TJMG 19/08/2014 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014
OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para construção
de Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão I, no
Bairro Sete de Setembro.
CONTRATADO:CONTRUTORA TSJUNIOR LTDA - ME
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG
ITENS ADITADOS: Fica aditado o prazo de validade do contrato
Nº 007/2014, pelo período de 177(cento e setenta e sete) dias, passando a ter o seguinte prazo de validade:
De 07 de Julho de 2014 a 30 de Dezembro de 2014.
NANUQUE/MG, 18 de Agosto de 2014
RAMON FERRAZ MIRANDA - PREFEITO MUNICIPAL DE
NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nanuque torna público que estará realizando
Licitação no dia 01/09/2014 às 09h00min, na Modalidade PREGÃO PRESENCIALCOM REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2014,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO de MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO E DE SEUS DIVERSOS
PROGRAMAS. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M.
de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135 - Centro, das
08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected].
br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 18 de Agosto de 2014.
MARIA JOSÉ MONTEIRO BATISTA
Pregoeira
21 cm -18 596710 - 1
P M NAQUE-MG- 1° Termo aditivo ao Contrato n°. 096/2013,
originário do PRC n°. 165/2013, TOMADA DE PREÇOS n°.
003/2013. Parte: EMAST - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE
E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – ME, CNPJ n.º
13.751.154/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo contratual até
18/04/2015 - Ficha 237 02.08.01.10.301.0008.1.337.449051;
ficha 238 02.08.01.10.301.0008.1.337.449051. Naque, MG, 18 de
Agosto de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -18 596862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE– REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 – O Município de Naque/
MG, através do prefeito municipal, torna público que fica “REVOGADA” a licitação na modalidade Pregão Presencial cujo objeto é
o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de Transporte de Dados Móveis e Telefonia Móvel, por
razões de interesse e conveniência pública, com fundamento no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, c/c Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal. Naque, 18 de Agosto de 2014. Hélio Pinto de Carvalho –
Prefeito Municipal.
2 cm -18 596921 - 1
P M DE NAQUE– Pregão presencial nº 025/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no
dia 29/08/2014 às 08h30min, fará realizar licitação na modalidade
acima citada, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro
de Preço para fornecimento de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Veículos Leves e Pesados, com fornecimento de
peças e acessórios, compreendendo os seguintes tipos de serviço:
funilaria, pintura, eletricidade, mecânica, alinhamento de direção,
balanceamento de rodas e cambagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte. O Edital deverá ser retirado
na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18,
Centro, Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 18 de
Agosto de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -18 596902 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato do 1°
TA ao contrato n° 45/14. Obj: prorrogação do prazo de vigência.
Vig: 16/09/14. Fund. Art 57, §1°, VI da Lei 8.666/93. João Caetano
Leite - Prefeito.
1 cm -18 596646 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 34/14,
Obj: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
utilidades domésticas, Abertura: 29/08/14 às 8h. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -18 596758 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Retificação de
Extrato de contrato. Fica retificado o valor do contrato, cujo
extrato foi publicado em 08/08/2014, no DOEMG, Publicação
de Terceiros, na página 20. Onde se lê: R$ 93.780,00, leia-se:
R$ 100.580,00. Nepomuceno, 15/08/2014. Marcos Memento –
Prefeito.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de
Licitação. Pregão Presencial nº 056/2014. Processo nº 075/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos
de culinária para a capacitação profissional das famílias rurais e
urbanas de Nepomuceno, incluindo todo o material. Data de abertura: 04/09/2014 às 13:00 horas. Edital e informações na Sala de
Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitaçã[email protected] Nepomuceno, 12/08/2014. Wagner Lúcio Spuri.
Secr.Mun. Administração.
3 cm -15 596522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Prefeitura
Municipal de Nova Lima, comunica a revogação do Pregão Presencial RP nº 084/2014. Objeto: contratação de empresa para montagem, operacionalização e desmontagem de evento denominado
Rua do Lazer, para revisão do edital anteriormente publicado.
Nova Lima, 18 de agosto de 2014. Cássio Magnani Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -18 596838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público,
que fará realizar a Licitação Credenciamento nº 005/2014. Objeto:
Prestação de serviços de exames especializados conforme Anexo
I - Termo de Referência. Data da abertura: a partir das 09:00 hs
do dia 20/08/2014 até às 17:00 hs do dia 31/12/2014, no setor de
protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada na Praça
Bernardino de Lima nº 80 centro. Nova Lima, 18 de Agosto de
2014. Cassio Magnanni Junior – Prefeito Municipal.
2 cm -18 596839 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Errata
da publicação do dia 14/08/2014 referente ao resultado do processo
licitatório nº 103/2014, pregão presencial nº 63/2014, Registro de
Preço nº 31/2014 - Objeto - aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das secretarias de saúde, educação, administração e desenvolvimento social do Município de Nova Serrana/
MG. Ganhadores: PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S.A, CNPJ nº.
