TJMG 18/09/2014 - Folha 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO - Damae, São João del- Rei/MG torna público
o Processo Licitatório 58/2014, Pregão Presencial 45/2014 Registro de
Preços 44/2014, Menor Preço por lote, a realizar-se dia 30/09/2014, às
13h.00min na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de
Caxias, 63, Centro. OBJETO: fornecimento de pneus, câmaras de ar e
bicos de pneus e protetores de câmaras de ar, conforme especificações
do edital à disposição em sua Sede de 07 às 13 hs, dias úteis; email:
[email protected], http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
licitacoes/5, 17.09.2014, Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Damae, São João del- Rei/MG torna público
o Processo Licitatório 59/2014, Pregão Presencial 46/2014 Registro de
Preços 45/2014, Menor Preço por Item, a realizar-se dia 30/09/2014,
às 08h.00min na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque
de Caxias, 63, Centro. OBJETO: fornecimento de 01 transformador de
150 Kva e 01 quadro de comando montado para conjunto motobomba
de 25 CV, conforme especificações do edital à disposição em sua Sede
de 07 às 13 hs, dias úteis; email: [email protected].
br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, 17.09.2014, Ricardo
Luiz do Carmo - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Damae, São João del- Rei/MG torna público
o Processo Licitatório 60/2014, Pregão Presencial 47/2014 Registro de
Preços 46/2014, Menor Preço por Item, a realizar-se dia 30/09/2014,
às 09h.00min na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de
Caxias, 63, Centro. OBJETO: fornecimento de equipamentos de sinalização de trânsito, conforme especificações do edital à disposição em
sua Sede de 07 às 13 hs, dias úteis; email: compras.damae@mgconecta.
com.br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, 17.09.2014,
Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
DAMAE, São João del-Rei/MG torna público EXTRATO de ATAS de
REGISTRO DE PREÇOS (ARP) ref. Processo Licitatório 56/2014,
Pregão Presencial 44/2014 p/ Registro de Preços 43/2014. Objeto:
Maior percentual de desconto sobre a Tabela à aquisição eventual e
futura de peças e acessórios de veículos automotivos. ARP n.º 58:
26% Wolkswagem, Emp. AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços
Ltda., CNPJ 42.814.517/0001-64; ARP n.º 59: 28 % Mercedes Benz,
Emp. Águia Diesel Ltda., CNPJ 02.474.901/0001-40; ARP n.º 60: 30%
General Motors, 28% Seat, 26% Randon, 35 % Case, Emp. Mundial
Máquinas e Veículos Ltda. ME, CNPJ 19.686.244/0001-06; ARP n.º
61, 13% Honda, 13% Yamaha, Emp. HP Hidráulica Auto Peças Ltda.
EPP, CNPJ 05.980.518/0001-52. Assinatura: 04/09/2014. Vigência 12
meses. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
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Aviso de Licitação
A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público a Sessão pública do processo licitatório nº 024/2014, Inexigibilidade Por
Credenciamento nº 004/2014, objetivando o credenciamento de pessoa
jurídica e/ou física, para prestação de serviços médicos para as seguintes especialidades: Infectologista e Ginecologista/Obstetra. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no dia 06 de outubro de
2014, às 13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a
Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG,
ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: comprasfhmjh@hotmail.
com. Nathália Siqueira Silva Caiapó – Presidente da CPL.
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GRINPISA INVESTIMENTOS PRIVADOS S/A.
CNPJ: Nº 02.678.229/0001-05. Assembleia Geral Ordinária.São
convidados os senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária,
a se realizar, no dia 26 de setembro de 2014, às 16h00, no escritório
da Grinpisa Investimentos Privados S/A, localizado na Avenida Marcos de Freitas Costa, 730 loja 1 – Osvaldo Rezende, Uberlândia-MG,
para tratarem dos seguintes assuntos: I - Ordinariamente: a) Tomada
de contas dos administradores, discussão e aprovação das demonstrações financeiras com parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 2013. b) Eleição dos membros do conselho fiscal. c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Uberlândia-MG 15 de setembro de 2014. Daniel Carvalho Pena - Presidente do Conselho de Administração.
