TJMG 28/11/2014 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
Calamidades Públicas e Emergências apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Machacalis, 21 de novembro de 2014. Dalila Sampaio Pena - Presidente do CMAS
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Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Pregão Presencial - nº
0103/14. Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura
do Processo Licitatório 0141/14, Pregão Presencial - nº 0103/14, tipo:
menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços em manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação publica deste município. A abertura do processo será dia 10/12/14 às
09:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e
adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 27/11/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a
Dispensa de Licitação nº 009/2014, Processo nº 060/2014, Objeto: Contratação de prestação de serviços para levantamento e elaboração de anteprojetos de pontes vicinais no Município de Manhumirim/MG, nas localidades:
Ponte José Pedro, Ponte Pirapetinga e Ponte Córrego dos Machados, com
apresentação de Plano de Trabalho a ser protocolado junto ao Ministério
da Integração Nacional para obtenção de Recursos de Convênio. Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Contratada: CONSTRUPONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Valor Global: R$ 8.000,00
(Oito Mil Reais), Vigência: 30 (trinta) dias. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação por Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo
24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO o presente processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal,
Manhumirim/MG, 27 de novembro de 2014.
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MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 126/2014, na modalidade Pregão presencial Registro de preço nº
068/2014, menor preço por item para Contratação de assessoria para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação. A Abertura será dia 09
de Dezembro 2014 ás 14:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mas
informações 03332411325 ramal 219.Lilliane Melo De Oliveira-Pregoeira
Oficial.
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Município de Mariana- Torna publico a Republicação da licitação Pregão
Presencial n° 104/2014. Objeto: Prestação de serviço de exames de diagnósticos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Abertura: 11/12/2014 às 08:45 min. Informações: Sala de reuniões
da CPL, Praça JK s/n Centro Mariana-MG, onde encontra-se disponível
o edital. Telefone (31)3557-9055, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Mariana 27 de Novembro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 54/2014 Pregão Presencial nº 34/2014
para Aquisição de um veículo Tipo Van para a Secretaria Municipal de Educação, com a empresa vencedora: Alliance Automobile Peças e Serviços
Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 046/2013 firmada com
a empresa JADER PEDRO DIRINO – ME, referente ao Pregão Presencial
RP nº 040/2013 Processo Licitatório nº 061/2013. O prazo de vigência da
referida ata fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG- PREGÃO
PRESENCIAL N.º 061/2014. OBJETO: contrato de prestação de serviços
mecânicos, para atender a demanda da frota Municipal de Mata Verde/MG.
Abertura dia 12/12/2014 às 10:00 horas. Informações: (33) 3722-1122 ramal 210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2014. OBJETO: contrato de um profissional para prestar serviços na elaboração, acompanhamento, fiscalização e prestação de
contas de projetos e convênios do Município de Mata Verde/MG. Abertura
dia 12/12/2014 às 14:00 horas. Informações: (33) 3722-1122 - ramal 210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - LEILÃO N.º
002/2014. Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS)
INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MATA VERDE/MG. Os veículos são: 1) Um veículo Fiat/Doblô/Ambulância, Flex, cor branca, ano
2007/2007, placa HMN-6792 (Sucata), avaliado no valor mínimo de R$
3.000,00 (três mil reais); 2) Um veículo Fiat/Uno Vivace 1.0, cor branca,
ano 2011/2012, placa NXX-0117, Alc/gasol, avaliado no valor mínimo de
R$ 11.000,00 (Onze mil reais); 3) Um veículo Fiat/Strada Fire Flex, cor
Branca, ano 2010/2010, placa HLF-2731, Alc/gasol, avaliado no valor
mínimo de R$ 8.000,00 (Oito mil reais); 4) Um veículo, VW Kombi Escolar, cor Branca, ano 2011/2012, placa HLF-6831, Alc/gasol, avaliado no
valor mínimo de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); 5) Um veículo, PAS/
ÔNIBUS, Marcopolo Volare, Lotação para 24 passageiros, cor Branca,
ano 2003/2003, placa HMM - 9938, Díesel, avaliado no valor mínimo de
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Abertura dia: 17/12/2014 às 10:00 horas.
Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - Extrato de Contrato de Compra e Venda nº 071/2014 - A - PREGÃO PRESENCIAL N°
059/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG x Contratada: LC COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a creche/escola infantil - próinfância (PAR), no Município de Mata Verde/MG, Conforme Convênio nº
701064/2011-FNDE. Valor: R$ 51.303,50 (Cinquenta e um mil, trezentos e
três reais e cinquenta centavos) - Vigência: 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - Extrato de Contrato de Compra e Venda nº 071/2014 - B - PREGÃO PRESENCIAL N°
059/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG x Contratada: VM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário e
equipamentos padronizados para equipar a creche/escola infantil - próinfância (PAR), no Município de Mata Verde/MG, conforme convênio nº
701064/2011-FNDE. Valor: R$ 51.303,50 (Cinquenta e um mil, trezentos e
três reais e cinquenta centavos) - Vigência: 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 072/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N°
060/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG x Contratada: ANTONIO MARCO MACHADO PEREIRA-ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na construção, perfuração de
poços artesianos e ligação das redes de distribuição nas comunidades Beijú
I e II no Município de Mata Verde/MG, conforme Convênio 317/2012 SEDESE. Valor: R$ 178.172,08 (Cento e setenta e oito mil, cento e setenta
e dois reais e oito centavos) - Vigência: 31/12/2014.
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O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 058/2014 na modalidade Pregão Presencial n°. 038/2014 às
09:00 do dia 11/12/2014, para a contratação de empresa para fornecimento
de combustível automotivo (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10)
na região de Curvelo/MG, conforme descrito no Anexo I deste Edital. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço “ITEM”.
Maiores informações sobre o Edital poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monjolos, com sede na Rua Prefeito Djalma Rodrigues de
Oliveira, nº. 163 Centro, Monjolos / MG, ou pelo telefax: (0xx38) 37271120 e pelo e-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 16 de dezembro de 2014 às 09h30min, no Setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro,
perante Comissão para tal designado, Tomada de Preços do Tipo Menor
Preço por Item, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, CONFORME CONVÊNIO N.º
203/2014 SETES. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
da Prefeitura – www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações.
Monte Carmelo, 26 de novembro de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014. O Prefeito de
Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 11 de dezembro de 2014 às 09h30min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante
Equipe para tal designada, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por
Item, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min
às 17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo,
26 de novembro de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Pregoeiro.
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PREFEITURA DE MORADA NOVA DE MINAS.CONCORRÊNCIA
01/14. Obj: Revitalização Praia Pública Pontal do Guará. Julgamento:
05/01/15, às 10 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. Castro, 315. Inf. 37.3755-1100 de
8 às 17h. Cópia edital endereço acima. Morada N. Minas, 27/11/14. José
Campos de Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO 75/2014 – Pregão Presencial 43/2014, torna
público, que às 09h00 dia 17/12/2014, Prédio da Prefeitura Municipal,
Praça São Sebastião nº 440, Centro, nesta Cidade, realizará sessão
para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e
documentação de Habilitação , tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
contratação de empresa para fornecer hortifrutigranjeiro ás Secretarias
Municipais. Edital e informações, endereço acima ou pelo fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected], horário de 08h00
às 16h00.
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PREFEITURA DE NAZARENO- torna público TP n° 09/14, Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação/construção na
Escola Municipal Dr. Walfrido Silvino dos Mares Guia, Prédio II (Auditório), situada na Avenida Padre Francisco de Andrade, nº 455- Bairro Centro, Município de Nazareno/MG, Abertura: 15/12/14 às 15h. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato das Atas n° 115/14,
Detent: Minas Empresarial e Com. de Pneus Ltda EPP, Vlr: R$48.645,66,
Vig: 27/11/15; n° 116/14, Detent: RJ Com. Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli EPP, Vlr: R$119.786,43, Vig: 27/11/15; n° 117/14, Detent:
Distribuidora Veicular Ltda, Vlr: R$41.056,00, Vig: 27/11/15. Extrato do
1° TA ao contrato n° 051/2014, Obj: prorrogação do prazo de vigência.
