TJMG 04/11/2014 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
MANHUMIRIM - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
O Diretor Presidente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, TORNA PÚBLICO que no período de
12/01/2015 a 12/02/2015, das 08 às 16 horas no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Rua Percy Alves de Melo, nº 14, B. Vidal
Soares, Manhumirim - MG e na Internet, site: www.agoraconsultoria.
srv.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO
de Provas destinado ao provimento efetivo de vagas existentes e seus
requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela Constituição Federal,
em consonância com Instruções Normativas do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº
08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais e legislação municipal a seguir: Lei Orgânica Municipal. Lei
Municipal nº 1.179/00 de 20 de setembro de 2000 “Contém o Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Manhumirim, e dá outras providências”. Lei Complementar n.º 010/2009 de 03 de dezembro de 2009
“Institui o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) de Manhumirim, e dá outras providências”. Lei
Complementar Municipal n.º 11/2011 de 04 de março de 2011 “Altera a
Lei Complementar Municipal n.º 010/2009, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.546/2012 de 20 de março de 2012 “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”; Lei
Municipal nº 1.618/2014 de 22/09/2014 “Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências”. Portaria nº 29/2014 de 13 de outubro de 2014
“Designa Comissão para Supervisão do Concurso Público e dá outras
providências”.
Os interessados poderão obter outras informações a partir de 29 de
outubro de 2014 no site da empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia 12/01/2015 no local das inscrições
presenciais.
Manhumirim - MG, 29 de outubro de 2014.
Sérvulo Barbosa Ferraz
Diretor Presidente
9 cm -03 626111 - 1
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 154/2014, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do
tipo “Menor Preço Global”, via internet no endereço eletrônico www.
caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia
14 de novembro de 2014, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública
para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 14 de
novembro de 2014 até às 11:00 horas do dia 14 de novembro de 2014. O
Processo Licitatório visa a aquisição de diversas bombas submersíveiscom vazão aproximada de 151 M³/H E HM = 20 MCA, em atendimento
à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao
credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 12 de novembro de
2014. Os interessados poderão obter informações através do telefone
(34) 3233-4620.
Uberlândia (MG), 30 de outubro de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
14 de novembro de 2014, às 14h00min, no Auditório da Autarquia, em
ato público, o Processo Licitatório nº 155/2014, na Modalidade “Pregão
Presencial”, do tipo “Menor Preço Global”, perante a Pregoeira designada, que receberá propostas e documentação visando a contratação de
empresa especializada no ramo de combustíveis para fornecimento de
óleo diesel S500 e S10, gasolina comum, etanol e arla 32, para abastecimento de viaturas e equipamentos operacionais pertencentes à Diretoria
Administrativa e Técnica no exercício de 2015, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br
ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 30 de outubro de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
7 cm -03 625892 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – Processo 103/2014 – Dispensa 023/2014 –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– Objeto: Aquisição de Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços, Locação de Caçamba (20 diárias). Adjudico o processo à
empresa: MARCELO COELHO – ME- Valor Total: R$-2.366,66.
Homologo o Processo, conforme sugestão da Comissão Permanente
de Licitação efetivada em 29/10/2014, bem como o Parecer favorável do Assessor Jurídico emitido em 29/10/2014 CONTRATANTE:
DMAES - CONTRATADA: MARCELO COELHO- ME. Ponte Nova
(MG),03/11/2014 . Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral do
DMAES.
3 cm -03 626100 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
089/2014 – Pregão 042/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o Processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 23/10/2014,
ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer do Controle
Interno E DO Jurídico favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da
legislação vigente. Ponte Nova (MG), 03/11/2014. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
3 cm -03 626283 - 1
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais - FAEMG, no exercício de suas funções estatutárias,
CONVOCA os senhores membros do Conselho de Representantes
desta Federação para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada, em primeira convocação, às 13:00 (treze) horas, do dia 25 (vinte
e cinco) de novembro de 2014, , no Auditório do Edifício Louis Ensch
(Avenida Carandaí, n.º 1.115 – Funcionários – Belo Horizonte), para a
seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; b) Discussão e votação da Proposta de Suplementação
Orçamentária de 2014; c) Discussão e votação da Proposta Orçamentária do ano de 2015; d) Discussão e votação da proposta de autorização
para que a CNA pratique todos os atos pertinentes ao lançamento, arrecadação, cobrança administrativa ou judicial da Contribuição Sindical
Rural; e) Discussão e votação da proposta de autorização à FAEMG
para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho; f) Discussão e votação da proposta de autorização para a FAEMG apresentar defesa em
Dissídio Coletivo de Trabalho; g) Discussão e votação da proposta de
autorização à FAEMG para publicar Editais de lançamento e cobrança
da Contribuição Sindical Rural de pessoa física e pessoa jurídica, subscrito por todos os Sindicatos dos Produtores Rurais do Estado, especificamente em relação ao exercício de 2015; h) Discussão e votação
para autorização quanto à celebração de convênios; i) Assuntos Gerais;
j) Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal (em sessão solene, às 20:00
horas). Caso não compareça o número estatutário em primeira convocação, a Assembleia será instalada às 14:00 (quatorze) horas do mesmo
dia, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Belo
Horizonte, 31 de outubro de 2014. ROBERTO SIMÕES – Presidente.
7 cm -31 625776 - 1
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Presencial nº 167/2014
– PAC nº 285/2014. Objeto Aquisição de carnes. Credenciamento dos
representantes dia 19/11/2014 de 08:00 às 09:00 hs. Início da sessão
de disputa no mesmo dia a partir das 09:00 hs. Edital completo no site
www.betim.mg.gov.br e ainda na Seção de Compras da Saúde, na Rua
Pará de Minas, nº 640, Centro Administrativo da PMB, B.BrasiléiaBetim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações (31)3512-3401
- Coordenadoria de Suprimentos – 03/11/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 175/2014
– PAC Nº 314/2014. Objeto Aquisição de óleo combustível BPF. Abertura de proposta dia 19/11/2014 às 08:00 h. Disputa de lances dia
19/11/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos – 03/11/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 157/2014
– PAC Nº 287/2014. Objeto Aquisição de cateter de PIC. Abertura de
proposta dia 25/11/2014 às 08:00 h. Disputa de lances dia 25/11/2014
às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal
de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº
640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h.
Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos – 03/11/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº118/2014
– PAC Nº214/2014 – RP-19/2014 Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de soluções químicas. Abertura de proposta dia
26/11/2014 às 08:00 hs. Disputa de lances dia 26/11//2014 às 09:00
hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640
– sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos
– 03/11/2014.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 176/2014
– PAC Nº 315/2014. Objeto Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de administração e emissão de Vale Refeição.
Abertura de proposta dia 28/11/2014 às 08:00 h. Disputa de lances dia
28/11/2014 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria
Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de
Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de
Suprimentos – 03/11/2014.
11 cm -03 626067 - 1
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES
CLAROS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Por determinação do Presidente da CPL, foi cancelada a licitação de
processo n° 016/2014 – Pregão Presencial n° 011/2014. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares.
2 cm -03 625939 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
- Pregão PRG 035/2014 – Data da Realização: 19/11/2014 às 09:15
h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Mariana – torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO GLOBAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinada a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇAO DE DOCUMENTOS DE TODO O ARQUIVO DO SAAE DE MARIANA/MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. Edital completo no setor
de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do
Carmo, nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00
horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -03 626249 - 1
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor Petrônio
Cordeiro Valadares, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontradisponível no site
www.saaeunai.mg.gov.br, a Portaria nº 103/2014, que dispõe sobre
enquadramento dos servidores do Saae, em atendimento ao §2º, art.
70 da Lei nº 2.932, de 05 de setembro de 2014. Unaí-MG, 31 de outubro de 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor Petrônio
Cordeiro Valadares, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontradisponível no site
www.saaeunai.mg.gov.br, as Portarias de nº 109, 112, 117, 118, 120,
127, 128, 129, 134 e 136/2014, em atendimento ao inciso IV, art. 7º da
Instrução Normativa nº 14/2011 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais. Unaí-MG, 31 de outubro de 2014.
4 cm -03 626118 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 8641/2014 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2014 - A SAE – Superintendência de Água e Esgoto
de Araguari, MG, torna público que, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com preço
máximo prefixado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERRUPÇÃO E
REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, objetivando o aumento da receita arrecadada, o recebimento da dívida ativa
e redução do índice de inadimplência, conforme demais especificações
do EDITAL, ANEXOS e (CD ROM). devendo a documentação e propostas serem entregues na Sala de Reuniões da Sede Administrativa da
SAE à Comissão de Licitações na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2014,
ATÉ ÀS 12h:30m (DOZE HORAS E TRINTA MINUTOS), horário
e prazo preclusivos para participação neste certame. Quanto à efetivação da caução garantia da proposta, esta deverá ser depositada na
Coordenação Contábil e Financeira da SAE à Av. Hugo Alessi nº 50,
Bairro Industrial, Araguari-MG até às 15h:00m (QUINZE HORAS)
DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria, devidamente cadastrados, e, que se enquadrem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil, durante o expediente normal
a R$10,00 (DEZ REAIS), que deverão ser depositados na Conta Corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6 do Banco do Brasil. Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3242-5026. (a) Rômulo Cesar
de Souza – Presidente da Comissão de licitações / José Flávio de Lima
Neto – Superintendente de Água e Esgoto.
6 cm -03 626057 - 1
O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 033/2014, Processo nº 303/2014, para registro de preço
de impressora multifuncional e no break, no dia 29/10/2014, às 14:00
horas. Após abertas a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa: Infolais Ltda com os itens 01 e 02, sendo o valor unitário dos mesmos respectivamente de R$ 340,00 e R$ 640,00.
2 cm -03 625911 - 1
O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 031/2014, Processo nº 299/2014, para prestação de serviços na área de psicologia, no dia 30/10/2014, às 14:00 horas. Após abertas a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa:
Simioni e Simioni Ltda com o valor mensal no item de R$ 1.250,00.
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DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO PÚBLICA – O Semasa de Carangola
Realizará Designação em Função Pública para o cargo de Ajudante de
Serviços (trabalho braçal) no dia 06/11/2014 às 18:00, na sala da Seção
de Pessoal e Apoio Administrativo do SEMASA, sito a rua Divino, nº
93 – Carangola-MG. Os interessados deverão estar munidos de todos
os documentos e comprovação de tempo de serviço específico na função (caso possua). O horário supramencionado deverá ser respeitado
com pontualidade, sem limites de tolerância. O Atraso impossibilitará
o candidato de participar da Designação. Para maiores informações,
ligue (32) 3741 5407.
3 cm -03 626097 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de locação de retro-escavadeira. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 14/11/2014
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 03/11/2014. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor.
2 cm -03 626242 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 019/2014 – objeto: contratação de serviços técnico especializado em manutenção elétrica de todos
os veículos do SAAE – credenciamento dia 18/11/2014, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo
no e-mail: [email protected] ou no site www.saaeitaguara.com.br. Dotação Orçamentária 17.512.0450-2157-3390.39.00.
Patrícia Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -03 625958 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação: Concessão de aposentadoria por idade da servidora Maria Rosilângela, admitida em 12/07/1993, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais. Rescisão no valor líquido de 6.253,52(seis mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária
17.512.0447.2082-3190.11.00 e 17.512.0447.2082-3190-1300. Assinatura da Rescisão: 31/10/2014. Thimóteo Cezar Lima. Diretor.
2 cm -03 625964 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA.AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Itabira/MG torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/14 cujo objeto consiste em fornecimento de conjunto
motobombas, válvulas e painéis elétricos para Eta Rio de Peixe, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de
Referência- IA Especificações Técnicas Quadro de Comando de Motores de Baixa Tensão – QCM, Quadro de Interface de Comando e Automação – QICA e Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT e IB Especificação Técnica do Controlador Lógico Programável - Tipo: Menor
Preço Global por Lote. O edital completo estará disponível a partir do
dia 04/11/14, no horário de 07:30 às 10:30 e de 13 às 16 horas, no
Setor de Compras do SAAE, em sua sede à Rua Senhora do Carmo,
148, Pará, Itabira/MG. Data da Licitação: 13/11/14, Credenciamento às
8:30 horas, Abertura: 9:00hs. Maiores informações pelos telefones (31)
3839-1322/1323/1324. Jacir Primo– Diretor Presidente.
4 cm -03 626076 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 026/2014 e adjudica o objeto a empresa: Francisco de Cássia
da Cruz-ME que ofertou o menor preço com o total de R$88.000,00
(Oitenta e oito mil reais). Vencedor da Tomada de Preços Nº: 026/2014
– Assinado Regina de Fátima Vieira Santos – Diretora Adm. Financeiro
do SAAE de Caeté – MG – 27/10/2014.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20120207-09 – ADITIVO Nº.: 02 –
REALINHAMENTO DE PREÇO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: CONSPAR ENGENHARIA
LTDA.Objeto: Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água. Valor: R$ 2.044.084,38 (dois milhões, quarenta e quatro mil,
oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Governador Valadares,
30 de outubro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do
SAAE.
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Processo de inexigibilidade de Licitação nº. 138/2014
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO – Objeto da Licitação: Serviço de manutenção corretiva no equipamento Geofone Eletrônico,
modelo HG-10 da marca Fuji Tecom, numero de série: 004362 pela
empresa RESTOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA LTDA, CNPJ: 56.734.619/0001-84.
Reconheço o enquadramento legal da inexigibilidade de licitação nos
termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93 suas posteriores
alterações: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: Inciso I – para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de
marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que
se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” e ratifica o referido processo nos termos. Processo nº. 138/2014,
contratante Saae, Contratada: RESTOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA LTDA, valor global R$ 1.210,00. Antônio Lima Bandeira – Diretor Presidente do SAAE
– Viçosa – MG, 31 de outubro de 2014.
5 cm -31 625824 - 1
RESULTADO DO RECURSO REFERENTE
AO PREGÃO - n.º 029/2014
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
comunica aos interessados que foi indeferido o recurso interposto pelas
empresas LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E COMPACT
POWER MÁQUINAS LTDA EPP, referente ao processo licitatório nº
115/2014 modalidade pregão 29/2014, mais detalhes pelo telefone (31)
3892-6000, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Antônio Lima
Bandeira – Diretor Presidente. Viçosa, 03 de novembro de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL n.º 036/2014, Registro de Preços para futuro
e eventual Prestação de Serviços de Análises dos parâmetros de Monitoramento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de
Guanhães/MG, cuja sessão pública acontecerá no dia 14/11/2014 às
13:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG,
31/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
3 cm -31 625791 - 1
Extrato de publicação de Convênio, firmado nos termos da Lei
8.666/93, com suas posteriores alterações. CONCEDENTE: SAAE
de Guanhães. CONVENENTE: Associação dos Servidores do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto. OBJETO: Doação de Sucatas e Resíduos
Recicláveis. Vigência: 10/10/2014 – 09/10/2019. DATA: Guanhães,
10/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
Extrato de publicação de Convênio, firmado nos termos da Lei
8.666/93, com suas posteriores alterações. CONCEDENTE: SAAE de
Guanhães. CONVENENTE: Guarani Esporte Clube. OBJETO: Doação Tanque para armazenamento de produtos químicos de 7.000 litros.
Vigência: 15/10/2014 – 15/11/2014. DATA: Guanhães, 15/10/2014. (a)
Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
Extrato de publicação de Convênio, firmado nos termos da Lei
8.666/93 e Lei 11.788/2008, com suas posteriores alterações. CONCEDENTE: SAAE de Guanhães. CONVENENTE: União Brasiliense de
Educação e Cultura – UBEC, mantenedora doCentro Universitário do
Leste de Minas Gerais – UNILESTE. OBJETO: Estágio obrigatório e
não obrigatório. Vigência: 22/10/2014 – 21/10/2019. DATA: Guanhães,
22/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
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O SEMAE-OP informa: Licitação na modalidade SRP por Pregão Presencial nº 19/2014; cujo objeto é a aquisição de reagentes e vidrarias
necessários ao controle de qualidade das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP para
abastecimento público. Os envelopes podem ser entregues até o dia
14/11/2014 às 14:00 horas e a sessão pública de abertura de envelopes
de proposta comercial e habilitação será também no dia 14/11/2014 às
14:01 horas. Para mais informações, procurar o setor de compras do
SEMAE-OP pelo e-mail [email protected] e pelo telefone
(31) 3559-3237. Edital Completo no Site www.semaeop.mg.gov.br
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Dispensa por Limite 17/2014; Processo 54/2014. Objeto: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) copos
de água mineral de 200ml; Empresa vencedora: RGM Mercado Maciel
Ltda. – Valor: R$ 855,00.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Dispensa por Limite 16/2014; Processo 52/2014. Objeto: Aquisição de equipamento para utilização nos
serviços de manutenção do SEMAE-OP; Empresa vencedora: Ouro
Preto Material de Construção Ltda. – Valor: R$ 7.900,00
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DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A.
CNPJ: 05.391.121/0001-25 / NIRE 3130009942-3. Edital nº
02/2014 – Convocação da Assembléia Geral Ordinária. Convocação. Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária , a ser realizada no dia 12 de Novembro
de 2014 às 10 (dez) horas, na sede social, na Av. Augusto de Lima,
479, 20º andar, sala 2016, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, a fim
de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Ordem do Dia: 1. Eleger
os membros do Conselho de Administração; 2. Eleger os membros da
Diretoria. Belo Horizonte, 03 de Novembro de 2014. Alberto Enrique
Dávila Bravo - Presidente do Conselho de Administração.
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GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.167.325/0001-99 - NIRE 3.130.002.931-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os acionistas daGE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 13 de novembro de 2014, às 11:00 horas,
na sede social, na Avenida General David Sarnoff, nº 4.600, parte,
Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-110, na Cidade de Contagem,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre(i)a reeleição dos
membros da Diretoria;(ii)qualquer outro assunto de interesse da Companhia. Contagem, 4 de novembro de 2014. DIRETORIA. ROGÉRIO
GUIMARÃES MENDONÇA - Diretor Presidente.
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CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A - CNPJ nº
17.357.641/0001-09 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Por determinação do Senhor
Diretor Presidente do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A,
ficam convocados os senhores acionistas, na forma dos artigos 121 e
123, ambos da Lei nº 6.404/76 e do art. 23 do Estatuto Social da Sociedade, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2014, às 19:00 horas, em primeira
convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo
¼ (um quarto) do capital social com direito de voto, na Unidade Lourdes do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A, situado à Rua Santa
Catarina, nº. 941, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre: a) Venda de ações; b) Andamento da reforma na
Unidade Lourdes; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nos
termos do art. 28 do Estatuto Social é permitida aos acionistas se fazerem representar por procuração outorgada à advogado regularmente
inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil de qualquer
estado, outro acionista e pelo administrador da Companhia. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2014. Cláudio Augusto Junqueira de Carvalho
- Diretor Presidente - CRMMG 28746
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BELOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 15.389.297/0001-04 - NIRE nº 3130010005-7
Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 17 de março de 2.014(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data, Horário
e Local: Aos 17 de março de 2.014, iniciada às 14 horas e, por motivo
de força maior, em endereço distinto do da sede da Companhia, qual
seja, Alameda das Acácias, nº 1338, 5° andar, bairro Vale do Sereno,
em Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.000-000. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da
Mesa: Luiz Gonzaga Leal - Presidente. Javier Urrestarazu - Secretário.
Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). Ordem
do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.013; (ii) Deliberar sobre a destinação
de resultados e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de
2.013; e (iii) Tratar de Assuntos Gerais. Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1. Aprovar
as demonstrações financeiras e as contas da administração referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.013, publicadas
no Jornal Minas Gerais, do dia 29 de Julho de 2014, no caderno n° 2,
página 1 e no Jornal O Tempo, do dia 29 de Julho de 2014, na página
32, em razão de representarem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia bem
como aprovar a gestão dos Diretores, concedendo, inclusive, quitação
geral. 2. Considerando que a Companhia não teve resultado positivo,
não foi possível realizar distribuição de lucro aos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata
que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa:
Luiz Gonzaga Leal - Presidente; Javier Urrestarazu - Secretário. Acionistas: R3 Participações Ltda., representada por Olívio Henrique Álvares Rosa, Tanure Participações Ltda., representada por Betânia Tanure,
LG Participações Ltda., representada por Luiz Gonzaga Leal, e Gestarget Participações Ltda., representada por Javier Urrestarazu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de
Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Belo Horizonte/MG, 17 de
março de 2.014. Mesa: (a) Luiz Gonzaga Leal - Presidente. (a) Javier
Urrestarazu - Secretário. Acionistas: (a) R3 Participações Ltda. - Acionista. (a) Tanure Participações Ltda. - Acionista. (a) LG Participações
Ltda. - Acionista. (a) Gestarget Participações Ltda. - Acionista. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico o Registro Sob o Nro.: 5.393.665 em 16/10/2014 #BELOX EMPREENDIMENTOS E P ARTICIPAÇÕES S.A.# Protocolo: 14/716.969-1. (a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - EXTRATO
DE CONTRATOS PP 009/2014 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Pronto Socorro e Centro Cirúrgico, com recursos do convênio 1.963/2012 - EMG/SES/SUS-MG/FES e da Fundação Hospitalar de Montes Claros, contrato nº. 12 firmado com: Alfa
Med Sistemas Médicos Ltda. - CNPJ: 11.405.384/0001-49 - Valor: R$
57.000,00. Objeto: Aquisição de Monitor Multiparâmetro e contrato
nº. 13 firmado com WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. - CNPJ:
54.611.678/0001-30 - Valor R$ 39.000,00. Objeto: Bisturí Eletrônico
- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Aviso de Licitação - PP. 048/2014 - Processo 055/2014. O Consórcio Int. Aliança para
a Saúde torna público o PP 048/2014. Objeto: Aquisição de materiais
de escritório e papelaria para a unidade SAMU do Município de Sete
Lagoas, Centro Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas, SAMU Macro
Centro e para o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde-CIAS.
Recebimento de propostas e Julgamento: 17/11/2014 às 09:30 horas.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 03.11.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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Fundo Mun. de Saúde Brumadinho/MG, Ext. Ata RP nº 05/14 - PP
42/14, ref. aq. de med. padronizado p/ 12 meses,Hospfar Ind. Com.
Prod. Hospitalares Ltda. Vr. R$ 158.632,00. Vig. 16.10.14 à 15.10.15.
Brumadinho/MG, 31.10.14. José Paulo Silveira Ataíde -Gestor doFundoMunicipal de Saúde Brumadinho.
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A Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MGtorna público a quem
possa interessar Processo Licitatório PAL 010/2014, na modalidade PP
005/2014. Objetivando: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Medicamentos hospitalares, para atender demanda da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG, conforme edital. Abertura será no dia
14/11/2014 às 09h00min. Informações e edital poderá será adquirido à
Rua Padre Heredes, S/N, São Francisco, Berilo/MG, (33) 3737-1106,
e-mail: [email protected]. Pregoeira.
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