TJMG 24/07/2014 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PMSR, P.L. -035/14-T.P. - 02/14. Edital na íntegra- diariomunicipal.com.br/amm.mg
1 cm -23 586964 - 1
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
16/2014, Tipo Menor Preço por Lote, para execução do evento
“Festa do Café 2014” com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e mão-de-obra, com abertura dos envelopes no dia 07
de agosto de 2014, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e Contato: Tel.: (33) 3265-1139 - Srtª. Mayara
Bertuani Cremasco, ou e-mail: [email protected], das 08:00
as 11:00 e 13:00 as 16:00.
2 cm -23 587341 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MGtorna
público que NÃO COMPARECERAM interessados para a Licitação na modalidade PREGÃO nº. 052/2014, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 23 de JULHO de 2014, às 09h00min,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços
de filmagem (incluindo edição de imagem) e revelação de fotos
dos eventos, comemorações e fatos cobertos pela assessoria de
imprensa no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG.
2 cm -23 586993 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão: 034/2014 – Registro de Preço:
004/2014 - PRC: 087/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de pneus,
câmaras de ar e demais acessórios para manutenção da frota de
veículos das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita
do Sapucaí - MG”.
Assinatura: 15/07/2014
Contratado:
COMERCIAL
AUTOMOTIVA
S.A.
(DPASCHOAL)
Ata de Registro de Preços nº. 004/2014
Valor: R$ 351.386,00 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais).
Contratado: LUBRIMAR COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS
LTDA
Ata de Registro de Preços nº. 004/2014
Valor: R$ 187.219,70 (Cento e Oitenta e Sete Mil Duzentos e
Dezenove Reais e Setenta Centavos).
Contratado: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES EIRELI EPP
Ata de Registro de Preços nº. 004/2014
Valor: R$ 49.142,00 (Quarenta e Nove Mil e Cento e Quarenta
e Dois Reais).
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG torna público:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 2195/2013
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratada: CONSTRUTORA HM LTDA.
PRC: 0145/2013
Tomada de Preço: 004/2013
Assinatura: 01/07/2014
Nova vigência: 15/07/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE DRENAGEM PLUVIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA E RUAS DO CENTRO NO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG”.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MGtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 2195/2013
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratada: CONSTRUTORA HM LTDA.
PRC: 0145/2013
Tomada de Preço: 004/2013
Valor: R$ 56.764,80 (Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Assinatura: 30/06/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE DRENAGEM PLUVIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA E RUAS DO CENTRO NO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG”.
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A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MGtorna
público que irá realizar Licitação na modalidade PREGÃO
nº. 062/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de
AGOSTO de 2014, às 09h00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE ODONTOLOGIA, DESTINADO À
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua
Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de
solicitação pelo e-mail [email protected].
3 cm -23 587156 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG torna
público que irá realizar, em SEGUNDA CHAMADA, Licitação
na modalidade PREGÃO nº. 0052/2014, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no dia 08 de Agosto de 2014, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
filmagem (incluindo edição de imagem) e revelação de fotos
dos eventos, comemorações e fatos cobertos pela Assessoria de
Imprensa no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG . Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua
Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br ; ou ainda através de
solicitação pelo e-mail [email protected] .
3 cm -23 587335 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ torna público:
ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO 057/2014 –
REGISTRO DE PREÇOS 008/2014 - PRC Nº. 159/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças
automotivas destinadas a manutenção da frota de veículos das
secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí/
MG.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG.
Modificação: Item do Edital
Onde se Lê:
d.2. As empresas deverão apresentar comprovação que os fornecedores do setor através de demonstrativo de estoque atualizado,
para fornecimento de peças automotivas
Leia se:
d.2. As empresas deverão apresentar comprovação que são fornecedores do setor através de demonstrativo de estoque atualizado,
para fornecimento de peças automotivas
5 cm -23 587326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MGCREDENCIAMENTO Nº. 005/2014 – O Município de São
Francisco torna público ao conhecimento de todos que estará
recebendo, a partir do dia 24 de Julho de 2014, no horário das
07:00 ás 17:00 horas, documentação ao credenciamento para
contratação de prestadores de serviços de frete de Caminhão Trucado para atendimento das necessidades deste município. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 36311617 ou ainda pelo site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.
br. São Francisco, 23 de Julho de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto
– Prefeito Municipal.
