TJMG 15/10/2014 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2011, Processo Administrativo nº 22/2011, Dispensa nº 01/2011. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA: Cascudo
Administração de Imóveis Ltda, CNPJ: 07.172.053/0001-39. Fica
o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo como
termo inicial em 05 de outubro de 2014 e termo final em 04 de
outubro de 2015, referente à locação da sala comercial nº 307,
com área total de 49,81 m² (quarenta e nove metros quadrados e
oitenta e um decímetros quadrados), e 01 (uma) vaga de garagem,
localizados no Edifício De La Place, situado à Avenida Queiroz
Júnior, nº 620, Bairro Praia, Itabirito – MG. Valor: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Data da assinatura: 03/10/2014. Dotação:
01.01.002 – 01.031.0001.2006 / 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
3 cm -14 619276 - 1
Câmara Municipal de Juatuba– extrato do quarto termo de aditamento - reajuste ao contrato nº16/2013, firmado com a empresa
Brasilusa Construtora Ltda - ME, construção do segundo pavimento nível Mário Teixeira – Valor R$32.218,73 – Luiz Carlos
Fiedler – Presidente.
1 cm -14 619263 - 1
Câmara Municipal de Muriaé(MG)-Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº. 004/2014 da Carta Convite nº. 003/2014, firmado com Prismart Editora Gráfica Ltda-ME- Objeto: Acréscimo
de 25% ao contrato. Valor: R$ 830,00. Muriaé(MG) 07/10/2014.
Fundamento legal art 65, II,§1º, 8.666/93. Joel Morais de Asevedo
Junior-Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -14 619136 - 1
Câmara Municipal de Muriaé(MG)-Extrato do 1º termo aditivo
ao contrato nº. 005/2014 da Carta Convite nº. 003/2014, firmado
com Kapa Papel& ETC Ltda- Objeto: Acréscimo de 15,588%
ao contrato. Valor: R$ 8.666,34. Muriaé(MG) 07/10/2014. Fundamento legal art 65, II,§1º, 8.666/93. Joel Morais de Asevedo
Junior-Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -14 619137 - 1
Câmara Municipal de Muriaé(MG)-Extrato do 1º termo aditivo
ao contrato nº. 003/2014 da Carta Convite nº. 003/2014, firmado
com Gráfica Líder Patrocinense Ltda-ME - Objeto: Acréscimo
de 25% ao contrato. Valor: R$ 222,50. Muriaé(MG) 07/10/2014.
Fundamento legal art 65,II,§1º,8.666/93.Joel Morais de Asevedo
Junior-Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -14 619135 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de
Contrato)
Contrato nº. 032/2014, firmado em 14 de outubro de 2014, entre
a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Shurbert Carlos
Bento - ME; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação de insulfilm nas janelas do Prédio do Legislativo.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações;
Processo: nº 059/2014, Dispensa nº 037/2014; Vigência: O prazo
do presente contrato é de 01 (um) mês, iniciando-se na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Atividade:
01.006.01.031.0001.2023 – Manutenção, Conservação e Reparo
de Veiculos. Valor estimado: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos
reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e,
pela Contratada, Shurbert Carlos Bento. Nova Lima, 14 de outubro de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
4 cm -14 619215 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2014 – A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que realizará às 09:30
horas, do dia 30 de outubro de 2014, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG, o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 13/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 22/2014, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de pães,
leite e margarina, para o lanche diário dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e anexos. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto,
no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.cmop.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro
Preto, em 14 de outubro de 2014. Maria Aparecida Guimarães de
Paula – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2014-AVISO DE LICITAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público que realizará às 09:30 horas,do dia 31 de outubro de 2014,
em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG,
oPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2014, que
tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Limpeza, Iluminação, Copa e Cozinha, e Gêneros Alimentícios, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Ouro
Preto, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e anexos. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara
Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do
sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
(31) 3552-8504. Ouro Preto, 14 de outubro de 2014. Maria Aparecida Guimarães de Paula – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, torna-se público PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, para aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS para o plenário da Câmara.