22.229.207/0001-75 foi ganhadora dos itens 31,32,39,58,74 valor
total de R$94.579,60,NOVA SERRANA FRIOS LTDA - ME
CNPJ nº. 00.760.542/0001-62, foi ganhadora do item 36 valor total
de R$171.345,60, MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ nº. 05.656.062/0001-70, foi ganhadora do item 28 valor total de R$109.778,40, PHARMANUTRI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº. 10.323.886/0001-68 foi ganhadora
dos itens 26,27 valor total de R$30.555,00, ANTÔNIO ALVES
FILHO CPF: 515.598.466-15 EPP CNPJ nº. 86.443.090/0001-00
foi ganhadora dos itens 25,50,56,57,70,73 valor total de
R$135.810,80, AÇÚCAR BOM DESPACHO COMERCIO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 13
LTDA - ME CNPJ nº. 18.582.375/0001-72 foi ganhadora dos
itens 02 valor total de R$22.676,50, AMAZÔNIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ nº. 66.476.052/0001-47 foi ganhadora
dos itens 04, 19,33,48,68 valor total de R$221.970,42, MERCEARIA CAMPOS & RABELO LTDA CNPJ nº. 25.836.495/0001-14
foi ganhadora dos itens 35,37,41,42,43,44,59,61,62,69,75 valor
total de R$218.862,58, NORTE DE MINAS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº. 09.049.992/0001-16
foi ganhadora dos itens 06,07,11,16,18,24,49,64,71 valor
total de R$173.230,12, DISTRIBUIDORA LANCE CERTO
LTDA - ME CNPJ nº. 13.845.380/0001-07 foi ganhadora dos
itens 22,29,52,76,77 valor total de R$347.012,20, GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA CNPJ nº.
09.049.992/0001-16 foi ganhadora dos itens 13 e 14 valor total
de R$629.760,00, FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI CNPJ nº. 11.069.669/0001-56 foi ganhadora dos itens
05,08,09,15,21,47 valor total de R$ 52.746,30, LEVER COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº. 04.704.101/0001-02 foi ganhadora
dos itens 01,17,40,51,54,67,72 valor total de R$54,881,92, FRIGO
SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ nº.
14.020.319/0001-93 foi ganhadora dos itens 12 e 38 valor total
de R$906.528,00, PACKFOODS, COMERCIO EMPACOTADORA E BENEF. LTDA CNPJ nº. 12.975.962/0001-45, foi ganhadora dos itens 03,10,20,23,34,45,46,53,55,63,65,66 valor total de
R$47.602,50. OS ITENS 30, 35, 60 FORAM DECLARADOS
FRUSTRADOS. Nova Serrana, 15 de agosto de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – pregoeira.
9 cm -15 596519 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
abertura do processo licitatório nº 129/2014, pregão presencial nº
85/2014 - Objeto – aquisição de material jazida tipo cascalho, com
entregas parceladas durante o exercício de 2014/2015, para serem
utilizados pelo departamento de obras em manutenção das estradas
vicinais deste município. Entrega dos Envelopes – dia 11.09.2014
às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de
agosto de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -15 596541 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a
homologação do processo licitatório nº 112/2014, pregão presencial nº 071/2014 - objeto – locação de caminhões tipo báscula, ¾
carroceria, caminhão grande de madeira e pipa com bomba, com
despesa de combustível, manutenção do veiculo e motorista por
conta da contratada, para atender a secretaria de desenvolvimento
urbano do município de Nova Serrana/MG. licitantes vencedores:
Ivanildo Jose Pereira cpf 033.340.326-63 foi ganhadora do item 02
no valor total de r$128.000,00 e o licitante Frederico Oliveira de
Lima cpf: 093.711.916-43 foi ganhadora do item 03 no valor total
de r$220.000,00. Nova Serrana, 15 de agosto de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -15 596545 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do processo licitatório nº 110/2014, pregão presencial
nº 69/2014. Objeto – Contratação de empresas especializadas em
prestação de serviços de locação de banheiros químicos, tendas e
gradil, para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Serrana/MG; Ganhadores: MF EVENTOS LTDA, foi
ganhadora dos itens 01, 02 no valor total de R$ 37.680,00, ATUAL
COBERTURA LOCAÇÃO DE BARRACAS LTDA foi ganhadora
dos itens 03, 04 no valor total de R$ 199.500,00. Nova Serrana, 15
de agosto de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -15 596517 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
