TJMG 27/08/2014 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA FRANÇA REIS
SETTE, MASP 320219-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100013 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemocentro
Regional de Uberaba, de 01/08/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ENOCH DIAS PEREIRA/MASP 1176070-9/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM/TUS II-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINÍCIUS CAROSSI
LETÍZIO VIEIRA, MASP 1309010/5, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100567 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIA HELENA SANDER CHAVES, MASP 1257337/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100543 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCEL BELARMINO DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100567, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WESLEY FERREIRA DE CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100543, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ ANTÔNIO DE MATOS, MASP 380930-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100787, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 30/8/2014 a 05/9/2014, para participar do ESC Congress - Congresso da Sociedade Européia de Cardiologia, em Barcelona/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
RODRIGO PINHEIRO LANNA/1074087-6/MEDICO DA AREA DE
SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção à APAE
de Além Paraíba, publicado em 01/04/2014, referente a ANA CRISTINA VIEIRA VITOR, MASP 1148407-8 - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, pelo período a contar da publicação até
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/03/2014, a
prorrogação da adjunção de MARIA BÁRBARA RODRIGUES DE
PÁDUA, MASP 457613-8, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Ibiá, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/06/2013,
a prorrogação da adjunção de VÂNIA PINTO COELHO CALAIS
FONSECA, MASP 889211-9, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Rio Casca, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/03/2014,
a prorrogação da adjunção de CELMA RODRIGUES DE SOUZA,
MASP 249997-8, EEB-Supervisor Pedagógico - ADM 2 , lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Ibiá, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/01/2013,
a prorrogação da adjunção de SIRLENE ARAÚJO GUIMARÃES,
MASP 458328-2, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Nova Era, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013
, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DELMAR PEREIRA
DE OLIVEIRA, MASP 537132-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101091 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 22/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES, MASP 1143406-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101091, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria
Administrativa e Financeira - SRE Curvelo da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 148ª Zona Eleitoral - Januária, até 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem:
ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO, MASP 665.523-7,
ANALISTA EDUCACIONAL, II, E.
26 600449 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
40, inciso III, alínea “a” da Emenda Constitucional Federal nº 88, à
servidora:
XÊNIA MARQUES LANÇA DE QUEIROZ CASSETE
Masp 907146-5, a partir de 25-08-10.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, SÂMIA SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA, Masp.
1356164-2, para coordenar as atividades de Registros e Controle de
Contratos/Gerência de Logística e Distribuição da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos
servidores:
ALBERTO PINTO DE ARAÚJO NETO, Masp 1045396-7, 01 (um)
mês, a partir de 01-09-2014, referente ao 4º quinquênio;
EDUARDO JOSÉ LUIZ, Masp 1045357-9, 01 (um) mês, a partir de
19-08-2014, referente ao 4° quinquênio;
ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Masp
1045361-1, 01 (um) mês, a partir de 17-09-2014, referente ao 7°
quinquênio.
REDUÇÃO DE JORNANDA DE TRABALHO
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNANDA DIÁRIA DE TRABALHO,
em uma hora e meia, para o 2º semestre de 2014, a partir de 25/08/2014,
nos termos do artigo 102 da Lei nº 869, de 05-07-52, ao servidor:
KENNEDY SANTOS BARBOSA, Masp 1285468-3, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia.