3 cm -23 587305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG
–RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
010/2014 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com
suas alterações. Objeto: Contratação de prestador de serviços de
dragagem no rio São Francisco para restabelecimento do transporte fluvial devido ao assoreamento da calha e pouca quantidade de agua, no qual se encontra interditado, junto à pessoa
Jurídica: Francisco Xavier Franca/ME no valor R$ 63.000,00
em atendimento ao Decreto Municipal nº 03 de 27 de janeiro de
2014 – Situação de Emergência nas áreas afetadas por estiagem.
São Francisco, 23 de julho de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto –
Prefeito Municipal.
3 cm -23 587290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Onde se lê 2º aditivo ao contrato 129/2013. Partes: PMSGRA e
José Gomes Rabelo Neto (...).(...) Leia-se 2º aditivo ao contrato
129/2012. Partes: PMSGRA e José Gomes Rabelo Neto (...).
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SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG-ABERTURA PL
00093/2014 Chamada Pública 00035/2014, Objeto: Aquisição de
Hortifrutigranjeiro para alimentação escolar das escolas municipais e centros municipais de educação infantil da agricultura
familiar conforme Lei 11.947/2009, abertura 05/08/2014 as 14
horas. Edital e informações pelo site ou pelo telefone (35)32412311 Plínio Domingues, Diretor de Compras e Licitações.
RATIFICAÇÃO Contrato PL 00090/2014, Pregão Presencial
00026/2014, Objeto: Aquisição de Veículo 0 km, que celebram
entre si o Município e a Empresa: OTTIMA VEICULOS FIAT
LTDA, CNPJ 03.011.712/0001-02, valor R$ 30.700,00 (trinta
mil e setecentos reais), vigência 23/07/2014 a 23/08/2014. Plínio
Domingues, Diretor de Compras e Licitações. São Gonçalo do
Sapucaí, 23 de julho de 2014.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público, Aviso
De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/081/2014 –
Pregão Presencial Nº 047/2014, Pelo Sistema De Registro De
Preços. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Materiais Odontológicos Para
Todas As Unidades Básicas De Saúde No Município De São
Gotardo/Mg. Data De Abertura: 06/08/2014 – Apresentação
Para Credenciamento Dos Licitantes Às 08h15min – Abertura
Dos Envelopes/Disputa Dos Lances: Às 08h30min, Na Sala Do
Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg
(Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Tel.: (34)
3671-7103/7104 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso
De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/086/2014. Pregão Presencial Nº. 053/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Reposição De Peças De
Um Aparelho De Raio X, Um Mamógrafo E Duas Processadoras Do Hospital Municipal De São Gotardo. Data De Abertura:
07/08/2014 – Apresentação Para Credenciamento Dos Licitantes
Às 08h30min – Abertura Dos Envelopes/Disputa Dos Lances: Às
08h45min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Tel.: (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal de São Gotardotorna público - Aviso
de Suspensão da Licitação Por Tempo Indeterminado: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/074/2014. Pregão Presencial
Nº. 044/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO, E DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’AGUA, PARA ATENDER
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO/MG. Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-3226 e email: [email protected]. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -23 587280 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – PROCESSO Nº 150/2014
– MENOR PREÇO – O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 018/2014 – Aquisição de 6.500
m² de grama esmeralda, a realizar-se no dia 05/08/2014 às 13:30
horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João
Evangelista-MG. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. Em 23 de
julho de 2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal –
João Batista Fideles – Pregoeiro.