A data para ser entregue os envelopes e realização da seção será
dia 23/10/2014, às 13:30 hs no plenário da câmara municipal,
informações pelo site WWW.CMRN.MG.GOV.BR, Ribeirão das
Neves, 14 de outubro de 2014. Celio Eustáquio da Fonseca- presidente da câmara municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- DESPACHO REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Processo Administrativo
N° 12/2014. Convite de Preços N° 02/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e
executivo (arquitetura e complementar) para ampliação e reforma
da Câmara Municipal de Rio Acima-MG. 01 -Considerando que
não compareceu nenhum licitante para disputar o objeto da licitação no Processo Licitatório Convite de Preços Nº 02/2014; 02Considerando a desnecessidade de nova licitação com o mesmo
objeto em face da deserção, venho REVOGAR a publicação realizada no dia 14/10/2014 referente ao Extrato de Licitação – 2ª
chamada para abertura de Convite 02/2014, marcado para o dia
21 de outubro de 2014 às 12:30h. Rio Acima, 14 de outubro de
2014. Ivanildo Adriano da Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Rio Acima
3 cm -14 619431 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ – CONVITE 002/2014 –
CONTRATO 002/2014 - OBJETO: Contratação de Empresa para
prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a organização e a execução de concurso público. CONTRATADO: Absoluto RH Eireli ME, CNPJ 16.846.945/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$40.000,00. SABARÁ, 08/10/2014.
CPL, Lucimara Vieira Nazaré.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA PLPP 018/2014. Aquisição de Veículos Zero
KM para a Frota da SMS. Ata RP 058/2014 Union Veículos e
Peças Ltda. CNPJ: 07.910.159/0001-92. Valor: R$ 329.100,00.
Ass.: 04/08/14. Val. 12 meses. 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO 086/2013 PLPP 035/2013. Locação de Veículo
Automotor Tipo “Van” para transporte de pacientes de Hemodiálise e viagens para dentro e fora do município. Empresa: Vitor
Ferreira Pena - ME. CNPJ: 18.838.032/0001-26. Val. 26/09/14
a 26/09/15. 4º ADITIVO AO CONTRATO 034/2010. PLPP
015/2010. Serviço de Manutenção em PABX para o Centro Viva
Vida. Empresa: Lage & Lage Ltda. CNPJ: 00.914.711/0001-71.
Val. 01/10/14 a 01/10/15.
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Prefeitura Municipal de Miradouro-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 07/11/2014, ás 13:00 horas, na Sala de
Reuniões- Praça Santa Rita, 288, Centro, Miradouro/MG Miradouro/MG, seus bens inservíveis: Veículos e máquina. Fone:
(037)3242-2001.
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Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 044/14, tipo menor
preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros) para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde, com entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 28/10/14
às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av 113 nº
636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 08/09/14
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO. Processo Licitatório n° 129/14 – TOMADA DE PREÇOS
N° 009/14. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de serviços de construção civil, na reforma das instalações do CAP-Colégio Alto Paranaíba, conforme recursos FUMPAC. Empresa vencedora: CONSTRUTORA 3C LTDA-ME- R$
133.474,16. Carmo do Paranaíba, 14 de outubro de 2014. Marcos
Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo
Chefe do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA
080/2014- Objeto: Aquisição de Carvão ativado para filtragem
de água das escolas rurais do municipio. Fornecedor: AMAURI
AUGUSTO FERREIRA -ME, no valor de R$3.520,00. Data:
06/09/2014 Fundamento Legal: art.24, V, da lei 8666/93 – Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2014 – Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES (NOTEBOOK,
MAPOTECA, MESA DE EXPOSIÇÃO, CAVALETE, PEDESTAL, ETC) PARA O MUP – MUSEU DE PATOS DE MINAS,
OBJETO DO CONVÊNIO N.º 753262/2010 CELEBRADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA POR INTERMÉDIO
DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM E O
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.Tipo menor preço por lote.
