/2014:
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços
especializados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal.Pregão Cancelado.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 25 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público que
será realizada licitação para a locação de caminhões e máquinas pesadas
para a realização de serviços de terraplanagem nas Estradas Rurais através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 08:30 horas do dia10/07/2014. O recebimento
e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 25 de junho de 2014. Nivaldo Oliveira de
Souza – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 5/2014. Modalidade: Tomada de preços. Partes:
Prefeitura Municipal de Patrocínio e CONSTRUTORA HS SILVEIRA
LTDA, CNPJ 07.249.814/0001-03, no valor de R$ 1.020.555,35 (um
milhão, vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos). Objeto: Prestação de serviço para construção de Escola Municipal no bairro Olimpio Nunes, conforme Termo de Compromisso PAR nº
19636/2013, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. - Prazo: 9
meses - Data: 10 de junho de 2014 - NELSON GONÇALVES SOARES
FILHO - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 6/2014. Modalidade: Tomada de preços.
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e CLIM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 10.795.258/0001-85, no valor de R$
1.022.548,11 (um milhão, vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e onze centavos). Objeto: Prestação de serviço para construção de
Escola Municipal na Comunidade Macaúbas de Baixo (Green Villle, conforme Termo de Compromisso PAR nº 19638/2013, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. - Prazo: 9 meses - Data: 10 de junho de 2014
- NELSON GONÇALVES SOARES FILHO - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 7/2014 - Modalidade: Tomada de preços
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e COMIK - CONSTRUTORA MINAS OK LTDA, CNPJ 23.812.100/0001-18, no valor de R$
1.020.450,80 (um milhão, vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta centavos). Objeto: Prestação de serviço para construção de Escola
Municipal no bairro Jardim Eldorado, conforme Termo de Compromisso
PAR nº 19636/2013, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Prazo: 9 meses - Data: 11 de junho de 2014 - NELSON GONÇALVES
SOARES FILHO - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 8/2014 - Modalidade: Tomada de preços
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e CONSTRUTORA &
INCORPORADORA TRIÂNGULO LTDA, CNPJ 19.162.486/00001-92,
no valor de R$ 1.020.388,49 (um milhão, vinte mil, trezentos e oitenta e
oito reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Prestação de serviço para
construção de Escola Municipal no bairro Jardim Sul, conforme Termo de
Compromisso PAR nº 19636/2013, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação. - Prazo: 9 meses - Data: 11 de junho de 2014 - NELSON
GONÇALVES SOARES FILHO - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 101/2014. Modalidade:
Tomada de preços. Edital nº: 5/2014. Tipo: Menor Preço Global.Objeto:
Prestação de serviço para construção de Escola Municipal no bairro Olimpio Nunes, conforme Termo de Compromisso PAR nº 19636/2013, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Homologo o procedimento
da Licitação nº 101/2014 a favor da empresa: CONSTRUTORA HS SILVEIRA LTDA, CNPJ 07.249.814/0001-03, no valor de R$ 1.020.555,35
(um milhão, vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação
nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 10 de
junho de 2014 - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 102/2014 . Modalidade:
Tomada de preços. Edital nº: 6/2014Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Prestação de serviço para construção de Escola Municipal na Comunidade Macaúbas de Baixo (Green Villle, conforme Termo de Compromisso
PAR nº 19638/2013, solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Homologo o procedimento da Licitação nº 102/2014 a favor da empresa: CLIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 10.795.258/0001-85,
no valor de R$ 1.022.548,11 (um milhão, vinte e dois mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e onze centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura,
para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 10 de junho de 2014 - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 103/2014. Modalidade:
Tomada de preços. Edital nº: 7/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Prestação de serviço para construção de Escola Municipal no bairro Jardim Eldorado, conforme Termo de Compromisso PAR nº 19636/2013,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Homologo o procedimento da Licitação nº 103/2014 a favor da empresa: COMIK - CONSTRUTORA MINAS OK LTDA, CNPJ 23.812.100/0001-18, no valor de
R$ 1.020.450,80 (um milhão, vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela
Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG,
11 de junho de 2014 - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 104/2014. Modalidade: Tomada de preços.Edital nº: 8/2014. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Prestação de serviço para construção de Escola Municipal no
bairro Jardim Sul, conforme Termo de Compromisso PAR nº 19636/2013,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Homologo o procedimento da Licitação nº 104/2014 a favor da empresa: CONSTRUTORA &
INCORPORADORA TRIÂNGULO LTDA, CNPJ 19.162.486/00001-92,
no valor de R$ 1.020.388,49 (um milhão, vinte mil, trezentos e oitenta e
oito reais e quarenta e nove centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura,
para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 11 de junho de 2014 - Prefeito Municipal.
