TJMG 19/08/2014 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 15
Masp 1039476-5 Antonio de Padua de Almeida lotado(a) na ADC-AP
4 meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040392-1 Maria Aparecida Cosme lotado(a) na ADC-AP 3
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1. Masp 1039370-0 Dalton de Souza Vieira lotado(a) na ADC-AP 11
meses referente aos 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041132-0 Tarcisio de Oliveira Pereira lotado(a) na ADC-AP 1
mês referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039065-6 Vera Sarmento Filipin lotado(a) na ADC-AP 10 meses
referente aos 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038448-5 Antonio Carlos de Araujo lotado(a) na ADC-AP 11
meses referente aos 1º decênio, 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037881-8 Maria Aparecida da Silva lotado(a) na ADC-AP 6
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039102-7 José Maria Ferreira lotado(a) na ADC-AP 5 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1042467-9 Vanda Celia de Magalhaes lotado(a) na ADC-AP 3
meses referente ao 1º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1039466-6 Salvino Gomes Ribeiro lotado(a) na ADC-AP 10
meses referente aos 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040089-3 José Oscar Alvarenga Macedo lotado(a) na ADC-AP
2 meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Sílvia Regina Silva Gonçalves
Thais de Fátima Passos Reis
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1072553-9 Renata Pimentel Carvalho Carneiro lotado(a) no(a)
ADC referente ao 4º quinquênio, período de 31/7/2009 a 29/7/2014,
cargo 2. RF em 8/8/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1040729-4 Deoclecia de Fatima Canedo Ferreira por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HCM:
Masp 1220322-0 Marilda das Graças Silva de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HGV:
Masp 1037202-7 Eloisa Bicalho Xavier Silva por 6 meses, referente
ao 4º e 5º quinquenio a partir de 17/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
18 596667 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
DANIELA DE CÁSSIA DAMASCENO ARAÚJO, MASP 1294459-1,
da função gratificada FGH-3 IV HO37 do(a) a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, a contar de 08/08/2014.
18 596699 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL/PROCURADORIA
Nº 992, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente e o Procurador Chefe da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto 45.961, de 13 de agosto de 2011 e considerando, ainda, o Ato
AGE n.º 1412, assinado pelo Advogado Geral do Estado de Minas
Gerais, de 31 de dezembro de 2011;
RESOLVEM:
Art. 1º - Subdelegar, com reservas, aos advogados abaixo nominados
poderes para representar a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais judicial e extrajudicialmente e, ainda, apresentar defesa ou contestação, recorrer em qualquer instância ou grau de jurisdição, transigir,
desistir, receber, dar quitação, firmar acordos e compromissos, assinar termos e documentos, requerer medidas acessórias e/ou cautelares, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste
mandato, podendo substabelecê-lo no todo ou em parte, com ou sem
reservas, valendo esta subdelegação de poderes para representação em
todas as ações judiciais ou processos administrativos que tenham a
FHEMIG como sujeito ativo ou passivo.
NOME
MASP/MATRICULA
OAB
Aline Cristina Assunção
1369555-6
114.009/MG
Antônio Moreira Sabino
1039964-2
41.128/MG
Cláudio Pedrosa Assumpção
1039477-3
39.364/MG
Fernanda Albricker Barbosa
1367907-1
134.950/MG
Fernanda Neri Santos
1367784-4
113.314/MG
Fernanda Soares dos Reis
1355794-7
131.889/MG
Cunha
Gustavo Bicalho Gonçalves
469369
105.112/MG
Janaína Lopes Colodetti
1081394-7
74.862/MG
Juliana Fátima de Aquino
9000191-7
108.121/MG
Moreira
Leandro Viana Figueiredo
9000205-8
136.255/MG
Lívia Pinheiro de Azevedo
1369771-9
146.389/MG
Lucélia Alves Caetano Marçal
1354704-7
129.519/MG
Luiz Augusto Palma Araújo
1039519-2
58.666/MG
Paula Cândida Cavalieri de
1356470-3
132.579/MG
Azevedo
Pedro Zattar Eugênio
1158760-7
128.404/MG
Rafael Andrade Pinto Alves
1189316-1
125.079/MG
Sônia Maria Moreira
1091192-6
22.319/MG
1075842-3
1354908-4
94.444/MG
121.499/MG
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presidencial 945/2014 e as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
Júlio Cesar Pinto
Procurador Chefe da FHEMIG
OAB/MG 104.781
18 597142 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 03/2013
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do relatório conclusivo da Comissão Sindicante,
nomeada via Portaria nº 03/2013, determinando o arquivamento dos
autos e as implementações das recomendações apresentadas.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014.
18 597161 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1855/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
41718
EE LAUREANO TEIXEIRA DE SOUZA
SE-VI
279887-4 ILMA DA SILVA LEAL MEIRA
ATBIVI
1
METROPOLITANA C CONFINS
CONFINS
9504
EE SAO JOSE DE CONFINS
SE-III
1119523-7 LIZANDRA APARECIDA VAZ DE AMORIM CAMARGOS DA COSTA
PEBIB
1
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
103161 EE MESTRE ZECA AMANCIO
SE-I
369639-0 MARIA AMELIA NEVES
ATBIVG
2
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA LAGOA FORMOSA
118656 EE CEL CRISTIANO
SE-III
447470-6 DILVANIA DE FATIMA NOGUEIRA BRAGA DE MATOS
ATBIA
3
VARGINHA
MACHADO
MACHADO
173061 EE IRACEMA RODRIGUES
SE-I
370996-1 MARIA HELENA PEREIRA
ATBIVE
1
Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2014.
