TJMG 08/07/2014 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/13, PRC
208/13, TP 010/2013 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA BASE FORTE LTDA.
EPP. Objeto: Execução de Obra Pública para Ampliação e Reforma da
CEMEI “Cantinho da Felicidade” no Bairro Mococa no Município
de Monte Sião/MG. Valor: R$ 405.656,35. Dotações Orçamentárias:
0206021236500191017-449051 e 0206021236500191017-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo:
31/12/2014. Data da Assinatura: 06/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 123/14, PRC
123/14, PP 046/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE BANDEIRAS LTDA. Objeto: Fornecimento de bandeiras,
insígnias e flamulas para a Diretoria de Industria, Comercio, Turismo e
Cultura e Gabinete da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$: 6.794,80.Dotações Orçamentárias: 02010412200552014-339030 e
020701133920075285-449052 – Fichas: 003 e 451. Prazo: 31/12/2014 Data da Assinatura: 06/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 124/14, PRC
117/14, PP 047/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: CARLOS HENRIQUE CANELA - ME.
Objeto: Prestação de serviços para de transporte de maquina pesada, terra
e similares e colocação de placas através de caminhão para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$: 23.500,00.Dotações Orçamentárias: 02041545100161044-339039 e
02042678200172094-339039 – Ficha: 139 e 151. Prazo: 31/12/2014 Data da Assinatura: 09/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 125/14, PRC
133/14, PP 048/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA
ME. Objeto: Fornecimento de material gráfico – revista para o Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$:
15.000,00.Dotação Orçamentária: 02010413100562147-339030 – Ficha:
045. Prazo: 31/12/2014 - Data da Assinatura: 09/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 130/14, PRC
159/14, PP 049/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: POCAI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS
E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes para os veículos da frota da Prefeitura do Município de Monte Sião.
Valor: R$: 33.146,75.Dotações Orçamentárias: 02010412200552014339030, 02042678200172096-339030, 02051545200092123-339030,
0206021236100222175-339030,
0206021236500222046-339030,
0208011030100072018-339030,
0208011030200062151-339030,
0208011030400122022-339030,
0209010812200272050-339030,
0209010824400302056-339030,
0209020824300412079-339030,
02102012200542085-339030 e 02102060600732274-339030 – Fichas:
003, 153, 164, 283, 310, 473, 544, 625, 648, 692, 762, 772 e 797. Prazo:
31/12/2014 - Data da Assinatura: 26/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 131/14, PRC
159/14, PP 049/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: POSTO SÃO PEDRO DE MONTE
SIÃO LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes para
os veículos da frota da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$:
36.624,90.Dotações
Orçamentárias:
02010412200552014339030, 02042678200172096-339030, 02051545200092123-339030,
0206021236100222175-339030,
0206021236500222046-339030,
0208011030100072018-339030,
0208011030200062151-339030,
0208011030400122022-339030,
0209010812200272050-339030,
0209010824400302056-339030,
0209020824300412079-339030,
02102012200542085-339030 e 02102060600732274-339030 – Fichas:
003, 153, 164, 283, 310, 473, 544, 625, 648, 692, 762, 772 e 797. Prazo:
31/12/2014 - Data da Assinatura: 26/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/14, CP
005/2014, PRC 105/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: DAC ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos, estudos,
levantamentos e sondagem para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da
Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 43.737,15. Dotação Orçamentária: 0204011545100161040-449051 – Ficha: 135. Prazo:
31/12/2014. Data da Assinatura: 13/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127/14, CP 005/2014,
PRC 105/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA MANATA & MUNHOZ LTDA
ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de
projetos, estudos, levantamentos e sondagem para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 10.361,50. Dotação Orçamentária: 0204011545100161040-449051 –
Ficha: 135. Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura: 13/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 128/14, CP 006/2014,