21 cm -25 575223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG- Homologação/Adjudicação/Extrato de Contrato: Processo nº.058/2014-Convite nº010/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
com locação de Estrutura de Apoio para a realização da 21ª Festa do Forró
do Regaço da Cidade de Pavão/MG nos dias 27,28 e 29 de junho de 2014
, Empresa vencedora: CASTANHEIRAS PRODUÇÕES E EVENTOS ME - CNPJ: 01.390.629/0001-58 - valor global R$ 43.900,00 (quarenta e
três mil e novecentos reais), Vigência 18/06/2014 até 30/06/2014. Antonio
Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Publicação extrato de contratos/ janeiro a junho 2014
Contrato n°01/2014– Processo Licitatório nº 155/2013–M.P.LEOPOLDO–
Contr: REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS– Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de auditoria para os
setores de arrecadação, fiscalização, financeiro e contabilidade e assessoria contábil, conforme solicitação da secretaria municipal de fazenda, edital e anexos–Valor:RS47.400,00–Vigência: 12 meses, a contar de sua
assinatura;Contrato n°02/2014– Processo Licitatório nº 14/2014–
M.P.LEOPOLDO–Contr: MINAS BRASIL COOPERATIVA DE
TRANSPORTES LTDA – Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos automotores pesados, com fornecimento de condutor, com fornecimento de combustível (franquia e hora
excedente), incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro total, rastreador veicular com gerenciamento 24 (vinte e
quatro) horas. conforme solicitação da secretaria municipal de obras e
serviços públicos, edital e seus anexos–Valor:RS7.967.520,00–Ficha
515–Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura;Contrato n°03/2014–
Processo Licitatório nº 175/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: PS EDITORA EPP – Objeto: contratação de empresa para confecção e impressão
de carnês de IPTU conforme solicitação da secretaria municipal de
fazenda, de acordo com edital e seus anexos –Valor:RS6.400,00–Ficha
65–Vigência: 120 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço;Contrato
n°04/2014– Processo Licitatório nº 020/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr:
ABEL FERREIRA DE SOUZA 990.648.476-49 – Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção do
PABX, no decorrer do ano de 2014, para atender o prédio da sede da prefeitura municipal de Pedro Leopoldo-MG, de acordo com a solicitação da
secretaria municipal de administração–Valor:RS7.950,00–Ficha 138–Vigência: até o dia 31 de Dezembro de 2014, a contar da assinatura;Contrato
n°05/2014– Processo Licitatório nº 179/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr:
JAQUELINE PEREIRA ROCHA ALMEIDA CPF 884.957.106-25 ME
– Objeto: contratação de empresa para aquisição de carrinhos para varrição (tipo gari), no período de 12 meses, conforme solicitação da secretaria
municipal de obras e serviços públicos –Valor:RS7.600,00–Ficha 296–Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura;Contrato Loc n°06/2014– Processo Licitatório nº 035/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: BRUNO CARVALHAES SANTOS – Objeto: Contrato de Locação de um imóvel
Mobiliado, conforme Termo de Vistoria Anexo –Valor:RS1.270,00 mensais –Ficha 244–Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.Contrato
n°07/2014– Processo Licitatório nº 159/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr:
GAP SERVICE – Objeto: locação de equipamentos de radiocomunicação
destinados ao atendimento da guarda patrimonial e divisão de trânsito,
conforme solicitações das secretarias municipais de administração e obras
e serviços públicos, edital e anexos–Valor: R$69.780,00–Ficha 107 e
323–Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura;Contrato n°11/2014–
Processo Licitatório nº 003/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: JCM MARTINS, PLANEJAMENTO, AGENCIAMENTO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EVENTOS – Objeto: contratação de empresa de
produção artística exclusiva, para a apresentação artística da bateria da
velha guarda da mangueira –Valor: R$26.000,00–Ficha 360–Vigência: até
o dia 03 de Fevereiro de 2014, a contar da assinatura do presente;Contrato
n°12/2014– Processo Licitatório nº 008/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr:
INFERNAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – Objeto: contratação
de empresa de produção artistica exclusiva, para a apresentação do artística Nando Reis e banda –Valor: R$79.950,00–Ficha 360–Vigência: até o
dia 03 de Fevereiro de 2014, a contar da assinatura do presente;Contrato

n°13/2014– Processo Licitatório nº 008/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr:
INSTITUTO CULTUTRAL MAESTRIA – Objeto: contratação de
empresa de produção de eventos para produção, organização, coordenação e execução, dos festejos em comemoraçâo do aniversário da cidade de
Pedro Leopoldo - 90 anos –Valor: R$73.400,00–Ficha 360–Vigência: até
28 de fevereiro de 2014;Contrato n°14/2014– Processo Licitatório nº
153/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: CIRURGICA DINIZ COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA – EPP
– Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia, conforme solicitação
da secretaria municipal de saúde, de acordo com edital e seus anexos
–Valor: R$23.140,47–Ficha 261–Vigência: 12 (Doze) meses, a contar de
sua assinatura;Contrato n°15/2014– Processo Licitatório nº 153/2013–
M.P.LEOPOLDO–Contr: VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – Objeto: contrato de prestação de serviços de coleta e transporte
de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, operação e manutenção de
área de transbordo com transporte de resíduos até destinação final em carreta e coleta e tratamento ambientalmente correto dos resíduos sólidos de
unidades de saúde e congêneres –Valor: R$3.382.374,00–Vigência: 12
(Doze) meses, a contar de sua assinatura;Contrato n°16/2014– Processo
Licitatório nº 176/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: ENGELÍDER ENGENHARIA LTDA – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assentamento de meio fio, em diversos logradouros do município
de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da secretaria municipal de obras
e serviços públicos, de acordo com as especificações constantes no edital
e anexos–Valor: R$90.000,00–Vigência: 12 (Doze) meses, a contar de sua
assinatura;Contrato n°17/2014– Processo Licitatório nº 110/2011–
M.P.LEOPOLDO–Contr: SERVIÇOS FUNERÁRIOS SANTO ANTONIO LTDA.– Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
funerários, para pessoas carentes–Valor: R$126.735,50–Vigência: até 31
de dezembro de 2014;Contrato n°19/2014– Processo Licitatório nº
12/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: MOTOLIMA COMERCIAL DE
MOTORES E PEÇAS LTDA – ME – Objeto: aquisição de soprador costal, moto poda e moto serra, conforme solicitação da secretaria municipal
de obras e serviços públicos, de acordo com edital e seus anexos –Valor:
R$6.780,00–Vigência: será 12 (Doze) meses, a contar de sua
assinatura;Contrato n°20/2014– Processo Licitatório nº 13/2014–
M.P.LEOPOLDO–Contr: COPY PEL LTDA - ME – Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de plotagem, cópias
e scanner de projetos e encadernação, conforme solicitação das secretarias
municipais de administração e planejamento urbano, edital e anexos–Valor: R$5.598,00–Vigência: será 12 (Doze) meses, a contar de sua
assinatura;Contrato n°21/2014– Processo Licitatório nº 16/2014–
M.P.LEOPOLDO–Contr: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR – Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos e
material permanente, conforme solicitação da secretaria municipal de
saúde, edital e anexos –Valor: R$26.700,00- Ficha 420 e 429–Vigência:
será 12 (Doze) meses, a contar de sua assinatura;Contrato n°23/2014–
Processo Licitatório nº 34/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: VMI LOCAÇÕES, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME – Objeto: contratação
de empresa de produção de eventos para produção, organização, coordenação e execução, dos festejos em comemoração do carnaval –Valor:
R$43.50,00- Ficha 360–Vigência: até 05 de março de 2014;Contrato
n°24/2014– Processo Licitatório nº 32/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr:
EMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – Objeto:
contratação de empresa de engenharia para ampliação de 08(oito) unidades básicas de saúde –Valor: R$1.495.169,44 - Ficha 153–Vigência: 05
(cinco) meses a partir da assinatura do contrato;Contrato n°25/2014– Processo Licitatório nº 09/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: LABORATÓRIO
DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA CONFINS
LTDA – EPP – Objeto:contratação de empresa para realização de exames
de anatomia patológica (exames de peças cirúrgicas e material de punções
ou biópsias diversas mama, próstata, h.pylori, peças de colonoscopia e
outros) para elucidação de diagnósticos, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes nos
anexos que são partes integrantes do edital –Valor: R$29.112,00–Vigência: de sua assinatura até 31/12/2014;Contrato n°26/2014– Processo Licitatório nº 41/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA CONFINS LTDA – EPP
– Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva,
com reposição de peças e configuração de auto-envelopadora, modelo PS
850/4 a4 e a5, marca: mecanográfica n/s 2003-11/09 220v, por um período
de 12 meses, para atender a divisão de tecnologia e informática - secretaria municipal de administração–Valor: R$7.800,00–Ficha 138-Vigência:
12(DOZE) meses a contar de sua assinatura;Contrato n°27/2014– Processo Licitatório nº 39/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: LAGOA VEICULOS LTDA – Objeto: aquisição de veículo de passeio, conforme solicitação do gabinete da prefeita, edital e anexos –Valor: R$78.500,00–Ficha
46-Vigência: será de 36 (trinta e seis) meses;Contrato n°28/2014– Processo Licitatório nº 22/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: VANIA LÚCIA
BRAGA VALADÃO – Objeto: contratação de artista plástica, consagrada
pela crítica e opinião pública, para confecção de escultura de bronze,
tamanho natural, para homenagear o pedroleopoldense “Francisco cândido Xavier” –Valor: R$70.000,00–Ficha 362-Vigência: até o dia 30 de
