TJMG 08/01/2015 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Integral de Pacas. Partes: PMSGRA e Premo Construções e Empreendimentos S.A. Vigência – 16/12/2014 a 14/06/2015. Valor - R$
13.467.660,01.
Termo de Contrato n° 430/14 - Objeto: Execução de obras civis, no
município de SGRA/MG, sendo: Lote 02 – Fundação, contenção
e estrutura pré-fabricada de concreto da Escola de Tempo Integral
do Recreio. Partes: PMSGRA e Precon Engenharia S.A. Vigência –
16/12/2014 a 14/06/2015. Valor - R$ 8.308.000,00.
Termo de Contrato n° 436/14 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção em Rede de Esgoto e Pluvial na comunidade de Borges, no
município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Lego Engenharia e Construções Ltda. Vigência – 04 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor - R$ 139.946,33.
Termo de Contrato n° 439/14 - Objeto: Reforma de 20 Unidades Habitacionais em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Construtora Lealt Ltda. Vigência – 05/01/2015 a 02/09/2015. Valor - R$ 1.165.565,28.
Termo de Contrato n° 440/14 - Objeto: Reforma de 20 Unidades
Habitacionais em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Barbosa Torres Empreendimentos Ltda. Vigência – 05/01/2015 a 02/09/2015. Valor - R$
1.208.022,28.
Termo de Contrato n° 441/14 - Objeto: Construção de 27 Unidades
Habitacionais em atendimento as necessidades do Setor de Habitação
da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Costeng – Costa Engenharia e Construções Ltda. Vigência – 05/01/2015 a 02/09/2015. Valor
- R$ 1.505.344,82.
8 cm -07 648986 - 1
PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG, Processo
006/2015 Processo 006/2015 – torna público que, com art. 25, caput
da Lei 8.666/93, encontra-se em aberto, conforme Processo 006/2015,
o Credenciamento de Médicos Plantonistas para a Unidade de Pronto
Atendimento da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o ano de
2015. Os interessados poderão aderir ao credenciamento, enviando
documentos ao Setor de Compras e Licitações – rua Henriqueta Rubim,
27, 2° andar, Centro, SGRA. O edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou por solicitação no e-mail: [email protected].
br.

Propostas Serão Recebidas até as 13:00 horas do dia 09 de Fevereiro
de 2015. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG),
sito a Praça Erasmo Cabral, nº 334, Centro de São Sebastião da Bela
Vista (MG). 05 de Janeiro de 2015. Augusto Hart Ferreira - Prefeito
Municipal.
4 cm -07 648815 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG-5º extrato aditivo relativo ao
Contrato Nº 04/2014 PP 68/2013 entre a Prefeitura municipal e Posto
Sarzedo LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para veículos da
Prefeitura Municipal de Sarzedo e convênios com as Polícias Militar e
Civil. O valor total do contrato é de R$ 638.137,68 ( Seiscentos e trinta
e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) e fica
aditado em 12,97% do valor total do contrato, o valor total acrescido ao
contrato é de R$ 82.766,46 ( oitenta e dois mil setecentos e sessenta e
seis reais e quarenta e seis centavos ) acréscimo este devido a inclusão
de novos veículos na frota da prefeitura municipal conforme justificativa técnica do setor de transportes e conforme previsto no item 2.2 da
clausula segunda do contrato original de acordo com a lei 8.666/93.
3 cm -07 648741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG Publica Extratos de Contratos: Contrato nº 02/2015– CV 36/2014 - Empresa: JOSÉ
GERALDO CALDEIRA - MEI. Objeto: “Contratação de fornecimento
de material e mão-de-obra para instalação de divisórias nas oficinas
destinadas aos cursos do SENAC, em parceria com a Prefeitura ”. Valor
total: R$ R$15.587,44 (quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos). Dotação: 0824408012.081 – F: 633.
Vigência: 06/01/15 a 06/03/15.
Contrato nº 03/2015– CV 36/2014 – Empresa:DISTRIBUIDORA JHF
LTDA. Objeto: “Contratação de fornecimento de material e mão-deobra para instalação de divisórias na Secretaria Municipal de Planejamento e escritório destinado à EMATER”. Valor total: R$13.670,00
(treze mil, seiscentos e setenta reais). Dotação: 0412104022.013 – F:
030. Vigência: 06/01/15 a 06/02/15.
Contrato nº 04/2015– CV 36/2014 - Empresa:DISTRIBUIDORA JHF
LTDA. Objeto: “Fornecimento de material e mão de obra para instalação de divisórias nas oficinas destinadas aos cursos do SENAI, em parceria com a Prefeitura ”. Valor total: R$35.780,00 (trinta e cinco mil,
setecentos e oitenta reais). Dotação: 0824408012.081 – F: 633. Vigência: 06/01/15 a 06/03/15. Sarzedo, 07 de Janeiro de 2015

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/
MG- DECISÃO EXECUTIVA PAD n. 001/2014
Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014 que apura abandono
de cargo pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DIAS JÚNIOR por um
período superior a 30 (trinta) dias. Considerando que foi instaurado
processo administrativo disciplinar nº 001/2014 para apurar irregularidade subscrita acima. Considerando que o processo tramitou em seus
regulares efeitos, bem como foi garantido o contraditório ao servidor
através de advogado nomeado, vez que este foi citado e manteve-se
inerte, bem como foi publicado edital de citação. Considerando que o
servidor deixou de exercer suas funções no período de estagio probatório que na Constituição da República é tratada como “estabilidade”
e também nos moldes do art. 48, §5º da Lei 813/92. Proceda-se a exoneração do servidor ANTONIO CARLOS DIAS JÚNIOR por afronta
as disposições legais. Dê-se o prazo para que querendo este apresente
recurso no prazo legal, sendo que em caso negativo torna-se definitiva a decisão executiva exarada nos autos do PAD nº 001/2014. Após
arquive-se os autos. São Gotardo, 07 de Janeiro de 2015. Seiji Eduardo
Sekita/Prefeito Municipal.

prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público extrato de Contrato da empresaJB HERCULANO MANUTENÇÕES EIRELI,CNPJ:
20.767.691/0001-60 – CONVITE 36/14.
Contrato nº 198/14 - Vigência: 30 dias. Objeto: Fornecimento de 20
(vinte) caçambas estacionárias para recolhimento de entulho. Valor
R$77.460,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Sarzedo, 07 de janeiro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1700/2014
A CPL - Comissão Permanente de Licitação do Município de São João
Batista do Glória, torna público que realizará a licitação em epígrafe
objetivando a Contratação de Empresa especializada para construção
de uma Ponte no Bairro Rural Capetinga, conforme Convênio Pró-Município, nos termos, especificações e quantitativos constantes no anexo
I do Edital. Data de abertura: 27/01/2015, às 09:00 (horário local);
local: Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória - Pça. Belo
Horizonte nº. 22: sala de licitações do precitado endereço. Informações:
(35) 3524-0900; [email protected]. 07/01/2015. Simone
Israel Godinho. Membro Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -07 648993 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 049/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração das referidas atas de registro de preço, contratos e aditamentos:
Ata 124/2014, aquisição de mochilas, pastas e estojos personalizados,
R$205.300,00, Cleusa de Oliveira - EPP, CNPJ 11.165.729/0001-34.
Ata 125/2014, fornecimento de uniformes escolares, R$79.360,00,
Uniformes Dias Eireli EPP, CNPJ 10.638.444/0001-00. Ata 126/2014,
aquisição de material escolar e de expediente, R$693.346,20, Rafael
Beccari de Sena ME, CNPJ 09.608.765/0001-83. Ata 127/2014, aquisição de material escolar e de expediente, R$164.580,00, RV Comércio
de Papéis Ltda, CNPJ 71.251.029/0001-94. Ata 128/2014, aquisição
de material escolar e de expediente, R$454.582,25, Capital Papelaria
e Informática Ltda, CNPJ 01.866.914/0001-00. Ata129/2014, aquisição de material escolar e de expediente, R$71.380,20, CCL Papelaria
e Suprimentos de Informática ltda, CNPJ 05.786.956/0001-84. Ata
130/2014, aquisição de material escolar e de expediente, R$24.352,00,
Marcília de Azevedo Grossi, CNPJ 20.821.116/0001-07. Ata 131/2014,
aquisição de material escolar e de expediente, R$273.368,20, CNPJ
11.038.785/0001-08. 4º Aditamento ao Contrato 024/2012, aumento
quantitativo de 25%, R$7.630,80, Copyuai Locação de Equipamentos
Ltda, CNPJ 05.691.235/0001-90. 1º Aditamento ao Contrato 118/2013,
prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$36.761,16, Claro S/A,
CNPJ 40.432.554/0001-47. 1º Aditamento a Ata 163/2013, prorrogação de vigência por mais 12 meses, Telemar Norte Leste S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79. 2º Aditamento ao Contrato 059/2013, prorrogação
de vigência por mai 04 meses, Qualita Segurança dos Alimentos Ltda,
CNPJ 11.209.859/0001-21. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
6 cm -07 649029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 204/2014 –
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2014 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil
e financeira, resultante do processo administrativo referente à inexigibilidade de licitação. Contratante: Município de São João Evangelista
– MG - Contratado: ADPM – Administração Pública Para Municípios
Ltda – Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 648702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CHAMADA
PUBLICA N° 0001/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
0002/2015 DISPENSA Nº 0001/2015 - O Prefeito Municipal de São
Sebastião da Bela Vista (MG), Augusto Hart Ferreira, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), nos termos da RESOLUÇÃO/CD/FNDE
Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, realizará a chamada pública n°
0001/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL
PARA FORNECIMENTO PARCELADA, DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG). As

Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública 029/2014 –
Errata – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados a seguinte errata: Onde se lê: permissão de uso para exploração
dos banheiros públicos localizados no Parque Náutico da Boa Vista e na
Praça Wilson Tanure. Leia-se: Item 01 - permissão de uso para exploração do banheiro público localizado na Praça Wilson Tanure. Item 02
- permissão de uso para exploração do banheiro público localizado no
Parque Náutico da Boa Vista. Considerando que as alterações, ora promovidas, não afetam a elaboração da proposta comercial nos termos
do § 4º do art. 21 da lei de licitação, parte final, fica mantida a data
anteriormente designada, dia 12 de janeiro de 2015 às 9 horas, para
entrega dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial conforme instrumento convocatório. Sete Lagoas, 07 de janeiro de
2015. Aparecida Maria Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus, Consultora de
Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública 030/2014 –
Errata – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados a seguinte errata: Onde se lê: 3.2.2 – O licitante interessado
em participar do certame deverá credenciar o responsável técnico para
efetuar visita nas vias que serão pavimentadas/urbanizadas sob supervisão da equipe da Secretaria Municipal de Obras a fim de conhecer
os locais aonde os serviços serão prestados bem como obter demais
informações relativas à execução, quando será lavrado Termo de Vistoria. Este documento deverá ser apresentado juntamente com as peças
exigidas na habilitação (item 06). O licitante deverá efetuar a vistoria
até o dia 27/01/2015, devendo ser previamente agendada na Secretaria
Municipal de Obras Públicas, através do telefone (31) 3773-8019 com
o servidor Afonso. Leia-se: 3.2.2 – O licitante interessado em participar do certame deverá credenciar o responsável técnico para efetuar
visita nas vias que serão pavimentadas/urbanizadas sob supervisão da
equipe da Secretaria Municipal de Obras a fim de conhecer os locais
aonde os serviços serão prestados bem como obter demais informações relativas à execução, quando será lavrado Termo de Vistoria. Este
documento deverá ser apresentado juntamente com as peças exigidas
na habilitação (item 06). O licitante deverá efetuar a vistoria até o dia
23/01/2015, devendo ser previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, através do telefone (31) 3773-8019 com o
Engenheiro Matusalém de Andrade. Considerando que as alterações,
ora promovidas, não afetam a elaboração da proposta comercial nos
termos do § 4º do art. 21 da lei de licitação, parte final, fica mantida a
data anteriormente designada, dia 28 de janeiro de 2015 às 9 horas, para
entrega dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial conforme instrumento convocatório. Sete Lagoas, 07 de janeiro de
2015. Aparecida Maria Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus, Consultora de
Licitações e Compras.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS

2 cm -07 648820 - 1

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço nº.
004/2014. Extrato da adjudicação. Objeto: OBRAS PÚBLICAS, Construção de Escola Municipal com 06 salas. Recursos do PAR/FNDE/
MEC. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME,
CNPJ 13.525.230/0001-18, no valor total de: R$ 956.498,59 (novecentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Sem Peixe, 19 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço
n° 004/2014. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL em
favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-18, no valor
total de: R$ 956.498,59 (novecentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Sem Peixe, 19
de dezembro de 2014.

Pregão Presencial nº 001/2015

4 cm -07 648882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Extrato de contrato.
Processo de Tomada de Preço No. 004/2014. Objeto: OBRAS PÚBLICAS, Construção de Escola Municipal com 06 salas. Recursos do PAR/
FNDE/MEC. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma
e CIA - LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no
Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe / MG, no valor total de R$
956.498,59 (novecentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e noventa
e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Sem Peixe, 23 de dezembro
de 2014.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA. 3º TERMO ADITIVO ao contratonº
49/2013- T&T EDIFICAÇÕES LTDA .Prorroga a vigência para
30/06/15 , acresce no valor do contrato em R$77.813,95.Serrania –
MG, 30/12/14– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. 2º TERMO ADITIVO ao contratonº
14/2013- ASI LTDA .Prorroga a vigência para 31/12/15 .Serrania –
MG, 30/12/14– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. 4º TERMO ADITIVO ao contratonº
42/2013- NG ENGENHARIA LTDA .Prorroga a vigência para 30/10/15
.Serrania – MG, 30/12/14– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. 2º TERMO ADITIVO ao contratonº
40/2013- REL COPY LTDA .Prorroga a vigência para 31/12/15 .Serrania – MG, 30/12/14– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. 3º TERMO ADITIVO ao contratonº
39/2013- DIVERSITTA CONSULTORIA LTDA .Prorroga a vigência
para 31/12/15 .Serrania – MG, 30/12/14– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA1º TERMO ADITIVO ao contratonº
146/14- VIASOLO ENG. AMBIENTAL S/A .Prorroga a vigência para
31/12/15 .Serrania – MG, 30/12/14– Lúcio Dias Caetano – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. 1º TERMO ADITIVO ao contratonº
111/14 IMPULSO INF. LTDA. Prorroga a vigência para 31/12/15 ,
acresce no valor do contrato em R$6.641,60.Serrania – MG, 30/12/14–
Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 001/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2015, com abertura no dia 20 de janeiro de 2015 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de gás de cozinha. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 05/01/2015 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº. 067/2014,
Tomada de Preços nº. 010/2014 Objeto: Reforma da Escola Municipal Carlos Sá. Vencedor MARTINELLI ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, valor: R$103.239,70. Em 23/12/2014. Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 067/2014, Tomada
de Preços nº. 010/2014 Objeto: Reforma da E. M. Carlos Sá. Vencedor Martinelli Engenharia e Projetos Ltda, valor: R$103.239,70. Dotação 02.06.10.12.361.0188.1287.4.4.90.51.00, 02.06.10.12.361.0188.12
73.4.4.90.51.00 Em 26/12/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– Extrato de Homologação do Pregão (Presencial) nº 075/2014 - Data e horário da sessão:
16/12/2014 – 14 horas – Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para reforma do quadro elétrico
da sede da Prefeitura de Teófilo Otoni - Empresas Participantes: Safra
Materiais de Construção Ltda e TM e Comércio Ltda - Empresas vencedoras do certame: Safra Materiais de Construção Ltda registrou menores preços para os itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64,
65, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 6 e 77 e TM E Comércio Ltda registrou menores preços para os itens 01, 02, 04, 15, 16, 17, 25, 27, 28, 29, 30, 58,
60, 66, 68, 69 e 72. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni,
07/01/2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -07 648779 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – Extrato de Homologação do Pregão (Presencial) nº 069/2014 - Data e horário da sessão: 19/11/2014 – 08 horas – Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos - Empresas Participantes:
Dinauto Ltda, Teófilo Otoni Automóveis S/A, Orletti Veículos e Peças
Ltda; Renault do Brasil S/A e Rio Doce Comércio de Veículos Ltda Empresas vencedoras do certame: Dinauto Ltda ofertou menores preços para o seguinte item 8; Orletti Veículos e Peças Ltda ofertou menores preços para os seguintes itens 2, 3 e 5; Renault do Brasil S/A ofertou
menores preços para o seguinte item 1 e a empresa Rio Doce Comércio
de Veículos Ltda ofertou menor preço para o item 09. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 07/01/2015. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– Extrato de Homologação do Pregão (Presencial) nº 071/2014 - Data e horário da sessão:
10/12/2014 – 14 horas – Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de capinadeira mecânica - Empresa Participante: Comercial Licita Ltda - EPP - Empresa vencedora do certame:
Comercial Licita Ltda - EPP registrou menor preço para o item 01. Não
houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 07/01/2015. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: BH SEG
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTDA - CNPJ: 18.688.498/0001-92 ofertou menores preços para os
seguintes itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 20 e 21,
com o valor global de R$ 92.111,50 e TM E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 25.933.227/0001-10 ofertou menores preços para os seguintes
itens: 03, 08, 11, 14, 17 e 18, com o valor global de R$ 29.441,50 DATA: 15/12/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 068/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos individuais de proteção e segurança – T. Otoni,
15 de dezembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -07 648818 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– Extrato de Homologação do Pregão (Presencial) nº 061/2014 - Data e horário da sessão:
26/11/2014 – 14 horas – Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual locação de banheiros químicos, tendas, palco e gradil para cercamento. Empresas Participantes: Jump Promoções Ltda;
Máximo Estruturas Ltda-Me; Minas Interação Eireli Me e Rv Cerimônias e Promoções de Eventos Ltda - Empresas vencedoras do certame: Máximo Estruturas Ltda Me ofertou menores preços para os itens
01, 04 e 05 eMinas Interação Eireli Me ofertou menores preços para
os itens 02, 03, 06, 07, 08 e 09. Não houve manifestação de recurso.
Teófilo Otoni, 07//01/2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -07 648799 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: SOCIEDADE DE PETROLEO ARFLA LTDA – CNPJ: 25.296.138/0003-72
foi considerada vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, com o valor global de R$ 3.358.000,00 - DATA: 22/11/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 063/2014 – OBJETO: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de combustíveis – T. Otoni, 22 de
novembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -07 648817 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- RESULTADO DA FASE
DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 109/2014 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação das escolas municipais do
Município de Teófilo Otoni – MG, com fornecimento de material e
mão-de-obra - Data da sessão: 22/12/14 – EMPRESA INABILITADA:
BURMANN ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 10.824.003/0001-01, por
apresentar Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS,
vencida, por estar enquadrada na condição de Micro Empresa, e fundamentado no Art. 43, §1º da Lei Complementar 123/06, a comissão fixou
o prazo de cinco dias úteis, para a regularização da documentação,
pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa não apresentarem
a documentação correta conforme os critérios exigidos para habilitação do certame. EMPRESA HABILITADA: ALFA CONSTRUÇÃO E
SANEAMENTO LTDA – ME - CNPJ: 04.672.927/0001-29. - T.Otoni
– 07/01/15 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
4 cm -07 648796 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Coopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda foi considerada vencedora
provisória dos itens 01 a 07 - DATA: 17/12/2014 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 064/2014 – OBJETO: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte para
atender aos alunos da zona rural e urbana da rede municipal de ensino –
T. Otoni, 17 de dezembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -07 648821 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Persio Alysson
Ferreira Silva ofertou menores preços para os seguintes itens: 02, 03,
08, 13, 14, 18, 22, 24, 25, 27, 30, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 76, 81, 85, 86, 88, 96, 101,
108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 125, 127, 133, 134, 135,
137, 161, 163, 164,165, 167, 168, 169, 174 e 180; Safra Materiais de
Construção Ltda ofertou menores preços para os seguintes itens: 01,
06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 31, 32, 52, 55, 57,
63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 89, 91, 94, 95,
97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 119, 121, 122, 128, 129,
136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166, 170, 171, 172, 175, 176, 177,
178, 179 E 183; TM e Comércio Ltda ofertou menores preços para os
seguintes itens: 04, 05, 07, 28, 29, 36, 37, 38, 50, 51, 53, 54, 65, 66, 67,
77, 87, 90, 92, 93, 111, 112, 117, 123, 124, 126, 130, 131, 132, 138, 139,
140, 162, 173, 181 e 182 - DATA: 17/11/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 066/2014 – OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos – T.
Otoni, 17 de novembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
5 cm -07 648813 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Safra Materiais
de Construção Ltda que registrou menores preços para os itens 01 a
04, totalizando R$ 482.400,00 - DATA: 13/11/2014 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 058/2014 – OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de padrões monofásicos para
atender a Secretaria Municipal de Obras Civis – T. Otoni, 13 de novembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -07 648808 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Safra Materiais
de Construção Ltda ofertou menores preços para os seguintes itens: 01,
03, 05, 13, 20, 29, 36 a 39, 41, 43, 44, 47 a 50, 52, 61 a 64, 67, 73, 77,
85, 86, 88, 89, 95, 104, 107, 109, 125 e 126 e TM e Comércio Ltda
ofertou menores preços para os seguintes itens: 02, 04, 06 a 12, 14
a 19, 21 a 28, 30 a 35, 40, 45, 46, 53 a 60, 65, 66, 68 a 72, 74 a 76,
78 a 84, 87, 90 a 94, 96 a 103, 105, 106, 108, 110 a 124, 127 a 135 DATA: 17/11/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 067/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas – T. Otoni, 17 de novembro de 2014 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.

Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial 003/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de pregão presencial n° 003/2015,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos para serem utilizados na
Central de Compostagem nos termos do Contrato de Repasse n°
0366.946.65/2011 – MAPA/PRODESA. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia 23/01/2015 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do
dia 23/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata - Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus - Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial 004/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de pregão presencial n° 004/2015, cujo
objeto é a aquisição de caminhonete pick up 0km nova de fábrica nos
termos do contrato de repasse n° 0388.201-22/2012 MAPA/PRODESA.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14h:00min do
dia 23/01/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h:15min do dia 23/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso
Andreata - Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus - Consultora de
Licitações e Compras.

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Cangussu
Comércio de Papel Ltda ofertou menores preços para os itens 26 e 39,
totalizando R$ 7.350,00; LBT Comércio De Equipamentos EducacionaisEIRELI – EPP registrou menores preços para os itens 03, 61 e 63,
totalizando R$ 13.110,00; Luis Guilherme Pelin Martins–ME registrou
menores preços para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 62, 65, 66, 67, 68 e 69 totalizando R$ 666.600,50; Teixeira
& Chaves Ltda registrou menores preços para os itens 35, 36, 41, 42,
44 e 64 totalizando R$ 19.030,00; Tic Tac Comércio de Brinquedos
Pedagógicos Ltda – Meregistrou menores preços para os itens 47 e 60,
totalizando R$ 73.390,00 - DATA: 07/11/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 060/2014 – OBJETO: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de materiais e brinquedos didáticos
e pedagógicos – T. Otoni, 07 de novembro de 2014 – Getúlio Afonso
Porto Neiva.

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2014 – PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 059/2014 - MOTIVO: O Prefeito do Município
de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando que
as especificações dos produtos licitados, constantes do Termo de Referência não são claras e suficientes para elaboração das propostas de
preços, deixando em dúvida quanto a sua interpretação, o que configura ilegalidade do certame, que impede o prosseguimento regular do
feito. – T. Otoni, 16/12/14 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.

6 cm -07 648867 - 1

4 cm -07 648810 - 1

3 cm -07 648976 - 1

2 cm -07 648786 - 1

3 cm -07 648814 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: AG
CALDAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
41.748.138/0001-50 foi considerada vencedora do item 01, com o valor
global de R$ 30.000,00 - DATA: 01/12/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 070/2014 – OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de mangueiras luminosas de led para
iluminação de final de ano – T. Otoni, 01 de dezembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -07 648816 - 1