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A Empresa OLAM ARMAZENS GERAIS LTDA, torna público que
foi arquivado sob o nº. 5369703, em 09/09/2014, documento de tarifas remuneratórias de armazenagem da empresa OLAM ARMAZENS
GERAIS LTDA, matrícula 640 Tarifas Oficiais- A – depósito simples
-1- Entrada de café beneficiado- Compreende os seguintes serviços:
descarga com separação de lotes e peneiras por furação, emblocamento, costuras de sacas avariadas, pesagem em balança automática,
classificação em padrões da amostra, registros nas repartições competentes, emissão de documentos fiscais, fornecimento de 02 (duas)
vias de amostras, exclusive latas, por sacas ou volumes.R$ 0,70 -2Armazenagem e seguro (preço referente ao último dia do mês) de café
beneficiado- Por mês, por saca, ou volume.R$0,40 -3- Saída de café
beneficiado: carga, pesagem, emissão de documentos, extração e fornecimento de amostras, exclusive latas, por saca ou volume. R$1,20
-4- Rebeneficiamento-Industrialização:Separação por Peneiras, Ventilação, Pedras e Catação Eletrônica.R$ 5,10 -5- Pilha Simples (Liga
Balão): Liga Simples com ou Sem Ventilação.R$ 1,30 -6- Ensaque e
Reensaque(substituição de sacaria): Ensaque e reensaque de sacarias.
R$ 1,15 - B) Serviços diversos:01-Emissão de warrants, conhecimento
de depósitos e recibos de depósitos, por títulos R$12,00-02 – Pesagem de caminhão de mercadorias não destinadas ou retiradas do armazém, por pesagem.R$18,00-03 – Utilização de sacaria, por volume. R$
1,80-C) Sacaria vazia- 01 – Armazenagem: A – Por mala com 40 unidades, por mês.R$ 1,20- B – Por fardo com 500 unidades, por mês.
R$12,00- 02 – Seguro: A – Seguro contra fogo, por fardo de 500 unidades, por mês. R$ 8,40- B- Seguro contra fogo, por mala de 40 unidades,
por mês. R$ 0,72 –03- Carga e descarga-A – Mala com 40 unidades.R$
0,18- B – Fardo com 500 unidades. R$ 3,00-04–Serviços relacionados
a BMF-A - procedimento para 100 scs.R$24,00- B – taxa ref. classificação BMF para 100 scs .R$ 0,12-05- Marcação de Sacaria-A- Por saca.
R$ 0,20-06- Especificações gerais-6.1. Toda saca se refere a peso de 60
kg. São Sebastião do Paraíso/MG, 11 de setembro de 2014. Jerônimo
Antonio Pereira-Diretor presidente. Tarifas Ass. por Marinely de Paula
Bomfim Secretária Geral.
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REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014
O SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano
de Sete Lagoas - CNPJ nº 24.996.845/0001-47, nos autos do processo
licitatório nº 1099/2014, instaurado na modalidade Concorrência
nº 003/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia,
visando o fornecimento e a instalação de 01 ETE – Estação de Tratamento de Esgotos, compacta, modular, completa, capacidade nominal de tratamento no mínimo de 2.000m³/dia, compreendendo: fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à
instalação da ETE, torna público aos interessados em geral que após
decisão fundamentada do Diretor Presidente o processo em epígrafe
foi revogado por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei 8.666
de 1993. A decisão encontra-se carreada aos autos para conhecimento
dos interessados. Sete Lagoas, 17/09/2014. Marcos Joaquim Matoso –
Diretor Presidente.
