TJMG 18/12/2014 - Folha 103 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589378-9,
Maria das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 7/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 007/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F, Adm.
01, Pos. 02, conc. pelo Ato pub. MG de 4/4/1995, 02 meses e 24 dias,
ref. 1º dec., restando 01 mês e 06 dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/
Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de 13/2/2014, de MaSP.576817-1,
Maria José Alves Tolentino Cruz, PEB1I, 1º cargo, motivo publicação
indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 014/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326050-2, Maria Antunes de
Souza, PEB1D, 1º cargo, a partir de 1º/12/2014.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
322247-8, H.M.S.A., PEB2/II P, adm.01, Ato nº 15/11 publicado em
10/08/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de processo administrativo, onde se lê: a partir de 01/06/2011, leia-se:
a partir de 04/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322247-8, H.M.S.A., PEB2/
II P, adm. 01, Ato nº 36/06 publicado em 28/12/2006, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/06/2006, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 04/07/2006; MasP 322247-8, H.M.S.A., PEB2/II P, adm.
01, Ato nº 20/11 publicado em 10/08/2011, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 6º quinquênio a partir de 01/06/2011, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 04/07/2011.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): REDUTO: “E.E de Jaguaraí”, MasP 338740-4, Laci
Abreu Costa, a partir de 17/12/14, referente ao PEB1 B – 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 149 h/a; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Celia
Pereira Mendes”, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, a
partir de 17/12/14, referente ao, PEBT1 E – 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 178 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Dionysio Costa”, MasP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira,
PEB1/I B, 1º cargo, Férias Prêmio – Afastamento, Ato nº 05/14, publicado em 27/09/14, por servidora afastada em licença saúde no período
de 22/10/14 a 20/11/14 MG: 12/11/14 com prorrogação por 60 dias a
contar de 21/11/14.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 38/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 133/2014, publicado no “Minas Gerais” em
10/12/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322247-8,
H.M.S.A., PEB2/II P – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 2º,
3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, 1º quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação na vigência da concessão do 5º e 6º quinquênios e adicional por
tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora
consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 155/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513607-2, M.G.S.,
ASB1/I F – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 156/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513292-3,
H.R.J.M., ASB1/I F – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 157/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: REDUTO: “E.E Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 346276-9, L.M.F., PEB2/II C – admissão
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 158/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322357-5, R.N.S.,
PEB1/I D – admissão 01.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Portaria Nº 09 /2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE Elias de
Moraes, tendo em vista o disposto na Resolução nº 90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Milene Justino Dornelas – MASP: 270.052-4
Fabiana Bernardes da Silva – MASP: 344.840-4
Marcília Maria dos Anjos – MASP: 688.928-1
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 15 de Dezembro de 2014

Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
Portaria Nº 10/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE Professor Vicente Lopes Perez, tendo em vista o disposto na Resolução nº
90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Maria de Lourdes Fernandes Pereira – Masp: 898.310-8
Rosemary Naves da Silva Pereira – Masp: 859.898-9
Patrícia Vieira de Resende – Masp: 1.055.781-7
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Monte Carmelo, 15 de Dezembro de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp. 351.706-7, Marlene
Fidélis de Aguiar, a partir de 18/12/2014, referente ao cargo de PEBII
G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5 do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral ,
correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL– E .E . “DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO”, Masp 1.216.608-8, Liliane Soares da Silva,
PEBD I A, 1ª função, a partir de 13/12/2014.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19
do art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
OURO PRETO – E.E.“Dom Velloso” – MaSP 354.966-4, Cacilda
Maria Mendes Lacerda, PEBID/1º cargo, a partir de 01/12/14.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA
MENOR QUE 01 ANO - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso I do art.8º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora : ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara” - MaSP 883517-5,
J.G.C.V. ,PEBIIB/1º cargo a partir de 04/12/2014; MaSP 883517-5,
J.G.C.V., PEBIB/2º cargo a partir de 04/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
Registra, nos termos do art. 201, “b”, da Lei n.º 869 de 05/07/1952 e do
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até 08
dias consecutivos, ao(s) servidores: Itabirito - Escola Estadual “Intendente Câmara”- MaSP 295575-5 Simone Gonçalves Vieira Carvalho,
PEBIIB/2º cargo, pelo falecimento de seu pai, a partir de 12/09/14;
MaSP 881782-7 Maria Eliane Ribeiro Silva, EEBIIB/ 1º cargo, pelo
falecimento de seu pai, à partir de 22/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora : ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 1.160.626-6, Maria Célia
Silva Góis, ASBD1A/1ª função, a partir de 06/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E.
“Dom Silvério” – MaSP 388.413-7, Isabel de Jesus Ferreira e Carvalho, PEB2H/1º cargo, exercendo função de Vice Diretor, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 002/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado,do servidor: OURO
PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 805.073-4,
Raquel Nunes Pinheiro, PEB1B/ 1º cargo, para Raquel Nunes Pinheiro
Barbosa.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ATO Nº 005/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989, da Lei nº 9.957 de 18/10/1989 ao servidor: OURO
PRETO- E.E ”Desembargador Horácio Andrade”: Masp: 1054950-9,
Nádia Aparecida Ambrósio, PEB1A/1º cargo, referente ao 4º biênio a
partir de 08/03/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ATO Nº 006/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989, da Lei nº 9.957 de 18/10/1989 ao servidor: OURO
PRETO- E. E ”Desembargador Horácio Andrade”: Masp: 1.049.134-8,
Márcio Moreira II, PEB1B/1º cargo, referente ao 3º biênio a partir de
29/12/2010.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 332.952-1, Márcia Aparecida Domingues para Márcia Aparecida Domingues Pires.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 354.966-4, Cacilda Maria Mendes Lacerda, PEBID/1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 354.998-7, Maria Helena Dias Lima,
PEB1B/1º cargo, a partir de 13/11/14.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 353.862-6 Celia Isabel
Amorim PEB-II-G, (Cargo 1), publicado em 20/11/2014 por publicação incorreta: onde se lê: por 01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 21/11/17 leia se: por 01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 21/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Época Oportuna ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
347.205-7, Andrea Aparecida Garcia de Souza Martins, PEB-II-H,
(Cargo 2), Ato nº 28/11 publicado em 09/09/2011 por vigência incorreta: onde se lê: a partir de 23/07/11 leia-se: a partir de 17/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério, ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
347.205-7, Andrea Aparecida Garcia de Souza Martins, PEB-II-H,
(Cargo 2), publicado em 15/12/2011 por vigência incorreta: onde se
lê: 5º qüinqüênio a partir de 22/07/11 leia-se: 5º qüinqüênio a partir
de 17/06/11.
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quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 103

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1.179.382-5
Josefina Maria Fernandes para Josefina Maria Fernandes; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268.465-2 Maria Lucia da Cunha
Abreu Vieira para Maria Lucia da Cunha Abreu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 390.005-7
Cledna Marques Campanha da Fonseca, ATB-III-B, (Cargo 1), a partir
de 02/12/2014; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 1.325.812-4
Pricila Ariane da Silva, ATBD-I-A, (Cargo 1), a partir de 30/11/2014;
Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353.868-3,
Dorcelina Maria Goulart Ferreira, PEB-II-C, (Cargo 1), a partir de
09/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 841.458-3 Patricia Moreira Bomfim Freitas PEB-I-A, Matemática, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
28/06/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1.009.563-6 Thales Oliveira Morais, PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 25/11/14; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 598.655-9, Cleyde Lazara Borges, PEB-II-B, Inglês,
(Cargo 1), referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25/07/14;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 390.053-7, Primo Pessoa Pinto,
PEB-I-B, História, (Cargo 2), referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 18/05/11.
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.053.914-6 Jussara Nascimento da Silva Pereira PEB-I-B,
Física, (Cargo 1), a partir de 02/12/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): na Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547.630-4
kenia Evangelista da Silva Dias, ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de
09/12/2014;
PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO–ATONº17/2014
CONCLUIPROCESSOADMINISTRATIVO,instauradopelaPortarian
º07/2014,publicadano“MinasGerais”em02/10/2014referenteao(s)serv
idor(es):Formiga,aposentada,243.782-0,M.A.O.,PEBIIF–DII(cargo1),
decidepelareposiçãoaoeráriodevalorrecebidoindevidamentereferenteavantagempessoal(apostilamento),noperíodode04/2012de12/2013,noste
rmosdaLei14.184/02eResoluçãoSeplagnº37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2014, publicada no “Minas Gerais” em 28/11/2014 referente
ao(s) servidor (es):Alpinópolis, E. E. Dona Indá, Masp. 982.488-9,
S.P.F.S.,ATB I E (cargo1), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a acerto de pagamento por dispensa
do cargo em comissão de Secretário de Escola em 01/08/2014, recebido SE-II/ direito ATB I , nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução
Seplag nº 37/2005.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 27/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) à servidora: Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 329617-5, Natalícia Alves Martins Pimenta, PEBIG,
adm. 2, a p/ de 09.12.14.
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 09/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, à servidora: Patos de Minas E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1156933-2, Michelly Carvalho
Rabelo, PEBIA, adm. 1, por João Gabriel Rabelo Brandão Silva, filho,
a p/ de 09.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 1348549-5, Elisa Aparecida Ferreira de Melo, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 16.10.14; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP
1204918-5, Vânia Cláudia Gontijo Barbosa, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
03.10.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
284907-3, Zélia Teixeira, a p/ de 04.12.14, ref. ao cargo PEBIIB – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a; MaSP 653057-0, Maria Vera
Bernardes, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBTIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - SRE, MaSP 171287-6,
Margarida Maria da Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo EEBIIE – no c/c DAD-4, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1107892-0, José Nunes Lagares, a p/ de 21.05.14, ref. ao cargo
ASBIC, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 64/02, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3393 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Carmo do Paranaíba E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 653057-0,
Maria Vera Bernardes, PEBTIA, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 4007/12, publ. em 27.12.12, por ter sido estabilizada a p/ de 05.10.88.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 106/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Patos de Minas - SRE, MaSP
232611-4, Maria Dalva Assunção, PEBIIB – Francês 1º e 2º Grs.
FGD-5, adm. 2, por 05 meses, ref. ao 5º e 6° qq. de exerc. a p/ de
18.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 347008-5, Magna Angela de Barcelos Oliveira, PEBIIL
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 20.07.13;
Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 845419-1,
Elizane Maria de Oliveira Fonseca, PEBTIIA – Líng. Port., adm. 1,
ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 20.11.14; MaSP 1115117-2, Francesca
Di Angelis Barroso e Lima, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 12.11.14, data de vinculação de contagem de tempo;
Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390944-7,
Glaucia de Barros Caixeta, PEBIIH – Quím., adm. 1, ref. ao 5° qq.
de exerc., a p/ de 24.11.14; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,

MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIIL –
Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, ref. ao 6° qq. de
exerc., a p/ de 08.08.14; Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 390556-9, Dalsa Caetano Rodrigues Lima,
PEBIB – Hist., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 10.02.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 16/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau,
PEBIA, adm. 2, ref. ao 8º biênio, a p/ de 04.02.10.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas
- E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107881-3, Ana Paula da Silva,
PEBIA, adm. 1, a p/ de 29.09.14, de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei 869/1952.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Lagamar
- E.E.”Américo Alves”, MaSP 1005291-8, Marcia Christina de Souza
Oliveira Caixeta, PEBIC – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 08.12.14; Patos
de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107957-1, Carlene Pereira
Braga, PEBIA, adm. 1, a p/ de 03.11.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 18/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.”Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 269042-8,
Mauro Lúcio Barcelos da Silva, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 1 e PEBIID – Ling. Port. adm. 2, pelo subsídio do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 10.12.14, vinculado ao cargo efetivo PEBIID, adm. 2.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 378200-0,
Wanda Cota da Silva Souza, ATBIIIM, adm. 1, ref. ao 2º qq. mag. a p/
de 23.12.94, data do exerc.; Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunapio Borges”, MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, ref. ao 3º
qq. mag. a p/ de 26.01.09.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 374048-7, Aparecida
Maria Lopes Franco, PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, por motivo de correção na data de exerc., Ato nº 04/03, publ.
em 04/07/03, onde se lê: a c/ de 08.06.94 data do exerc., leia-se:a c/
11.07.94 data do exerc.; Ato nº 32/03, publ. em 03/10/03, onde se lê: a
p/ de 08.06.94 data do exerc., leia-se: a p/ de 11.07.94 data do exerc.,
por motivo de correção na contagem de tempo; Ato nº 16/06, publ. em
17/06/06, onde se lê: ref. ao 5º biênio, a p/ de 06.09.95, ref. ao 6º biênio
a p/ de 20.09.97, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.09.99, ref. ao 8º biênio a
p/ de 31.12.01, todos retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 9º biênio a p/ de
02.01.04, leia-se: ref. ao 5º biênio, a p/ de 06.07.95, ref. ao 6º biênio
a p/ de 20.07.97, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.07.99, ref. ao 8º biênio a
p/ de 19.10.01, todos retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 9º biênio a p/ de
01.11.03; Ato nº 17/12, publ. em 19/05/12, onde se lê: ref. ao 10º biênio
a p/ de 24.08.06, leia-se: ref. ao 10º biênio a p/ de 12.06.06, republicado
por incorreção no ato publ. em 20.11.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 391257-3, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATBIVH, adm. 1, por motivo de incorreção na lotação, Ato nº 34/14, publ. em 30.10.14, onde se lê: E.E.”José Caetano
Ribeiro”, leia-se: E.E.”São Pio X”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 339515-9, Zani Caetano de Almeida, PEBIIM – Ciênc.
Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 51/12, publ. em 25.10.12, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 127
h/a., leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 129 h/a.; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID, adm. 2,
por motivo de incorreção, Ato nº 20/13, publ. em 04.04.13, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: correspondente à
carga horária de 147 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: São
Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José
Lopes, PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. no c/c DIV, adm.
1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 179/13, publ.
em 05.12.13, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 07.07.11, leia-se: 4º qq.
de exerc. a p/ de 02.02.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
296288-4, Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 44/10, publ. em 06.11.10, onde se lê:
3º biênio a p/ de 17.07.02, 4º biênio a p/ de 19.07.14, 5º biênio a p/ de
19.07.06, 6º biênio a p/ de 18.07.08 e 7º biênio a p/ de 18.07.10, leia-se:
3º biênio a p/ de 28.04.89, 4º biênio a p/ de 03.02.02, 5º biênio a p/ de
06.02.04, 6º biênio a p/ de 05.02.08 e 7º biênio a p/ de 05.02.08; São
Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José
Lopes, PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. no c/c DIV, adm. 1,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 03/09, publ. em
14.02.09, onde se lê: 3º biênio a p/ de 11.12.93, retif. publ. de 11.04.95,
4º biênio a p/ 11.12.95, retif. publ. 17.08.96, 6º biênio a p/ de 25.12.99,
leia-se: 3º biênio a p/ de 30.09.93, retif. publ. de 11.04.95, 4º biênio a p/
30.09.95, retif. publ. 17.08.96, 6º biênio a p/ de 12.01.99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau,
PEBIA, adm. 2, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº
24/10, publ. em 06.11.10, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 17.07.01 e 2º
qq. mag. a p/ de 19.07.06, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 19.04.88 e 2º qq.
mag. a p/ de 25.01.04; São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”,
MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs no c/c DIV, adm. 1, por motivo de correção na contagem de
tempo, Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de
20.07.06, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 17.03.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6,
Maria José Lopes, PEBIIH – Ling. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. no
c/c DIV, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato
nº 219/13, publ. em 05.12.13, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de
21.08.97, 3º qq. de exerc. a p/ de 20.08.06, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/
de 15.09.97, 3º qq. de exerc. a p/ de 17.03.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, por motivo de
correção na contagem de tempo, Ato nº 255/10, publ. em 06.11.10,
onde se lê: 1º biênio a p/ de 10.08.87 c/ direito ao vencimento a c/ de
01.02.01 e 2º biênio a p/ de 17.05.00 c/ direito ao vencimento a c/ de
01.02.01, leia-se: 1º biênio a p/ de 08.03.85 c/ direito ao vencimento a
c/ de 01.02.01 e 2º biênio a p/ de 29.04.87 c/ direito ao vencimento a
c/ de 01.02.01.
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