TJMG 27/06/2014 - Folha 104 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
104 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 1071/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mário Campos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elson da Silva Santos Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1072/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campestre. Objeto: Investimento, visando a aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$ 54.900,00 (cinquenta
e quatro mil e novecentos reais), sendo R$ R$ 54.351,00 (cinquenta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) sob a dotação orçamentária: 10.301.0027.1025.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valdevino Felisberto dos
Reis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1073/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varginha. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caparaó. Objeto: Investimento, visando a aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil reais), sendo R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.0017.1033.4.4.90.52.00-215, referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cristiano Xavier da Costa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1075/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Luzia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e hemodiálise fora do município. Valor R$
116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais) sendo R$
110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) sob a dotação orçamentária
04.001.002.10.302.2052.2.470, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Parrillo Calixto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1076/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do município. Valor
R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação
orçamentária 2.10.302.0019.4063 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1077/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Poços de Caldas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eloísio do
Carmo Lourenço (Prefeito).
tas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Antônio
Carlos de Alvarenga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1085/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Buritis. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 54.164,00 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e João José Alves de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1086/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conselheiro Pena. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 27.086,00 (vinte e sete mil, oitenta e seis reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/03/2014. Vigência:
25/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1087/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muzambinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 0208.10.302.1004.1.132-4490.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Ivan Antônio de Freitas
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1088/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ewbank da Câmara. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Mauro Luiz Martins Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1089/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipaba. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na
atenção primária. Valor R$ 29.124,00 (vinte e nove mil, cento e vinte e
quatro reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e
Edimarques Gonçalves Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1090/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Passa Vinte. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.606,00 (trinta e três mil, seiscentos e seis reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 606,00 (seiscentos e seis reais) sob a dotação orçamentária: 4.4.9
0.51.00.2.06.04.10.301.010.1.0020 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário)e Humberto Sávio Martins (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1091/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itamonte. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 31.120,00 (trinta e um mil, cento e vinte reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) sob a dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0428.1.045.4.4.90.52.00 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ari Pinto Constantino dos
Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1078/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mateus Leme. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do município. Valor
R$ 201.980,00 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta reais) sendo
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária 0001070015045200172126.3.3.90.39.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marlon Aurélio Guimarães (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1092/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Douradoquara. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00
(cem mil, novecentos e noventa reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil
reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária 02.02.00.1.0047.10.301.1030.44.90.5
2.00.00 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Ademir Ramos Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1079/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itapagipe. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 34.761,00 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta
e um reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1093/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itaúna. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia da saúde da família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Osmando Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1080/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de João Monlevade. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Teófilo Faustino Miranda
Torres Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1094/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Senhora dos Remédios. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
70.900,00 (setenta mil e novecentos reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 900,00 (novecentos reais)
sob a dotação orçamentária 2.3.2 10.301.012.1.0018.4.4.90.52 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Denilson
José Rodrigues Resende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1081/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Minduri. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a ampliação das ações de assistência farmacêutica. Valor R$ 40.535,70 (quarenta mil, quinhentos e
trinta e cinco reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e José Ronaldo da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1082/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Indaiabira. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Vanderlúcio de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1083/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capetinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica
na atenção primária. Valor R$ 54.846,84 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/03/2014. Vigência: 25/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Daniel Bertholdi
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Joanésia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o centro de saúde. Valor R$ 44.105,48
(quarenta e quatro mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/03/2014. Vigência:
25/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de con-
Extrato do Termo de Convênio nº. 1095/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araguari. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.500,00
(sessenta e três mil e quinhentos reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02.01.11.00.10.122.0002.5
4.2.015.4.4.90.52.00.00 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Raul José de Belém (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1096/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João do Pacuí. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.990,00 (sessenta mil, novecentos e noventa reais),
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 04
.01.03.10.302.0015.3015.44905200 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Arismar Araújo Barbosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1097/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itaúna. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos destinados a Policlínica Municipal Dr. Gaspar Lisboa.