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento de todos os interessados o CANCELAMENTO da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2014, do tipo menor
preço global, execução sob o regime de empreitada por preços unitários destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA QUÍMICA E SALA
DE DOSAGEM NA ETA SUL em virtude da necessidade de revisão
da data base e demais valores da planilha orçamentária constante do
Anexo I do Edital. Mariana, 15 de setembro de 2014.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 015/2014 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que
tem como objeto a aquisição de Material Eletrico. Foram habilitadas
as seguintes empresas: Casa do Eletricista Passense Ltda, Flex Comercio Representação Ltda e Sistema Materiais Eletricos Ltda. A Casa do
Eletricista Passense Ltda venceu o item 09 no valor de 4.683,00 e a
Sistema Elétricos Ltda venceu os itens 01,02,03,04,05,06,07,08 e 10
no valor de R$ 104.384,40 , dentro do valor do mercado. Passos-MG,
17 de setembro de 2014. Fabio Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE.
Maria Angela Borges Pereira-Presidente da C.P.L.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação: Ao
2º Aditamento ao Contrato Administrativo com empresa seguradora/
corretora, firmado em 17/09/2014, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto:
Inclusão de caminhão VW 8.160 DELIVERY, no seguro dos veículos
do SAAE, no valor de R$- 1.070,28(um mil e setenta reais e vinte e
oito centavos). Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.39.00.
Thimóteo Cézar Lima. Diretor.
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SAAE de São Lourenço/MG – Pregão Presencial nº. 014/2014 para
aquisição de areia, brita, pó de pedra e cimento. Será realizado no dia
02/10/2014 às 14h:15min. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35)
3332-3600 ramal 03, ou e-mail: [email protected] e
no site www.saaesaolourenco.com.br .
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Pintura nos reservatórios de água potável do sistema de distribuição “Centro”, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas,
equipamentos e mão de obra especializada. Data: 30/09/14–09:00h.
Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T.
Silva - Pregoeira, 17/09/14.
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TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A.
CNPJ/MF: 25.166.281/0001-88 - NIRE: 31.300.024.86-5
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
Aos 30/4/2014, às 15 hs., na sede, em Varginha/MG, com 100% do
capital social e dispensada a convocação. Mesa: Presidente: José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho; Secretário: Fellipe Daniel de Morais
Fernandes. Deliberações unânimes aprovadas:1. As Demonstrações
Financeiras do exercício findo em 31/12/2013, publicadas. 2. Distribuição do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013, no valor
total de R$ 4.507.662,13: a) R$ 225.383,11 - constituição da reserva
legal; b) R$ 1.250.000,00 - pagamento de juros sobre capital próprio,
imputados aos dividendos mínimos obrigatórios, pagos em 12/3/2014;
c) R$ 8.069,76 - distribuição de dividendos obrigatórios aos acionistas em 12/3/2014; d) R$ 3.024.209,26 - reserva de retenção de lucros
para investimentos da Cia.. 3.a) Como remuneração anual global fixa
dos administradores, para o exercício de 2014, o mesmo valor estabelecido na A.G.O. abril/2008, corrigida pela variação do IGP-M; b) Como
remuneração anual global variável dos administradores, para o exercício de 2014, o valor correspondente a 5% do lucro líquido do exercício social que se encerrará em 31/12/2014, as quais serão determinadas
pelo Diretor Executivo. 4. Substituição do jornal em que a Cia. realiza
suas publicações legais, que passarão a ser publicadas no jornal “DCI Diário Comércio Indústria & Serviços”. JUCEMG registro nº 5327816
em 27/5/2014. Marinely de P. Bomfim - Secretária Geral.
5 cm -16 607984 - 1
TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A.
CNPJ/MF: 25.166.281/0001-88 - NIRE: 31.300.024.86-5
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Aos 30/4/2014, às 17:30 hs., na sede, em Varginha/MG, com 100% do
capital social e dispensada a convocação. Mesa: Presidente: José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho; Secretário: Fellipe Daniel de Morais
Fernandes. Deliberações unânimes aprovadas:1. Aumento do capital
social R$ 6.000.000,00 para R$ 12.000.000,00, sem emissão de novas
ações, mediante a capitalização de R$ 138.296,82 da Reserva Legal e
de R$ 5.861.703,18 da Reserva de Retenção de Lucros. 2. Alteração
do Artigo 5º do Estatuto Social devido ao aumento do capital social.