PRC 061/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: IMAGE ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.Valor: R$ 48.080,00. Dotação Orçamentária:
02041512200162093-339039 – Ficha: 122. Prazo: 31/12/2014. Data da
Assinatura: 13/06/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/14, CP 006/2014,
PRC 061/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: TEODORO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.Valor: R$ 35.070,00. Dotação Orçamentária:
02041512200162093-339039 – Ficha: 122. Prazo: 31/12/2014. Data da
Assinatura: 13/06/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de licitação. Encontra-se
aberto junto a esta Licitação Processo nº. 098/2014, Pregão Presencial
nº. 035/2014, tendo como objeto o presente Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO)
VEÍCULOS ZERO KM, 2014/2014, SENDO VEICULOS 02(DUAS)
AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE SIMPLES REMOÇÃO; 02(DOIS)
VEICULOS TIPO SEDAN COM (04 PORTAS); 01(UM) VEICULO
MINIBUS TIPO VAN 15 LUGARES DIESEL 2014. PARA O MUNICÍPIO DE MUNHOZ-MG, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I,
PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes darse-á no dia 22/07/2014, às 10h05mim. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael
Batista Nicodemos – pregoeiro
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P M DE NAQUE - Extrato de Contrato CARTA CONVITE nº. 004/2014
- Contratante: Município de Naque - Objeto: Prestação de serviços de
advocacia e consultoria jurídica com finalidade de proceder à defesa do
Município em processos no âmbito da Justiça Comum, Estadual, Federal e Especializada do Trabalho e no âmbito administrativo, assessoria
às secretarias do Município de Naque, além de atendimento às pessoas
carentes do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração - Dotação Orçamentária: Ficha 041 – 0203 04122 0001 2.364
339035 - Contratada: SILVA & RODRIGUES – ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, CNPJ
n.º17.578.183/0001-20 – Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 09/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 40/2014 –
RMM Informática Ltda – Obj: Forn. e instalação de rede de cabeamento
estruturado na sede da Prefeitura – Vig. 09/06/14 a 08/06/15 – Vr: R$
79.930,00; Contr. 41/2014 – Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Nova Era – Obj: Locação de imóvel situado na rua 1º de maio, nº
55, B. Centenário – Vig. 23/06/14 a 22/06/15 – Vr: R$ 36.000,00; Contr.
42/2014 – Actcon Com. de Produtos de Informática Ltda – Obj: Locação de licença e direito de uso, incluindo suporte técnico e hospedagem
do Portal do Município- Vig. 26/06/14 a 25/06/15 – Vr: R$ 7.483,20; 1º
TA Contr. 62/2013 – Delma Margareth Martins Pereira – Prorrogação da
vigência até 28/06/2014; 1º TA Contr. 63/2013 – Domingos Olímpio da
Silva – Prorrogação da vigência até 28/06/2014; 4º TA Contr. 108/2013
– Elitte Engenharia Ltda – Prorrogação da vigência até 19/07/2014; 1º
TA Contr. 64/2013 – Gláucia Aparecida de Oliveira Bittencourt Alves –
Prorrogação da vigência até 28/06/2014; 1º TA Ata de registro de preços
nº 45/2014 – Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda – Alteração do valor unitário do cimento para R$ 20,94; 1º TA Contr. 110/2013 – Huai Engenharia
Com. e Ind. Ltda – Decréscimo de valor de R$ 7.139,70; 2º TA Contr.
110/2013 – Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda – Acréscimo de valor de
R$ 48.464,98 e prorrogação da vigência até 31/07/2014;
2º TA Contr. 53/2013 – Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda – Decréscimo
de valor de R$ 42.854,77 e prorrogação da vigência até 24/06/2014; 1º
TA Contr. 65/2013 – Iraci de Fátima Silva – Prorrogação da vigência
até 28/06/2014; 1º TA Contr. 66/2013 – Júnior de Campos Fernandes –
Prorrogação da vigência até 28/06/2014; 1º TA Contr. 68/2013 – Maria
Imaculada Carvalho Martins da Costa – Prorrogação da vigência até
28/06/2014; 1º TA Contr. 69/2013 – Raquel Lima de Assis Almeida Martins – Prorrogação da vigência até 28/06/2014; Termo de rescisão contr.
70/2013 – Romário Guilherme Santiago Moreira – Data: 08/04/2014; 1º
TA Contr. 71/2013 – Rosana Geralda da Costa – Prorrogação da vigência até 28/06/2014; 1º TA Contr. 72/2013 – Rosineide Costa Vilhena

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 9
– Prorrogação da vigência até 28/06/2014; 3º TA Contr. 52/2013 – Ubaminas Artefatos de Cimento Ltda – Decréscimo de valor de R$ 127.959,37;
1º TA Contr. 73/2013 – Viviane Percília de Oliveira – Prorrogação da
vigência até 28/06/2014; Fica retificada a publicação do 3º TA Contr.