Abril de 2014;Contrato n°29/2014– Processo Licitatório nº 192/2013–
M.P.LEOPOLDO–Contr: VARITUS BRASIL EIRELI – ME – Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de digitalização, escaneamento e gerenciamento dos documentos municipais –Valor: R$111.999,96–Ficha 233,392 e 138-Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura;Contrato Loc n°30/2014– Processo
Licitatório nº 47/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: REINALDO DE MELO
E OUTROS – Objeto: contrato de locação de um imóvel, conforme termo
de vistoria anexo –Valor: R$2.000,00 mensais–Ficha 445-Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura;Contrato n°32/2014– Processo
Licitatório nº 38/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: MARIA DE FÁTIMA
NUNES 03840391628– Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura para diversas edificações públicas das secretarias municipais
de educação, cultura esporte e lazer, saúde, obras e serviços públicos,
administração –Valor: R$1.029.091,88 –Ficha 233,138,494,392-Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura;Contrato n°33/2014–
Processo Licitatório nº 40/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr: 4 TECH
MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA– Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento
de peças) dos equipamentos médicos, fisioterápicos e laboratoriais, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, edital e anexos –Valor:
R$96.949,92 –Ficha 392-Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura;Contrato n°34/2014– Processo Licitatório nº 40/2014–
M.P.LEOPOLDO–Contr: 4 TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA– Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) dos equipamentos médicos, fisioterápicos e laboratoriais, conforme solicitação da secretaria
municipal de saúde, edital e anexos –Valor: R$96.949,92 –Ficha 392-Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura;Contrato
n°37/2014– Processo Licitatório nº 43/2014–M.P.LEOPOLDO–Contr:
WILSON DOS SANTOS ARRUDA 45654549634– Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços técnicos em manutenção corretiva
e preventiva da torre receptora de TV UHF-24-hs (não incluso troca de
peças), por um período de 12 (doze) meses. de acordo com a solicitação
da secretaria municipal de obras e serviços públicos –Valor: R$$
7.200,00–Ficha 494-Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura;
Contrato n°41/2014– Processo Licitatório nº 47/2013–M.P.LEOPOLDO–
Contr: NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA – Objeto: locação de
tenda para atender a demanda decorrente dos eventos festivos no município de Pedro Leopoldo, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, conforme edital e seus anexos
–Valor: R$ 14.122,00–Vigência: até 31 de dezembro de 2014, contados a
partir da data da sua assinatura.
Contrato n°42/2014– Processo Licitatório nº 47/2013–M.P.LEOPOLDO–
Contr: IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA
EVENTOS LTDA -ME – Objeto: locação de tenda para atender a demanda
decorrente dos eventos festivos no município de Pedro Leopoldo, de acordo
com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e
lazer, conforme edital e seus anexos –Valor: R$ 6.282,00–Vigência: até 31
de dezembro de 2014, contados a partir da data da sua assinatura. Contrato
n°44/2014– Processo Licitatório nº 45/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr:
MULTISILK CONFECÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa
para confecção de camisetas personalizadas para identificação e uniformização dos servidores e equipe que irão atuar nos eventos culturais do
município –Valor: R$ 3.494,40–Ficha 210 -Vigência: até 31 de dezembro
de 2014, contados a partir da data da sua assinatura;Contrato n°46/2014–
Processo Licitatório nº 46/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: KS SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA -ME – Objeto: contratação de empresa
para a locação de palcos, gerador, sonorização conforme a solicitação da
secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, edital e seus
anexos –Valor: R$ 71.600,00–Ficha 210 -Vigência: até 31 de dezembro
de 2014, contados a partir da data da sua assinatura;Contrato n°47/2014–
Processo Licitatório nº 46/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa para a
locação de palcos, gerador, sonorização conforme a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, edital e seus anexos –Valor: R$ 36.520,00–Ficha 210 -Vigência: até 31 de dezembro de
2014, contados a partir da data da sua assinatura;Contrato n°48/2014–
Processo Licitatório nº 46/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: ENGENPALCOS E PROMOÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa para a
locação de palcos, gerador, sonorização conforme a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, edital e seus anexos –Valor: R$ 92.090,00–Ficha 210 -Vigência: até 31 de dezembro de
2014, contados a partir da data da sua assinatura;Contrato n°49/2014–
Processo Licitatório nº 46/2013–M.P.LEOPOLDO–Contr: INSTITUTO