TJMG 18/11/2014 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
steel framing, forro gesso acartonado, divisória concreto, painel de aço,
vidro temperado, cortina de vidro, esquadria de vidro, esquadria de
madeira, esquadria aço) com fornecimento de material para aplicação
na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Chiquinho Guimarães. Empresa contratada: EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA
AG LTDA, Contrato CTP 005/14 de 21/10/2014, valor total de R$ R$
533.504,98 (Quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quatro reais e
noventa e oito centavos).
TERMO ADITIVO 19TA/14
Homologado em 30/09/2014 – Referente ao Contrato nº CPP 053/13,
data em 17/10/2013, sendo o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com caminhão Munk em manutenção de iluminação
pública, conforme Pregão Presencial 055/13 de 18/09/2013. Contratada: Ferro Velho Bahia LTDA – EPP. Vigência de 45 dias a partir do
dia 18/10/2014.
Montes Claros, 11 de novembro 2014.
Cristiano Dias Júnior
Diretor Presidente
ESURB
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRA E
REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o
Artigo 551 da Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto Social,
ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no
dia 24 de novembro de 2014, às 19h (dezenove horas), em primeira
convocação, na sede da Entidade, na Rua Prefeito Virgílio Quintão,
180, Bairro Major Lage de Baixo, Itabira/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2013; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2015. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove horas e
trinta minutos). Itabira, 18 de novembro de 2014. Divina Soares Coelho – Presidente
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus
direitos e os demais empregados no comércio atacadista e varejista de
Congonhas, para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia 24 de novembro de 2014, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 453, 2º andar, sala 208,
Centro, Congonhas - MG, para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para a data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2015; b) Contribuição dos membros da categoria à entidade sindical; c) Autorização à
Diretoria para promover negociações coletivas com as representações
patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos,
termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não havendo número legal a
Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Conselheiro Lafaiete, 18 de novembro de 2014. Laércio Camilo
Coelho - Presidente.
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WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF N. 25.329.319/0001-96
NIRE 3130003378-3 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA,
REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014, LAVRADA
EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 10 de novembro de 2014. Local
e hora: na Rua Aimorés, 981, 12o andar, Bairro Funcionários, em
Belo Horizonte-MG, às 18:00 (dezoito horas). Presença: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes da
Silva. Ordem do dia: Autorizar a Companhia a prestar garantia fidejussória para garantir todas as obrigações oriundas da (i) operação de
custeio firmada pela Cantagalo General Grains S.A. junto ao Banco da
Amazônia S.A., no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais) e (ii) operação de investimento firmada pela Cantagalo General
Grains S.A. junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., no valor de até
R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi
aprovada a autorização à Companhia prestar garantia fidejussória em
obrigações oriundas das operações de Custeio e Investimento de sua
coligada Cantagalo General Grains S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o
no 12.944.170/0001-03, junto (i) ao Banco da Amazônia S.A., no valor
total a ser financiado de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais),
com juros de TR + 8,7% a.a. (oito inteiros e sete décimos percentuais ao
ano) e junto (ii) ao Banco do Nordeste S.A., no valor total a ser financiado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), com juros de
7,06%a.a. (sete inteiros e seis centésimos ao ano), com bônus de adimplência de 15% (quinze por cento), com prazo para pagamento de até
12 (doze) anos. Encerramento: Nenhum dos presentes usou a palavra.
Suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, que após lida, foi aprovada por unanimidade e sem restrições
e assinada pelo Presidente, por mim Secretária e pela totalidade dos
Conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 10 de novembro de 2014.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião,
e Mariza Campos Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes
da Silva, Vice-Presidente; Maria da Graça Campos Gomes da Silva;
Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; e
Antonio Gomes da Silva Filho. Certifico que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva
- Presidente Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico oreguistro sob o nro: 5410085 em 13/11/2014. Protocolo :
14/763.854-2. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG - informa que se encontra aberto à Licitação
na modalidade PP nº 034/2014 – Proc. 098/2014. Objeto: Aquisição de
materiais diversos para nova sede do SAAE de Cambuí-MG, conforme
solicitação, quantidade e especificações, constantes no ANEXO I do
Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 01/12/2014 das 08h00min
às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição na sede
do SAAE – Rua Amélia Lopes, 47 – Centro – Cambuí – MG. email:
[email protected], site: www.saaecambui.com.br ou pelo
telefone (35) 3431-2020. Cambuí, 17/11/2014 – Rosangela M. Santos
– Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
A Comissão Permanente de Licitação, torna pública o resultado da Fase
de Habilitação da Tomada de Preços 017/2014 que tem por objeto aquisição de Tubos e Conexões em Ferro Fundido e PVC. Foram Habilitadas as seguintes empresas: Unocann Tubos e Conexões Ltda, Angolini
& Angolini Ltda, Taynara Dias Torres-EPP, Saint-Gobain canalização
Ltda, Corr Plastic Industrial Ltda, Multilit Industria e Comercio Ltda
e Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda.. A Abertura das
propostas será as 15:00 horas do dia 25/11/2014 . Passos-MG, 17 de
novembro de 2014. Fabio Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Maria
Angela Borges Pereira -Presidente da C.P.L.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAGUARI-MG
RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DE EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2014
Pelo presente termo o Pregoeiro da SAE, em atendimento à solicitação
formulada pela empresa CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS
LTDA e entendimento com a Superintendência da SAE faz-se saber
que, fica excluído do Edital de Pregão 016/2014 em virtude de retificação/alteração do ANEXO I do Edital Termo de Referência – subitem
3.2.3 as atividades de “fazer almoço” e “fazer quintandas” pelo fato das
referidas atividades não serem relevantes/indispensáveis para a Autarquia, sendo também, desnecessária a contratação de cozinheiras para
elevar o custo do Objeto a ser contratado, portanto, a abertura dos envelopes de Propostas e Documentação se mantêm na mesma data, hora
e local prescritos no Edital, na Sede Administrativa da SAE em Araguari-MG, Sala de Reuniões, à Av. Hugo Alessi, nº 50 – Bairro Industrial, na data de 19 de novembro de 2014 às 12:30h (doze horas e trinta
minutos). Estão convocados à competição licitatória todos aqueles que
tiverem interesse na matéria nas condições estabelecidas no inteiro teor
do Edital e seus Anexos e presente Retificação/Alteração, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia
útil e durante o expediente normal, mediante recolhimento da quantia
de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente
nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil, ou GRATUITAMENTE
no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores
informações, pelo telefone (034) 3246-6597/3242-5026. (a) Rômulo
Cesar de Souza - Pregoeiro/ José Flávio de Lima Neto – Superintendente - SAE.
Araguari-MG, 17 de novembro de 2014.
RÔMULO CESAR
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
DE SOUZA
Superintendente - SAE
Pregoeiro
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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO DO
MEIO – MG – Extrato de Contrato Nº 005/20014 – Tomada de Preço
N° 0001/2014 – Processo Licitatorio N° 072/2014 – CONTRATANTE
: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo do Meio – MG –
Inscrito sob o N° 21.420.500/0001-52 – representado pelo Sr. Aureliano Nogueira Bruno – CONTRATADO : E.F. Blechior - ME, sediada
a Rua Waldemar Vicente Afonso, 60 – Jardim Jandira – São José do
Rio Preto, SP - CEP 15057-525 – CNPJ Nº 438.738/0001-84, representado pelo Sr. Evaldo Francisco Blechior, portador do CPF Nº
280.537.838-56 – RG N° 352943099 –– OBJETO : Construção e Instalação de Reservatório de Água, metálico com capacidade de 300M3
de acordo com as normas vigentes – VALOR R$180.763,24 (Cento e
oitenta mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), A Contratante compromete pagar a Contratada parceladamente de
acordo com a medição e emissão de Laudo Técnico de medição efetuado pelo Setor de Engenharia da Contratante – VIGENCIA : A Vigência de Contrato será de 06(seis) meses, iniciando-se em 20/11/2014 e
encerrando-se 20/05/2015, podendo ser renovado a critério das partes
– DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 17.512.0611 - 5.004 – 4490.51.00
– DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 14/11/2014 – AURELIANO NOGUEIRA BRUNO – DIRETOR DO SAAE.
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Aviso de Licitação - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência n.º 02/14, para contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos executivos hidráulicos referentes à 2ª etapa da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do
Município de Itaúna/MG. A Entrega dos envelopes está prevista para as
09 h do dia 22/12/2014 (horário de Brasília). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE e
no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br. Informações pelo
telefone: 37 3249 5800. Itaúna, 17 de novembro de 2014. Nilzon Borges Ferreira- Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 042/2014. Aluguel. Contratada: Ailton Simão. CPF:
507.293.066-15. Contratante: SAAE. Período: 01/10/14 a 30/09/15.
Valor R$ 3.000,00 Data da assinatura: 01/10/14. Sanzio José Borges –
Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/14.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 043/2014. Fornecimento de peças. Contratada: Celepeças Peças e Serviços Ltda – EPP. CNPJ: 41.894.288/0001-72. Contratante: SAAE. Período: 08 de outubro de 2014 a 07 de outubro de 2015.
Data da assinatura: 08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA
– MG. Contrato SAAE 044/2014. Fornecimento de peças. Contratada: A R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda. CNPJ:
42.814.517/0001-64. Contratante: SAAE. Período: 08 de outubro de
2014 a 07 de outubro de 2015. Data da assinatura: 08/10/2014. Antônio
Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 045/2014. Fornecimento de peças. Contratada: Automáquinas Comércio de Peças e Serviços Ltda CNPJ: 08.648.793/0001-61.
Contratante: SAAE. Período: 08 de outubro de 2014 a 07 de outubro de
2015. Data da assinatura: 08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor
presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 046/2014. Fornecimento de peças. Contratada: Unir
Peças Diesel Ltda. CNPJ: 11.383.895/0001-07. Contratante: SAAE.
Período: 08 de outubro de 2014 a 07 de outubro de 2015. Data da
assinatura: 08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente.
Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 047/2014. Fornecimento de peças. Contratada: Continental Serviços e Peças Eireli. CNPJ: 16.667.303/0001-00. Contratante: SAAE. Período: 08 de outubro de 2014 a 07 de outubro de 2015.
Data da assinatura: 08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 048/2014. Fornecimento de peças. Contratada: Pneutex Ltda. CNPJ: 16.873.226/0001-37. Contratante: SAAE. Período:
08 de outubro de 2014 a 07 de outubro de 2015. Data da assinatura:
08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG
17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 049/2014. Fornecimento de peças. Contratada: Mundial Máquinas e Veículos Ltda. CNPJ: 19.686.244/0001-06. Contratante: SAAE. Período: 08 de outubro de 2014 a 07 de outubro de 2015.
Data da assinatura: 08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 050/2014. Prestação de serviço voltada para
educação ambiental. Contratado: Cássio Alexandre Fernandino CPF:
229.742.026-91. Contratante: SAAE. Período: 24 de outubro de 2014
a 05 de novembro de 2015. Valor total R$ 42.000,00. Data da assinatura: 08/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa,
MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 051/2014. Prestação de serviço de rebobinagem de
motores. Contratada: M R Píccolo Cia Ltda. CNPJ: 03.891.294/0001-87.
Contratante: SAAE. Período: 22 de outubro de 2014 a 21 de outubro
de 2015. Valor R$ 80.900,00. Data da assinatura: 22/10/2014. Antônio
Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 052/2014. Serviço de publicação de atos oficiais. Contratada: Imprensa Oficial de Minas Gerais. CNPJ: 17.404.302/0001-28.
Contratante: SAAE. Período: 23/10/2014 a 22/10/2015. Valor R$
70.872,00. Data da assinatura: 23/10/2014. Antônio Lima Bandeira –
Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 053/2014. Fornecimento de coffee break. Contratada:
C E S Dantas & Cia Ltda. CNPJ: 01.277.066/0001-54. Contratante:
SAAE. Período 31/10/2014 a 31/10/2015. Valor R$ 3.996,00. Data da
assinatura: 31/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente.
Viçosa 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA- MG.
1º aditamento ao Contrato 045/2013. Serviço de assessoria de imprensa.
Contratada: Alex Anoel Fialho ME. CNPJ: 02.704.268/0001-30. Contratante: SAAE. Período: 01/11/14 a 31/10/15. Valor: R$ 37.728,00.
Data da assinatura: 30/10/2014. Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSAMG. 3º aditamento ao contrato 051/2012. Serviços de publicação de
atos oficiais. Contratada: Imprensa Oficial de Minas Gerais. CNPJ:
17.404.302/0001-28. Contratante: SAAE. Período 03/10/2014 a
02/11/2014. Data da assinatura: 03/10/2014. Antônio Lima Bandeira –
Diretor presidente. Viçosa, MG 17/11/2014.
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O SEMAE-OP informa: Dispensa de Licitação por Limite cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem
e consultoria de site de serviços “on line” no valor de R$ 3.300,00 (três
mil e trezentos reais). A contratação fundamenta-se no disposto no art.
24, da Lei nº. 8.666/93.
O SEMAE-OP informa: Dispensa de Licitação por Limite cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de cercamento em
estaca de concreto e arame farpado, na área da captação de água bruta
da Estação de Tratamento de Água do Itacolomy – ETA Itacolomy, na
Sede do Município de Ouro Preto, no valor de R$ 5.315,64 (cinco mil
trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). A contratação
fundamenta-se no disposto no art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
O SEMAE-OP informa: Dispensa de Licitação por Limite cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de levantamentos
topográficos para levantamento planialtimétrico e georeferenciado para
estudo de implantação de sistema de abastecimento de água potável na
localidade conhecida como Tesoureiro, incrementando em cerca de 45
l/s o sistema de abastecimento já existente no Município Sede de Ouro
Preto no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). A contratação fundamenta-se no disposto no art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
O SEMAE-OP informa: Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 15/2014; cujo objeto é a contratação de instituição financeira para
a operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos
servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/MG.
Os envelopes podem ser entregues até o dia 01/12/2014 às 14:00 horas
e a sessão pública de abertura de envelopes de proposta comercial e
habilitação será também no dia 01/12/2014 às 14:01 horas. Para mais
informações, procurar o setor de compras do SEMAE-OP pelo e-mail
[email protected] e pelo telefone (31) 3559-3237. Edital
Completo no Site www.semaeop.mg.gov.br.
O SEMAE-OP informa: Pregão Presencial nº 30/14; cujo objeto é contratação de empresa especializada na publicação de matérias em jornal de âmbito estadual para atender à necessidade de publicações do
SEMAE-OP. De acordo com Parecer da Assessoria de Controle Interno
do SEMAE-OP fica cancelado o presente processo devido ao excesso
de prazo para a conclusão do mesmo por parte da Autarquia.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Previdência Complementar, de Capitalização e de Resseguros nos Estados
de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal, com sede
na Avenida Afonso Pena, 726 – 22º andar – Centro – Belo Horizonte
(MG), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as empresas
associadas para a Assembléia Geral Ordinária da entidade a realizar-se
no dia 24 de novembro de 2014, na sede da entidade, às 08:30 horas, em
primeira convocação ou, às 09:00 horas, em segunda convocação, para
deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1) Votação da Proposta Orçamentária para exercício de 2015. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Augusto Frederico Costa Rosa de Matos - Presidente
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Instituto de Previdência Social do Município de Alvinópolis/
MG ALVIPREV - EXTRATO DO EDITAL Nº 002/2014
O Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município
de Alvinópolis/MG - ALVIPREV, o Sr. Adão Máximo Trindade, em
pleno exercício de suas funções, e na forma da lei, FAZ SABER, a
tantos quantos vierem ou tiverem conhecimento do presente Edital de
acordo com o artigo 94, § 5º, da Lei municipal nº 1.600/2002, que
fará realizar no dia 18 de Dezembro de 2014 (quinta-feira), de 08:00
até às 18:00 horas a eleição para os cargos dos Conselhos Diretor e
Conselho Fiscal. Data da Inscrição: de 18 a 21 de novembro de 2014.