94/2013, realizada no dia 06/06/2014, cuja data correta de prorrogação é
de até 17/09/2014; Fica cancelada a publicação do 2º TA Contr. 53/2013,
realizada no dia 06/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa nº
11/2014 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para
contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba
– Cismepi, para implantação e gerenciamento de um Sistema de Transporte em Saúde Intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema
Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização
de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, no
valor total de R$ 45.652,92. Nova Era, 30/06/2014. Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará realizar, a reabertura da Tomada de Preços Nº 002/2014 – Processo Administrativo Nº 214/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no município de Nova Lima – MG, onde julgou parcialmente favorável os pedidos de impugnação das empresas DRZ
Geotecnologia e Consultoria Ltda. e Evolua Ambiental – Engenharia e
Consultoria. A reabertura dar-se-a no dia 13 de Agosto de 2014 às 10:15
hs. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 075/2014. Objeto: Aquisição de
material hidráulico. Data de realização 21/07/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br Nova
Lima, 07 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.APrefeitura
Municipal de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, informa que o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental de Nova Lima – CODEMA, aprovou em reunião realizada em
26 de junho de 2014, a Deliberação Normativa CODEMA nº 05 que regulamenta o art. 34, XIV da Lei Municipal 2007/2007 – Plano Diretor, definindo os parâmetros para a elaboração e aprovação de projetos de terraplenagem no Município de Nova Lima. A D. N CODEMA nº 05 de 2014,
está à disposição no Site da Prefeitura, http://www.novalima.mg.gov.br/,
e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada à rua Dr. Cássio
Magnani, nº 253, Centro. Nova Lima, 07/07/2014. Cássio Magnani Júnior
– Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – Inexigibilidade nº. 13/2014,
Processo nº. 108/2014, com fundamento no artigo 25, da Lei 8666/93,
observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações e
Decreto 08/2013; Favorecido: ESPAÇO OUVIR LTDA - ME; Objeto:
Prestação de serviços médicos, compreendendo estes serviços, consultas
médicas na área de OTORRINOLARINGOLOGIA, não cobertos pela
rede pública, para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde
de Nova Serrana/MG, em razão do Chamamento Público nº 03/2013.
Vigência: até 01/03/2015; Valor: R$ 42,00 (Quarenta e dois reais) por consulta; Em: 04/07/2014 por Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato do
Pregão 58/2014 PL 92/2014. Contrato nº93/2014 – Empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda ganhadora do lote 01 no valor total de R$
208.585,24. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de ponte sobre o ribeirão Fartura, Município de Nova Serrana
– MG, conforme planilhas, memoriais, cronogramas e projetos. Vigência: 90 dias. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 04 de
julho de 2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 095/2014, Pregão nº 060/2014 - Objeto
– pregão presencial na modalidade registro de preços para a aquisição
de instrumentais para manutenção das atividades das unidades de saúde
(psfs) e ceo de nova serrana. empresas vencedoras: equipar médico e hospitalar ltda cnpj: 25.725.813/0001-70 venceu os itens 01,05,06,07,09,10,1
1,12,13,16,23,24,25,28,30,31,33,36,37,42,44,45,50 valor total r$6.972,20,
empresa acacia comercio de medicamentos ltda cnpj: 03.945.035/0001-91
venceu os ítens 02,03,17,18,19,20,21,22,27,34,35,40,43,47,49,52,53
valor total r$12.624,85. Nova Serrana, 04 de julho de 2014. Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -04 580458 - 1
O Município de Nova Serrana torna público o extrato do Contrato do Pregão 27/2014 PL 41/2014. Contrato nº 95/2014– Empresa Coesa- Construtora Oeste Ltda ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 91.151,24.
Objeto: A contratação de empresa para execução de obra de reforma
(construção de 02 salas de aula) da Escola Municipal Dona Maria Rosa
Soares, bairro Planalto, Município de Nova Serrana - MG, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra obedecidas as
finalidades deste edital e seus anexos e a lei 8.666/93, conforme projeto
básico e executivo, anexos, critério de julgamento menor preço por lote.