26 600443 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF
Nº 01, de 11 de março de 2014, autoriza, ETTIENNE BARBOSA DA
SILVA MOREIRA MASP 1160698-5, Gestor Governamental, GGOV,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 1/9/2014 a 28/2/2015, para concluir o Mestrado em Administração, na Universidade Federal de Minas Gerais, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo. RENATA MARIA
PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
26 599953 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HEVISLEY WILLIAN CORREA FERREIRA -Masp 1184615-1,
ANE/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MIRIAN DA CONCEICAO DINIZ -Masp 1330112-2, PEB/
PROFESSOR(IGARAPÉ); KENIA MARIA DE MENEZES -Masp
1051189-7, ATB/PROFESSOR(IGARAPÉ); ADESIA ALAVIANA
TEIXEIRA -Masp 0879986-8, PEB/PROFESSOR(RIO MANSO);
EVA MARIA DAMAS DA SILVA -Masp 1349623-7, PEB/
PROFESSOR(BELO VALE); CLEDISON RENATO PEREIRA -Masp
1316068-4, PEB/PEB; MARCINEIA DA CONCEICAO SOUSA
-Masp 1280382-1, PEB/PEB; MACREY CRISTINA DA CRUZ -Masp
1328575-4, PEB/PEB; ANA LUIZA SIMOES SILVEIRA -Masp
1188494-7, PEB/PEB; VALERIA TEXEIRA DE SOUSA CUNHA
-Masp 1223010-8, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
VERA LUCIA DA SILVA SALES FERREIRA -Masp 1163994-5, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ); AGDA
DE JESUS CAMPOLINA BAMBIRRA -Masp 0273598-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; CELIA CRISTINA ANTUNES MOURA RANGEL -Masp 1314108-0, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS EMEDIATO CABANA VIEIRA -Masp 0333862-1, PEB/PEB; SHYRLENE
MIRANDA CAMPOS -Masp 0292079-1, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SELEM DEBIEN -Masp 0373727-7, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR III.
- SRE METROPOLITANA C:
ADALGIZO IVAN DE ALVARENGA LAGE -Masp 0373495-1,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR I; GUIOMAR PIRES
DE FREITAS -Masp 1279782-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO
DAS NEVES); MARIA APARECIDA MOTA DUMONT -Masp
1133051-1, PEB/PROFESSOR (SANTA LUZIA); SONIA LUCIA
MAGALHAES -Masp 0937058-6, PEB/PEB; ALCIONE VITOR
MARQUES -Masp 1147036-6, PEB/PEB; SONIA APARECIDA DE
SOUZA FERREIRA -Masp 0336256-3, PEB/PEB; LUCIENE VIANA
PACHECO -Masp 1225208-6, PEB/PEB; DEJESUS DE SOUZA
SILVA -Masp 1217179-9, PEB/PEB; GILVAN RUELA DE FREITAS
-Masp 1231856-4, PEB/PEB; ELIANA NASCIMENTO AMERICO
-Masp 0263513-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/EDUCADORA INFANTIL (BELO HORIZONTE); LOURIVAL SIMPLICIO VIEIRA -Masp
0665946-0, PEB/PEB; RICARDO LUCIO COSTA -Masp 1267794-4,
PEB/PEB; PATRICIA FERNANDES NEVES -Masp 1160940-1,
PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANA FLAVIA ROSA
ALVES -Masp 1314071-0, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ARTUR PIRES CUSTODIO -Masp 0298933-3, PEB/
PEB; RONALDO QUEIROZ MATOS -Masp 1212034-1, PEB/PEB;
LILIA RIBEIRO COSTA -Masp 1147321-2, PEB/EEB; NILSON DOS
SANTOS NETTO -Masp 1236172-1, PEB/PEB; MARLI MARIA
SILVA JARDIM -Masp 0328195-3, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); MIRIAM REGINA MORIS -Masp 1301523-5, PEB/PEB;
RONALDO MANDUCA -Masp 0364429-1, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE - APOSENTADO); WALTON CARDOSO BRANDAO -Masp 0364015-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/
PEB; SAYONARA IMACULADA NAVARRO DE MORAIS -Masp

0446403-8, PEB/PROFESSOR(BETIM); LUCIANA DOS SANTOS
FERREIRA -Masp 0957734-7, PEB/PEB; CRISTINA MANGEROTTI
GUIMARAES -Masp 1300566-5, PEB/PEB; ELIZIA DE SIQUEIRA
-Masp 1241104-7, PEB/PEB; VALDETE MARILDA SANTOS
MEIRA FURTADO -Masp 0253645-6, PEB(APOSENTADO)/PEB;
LUZIANE MARIA COSTA -Masp 1125491-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; DENILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA
-Masp 1147264-4, PEB/PEB; ANA PAULA PEREIRA SANTOS
-Masp 0889151-7, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS DE SA -Masp
0665764-7, PEB/PEB; WALTER VIEGAS JUNIOR -Masp 0843791-5,
PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
MARINES PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 1233602-0, PEB/
PROFESSOR(CANA VERDE); DIEGO ALESSANDRO DE JESUS
GARCIA -Masp 1201014-6, PEB/PEB; RENATA ALVES SILVA
-Masp 1101860-3, PEB/PROFESSOR(PERDÕES).