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O Município de Sapucaí Mirim/MG, torna público que fará
realizar no dia 12/08/2014, as 09h00min horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 050/2014, Tomada de Preços nº 006/2014.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de estação repetidora de celular, envolvendo o fornecimento de Materiais e mão-de-obra, e deslocamento, no Bairro Juncal, Zona
Rural do Município de Sapucaí Mirim. O Edital completo estará
disponível na sala de licitações e maiores informações: Fone (35)
3655-1005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim,
23 de julho de 2014. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de
Licitação.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato
de Contrato nº 125/2014 – TP 10/2014 – Empresa:JCS CONSTRUÇÃO CIVILLTDA, CNPJ Nº: 20.145.629/0001-37. Objeto:
“Fornecimento de material e mão-de-obra, para construção da
Praça da Bíblia”. Valor total R$ 158.009,38 (Cento e cinqüenta e
oito mil, nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 22/07/14
a 22/09/14. Sarzedo, 22 de julho de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 60/2014,
para “Contratação de empresa especializada no fornecimento de
vales refeição, para serem utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde quando em serviços, reuniões, seminários e cursos fora do município”, no dia 06/08/2014, as 09:30hs,
no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antonio Dias
dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 23 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público ANULAÇÃO da Licitação Tomada de Preços n.º 09/2014, para “Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de
obra para reforma adequação de galpão situado na Rua Hermes
Pereira Pinto, Centro, onde serão instaladas as dependências da
Secretaria Municipal de Saúde”, conforme orientações da Procuradoria Jurídica Municipal, através do Parecer 813/2014, em
função de ilegalidades contidas no mesmo. Sarzedo/MG, 23 de
julho de 2014.
5 cm -23 587055 - 1
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência Publica 03/2014.
OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos,
até a Central de Tratamento e Valorização Ambiental – CTVA,
em Betim. Abertura em 26/08/14.Resumo no website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 23 de julho de 2014.
2 cm -23 587315 - 1
Processo de Tomada de Preço No. 002/2014. Objeto: Execução
de pavimentação em bloquetes e drenagem pluvial de vias urbanas localizadas no Município. Contratado: PONTAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ/MF 15.653.480/0001-67,
com sede na Av. Otávio Soares, n° 266, Palmeiras, Ponte Nova/
MG. Valor Global: R$ 392.231,93 (trezentos e noventa e dois
mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Sem
Peixe, 16 de junho de 2014.
2 cm -23 586977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Tomada de
Preço 001/2013. Objeto: Realização de acréscimos do quantitativo ao contrato originalmente firmado, cujo o objeto do contrato
é a Conclusão de execução de obra pública de Escola para atendimento Educação Infantil Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil,
Convênio N° 830.302/2007/MEC/FNDE, serão adicionados aos
valores globais já contratados:
Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA
LTDA - ME, CNPJ/MF sob o No. 13.525.230/0001-16, O valor
do contrato passa de R$ 329.215,35 (trezentos vinte nove mil
duzentos quinze reais e trinta cinco centavos) para R$ 411.523,56
(quatrocentos onze mil quinhentos vinte três reais e cinquenta
seis centavos). Sem Peixe, 01 de julho de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO. APrefeitura Municipal de Sem
Peixe, através da CPL, faz tornar pública licitação Tomada de
Preços 003/2014, tendo por objeto serviços complementares de
execução de obra pública de escola para atendimento Educação Infantil Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil Convênio N°
830.302/2007/MEC/FNDE. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, na Rua José Antônio do Nascimento, 89, Sem Peixe/MG.Tel: (31)38575158. Sem Peixe, 23
de julho de 2014.
2 cm -23 587220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Sem Peixe.
Pregão Presencial 041/2014. Objeto: Aquisição de motor novo
genuíno sprinter 313: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,23 de julho de 2014.
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Pref. Serro torna público retificação P. 735/14– P. P. 058/14
ref. cont empresa p fornec Relógios de Ponto p atend. às Secretarias Municipais durante 2014. Entrega env. até às 09:00 de
28/08/14. Abertura 28/08/14 às 10:00. Infor: (38) 35411369 ou
e-mail: [email protected] . Daniela C.R.Leão
Simões – Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 031/2014,
Pregão Presencial n.º 020/2014, aquisição de oxigênio medicinal.
Entrega dia 07/08/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e
e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 23/07/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 032/2014,
Pregão Presencial n.º 021/2014, aquisição de alimentos para o
Programa Pro Jovem. Entrega dia 08/08/2014 até as 14:00 horas.
O edital com a CPL ou e-mail [email protected].
Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 23/07/2014. Sérgio L. M.
Silva - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 033/2014,
Pregão Presencial n.º 022/2014, contratação de caminhões e
máq. de terraplanagem. Entrega dia 12/08/2014 até as 14:00
horas. O edital com CPL ou e-mail [email protected].
br. Tel: (31) 3895 1066. Teixeiras/MG, 23/07/2014. Sérgio L. M.
Silva - Pregoeiro.
