TJMG 14/01/2015 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEILIANE MARIA DA CUNHA MOURAO FERREIRA -Masp
1294567-1,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO(HOSPITAL
MUNICIPAL ODILON BHERENS); NATAL ROCHA DE SOUSA
-Masp 1313012-5, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS); JULIANA
LUCIA GOMES -Masp 1294409-6, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL)/TERAPEUTA OCUPACIONAL(BELO HORIZONTE);
VANESSA APARECIDA TORRES BARBOSA -Masp 1299644-3,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(BELO HORIZONTE); CONCEICAO APARECIDA
PEREIRA REZENDE -Masp 0382063-6, EPGS(PSICOLOGO, DISP./
ADJ.)/AGAS(PSICOLOGO); REGINA MARIA CAMARGO FONSECA E SILVA -Masp 1300389-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (SANTA LUZIA); HALINE DE SOUZA
-Masp 1269838-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); LUCIA
SILVA FRANCA -Masp 1088644-8, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM); MARIA ELIZABETH SOARES MARQUES -Masp 1042661-7, MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); TARCISIO VERSIANI AZEVEDO FILHO -Masp 1082227-8, MED(MEDICO
CIRURGIAO GERAL)/MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL);
MARISLAINE LUMENA DE MENDONCA -Masp 1040186-7,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); JUSSARA DUARTE MORAIS -Masp 1098587-7, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM);
VINICIUS REZENDE SILVEIRA -Masp 1234338-0, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO
(BELO HORIZONTE); DEBORA OLIVEIRA FRANCO -Masp
1299251-7, AGAS(FISIOTERAPEUTA)/FISIOTERAPEUTA (DISTRITO FEDERAL); MARCIO ALVES DOS SANTOS -Masp
1088710-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(BETIM); ISABELA LAGE ALVES DE BRITO
-Masp 1215676-6, MED(MEDICO CLINICO)/CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO PNEUMOLOGISTA); FLAVIA
ANDRADE RIBEIRO -Masp 1091692-2, MED(MEDICO INFECTOLOGISTA)/MÉDICO (FUNDO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BETIM); FERNANDO DE ARAUJO MEDEIROS
-Masp 1090297-1, MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); NEWTON SANTOS DE
FARIA JUNIOR -Masp 1308626-9, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (DIVINÓPOLIS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIOR -Masp 1338989-5,
MEDICO PERITO/MÉDICO (POUSO ALEGRE); CAROLINE CASTRO FIGUEIRA DE MELLO -Masp 1345067-1, MEDICO PERITO/
MÉDICA (BARÃO DE COCAIS); MARIANA BRAGATTO DOS
SANTOS COSTA -Masp 1159356-3, MEDICO PERITO/MÉDICA
(BELO HORIZONTE); VICTOR EMMANUEL EVANGELISTA
DA SILVA -Masp 1353606-5, CONTRATO ADMINISTRATIVO
MEDICO PERITO/MÉDICO (PATROCÍNIO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MADALENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp
0382427-3, CONTRATO ESPECIALISTA POLITICAS E GESTAO DA SAUDE(ENFERMEIRO)/TÉCNICO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS - IPATINGA);
GILSON PAULO SANTOS NASCIMENTO -Masp 1240290-5,
AUS(ENFERMEIRO)/CONTRATO ESPECIALISTA POLITICAS E
GESTAO DA SAUDE(ENFERMEIRO); JOAO AFONSO MOREIRA
NETO -Masp 0348827-7, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/MED(MEDICO CIRURGIAO PLASTICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
LYGIA PALHARES FURTADO -Masp 0292703-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO);
MARIA ANGELA NOGUEIRA FRANCO -Masp 0298696-6, PEB/
PEB; MIRIAM REGINA MORIS -Masp 1301523-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LAURENTINA MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1304137-1,
PEB/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(JABOTICATUBAS); MARIA
DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA -Masp 0273105-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATB; NERIA MARIA DA TRINDADE DOS SANTOS -Masp 0802252-7, PEB/PEB; TATIANA SOARES DA SILVA
-Masp 1209232-6, PEB/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(RIBEIRÃO
DAS NEVES); FERNANDA APARECIDA BATISTA -Masp
1219398-3, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); TIAGO
SENA DUTRA -Masp 1243282-9, PEB/PEB; HUDSON DOS SANTOS -Masp 1254369-0, PEB/PEB; RAFAEL MOREIRA MAURO
-Masp 1327416-2, PEB/PEB; LUZIA HELENA DOS SANTOS
-Masp 0896828-1, PEB/EEB; JOSE JOAO DA SILVA FREIRE -Masp
0970726-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ANDERSON
LUCAS DA SILVA LIBERIO -Masp 1019507-1, PEB/ATB; ANDREIA
ELIAS DOS SANTOS -Masp 0931374-3, PEB/ATB; VIVIANE MARA
ARAUJO VIEIRA -Masp 0936772-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE CAMPO BELO:
PRISCILA AVELLAR REZENDE -Masp 1124989-3, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA APARECIDA SAMPAIO ROCHA -Masp 0864557-4, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.); JOICY PEIXOTO DO NASCIMENTO -Masp 1326561-6, PEB/PROFESSOR(CAIANA);
ANSELMO CARVALHO BREDER -Masp 1222601-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
LUCIMEIRE MARIA MACIEL -Masp 0454263-5, PEB/EEB.