Horário: de 12:00 às 18:00 horas. Local das Inscrições: Sede do Instituto de Previdência Social do Município de Alvinópolis/MG. Endereço: Rua Desembargador Moreira dos Santos nº 2 - Bairro: Centro,
Alvinópolis/MG – Fone: (31) 3855-2291. As inscrições deverão ser
feitas no formulário padrão constante no Anexo I e II deste Edital,
anexado com cópias dos documentos. Deferimento: 24 de novembro
de 2014 - Recursos: 25 de novembro de 2014. Julgamento dos recursos: 26 de novembro de 2014. Publicação das Inscrições Deferidas:
27 de novembro de 2014, na sede deste Instituto de Previdência, nos
Quadros de avisos e publicações da Câmara Municipal e da Prefeitura
de Alvinópolis/MG, e no site do ALVIPREV(www.aspprev.com.br/
alvinopolis/). Outras informações constam do inteiro teor deste edital
que encontra-se publicado no mural oficial do Instituto de Previdência Social do Município de Alvinópolis/MG, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis/MG, Câmara Municipal de Alvinópolis/MG e no site do
AVIPREV. Alvinópolis, 18 de novembro 2014. Adão Máximo Trindade – Superintendente.
6 cm -17 631500 - 1
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de novembro de
2014, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, República Federativa do Brasil. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA:
Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva EDITAL
DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº
6.404/76. DELIBERAÇÃO aprovada por unanimidade: autorizar a
diretoria da Companhia a aceitar e assinar em seu nome, na qualidade
de Interveniente e fiadora, as alterações das obrigações assumidas pela
Companhia, no âmbito do Contrato de Financiamento nº 13.2.1309.1,
de 27/12/2013, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e a Torres Eólicas do Nordeste S.A.,
sediada em Belo Horizonte - MG, na Av. Cristovão Colombo, nº 400,
1º andar, sala 03, Funcionários, CEP 30140-150, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 13.892.216/0001-50, com Estatuto Social arquivado na
JUCEMG sob o NIRE 31300101690, em 28/06/2011, no valor total
de R$ 74.440.000,00 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), para a implantação de uma fábrica de torres para geradores eólicos pela Companhia no município de Jacobina, Estado da
Bahia, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e
investimentos em projetos sociais a serem realizados junto às comunidades locais daquele município, nos termos e condições aprovados
pela Diretoria do BNDES, pela Decisão de Diretoria nº 1022/2014, de
04/11/2014, e conforme a minuta do Aditivo anexa à referida Decisão,
cujo teor é integralmente aprovado neste ato, podendo a diretoria praticar todos os atos necessários para efetivação da deliberação aqui consubstanciada. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5408197 em 10/11/2014.
Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo: 14/758.366-7. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -14 630954 - 1
TORRES EÓLICAS DO NORDESTE S/A
CNPJ/MF Nº: 13.892.216/0001-50
NIRE: 3130010169-0
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de novembro de
2014, às 10h (dez horas), na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, na Avenida Cristóvão Colombo, nº 400, 1º andar, sala 3, Funcionários, CEP 30140-150. PRESENÇAS: acionistas representando
a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Pedro Berto da Silva.
SECRETÁRIO: José Maurício Balbi Sollero. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: a) aprovar as alterações estipuladas pela Diretoria do
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
em todos os termos e condições da Decisão de Diretoria nº 1022/2014
- BNDES, de 04/11/2014, relativas ao Contrato de Financiamento nº
13.2.1309.1, de 27/12/2013, especialmente quanto à oneração do imóvel objeto da matrícula nº 11.421 do Cartório de Registro de Imóveis
de Jacobina - BA e dos equipamentos integrantes da Unidade Industrial da Companhia em Jacobina - BA, em favor do BNDES, como
garantia do Contrato de Financiamento acima mencionado, destinado à
implantação de uma fábrica de torres para geradores eólicos pela Companhia no município de Jacobina, Estado da Bahia, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e investimentos em projetos
sociais a serem realizados junto às comunidades locais daquele município. As alterações propostas serão formalizadas mediante Aditivo ao
Contrato de Financiamento, cuja minuta, anexa à Decisão de Diretoria do BNDES acima referida, é integralmente aprovada neste ato; b)
autorizar a diretoria da Companhia a assinar os respectivos documentos, concordar com cláusulas e condições contratuais e praticar todos
os atos necessários para efetivação das deliberações aqui consubstanciadas. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos. ASSINATURAS: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
S/A: p/p: José Maurício Balbi Sollero e Pedro Berto da Silva. p/ALSTOM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.: Marco Aurélio Machado.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. JOSÉ
MAURÍCIO BALBI SOLLERO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5408198 em
10/11/2014. Torres Eólicas do Nordeste S/A. Protocolo: 14/758.364-1.
(a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -14 630955 - 1
Centro de Investigação Diagnóstica Cardiovascular Digital de Juiz de
Fora – SABINCOR(CNPJ 01.794.706/0001-35 ) Convocação para
Assembleia Geral Ordinária:Ficam convocados todos os sócios para
AGO, a realizar-se no dia 08/12/14, segunda-feira, em 1ª convocação,
às 8h, às 8h30min, na sede do Sabincor, para elegerem os membros
da Diretoria Executiva e Comissão de Ética Médica para o biênio de
2015/2016. A referida Assembleia encerrar-se-á às 17h, a fim de que
seja viabilizada a participação efetiva de todos os sócios. Ficam os
sócios interessados igualmente convocados para procederem ao registro prévio, perante o Diretor-Presidente, até 29/11/2014, de chapas
compostas por 3 (três) sócios que pretendam se candidatar às funções
de Diretor Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico-Clínico, bem como de chapas compostas por 3 (três) sócios e 3
(três) suplentes para a Comissão de Ética Médica.Juiz de Fora-MG,
06/11/2014. Dr. Giuliano Sarmento Duarte;Diretor-Presidente do
SABINCOR
4 cm -13 630650 - 1
Edital de Convocação - A Associação dos Eletricitários Aposentados
e Pensionistas da CEMIG e Subsidiárias-AEA-MG - situada à Av.
Afonso Pena, 867,conj.1.610,em Belo Horizonte/MG,convoca todos os
seus associados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 4 (quatro) de dezembro de 2014,quintafeira, na Associação Médica de Minas Gerais (Auditório Borges da
Costa),localizada na Av. João Pinheiro, 161, Centro,Belo Horizonte/
MG, às 14(quatorze) horas e 30(trinta) minutos,em primeira convocação, com a presença de 2/3 de seus Associados,ou às 15 (quinze)
horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, com o número
mínimo de 100 (cem) associados, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Exame, discussão e votação de atualizações do Estatuto
da AEA-MG. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014. Edmar PereiraPresidente do Conselho Deliberativo da AEA
3 cm -17 631664 - 1
Minas Tênis Náutico Clube - ASSEMBLÉIA GERAL – REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os sócios titulares do MINAS TÊNIS NÁUTICO CLUBE,
maiores de 18 (dezoito) anos, que estejam em pleno gozo de seus direitos, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
a realizarse no dia 29 de novembro de 2014, às 12:00 horas em primeira convocação e às 12:15 horas em segunda convocação, em sua
Sede Social, situada à Avenida Princesa Diana, nº: 200, no Condomínio Alphaville-Lagoa dos Ingleses, Nova Lima – Minas Gerais, com o
objetivo de deliberar sobre proposta de reforma de seu Estatuto. Belo
Horizonte, 18 de novembro de 2014. Sergio Bruno Zech Coelho - Presidente do Conselho Deliberativo.
3 cm -17 631460 - 1
INST. PREV. SERV. P. MUN. GUANHÃES – Ratificação – Dispensa
nº 02/2014. RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2014- Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a
legislação pertinente (art. 24, Inciso X, da Lei 8666/93) e com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em
favor de Otácio Amaral Figueiredo para Contratação de Locação de
Imóvel, no valor de R$2.400,00/mês.