TJMG 02/12/2014 - Folha 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Complementar Estadual nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, disciplina a perda de
cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração
Pública direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo;
- o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de
cargo efetivo e do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e
. - a Resolução SEPLAG/MG nº 31, de 28 de agosto de 2007, que define a metodologia e os procedimentos da Avaliação de Desempenho Individual
na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídas as Comissões de Avaliação, para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual - ADI dos servidores em
exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
§ 1º Cada Comissão de Avaliação é formada paritariamente por dois ou quatro membros, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se
as regras para composição contidas no art.14 do Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007.
§ 2º Nas Comissões de Avaliação, quando o suplente for convocado para atuar, caracterizar-se-á a formação de nova Comissão.
§ 3º A composição de cada Comissão de Avaliação estará disponível no sítio eletrônico da SES/MG (www.saude.mg.gov.br), no link: Atos
Normativos.
Art. 2º Os membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual devem atuar de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº
44.559, de 29 de junho de 2007.
Art. 3º O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Resolução terá vigência de 01(um) período avaliatório, podendo ser prorrogável
por período indeterminado.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Membro
Suplente
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
SRS PONTE NOVA
SRS POUSO ALEGRE
GRS SÃO JOAO DEL REY
SRS SETE LAGOAS
SRS TEOFILO OTONI
GRS UBÁ
SRS UBERABA
SRS UBERLÂNDIA
GRS UNAÍ
SRS VARGINHA
Gisele Batista de Freitas
Vânia Delazari Borges
Rita Pucci
Cláudia Roberta de Souza
José Antônio Fagundes Coutinho
Otávia Maria de Paiva
Alcides Zanetti Filho
Rosângela Nevez Aziz
Paola Fernandes Valois
Terezinha de Souza Freitas
Viviany Aparecida Pires de Souza
Marli dos Santos Matos
Neuza Maria de Mattos Neiva
Christiane Chigane Figueiredo
Maria Sandra Bastos Siqueira
Sara Fernandes Braga da Costa
Mirley Maria de Azambuja
Raquel Maria de Matos
Luzimar Rosa Abrão Dib Ishimura
Lenaide Vieira Faria
Sônia Cruz Resende
Ronald Ronan Venga
Lílian Valladão Pires Dias Furtado
Mayra Corcetti Rathsan
Débora Aparecida de Araújo Santos
Mirisdeibe Carvalho Pereira
Luiz Wagner Silva
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO 2014.
COMISSÕES DE ADI /2014
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSORIA DE NORMALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ASSESSORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO
ASSESSORIA DE GESTÃO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA TÉCNICA
AUDITORIA SETORIAL
GABINETE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E
SAÚDE DO TRABALHADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
SRS ALFENAS
SRS BARBACENA
SRS BELO HORIZONTE
SRS CORONEL FABRICIANO
SRS DIAMANTINA
SRS DIVINÓPOLIS
SRS GOVERNADOR VALADARES
GRS ITABIRA
GRS ITUIUTABA
GRS JANUÁRIA
SRS JUIZ DE FORA
GRS LEOPOLDINA
GRS MANHUMIRIM
SRS MONTES CLAROS
SRS PASSOS
SRS PATOS DE MINAS
GRS PEDRA AZUL
GRS PIRAPORA
0376148-3
9146549
1038550-8
12061230
914958-4
292338-1
914394-2
384523-7
1205531-5
917491-3
1205116-5
917713-0
917711-4
12903324
12044897
12044897
3839826
384.959-3
264.422-7
377.150-8
914526-9
377640-8
1204772-6
0668661-2
1202926-0
384668-8
359337-3
01 637294 - 1
TIPO
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Membro
NOME
Susan Prado Aun
Vera Lúcia Carvalho C. Rezende dos Santos
Maria de Lourdes Ramos Trindade
Olga Máximo de Abreu
Renata Beatriz Faria de Abreu
Mariana Cristina Pereira Santos
Igor de Souza da Mata
Kênia Ferreira Lopes
Carolina Guedes Pereira
Nathalia Daniel Domingues
Vanusia Dornelas dos Reis
Aline Fernanda da Silva Araujo
Virgínia Maria de Lima Freitas
Maria de Fátima Fassy
Eliane Batista de Carvalho
Conceição Aparecida Gonçalves
Rosângela de Oliveira Cotta
Wilza Carla Palhares de Faria
Luzia Fernandes
Jovelino Rolim Neto
Adivania Rodrigues Lages
Lamartine Costa Teixeira
Roberta Silva de Oliveira
Samara Moreira Areal
Tatiana Santana da Silva
Daniel Augusto Fernandes
Vânia Lúcia de Souza
Shirlei Cristiane Moreira Dias
Ângela Maria Lippi Fonseca
Sidney Ângelo da Silva
Vera Lúcia Carvalho C. Rezende dos Santos
Maria de Lourdes Ramos Trindade
Olga Máximo de Abreu
Vera Lúcia Carvalho C. Rezende dos Santos
Maria de Lourdes Ramos Trindade
Olga Máximo de Abreu
Miraneide Carmo de Souza
Eliane Maria Alves Bissoli
Manira Joseph Dabian
MASP
1.205.271-8
342749-9
372265-9
372458-0
1.198.538-9
752.748-4
1.159.535-2
1.369.828-7
1.327.268-7
1.328.755-2
1257643-5
12554374
367508-9
10366623
365561-0
372.455-6
1.204.846-8
366.086.7
6684617
366.057-8
3489937
668.538-2
1215525-5
388232-1
669491-3
669391-5
278000-5
1205229-6
367477-7
368001-4
342749-9
372265-9
372458-0
342749-9
372265-9
372458-0
668656-2
366048-7
350214-3
Suplente
Maria Nazaré Marques Moreira
350217-6
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Ana Clarice Augusto
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Agnes Fonseca Ribeiro Filard
André Luiz Guimarães Amorim
Maria Auxiliadora Guerra Pedroso
Adília Catarina Teixeira Talhadas
Regina de Fátima Rocha
Gorete Rocha Araújo Corrêa
Kleber José Lopes Camargo
Lígia Maria Fortes Mendes Garcia
Valéria de Paiva de Paiva Belo Franco
Diana Brasil Soares de Moura
Kênia Lisboa Macedo
Guilhermina de Jesus Marques
Ligia Maria de Almeida
Inês Vilani Nunes
Thelma Ferreira Paulo Mesquita dos Santos
Caroline Maia Spindola
Rosimeide aparecida da Silva
Cléya Silva Santana
Carlos Tobias Pires Souto
Mariana Cristina Rocha
Eunice Aparecida Silva
Jacqueline Ferreira da Silva
Rosangela Cândida Lara dos Reis
Maria Helena Pereira Alves
Patrícia Aparecida Temponi Pereira
Nilcymara da Silva Santa Clara
Patrícia Balbino Cupertino
Ludimila Vargas da Silva Menezes
Edna Andrade dos Santos Nunes
Maria Alves Ferreira
Mauricio Geraldo Marques
Márcia Espir
Cínthia Ferreira de Freitas
Ioná de Carvalho Lisboa
Flavia Mendes Silva Caires
Priscilla Célida Mota de Oliveira
Maria das Graças Oliveira
Fátima Maria Rosa
Eliane Albertina de Paula
Fernando Luiz Benevenuti Abritta
Renan Guimarães de Oliveira
Raquel Assad
Maria das Graças Brandão Pereira
Karina Gama dos Santos
Joana Oliveira dos Anjos
Orminda Maria Freire Silveira
Maria Ambrosina Cardoso Maia
Ivania Maria dos Santos
Maria Márcia Mota
Maria Eleusa Soares Rodrigues
Eliete de Souza Cunha
Eunice Carboba de Araújo Porto
Flávia Rocha Teixeira Mota
Giovana Gonçalves Pereira Carneiro
Joicimara Francyne Rodrigues Lima
Irene José dos Anjos
669372-5
219605-3
6693667
6695506
2900264
11972221
272770-9
381844-0
381942-2
372839-1
381985-1
365088-4
382145-1
383348-0
918872-3
382401-8
382477-8
12062535
382466-1
3824778
6693527
12048492
3735669
3850898
3743531
2735959
9198243
11036837
9198243
12047114
9183831
915793-4
2872133
1214475-4
0669382-4
6692792
12059689
11911534
290312-8
287317-2
919603-1
567.855-2
1207235-1
383090-8
346097-9
1159997-9
3498557
914813-1
913963-5
375555-0
384368-7
916730-5
371584-4
484413-1
1203965-7
1205259-3
1203952-5
386638-1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4558 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a delegação de competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores em
exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE eGestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.
93, § 1º, inciso III, da constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV, do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- o Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo efetivo
e do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e
- a Resolução SEPLAG/MG nº 001, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de
Desempenho por Competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado aos servidores, constantes no Anexo Único desta Resolução, a competência para responderem pela chefia imediata, para fins de
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores em exercício nas unidades administrativas desta Secretaria para o ano de 2014.
Parágrafo único. O Anexo Único de que trata o caput deste artigo encontra-se disponível no sítio eletrônico da SES/MG (www.saude.mg.gov.br) no
link: Atos Normativos – Resoluções.
Art. 2º Fica revogada a Resolução SES/MG nº 3.535, de 04 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,01 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
ANEXO ÚNICO DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 4558 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
...
Unidade Administrativa
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSORIA
INOVAÇÃO
DE
GESTÃO
ESTRATÉGICA
E
AUDITORIA SETORIAL
GABINETE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA
FINANÇAS
DE
PLANEJAMENTO
E
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE
ALFENAS
Nome do Servidor
ADRIANA PESSOA
THIAGO FERRA HOTTS PEIXOTO
JONEY FONSECA VIEIRA
MARIA REGINA SANT’ANA
VIVIAN TATIENE NUNES CAMPOS
TELMA BRAGA ORSINI
MARIA ÂNGELA COSTA
ROSILANE MARIA DE SOUZA
LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA
VERA LÚCIA ARANTES MARTINS
ANAÍDE OLIVEIRA DA SILVA
DARLAN VENÂNCIO THOMAZ PEREIRA
ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA
VITÓRIA LÚCIA DA SILVA FIGUEIREDO
HELENA DE ANDRADE DE MARIA
JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA
MARIA DA ANUNCIAÇÃO F.M. ABJAUDI
SOLANGE FARIA MARCHESANI
JAFER ALVES JABOUR
BELMIRO GUSTAVO DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO ALVARES DA SILVA
JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
JOVELINO ROLIM NETO
LAMARTINE COSTA TEIXEIRA
RICARDO PINHEIRO MARTINS
ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA
ROGÉRIO PEREIRA ZOLINI
SAMARA DE OLIVEIRA MOREIRA AREAL
SUELI MARIA PAES FONTES
WILBERTO FERREIRA ESPOSITO
DEJAIR DIAS DE MORAES
LENI ALVES FERREIRA DE BARCELOS
JULIARD ALCINO DA SILVA
LUCIENE DUARTE PEREIRA MAMEDES
MARIA DE LOURDES REPOLÊS CARVALHO
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FURTADO
MATUSALÉM MASCEDO DE SOUZA
MIRIAM MARQUES PEREIRA FERNANDES
MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MIRANDA
VICENTE AUGUSTO JAU
HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE
BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI
JANAINA FONSECA ALMEIDA
MARIANA GONTIJO BRITO
TÂNIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT
TÂNIA MARA LIMA DE MORAIS JACOB
ELIANA MARIA T. H. GUERRA LAGE
ÂNGELA FERREIRA VIEIRA
ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEITE
GABRIELA CINTA JANUÁRIO
FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO
REJANE APARECIDA GONÇALVES
ELIANA MÁRCIA FIALHO DE SOUZA
FLAVIA GOMES DE CARVALHO
MARIA ÂNGELA DE AVELAR NOGUEIRA
PEDRO DAIBERT NAVARRO
SARA BARROSO DA COSTA SILVA
SÉRGIO MARTINS BICALHO
SHELLEY CAROLINE PEREIRA
TÂNIT JORGE SARSUR
FERNANDA RODRIGUES MAIA MENDES
WENDEL MIRANDA RODRIGUES
ALBA MARIA BARROSO DE CARVALHO ABDALA
ROSEARA RODRIGUES
AMANDA ANDRADE NOGUEIRA
CLÁUDIO DE LIMA ALVES
MAGDA MARIA ARAÚJO VIEIRA
MARIA CLARET DE SOUZA RABELLO
MARIA EUNICE CÉSAR SIQUEIRA
ROSIMEIRI FIGUEIRA LANDRE
WALDETE BRANDÃO DE CARVALHO
OLÍVIA MARIA DA SILVA
MASP
902.743-4
1193329-8
351.333-0
123.527-4
1205077-9
304753-7
1204857-5
367.708-5
669318-8
365.561-0
375.879-4
669485-5
366.045-3
362.819-5
365.510-7
367.489-2
289.981-3
372.895-3
1205010-0
355.901-0
343.674-8
131466-5
366.057-8
668.538-2
1168134-3
1215525-5
1215571-9
388.232-1
669.284-2
1091658-3
367.403-3
278.436-1
1366900 -7
343.249-9
453.665-2
54973-3
367.338-1
374.158-4
371880-6
371880-6
2903987
287.165-5
1205794-9
385.804-0
272.843-4
219.605-3
367520-4
1372996-7
1203681-0
669310-5
1106373-2
X906648-3
900.498-7
1300314-0
350.180-6
1201624-2
668.632-3
550.914.746-68
1285546-6
445.426-0
1311052-3
366.085-9
669.410-3
1204781-7
1169092-2
381.831-7
919.235-2
371.461-5
372.676-7
367.599-8
367.603-8
0372688-2