- SRE DE CURVELO:
GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO -Masp 1240456-2, PEB/PEB;
SONIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA -Masp 0951413-4,
PEB/PROFESSOR(GOUVEIA); DILCA MENDES MARCIANO
-Masp 1002656-5, PEB/PROFESSOR(TRES MARIAS); DENISE
ALVES RODRIGUES -Masp 0274849-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB; THIAGO FONSECA DE PAULA -Masp 1270429-2, PEB/
PEB; JANUSA MARIA DE SOUZA SILVA -Masp 0952834-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; DAIANA ALMEIDA
FULGENCIO -Masp 1222515-7, PEB/PEB; JOYCE FERNANDES
DE ALMEIDA -Masp 1297311-1, ATB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SANDRA CONCEICAO DA SILVA -Masp 0546841-8, EEB/PEB;
EDILANE ESTEVES DE OLIVEIRA -Masp 1320735-2, ATB/
PEB; MARLI DE JESUS VELOSO CANUTO -Masp 0322115-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOAO PAULO MACHADO QUEIROZ -Masp 1313503-3, PEB/PEB;
LILIANE DA COSTA MELO AZEVEDO -Masp 0871438-8, PEB/
PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CRISTIANE MIGUEL DA SILVA -Masp 1116391-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO GERALDO DA PIEDADE); JESIENI SIQUEIRA
-Masp 1363459-7, AEB(FISIOTERAPEUTA)/FISIOTERAPEUTA
(AIMORÉS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:

CECILIA DE OLIVEIRA RAMOS -Masp 0265526-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR VI); SYLMARA MAIA FERREIRA -Masp 0373826-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR IV); GIOVANNA BATISTA AMARAL GUARIZE
DE ALMEIDA -Masp 0616301-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB; ANTONIO JOSE FERREIRA -Masp 0534755-4,
PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB; ELISMAR MANOEL
DE OLIVEIRA -Masp 0373800-2, PEB(EXERCENDO DIRETOR
V)/PEB; CLAUDIA ANDRADE SILVA NEPOMUCENO -Masp
0666398-3, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB; MARGARETE
DE OLIVEIRA -Masp 0389247-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR
I)/PEB; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES E FORTUNATO -Masp 1141157-6, PEB(EXERCENDO DIRETOR VI)/
EEB; CELENE RIBEIRO DA FONSECA ABRY -Masp 0354131-5,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB; ROSIMERI DE MENDONCA TORRES -Masp 0954111-1, PEB(EXERCENDO DIRETOR
VI)/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - SÃO
JOÃO NEPOMUCENO - CEDIDO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
CRISTIANE DE ARAUJO LIMA CARDOSO -Masp 0884615-6,
EEB/PROFESSOR(CASCALHO RICO).