- SRE DE CARANGOLA:
MARILEY MOREIRA FERREIRA MARTINS -Masp 1064101-7,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESPERA
FELIZ).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GERALDO MAJELA DE CARVALHO -Masp 0963452-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CURVELO:
LEONARDO CESAR DE LIMA -Masp 1193849-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR - CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
ALESSANDRA LOPES CORDEIRO -Masp 1112537-4, PEB/PROFESSOR (CAPELINHA); LIGIA LUCIANA DOS SANTOS -Masp
0802780-7, PEB/PEB; IGOR BRUMANO COELHO AMARAL
-Masp 1305021-6, PEB/PEB; ADAO JOSE GONCALVES DOS SANTOS -Masp 0334454-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/
PEB; DALVA LUCIA ALVES DE JESUS -Masp 1159402-5, PEB/
PROFESSOR(SERRO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1196873-2,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ELVANIR ELAINE DA CRUZ
COUTO –Masp 1252889-9, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GERALDO AGOSTINHO DOS SANTOS -Masp 1064651-1,
PEB/PEB; GLEICERROSE MARIA CLERES DE SOUZA -Masp
0864087-2,
PEB/PROFESSOR(GOIABEIRA);
ROSANGELA
DE MIRANDA ALMEIDA SILVEIRA -Masp 0564405-9, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE JANAUBA:
ELIZETE MOREIRA RIBAS -Masp 0968647-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CATUTI); MARIA CELESTE
PEREIRA MAURICIO -Masp 0365363-1, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA CRUZ
-Masp 1117691-4, PEB/PEB; PATRICIA OLIVA ALVESSANTANA
-Masp 1280550-3, PEB/PEB; FABIANA SOARES DA CRUZ LIMA
-Masp 1058924-0, PEB/PEB; DIEGO RAMOS PEREIRA -Masp
1238290-9, PEB/PEB; IVONETE ROCHA FERREIRA LISBOA -Masp
0809974-9, PEB/PEB; RITA DE FATIMA CERQUEIRA CANGUSSU
-Masp 1293360-2, PEB/PROFESSOR(ESPINOSA); RAMONIELE
BEZERRA JORGE -Masp 1223109-8, PEB/PROFESSOR(GRÃO
MOGOL); RICARDO BRENO BARBOSA BATISTA -Masp
1178182-0, PEB/PEB; MARIA EZABEL SOARES DANTAS -Masp
0286403-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
VANILDE GONCALVES MELO -Masp 1057454-9, PEB/PEB;
SIMONE OLIVEIRA LOPES -Masp 0889260-6, PEB/PEB; ILDEU
RAMOS MENDONCA -Masp 1125501-5, PEB/PEB; CELILDA APARECIDA CANABRAVA DE OLIVEIRA -Masp 0868100-9, PEB/
PEB; IDERLY ROCHA CALIXTO SANTOS -Masp 0896336-5,
PEB/PEB; MARIA ALICE SILVA -Masp 0591162-3, PEB/PEB;
MARIANE CAMPOS FERREIRA -Masp 0283112-1, PEB/PEB; ANA
ROSA RODRIGUES MAGALHAES -Masp 0590918-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA APARECIDA LEITE MOREIRA
-Masp 0611431-8, PEB/PEB; CLAUDIA AUGUSTO DE SOUZA
QUEIROZ -Masp 1000107-1, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA);
ROSIMARCIA PEREIRA DE MELO -Masp 1074548-7, PEB/
PROFESSOR(IBIRACATU); AURITO DE OLIVEIRA RAMOS
-Masp 1148346-8, PEB/PEB; RITA DE CASSIA FERREIRA -Masp
0812344-0, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); LEIDYJANE PEREIRA
DOS SANTOS -Masp 0599002-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RITA DE CASSIA LOPES MAGALHAES -Masp
0247207-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ERIKA PATRICIA OLIVEIRA SILVA -Masp 1158872-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ELISANGELA APARECIDA SIQUEIRA NOGUEIRA -Masp
1329884-9, PEB/PEB; ANDREA GONZE CORTAT -Masp 0814967-6,