JUCEMG registro nº 5331107 em 3/7/2014. Marinely de P. Bomfim
- Secretária Geral.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Aviso de Licitação: Proc 29/2014 TP 03/2014. Obj: Fornecimento de
ferramentas e acessórios de oficina, Abertura: 14h do dia 06/10/2014.
Cadastro até as 17h do dia 03/10/14. Informações das 12 as 17 horas
pelo tel:(32) 3341-1235 ou email [email protected].
1 cm -17 608845 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 004-2014 - A Fundação
Educacional de Patos de Minas torna público a realização do Pregão
Presencial nº 004-2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de carteiras universitárias fixas, em polipropileno. Sessão de recebimento de propostas até dia 09-10-2014, às 14h e 15min
na sala da CPL, e abertura às 14h e 30min do mesmo dia. Informações
pelo tel: (34) 3823-0349. Patos de Minas 17/09/2014. Cyntia M. Santos. Pregoeira - FEPAM.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 005-2014 - A Fundação
Educacional de Patos de Minas torna público a realização do Pregão
Presencial nº 005-2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento parcelado do gênero alimentício - pães de sal. Sessão de
recebimento de propostas até dia 07-10-2014, às 14h e 15min na sala da
CPL, e abertura às 14h e 30min. Informações pelo tel: (34) 3823-0349.
Patos de Minas 17/09/2014. Cyntia M. Santos. Pregoeira - FEPAM.
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CONVOCAÇÃO. Cia. Fiação e Tecidos Affonso Alves Pereira. CNPJ:
22.531.057/0001-50. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas da Cia. Fiação e Tecidos
Affonso Alves Pereira a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, às 11 (onze) horas do dia 30 de setembro de 2014, em
sua sede social, à Av. Santa Cecília, 317, em Miraí, MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Assembleia Geral Ordinária: a)
Examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/08 a 31/12/13; b)
deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios; c) eleger,
os administradores e fixar as respctivas remunerações. 2 – Assembleia
Geral Extraordinária: a) rerratificar todos os atos praticados pela Diretoria nos exercícios de 2008 a 2013; b) proposta de grupamento das
ações representativas do capital social, na proporção de 1.000 (um mil)
ações para 100 (cem) ações, com alteração do art. 5º do Estauto Social;
c) outros assuntos decorrentes dos itens acima ou do interesse da sociedade. Mirai, 08 de setembro de 2014. Paulo Guimarães de Cerqueira
Lima – Diretor Presidente.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/057/2014 - Pregão Presencial N°
031/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção
diversos para a Obra de reforma da Secretaria Municipal de Obras, no
município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com vigência de
30 (trinta) dias. Que teve como vencedora a empresa Madeita Madeiras
Itabira Ltda-ME – LOTE 01 R$8.345,00 e LOTE 02 R$7.950,00. Itabira, 17 de setembro de 2014. Carlos Carmelo Torres Moreira - DiretorPresidente.
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. A Itaurb torna
público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo
menor preço global, cujo objeto consiste na aquisição de óleos lubrificantes e graxa para atender à Gerência de Transporte e Manutenção
da Itaurb, no Município de Itabira/MG, conforme termo de Referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 01/10/2014
às 14h (quatorze horas) no Escritório Central da Itaurb, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail compras@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31)3833-4032 e 3833-4013.Itabira/MG, 17 de setembro de
2014. Cláudio Lisboa Bicalho - Pregoeiro.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2014.AITAURBtorna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço por lote, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de construção diversos para a Obra de reforma
do Casarão antigo, situado à Praça do Centenário - nº136 – bairro Centro, no município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 30/09/2014

às 08h30min (oito horas e trinta minutos)no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo sitewww.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do
[email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)3833-4032 e 3833-4013. Itabira/MG, 17
de setembro de 2014. Cláudio Lisboa Bicalho-Pregoeiro.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010501014
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Minerações Brasileiras
Reunidas S.A. – MBR, estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Posto de abastecimento, Estação de Tratamento de Esgoto, Disposição de Rejeitos
em Cava 6, Pilhas de Rejeito/Estéril, Correias Transportadoras 3, Unidade de Tratamento Mineirais”. De acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$153.093,24. Vigência até
a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de
assinatura: 10/09/2014. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor-Geral do IEF. Mauro Lobo de Resende – Procurador - Minerações
Brasileiras Reunidas – MBR – S.A. Sergio José Leite Dias - Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – S.A.