resultado do processo licitatório nº 114/2014, pregão presencial
nº 073/2014 - objeto – registro de preços para aquisição de ferragens, bombas, materiais de proteção, tubos de ferro, interfones e ferramentas para atender as necessidades das secretarias de
desenvolvimento urbano, educação, saúde, administração, cultura, esporte, defesa social do município de nova serrana. ficaram ganhadoras as empresas comercial santa rita materiais de
construção ltda – me cnpj nº. 02.178.409/0001-28 venceu os lotes
02,04,06,08,13 valor total r$156.455,23, marla construções ltda epp cnpj nº. 04.082.411/0001-24 venceu o lote 03,07,11 valor total
r$409.040,00, comercial marwil ltdacnpj nº. 55.827.489/0001-61
venceu o lote 09 valor total r$378.000,00, gradil ferro e aço eireli
epp cnpj nº. 03.747.042/0001-89 venceu o lote 12 e 14 valor total
r$543.615,65, shock & tintas ltda - me venceu o lote 01,05,10 valor
total r$67.099,80. Nova Serrana, 18 de agosto de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
4 cm -18 597004 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo
do contrato nº 206/2013 de 03/06/2013 do Processo Administrativo nº. 99/2013, Carta Convite nº. 20/2013 Objeto: Prestação de
Serviços de Internet Banda Larga contratada TELBRAX LTDA EPP, alterando o valor de R$2.300,00 mensais para R$ 2.480,40
Nova União/MG. 08/08/2014 Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -18 596782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO/MG-Requerimento de licença nº 00198/2001.-Licença Operacional- ICMS
Ecológico
Atividade: E-03-07-7 - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos.-Quantidade operada: 3 t/dia,-Prefeitura
Municipal de Nova União-Ribeirão Papagaio nº 0.Classe do
Empreendimento: 1
1 cm -18 596793 - 1
MUNICÍPIO DENOVA UNIÃO- No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº.
146/2014 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2014
para a contratação, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, da empresa SANDRA GERALDA AMORIM - ME ,CNPJ
03.912.628/0001-51, valor; R$ 66.816,00, para fornecimento
emergencial de oxigênio hospitalar Nova União/MG,18/08/2014 –
Geraldo de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -18 597057 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, tona
publico extrato de contrato Nº. 028/2014, Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento total de material e mão de obra, para a execução das obras
e serviços de reforma da Praça Bom Jesus no Distrito de Americaninha Município de Novo Oriente de Minas, através do convenio
n. 091/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Publicas e o Município de Novo Oriente de Minas/MG,
contratada: S. R. N. Materiais de Construção e Terraplenagem Ltda
– Me, CNPJ nº. 15.669.285/0001-25, valor global R$ 105.145,03Vigência: 15/08/2014 a 31/12/2014 – Divisão de Licitação.
3 cm -14 596432 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
–Torna publico a Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação
Nº. 002/2014, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
o atendimento do cardápio da alimentação das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública municipal de
Novo Oriente de Minas/MG, conforme o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para o exercício de 2014, contratados:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE JAMIR ALVES RODRIGUES – CNPJ nº.
03.749.791/0001-45, valor de R$ 12.728,00; ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE NOVO ORIENTE DE MINAS – CNPJ nº.

12.202.688/0001-71, valor R$ 19.107,50; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MOREIRA – CNJP nº. 09.152.544/0001-43, valor
R$ 10.865,50; MARIA GERALDA MARTINS LUIZ - CPF nº.
608.786.906-97, valor R$ 2.250,00, nos termos do artigo Art. 24,
inciso VI, combinada com Lei n° 11.947/2009 e Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 – Adelson Gonçalves de
Sousa Prefeito Municipal.
4 cm -18 596632 - 1
Olhos D’Água/MG-Proc. 106/14-LEILÃO 001/14-Venda de bens
inservíveis p/ Adm.-Realiz. 12/09/14 às 13:00, R: Bocaiuva S/N,
Alto Bela Vista. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.
com.