PEB/PEB; ELIANE MARIA ALVARENGA LOURENCO -Masp
0390742-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); HELLEN MARCELINO CARVALHO DE LEMOS -Masp 1325534-4, ATB/PEB; FELIPE
MONTEIRO DUARTE -Masp 1100992-5, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MANHUACU:
JUNIA
TUELHER
FRAGA
-Masp
1177933-7,
PEB/
PROFESSOR(DURANDE); CACILDA DE SOUZA LIMA BERBERT -Masp 1067781-3, PEB/PEB; MARINA TRINDADE SOBRINHO GOMES -Masp 1322711-1, PEB/PROFESSOR(CHALÉ);
JAMILE BERBET CATERINGER -Masp 1337833-6, PEB/
PROFESSOR(DURANDE); RONALDO VIEIRA DA PENHA -Masp
1337106-7, PEB/PROFESSOR(CAPUTIRA); IVAN MOURA DE
OLIVEIRA -Masp 0552928-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ANDREA MARIA FERREIRA -Masp 1052202-7, PEB/EEB, exercendo por ambos DIRETOR V; CIRLENE OLIVEIRA VIEIRA CAMPOS -Masp 0932041-7, PEB/PROFESSORA(MONTE CARMELO);
ELAINE MARIA DE VASCONCELOS -Masp 1298743-4, PEB/
PEB; DIOGO ANTONIO FELIZARDO -Masp 1094777-8, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
FARLEY FRANCISCO REIS SOUZA -Masp 1094331-4, PEB/
PROFESSOR(GRÃO MOGOL); SIDICLEI JOSE PEREIRA DOS
SANTOS -Masp 1150834-8, PEB/PEB; HELEN MARA LOPES
ANDRADE -Masp 1127168-1, PEB/PEB; VANILDA PEREIRA DE
A GODINHO -Masp 1231119-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA
PONTE); IGOR TADEU MOTA NUNES -Masp 1138909-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE); LAICE DO SOCORRO
SILVA -Masp 1158724-3, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
ROMULO LOTE DUTRA -Masp 1295083-8, PEB/PROFESSOR
I(MIRAI); MARIA APARECIDA SILVA RAIMUNDO PINTO -Masp
0982487-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CARMEM
LUCIA NAVARRO DOS SANTOS -Masp 1011605-1, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
ELIZABETH MORENO -Masp 1126173-2, PEB/PEB; ELDINEI
RODRIGUES DE SOUSA -Masp 1163249-4, PEB/PEB; ADRIANO
FIGUEIREDO HORTA DE OLIVEIRA -Masp 1081730-2, PEB/PEB;
THIAGO ARRUDA COURA -Masp 1290952-9, PEB/PEB; LEILA
SUELY PENA AZEVEDO -Masp 1053524-3, PEB/PEB; VALDETE
ARAUJO FERREIRA -Masp 1249148-6, PEB/PEB; SIMONE APARECIDA DE SAO JOSE ROMANHOL -Masp 0852388-8, PEB/PEB;
VALERIA DE LOURDES ROSA -Masp 1343564-9, PEB/PEB; CAROLINE ANICIO ALVES DRUMMOND SILVA -Masp 1298120-5, PEB/
PEB; DEYSE DE ALMEIDA NEVES -Masp 0957210-8, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
WELLINGTON DOS REIS MAGALHAES -Masp 1190896-9, PEB/
PROFESSOR(MARIANA); JEFFERSON JOSE NETO JUNIOR
-Masp 1224895-1, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
LUCIMARA APARECIDA SANTOS -Masp 1020209-1, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB; FLAVIA MARCIA GOMES BESSA -Masp 1164214-7,
PEB/PEB; IZABEL APARECIDA DA SILVA -Masp 1015096-9,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); SUELY DA CONCEICAO
FERNANDES -Masp 0765842-0, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO
DO PARÁ); NATALIA TEIXEIRA SIMOES BORGES -Masp
1246182-8, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); MARILIA
HELENA COSTA SILVA -Masp 0843787-3, PEB/PEB; KISSILA
KALIE ALMEIDA MORATO ALVES -Masp 1348528-9, PEB/PEB;
ALCIONE APARECIDA MENESES DUARTE -Masp 1347032-3,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); JULIANA GONCALVES DE
