TJMG 04/07/2014 - Folha 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Convênio 1028/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra
Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579324 - 1
Extrato do Convênio 1027/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ipabá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Capela
Velório. VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00 Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579323 - 1
Extrato do Convênio 1017/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Claraval, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura.
VALOR DO REPASSE: R$ 140.000,00 Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579312 - 1
Extrato do Convênio 1023/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ouro Preto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra
Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 7.000.000,00 Vigência: 730 dias
da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579317 - 1
Extrato do Convênio 1016/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jequitibá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Conclusão da Delegacia
de Polícia Civil e Militar. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579311 - 1
Extrato do Convênio 1019/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo do Rio Claro, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Monumento Turístico Religioso.VALOR DO REPASSE:
R$ 140.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -03 579313 - 1
Extrato do Convênio 1029/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paraguaçu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Academia ao Ar Livre. VALOR DO REPASSE: R$ 80.000,00 Vigência:
730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579325 - 1
Extrato do Convênio 1034/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Igarapé, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Estrada.
VALOR DO REPASSE: R$12.000.000,00 Vigência: 730 dias da data
de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579341 - 1
Extrato do Convênio 1030/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pratápolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Ampliação do Velório Municipal. VALOR DO REPASSE: R$ 170.000,00 Vigência: 730
dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte
2 cm -03 579326 - 1
Extrato do Convênio 1031/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de
Praça Pública. VALOR DO REPASSE: R$ 50.000,00 Vigência: 730
dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte
2 cm -03 579327 - 1
Extrato do Convênio 1032/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Araxá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Reforma de Prédio Público.
VALOR DO REPASSE: R$ 228.000,00 Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte
2 cm -03 579329 - 1
Extrato do Convênio 1033/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itajubá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Desassoreamento de Ribeirão. VALOR DO REPASSE: R$1.000.000,00 Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579339 - 1
Extrato do Convênio 1044/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Durandé, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO
REPASSE: R$ 30.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579614 - 1
Extrato do Convênio 1041/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mathias Lobato, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra
Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$150.000,00 Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579603 - 1
Extrato do Convênio 1037/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Capitólio, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura.
VALOR DO REPASSE: R$40.000,00 Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579588 - 1
Extrato do Convênio 1042/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição do Rio Verde,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção do Velório Municipal. VALOR DO REPASSE: R$150.000,00
Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579607 - 1
Extrato do Convênio 1038/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Lima Duarte, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de
Academia ao Ar Livre. VALOR DO REPASSE: R$25.000,00 Vigência:
730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579594 - 1
Extrato do Convênio 1043/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Baependi, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção do Velório
Municipal. VALOR DO REPASSE: R$129.522,38 Vigência: 730 dias
da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579609 - 1
Extrato do Convênio 1039/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cristais, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura.
VALOR DO REPASSE: R$50.000,00 Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579599 - 1
Extrato do Convênio 1040/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nepomuceno, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de
Academia ao Ar Livre. VALOR DO REPASSE: R$40.000,00 Vigência:
730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579600 - 1
Extrato do Convênio 1045/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Juliana, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, destinado
a Reforma do Parque de Exposições. VALOR DO REPASSE: R$
100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -03 579619 - 1
Extrato do Convênio 1035/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Claro das Poções, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579737 - 1
Extrato do Convênio 1036/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Lambari, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -03 579739 - 1
Extrato do Convênio 1047/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rosário da Limeira,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 45.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579744 - 1
Extrato do Convênio 1081/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ervália, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579967 - 1
Extrato do Convênio 1072/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Montezuma, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579953 - 1
Extrato do Convênio 1082/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Iraí de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579968 - 1
Extrato do Convênio 1049/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Almenara, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Academias ao Ar Livre. VALOR DO REPASSE: R$25.000,00 Vigência:
730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579921 - 1
Extrato do Convênio 1046/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Congonhal, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes - SETES, destinado a Construção de Ponte.
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00 Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579916 - 1
Extrato do Convênio 1064/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Cruz de Salina,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 120.400,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579951 - 1
Extrato do Convênio 1078/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Wenceslau Braz, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579964 - 1
Extrato do Convênio 1065/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Congonhal, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes - SETES, destinado a Revitalização de Fonte Luminosa.
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579955 - 1
Extrato do Convênio 1099/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carlos Chagas, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a Implantação de poço artesiano .
