TJMG 14/01/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 9 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Adendo aos Editais de Seleção 2015 – Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo COMUNICA o valor da taxa de inscrição para a selecao
de candidatos para ingresso em 2015: R$ 118,98. Belo Horizonte, 12
de janeiro de 2015. Profa. Denise Morado Nascimento. Coordenadora
do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. estabelece medida compensatória de natureza
florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo
26 do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do processo
de licenciamento ambiental do empreendimento “Fase I - Processo nº
00472/2007/004/2009 e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº 14.00.00.0001/14
emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/004/2009 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do COPAM- CPB, por ocasião da 49ª Reunião Ordinária, ocorrida em
30 de maio de 2014, para titulação de unidade de conservação do tipo
Reserva Particular do Patrimônio Natural. Data de Assinatura:
18 de Dezembro de 2014. Sílvio Henrique Cruz de Vilhena - Chefe do
Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. José Roberto Centeno Cordeiro - Outorgado - Anglo
American Minério de Ferro Brasil S.A. Daniel Medeiros de Souza Outorgado - Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
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A Pregoeira da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto
Rio Pardo - AMARP, Estado de Minas Gerais - torna público o PROCESSO Nº 002/2015 - EDITAL Nº 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da
Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, cujo objeto é a aquisição de Emulsão
Polímero S.B.S., objetivando a manutenção da Usina de Pavimentação Asfáltica, de acordo com as especificações da Norma DNIT nº
035/2005 ES, da Resolução ANP nº 36/2012 e do Anexo I-Modelo
de Proposta. Data de entrega da documentação solicitada no Edital e
de realização do Pregão: 04.02.2015, às 08:30/08:45 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu
nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: [email protected].
br. Data: 13.01.2015 – José Luiz Figueiredo-Presidente – Isadora Leal
de Alcântara-Pregoeira.
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A Pregoeira da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto
Rio Pardo - AMARP, Estado de Minas Gerais - torna público o PROCESSO Nº 003/2015 - EDITAL Nº 003/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da
Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, cujo objeto é a aquisição de Agregados(Pó
e Pedrisco), objetivando fazer parte da composição da emulsão para
manutenção da Usina de Pavimentação Asfáltica, de acordo com as
especificações da Norma DNIT nº 035/2005 ES, da Resolução ANP
nº 36/2012 e de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de
Proposta. Data de entrega da documentação solicitada no Edital e de
realização do Pregão: 04.02.2015, às 10:00/10:15 horas. Informações:
Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248
– Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) – E-mail: [email protected]. Data: 13.01.2015 – Isadora Leal de AlcântaraPregoeira - José Luiz Figueiredo-Presidente.
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CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - Juiz
de Fora/MG - Aviso de Licitação – Concorrência nº 007/14 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a remodelação de redes do
sistema de coleta / afastamento de esgoto sanitário e ramais de ligação em diversas ruas do Município de Juiz de Fora / MG – Financiamento BDMG Contrato 181.638. Data de abertura dos envelopes: 20
/ 02 / 2015 às 9:00 horas. Local Sede da CESAMA à Avenida Barão
do Rio Branco, nº. 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA, www.
cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante
apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações
e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Para informações:
(32) 3239-1229 / 1231 e [email protected]. Juiz de Fora, 13 de
janeiro de 2015. Maria Alice Cezar de Carvalho – Presidente da Comissão de Licitações.