Vigência: 90 dias. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana,
07 de julho de 2014.
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Município de Oliveira / MG– Edital de Licitação – Processo Licitatório
nº 021-2014 - Credenciamento nº 002-2014. Credenciamento para Contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos de consultas
diversos pacientes da Secretaria M. de Saúde, nos PSF’S e PAM. Alteração do valor dos plantões médicos a partir de 02/06/2014, ficando da
seguinte forma: De 2ª a 5ª feira de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$
1.000,00 (mil reais) e de 6ª a Domingo de R$ 900,00 (novecentos reais)
para R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Oliveira/MG, 02 de junho de 2014.
Maria da Conceição de Lima – Presidente da Comissão de Licitações.
João Batista de Sousa – Prefeito Municipal.
3 cm -07 580616 - 1
Município de Oliveira/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo
Licitatório nº 0204-2014-Tomada de Preços-008-2014. Contratação de
empresa do ramo de engenharia /arquitetura qualificada a prestar os serviços técnicos de engenharia e arquitetura e meio ambiente necessários ao
desenvolvimento de documentação técnica para as obras de infraestrutura
e edificações e em especial as vinculadas a convênios. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Abertura e julgamento
dia 24/07/2014 às 14:30 horas. Oliveira/MG, 07 de julho de 2014. Maria
Conceição de Lima – Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -07 580672 - 1
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna público a revogação do
Pregão Presencial Registro de Preços 101/2013 – PRC 166/2013 - Tipo:
Menor Preço por item, que tem por objeto o registrode preços para aquisição de material hospitalar para manutenção das atividades do Hospital
Raymundo Campos, por razões de interesse público. Considerando o art.
49, § 3º, da Lei 8.666/93, segundo o qual em caso de desfazimento da
licitação, será garantido o contraditório e ampla defesa. Abre-se vista aos
interessados, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que, caso queiram,
se manifestem acerca dos motivos da revogação.
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ERRATA
O MUNICÍPIO de Ouro Verde de Minas comunica que na publicação na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 01/07/2014, caderno
2, pág.02. Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, referente ao
processo nº 43/2014 – CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE
006/2014, onde se lê: “Período: de 01/07/2014 a 30/07/2014”. Leia-se:
Abertura: “30/07/2014 as 9h00minutos”. Permanecendo inalteradas as
demais. Ouro Verde de Minas, 01/07/2014. Geraldo José Luiz Lima Prefeito Municipal.
2 cm -03 579671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 50/2014. Modalidade:Pregão
Presencial Nº 021/2014. Registro de Preços N° 08/2014. Objeto: Registro
de preços para aquisição de material de expediente para uso na Secretária Municipal de Educação e Cultura e material de escritório e suplementos de informática (incluindo cartuchos) para uso nos diversos setores
do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão:às 09:00 hs do dia 22
de julho de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit.
095/2014, Pregão 054/2014 para Contratação de empresa para emissão
de relatórios técnicos relativos Levantamento Radiométrico e Testes de
Constância de aparelhos emissores de raio X, conforme exigência da

Secretaria da Vigilância Sanitária – Ministério da Saúde (Portaria 453/98).
Dt. Abertura: 23/07/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira
2 cm -07 580930 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit.
096/2014, Pregão 055/2014 para Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade em Jornal de Grande Circulação. Dt. Abertura: 21/07/2014 às 14:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -07 580931 - 1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2014
O Pregoeiro e Equipe de Apoio, em atenção ao Ofício SEEDU nº 314/14,
de 04 de julho de 2014, de origem da Secretaria de Educação, introduz modificações relativa a fase de habilitação, no Edital de Pregão nº
112/2014. As modificações não alteram a data de julgamento do certame,
a teor do disposto no art. 32, § 4º da Lei 8.666, de 1993.
ERRATA / SUPRESSÃO
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. SUPRESSÃO
É SUPRIMIDO do Edital, as exigências abaixo descritas, previstas no
TERMO DE REFERÊNCIA.
“SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO EMPRESAS LEGALMENTE CONSTITUIDAS E ESTABELECIDAS E QUE
COMPROVE COM CÓPIA DE CTPS, POSSUIR EM SEU QUADRO
PERMANENTE DE PROFESSORES, NA DATA PREVISTA PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS, PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR QUE ESTEJAM HABILITADOS NA ÁREA ESPECÍFICA
E CAPACITADOS A EXECUTAR O OBJETO E QUE SATISFAÇAM
INTEGRALMENTE A TODAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL.”
2. ERRATA
MINUTA DE CONTRATO
CLAUSULA OITAVA
ONDE SE LÊ:
(....)
i) Comprovação de possuir em seu quadro permanente, profissionais de
nível superior que estejam habilitados na área especifica, com titulação
acadêmica de bacharel, mestre ou doutor de acordo com a exigência do
MEC. A comprovação dar-se-á mediante apresentação de CTPS e/ou
Ficha de Registro de Empregados, em até 5 (cinco) dias anteriores a assinatura do contrato.
MINUTA DE CONTRATO
CLAUSULA OITAVA
LEIA-SE:
(....)
i) Comprovação de possuir em seu quadro permanente, profissionais de
nível superior que estejam habilitados na área especifica, com titulação
acadêmica de bacharel, mestre ou doutor de acordo com a exigência do
MEC. A comprovação dar-se-á mediante apresentação de CTPS, Ficha de
Registro de Empregados ou cópia de contrato de trabalho em até 5 (cinco)
dias anteriores a assinatura do contrato.
Paracatu (MG), 7 de Julho de 2014
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
12 cm -07 580705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA Nº
004/2014. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que será realizada licitação para contratação de
empresa para término da construção do Centro de Atendimento Comunitário do Programa Saúde da Família situado na Avenida Brasília, s/nº,
bairro Jardim Planalto. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Menor
Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº.
123/2006. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas
do dia12/08/2014. O Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 07 de julho de 2014. Gilberto Lopes Cançado
– Secretário Municipal de Saúde Interino.
3 cm -07 580752 - 1
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº 045/2014, Pregão Presencial nº 027/2014, menor preço do lote, objeto:
Contratação de Profissional para prestação de serviços de Fisioterapia.
Abertura dos envelopes dia 17/07/2014, às 14:00 horas.Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Em 07/07/2014.
2 cm -07 580748 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG,através de sua pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Processo n.º 267/2014, Edital nº 26/2014, Pregão n.º 15/2014 tipo menor
preço por lote, para Registro de Preços de fluidos e lubrificantes, com
abertura dos envelopes prevista para o dia 22/07/2014 às 08:30 horas
em sua Sede. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N°
1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas
de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou
pelo e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 07
de julho de 2014. Felipe José da Silva Martins – Pregoeiro.
3 cm -07 580565 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS N° 02/14. TIPO: menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de um pólo de Academia
da Saúde, do tipo de modalidade básica, com fornecimento de materiais e mão de obra. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10h do dia
29/07/2014. ABERTURA DA SESSÃO: dia 29/07/2014 às 10h15.Edital
completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.
br . Pedralva, 07/07/2014. Luzia Ângela da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 580838 - 1
EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014
PROCESSO Nº: 113/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO LEOPOLDO
CONTRATADO:MHM SERVIÇOS EIRELI - EPP
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, V, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO AZILECT, EM ATENDIMETNO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL N.º 0210.10.002.133-1,
REFERENTE AO SENHOR CARMINDO SORRENTINO FILHO.
Prazo do contrato até 02/09/2015; Valor total R$ 10.848,00; Condições de
pagamento: pre-paid, frete incluso no preço unitário, dólar considerado na
composição do preço R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos); Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira,
em 07 de julho de 2014.Marcos Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente De Licitação
4 cm -07 580819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará
realizar: a) Processo Licitatório nº 75/2014 - Pregão Presencial nº 46/2014
- objeto: Registro de preço para aquisição de lubrificantes, com abertura
dos envelopes às 14:00 hs do dia 22.07.2014. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -07 580618 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE– torna pública
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – PRC 037/2014 – PP 027/2014
Obj .Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos.Mauro Fernandes do Vale.
Prefeito Municipal.