Acolhimento das Propostas: Dia 15/10/2014 às 12 (doze) horas
até Dia 29/10/2014 às 12(doze) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 29/10/2014 às 13(treze) horas; Início da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 29/10/2014 às 13:15(treze horas e quinze
minutos). Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no
link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -13 619073 - 1
Município de Patos de Minas/Secretaria Municipal de Saúde
– Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº 088/2014 - Pelo
presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial nº
088/14 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM ENTREGA PARCELADA,
a Administração Pública, atendendo aos princípios que norteiam
a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, alterar o edital, no ANEXO I – Proposta, no item observações, onde se lê: “Serão desclassificadas
as empresas que não tenham atendido à condição estabelecida no
subitem 8.8.3 e 8.9 do Edital.” Leia-se: “Serão desclassificadas
as empresas que não tenham atendido à condição estabelecida no
subitem 9.8.3 e 9.8 do Edital. As demais cláusulas, condições e
datas estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 14 de outubro de 2014. Dirceu Deocleciano Pacheco –
Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -14 619112 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE ADIAMENTO – A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, o conteúdo do questionamento recebido, a análises a ser elaborada pela Advocacia Geral
do Município e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 023/2014
- Contratação de operadora de plano de assistência à saúde, com
registro na AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR “ANS”, especializada para a prestação continuada de serviços de assistência médica, com padrão de acomodação enfermaria, para coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência
ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva, quando
necessária a internação hospitalar, das doenças reconhecidas ou
que vierem a ser reconhecida na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da
Organização Mundial da Saúde, ambulatorial, clínica, hospitalar,
pronto-socorro, pronto atendimento, cirúrgica, obstétrica/maternidade e exames complementares reconhecidos ou que vierem a
ser reconhecidos pela ANS, aos servidores da Prefeitura de Patos
de Minas, servidores ativos, inativos e pensionistas pelo IPREM
e pela Prefeitura de Patos de Minas e seus dependentes devidamente estabelecidos em regulamentos do (FASERV), com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser
reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina “CFM” de sua
Sede e Regionais, mediante coparticipação, resolve adiar sine die
a data de abertura deste certame. Tão logo o órgão citado enviar
as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada
nova data para abertura do certame. Patos de Minas, 14 de outubro
de 2014. Mônica Ramos de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
097/2014 – PROCESSO Nº 0298/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 097/2014
referente a contratação de clínica especializada na internação e
tratamento de dependência química para a paciente Fernanda
Cristina Pereira de Assis, em cumprimento ao Mandado Judicial Processo nº 0480.13.016869-7. Processo de Dispensa de Licitação
nº 097/2014. Patos de Minas, 14 de outubro de 2014. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -14 619251 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
092/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR COM

ENTREGA PARCELADA, tipo menor preço por item, devendo a
proposta e a documentação a serem entregues na Sede do Município de Patos de Minas, situado à Rua Dr. José Olympio de Melo
nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar, sala de Licitações, no dia 29 de
outubro de 2014, às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes/relacao.php. Maiores informações, junto ao setor de
licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo – nº 151 _ Bairro Eldorado. 2º andar. Fone:
(34) 3822-9765, [email protected] – Dirceu Deocleciano Pacheco – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -14 619253 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Extrato
de Dispensa 59/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Const. B. Murad LTDA, const. da cabeça das pontes dos
córregos: Três Barras e Saltador, total R$ 7.800,00. Extrato de
contrato n.395/14 celebram o Município de Presidente Olegário
e a empresa PSO E. de Inf. LTDA, objeto pavimentação da pista
de atletismo do Centro Esportivo, total R$ 35.899,74, vigência:
02 meses. Extrato de Dispensa 60/14 - O Prefeito Municipal de
Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art.
24, inciso II, lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Geyse F. do R. – ME, prest. serv. manutenção preventiva e corretiva p/ frota municipal, total R$ 6.237,50.
O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação, TP 15/14, adjudicando
a empresa Clart C. LTDA - ME, objeto: const. de 04 abrigos
para medidor volumétrico, Convênio 316/12 – SEDESE, e adequação da Praça Newton Galvão, total R$39.553,79. Antonio C.
Godinho – Prefeito Municipal. Informações www.po.mg.gov.br
/3438111231.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 083/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de membranas
de celulose para uso médico pela Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município.. Licitantes Vencedores GÊNESIS HOSPITALAR LTDA Item 01 a 05; Valor Global: R$ 152.295,00; Conselheiro Lafaiete 14 de outubro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatorio nº
214/2014, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 40/2014.
O Município de Abaeté/MG localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que será realizado
a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 214/2014, na
modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 40/2014,
do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e
Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços
objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais de laboratório, bem como manutenção do programa a ser instalado, quando
for o caso, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas da Policlinica Municipal Derly da Cunha Pereira através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme
especificações contidas no anexo I deste edital, com entrega parcelada. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 27/10/2014 às 09:00hs. Mais informações e edital
completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-35415256, pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@
abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado
do Pregão nº 057/14– Registro de Preço nº029/14– Processo
nº 547/14. A Pregoeira informa aos interessados, do Pregão nº
053/14, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviços de locação brinquedos recreativo, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, foi a empresa WILSON APARECIDO DA SILVA GOMES
81326572687.Açucena, 10 de outubro de 2014.Hellen Cristhian
Morais de Azevedo.Pregoeira.