Valor R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) sob a
dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Imar Martinez
Riera (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1098/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caetanópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de aparelho de raio x com conversor digital e impressora.
Valor R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais),
sendo R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) sob a dotação
orçamentária 02.08.02.10.302.0050.1039.4.4.90.52 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evaldo Luiz Cardoso
Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1099/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Paraisópolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para a Policlínica Municipal.
Valor R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais),
sendo R$ 239.387,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta
e sete reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 23.938,70 (vinte e três
mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos) sob a dotação
orçamentária 02.0208.020801.10.301.1023.1260-4.4.90.52.00 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sílvia Renata
Teixeira Rodrigues (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1100/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Águas Formosas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos ambulância para simples remoção.
Valor R$ 120.222,00 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e dois reais),
sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) sob a dotação orçamentária 05.02.03.10.301.0203.3055-4.4.90.52.00-605 referente a contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1101/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Formoso. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Domingas Marchese
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1102/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Joaquim de Bicas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) sendo
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária
02.60.01.10.122.0011.2034.4.90.52.27-221 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luciano Gustavo do Amaral
Passos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1103/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sapucaí-mirim. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 55.212,80
(cinqüenta e cinco mil e duzentos e doze reais e oitenta centavos) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jefferson Benedito Rennó
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1104/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para atendimentos dos usuários da saúde do
município. Valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilson Ferreira da Costa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1105/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Raposos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.790,00 (trinta mil e setecentos e noventa reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 0
2.07020.10.302.0585.1545.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Coelho de Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1106/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divisa Nova. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) sob a dotação orçamentária 02.07.01.10.302.8585.3.046.4490.5
2.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014.
Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Luiz de Figueiredo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1107/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos tipo van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do
domicílio. Valor R$ 221.010,00 (duzentos e vinte e um mil e dez reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo César
Teodoro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1108/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de são Pedro do Suaçuí. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo Araújo Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1109/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Joaquim de Bicas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 119.900,00 (cento e
dezenove mil e novecentos reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 02.60.01.10.122.0011.2034.
4.4.90.52.27-221 referente à contrapartida do município. Assinatura:
26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Luciano Gustavo do Amaral Passos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1110/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ubaí. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família.
Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove e quinhentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gerson Mendes Almeida
(Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 1111/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Glaucilândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 12.000,00 (doze mil reais)
sob a dotação orçamentaria 06.01.10.301.0006.3015/449005200 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo
Veloso Noronha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1112 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itinga. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Adhemar Marcos Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1113 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aguanil. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 27.970,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo
Eugênio Terra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1114/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caeté. Objeto: custeio, visando à aquisição de
medicamentos para Farmácia de Minas. Valor R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José
Geraldo de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1115/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Felisburgo. Objeto: custeio, visando à
aquisição de medicamentos para Farmácia de Minas. Valor R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edmário Dias Rocha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Matipó. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fábio
Henrique Gardingo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cristálina. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo
Medeiros Cabral (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1118/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Gurinhatã. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Willian Damasceno de
Araújo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1119/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Senador Firmino. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um veículo ambulância simples remoção e um veículo para o transporte da ESF. Valor R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Achilles
Benedito de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1120/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Florestal. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hebert Fernando Martins
de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1121/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Manso. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Neide de Morais Melo Lucena (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1122/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Buritizeiro. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.000,00 (seis mil reais) sob a dotação
orçamentária 02.080.010.10.302.0776.1601.1601.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Carneiro de Abreu Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1123/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piranguçu. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
75.166,00 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais) sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 10.166,00 (dez mil, cento e sessenta e seis reais) sob a dotação
orçamentária 02.06.02.10.301.0013.3043-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alexandre Augusto
Ramos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1124/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alto Jequitibá. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil, novecentos e
noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Daniel
Guimarães Sathler (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1125/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aimorés. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos destinados á assistência á saúde. Valor R$ 100.000,00
(cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alaerte
da Silva (Prefeito).