TJMG 10/09/2014 - Folha 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 109/2014
Abertura: 24/09/2014
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Serviços de lavanderia, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014 da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -09 605344 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 120/2014
Abertura: 22/09/2014
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Manutenção e reparo em extintores de incêndio, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014 da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -09 605345 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2014
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 079/2014, referente à licitação modalidade Pregão,
tipo Eletrônico, sob o nº. 079/2014 e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10
de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de
2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações,
homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do
referido processo.
LOTE 01
Item 01 – Quant. 10.000 FOLHAS
FILME PARA IMPRESSORA GRAFICA - TIPO IMPRESSORA:
LASER; QUANTIDADE IMPRESSAO: 80 MATRIZES; MEDIDA:
A3 (29,7 X 42 CM X 75 MICRONS DE ESPESSURA); FILME P/
IMPRESSORA LAZER COM TRATAMENTO ANTI-ESTATICO EM
AMBOS OS LADOS, PARA CONFECCAO DE MATRIZES DESTINADAS GRAVACAO DE CHAPAS DE ALUMINIO DE OFF SET E
GRAVACAO DE TELAS.
Valor Unitário: R$ 0,9999
Valor Total: R$ 9.999,00
Empresa Vencedora: SUPERSET REPROGRAFIA E OFF SET
LTDA.
CNPJ: 52.607.728/0001-80
Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2014. (a.) Eugênio Ferraz - Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
6 cm -09 605481 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 389/2012, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a CONBRÁS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência.
DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 12
(doze) meses, iniciando em 11 de setembro de 2014 e finalizando em
10 de setembro de 2015. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e
dos demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014.
(a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
3 cm -09 605555 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 374/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG e Luciana Ferreira Leite. Vigência: 11/03/2014 à 11/03/2019. Objeto: Altera o valor estimado do contrato – com nova redação do parágrafo
único da cláusula nona. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 05/09/2014. Assina
pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Luciana Ferreira Leite.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 247.614-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rose Mary Lima Ferreira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Rose Mary Lima Ferreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370.391-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marlene da Cruz Caetano.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Marlene da Cruz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370.163-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Mota Schitini.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Fabiana Mota Schitini.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.298-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nicolle Mary de Souza Januário. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Nicolle Mary de Souza Januário.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 233.796-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gláucia Aparecida Firmino
de Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo
Contratado: Gláucia Aparecida Firmino de Andrade.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.639-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Rodrigues de Faria.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Camila Rodrigues de Faria.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10 /2014. Partes:
SEPLAG e BÁRBARA MARIA HENRIQUE PELES. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses até 25/03/2015. Valor R$ 12.464,86. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Bárbara Maria Henrique Peles, Fonoaudióloga.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374.748-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sarah Lins do Carmo. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sarah Lins do
Carmo.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12 /2014. Partes:
SEPLAG e YARA SIMÕES CABRAL. Objeto: Prorrogação por 06
(seis) meses até 19/03/2015. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Yara Simões
Cabral, Fonoaudióloga.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -09 605447 - 1
4º TA ao Contrato nº 1155/2011. Partes: SEPLAG e ASSPROM.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/09/2014 a 09/09/2015.
Valor: R$ 195.635,52. Dotação orçamentária: 1501 04 122 701 2002
0001. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG,
e Carlos Augusto de Araujo Cateb e Cristiane Natalio Borges Abate
Soares, pela contratada.
2 cm -09 605441 - 1
Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-339/14, e
a Nota Técnica 2060.2954.14, da Auditoria Seccional, ratifico o ato
da contratação do Professor Gilmar Moura da Silva, para orientação
de monografias, no Curso de Especialização em Gestão de Pessoas –
TRT,da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, no
período de 15 de setembro a 31 de outubro do corrente ano, com fulcro
no art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93 e art. 21 do Regulamento 05
dos Cursos de Especialização da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Rosane
Marques Crespo Costa/Vice-Presidente, em exercício da Presidência.
3 cm -09 605762 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2014
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde
comunica a retificação do Anexo I do Edital nº 30/2014, referente ao credenciamento de CLINICAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 02 de agosto de 2014.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia - Presidente do IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 09/09/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo
de CPF
Município Prestador
Edital
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Atividade
13/08/2014 a
Contagem Marcelo Sa Vieira de Brito
Ed. 25/2014 Médico(a)
863.879.85-91 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
.339036.08.49.1
13/08/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 09/09/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de CPF
Município
Prestador
Edital
Valor Global
Dotação Orçamentária Vigência
Atividade
Drumond Ed. 13/2014 Médico(a) 045.352.346-06 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 18/06/2014 a
Belo Horizonte Bernardo
Matias
.339036.08.49.1
18/06/2019
Stheling Ed. 13/2014 Médico(a) 760.712.196-04 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 02/07/2014 a
Belo Horizonte Raphael
Fernandes
.339036.08.49.1
02/07/2019
Augusto Fus- Ed. 13/2014 Médico(a) 954.068.676-87 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 24/06/2014 a
Belo Horizonte Gustavo
caldi dos Santos
.339036.08.49.1
24/06/2019
11/07/2014 a
Belo Horizonte Ricardo Souza Quadros Ed. 13/2014 Médico(a) 000.758.216-13 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
.339036.08.49.1
11/07/2019
11/07/2014 a
Belo Horizonte Tiago Moreira Ventura
Ed. 13/2014 Médico(a) 898.936.626-72 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
.339036.08.49.1
11/07/2019
Bruno
Giusti
Werneck
2011.10.302.4067.0001
11/07/2014
a
Belo Horizonte Cortes
Ed. 13/2014 Médico(a) 035.070.916-58 R$ 670.800,00 .339036.08.49.1
11/07/2019
Luis Saviotti Ed. 13/2014 Médico(a) 035.104.936-30 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 07/07/2014 a
Belo Horizonte Mauro
Azevedo
.339036.08.49.1
07/07/2019
Flavio
Martins Ed. 13/2014 Médico(a) 186.462.858.80 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 24/06/2014 a
Belo Horizonte Shimomura
.339036.08.49.1
24/06/2019
07/07/2014 a
Belo Horizonte Enio Correa Lima
Ed. 13/2014 Médico(a) 046.004.666-75 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001
.339036.08.49.1
07/07/2019
Elisandro
Vital Ed. 13/2014 Médico(a) 008.825.756-86 R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001 14/07/2014 a
Belo Horizonte Rodrigues
.339036.08.49.1
14/07/2019
Renato Maulais Ed. 13/2014 Médico(a) 013.413.716-70 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 07/07/2014 a
Belo Horizonte Carlos
Santos
.339036.08.49.1
07/07/2019
Jose
de
Alencar Gonçal- Ed. 13/2014 Médico(a) 034.313.626-05 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 24/06/2014 a
Belo Horizonte ves de Macedo
.339036.08.49.1
24/06/2019
Augusto Ribeiro Ed. 13/2014 Médico(a) 041.754.066-38 R$ 670.800,00 2011.10.302.4067.0001 24/06/2014 a
Belo Horizonte Efrem
Martins
.339036.08.49.1
24/06/2019
Lemos de Ed. 13/2014 Médico(a) 032.019.176-13 R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001 07/07/2014 a
Belo Horizonte Guilherme
Faria Tavares
.339036.08.49.1
07/07/2019
Fernanda
Brito
de Ed. 13/2014 Médico(a) 046.423.616-93 R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001 07/07/2014 a
Belo Horizonte Oliveira
.339036.08.49.1
07/07/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 09/09/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade CPF
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
em 060.914.816-81 R$ 180.000,00 2011.10.302.4067.0001 14/08/2014 a
Belo Horizonte Breno Lima Teixeira Ed. 24/13 Tecnólogo(a)
Radiologia
.339036.08.49.1
14/08/2019
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 355.680-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elen Cristiane Gandra.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Elen Cristiane Gandra.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.405-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jussara da Silva Roque.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Jussara da Silva Roque.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.301-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daliane da Silva Alves
Pereira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Daliane da Silva Alves Pereira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 162.862-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karla Cristhiane Xavier
Bicalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Karla Cristhiane Xavier Bicalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.296-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabrício Ribeiro do Vale.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Fabrício Ribeiro do Vale.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370.175-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sirlene Pereira Chaves.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Sirlene Pereira Chaves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 171.031-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Cristina Antinarelli
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Patrícia Cristina Antinarelli da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.961-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela Soares Figueiredo
Tenório. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Daniela Soares Figueiredo Tenório.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 233.705-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniella de Andrade Rosa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços fisioterapêuticos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Daniella de Andrade Rosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 346.468-6 Contratante: IPSEMG. Contratado: Lidiane Silva Mendes.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:27/04/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Lidiane Silva Mendes. Publicação extemporânea em virtude/razão de tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula: 310.412-1 Contratante: IPSEMG. Contratado: Débora Pereira Thomaz.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/04/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Débora Pereira Thomaz. Publicação extemporânea em virtude/razão de tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1302/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Gisele da Silva Acioli. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1302/2012 por
mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 25/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gisele da Silva Acioli.
72 cm -09 605820 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo por Descumprimento Contratual. Apenada: Ativa Médico Cirúrgica Eireli.. Nota Empenho 513/14. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo por Descumprimento Contratual. Apenada: Cristal Pharma Ltda. Nota Empenho 1334/14. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas Gerente de Controle Financeiro e de Custos
3 cm -09 605629 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fisiominas Distr. de Mat. Medico Hospitalar Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 1303/14. Atraso de 51 dias para entrega do
material médico hospitalar. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º
do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento contratado e não realizado. Data Decisão 08/09/2014. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas. Gerente de Controle
Financeiro e de Custos
2 cm -09 605713 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Convênio nº 1910002467
Partes: EMG/SEF e Universidade de Itaúna. Objeto: Cooperação entre
o EMG/SEF e a Instituição de Ensino, para o recrutamento de estudantes, visando atividades de estágio nas unidades administrativas da SEF/
MG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de sua
assinatura – 09/09/2014.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
– 09/09/2014.
AF/2ºNIVEL/ALFENAS/SRF/VARGINHA.
Resumo Rescisão Contrato 1904000051.
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Alfenas e Alfa RVM Ltda.
Objeto: Rescisão amigável a partir de 08/08/14, com base na Cláusula
Décima Terceira “Da Rescisão” e no art. 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93. Alfenas, 09/09/14.
Fernando Lamounier de Resende Masp 669553-0
Chefe da AF/2ºNIVEL/ALFENAS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 6455/1999 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 783.098.246-53 - HELOIZA
HELENA MARTINS LAGE, Processo nº 1191214 000004/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Contrato de locação do imóvel com área de
511,97m², onde abriga as instalações da AF/2º Nível/Carangola, sendo
434,50m² para AF e 77,47m² totalmente edificada, integrante do referido imóvel, que servirá para abrigo dos veículos oficiais, situado na
Rua Marechal Deodoro, 333, esquina com Cel. Adolfo de Carvalho,
15-Centro/Carangola. OBS: PARECER AT/Nº 909/2000 DO I TERMO
ADITIVO. Prorrogação a partir de 05/08/2014 até 04/11/2014. Reajuste no percentual de 0,54%. Valor do reajuste R$ 268,56. Valor total:
R$ 53.785,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.454
2.0001.339036.11.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339036.11.0.29.
1. Assinatura: 09/09/2014. Signatários: pela contratada Heloiza Helena
Martins Lage pela contratante Márcia Helena Alves Ferreira.
8 cm -09 605785 - 1
SEF/SGF/DGOC/DICON
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 19000010472
Partes: EMG/SEF e Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 16/10/2014 e término em 15/10/2015. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, Titular da Superintendência de Gestão e Finanças–
SGF/SEF – 09/09/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda/MG
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 14/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF de 2º nível de
Contagem, torna público que fará realizar no dia 24/09/2014, às 9
horas, horário de Brasília, no site (, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, para aquisição de água mineral natural, galões de 20 litros.
A entrega será feita em Contagem, mediante contrato, durante o ano de
2014. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir do dia 12/09/2014. Contagem: 09/09/2014. Pregoeira Ruze Robelli
Vasconcelos Oliveira.
4 cm -09 605817 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Convênio nº 1910002564
Partes: EMG/SEF e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –
CBMMG. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, visando ao
intercâmbio de informações para a manutenção do cadastro de contribuintes da Taxa de Segurança Pública incidente na utilização potencial
do serviço de extinção de incêndios no Estado de Minas Gerais, a que se
refere o item 2 da Tabela B do Anexo II da Lei nº 6.763, de 26/12/1975,
com redação da Lei nº 14.938, de 29/12/2003. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com início em 10/09/2014 e término em 09/09/2019. As atividades previstas neste Convênio não acarretam ônus financeiro adicional aos partícipes. Data de Assinatura: 09/09/2014. Pedro Meneguetti,
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 09/09/2014.
3 cm -09 605832 - 1