2 cm -14 619363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado
do Pregão nº 058/14 – Processo nº 548/14- Registro de Preços
nº 030/2014. A Pregoeira, informa aos interessados, do Pregão citado acima, cujo objeto é aquisição de móveis em atendimento à diversas secretarias do Município de Açucena/MG,foi
a empresa LUSMANDA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA.Açucena, 09 de outubro de 2014.Hellen Cristhian Morais
de AzevedoPregoeira.
2 cm -14 619368 - 1
PREFEITURA MINICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do
Pregão Nº 059/14 – Processo Nº 549/14-A Pregoeira, informa aos
interessados, que o vencedor do Pregão nº 059/14, cujo objeto é
Contratação de 01(um) ônibus semi - leito, moderno, capacidade
mínima de 50 (cinqüenta) lugares, poltronas confortáveis, reclináveis, com apoio para as pernas, ar condicionado, TV, DVD, frigobar, banheiro, bagageiro de mão, cortinas e cobertores, ano de
fabricação a partir de 2002, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, foi Transporte Joelma Ltda ME. Açucena, 13 de
outubro de 2014. HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO.Pregoeira.
3 cm -14 619373 - 1
Prefeitura Municipal de Almenara/MGcomunica que abrirá
Pregão Presencial nº 040/2014, tipo: menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de material de construção e elétrico para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. A abertura
do certame será dia 29/10/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail Licitapma@
hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
2 cm -14 619219 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da
ata de registro de preços e do contrato ref. Pregão 55/14 – Objeto:
Materiais permanentes – Partes: Prefeitura x Ana Paula da Cunha
Reis Eireli ME– Ata de Registro e Contrato R$8.882,00 e Comercial Farah Ltda.– Ata de Registro e Contrato R$7.900,00 - vigência da Ata: 04/06/15 e contrato 31/12/14 – ass: 04/06/14 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -14 619233 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e
contrato ref. Pregão 87/14 – Objeto: Esteira transportadora horizontal – Partes: Prefeitura x Ecológika Equipamentos Ltda. EPP
- R$29.000,00 - vigência: 31/12/14 – ass: 29/09/14 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
1 cm -14 619242 - 1
PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação e
contrato ref. Convite 05/14 – Partes: Prefeitura x Espaço Vida
Com. e Distribuição de Prod. Nutricionais Ltda. – Objeto: Nutrição líquida – R$17,50/lata, totalizando R$7.875,00 – vigência:
31/12/14 – ass: 10/10/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -14 619250 - 1

O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do
Processo Licitatório Nº 0108/2014, Modalidade Concorrência Nº
012/2014 que possui como objeto a empreitada por menor preço
global para pavimentação com bloquetes e meio fio pré-moldados
na estrada do Itajurú, no Bairro Dois Irmãos, em frente à Cadeia
Pública. Empresa vencedora: ELITTE ENGENHARIA LTDA
com valor global para o processo de R$ 109.135,32 (cento e nove
mil cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Barão
de Cocais, 13 de Outubro de 2014. Armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal.
3 cm -14 619382 - 1
PMB – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 062/2014 PP 055/2014 – OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento/instalação de forro PVC e
instalação de AR condicionado para a adequação do espaço CVT
– Centro Vocacional Tecnológico, no CRAS São Pedro, através
da SECOPS. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 30/10/2014
às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Barbacena, 14/10/2014. Simone Rodrigues da
Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de
Aquisições e Contratos.
