TJMG 14/08/2014 - Folha 144 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29
de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 12 de Setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e ROBSON AFONSO GUILHERME,
Matrícula: 1352093-7 CPF: 039.792.526-39. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Novembro de 2013, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em
contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 09 de Outubro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e MÁRCIA MARÍLIA BERNARDINO
RIBEIRO, Matrícula: 1181163-5 CPF: 028.104.976-99. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administratrivo celebrado em 03
de Outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
CASSIA ANDRÉIA PORCINIO DE SOUZA, Matrícula: 1135796-9
CPF: 892.113.916-87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 04 de Agosto de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Auxiliar Executivo de Defesa Social/Ajudante de Serviços Gerais celebrado em 24
de Outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
JOSEMAR GONÇALVES DE SOUZA, Matrícula: 1195301-5 CPF:
701.837.166-04. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 31 de Julho de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 22 de Novembro de 2009 entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social e SERGIO SOARES DA SILVA,
Matrícula: 1143199-6 CPF: 680.886.556-68. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento as Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo de
Defesa Social/Assistente Social celebrado em 28 de Dezembro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e RAQUEL DIAS DA
CONCEIÇÃO, Matrícula: 1241812-5 CPF: 028.392.786-00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01
de Agosto de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento as
Medidas Socioeducativas.
39 cm -13 595403 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 29 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Alexsander Augusto Machado; Fabiano Jose Inacio.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 05 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Aguilar Aparecido Marcelino Gonçalves; Lucas Roberto de Freitas
Gonçalves; Luiz Carlos da Silva Filho; Waldir Venanconi Junior.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Ipatinga – Ipatinga/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 29 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária
de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Adriel
Almeida Ferreira; Alexandro Meira de Sousa; Alexsandro Henrique
Gomes; Davidson Ribeiro Silva; Elias da Silva Oliveira; Enes Ferreira
Couto; Jose Enilson Maciel; Jefferson de Matos Antunes; Jose Augusto
Martins Santos; Jefferson Rosa Gomes; Leonardo Oliveira da Silva;
Luis Elias Ferreira de Oliveira; Wellington dos Santos Souza; Wendel
Gomes Silva; Wilber Guilherme de Arruda.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro Socioeducativo de Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 20 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Luanna Alves Lacerda dos Santos; Nina Mendes
Borges; Thais Cristina Alves Miranda.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Justinópolis – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 06 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos
e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Alcilio Aparecido de Oliveira Machado.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro Socioeducativo de Justinópolis – Ribeirão
das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 27 de junho de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 73.500,80 (setenta
e três mil quinhentos reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Cassia Magela Costa Alves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro Socioeducativo de Justinópolis – Ribeirão
das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 15 de maio de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Janete Soares Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Belo Horizonte – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 78.273,20 (setenta e oito mil duzentos e setenta e três
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Ewerton Lennon
Pereira: 25/06/14; Juliana Marques Pereira: 26/06/14; Tatiane Matias
dos Santos: 25/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 09 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA
SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Andressa do Carmo Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Taiobeiras, por força do termo de cooperação nº 01/2008
firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 13 de fevereiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove
mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Tatiana Cristina Assis Marvejol Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Itabirito – Itabirito/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
26 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Tiago Oliveira
Gonçalves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto
ao Centro Socioeducativo de Uberlândia – Uberlãndia/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 17 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Debora Pereira Dias.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente
Social junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia – Uberlândia/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 17 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 69.457,20 (sessenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA
SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia – Uberlândia/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Cleuvani Luiz da Silva: 25/06/14; Helves Rodrigues Martins: 12/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Emerson Santana: 28/06/14; Roberto Santos Oliveira: 24/06/14; Victor Augusto Veigas Clemente: 24/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 05 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Jonathas Phillemon Estrela de Jesus.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 30 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Tiago Chaves da Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Horto – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete
reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Adelio de Azevedo: 24/06/14; Fabio Pereira Barbosa: 27/06/14; Gutenberg Kolaniann Damiao: 24/06/14; Mauricio Lucio Cassiano Ferreira:
27/06/14; Sirley Ferreira da Silva: 27/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Unaí – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 13 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321
0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em cumprimento ao
Mandado de Segurança nº. 0408362.60.2313.8.13.0024, Contratado(a):
Edson Gonçalves Barbosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.000,13
(quatorze mil reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as):
Alba Cristina de Oliveira: 17/06/14; Aline Karen do Carmo: 18/06/14;
Carmem Lucia de Freitas Martins: 11/06/14; Denise Monteiro de
Souza: 09/06/14; Eunice da Conceição Alves: 05/06/14; Fabiana
Antonia dos Santos Vieira: 16/06/14; Fernanda Bernardes Lorentz:
09/06/14; Gilberto Theotonio Starling: 15/05/14; Gracilene Nogueira
Pereira: 09/06/14; Helen Salgado de Oliveira: 18/06/14; Jeane Lemes
de Oliveira: 10/06/14; Jonathan Willis da Silva: 03/06/14; Josenildo
de Oliveira: 16/06/14; Kleber Ferreira dos Santos: 11/06/14; Lidia
Aires Salomao Martins: 10/06/14; Luciene Pereira Barbosa da Silva:
16/06/14; Veronica Faria da Silva: 16/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.000,13 (quatorze mil reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001-3.1.90.3.410.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária
de Inovação e Logística, Contratados(as): Clecia Queiroz de Souza:
02/07/14; Damaris Laiz Felix: 25/06/14; Erika Sergia Siqueira Rufino:
02/07/14; Gabrielle Martins de Almeida: 18/06/14; Ivanil Porto de Oliveira: 01/07/14; Jenifer Miranda de Souza: 02/07/14; Lilian Cristina
Fortunato: 02/07/14; Mercia Magela Perucci: 05/06/14; Silvia Joseane
Fidelis: 16/06/14; Vera Lucia Silva: 02/07/14; Yasmim Caroline de Oliveira: 02/07/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 10.500,00
(dez mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Clara
Renata Almeida de Abreu: 02/07/14; Natalia Emanuele Mendes Sousa:
03/07/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 14 de
maio de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
30.561,20 (trinta mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, Contratado(a): Ariadne Cristina de Souza Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa – Juiz de Fora/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 16 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 219.354,40 (duzentos e dezenove
mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jose Martinez Costa Pinto de Siqueira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz –
Barbacena/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 29 de maio de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Rozimeire Aparecida de Paula Ferreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria – São Joaquim de Bicas/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 20 de maio de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove
mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 1.0000.13.0301922/000, Contratado(a): Evandro Alves da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira – Uberaba/MG - Prazo: 03
Minas Gerais - Caderno 1
(três) anos, a contar de 22 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
William Jose Gonçalves Mateus.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogista junto a
Penitenciária José Maria Alkimin – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 22 de maio de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 84.651,20 (oitenta e quatro mil seiscentos
e cinquenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Gabriela Duque Gonçalves da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem junto à Penitenciária Francisco Floriano de Paula –
Governador Valadares/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de
abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cynthia de Assunçao Patricio.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 28 de abril de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Fabio Ribeiro da
Cruz.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
junto ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova – Ponte Nova/MG Prazo: 03 (três) anos, a contar de 05 de junho de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Mariley do Carmo Batista Lopes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo
– Carmo do Paranaíba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 23 de
junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Lorena Jessica Vargas Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria – Contagem/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 22 de maio de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 74.454,80 (setenta
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 –
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cintia Abreu Diniz.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Planalto – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 26 de junho 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4055
0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Geovanni Porto Valadares.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade São João Batista – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil
sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA
CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Airton Carlos Felicio: 26/06/14; Felipe Araujo de
Souza: 21/05/14; Renato Costa Pires da Silva: 06/06/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Ipiranga – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 24 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4055
0001-3.1.90.34-10.1 – GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Fabio
Oliveira Gonçalves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Perdizes, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 29 de abril de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil
quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Thiago Henrique Lemes Ribeiro.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Santa Vitória, por força do termo de cooperação nº 01/2008
firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 12 de maio de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil
quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Voleide Pereira da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia
Pública de Mutum, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 05 de junho de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove
mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação