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TJMG 07/11/2014 - Folha 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ubá
Identidade
6672151

Nome
Classificação
Braulio Furtado Alvares 2°

Vaga
MD 309

Identidade
8046625

7512789
Nome
Danubia
Cardoso

Classificação

Goncalves 5°

Vaga
MD 18

16936844

8295558

Nome
Classificação
Fernando Vinicius Diniz 2°
Ribeiro

Vaga

Montes Claros

MD 55

Identidade
13197105

Nome
Classificação
Vanessa Cristina De 4°
Sena Pessoa
Andre Lenz De Freitas 5°

Vaga

Divinópolis
Identidade
12986681
10898426

MD 60
MD 319

Identidade
Nome
MG14593229 Andrei Barbosa Da Cruz

MD 334

Governador Valadares
Identidade

Nome
Classificação Vaga
Ismar
Do 3°
MG13153139 Thiago
MD 590
Nascimento
Peterson
Fernandes
MG8566783 Barbosa
4°
MD 589

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Ubá

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

Núcleo Computação
Diamantina
Nome
Classificação
Marcos Vinicius Mar- 8°
tins Ferreira
Gilson Souza Dias
9°

Vaga

Nome
Marcelo De
Cerqueira

Vaga

Divinópolis
Identidade

Engenharia Ambiental
Diamantina
Identidade

Identidade
11127089

Varginha

MD 497

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas à disposição da Tribunal Regional do Trabalho - 3ª
Região, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
ANGELA CRISTINA VIEIRA POUSAS / MASP 347.355-0 /
AGTOP.

Geografia
Belo Horizonte

Classificação

Souza 2°

Nome
Classificação
Rodrigo Macedo Lopes 2°

MD 454

Vaga
MD 314

Zootecnia/ Medicina Veterinária
Governador Valadares
Identidade
12614157

Nome
Daniel Sampaio Colen

Classificação
3°

Vaga
MD 310

Governador Valadares
Identidade
12582086
14585305
16971540
10753124

Nome
Eliana Oliveira Costa
De Souza
Matheus De Lucas Dias
Ana Paula Da Silva
Batista
Guilherme De Barros
Moreira

Classificação

Vaga

4°

MD 318

5°

MD 317

6°

MD 316

7°

MD 315

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) do INSTITUTO MINEIRO
DE GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionados:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte

Nome
Gisele Natalia Mendes
Joao Custodio Pimenta

Classificação
5°
6°

Vaga
MD 327
MD 326

Unaí
Identidade
1411746414
14232421

Nome
Classificação
Sergio
Nascimento 4°
Moreira
Lucas Goncalves De 5°
Oliveira

Vaga
MD 163
MD 48

Varginha
Identidade
13341736
14517281
15573312
12668203
6470263

Nome
Amanda Cruz Parrela
Shalimar Da Silva
Borges
Ronan Naves Carvalho
Joao Duarte Junior
Elis Watanabe Nogueira

Classificação
7°

Vaga
MD 395

8°

MD 394

9°
10°
11°

MD 371
MD 321
MD 320

Identidade
31527990

Identidade
4048330338

Nome
Lovaine Pereira Souto

Classificação
10°

Identidade
11320368
10288646

Nome
Classificação
Felipe
Pinho
De 7°
Oliveira
Saulo De Almeida Faria 8°

MD 49

12546323
11335540

Nome
Classificação
Frederico De Freitas 10°
Alves
Bianca Costa Vale De 11°
Almeida

IG 717

Governador Valadares

5°

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionados:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
Identidade
8455612

Nome
Leila Cristina Do Nascimento
Alves
Giovana Randazzo Baroni
Lais Viana Costa E Silva
Nogueira
Marina Oliveira Marques
Mariana Ferreira Da Costa
Ramos Roesberg

Identidade
7122151
11267036

Nome
Rodrigo Marques Dornelas
Diego Fagundes Pinheiro

Vaga

Identidade
3304902

Uberlândia
Identidade

Nome
Classificação
Marcele Almeida Da 10°
Silva

Vaga

Identidade

Nome

Classificação

Vaga

2260087

Danilo Dias De Araujo

6°

MD 445

329074970

MD 535

Unaí

Varginha
Identidade
13739452

Nome
Viviane Helena Palma

Classificação
7°

Vaga
MD 148

MA 837

4°

MA 818

5°

MA 813

Ubá

6°

MA 774

7°

MA 761

Classificação Vaga
10°
MA 965
11°
MA 955

Engenharia Geológica/Geologia/Engenharia De Minas
Montes Claros
Identidade

Nome

13963428

Pedro Henrique Cris- 2°
colo Parrela Camara

Classificação

4881645
Vaga
MD 380

Nome
Daniel Sarti Franco

Classificação
2°

400592860

Nome
Classificação
Sergio Ramires Santana 2°
De Cerqueira

Vaga
MD 50

Engenharia Química
Varginha
Identidade
15308250

Nome
Thiago Jorge Ribeiro

Nome
Fabiana Braga Lopes

Classificação Vaga
5°
FL 576

Vaga
MD 517

17053331
M9107470

Classificação Vaga
15°
MD 412
16°
MD 411
17°

MD 346

Classificação Vaga
13°
MD 401
14°
MD 395
15°

MD 343

Identidade
M9023973

Identidade
MG3483239
12312919
MG15469426

Nome
Eleny Mazzoccoli Batista
Alecio Campos Granato
Michele Leitao Macedo

Classificação Vaga
16°
MD 389
17°

MD 384

18°
19°
19°

MD 382
MD 341
MD 381

Classificação
18°
19°
20°

Vaga
MD 379
MD 333
MD 332

Uberlândia
Identidade
14197916
M1546188
11269026

Nome
Juliana Santos De Oliveira
Marcos Antonio Costa De
Oliveira
Thaizze Couto Oliveira