ARAUJO -Masp 1230420-0, PEB/PEB; ELIRIANE CAROLINE DA
SILVA -Masp 1337236-2, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 1342964-2, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 3
- SRE DE PASSOS:
VIVIANE SOUZA VARA BARBOSA -Masp 1099412-7,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; NILSON DA
SILVA -Masp 0389480-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
II; GEIME RODRIGUES FERREIRA ALMADA -Masp 0978010-7,
PEB/PEB; GEISA OLIVEIRA BATISTA -Masp 1315642-7, PEB/PEB;
TALITA DA COSTA SILVA -Masp 1342601-0, PEB/PEB; IRACEMA
KENIA GONCALVES -Masp 1335268-7, PEB/PEB; TANIA IRIA
SILVA DE FARIA -Masp 1218234-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
FLAYDA FLEURY MARTINS DE MORAIS -Masp 1243991-5,
PEB/PEB; DALIENE DE FATIMA BATISTA -Masp 1114338-5,
PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE OLEGÁRIO); SILVIA DE CASSIA BRAGA -Masp 1074374-8, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE
OLEGÁRIO); ELIENE PEREIRA MARTINS -Masp 1015636-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
KARINE DA SILVA BARBOSA -Masp 1330575-0, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELZA MESSIAS ALVARENGA RIBEIRO -Masp 0826911-0, PEB/
PROFESSOR(ESTIVA); MARIA DE LOURDES NORONHA
MESQUITA LOPES -Masp 0343707-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE - APOSENTADO); EDUARDO
FERNANDES SILVA -Masp 1012709-0, PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOELMA MARIA FAGUNDES LOPES -Masp 1320471-4, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS); ROSINEA APARECIDA MARTINS QUARESMA -Masp 0332831-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; SELMA PEREIRA RODRIGUES DE REZENDE
-Masp 0351765-3, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO DA UNIÃO);
DONIVALDO EXPEDITO DOS SANTOS -Masp 1147195-0,
PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); LEIDEVANDA MARIA RIBEIRO SILVA -Masp 1244845-2, PEB/PEB;
ALINE MARIA DE ALMEIDA BRAGHINI -Masp 1320319-5,
PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); ROZELI
DAS GRACAS MARQUES DE CASTRO -Masp 0374261-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROSALIE VALADARES REIS -Masp 0353371-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); KATIA ROGERIA VAZ
DOS REIS SOARES -Masp 1193764-6, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1280509-9,
PEB/PROFESSOR(POMPÉU); VANILDE VIEIRA DE SOUZA
-Masp 1224871-2, PEB/PEB; MIRTIS MARILIA MOREIRA
-Masp 0328537-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; POLIANA PINTO
RIBEIRO -Masp 1325223-4, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA);
MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZA -Masp 1278922-8,
PEB/PROFESSOR(MATOZINHOS);
GELINDO
MARTINELI
ALVES -Masp 1105258-6, PEB/PROFESSOR(PRUDENTE DE
MORAIS); MEIRE DE MELO CORREA -Masp 0389525-7, PEB/
PEB; ALANE MACIEL DE OLIVEIRA -Masp 1202931-0, PEB/
PROFESSOR(POMPÉU).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LORENA OLIVEIRA FREIRE -Masp 1288417-7, PEB/TÉCNICO
EM CONTABILIDADE(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS S. A. - MGS); ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA
-Masp 0343094-9, PEB/ATB.