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Consorcio Intermunicipal de Saúde – Circuito das Águas – Comunicação de ADIAMENTO “SINE DIE” - Processo nº 0175/2014 – Inexigibilidade 002 - Objeto: credenciamento para prestação de serviços médicos, odontológicos, especialidades, exames complementares de média e
alta complexidade, e consultoria jurídica e técnica em saúde que deverão ser prestados em instalações da credenciada. São Lourenço, 14 de
janeiro de 2015. Janaina Aparecida Rabelo – Presidente da CPL
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – RATIFICAÇÃO –- Processo nº 0006/2015 – Inexigibilidade 001 – O Presidente do CIS, no uso de suas atribuições, ratifica
o processo de Inexigibilidade para aquisição de agulhas para biopsia
para uso no Centro Viva Vida, nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei
8.666/93. São Lourenço, 02 de janeiro de 2015. José Fernando Pinto –
Presidente do CIS
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 004/2015–
PP 004/2015–Aquis. de Lubrificantes. Credenc. 29/01/2015-13:30(38)3221-0009 licitaçã[email protected]úde.mg.gov.br Geraldo M. da
Silva–Pregoeiro.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG- Homologação PP 48/14 - ref. aq. de combustível automotor, p/ man. da frota
de veículos da PMB, forn. parc, sendo venc.: Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A – itens 01 e 02; vr total: R$2.888.600,00. Brumadinho,
13.01.15 - José Paulo Silveira Ataide, Gestor do Fundo Municipal de
Saúde Brumadinho.
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CONVOCAÇÃO GERAL
Pela presente, o Condomínio do Edifício ROMA, situado à Avenida
Paraná n.º 466, Centro, nesta Capital, através de seu Síndico, regularmente eleito, in fine assinado, que usando das prerrogativas legais, vem
a convocar os senhores condôminos a estarem presentes na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA designada para o dia 21/janeiro/2015 às
18:30 horas em 1ª chamada ou às 19:00 horas em 2ª chamada, instalando-se nesta com qualquer número de presentes, no local do 18º andar do
citado edifício, para deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA: Prestação de Contas do Síndico relativo a exercício 2014; Eleição do Síndico
e do Conselho Fiscal para o próximo biênio. Os Condôminos poderão
estar representados nesta AGO por bastante procurador, munido de instrumento de mandato, bem como somente poderão votar e serem votados quem estiver em dia com suas obrigações condominiais.
Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2015
José do Carmo Resende - Síndico
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
002/2015. Processo Licitatório PRC nº 002/2015, tipo menor preço por
item, para contratação de empresa especializada no ramo de cartão de
alimentação e refeição, em conformidade com as especificações do
Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia 22.01.2015 às 13:30 horas.
O inteiro teor do Edital Licitatório está á disposição dos interessados
de 2º a 6º feira, das 10 às 16horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha-MG. João Gualberto Rezende Júnior,
Secretário Executivo do Cissul.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2015. Processo Licitatório PRC nº 001/2015, tipo menor preço por
item, para contratação de empresa especializada no ramo de seguro de
veículos para segurar os veículos da frota do Cissul, em conformidade
com as especificações do Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia
20.01.2015 às 13:30horas. O inteiro teor do Edital Licitatório está á
disposição dos interessados de 2º a 6º feira, das 10 às 16horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha-MG. João
Gualberto Rezende Júnior, Secretário Executivo do Cissul.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
003/2015. Processo Licitatório PRC nº 003/2015, tipo menor preço por
item, para contratação de empresa especializada no ramo de relógio
de ponto biométrico, software e serviço de suporte, em conformidade
com as especificações do Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia
27.01.2015 às 13:30 horas. O inteiro teor do Edital Licitatório está á
disposição dos interessados de 2º a 6º feira, das 10 às 16horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha-MG. João
Gualberto Rezende Júnior, Secretário Executivo do Cissul
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2015. Processo Licitatório PRC nº 004/2015, tipo menor preço
por item, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de segurança e medicina do trabalho, em conformidade com
as especificações do Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia
03.02.2015 às 13:30 horas. O inteiro teor do Edital Licitatório está á
disposição dos interessados de 2º a 6º feira, das 10 às 16horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha-MG. João
Gualberto Rezende Júnior, Secretário Executivo do Cissul
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O DEMSUR – Pública o Adiamento do Pregão Presencial Nº 166/14
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com veículos pesados e outros, todos com motorista, para a manutenção e obras
das atividades desta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta nova data dia 29/01/15 às 08:00 horas com abertura
neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de 15/01/15 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes
Guarçoni – Diretor Geral.
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AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 007/2014 – PROCESSO Nº 077/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG,
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de rede de distribuição de água e esgotamento sanitário no Distrito Industrial – D.I.
– 2ª etapa de obras, com fornecimento de materiais, conforme especificações técnicas, declarando-se vencedora do certame a proposta
da licitante CONSTRUTORA ETAPA LTDA, pelo valor total de R$
437.661,87 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e um
reais e oitenta e sete centavos); Validade da proposta: 60 (sessenta) dias;
Prazo de Execução: O prazo máximo para a execução da obra, contado
da data prevista para início, constante na Ordem de Serviços expedida
pelo DMAE, após a assinatura do contrato de prestação de serviços,
é de 90 (noventa) dias; Condições de pagamento: 10º (décimo) dia
útil após a aprovação da medição pela fiscalização, com o respectivo
visto de liberação do Gerente da Divisão de Engenharia e Operações
ou preposto por ele designado. Poços de Caldas, 12 de janeiro de 2015
– Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
- Processo 107/2013 – Pregão Presencial n. 048/2013. Objeto: Aditamento de contrato. Primeiro aditamento de contrato, tendo 3,2% do
valor global contratado. Ponte Nova 13 de janeiro de 2015. Guilherme
Resende Tavares/Diretor Geral Interino do DMAES.
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A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede na cidade de
Montes Claros / MG, na Av. Norival Guilherme Vieira nº 165 bairro Ibituruna, informa que foram firmados os seguintes contratos por Processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, referente ao mês de DEZEMBRO/2014,
conforme relacionados abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL 053/14
Homologado em 01/12/14 – Objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e cantina para uso dos diversos setores da Esurb, por um período de 12 (doze) meses. Empresas contratadas: LIMP NORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - ME, Contrato CPP 070/14 de 02/12/14, com valor total de R$
37.445,54 (Trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). JR HARMONIA E PROGRESSO LTDA
– ME, contrato CPP 071/14 de 01/12/2014, com valor de R$ 1.385,52
(Um mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
PREGÃO PRESENCIAL 061/14
Homologado em 17/12/14 – Objeto: Serviço de retifica de motor com
troca de pecas reforma e manutenção de bomba injetora do caminhão
Mercedes Benz ano 2008, placa HEU-8207- LOTE 02. Empresa Contratada: RETÍFICA DE MOTORES STANDART LTDA, Contrato CPP
079/14 de 17/12/2014, com valor total de R$ 14.000,00 (Quartoze mil
reais).
Homologado em 30/12/14 – Objeto: Serviço de retifica de motor com
troca de pecas reforma e manutenção de bomba injetora do caminhão
Mercedes Benz ano 2008, placa HEU-8207- LOTE 01. Empresa Contratada: MONTEDIESEL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, Contrato CPP
082/14 de 30/12/2014, com valor total de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL 063/14
Homologado em 02/12/14 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de identificação de obras com Recurso Federal, para
aplicação nas obras que estão sendo executadas pela. Empresa Contratada: PRO - PAINEL LTDA - EPP, Contrato CPP 078/14 de 02/12/2014,
com valor total de R$ 5.270,00 (Cinco mil e duzentos e setenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL 070/14
Homologado em 17/12/14 – Objeto: Contratação de empresa para locação de ferramentas (motor gerador BFG e maquitão cortadora de piso/
asfalto/concreto) para serviços em obras de pavimentação do Córrego
do Cintra e revitalização das calçadas do Centro de Montes Claros.
Empresa Contratada: empresa LOC SERVICE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Contrato CPP
080/14 de 17/12/2014, com valor total de R$ 8.790,00 (Oito mil e setecentos e Noventa reais).
PREGÃO PRESENCIAL 071/14
Homologado em 23/12/14 – Objeto: Serviço de retifica de motor com
troca de pecas, no automóvel Kombi Volks ano 1998, placa HMM6802, lotado no setor de Pavimentação/Esurb. Empresa contratada:
MONTEDIESEL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, Contrato CPP 081/14
de 23/12/2014, com valor total de R$ 4.483,70 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos).
TERMO ADITIVO 22TA/14
Referente ao Contrato nº CPP 017/14, datado em 19/02/2014, vigente
até 18/02/2015, sendo o objeto: o fornecimento de combustível sendo
300.000 litros de óleo diesel – bs - 500; 100.000 litros de óleo diesel
s-10; 30.000 litros de gasolina comum e 2.000 litros de álcool/etanol.
Contratada: COMERCIAL CLAROS MONTES LTDA. Houve aditamento de 25% do Óleo Diesel S10 e do Álcool/etanol.
TERMO ADITIVO 23TA/14
Referente ao Contrato nº CPP 040/14, datado em 25/06/2014, sendo
o objeto Aquisição de materiais para aplicação na obra de fundação
da quadra poliesportiva da Escola Eunice Carneiro. Contratada: Premoldados Sagrada Família LTDA. EPP. Vigência de 26/12/2014 à
13/03/2015.
Montes Claros, 09 de Janeiro 2015.
Cristiano Dias Júnior
Diretor Presidente
ESURB
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRA E
REGIÃO - Edital de Convocação - Eleições Sindicais - O Sindicato dos
Empregados no Comércio de Itabira e Região, na forma do seu Estatuto Social, convoca Assembleia Geral para eleição dos membros da
Diretoria e Delegação Federativa, titulares e suplentes, a ser realizada
no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2015, de 08h30min (oito horas
e trinta minutos) às 17h (dezessete horas), na sede da Entidade, na Rua
Prefeito Virgilino Quintão , nº 180, Bairro Major Lage de Baixo, em
Itabira - MG, sem prejuízo de urnas itinerantes que coletarão votos de
associados em locais de trabalho, ficando aberto o prazo de 05 (cinco)
dias corridos, contados da publicação deste edital, para o registro de
chapas a ser feito na Secretaria do Sindicato, nos dias normais de seu
funcionamento, entre 12h (doze horas) e 18h (dezoito horas). Itabira, 14
de janeiro de 2015. Divina Soares Coelho - Presidente.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
de todos os seus membros, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Rafaela Ribeiro Zauli Lessa, realizou-se às 10:00 horas
do dia 30 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, na
Avenida Raja Gabaglia 2.720 (exceto lado direito do 1º andar e
sala 21), Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Em
conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes: (1)
RETIFICAR os subitens (vii), (ix), (x), (xi) e (xii) do item “(a)”
das deliberações constantes da ata de Reunião do Conselho de
Administração de 01 de dezembro de 2014, registrada perante a Junta
Comercial de Belo Horizonte – JUCEMG, em 03 de dezembro de
2014, sob o nº 542703 (“RCA de 01/12/2014”), o qual deverá passar
a vigorar da seguinte forma: “(a) aprovar, de acordo com o Artigo
59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades Anônimas”), a realização pela Companhia da
7ª (sétima) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, em série única, no montante total
de R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (“Debêntures”
e “Emissão”, respectivamente), a ser objeto de oferta pública de
distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da
Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), com
as seguintes características principais: (...) (vii) número de séries:
série única; (...) (ix) amortização: O Valor Nominal das Debêntures
será amortizado integralmente na Data de Vencimento (conforme
DEDL[R GH¿QLGR [ prazo de vencimento: As Debêntures vencerão
DR ¿QDO GH GRLV DQRV FRQWDGRV GD 'DWD GH (PLVVmR ³Data de
Vencimento”); (xi) atualização monetária do Valor Nominal e
remuneração: o Valor Nominal das Debêntures não será atualizado
monetariamente. A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus
a juros remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal, ou saldo do
Valor Nominal, se for o caso, equivalentes a 100% (cem por cento) da
variação acumulada das taxas médias diárias dos DI over extra grupo
'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURVGHXPGLDFDOFXODGDVHGLYXOJDGDVSHOD
CETIP S.A. – Mercados Organizados (“CETIP”), base 252 (duzentos
e cinquenta e dois) dias úteis, expressa na forma percentual ao ano,
acrescida de sobretaxa de 1,60% (um inteiro e sessenta décimos por
cento) ao ano (“Remuneração”), sendo que a Remuneração será
paga semestralmente, a partir da Data de Emissão até a Data de
Vencimento; (xii) preço de subscrição e integralização: O preço de
subscrição das Debêntures será o seu Valor Nominal, acrescido da
respectiva Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data
de Emissão até a data da sua efetiva subscrição e integralização
(“Preço de Subscrição”), observado que poderá ser concedido ágio ou
deságio no Preço de Subscrição pelos Coordenadores aos Investidores
4XDOL¿FDGRVLQWHUHVVDGRVHPDGTXLULU'HErQWXUHVQRkPELWRGD2IHUWD
Restrita. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente
nacional, à vista, no ato da subscrição, por meio dos procedimentos
da CETIP; (...) (2) RATIFICAR todas demais disposições da referida
ata da RCA de 01/12/2014, as quais permanecem inalteradas; e (3)
AUTORIZAR a Diretoria da Companhia a tomar todas as eventuais
providências que se façam necessárias por conta do quanto ora
deliberado no item “(1)”, incluindo, mas não se limitando, a celebração
GH LQVWUXPHQWRV GH UHWL¿FDomR HRX DGLWDPHQWRV DRV GRFXPHQWRV GD
Emissão. Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros
presentes, que a subscrevem. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
(aa): Mesa: Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente; Rafaela
Ribeiro Zauli Lessa, Secretária. Conselheiros: RUBENS MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA; MARCOS ALBERTO CABALEIRO
FERNANDEZ; LEVI HENRIQUE; FERNANDO HENRIQUE
DA FONSECA; JOÃO BATISTA DE ABREU e RAFAEL
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA. Conforme o
original: Rafaela Ribeiro Zauli Lessa - Secretária da Mesa. Junta
&RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q
5440204. Em: 09/01/2015. Protocolo: 15/059.092-0. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
16 cm -13 650740 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS convocados para uma Assembleia Geral a se
realizar no dia 02 (dois) de março de 2015, no período de 10:00 às
18:00 horas, na Rua Bernardo Guimarães, 63 - 7º andar - Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para eleição da Diretoria,
Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da
FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser
apresentado no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a contar
da data de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 14 de janeiro de
2015. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS - PRESIDENTE DA JUNTA
GOVERNATIVA.
3 cm -13 650787 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas –
IPREM, Contratada: Auto Posto Guerpado LTDA: Objeto Aquisição
parcelada de gasolina comum.
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015. Contrato 02/2015 Maria Auxiliadora Godinho de Oliveira – Superintendente Interina do IPREM.
2 cm -13 650721 - 1
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCÊS DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo 020/2014
Pregão Presencial 015/2014
Objeto: Aquisição de Monitores Multiparâmetros e Perfuradores Elétricos para Neurocirurgia para a Irmandade Nossa Senhora das Mercês
de Montes Claros.
Abertura: 02/12/2014
Julgamento: Menor Preço
Valor Total R$302.600,00 (Trezentos e Dois Mil e Seiscentos Reais).
VENCEDORA:
ITEM
VENCEDOR
VALOR
1
Vitae Tecnologia em Medicina Ltda.
R$ 96.000,00
Johnson
&
Johnson
do
Brasil
Ind.
e
Com.
de
2
R$ 206.600,00
Produtos para Saúde Ltda.
Dinilton Pereira da costa
Pregoeiro
5 cm -12 650281 - 1