- SRE DE OURO PRETO:
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA -Masp 1272790-5, PEB/EEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
WELIDA RODRIGUES COELHO MENDONCA -Masp 0486323-9,
PEB/EEB; ZILVANE MARIA CORGOSINHO -Masp 0619373-4,
PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); ROSANGELA ALVES
FERREIRA -Masp 1327021-0, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); ROSILENE APARECIDA DA SILVA -Masp 1055368-3, ATB/
PROFESSOR(DORES DO INDAÍA); CLEUZA DE FATIMA CAMPOS LACERDA -Masp 0330339-3, PEB(APOSENTADO)/PEB;
VALDIRENE MARIA DA SILVA SILVESTRE -Masp 0763351-4,
PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ANA GLAUCIA CAXITO DE SOUZA -Masp 0374563-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; DANIELA
CARDOSO VAZ -Masp 1301248-9, PEB/ATB; VALDIRENE
KASSIA DE OLIVEIRA GOMES -Masp 1338069-6, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE); ELENISE TAVARES PEREIRA -Masp
0391025-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; EVA MARIA
RIBEIRO DA SILVA -Masp 0301185-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; CLEONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 0869585-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(VAZANTE);
NILVA LUIZ DE SOUZA ROCHA -Masp 0873083-0, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); ANA CLAUDIA QUEIROZ SILVA
-Masp 1264871-3, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); REGINA
APARECIDA MATIAS DO NASCIMENTO -Masp 1184970-0,
PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); MARIA SELMA SOUTO
PEREIRA -Masp 0317968-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MAURA TEIXEIRA DE MELO -Masp 0347262-8, PEB/EEB; FLAVIANA FARIA PEREIRA -Masp 1320676-8, ATB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARILENE ERCI DE MORAIS MESSIAS -Masp 1266264-9, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (SERRA DO SALITRE); HELENICE
LOURENCO DOS SANTOS -Masp 0671005-7, PEB(EXERCENDO
DIRETOR IV)/PEB; IDAIANE LAZARA RODRIGUES -Masp
1146634-9, PEB/PROFESSOR(CRUZEIRO DA FORTALEZA).
- SRE DE PIRAPORA:
MARIA MARLY MAGALHAES NOBRE -Masp 0940987-1, PEB/
PEB; ALICE RODRIGUES GONCALVES -Masp 0231037-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
IVONE DA SILVA GOMES GONCALVES -Masp 1240825-8, ATB/
PROFESSOR(ALTEROSA).
- SRE DE PONTE NOVA:
SIRLANE DUARTE CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA
-Masp 1235465-0, PEB/PEB; CINTIA ULTIMA TEIXEIRA -Masp
0849302-5, PEB/ATB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FERNANDA KARINA MUNHOZ SILVA -Masp 1323801-9, PEB/
PROFESSOR(JACUTINGA); ALAIDE FELICI -Masp 1057467-1,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA
ANTONIA MONTEIRO -Masp 1110185-4, PEB/PEB; PRISCILA
PEIXOTO CAMPOS -Masp 0325728-4, PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARCIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA -Masp
0266548-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SIMONE DA SILVA RIBEIRO CAMPAGNOLI -Masp 1219470-0,
PEB/PEB; BARBARA MARIA ROBILLOTTA -Masp 0945943-9,
PEB/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MONALISA GONCALVES MALAQUIAS -Masp 0666793-5, PEB/
PEB.
- SRE DE UBA:
VANDA APARECIDA JESUS DIAS -Masp 0843340-1, EEB/PEB
- PROFESSOR(ERVÁLIA); VANIA LUCIANO SILVA -Masp
1203120-9, PEB/PROFESSOR(CAJURI); GISELE ANDRADE
AMARAL TOLEDO -Masp 1169349-6, PEB/PEB; TIAGO BARBOSA ALVES -Masp 1198893-8, PEB/PROFESSOR(PIRAÚBA);
ELDER APARECIDO DOS SANTOS -Masp 1254358-3, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); DANILO
ORLANDO PEREIRA -Masp 1265626-0, PEB/PEB; SERGIO DA
SILVA MATOS -Masp 1283632-6, PEB/PEB; SABRINA SARTORI
TOLEDO BARBOSA -Masp 1105406-1, PEB/PEB; RAIANE IMACULADA DE MOURA -Masp 1273414-1, PEB/PEB; LIVIA BARBOSA DE ARRUDA -Masp 1074527-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
NATALICIA MARIA DE JESUS -Masp 0289664-5, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UNAI:
APARECIDA LOURENCO DA FONSECA -Masp 1044928-8,
EEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(RIACHINHO).
- SRE DE VARGINHA:
IZABEL CLAUDIANO ROQUE -Masp 0335524-5, PEB/PEB; IZABEL APARECIDA GONTIJO MANSO -Masp 0611433-4, PEB/EEB;
MARIA LUCINEIA MENDONCA NASCIMENTO -Masp 0354333-7,
PEB/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DANIEL ALVES LOPES -Masp 1124371-4, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ART. 4º PARA DETERMINAR
A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, ENTRE O TÉRMINO
DA JORNADA DE TRABALHO DE UM CARGO, FUNÇÃO OU
EMPREGO PÚBLICO E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO DO OUTRO; VALERIA TEIXEIRA TREGAS GASCHLER
-Masp 1306061-1, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (ENFERMEIRO - BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CONFORME ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGO MEMO/DCOP/Nº 011/201; IONE TEREZINHA
FERRAZ DE CARVALHO -Masp 1086261-3, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ART.