Vig: 05/12/14. Fund. Art 57, §1°, II da Lei 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.Pregão Presencial
nº 50/2014. RETIFICA data de abertura do edital. Objeto: Aquisição de 2
conjuntos de motomba centrífuga de eixo horizontal. Data: 11/12/2014, às
14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial - nº
155/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 155/2014. Objeto: Aquisição de mobiliários planejados. Data de realização 11/12/2014 às 09:00
hs . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência . Nova Lima, 27 de Novembro de 2014. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 165/2014. Objeto: Aquisição de cafés e
coquetéis. Data de realização 11/12/2014 às 14:30 hs . O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência . Nova Lima,
27 de Novembro de 2014. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.EXTRATO 3º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL. Processo Licitatório nº 006/2013 / Tomada de Preços nº 001/2013.
Objeto: Contratação de serviços Médicos. Valor global: R$ 245.850,00
Prefeitura Municipal de Nova Módica X DANILO DE FREITAS TEIXEIRA. Vigência da Prorrogação Contratual: 01/12/2014 a 31/10/2015.
CPL- 26/11/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.EXTRATO 2º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL. Processo Licitatório nº 006/2013 / Tomada de Preços nº 001/2013.
Objeto: Contratação de serviços Médicos. Valor global: R$ 29.480,00 Prefeitura Municipal de Nova Módica X CLARA LUCIA DE RESENDE
GONÇALVES. Vigência da Prorrogação Contratual: 01/12/2014 a
31/10/2015. CPL- 26/11/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 109/2014 Pregão Presencial 082/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial N º 082/2014, do tipo 1 - Menor preço, para Contratação de
empresa do ramo para fornecimento medicamentos para atender o hospital
municipal e farmacia básica, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/12/2014
às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
27 de Novembro de 2014. Gilmar Abadio de Rezende Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO Nº 108/2014 TOMADA DE PREÇO N.º 006/2014
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 006/2014, do tipo - Menor preço percentual, para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de
restituição de créditos, revisão de débitos, de análise das dívidas existentes
de responsabilidade do Município, juntamente com o sobrestamento judicial da cota patronal sobre a folha de pagamento, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 16/12/2014 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 27 de Novembro de 2014. Shirley Câmara Leão
Presidente da comissão de licitação.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 183/2014, pregão presencial nº 119/2014 –
RP 66/2014 - Objeto – aquisição de móveis escolares e de escritório para
atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde,
administração e desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Nova Serrana, 27
de novembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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Município de Nova Serrana– Aditivo de Prazo – Pregão 28/2014, Processo 43/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro Engenharia e
Comércio Ltda– Contrato nº 49/2014. Prorrogação da Vigência do Contrato
49/2014 para 07/05/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 07/11/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
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Município de Nova Serrana– Aditivo de Prazo – Pregão 30/2014, Processo 45/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro Engenharia e
Comércio Ltda– Contrato nº 48/2014. Prorrogação da Vigência do Contrato
48/2014 para 07/05/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 07/11/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 180/2014, pregão presencial nº 118/2014
– RP 65/2014 - Objeto – Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar- condicionados de 48.000 btus split
que serão destinados ao novo parque de retransmissão de sinal de tv digital
no Município de Nova Serrana MG. Nova Serrana, 27 de novembro de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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Município de Nova Serrana– Aditivo de Prazo – Pregão 29/2014, Processo 44/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro Engenharia e
Comércio Ltda– Contrato nº 51/2014. Prorrogação da Vigência do Contrato
51/2014 para 07/05/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 07/11/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
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Município de Nova Serrana– Aditivo de Prazo – Pregão 86/2014, Processo 130/2014: Município de Nova Serrana e Construtora Melo Rodrigues Ltda – Contrato nº 154/2014. Prorrogação da Vigência do Contrato
154/2014 para 21/01/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 21/11/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação, decisão sobre impugnação, processo nº 180/2014 modalidade: pregão presencial nº 118/2014. Sobre a impugnação ao edital apresentada pela Empresa
Artec Ar Condicionado Ltda Me pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no cnpj sob nº 18.465.901/0001-14, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos
de fato e de direito apresentados no parecer da procuradoria municipal. No
mérito, a impugnação é julgada procedente e o edital retificado, nos termos do parecer já mencionado. Nova Serrana, 27 de novembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 166/2014, pregão presencial nº 109/2014
– Objeto: pregão para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de sistemas de refrigeradores e maquinas de lavar, para atender as
necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e administração do Município de Nova Serrana – MG. Ficou ganhadora a empresa:
José Anchieta Miguel e Silva Cpf: 011.092.883-01 Venceu o Lote 01 Valor
Total R$118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais) e o Lote 02 Valor Total
R$9.000,00 (Nove Mil Reais). Nova Serrana 27 de novembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 191/2014, pregão presencial nº 126/2014 – RP
72/2014 - Objeto – aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s-10 e óleo
arla 32) para abastecimento frota de veículos, leves, médios e pesados do
município de Nova Serrana-MG. Entrega dos Envelopes – dia 17.12.2014
às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site
www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 27 de novembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a NOVA
DATA de abertura do processo licitatório nº 183/2014, pregão presencial
nº 119/2014 – RP 66/2014 - Objeto – aquisição de móveis escolares e de
escritório para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde, administração e desenvolvimento social do município de Nova
Serrana-MG. Entrega dos Envelopes – dia 18.12.2014 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital Retificado no site www.
novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 27 de novembro de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -27 636102 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 172/2014, pregão presencial nº 112/2014
– RP 61/2014 - Objeto – registro de preço para prestação de serviço de
manutenção preventiva, manutenção corretiva em equipamentos médicos
e hospitalares diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Nova Serrana-MG. Motivo: Adequação do
edital. Nova Serrana, 27 de novembro de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – pregoeira.
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Município de Nova Serrana MG– Resposta impugnação, decisão
sobre impugnação, processo nº 172/2014 modalidade: pregão presencial
nº 112/2014. Sobre a impugnação ao edital apresentada pelas Empresas
GTO Grupo Técnico em Odontologia Ltda CNPJ: 08.100.954/0001-88 e
4Tech Manutenção Laboratorial Refrigeração e Hospitalar Ltda CNPJ:
17.983.226/0001-52, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de
direito apresentados no parecer da procuradoria municipal. No mérito, a
impugnação é julgada procedente e o edital retificado, nos termos do parecer já mencionado. Nova Serrana, 27 de novembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG- Extrato de Ata de
Registro de Preços nº. 40/2014, empresa: COFARMINAS COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº. 02.537.890/0001-09,
itens e valores registrados: 01 10% de desconto, 02 58% de desconto, 03
55% de desconto; derivadas do Processo Licitatório nº. 056/2014 - Pregão
Presencial nº 39/2014, para eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades básicas do Município de Novo Oriente de Minas/MG,
pelo maior desconto sobre a TABELA DA CMED/ANVISA - Validade das
Atas: 27/11/2014 a 27/11/2015.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 391/14, modalidade Pregão Presencial nº 084/14, Registro de Preços nº 052/14. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão Presencial nº 084/14, do tipo menor preço por item, para
Registro de Preços para Contratação de Serviços Gráficos para confecção
e impressão digital em cores de “Banners”, Faixas em lona, Lonas com
ilhós e Adesivos para Divulgação Institucional e Eventos e Campanhas de
caráter social dos Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino,
conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 16/12/14, às 09h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000, podendo ser solicitado
pelo email: [email protected]. - Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 380/14, Registro de Preços nº 053/14, na modalidade Pregão
Presencial nº 086/14 - Encontra-se aberta junto a Prefeitura Municipal de
Ouro Fino o Pregão Presencial nº 086/14, do tipo menor preço por item,
para Registro de Preços para Contratação de Serviços para Fornecimento
de Refeições para o Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Fino,
conforme edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/12/2014, às
09h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino (MG), CEP 37570-000.
Tel. (35) 3441.9401. – MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 393/14, modalidadePregão Presencial nº 088/14. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão Presencial nº 088/14, do
tipo menor preço por item, para Aquisição de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras e 01 (uma) Minicarregadeira, zero km, para
o Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura
do Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/12/14,
às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves,
173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser
solicitado pelo email [email protected] – Maurício Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 394/14, Registro de Preços nº 054/14, na modalidade Pregão
Presencial nº 087/14. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Pregão Presencial nº 087/14, do tipo menor preço por item, para Registro
de Preços para Fornecimento de Gás GLP envasado em Botijões para os
Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme edital.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/12/2014, às
09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 122.2014, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação das Empresas: CM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
12.420.164/0001-57, situada na Av. Luiz Maggioni, nº2727, Bairro: Distrito
Empresarial, Ribeirão Preto – SP, no valor de R$10.482,00 (Dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.216.957/0001-20, situada na Rod.
Pirapetinga Pádua, S/N, Km 01, Bairro Santa Luzia, na cidade de Santo
Antônio de Pádua - RJ, no valor de R$632,00 (Seiscentos e trinta e dois
reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
Nº02.460.736/0001-78, situada na rua Santa Luzia, nº153 – Sobre Loja,
Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG, n o valor de R$250.870,00
(Duzentos e cinquenta mil oitocentos e setenta reais); PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA, CNPJ nº 22.020.994/0006-55, situada
na Pç. Firmina Santana nº361 B, Bairro: Centro, Paracatu – MG, no valor
de R$4.617,00 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais); COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,CNPJ n°67.729.178/0002-20, situada na Rua Paulo Costa, n°320 – Galpão: 09, 10 e 11, Distrito Industrial
Jardim Piemont Sul, Betim – MG, no valor de R$3.971,00 (Três mil novecentos e setenta e um reais); e STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 00.995.371/0001-50, situada na Av. Goianazes, S/N – QD
25 LT 11 A 26 QD 26 LT 01/E, Bairro: Jardim Eldorado, Aparecida de
Goiânia – GO, no valor de R$285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais)
referente à Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do
Hospital Municipal de Paracatu, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº 10.443/2014.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de novembro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES os
documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se
encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 16 de Maio de 2014.
NÁDIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação
sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2014 – PRC Nº 1559/14.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da
Quadra Esportiva de Ascensão. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até
as 08:30 horas do dia 17/12/2014. Abertura: 17/12/2014 às 09:00 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.
brHYPERLINK . Pará de Minas, 27 de novembro de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 132/2014 – PRC Nº 1262/14. Objeto:
aquisição de móveis e equipamentos. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até as 08:30 horas do dia 16/12/2014. Abertura: 16/12/2014 às 09:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.br.Pará de Minas, 27 de novembro de 2014. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014. PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que
será realizada licitação para a contratação de empresa para realizar o cercamento da área do entorno da Estação Cultura, com fornecimento de material. A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de
execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus
atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006. O recebimento e a abertura
dos envelopes serão às 13:30 horas do dia18/12/2014. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 27 de novembro de
2014. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 185/2014 - Modalidade: Pregão - Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e VENTURE VEÍCULOS LTDA, com CNPJ
sob o nº 00.738.238/0001-19, no valor global de R$ 107.000,00 (cento
e sete mil reais). Objeto: Aquisição de veículo, conforme convênio nº
1870/2013 com a Secretaria de Estado de Saúde. - Prazo: 3 meses - Data:
10 de julho de 2014 - Nelson Gonçalves Soares Filho - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Processo nº: 25344/2013- Modalidade: Tomada
de preços- Edital nº: 4/2013- Objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde no bairro Jardim Sul, Conforme Resolução SES Nº 3561 de 07/12/
2012, e recurso do Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 3766 de
01/12/2010. O Prefeito Municipal de Patrocínio, Dr. Lucas Campos de
Siqueira, no uso de suas atribuições legais vem por este DECLARAR
RESCINDIDO, com fulcro no art. 78, inciso I e IV art. 79, inciso I e art.
79, §1º da Lei 8.666/93 o contrato que celebrou com a EMPRESA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TRIÂNGULO LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.162.486/0001-92, inscrição estadual
nº 481.483.185.0033 estabelecida em Patrocínio/MG à Rua Joaquim Carlos dos Santos nº 507. JUSTIFICATIVA - O motivo da rescisão contratual
deveu-se à não execução do objeto descrito, e após notificações e tentativas
de acordo, a obra não ter iniciado, não ocorrendo assim a execução do referido objeto. Patrocínio-MG, 17 de novembro de 2014 – Lucas Campos de
Siqueira – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MGtorna público a realização do Pregão Presencial nº. 028/2014 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E /
OU EQUIPAMENTO destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino conformeConvênio de nº 62.1.3.0039/2014 que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Piracema/MG. Tipo: menor preço
por ITEM. Abertura das propostas: 15/12/2014, às 10 horas, na sede da
Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail [email protected] . Pregoeira: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna público a realização do Pregão Presencial nº. 029/2014 . Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA em atendimento as
necessidades das Secretarias do Município de Piracema/MG. Tipo: menor
preço por ITEM. Abertura das propostas: 15/12/2014, às 13 horas, na sede
da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e
Informações através do e-mail [email protected] . Pregoeira:
Jacqueline Mércia Greco Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 097/2014 Processo Licitatório Nº 123/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objeto: Aquisição de Material para
Ornamentação e Decoração de Natal 2014, em favor da(s) licitante(s)
vencedora(s) a empresa ACACIA LTDA-EPP no valor total de R$ 5.390,00
e AG CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME no valor total de
R$ 14.100,00.Pirapora, 26/11/2014. Heliomar Valle da Silveira- Prefeito
Municipal.
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P.M. POCRANE– Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93 e
10.520/02 a realização do Pregão Presencial nº 022.2014/PL nº 053.2014
do tipo menor preço, julgamento por item. Objeto: Aquisição de 2.750,04
m² de paralelepípedo incluindo o transporte do material, em respeito ao
convênio nº 0193/2014. Data de abertura: 09/12/2014 às 09:00h. Edital e
informações: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/MG ou
email: [email protected]. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Ratifica o Processo de Dispensa
de Licitação Nº 132/2014, verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. O Processo de Dispensa de Licitação Nº 132/2014, teve por objeto a locação
de UTI Móvel em favor de: Paulo Rogério de Faria, José Flavio da Silva,
Altamiro Abduane Gomes e Maria Gomes Cabral Ribeiro, atendendo a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponte Nova
CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Unimed Ponte
Nova Cooperativa Trabalho Médico Ltda CNPJ 01.012.474/0001-16 no
valor total de R$11.555,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Publique-se. Ponte Nova, 27 de novembro de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
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A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 306/2014, verificados todos os pressupostos legais
e formais, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. O Processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 306/2014, teve por objeto a Contratação da
Palestrante Elzelina Dóris dos Santos CPF: 359.194.006-25, no valor total
de R$ 1.865,00 (hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Publique-se.
Ponte Nova, 27 de novembro de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 307/2014, verificados todos os pressupostos legais
e formais, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. O Processo
de Inexigibilidade de Licitação Nº 307/2014, teve por objeto a Contratação da Palestrante Rosa Margarida de Carvalho CPF: 000.693.066-21, no
valor total de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). Publique-se. Ponte
Nova, 27 de novembro de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito
Municipal).
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