1 cm -07 580939 - 1
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de julho
de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 038/2014, ObjetoAquisição de trator agrícola e patrulha agrícola objeto de contratos de
repasses junto a Caixa Econômica Federal. A cópia do Edital poderá ser
obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das
7:30 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3631 8309.
Prefeitura Municipal de Pintopolis, 07 de julho de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de Souza- Pregoeiro.

Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação
Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG
Ratifico por este termo, a Dispensa de licitação constante do Processo
nº. 049/2014, Dispensa de Licitação nº. 006/2014, conforme parecer da
Assessoria Jurídica, para Contratação da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, para a publicação de atos oficiais do município. fundamentação legal: Artigo 24, Inciso VII, da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. Valor da contratação R$ 44.295,00 Pintopolis/MG 07 de julho de
2014, (a) Arguinel Paixão Souza Pinto.
4 cm -07 580521 - 1
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MGtorna público o resultado da
fase de Habilitação da Tomada de Preço nº. 004/2014. HABILITADA:
CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA EPP - CNPJ sob o
n.º 17.286.865/0001-69. Designada a sessão analise proposta para: 16 de
julho de 2014 às 16h. Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline
Mércia Greco Pinto.
2 cm -07 580801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 003/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a CONCESSÃO DE USO DE
ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA O
PERÍODO DA FESTA DO PIRANGUENSE 2014, NESTE MUNICÍPIO
terá sua data de abertura para o dia 10/07/2014 para às 13:30hs para arrematação dos itens frustrados no presente certame. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected]
, ou pelo telefone (31) 3746-1056 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 07 de julho de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 014/2014, art. 25, III da Lei 8.666/93, para
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 19/07/2014 NA
FESTA DO PIRANGUENSE 2014 . Contratado: DIOGO E HERNANI
EVENTOS LTDA – ME. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
6 cm -07 580835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público que se
encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2014, PRC Nº.
054/2014 – Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para manutenção da Unidade Básica de Saúde. Retirar o edital na Prefeitura Municipal de Piranguçu das 09 às 16 h. Abertura:
18/07/2014 às 13:30 h. Informações pelo fone (35) 3643 1222 – e-mail:
[email protected]
2 cm -07 580863 - 1
Prefeitura Municipal de Pirapora-RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório cujo objeto: Aquisição de material elétrico para atender a prefeitura municipal de Pirapora/MG. Onde se le PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2014 PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
056/2014, le se então PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051 /2014 PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014. Pirapora, 08 de julho de 2014. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
2 cm -07 580514 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pompéu torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 075/2014, Pregão Presencial 050/2014.
Objeto: Registro de preços para elaboração de projeto de rotatória. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”.
Data da Abertura: 22/07/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador
Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail
[email protected]
2 cm -07 580656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 133/14 – Pregão Nº 059/14 – Data:23/07/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de empresa para Serviços de atualização do PPRA ( Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ) e
LTCAT( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho).Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
PROCESSO 181/14 – Pregão Nº 082/14 – Data:22/07/2014, Início da
Sessão: 08h30h,Objeto: Aquisição de Peças para manutenção de Equipamentos Odontológicos.Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3817-1980,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
5 cm -07 580873 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– CHAMADA PÚBLICA
Nº 04/14 – Objeto: “Credenciamento para contratação de prestadores de
serviços de exames ao preço da tabela SIA/SUS vigente”. O credenciamento será realizado até o dia 28 de julho de 2014, podendo ser prorrogado por igual período. Os interessados deverão remeter os documentos
constantes no termo de referência para a Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital do Chamamento poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CD-ROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do
arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -07 580625 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto–Extratos de Contratos – Junho de
2014 –Proc.: 0074/2014 Preg.: 0029/2014 Obj.: Contratação de tendas,
banheiros químicos, palco, shows, sonorização e iluminação para eventos culturais do município. Contrat.: Dotti Promoções Artísticas Ltda.