VALOR DO REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579988 - 1
Extrato do Convênio 1062/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Paranaíba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579935 - 1
Extrato do Convênio 1055/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Gotardo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de poço artesiano. VALOR DO
REPASSE: R$ 81.474,60.Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579926 - 1
Extrato do Convênio 1066/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guarani, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes - SETES, destinado a Calçamento e Construção de Cerca.
VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00 Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579956 - 1
Extrato do Convênio 1098/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo do Rio Claro,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a Implantação de poço artesiano .
VALOR DO REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579987 - 1
Extrato do Convênio 1088/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Congonhal, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes - SETES, destinado a Revitalização de Fonte Luminosa . VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579977 - 1
Extrato do Convênio 1096/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João da Lagoa, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a Implantação de poço artesiano .
VALOR DO REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579985 - 1
Extrato do Convênio 1056/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Espírito Santo do Dourado,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR
DO REPASSE: R$300.000,00.Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579927 - 1
Extrato do Convênio 1054/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cajuri, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579925 - 1
Extrato do Convênio 1053/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Vargem Alegre, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP, destinado a Construção de
Ponte. VALOR DO REPASSE: R$130.000,00. Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579923 - 1
Extrato do Convênio 1026/2014 de 02/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Rosa da Serra,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579950 - 1
Extrato do Convênio 1048/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cruzeiro da Fortaleza,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, destinado a Reforma do Parque de Exposições. VALOR DO REPASSE:
R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -03 579918 - 1
Extrato do Convênio 1071/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Cruz de Salina,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 124.600,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579952 - 1
Extrato do Convênio 1068/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Serrania, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP, destinado a Construção de Academia ao
Ar Livre. VALOR DO REPASSE: R$40.000,00. Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579958 - 1
Extrato do Convênio 1051/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Belo Horizonte, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP, destinado a Restauração do
Viaduto Santa Tereza. VALOR DO REPASSE: R$2.911.891,32. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579922 - 1
Extrato do Convênio 1086/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Tupaciguara, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a Pavimentação em Vias Públicas. VALOR DO
REPASSE: R$100.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579972 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas
Gerais Participações S.A e a SETES – Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes, celebrado em 02 de Julho de 2014. OBJETO: Destinado à
Execução de Obras de Infraestrutura Turística, que visem a promoção
da política pública estadual do turismo. VIGÊNCIA: 03 anos a contar
da data da assinatura. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579974 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio 1079/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Catuji, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579965 - 1
Extrato do Convênio 1076/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mathias Lobato, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579962 - 1
Extrato do Convênio 1061/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Serra do Salitre, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579934 - 1
Extrato do Convênio 1060/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Coronel Xavier Chaves,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, destinado a Reforma do Parque de Exposições. VALOR DO REPASSE:
R$ 90.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -03 579933 - 1
Extrato do Convênio 1057/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carvalhos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes - SETES, destinado a Execução de Obras de Infra
Estrutura urbana. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12
meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579928 - 1
Extrato do Convênio 1058/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santos Dumont, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, destinado a Reforma
do Parque de Exposições. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00
Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579930 - 1
Extrato do Convênio 1059/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Belo Horizonte , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Elaboração de
Projetos para Interseções na Avenida Cristiano Machado. VALOR DO
REPASSE: R$ 5.399.643,29. Vigência: 24 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579931 - 1
Extrato do Convênio 1063/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Juliana, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579936 - 1
Extrato do Convênio 1073/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Belo Horizonte, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Aquisição de
Equipamentos para Estação de Transferência do BRT. VALOR DO
REPASSE: R$4.950.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579954 - 1
Extrato do Convênio 1101/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carangola, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado obras de infraestrutura de vias
públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 12 meses
da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579990 - 1
Extrato do Convênio 1090/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ataléia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a Implantação de poço Artesiano . VALOR DO
REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579980 - 1
Extrato do Convênio 1097/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Ritápolis, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a Implantação de poço Artesiano . VALOR DO
REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579986 - 1
Extrato do Convênio 1074/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cordislândia, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00 Vigência: 12 meses da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579960 - 1
Extrato do Convênio 1093/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bueno Brandão, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a Implantação de poço Artesiano . VALOR DO
REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579982 - 1
Extrato do Convênio 1089/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
- SEDRU, destinado a Implantação de poço Artesiano . VALOR DO
REPASSE: R$73.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 579978 - 1