4 cm -16 608171 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010535513 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – S.A., estabelecer medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
– minério de ferro, Pilha de Rejeito/Estéril” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$219.142,88.
Vigência até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 27/08/2014. Bertholdino Apolônio Teixeira
Junior – Diretor-Geral do IEF. Mauro Lobo de Resende – Procurador
- Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – S.A. Sergio José Leite
Dias - Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – S.A.
3 cm -16 608169 - 1
DEMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo
torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2014, lei nº 8.666/93, abertura para o dia 10 de outubro de 2014, às 09:30 horas, na Sede do Demae, na Avenida Sete de
Setembro, 363, centro, Campo Belo (MG), tendo por objeto a Aquisição de Areia, conforme especificações no Anexo I do Edital. Mais
informações, obtidas pelo telefone (35)3831-1087. Edital disponível no
site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 09 de setembro de 2014. Presidente da CPL
2 cm -17 608695 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Caratinga.Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 003/2014, através da CPL, faz tornar público que irá realizar
licitação, modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação
de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
pagamento de folha de pagamento e outras indenizações, aos vereadores e servidores ativos, inativos da Câmara Municipal de Caratinga,
demais especificações constantes do edital. O edital deverá ser retirado na CPL da Câmara Municipal no endereço: Rua Raul Soares, 145,
Centro, Caratinga - MG, no horário das 12:00 às 18:00 horas. Maiores informações, CPL da Câmara, Tel. 33 3329 9000, Caratinga, 16 de
outubro de 2014.
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Câmara Municipal de Curvelo - ERRATA : Ficam retificados os números dos processos licitatórios seguintes:
Objeto : Aquisição de equipamentos de som, material elétrico/eletrônico para o auditório da Câmara Municipal de Curvelo. Onde se lê: Processo nº 22/2014 – Pregão nº 07/2014 - Leia-se: Processo nº 22/2014
– Pregão nº 09/2014
Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação das áreas internas e externas da
Câmara Municipal de Curvelo. Onde se lê: Processo nº 23/2014 – Pregão nº 08/2014 - Leia-se: Processo nº 21/2014 – Pregão nº 08/2014
Objeto : Aquisição de peças para implementação de rede lógica e de
dados no novo prédio da Câmara Municipal de Curvelo - Onde se
lê: Processo nº 15/2014 – Pregão nº 05/2014 - Leia-se: Processo nº
23/2014 – Pregão nº 10/2014
3 cm -17 608906 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, torna-se
público REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, para
aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A data para ser entregue os envelopes e realização da seção será
dia 25/09/2014, às 10:00 hs no plenário da câmara municipal, informações pelo site WWW.CMRN.MG.GOV.BR, Ribeirão das Neves, 15 de
setembro de 2014. Celio Eustáquio da Fonseca- presidente da camara
municipal.
2 cm -17 608768 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 24
Aviso
O (a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG,
sita à Av. Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso
de suas atribuições legais torna público o seguinte processo licitatório 033/2014- PREGÃO PRESENCIAL 024/2014, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é prestação de serviços de publicação
dos atos administrativos da Câmara Municipal de Três Corações em
jornal de circulação local. Dos interessados, a sessão de abertura dos
envelopes está prevista para o dia 30 de setembro de 2014 às 13:15hs
podendo ser visualizado no “site” da Câmara Municipal www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 17 de setembro de 2014.