18 596853 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1856/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
DIAMANTINA
SERRO
Nome
SE-V
446880-7
ALESSANDRA DOS SANTOS GENEROSO
SE-V
992059-6
RITA VIEIRA DRUMOND
SE-IV
1045964-2 JOELMA FERNANDES LAGE
1322819-2 CELIANI BRUNELIA TOFOLI
ATBIA
1
SAO GONÇALO DO RIO DAS PEDRAS
25003
EE MESTRA VIRGINIA REIS
43516
EE PROFA JOSEFINA CARMELIA REIS
EE MARGARIDA BROCHADO
EE JULIO BRANDAO
SE-III
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
311
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
JACUTINGA
55620
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
MASP
Código
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES PENHA DO CASSIANO
Escola
Símbolo
do Cargo
Localidade
Cargo
adm
PEBIA
1
PEBIE
1
PEBIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2014.
18 596855 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1857 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARANGOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOV VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MURIAE
PARACATU
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
MUNICÍPIO
DIVINO
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOV VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MURIAE
PARACATU
URUCANIA
SETE LAGOAS
LOTAÇÃO
EE DR PEDRO PAULO NETO
EE LOPES FRANCO
EE MANOEL BYRRO
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
EE TITO FULGENCIO
EE PROF GONCALVES COUTO
EE PROF JOSINO NEIVA
EE PROF MANUEL RUFINO
EE EDITE FURST
NOME
JEFFERSON BRASILINO
ELAINE MARIA CAMPOS MARTINS
MARIA JOSE SOARES E SOUZA
ANA SILVIA DE MELO
GLEISON PINTO RAMOS
DANIEL JOSE DE SOUZA
MARIA LUIZA HOMERO PEREIRA
RUDSON FLAVIANO DE SOUZA
BRUNO HENRIQUE ABREU LEAO
MASP
1338802-0
877672-6
280247-8
930585-5
1110995-6
1106127-2
353122-5
1269700-9
1132375-5
ADM
1
2
1
1
1
2
1
2
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
P1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
05/08/2013
05/03/2013
14/09/1989
22/04/2013
06/05/2013
24/09/2013
01/04/2013
26/08/2013
17/05/2013
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 596949 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1858 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CORONEL FABRICIANO
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERABA
VARGINHA
MUNICÍPIO
IPATINGA
SIMONESIA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
SABARA
BORDA DA MATA
SETE LAGOAS
ARAXA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
LOTAÇÃO
EE MANOEL IZIDIO
EE JOAO AUGUSTO DE CARVALHO
EE GEORGE CHALMERS
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE LAURO AFONSO MEGALE
EE DR AFONSO VIANA
EE ARMANDO SANTOS
EE DR JOAO PINHEIRO
NOME
ALOYSIUS GENTIL GONCALVES
DAYSIANA LACERDA LAIGNIER DE ASSIS
ALESSANDRA CRISTINA MARTINS FRANCISCO
ROSINEIDE BONIFACIO SANTOS
ROSARIA DE JESUS
REJANE HELENA DE LIMA FALVINO
MARIANA PENIDO RABELO
LAURA CRISTINA MAXIMIANO ALVES
ERIKA KRESS
MASP
974415-2
1152359-4
1034661-7
1002014-7
968120-6
899270-3
1323957-9
1001865-3
1051395-0
ADM
3
3
1
1
1
1
2
2
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIA
PEBIIB
PEBIA
PEBT2A
PEBIVA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/04/2014
21/08/2013
07/02/2013
14/05/2013
13/05/2013
23/03/2013
09/05/2013
01/04/2013
10/04/2013
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 596957 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1854/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Metropolitana C
Confins
Confins
9504
EE SAO JOSE DE CONFINS
Nova Era
Itabira
Itabira
103161
EE MESTRE ZECA AMANCIO
SE-III
SE-I
adm
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
301571-6 MARIA BEATRIZ DA SILVA MIRANDA
ATBIIJ
2
A contar da publicação
265968-8 MARIA DA CONCEICAO MACIEIRA DE SOUZA
PEBIIA
2
A contar de 15/07/2014
Patos De Minas
Lagoa Formosa
Lagoa Formosa
118656
EE CEL CRISTIANO
SE-III
284638-4 HELENA MARIA FERNANDES
ATBIVO
1
A contar da publicação
Patrocinio
Patrocinio
Patrocinio
356794
EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
SE-V
333917-3 ELIANE PATRICIA DA SILVA DORNELAS
PEBIIJ
2
A contar de 09/07/2014
Varginha
Machado
Machado
173061
EE IRACEMA RODRIGUES
SE-I
356992-8 ESEQUIEL DONIZETI NERY
AEBIP
1
A contar de 11/07/2014
Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2014.
18 596851 - 1