1 cm -18 596634 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 041/2014, tendo por objeto
a contratação de empresa para Prestação de Seriços Mecânicos
prestados nas dependências da Prefeitura, com 40 horas semanais,
demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00
horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.:
(31) 3876-9101
2 cm -14 595873 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo
de Inexigibilidade de Licitação nº. 65/2014, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a contratação de dez apresentações de Didico
do Bandolim e Banda mediante sua representante exclusiva a
empresa Ephygenya Raymunda Silva,visando atender a demanda
de eventos do município de Ouro Preto, sendo o valor total de
R$20.000,00. Homologado em 12 de maio de 2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo
de Inexigibilidade de Licitação nº. 79/2014, Artigo 25, inciso III,
que tem por objeto a contratação de dez shows artísticos da Banda
Nosso Stylo, sendo três para o ano de 2014 e sete para o ano de
2015, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto, com o valor total de R$ 40.000,00. Superintendência de
Compras.
3 cm -18 597003 - 1
AP.M. De Paivatorna público o Proc. n° 58/2014 T.P 16/2014,
Aquisição de materiais e insumos para manutenções civis, parcelado conforme itens constantes dos anexos presentes no edital para
atender setores do município de Paiva. Cadastramento: Até o dia
01/09/14 às 17h00m Habilitação: 04/09/14 às 12h30hrs. Local:Na
sede da P.M. de Paiva na Praça Bias Forte nº 22, e no setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, paivalicitacoes@
hotmail.com. Marina dos Anjos Ortiz – Presidente da CPL.
2 cm -18 596990 - 1
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG– 2ª RETIFICAÇÃO. Ficam promovidas as seguintes retificações: Ficam excluídos os seguintes cargos:
Operador De Motoniveladora, Assistente De Farmácia, Educador
Para A Saúde, Assistente De Biblioteca, Auxiliar De Secretaria De
Escola, Agente De Fiscalização, Técnico Em Radiologia, Contador, Técnico Em Saúde Bucal. Ficam alteradas as vagas para os
cargos de: Operador De Máquina Agrícola E Máquina Pesada, Técnico Em Contabilidade, Nutricionista, Engenheiro Civil II, Motorista, Recepcionista, Fiscal De Vigilância Sanitária E Professor
De Educação Básica. Ficam alterados os critérios para isenção de
pagamento da taxa de inscrição e a condição de hipossuficiente.
O horário de início e término das provas será o mesmo para todas
as salas, com todos os candidatos iniciando-as simultaneamente,
observado o tempo de duração estabelecido no presente edital. As
atribuições do cargo de zelador de cemitério foram modificadas.
Fica alterado o cronograma do concurso com reabertura das inscrições para 22/08/2014 a 22/09/2014 e as provas remarcadas para
o dia 02/11/2014. A retificação e o edital consolidado na íntegra
poderão ser obtidos no site www.polisauditoria.com.br e na sede da
prefeitura municipal. Papagaios, 18 de agosto de 2014. Marcelino
Ribeiro Reis. Prefeito Municipal.
5 cm -15 596509 - 1
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 -PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG – 2ª RETIFICAÇÃO. Ficam promovidas as seguintes retificações: Ficam excluídos os seguintes
cargos: Operador De Motoniveladora, Assistente De Farmácia,
Educador Para A Saúde, Assistente De Biblioteca, Auxiliar De
Secretaria De Escola, Agente De Fiscalização, Técnico Em
Radiologia, Contador, Técnico Em Saúde Bucal. Ficam alteradas as vagas para os cargos de: Operador De Máquina Agrícola E
Máquina Pesada, Técnico Em Contabilidade, Nutricionista, Engenheiro Civil II, Motorista, Recepcionista, Fiscal De Vigilância
Sanitária E Professor De Educação Básica. Ficam alterados os critérios para isenção de pagamento da taxa de inscrição e a condição
de hipossuficiente. O horário de início e término das provas será o
mesmo para todas as salas, com todos os candidatos iniciando-as
simultaneamente, observado o tempo de duração estabelecido no
presente edital. As atribuições do cargo de zelador de cemitério
foram modificadas. Fica alterado o cronograma do concurso com
reabertura das inscrições para 22/08/2014 a 22/09/2014 e as provas
remarcadas para o dia 02/11/2014. A retificação e o edital consolidado na íntegra poderão ser obtidos no site www.polisauditoria.
com.br e na sede da prefeitura municipal. Papagaios, 19 de agosto
de 2014. Marcelino Ribeiro Reis. Prefeito Municipal.