2 cm -14 619267 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação –
AVISO LICITAÇÃO – PP 063/2014 – PRC 091/2014. OBJETO:
Aquisição de adesivos para atender à SUTRAM. ABERTURA:
31/10/2014 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena
14/out/14. Pablo H. Candian – CAC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO
DE MINAS GERAIS. ERRATA - RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 –
PROCESSO Nº 227/2014. A Comissão Permanente de Licitação
– CPL, da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG, informa aos
interessados, quanto reavaliação no julgamento da documentação
apresentada pelas empresas participantes da Concorrência Pública
nº 003/2014, Processo nº 227/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por preço
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-deobra, materiais e equipamentos, para obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão tipo 1, no endereço Rua 01,
Área institucional 01, Quadra: 01, Bairro Codestra, Distrito de
Perpétuo Socorro, Belo Oriente, MG, em atendimento ao Convênio nº 2320/2013 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o Município de Belo Oriente, em face da desclassificação da empresa
ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP, (ata de sessão pública de abertura dos envelopes de documentos e propostas, realizada aos (30) trinta dias do mês de setembro de 2014, às
09h00min.), que após reavaliação que consta da ata a seguir informada (ata de reunião de reavaliação, realizada aos (09) nove dias
do mês de outubro de 2014, às 15h00min), chegou-se a um novo
resultado: Manter a inabilitação da empresa CONSTRUTORA
BELO ORIENTE LTDA ME. Manter a habilitação das empresas:
CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA; CONSTRUTORA ÚNICA
LTDA e UNICON – CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA
e em habilitar a empresa ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP. Os interessados terão o prazo recursal estipulado
na Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem. Belo Oriente,
MG, 13 de outubro de 2014.Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 – PROCESSO Nº
231/2014. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Minas Gerais, informa aos interessados que após abertura dos envelopes de nº 01 – Habilitação,
e julgamento da documentação apresentada, referente ao edital
Concorrência Pública nº 004/2014, Processo nº 231/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa, por menor Preço, sob regime
de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para obra
de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão tipo 1,
no endereço Rua Getúlio Vargas, Lote 15, Quadra 04, Bairro Nova
Esperança, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo Oriente, Minas
Gerais, em atendimento ao Convênio nº 2319/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde – SES/MG e o Município de Belo Oriente, chegou-se ao seguinte resultado, empresa INABILITADA: CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA ME. Empresas HABILITADAS: LIMP’S CONSTRUÇÃO & CONSERVAÇÃO LTDA EPP;
CONSTRUTORA ÚNICA LTDA e ENPROL ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA EPP. Os interessados terão o prazo recursal
estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem. Belo
Oriente, MG, 14 de outubro de 2014. Walisson Fernandes de
Deus. Presidente da CPL
5 cm -14 619198 - 1
Prefeitura Municipal de Caputira. Retificação da data–
erro material de digitação do aviso do edital. Pregão Presencial
053/2014 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna
público que no Pregão Presencial publicado em 14/10/2014, sob
o n°053/2014, tendo por objeto Prestação de Serviços de Locação
de Máquinas pesadas incluindo operador, onde constou “Caputira,
13 de setembro de 2014”,o texto correto será Caputira, 13 de outubro de 2014. Caputira, 14 de outubro de 2014.
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MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG:torna público o extrato das
seguintes Atas de Registro de Preço Nº 038/2014 – Nº 039/2014
– Nº 040/2014 Pregão Presencial n° 031/2014, Processo Licitatório nº 051/2014, celebrado entre o Município de Caraí/MG e
as empresas: Lindaura Soares Ferreira - ME , no valor Global de
R$ 87.240,00 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais)
SUPERMARCADO UNIVERSAL LTDA – ME , no valor Global
de R$ 194.309.628,50 (Cento e Noventa e Quatro mil, Trezentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos). GAMA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no
valor Global de R$ 160.315,00 (Cento e Sessenta Mil, Trezentos e
QuinzeReais) Objeto: objeto da presente licitação, O Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em atendimento as Secretarias do Município de Caraí/
MG. Homologação em 07/08/2014. Vig: 07/08/2015. Caraí/MG,
14/10/2014. Valtemiro Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG:Torna público o extrato da Ata
de Registro de Preços 001/2014 - Pregão Presencial n° 001/2014,
Processo Licitatório nº 004/2014, celebrado entre o Município
de Caraí/MG e a empresa: AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA
LTDA ME, no valor Global de R$ 8.593.300,00(Oito Milhões,
Quinhentos e Noventa e Três Mil e Trezentos Reais), Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, no que se
refere a serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, elétrica, torno e hidráulica destinadas à frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Caraí/MG. Homologação em 12/02/2014 e Ass. da ARP: 12/02/2014. Vig: 12/02/2015.
Caraí/MG, 14/10/2014. Valtemiro Ferreira de Souza - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG:torna público o extrato das
seguintes Atas de Registro de Preço: Nº 09/2014, Nº 10/2014 e Nº
11/2014 referentes ao Pregão Presencial n° 015/2014, Processo
Licitatório nº 026/2014, celebrado entre o Município de Caraí/
MG e as empresas: DISTRIMIX LTDA, no valor Global de R$