- SRE DE UBERLANDIA:
REGINA BARCELO DE ANDRADE -Masp 1270615-6,
PEB/PEB; ADRIANA TEIXEIRA -Masp 1170316-2, PEB/
PROFESSOR(CENTRALINA); FRANCISCO FAUSTINO DE
ARAUJO -Masp 0883647-0, PEB/PEB; APARECIDA MOREIRA DA
COSTASILVA-Masp 0699585-6, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
KARLLA CRISTINA APRIGIO CAMPOS -Masp 1246978-9, PEB/
PEB; SUELI ALVES FERREIRA DO VALE -Masp 0685266-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CLEONICE MENDES PEREIRA
-Masp 0874622-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARIA DA PAZ ANDRE SILVA
-Masp 1345704-9, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0961076-7, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
SONIA
FELIX
PEREIRA
-Masp
1311290-9,
PEB/
PROFESSOR(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
ALVARINA DA SILVA -Masp 1243161-5, PEB/TÉCNICO EM
SAÚDE(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - II - TRÊS PONTAS);
ALINE DO CARMO TAVARES GOMES PALMA -Masp 1325842-1,
PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ANDREIA JUNHO
RODRIGUES -Masp 1272136-1, PEB/PEB; ANGELA APARECIDA
SILVA -Masp 0736939-0, PEB/PROFESSOR(SANTANA DA VARGEM); ANELISE DA SILVA FONSECA -Masp 1257604-7, EEB/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); CHRIS DANIELLE ALEXANDRE BEZERRA -Masp 1261833-6, PEB/PEB; ADELMO
LUIZ FRANCO DE CARVALHO -Masp 0821219-3, PEBP3/
PROFESSOR(ALFENAS - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE); ANA MARIA PEREIRA DE FREITAS -Masp 0243547-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SEDE DA SECRETARIA:
VANUSA APARECIDA ANDRADE ASSIS -Masp 0849133-4,
PEB(EXERCENDO DAD-4)/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. Outros: POR NÃO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
CARGA HORÁRIA EXIGIDA PARA A ADMISSÃO 02
- SRE DE ITAJUBA:
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1001376-1, PEB/
PROFESSOR(BRASÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE JANAUBA:
MARLENE APARECIDA DE BRITO -Masp 0835076-1, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; SHARA RACYRA SILVEIRA LOPES -Masp 1076381-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ELIZABETH COSTA SILVA -Masp 0837082-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; WARLEY
JOAQUIM DA SILVA -Masp 1107641-1, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; MARTA ROSELY ALVES LIMA -Masp
0591939-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
MARLURDE PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 0590138-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; DANIELLE KARINE
OLIVEIRA PIRES -Masp 0930845-3, PEB/PROFESSOR(RIACHO
DOS MACHADOS). - Por não haver compatibilidade de horários;
HUMBERTO BRUNO BATISTA BARBOSA -Masp 1077537-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE NOVA ERA:
PAULA
SANTOS
TORRES
-Masp
1012380-0,
PEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DE
ITABIRA)/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - SANTA MARIA DE ITABIRA). - Pela
inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos
públicos e o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221
de 26 de novembro de 2012
- SRE DE SETE LAGOAS:
OZEAS DA SILVA CAMPOS -Masp 0880672-1, PEB/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - POMPÉU). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos e o
mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de
novembro de 2012
- SRE DE UBA:
MARCIA LUCIA DE BARROS BALBINO -Masp 0374593-2,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB(DISP./ADJ.). - Por não haver compatibilidade
de horários. Outros: POR NÃO COMPROVAR CARGA HORÁRIA
EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFESSOR.
- SRE DE UBERLANDIA:
JULIANA MARIA DO CARMO -Masp 1172718-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE VARGINHA:
ALBA APARECIDA FRANCISCO DE ALMEIDA -Masp 1120235-5,
PEB/REGENTE DE TURMA (LAMBARÍ). - Por não haver compatibilidade de horários.
26 600009 - 1