TJMG 13/01/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 8 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Janeiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de Direito Público
EDITAL SELEÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PREPRAÇÃO FÍSICA E ESPORTIVA - SEQUENCIAL/2015 COM ÁREAS DE
CONCENTRAÇÃO EM PREPARAÇÃO FÍSICA E ESPORTIVA E TREINAMENTO COM PESOS E SISTEMAS DE TREINAMENTO EM
ACADEMIAS DO DEPTO. DE ESPORTES DA ESCOLA DE ED. FÍSICA, FISIOT. E T.O./UFMG
O Diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional-EEFFTO da UFMG, Prof. Dr. Sérgio Teixeira da Fonseca, faz saber que
estarão abertas inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização em Preparação Física e Esportiva, conforme cronograma abaixo:
Área
No. de
vagas
Período de
inscrição p/
seleção
Seleção
Divulgação
resultado *
Contrato/
FUNDEP
Cadastro prévio
Início das aulas
Preparação Física
e Esportiva
30
19/01/2015 a
12/02/2015
19/02/2015 a
23/02/2015
24/02/2015
25/02/2015 a
27/02/2015
28/02/2015 a
03/03/2015
06/03/2015
Treinamento com Pesos e
Sistemas de Treinamento
em Academias
30
19/01/2015 a
12/02/2015
19/02/2015 a
23/02/2015
24/02/2015
25/02/2015 a
27/02/2015
28/02/2015 a
03/03/2015
06/03/2015
Os documentos podem ser postados por via SEDEX até 12/02/2015.
O edital na integra encontra-se nos sites da FUNDEP www.fundep.ufmg.br ou da EEFFTO www.eeffto.ufmg.br ou pessoalmente na Secretaria do
Curso, Av. Presidente Carlos Luz, 4664 – Pampulha, no horário de 09:00 às 11:30 e 14:00 às 16:30 h.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2015.
Prof. Dr. Sérgio Teixeira da Fonseca
Diretor da EEFFTO
14 cm -12 650228 - 1
Prorrogação de Edital
A Diretora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal
de Minas Gerais PRORROGA as inscrições para admissão ao Curso
de Pós-Graduação - Especialização em Microbiologia Aplicadaaté o
dia04/02/2015, sendo oferecidas 40 vagas. As inscrições deverão ser
feitas pela internet (www.fundep.ufmg.br), neste caso a documentação
deverá ser postada até o dia 29/01/2015, ou, pessoalmente no posto de
atendimento da Fundep no seguinte endereço: UFMG/Campus Pampulha – Av. Antônio Carlos, 6627 – Praça de Serviços – loja 7 – BH/
MG, e maiores informações peloCallcenterFundep: (31) 3409-4220, no
horário de funcionamento de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados. Serão oferecidas 40 vagas para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2015. O edital na íntegra encontra-se disponível na página da
Fundep, na secretaria do Curso (Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha
– ICB/UFMG) ou emhttp://microbiologia.icb.ufmg.br. Belo Horizonte,
09 de janeiro de 2015. Profa. Andrea Mara Macedo, Diretora do Instituto de Ciências Biológicas/UFMG.
4 cm -09 650145 - 1
Edital nº 01/2015
O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, faz
saber que estarão abertas, no período de 19 de janeiro a 23 de fevereiro
de 2015, as inscrições para seleção de alunos do Curso de Especialização em Marketing Político, Opinião Pública e Comportamento Eleitoral, com o total de 40 (quarenta) vagas. A inscrição poderá ser feita: a)
pessoalmente, no posto de atendimento da FUNDEP – Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa, Praça de Serviços do Campus Pampulha
da UFMG, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 18:00; e b)
Através do site www.cursoseeventos.ufmg.br em qualquer horário. Nos
casos de inscrição pela internet, a documentação deverá ser enviada via
SEDEX 10 com a data limite para postagem da documentação até o dia
20/02/2015, endereçada á FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - Av. Antonio Carlos, 6627 - Unidade Administrativa II - 5º
Andar - Sala 5030 - Campus UFMG - Caixa Postal 856 - CEP 30.161970 - Belo Horizonte/MG – Brasil. O curso só será ofertado ser houver o mínimo de 15 (quinze) alunos matriculados. O Edital, na íntegra,
está disponível nas páginaswww.cursoseeventos.ufmg.br, http://www.
opiniaopublica.ufmg.br/noticias.php ou na secretaria do Curso de Especialização em Marketing Político, Opinião Pública e Comportamento
Eleitoral localizada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da
UFMG (FAFICH), sala 4119 – 4º andar. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
Prof. Fernando de Barros Filgueiras
Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG
6 cm -12 650227 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. estabelece medida compensatória de natureza
florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo 26
do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do processo de
licenciamento ambiental do empreendimento “Linha de Transmissão
SE Itabira 2- SE Principal Conceição do Mato Dentro” - Processo nº
11807/2007/002/2011 e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº 14.00.00.0001/14
emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal indexado ao PA COPAM nº 11807/2007/002/2011 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do COPAM- CPB, por ocasião da 49ª Reunião Ordinária, ocorrida em
30 de maio de 2014, para titulação de unidade de conservação do tipo
Reserva Particular do Patrimônio Natural. Data de Assinatura:
18 de Dezembro de 2014. Sílvio Henrique Cruz de Vilhena - Chefe do
Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. José Roberto Centeno Cordeiro - Outorgado - Anglo
American Minério de Ferro Brasil S.A. Daniel Medeiros de Souza Outorgado - Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
4 cm -12 650246 - 1
COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
CARVALHO E CASTRO CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ
03.848.302/0001-02, Insc. Mun. 0158093/001-5, sita à R. Marechal
Foch, 41 – sl. 1003 – Grajaú – Belo Horizonte/MG, comunica à Pref.
Municipal de Belo Horizonte, o extravio dos documentos fiscais: 1ª (via
cliente) e 4ª (duplicata) via das Notas Fiscais Fatura de Serviços de nºs
000468, 000472, 000476 e 000479, todas emitidas no dia 17/08/2010.
Os documentos foram enviados aos respectivos clientes e cancelados
posteriormente em virtude de renegociação no preço dos serviços prestado. Todavia os documentos foram extraviados. Não houve débito fiscal e não foi realizada Ocorrência Policial.
3 cm -12 650354 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS-CAPARAÓ
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 001/2015
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó –
CIS-CAPARAÓ, torna público que se encontra aberto o procedimento
de licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, visando à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de médicos especializados, concernentes à realização
de consultas nas áreas de Cardiologia, Dermatologia, Oftalmologia,
Ortopedia, Radiologia e Ultrassonografia, para atender às demandas
dos pacientes/usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados
aos Municípios Consorciados do CIS-CAPARAÓ, através do Processo
Licitatório n.º 014/2015, Inexigibilidade/Credenciamento n.º 001/2015,
na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente.
A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste
Credenciamento será realizada no dia 10/02/2015, às 09:00h, na sede
do Consórcio. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CIS-CAPARAÓ, situado na Rua Dom Cavati, n.º 695, Centro, em Mutum/MG,
no site www.ciscaparao.com.br – maiores informações também podem
ser solicitadas, no horário comercial, junto ao Setor de Licitações, através dos telefones (33) 3312-1240 ou 1843, falar com a Sr.ª Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 002/2015
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do entorno do Caparaó –
CIS-CAPARAÓ, torna público que se encontra aberto o procedimento
de licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, visando à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde, concernentes à realização de consultas e exames/procedimentos de diagnósticos em sua área de atuação, conforme
elencados na Tabela de Procedimentos, para atender às demandas dos
pacientes/usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados aos
Municípios Consorciados do CIS-CAPARAÓ, através do Processo
Licitatório n.º 015/2015, Inexigibilidade/Credenciamento n.º 002/2015,
na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente.
A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste
Credenciamento será realizada no dia 10/02/2015, às 14:00h, na sede
do Consórcio. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CIS-
CAPARAÓ, situado na Rua Dom Cavati, n.º 695, Centro, em Mutum/
MG, no site www.ciscaparao.com.br – maiores informações também
podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao Setor de Licitações, através dos telefones (33) 3312-1240 ou 1843, falar com a Sr.ª
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
9 cm -12 650396 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extratos de Editais - Processo nº 0007/2015 – Pregão
Presencial 001 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para
eventual e futura aquisição, para inscrição em Ata de Registro de Preços, a serem utilizados no Centro Viva Vida e Unidade de Saúde Mental, no exercício de 2015. Credenciamento dia 27/01/2015 às 10h. Sessão de lances dia 27/01/2015 às 10h e 15 min.
Processo nº 0008/2015 – Pregão Presencial 002 – Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios, para eventual e
futura aquisição, a ser inscrito em ata de registro de preços. para atendimento das necessidades do Centro Viva Vida e da Unidade de Saúde
Mental. Credenciamento dia 27/01/2015 às 14h. Sessão de lances dia
27/01/2015 às 14h e 15min.
Processo nº 0009/2015 - Pregão Presencial 003 – Objeto: Aquisição de material para realização de mamografia no Centro Viva Vida,
para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em ata de registro de
preços. Credenciamento dia 03/02/2015 às 10h. Sessão de lances dia
03/02/2015 às 10h e 15 min.
Processo nº 0010/2015 - Pregão Presencial 004 – Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza, com disponibilização de saboneteiras, toalheiros
e dispenser de alcool gel, para o uso no Centro Viva Vida, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em ata de registro de preços. Credenciamento dia 03/02/2015 às 14h. Sessão de lances dia 03/02/2015
às 14h e 15 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS e pelo site www.
ciscircuitodasaguas.org.br. Todos os atos praticados pela CPL e pela
Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 13 de fevereiro de 2015. Cristiane Monteiro – Pregoeira
7 cm -12 650512 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 062/2014–PP
044/2014– Aquis. lubrificantes-Revogado-Art. 49, L. 8.666/9312/01/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 064/2014–PP
046/2014-Aquis. gên. alimentícios-Resp. Impug. aviada p/ C. Mauristelia Ltda-ME-CNPJ 19.103.290/0001-27: P/ item 5(café) serão aceitos Selo ABIC ou Laudo Lab. Credenc. à ANVISA-Prorroga Credenc.
29/01/2015-08:00-(38)3221-0009-Geraldo M. da Silva–Pregoeiro.
2 cm -12 650549 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV. Extrato da ata de Posse. Faz tornar público que em sessão solene
na sede do CISMVIV, realizada em 02 de janeiro de 2015, foram
empossados os membros da Presidência do CISMVIV para o biênio
2015-2016 a seguir indicados: Presidente, o Prefeito Municipal de
Canaã, Sebastião Hilário Bitencourt; Vice-Presidente, Prefeito Municipal de Teixeiras, Francisco Márcio da Silva Teixeira; Conselho Fiscal:
Prefeito Municipal de Coimbra, Antônio José Cunha, Prefeita Municipal de Cajuri, Maria do Carmo de Araújo Prieto e Prefeito Municipal
de Paula Cândido, Marcelo Rodrigues da Silva. A íntegra desta ata foi
publicada no sítio eletrônico do CISMIV – www.cismiv.com.br. Viçosa,
12 de janeiro de 2015.
3 cm -12 650620 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV. Extrato da ata de Assembléia geral ordinária. Data realização:
20.12.2014. Deliberações:1) Discussões e deliberações acerca dos contratos de rateio para o exercício de 2015; 2) Alterações no Contrato
de Consórcio do CISMIV; 3) Aprovação do novo quadro de salários
e empregos do CISMIV; 4) Eleição da Presidência do CISMIV, eleita
por unanimidade chapa única assim composta: Presidência, Sebastião
Hilário Bitencourt – Prefeito Municipal de de Canaã; Vice-Presidência,
Francisco Márcio da Silva Teixeira – Prefeito Municipal de Teixeiras;
Conselho Fiscal representado pelo Prefeito de Coimbra, Antônio José
Cunha, Prefeita de Cajuri, Maria do Carmo de Araújo Prieto, Prefeito
de Paula Cândido, Marcelo Rodrigues da Silva; 5)Indicação do Secretário Executivo e alteração do requisito de escolha do mesmo; 6) Dispensa de empregado. A íntegra desta ata foi publicada no sítio eletrônico do CISMIV – www.cismiv.com.br. Viçosa, 09 de janeiro de 2015.
4 cm -12 650619 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE torna público Pregão Presencial n° 001/2015 – Processo Licitatório nº 001/2015; Julgamento:
26/01/2015 às 15h00min; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de apoio operacional com dedicação
exclusiva de mão de obra. O edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila
Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33)3521-0508 /
3536-4032, nos dias úteis, horário de 08:00 às 17:30 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]
3 cm -09 650190 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº01/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE e torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.01/2015, no dia 23/01/2015, o tipo
menor preço para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – Lima Duarte/MG– em horário
comercial ou pelo telefone (32)32811981. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09 de janeiro de
2015. Juliana Delgado Teixeira - Presidente da CPL.
3 cm -12 650255 - 1
de preço:dia 29/01/2015 a partir das 8h30m. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme
Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no site http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros/MG, 12 de JANEIRO de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
5 cm -12 650528 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2015.Contratação de
empresa especializada, através da prestação de serviços para disponibilizar, administrar e emitir o “Cartão Alimentação”, bem como o “Cartão Bônus de Natal” para os funcionários da FUMCULT.Tipo:Menor
Valor (menor percentual de Taxa de Administração, admitindo-se
“Taxa Zero ou Negativa”).Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 23 de janeiro de 2015, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura:
Dia 23 de janeiro de 2015, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo
telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00
horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves –
Pregoeira. Dener Alexandro Pereira – Diretor-Presidente, interino, da
FUMCULT.12/01/2015.
4 cm -12 650507 - 1
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES E
DE PASSAGEIROS DOS VALES – SINDTRANS VALES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
O representante do Comitê Especial para Fundação do SINDICATO
DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES E DE PASSAGEIROS
DOS VALES – SINDTRANS VALES, no uso de suas atribuições,
convoca pessoas interessadas a participarem, em condições de votar
e serem votados, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se
no dia 15 de janeiro de 2015, na Rua Jair Werneck, nº 79 A – Bairro
Cidade Alta, CEP: 39.800-093, nesta cidade, às 13:00 horas em primeira convocação, às 13:30 horas em segunda convocação, às 14:00
horas em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:
I EM REGIME
1 – Leitura e aprovação do Estatuto;
2 – Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal.
Teófilo Otoni / MG, 12 de dezembro de 2014.
Roni Schaper Franco
Representante do Comitê Especial
5 cm -09 650150 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG – SISPREV/TO – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – O SISPREV/TO torna público que
realizará no dia 26/01/2015 às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão
(Presencial) nº 001/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS
DO SOFTWARE PARA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA – RPPS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar,
Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 11:00 e 12:00 às 17:30 horas ou através do email sisprev@yahoo.
com.br . Teófilo Otoni, 09 de janeiro de 2015. Elvira Maria Guedes
Amaral Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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SAAE CAMBUI-MG:
2º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2013 - Prorrogação do prazo
de validade – Proc. 012/2013, INEX n° 002/2013 – nos termos da lei
8.666/93. Objeto: a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados. Prazo de validade até 31/12/2015, demais cláusulas permanecem
Inalteradas. Cambuí, 30/12/14. Luiz Paulo Claudino - Diretor.
T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – Prorrogação do prazo de
validade - Dispensa de licitação nº 002/2014 – Proc. 065/2014, objetivando a contratação serviços de engenharia civil para a autarquia
SAAE de forma ampla e prestando compromisso na qualidade de responsável técnico. Contratante: SAAE – Cambuí-MG. Contratado: Sr.
José Benedito da Costa Filho, no valor mensal de R$ 2.400,00 (Dois
Mil e Quatrocentos Reais). Ass. do Contrato: 30/12/2014. Vigência:
07/07/2015. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
4 cm -12 650633 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – EXTRATOS DE CONTRATOS:
- 3ºT. ADITIV. AO CONTRATO Nº011/2013 – Prorrogação do prazo de
validade - Proc. 017/2013, modalidade Dispensa de Licitação nº 002/13
– nos termos da lei 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel onde está
instalada a sede do SAAE de Cambuí-MG. Fica alterado o prazo de
validade até 01/02/2015, as demais cláusulas permanecem inalteradas.
Contratante: SAAE – Cambuí - MG. Contratada: José Maria da Silva.
Ass. do Termo: 30/12/2014. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
- T. ADITIV. AO CONTRATO Nº 005/2014 – Pregão Presencial nº
021/2013 – Proc. 099/2013. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para atender as necessidades dos setores do SAAE de Cambuí.
Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: SUPERMERCADO 5
IRMÃOS LTDA, no valor total de: R$ 262,80 (Duzentos e Sessenta e
Dois Reais e Oitenta Centavos). Ass. do Termo: 11/12/2014. Vigência:
31/12/14. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
ESURB – Empresa Municipal deServiços, Obras e Urbanização.
AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/14
NOVA DATA DE ABERTURTA LICITAÇÃO
- T. ADITIV. AO CONTRATO Nº 025/2014 - Prorrogação do prazo de
validade – Proc. 063/2014, Pregão Presencial n° 022/2014 – nos termos
da lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de mão de obra especializada para prestação de serviços de remoção e colocação de materiais filtrantes, com o fornecimento dos materiais, nos filtros das Estações de Tratamento de Água de Cambuí-MG. Fica alterado o prazo de
validade até 09/01/2015, as demais cláusulas permanecem inalteradas.
Ass. do Termo: 05/12/2014. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
6 cm -12 650629 - 1
AESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará abertura de NOVA DATA DE licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 092/14, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de combustível (Óleo diesel S-10, Óleo diesel S-500, Gasolina Comum
e Alcool/Etanol), com fornecimento continuo e fracionado conforme
demanda por um período de 12 (doze) meses para suprir as necessidades de abastecimento da frota da Esurb. Demais especificações no
anexo I.Credenciamento, data de entrega da documentação e propostas
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de tubos e conexões em ferro
fundido. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 27/01/2015 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 12/01/2015. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor.
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