2 cm -23 586974 - 1
quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 13
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 034/2014,
Tomada de Preços n.º 007/2014, calçamento em alvenaria poliédrica de ruas Bom jardim, Robert, Convênio 684/2014/SETOP.
Entrega dia 13/08/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL
e e-mail [email protected] Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 23/07/2014. Antônio de Pádua. Q. F. Medina - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA DE
PREÇO: Nº 00007/2014 O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços nº00007/2014, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para execução da obra
de reforma geral da cobertura/telhado da E. M. Rotary, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos próprios,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e
pelas demais condições fixadas no edital.Data de abertura dos
envelopes: dia 15 de agosto de 2014 às 09:00 horas Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no
Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe da Divisão de Licitação
Três Corações, 23 de julho de 2014.
4 cm -23 587037 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações- Secretaria Municipal
de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de
Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/
MG- EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO Nº 00088/2014Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de
refeições (almoço e jantar) para palestrantes, oficineiros, cursistas para o Sexto e Sétimo Seminário do Programa Educação
Inclusiva: Direito a Diversidade. - Contrato nº 00136/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x PARALOVO E
CUPOLILLO LTDA – CNPJ 07.457.424/0001-29 com o valor
total de R$ 99.200,00, (Noventa e Nove Mil Duzentos Reais).
O presente Contrato terá duração até 31/12/2014. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18 de julho
de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo TRÊS
CORAÇÕES, 18 de julho de 2014.
3 cm -23 587096 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações - Secretaria Municipal
de Governo Departamento de Compras e Licitação.“Divisão
de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2014 Constitui objeto do presente Contrato a
Prestação de serviço de hospedagem para palestrantes, oficineiros, cursistas para o Sexto e Sétimo Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que acontecerão, respectivamente, entre os dias 27/07 a 01/08 e 16 a 21/11. - Contrato nº
00137/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x
POUSADA REALIZA LTDA CNPJ: 12.473.902/0001-24, com
o valor total de R$ 10.199,70 (Dez Mil Cento e Noventa e Nove
Reais e Setenta Centavos). O presente Contrato terá duração até
31/12/2014, com início na sua assinatura. Data: 17 de julho de
2014 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 17 de julho de 2014 Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 17 de julho de 2014
4 cm -23 587276 - 1
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS ATO JUSTIFICATIVO
DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA OUTORGA
DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS (ART. 5º DA LEI FEDERAL
Nº 8.987/95). Foi aprovada pelo Legislativo e sancionada a Lei
Municipal nº 3.432/2013, prevendo a necessidade e autorizando
a realização da concessão administrativa onerosa para exploração dos serviços funerários, a fim de atender ao interesse público
frente aos princípios da livre concorrência, bem como busca adequar os atuais permissionários e concessionários às disposições
da presente proposição. A melhor forma de atender o interesse
público, no caso, é uma melhor regulamentação dos serviços
funerários por parte do Município, sobretudo no que diz respeito ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o
Privado, sendo que referido serviço será amplamente fiscalizado.
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 8.987/95, e
à vista das justificativas apresentadas, o Município de Três Pontas, oportunamente, tornará público o procedimento licitatório
na modalidade de Concorrência Pública, para delegar a exploração, mediante concessão de serviço público para exploração
dos serviços funerários, na área abrangida pelo Município de
Três Pontas respeitado o raio de 200 (duzentos) metros quadrados dos Hospitais, Casas de Saúde e Maternidade para instalação
das concessionárias, cujo limite máximo de concessão será de
até 02 (dois) concessionários pelo prazo de 10 (dez) anos. Três
Pontas/MG, 23 de julho de 2014. Paulo Luis Rabello Prefeito
Municipal
6 cm -23 587285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 181/2014. Objeto – Aquisição de diversos brinquedos,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias
após o recebimento da nota de empenho, emitida pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/07/2014 às 13h59min
do dia 07/08/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico:
às 14 horas do dia 07/08/2014. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 15 horas do dia 07/08/2014. Valor estimado da licitação: R$ 6.703,76. Fonte de recurso: VINCULADO. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Município
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que este Edital também está disponível no Portal
de Compras Eletrônico – BOLSANET:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 ou e-mail:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 182/2014. Objeto: Aquisição de faixa confeccionada em lona
de PVC e adesivo em vinil, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: