TJMG 06/11/2014 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à
remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 341 537-9, Antônio Cláudio Pires, referente ao
cargo de PEB II I, Português e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 110 h/a; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, referente ao cargo
de PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à
carga horária de 116 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 1 049 199-1, Janaína Vilares Pinto Ribeiro
Fonseca, EEB I A, 1º Cargo, a partir de 23/06/2014; MaSP 1 049 199-1,
Janaína Vilares Pinto Ribeiro Fonseca, PEB I A, 2º Cargo, a partir de
23/06/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora, nomeada conforme publicação no MG de 08/10/2014: Candeias – na E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 058 523-0, Jesiane Langsdorff, PEB I A, Biologia e Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/10/2014,
com 16 aulas.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324 944-8, Débora Cristina
de Carvalho Ferreira, PEB II J, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, Ato nº 46/2009,
publicado em 16/04/2009, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 733 247-1, Edilamar Cardoso Vilela Morais,
PEB I B, 1º Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 60/2014, publicado em 16/10/2014, por motivo de publicação
indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 277 918-9, Nila Aparecida
Soares, PEB II A, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 52/2010, publicado em
03/06/2010. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2010. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/09/2010.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 22/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto, Escola Estadual “Major
Clarindo de Paiva”, MaSP 601.874-1, Mariani Aparecida Machado,
PEBIB, adm.01, ato nº 14/2002, publicado em 11/12/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 6 meses referentes aos 1º e 2° qüinqüênios
de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 1° qüinqüênio a contar de
08/10/1998, data do exercício, e 3 meses referentes ao 2° qüinqüênio a
contar de 19/02/2003.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 55/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo, “Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 242.379-6, Geralda
Fernandes de Oliveira Cunha, EEBIIB, adm. 02, ato nº 35/2009,
publicado em 12/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
qüinqüênio a partir de 04/11/2009, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de
19/06/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 56/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo, “Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 431.520-6, Conceição
Maria de Jesus Fernandes, ASBIF, adm.01, ato nº 20/2010, publicado
em 07/10/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a
partir de 29/01/2008, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 14/09/2007.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
73/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis - Escola Estadual “Nossa Senhora do Carmo”
MaSP 310.953-5, Maria Nadir Soares de Oliveira Valadares a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo de ASB3/III/H, adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 1.262.106-6, Miriam de Lima Veiga Brito, PEBDIA, adm.01, a partir de 01/11/14; Escola Estadual “Ministro Adauto
Lúcio Cardoso”, MaSP 1.163.578-6, Victor Bonifácio Amâncio, PEBDIA, adm.01, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 1.184.942-9, Janice Aniele
Pereira Martins, ANEIA, adm. 03, a partir de 17/10/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 20/2014
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curvelo - Escola Especial “Padre Paulo Rutten”, MaSP
846.857-1, Odete Aparecida Cardoso para Odete Aparecida Cardoso de
Lima; MaSP 848.034-5, Selma Aparecida Mapeli para Selma Aparecida Mapeli Veríssimo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “Major Clarindo de Paiva”, MaSP 601.874-1, Mariani Aparecida Machado, PEBIB, adm.01, retificação de férias prêmio concessão,
ato nº 04/2007, publicado em 17/05/2007, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- “Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
242.379-6, Geralda Fernandes de Oliveira Cunha, EEBIIB, adm.02,
retificação de qüinqüênio, ato nº 18/2011, publicado em 14/10/2011,
por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 35 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo, Escola Estadual “Irmã Clarentina”, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus,
PEBIIB, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
24/08/14.

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 15

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº /2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 350.746-4, Wilze Sena Pinto,
ANEIID, adm.02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 10/11/14.

Dias Miranda da Silva, ATB3I, Adm. 02, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 949.229-9, Hélida Pereira de Araújo Rodrigues,
PEB1A, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte
me que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio magistério, referente
ao servidor: ITAGUARA- servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato
nº 67/2014, publicado em 23.10.2014, Onde se lê: Elizabete de Oliveira
Guimarães Prado, Leia-se: Elisabete de Oliveira Guimarães Prado.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
05 /2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CurveloSuperintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 331.177-6, Marli
Rodrigues Silva, PEBIB, designada para o cargo em comissão DAD 4,
adm.01, a partir de 02/05/2009.
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FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
311.605-0, Maria Auxiliadora David Dal Bello, referente ao saldo de
03 meses, cargo ASB1D, Adm. 01.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 251.936-1, Maria do Carmo Borges de Avelar
Santos, PEB1L, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 25/2007, publicado em 26.07.2007, Onde se lê: Adicional por tempo
de serviço a partir de 16.07.2007, Leia-se: Adicional por tempo de serviço a partir de 11.05.2006 data da Lei nº 11.301/06.

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria N°14/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo
23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de
02/08/2001, fica autorizada, a partir de abril de 2005, a mudança da
Escola Municipal Alegria de Viver, de educação infantil, da Rua Honório de Moura, nº 42, em Congonhas do Norte, para a Rua Dr Jorge Safe,
nº 168, centro, no mesmo município.
Diamantina, 30 de outubro de 2014.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
Nº 10/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 135/2014
Masp 1062554-9, C.C.D.
Processo Administrativo nº 136/2014
Masp 485592-0, M.A.A.
Processo Administrativo nº 137/2014
Masp 337360-2, R.C.S.A.
Processo Administrativo nº 138/2014
Masp 265208-9, M.L.S.
Processo Administrativo nº 139/2014
Masp 488280-9, A.R.B.
Processo Administrativo nº 140/2014
Masp 82735-2, M.C.B.A.
Processo Administrativo nº 141/2014
Masp 364704-7, E.A.M.
Processo Administrativo nº 142/2014
Masp 265208-9, M.L.S.
Processo Administrativo nº 143/2014
Masp 335158-2, M.G.M.P.
Processo Administrativo nº 144/2014
Masp 264988-1, E.A.S.C.
Processo Administrativo nº 145/2014
Masp 263248-7, R.S.S.
Processo Administrativo nº 146/2014
Masp 761609-7, M.L.M.S.
Processo Administrativo nº 147/2014
Masp 485046-7, M.J.V.
Processo Administrativo nº 148/2014
Masp 333037-0, E.C.T.
Processo Administrativo nº 149/2014
Masp 311250-5, A.M.L.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB2B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio a contar de 13.04.2007.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB2B, Adm. 03, o ato publicado e 19.03.2013, na parte que retificou quinquênio magistério, por
motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º e do artigo 31, da CE/1989 ao servidor: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.531-6, Cleusa Maria de
Melo, PEB2D, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.05.2014; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira,
PEB1B, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05.07.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 381.596-6,
Juliana Mesquita, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06.12.2013; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
388.404-6, Silvania Alves dos Santos, ATB3G, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29.07.2014; EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 388.387-3, José Martins Vargas, PEB2H, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.06.2014; MaSP
298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB2B, Adm. 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13.04.2007 e referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03.05.2012; ITAPECERICA- EE.
“Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria
Rezende, PEB2B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09.02.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 369.666-3, Nara Fátima da Silva, ATB4J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28.07.2014; CÓRREGO
DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.772-5, Silvério Augusto de Paula, PEB1M, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 271.758-5, Shirley Mágda Lara, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP
347.440-0, Marli Aparecida de Melo Resende, PEB2J, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014;
MaSP 379.737-0, Marli da Consolação Belo, PEB2H, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014;
MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, EEB2B, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014;
MaSP 856.796-8, Wilson Carlos de Andrade, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA OS ATOS, de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 205.540-8,
Petrônio Prado, PEB2B, Adm. 03, o ato nº 50/2014, publicado em
01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia
Valadares”, MaSP 936.681-6, Waine Silva, PEB1B, Adm. 01, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de concessão indevida; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 380.789-8, Maria Célia da Mota
Andrade, ATB4H, Adm. 01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014,
na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de
desistência do servidor; MaSP 389.485-4, Simone Pinto, ATB4F, Adm.
01, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de concessão indevida; EE.
“Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, PEBT1A, Adm. 01, a partir de
08.04.2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2014
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvanei Xavier de
Andrade, PEB2B, Adm. 01, o ato publicado em 05.04.2012, a pedido
do servidor, a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
145/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 357.282-3,
Francisco dos Santos Filho, a partir de 04.11.2014, referente ao AEB1P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
146/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º Do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 484.264-7, Elaine Campos
Mendes, a partir de 25.08.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 c/c art. 8º, III, “B” da LC.
64/02 proporcional a 16/30 avos correspondente á carga horária de 110
h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, - ATO Nº
147/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial,
MaSP 451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, a partir de 03.11.2014,
referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 011 de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 363.607-3, Ilza Aparecida Vieira, a partir de
29.10.2014, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 144
h/a, sendo 036 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas
facultativas; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 344.345-4, Terezinha Maria Lopes Silveira, a partir de 30.10.2014, referente ao PEB1D,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 34/2014
ALTERA OS NOMES, á vista de documentos apresentados, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 311.605-0,
Maria Auxiliadora David Dal Bello, para Maria Auxiliadora David;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1125.409-1, Marli Aparecia de Carvalho Santos, para Marli Aparecida
de Carvalho; EE. “Frei Anselmo”, MaSP 326.764-8, Dilma Maria Gonçalves Nascimento, para Dilma Maria Gonçalves Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 35/2014
ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1177.461-9, Keila Cristina Tavares Pinto, para Keila Cristina Tavares Menezes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos á servidora: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765.618-4, Sueli Maria Costa Vaz, ASB1D, Adm. 01, a
partir de 14.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 1326.536-8, Silvana das Graças Silva Pires, ATBD1A, Adm.
01, a partir de 18.10.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1141.477-8, Maria José de Jesus Costa,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 08.05.2010, para regularização da vida
funcional; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1357.220-1, Valdete Martinha do Nascimento Rocha, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
02.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1164.175-0, Leone Albaneso Tavares, PEB1A, Adm. 03, a partir de 03.10.2014; EE. “Padre
Lauro”, MaSP 1144.712-5, Aldemira Maria Rodrigues, EEB1A, Adm.
01, a partir de 11.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 357.156-7, Sara Tavares Vieira, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 03.10.2014; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1177.461-9, Keila
Cristina Tavares Pinto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.10.2014;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1168.512-0, Rivani Moreira Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
13.09.2014; MaSP 1244.706-6, Gislaine Máximo Fonseca, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 01.10.2014; MaSP 1349.324-2, Kátya Danielle de
Freitas, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 03.10.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1066.103-1, Renata Cristina
Silva Melo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 16.07.2014.
04 626669 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.665-1, Ilda
Piassi Milanez Arcon, PEB2B, Adm. 03, os atos nº 21/1998 e 19/2003,
publicados em 16.04.1998 e 19.03.2003, por motivo de incorreção na
vigência, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07.03.1998 e 2º quinquênio a partir de 23.04.2002, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 21.03.1997
e 2º quinquênio a partir de 25.03.2002.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Adicional por tempo de serviço,
referente ao servidor; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
data, o ato nº 24/2014, publicado em 23.10.2014, Onde se lê: o ato nº
46/2008, publicado em 23.10.208, Leia-se: o ato nº 46/2008, publicado
em 23.10.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB2B, Adm. 02, os
atos nº 11/2005 e 53/2009, publicados em 13.05.2005 e 05.11.2009, por
motivo de incorreção nas vigências, Onde se lê: 03 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07.02.2004 e 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.02.2009, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.12.2003 e 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.12.2008;
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.665-1, Ilda
Piassi Milanez Arcon, PEB2B, Adm. 03, por motivo de incorreção na
data de vigência, os atos publicados em 09.04.1998 e 19.03.2003, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 19.04.1997 e
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 23.04.2002, Leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 21.03.1997 e 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 25.03.2002; CÓRREGO
DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 298.772-5, Silvério Augusto de Paula, PEB1M, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2004, publicado em
12.11.2004, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.11.2001, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2002; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.881-2,
Maria do Carmo Villas Boas Santos, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos nº 20/2008 e 19/2010, publicados em
10.05.2008 e 20.05.2010, Onde se lê: a contar de 27.12.2004 referente
ao 4º quinquênio e a contar de 31.12.2009 referente ao 5º quinquênio,
Leia-se: a contar de 11.01.2004 referente ao 4º quinquênio e a contar de
06.09.2009 referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato
nº 88/2014, publicado em 23/10/2014, Onde se lê: Elisabete Oliveira
Guimarães Prado, Leia-se: Elisabete de Oliveira Guimarães Prado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 251.936-1, Maria do Carmo Borges
de Avelar Santos, PEB1L, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade do nº de dias de zona rural, o ato nº 07/2005, publicado
em 13.05.2005, Onde se lê: 03 meses e 29 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 17.07.1992, Leia-se: 03 meses e 28 dias referente ao 3º
quinquênio a partir de 17.07.1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão zona rural, referente ao
servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 598.859-7,
Sirlene Aparecida Nascimento, PEB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção, os atos nº 17/2007 e 54/2010, publicados em 17.05.2007 e
06.11.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de 01.02.2006 data do exercício como efetiva e 03 meses referente ao
2º quinquênio a partir de 05.06.2009, Leia-se: 06 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 01.02.2006 data do exercício com efetiva e 04
meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 05.06.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 486.775-0, Aparecida Valéria da Silva,
ANE2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 02.10.2014, Onde se lê: a partir de 22.11.2014, Leia-se: a partir de 24.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 347.337-8, Helena Paulinelli Pinto da Cunha, PEB1E, Adm. 02,
por motivo de incorreção na data do afastamento, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, Onde se lê: a partir de 03.11.2014, Leia-se:
a partir de 24.11.2014; CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
376.891-8, Célio Serafim dos Santos, PEB2D, Adm. 01, por motivo de
vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se
lê: a partir de 03.11.2014, Leia-se: a partir de 10.11.2014; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 889.676-3, Anette
Miranda de Freitas Vidal, PEB1G, Adm. 01, por motivo de vigência
incorreta, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: a
partir de 03.11.2014, Leia-se: a partir de 19.11.2014; OLIVEIRAEE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva
Luz, PEB1B, Adm. 02, por motivo de afastamento preliminar, o ato nº
30/2014, publicado em 14.08.2014, Onde se lê: por 08 meses, referente
aos 1º, 2º, 3º e 5º quinquênios de exercício a partir de 18.08.2014, com
vistas à aposentadoria, Leia-se: por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.08.2014, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva Andrade,
EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção na fundamentação do ato,
o ato nº 90/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: Retifica férias
prêmio concessão, Leia-se: Retifica férias prêmio afastamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 136/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Luisa Aparecida Martins de Souza,
a partir da data de publicação, Leia-se: Luisa Aparecida Martins de
Sousa, a partir de 07/10/2014 para regularizar situação funcional;
CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.672-7, Ivani Gonçalves Rabelo Quadros, PEB2P, Adm. 01, por motivo de média quinquenal incorreta, o
ato nº 93/2010, publicado em 05.08.2010, Onde se lê: correspondente
á carga horária de 159 h/a, sendo 051 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas, Leia-se: correspondente à carga horária de 160 h/a, sendo
052 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; MaSP 762.395-2,
Maria Aparecida Alves Dias, EEB1A, Adm. 01, por motivo de nº incorreto de dias de efetivo exercício, o ato publicado em 02.10.2014, Onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8685 dias de exercício, até 01.04.2014, Leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7860 dias de
exercício, até 01.04.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO, de Licença à Gestante, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1150.889-2, Márcia Aparecida da Silva Souza, ASB1B, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 17/2014, publicado em
30.10.2014, Onde se lê: Márcia Aparecida da Silva Sousa, Leia-se:
Márcia Aparecida da Silva Souza.