4º PARA DETERMINAR A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS,
ENTRE O TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO DE UM
CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO DO OUTRO; JAMERSON ZEBRAL -Masp
1360706-4, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO
EM PATOLOGIA CLÍNICA(BELO HORIZONTE). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: ART. 4º PARA DETERMINAR
A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, ENTRE O TÉRMINO
DA JORNADA DE TRABALHO DE UM CARGO, FUNÇÃO OU

EMPREGO PÚBLICO E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO
DO OUTRO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
LUCIANA TAVARES MAIA -Masp 1055913-6, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE DIAMANTINA:
DILMA FERREIRA -Masp 0439313-8, PEB/COORDENADOR DE
CRECHE(MONJOLOS - APOSENTADO RGPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR
DE CRECHE de natureza técnica ou científica.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
URSULA LAMOUNIER D ALMEIDA -Masp 1230930-8, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: OUTROS: HÁ
INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITUIUTABA:
BRUNA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1334405-6, PEB/TÉCNICO
EM MÚSICA AREA CORDAS(CACHOEIRA DOURADA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO
EM MÚSICA AREA CORDAS de natureza técnica ou científica.
- SRE DE MURIAE:
JOSUE FORTINI MORAES -Masp 1341799-3, PEB/TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(EXERCENDO CHEFE DE DIVISÃO - ANTÔNIO PRADO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de TÉCNICO ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARACATU:
JANAINA LAUDEJUDH MARTINS BORELI FERNAND -Masp
1015612-3, P1/SP. - Por não haver compatibilidade de horários; GIRLENE MARIA DA SILVA -Masp 1098570-3, PEB/AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - GUARDAMOR). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR TECNICO EM SAUDE I(AUXILIAR DE ENFERMAGEM) de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PASSOS:
GIANE PAULINE DA SILVA VAZ -Masp 1348523-0, PEB/AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ALPINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica; SILVIA
MARIA DE ALMEIDA ANDRADE -Masp 1354724-5, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(SÃO ROQUE DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PATROCINIO:
MAIZA MARIA BRAGA E SILVA -Masp 0868324-5, ATB/PEB/
PROFESSOR(GUIMARÂNIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE UBA:
CRISTINA ALVES NETO -Masp 1097255-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; ANANISIA APARECIDA BASTOS BRAGA -Masp 1349057-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE VARGINHA:
ELIZABETH JUNHO GIOVANINI -Masp 0728669-3, PEB/DIRETOR DE DEPARTAMENTO(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CARGO
MUNICIPAL (DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E
TURISMO) de natureza técnica ou científica.
13 650881 - 1

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 3
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 9275, de 29 de dezembro
de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de
dezembro de 2014, nos ANEXOS III, IV, V e VI:
ONDE SE LÊ:
Secretaria de Estado da Fazenda
LEIA-SE:
Secretaria de Estado de Saúde
13 650767 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 09/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato BRUNO ALVES MOURA, inscrição nº
2007271-6, em cumprimento a antecipação de tutela concedida referente ao Processo nº 0145.14.061.771-6, para participar do Exame Psicológico – 3ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013 para a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo, a ser realizada em data,
horário e local a serem oportunamente informados.
13 651134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, interrompe, de acordo com a NOTA TÉCNICA/DRH Nº 074/2014, a contar de 23/12/2014, o afastamento do servidor FERNANDO ANTÔNIO GOMES LELES , MASP 1083943-9,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
NÍVEL III, GRAU F, publicado em 11/7/2014.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 650875 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9282, de 29 de
dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
em 31 de dezembro de 2014, página 19:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º ... inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012.
Parágrafo Único: O reposicionamento formalizado na forma indicada
no Anexo I, terá efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2012.
ANEXO I
CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO INCISO I, DO ARTIGO
2º, DO DECRETO N º 46 104, DE 2012.
LEIA-SE:
Art. 1º ...inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012.
Parágrafo Único: O reposicionamento formalizado na forma indicada
no Anexo I terá efeitos retroativos a 01 de agosto de 2012.
ANEXO I
CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO INCISO II, DO ARTIGO
2º, DO DECRETO N º 46 104, DE 2012.
13 650968 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Secretaria de Estado de
Saúde – SES-, publicado no Diário do Executivo, Minas Gerais- caderno 1, pág. 15, col. 3, no dia 10 de agosto de 2013, pelos textos a seguir, permanecendo inalterado o restante.