R$40.100,00.Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0073/2014 Preg: 0028/2014 Obj.:
Aquisição de gerador de energia e quadro de transferência automática
para manutenção do Centro de Saúde - Setor de Imunização. Contrat.:
Propoços Produtos Para Poços Artesianos Ltda - EPP. R$5.495,00. Vig.:
09/08/2014.Proc.: 0046/2012 4ºT.A. Conv.: 0005/2012Obj.: Prestação de
serviços na manutenção nos micro-computadores, impresssoras e outros
equipamentos instalados nos diversos setores desta Prefeitura Municipal
– Fica aditivado e prorrogado o prazo de vigência constante da Cláusula
Oitava do referido Contrato até 01/01/2015. Contrat.: Celso Magno Mota
- ME. Vig.: 01/01/2015. Proc.: 0046/2012 5ºT.A. Conv.: 0005/2012Obj.:
Prestação de serviços na manutenção nos micro-computadores, impresssoras e outros equipamentos instalados nos diversos setores desta Prefeitura Municipal - O valor deste termo aditivo fica estipulado em R$ 801,90
(oitocentos e um reais e noventa centavos) , conforme correção pelo
INPC/IBGE 6,95 % (Seis inteiros e noventa e cinco centésimos) sobre os
valores unitários das requisições constantes do Processo Licitátorio conforme contrato aditivado de origem; Contrat.: Celso Magno Mota - ME.
Vig.: 01/01/2015. Proc.: 0086/2014 Preg.: 0033/2014 Obj.: Fornecimento
de peças e acessórios originais de primeira linha - tabelas dos fabricantes, para veículos leves e pesados da frota municipal da Prefeitura, para
inscrição na Ata de Registro de Preços. Contrat.: Empmaq Comércio de
Peças Ltda R$36.500,00 / Futura Veículos e Tratores Eirelli – EPP R$
28.000,00 / HP Hidráulica Auto Peças Ltda – EPP R$ 1.500,00 / JS Distribuidora de Peças S/A R$ 2.000,00 / Peçacom Peças e Serviços Para Autos
Ltda – EPP R$ 2.700,00 / Retro Minas Comércio de Peças Ltda – ME R$
19.500,00 / Ricardo Pereira Eirelli – ME R$ 47.000,00 . Vig.: 18/06/2015.
Proc.: 0095/2014 Preg.: 0040/2014 Obj.: Aquisição de toner original para
manutenção das impressoras das Escolas Municipais: Antônio Amâncio
da Silva e Francisco Teodoro da Silva. Contrat.: Carvalho e Nunes Informática Ltda - ME.R$1.730,00. Vig.: 31/12//2014.Proc.: 0091/2014 Preg.:
0036/2014 Obj.: Contratação de serviços de sonorização, iluminação,
palco, banheiros químicos, placas de fechamento, tendas, locução e gradil
para realização do 41º Torneiro Leiteiro do Municípío que será realizado
de 11/07/2014 a 20/07/2014. Contrat.: Dotti Promoções Artísticas Ltda.
R$46.800,00 Vig.: 24/08/2014. Proc.: 0094/2014 Preg.: 0039/2014 Obj.:
Aquisição de material para distribuição gratuita entre gestantes integrantes dos grupos de convivência do CRAS.Contrat.: Mara Furtado Toledo
de Paula - ME. R$6.000,00Vig.: 24/07/2014. Proc.: 0092/2014 Preg:.:
0037/2014 Obj.: Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia Básica Municipal e kits de Papanicolau para manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Contrat.: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda
R$ 7.430,00 / Medway Log Comércio e Serviços Ltda R$1.038,00Vig.:
25/08/2014. Proc.: 0083/2014 Preg:.: 0031/2014 Obj.: Aquisição de portal e grade para manutenção em Bem Inventariado “Praça Desembargador
Ribeiro da Luz” e Bem Tombado “Conjunto Paisagístico” do Município.
Contrat.: Serralheria Almeida Ltda - ME R$15.350,00.Vig.: 26/09/2014
Proc.: 0093/2014 Preg:.: 0038/2014 Obj.: Aquisição de Impressora Multifuncional para o Setor de Vigilância Sanitária e de um Micro Computador
para Setor Jurídico. Contrat.: Carvalho e Nunes Informática Ltda – ME.
R$ 3.100,00Vig.: 26/07/2014Proc.: 0062/2014 2º T.A. Preg:.: 0022/2014
Obj.: Aquisição de veículo automotor para manutenção dos serviços da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Fica aditivado e prorrogado
o prazo de vigência constante da Cláusula Oitava do referido Contrato