Classificação Vaga
23°
MD 372
24°

MD 365

26°

MD 364

Identidade
Nome
MG13188408 Silvio Antonio Nunes
MG15807836 Karen Cristina De Moraes

Classificação Vaga
11°
MD 362
12°
MD 360

Varginha
Identidade
13428062
15048673
7446654

Nome
Classificação
Rodrigo
Claudino
De 17°
Castro
Ariele Machado
18°
Mara Aparecida Araujo
19°

MD 15
MD 353
MD 352

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, a seguinte
candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionada:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A

Nome
Leticia Bruna Marcal

Classificação Vaga
2°
FL 545

Nome
Classificação Vaga
Anna Luiza De Medeiros 11°
MD 602
Franca
Agnaldo Goncalves Reis 12°
MD 596
Junior

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO PEREIRA DE MOURA,
MASP 1369155-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EG1100734 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EZEQUIEL EUGÊNIO DE MOURA, MASP 1164691-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100734, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ÁVILA FERREIRA, MASP 1213968-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100413 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO SOUSA RODRIGUES,
MASP 1139649/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100401 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE GOMES
ALVES, MASP 1244223/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100430 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 13/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA LEAL, MASP 1294318/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100267 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 3/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELEN CRISTINA BERNARDES DE OLIVEIRA, MASP 1198768/2, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100433 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINHO RÔMULO DE AVELAR FILHO, MASP 377811-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100413, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEU ANDRADE FARIA, MASP 1082386/2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100433, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de João Pinheiro da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA LUIZA ALVARENGA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100267, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 6/10/2014, a prorrogação da disposição de VERA LUCIA SILVA DE MELO, MASP
352489-9, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, pelo período de
1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.

Belo Horizonte

Nome
Classificação Vaga
Aerton Zambelli Loyola De 2°
FL 577
Oliveira Costa
Daniela Lara Martins
3°
FL 578

no uso de suas atribuições, dispensa LEILA LOPES DE RESENDE,
MASP 1171583-6, da função gratificada FGD-5 ED1100441 da Secretaria de Estado de Educação.

Vaga

Enfermagem

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo
relacionados:
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Núcleo Ciências Gerenciais
Diamantina
Identidade

Classificação
3°

Classificação Vaga
3°
MA 949

Vaga
MD 510

Engenharia Metalúrgica
Montes Claros
Identidade

Nome
Vilma Da Conceicao Costa

Medicina Veterinária
Belo Horizonte
Identidade
15212635

Varginha
Identidade
11416458

13991926

MD 347

Unaí

Direito
Belo Horizonte
Identidade

Vaga
MD 20
MD 348

Montes Claros

3°

Classificação Vaga

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, os
seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS abaixo relacionados:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Ciências Biológicas
Belo Horizonte
Identidade
12223602

Identidade
Nome
8490851
Flavio De Melo Carvalho
MG10819435 Willian Assis Edeodato
Mariana
Lacerda
De
14867490
Andrade Silva

Nome
Adenilde Oliveira Barbosa
Aristides Figueiredo
MG13373292 Paulo
Gomes
10431811
Aline Goncalves Prado
MG7244707 Lincoln Bastos Matos
MG7244707 Lincoln Bastos Matos

Engenharia Ambiental/Engenharia Civil/Engenharia Química/Engenharia Metalúrgica
Belo Horizonte

Química
Belo Horizonte

MD 313

Nome
Classificação
Amanda Azevedo Cruz
11°
Rafael Cesar Ferreira
12°
Rone
Fernando
De
MG13115101 Carvalho
13°

Giordano Souza Miranda

MD 370

MD 447

Identidade
16135122
17363185

12610557

Classificação Vaga

Ubá
Identidade

Diamantina

IG 718

8754266

Vaga

Classificação Vaga
74°
MD 421

12319114

14356670

Divinópolis

Nome
Jessica Da Silva Pacheco

Nome

Vaga

Vaga
MD 575

Identidade
16352361

Gustavo Henrique Rodri- 4°
gues Campos

MD 331

Engenharia Florestal
Belo Horizonte

Tecnico Ambiental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte

Identidade

14752747

Nome
Classificação
Caio Alexandre Santos 2°
Caxico Vieira

Nome
Classificação Vaga
Filipe Ribeiro De 3°
MG16394961 Luiz
MD 412
Paula

Identidade
Nome
M2680855
Evaristo Brito Fonseca
MG14542557 Tatiana Diniz Lima
Wiliaine Carolina Teixeira
16042522
Lino

10062191

Engenharia De Pesca
Belo Horizonte

Identidade

Divinópolis

Uberlândia
Identidade
16123384
1063733

Classificação Vaga
3°
MD 593

Identidade

Nome

MG16785474

Bruna
Santos

Classificação
Flavia

Dos 2°

Vaga
JD 1389

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por ter desistido formalmente de sua nomeação.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Barbacena
Odontologia
IDENTIDADE
NOME
11575837
JULIO CEZAR COUTO DE BARROS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 5/11/2014, atribui a LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR,
MASP 1367.702-6, da Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de
Transportes, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100588
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/8/2014, a
prorrogação da disposição de MISABETH DOLORES DE CASTRO
GOMES, MASP 351258-9, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE, pelo período 1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIOGO RIBEIRO
CASSINI, MASP 1308146-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1100136 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 3/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na(o)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
ADALGISA ANTÔNIA LIGEIRO BARROSO SANTOS, MASP
391.735-8, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV;
ANAMELIA RESENDE CARVALHO DE ARÁUJO, MASP 351793-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
CELSO IDAMIANO DA SILVA, MASP 356.135-4, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;

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