GERÊNCIA REGIONAL DE LEOPOLDINA
Onde se lê:
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Centro Municipal de Atenção Integral à Mulher, AAS-Analista de Atenção à Saúde /
Leopoldina
Insalubre
40
sala Raio X
Técnico em Radiologia
Leia-se:
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Centro Municipal de Atenção Integral à Mulher, TAS-Técnico de Atenção à Saúde /
Leopoldina
Insalubre
40
sala Raio X
Técnico em Radiologia
13 650914 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0051/2015
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08298900685
- Simone da Silva Lopes – PEB - 27/11/2014
COMUNICAÇÃO : 0078/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10551489 Patricia Figueiredo Silva e Silva – ATB – 1 - Cabo Verde - 45
- 06/01/2015 A 19/02/2015 - 158.I, 10551489 Patricia Figueiredo Silva
e Silva – DIV – 3 - Cabo Verde - 45 - 06/01/2015 A 19/02/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0101/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03455078
Valdineia Francisca Vieira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 36 - 08/01/2015
A 12/02/2015 - 158.I, 03455078 Valdineia Francisca Vieira – EEB – 2
- Sete Lagoas - 36 - 08/01/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 03531316 Amelia Rosangela Ferreira Neta – PEB – 1 - Paraopeba - 52 - 07/01/2015
A 27/02/2015 - 158.I, 03699055 Mirian Filomena Pontelo – ATB – 2 Sete Lagoas - 15 - 09/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 03785359 Debora
Galgane de Souza Gomes – ATB – 2 - Sete Lagoas - 32 - 09/01/2015 A
09/02/2015 - 158.I, 08620494 Maria Regina Valgas Ireno Bruno – PEB
– 2 - Cordisburgo - 54 - 07/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08620494
Maria Regina Valgas Ireno Bruno – PEB – 1 - Cordisburgo - 54 07/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1 - Funilandia - 42 - 09/01/2015 A 19/02/2015 - 158.I,
11182102 Olvinda Maria Goncalves Nunes – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 42 - 07/01/2015 A 17/02/2015 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0113/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08523987 Marly
do Rosario Fonseca Vaz – ATB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 07/01/2015
A 07/01/2015 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05623404677 - Miriam Candida de Souza – - 13/01/2015
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03356034677
- Maria Neuza Teixeira Mota – ATB - 12/01/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09738659 Antonio
Catarino de Oliveira – ASB – 1 - Barao de Cocais - 12/01/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11822590
Marilda Ferreira da Silva – ASB – 0 - Santa Maria do Suacui 12/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0117/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03827664 Elci Ribeiro Brasil – AFRE
– 1 - Belo Horizonte - 31 - 09/01/2015 A 08/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05926712 Marlene Fernandes dos Santos – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 7 01/01/2015 A 07/01/2015 - 158.I, 05926753 Marlinda Pereira de Jesus
– PEB – 1 - Sao Francisco - 16 - 24/12/2014 A 08/01/2015 - 158.I,
08464901 Josilda Farias Cavalcante – ATB – 1 - Conego Marinho - 30
- 01/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 09550849 Terezinha Francisca da
Silva – ASB – 1 - Juvenilia - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05668389 Ana Marcia Mendes de Souza –
EEB – 1 - Japonvar - 43 - 20/12/2014 A 31/01/2015 - 158.I, 05833934
Wilson Colares de Oliveira – PEB – 1 - Botumirim - 99 - 23/12/2014
A 31/03/2015 - 158.I, 05856216 Fernando Oldemar Prates – PEB – 2
- Claro dos Pocoes - 118 - 04/12/2014 A 31/03/2015 - 158.I, 05891288
Maria Eliene Dias Rocha – PEB – 1 - Glaucilandia - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 172, 08101222 Maria Dias Xavier Neta – PEB – 1 - Francisco Sa - 30 - 09/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 08101222 Maria Dias
Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco Sa - 30 - 09/01/2015 A 07/02/2015
- 158.I, 09551813 Jose Caetano Gomes Neto – ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 01/01/2015 A 10/01/2015 - 172, 09823279 Maria Aparecida
Caroba Sampaio – ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 172
30ª SRE - Pirapora, 03639598 Maria Santana Cardozo Muniz – PEB
– 2 - Ibiai - 23 - 21/12/2014 A 12/01/2015 - 158.I, 08958506 Herbert
Nascimento Brahim – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014
- 158.I
Janauba, 05565395 Sonia Marise Cordeiro Martins – ATB – 1 - Porteirinha - 30 - 07/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 05931142 Solange