__________________________
Carolina Freitas Borges Silva
Pregoeira
4 cm -17 608842 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA-MG., torna público que
realizará licitação PAL 079/2014 na modalidade Tomada de Preço nº
017/2014 no dia 03.10.2014 ás 14:00. Objeto: Aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ). Maiores informações pelo telefone 034-3855-1518, email: [email protected], ou no
departamento de licitações situado na Rua Capitão Franklim de Castro nº 1065, Centro, em Rio Paranaíba-MG. Marcelo Luiz BarbosaPrefeito.
2 cm -17 608640 - 1
Prefeitura Municipal de Piumhi-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 08/10/2014, ás 13;00 horas, Cinema(ao lado da Casa da
Cultura)- Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193, Centro, Piumhi/MG, seus
bens inservíveis: Veículos, motocicletas e diversos. Fone: (037)32422001.
1 cm -17 608596 - 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 06/10/2014, ás 13:00 horas, Ginásio Poliesportivo, Rua Monsenhor José Alckmim, s/n, Centro, Conceição do Rio Verde/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -15 607683 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica PREGÃO PRESENCIAL 43/2014, Menor Preço por Lote, objeto:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CAMERAS, POSTES. Seção:
07/10/2014 ás 09:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, RUA 25 DE
DEZEMBRO,410, CENTRO, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436.
ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais 17/09/2014
- Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -17 608868 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- FMS. RESULTADO. Processo Licitatório 103/14 - Credenciamento 003/14 – Inexigibilidade 003/14. Chamada Pública. Objeto. Objeto: Contratação de
empresas prestadoras de serviços de saúde com realização de exames
de apoio diagnóstico laboratorial por um período de 12 meses. Empresas Credenciadas: LABORVIDA S/C LTDA e SISTEMA DE DIAGNÓSTICOS CARLOS CHAGAS LTDA. Carmo do Paranaíba, 15 de
setembro de 2014. Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde e Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -17 608749 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Concorrência Pública 002/2014-3
– OBJETO: Qualificação, seleção de uma agência de publicidade.
Homologo e adjudico o objeto ao licitante vencedor: FAZENDA
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA., Itens 01 e 02, com os percentuais de desconto de 10% e 90%, respectivamente. Em 16/9/2014.
Vânia Maria Macedo Napoleão – Secretária Municipal de Fazenda.
2 cm -17 608943 - 1
MUNICIPIO DE CURVELO- RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº
003/2014 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2014 – AUTORIZO e RATIFICO o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
19/2014, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
63/2013, - Órgão Gerenciador – Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE. Objeto: aquisição de 01 (um) ônibus escolar
– ORE (4 x 4). Vigência: 110 (cento e dez) dias contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 02.10.02.12.361.1203.2139.
4.4.90.52.00.1.46.00-813 - Fornecedor: MARCOPOLO S.A. – CNPJ:
88.611.835/0008-03. Valor: R$211.500,00. Data: 16/09/2014. Vânia
Maria Macedo Napoleão - Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -17 608613 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– Extrato do2º termo aditivo à Ata de
Registro de Preços 052/2014 - Pregão 068/2014.Fornecedor: ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Adjudicação do item
135 ao 3º colocado devido ao pedido de cancelamento do 1º e desistência do 2º. Fundamento Legal: clásula 8.3 e 8.4 da Ata de Registro
de Preços Nº 052/2014 e artigo 12 § 3º inciso II do Decreto Municipal
1339/2010. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira– Secretária Municipal
de Administração.
2 cm -17 608880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 079/2014 – Processo nº 262/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, tipo menor preço por item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 06 de
outubro de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -17 608754 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2014 –
PROCESSO Nº 0270/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 084/2014, para aquisição de próteses de
quadril para os pacientes Igor Jeferson de Assis Alves e Maria Gertrudes de Jesus, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº
0480.13.019630-0 e 0480.13.019744-9. Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2014. Patos de Minas, 16 de setembro de 2014. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -17 608776 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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