5 cm -18 596752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 130/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 912/2014. TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço para recarga de tonner DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel
nº 166 – centro, no dia 04 de setembro de 2014, às14hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no
site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 15 de agosto
de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente
de Licitações
3 cm -15 596456 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 262/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGePAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO-LTDA : 29/07/2014. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO: 6100/2014 OBJETO: Execução de
pavimentação Asfáltica, drenagem, meio-fios e sarjetas nos loteamentos Jardim Primavera e Sol Nascente. VENCIMENTO:
04/09/2014. VALOR: R$ 1.597.153,90 ASSINATURAS:
Paulo César André pela contratante e José Wilson Ribeiro pela
contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 69/2013
( PROCESSO: 6722/2012)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E C&
R REDE TRACK LTDA- ME:OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Realização de prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos. DATA:
10/072014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela Contratante e Carmelo da
Cruz Ferreira Contratada.
5 cm -15 596498 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 134/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 920/2014. TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Aquisição de materiais para as oficinas de artesanato
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº
166 – centro, no dia 28 de agosto de 2014, às09hs00min. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no
site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 15 de agosto
de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente
de Licitações
3 cm -15 596488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.–AVISOCONCORRÊNCIA – Nº.08/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº.939/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviço para reforma , cobertura e adequação do patio do pré-escolar Kléber Ulhoa, LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 –
centro, no dia 19de setembro de 2014, às 09h00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no
site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 18 de agosto
de 2014. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES- Superintendente
de Licitações.
3 cm -18 596913 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA E OU ENTIDADE PARA
MINISTRAR CURSO DE TEATRO
PREGÃO PRESENCIAL
ADIAMENTO

Nº

120/2014

–

AVISO

DE

O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
legal, torna público que por motivo de Ordem Administrativa o
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2014,
OBJETO: contratação de empresa e ou entidade para ministrar
curso de teatro, anteriormente marcado para o dia 19 de agosto
de 2014, às 14:00 hs, fica adiado para o dia 05/09/2014, às 14:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)
3679-0905 ramal 229/248.
Paracatu (MG), 18 de agosto de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente
4 cm -18 596918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO: Concorrência 00001/2014 – Processo nº
00042/2014: Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia civil na modalidade de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a construção do Sistema
de Esgotamento Sanitário no Município de Passa Quatro - MG/,
nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, com recursos originários do TERMO DE COMPROMISSO
Nº0367/2014 – FUNASA – Fundo Nacional de Saúde. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 13/08/2014 - CONTRATO Nº
94/2014: CONSTRUTORA JRN LTDA – R$ 12.914.091,91 (doze
milhões novecentos e quatorze mil e noventa e um reais e noventa
e um centavos).
RESULTADO: Pregão 00037/2014 – Processo nº 00050/2014:
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo Micro-ônibus ,
diesel, potência mínima 150 CV, cor sólida (branca), com capacidade para 20 passageiros sentados, mais 01 auxiliar mais o
motorista e mais 01 espaço para cadeirante para ser utilizado pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com o convênio nº 785481/2013 assinado com Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate á Fome. HOMOLOGADO E ADJUDICADO
EM 12/08/2014 - CONTRATO Nº 06/2014: AGRA MOTORS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – R$ 233.900,00 (duzentos
e trinta e três mil e novecentos reais).
RESULTADO: Pregão 00038/2014 – Processo nº 00051/2014:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trio
de arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol,
futsal e handebol, durante o ano de 2014. HOMOLOGADO E
ADJUDICADO EM 13/08/2014 - CONTRATO Nº 95/2014: SPINELLI ESPORTES LTDA – R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José
de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 15 de agosto
de 2014.
7 cm -15 596516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE. EXTRATO
DE ANULAÇÃO. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna
público a anulação do Processo Licitatório Nº 038/2014, Tomada
de Preços Nº 011/2014, para selecionar a melhor proposta para
Aquisição de um Veículo Tipo Van/Furgão para o Departamento
Municipal de Saúde. A anulação do procedimento administrativo
de licitação tem como escopo a súmula 473 do STF e Art. 49 da Lei
8.666/93. Najara Roberta Landim Ferreira. Presidente da CPL.
2 cm -18 596925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através das Secretarias Municipais de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer e de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de veículos para a Administração Geral de
Ensino e CEREST. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus
atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia01/09/2014.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo
ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de
agosto de 2014. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Dickson Helinton de
Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -15 596529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –CONCORRÊNCIA
Nº 005/2014. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será
realizada licitação para contratação de empresa especializada para
execução de serviços de: coleta manual e mecanizada, transporte e
descarga dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais
com características domiciliares, gerados no município de Passos;
instalação, manutenção e higienização de contêineres para execução de coleta. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de execução indireta de empreitada por preço unitário,
tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006. O recebimento e a
abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia 22/09/2014. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de agosto de 2014. Hélvio Vieira Maia - Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
4 cm -15 596570 - 1