TJMG 15/01/2015 - Folha 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 02/2015
PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM IX
Apoio ao Pesquisador Mineiro
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente
Edital e convida pesquisadores ou tecnólogos vinculados aEntidades de
Ciência, Tecnologia e Inovação, sediadas no Estado de Minas Gerais e
cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção
de apoio financeiro a ser utilizado em projetos de pesquisa científica e/
ou tecnológica em desenvolvimento, e financiados por instituições de
fomento à pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente
Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.
fapemig.br . Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG
4 cm -14 651623 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 01/15
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Objeto: Assinatura do Jornal Minas Gerais.
Fundamento legal: artigo 24, VIII, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores.
Em 13 de janeiro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Extratos de Contratos
1. Contrato 3885 – 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
X CODEMIG – Objeto: Prestação de Serviços de manutenção anual
do sistema e suporte técnico do software COMPOR 90 de fornecimento exclusivo da contratada; Valor Global: R$3.420,78; assinado em
23/12/2014; prazo 12(doze) meses da data da publicação.
2. Contrato 3886 – DATA FREITAS COMÉRCIO LTDAX CODEMIG
Minas Gerais - Caderno 1
– Objeto: Prestação de serviços de manutenção a e suporte técnico do
software INFOMINERAL 4.0 licença 20130013 -renovação da taxa
anual ; Valor Global: R$3.500,00; assinado em 29/12/2014; prazo
12(doze) meses da data da assinatura.
3. Contrato 3887 – PERSONALITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de portaria 44
horas semanais em imóvel de Ponte Nova; Valor Global: R$7.770,00;
assinado em 29/12/2014; prazo 3(três) meses da data da publicação.
4. Contrato 3888 – ALICERCE SERVIÇOS LTDA X CODEMIG
– Objeto: Execução de Projeto Técnico de Reconstrução de Flora PTRR) para condicionante de intervenção em APP no Distrito Industrial de Araguari; Valor Global: R$74.997,00; assinado em 05/01/2015;
prazo 24(vinte e quatro) meses da data da publicação.
5. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3713 – NEXO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços de acompanhamento e assistência técnica aos projetos e obras
para construção do Teatro Palace Casino de Poços de Caldas/MG / para
prorrogação do prazo em dois meses contados de 26.12.2014; assinado
em 23/12/2014
6. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3810 – DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S - EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação
dos serviços especializados de engenharia para consolidação das ruínas da Casa de Pedra do Gambá e levantamentos fundiários do MONA
- Monumento Natural da Serra do Gambá, em Jeceaba/ MG- prorrogar o prazo em 120 dias contados a partir de 10.12.14; assinado em
09.12.2014
7. Termo de Distrato ao Contrato nº 1952 – SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA X CODEMIG – Objeto: Concessão de direito
de uso de bem imóvel, gratuitamente, em área de 1.172 m² na av. Assis
Chateaubriand, 729/ rescisão do contrato e devolução do imóvel; assinado em 22.12.2014
8. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3688 – URBANA ARQUITETURA
E PROJETOS LTDA EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de projetos arquitetônico e complementares executivos para requalificação e
revitalização do entorno do Cassino e Lago Guanabara, em Lambari/
MG - prorrogar o prazo em 150 dias contados a partir de 05.12.14;
assinado em 28.11.2014
9. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3726 – LUMA ENGENHARIA
LTDA EPP X CODEMIG – Objeto: Execução das obras de pintura
interna das paredes e do teto do Grande Hotel de Araxá, raspagem e
enceramento dos pisos de taco, substituição dos carpetes e passadeiras e
construção de rampa de acesso do hall de entrada do Hotel/ modificação
qualitativa e quantitativa com majoração do valor em R$ 655.727,30 e
prorrogação do prazo de vigência em 06 meses a partir de 08.01.2015;
assinado em 26.12.2014
13 cm -14 651482 - 1
Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
SUBSIDIÁRIAS
Publicidade Legal/2014
Jornal
Imprensa
Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Baguari
Energia
Jornal
O Tempo
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88,00
101,78
0,00
0,00
10.657,82
0,00
0,00
10.847,60
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
436,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
436,20
Cemig
Capim
Branco
Cemig
PCH
Cemig
Capim
Branco
988,72
465,28
0,00
1.105,04
0,00
0,00
101,78
0,00
0,00
14.879,16
0,00
145,40
17.685,38
Cemig
PCH
0,00
0,00
0,00
0,00
31.823,40
1.008,88
0,00
0,00
26.226,96
1.659,84
0,00
0,00
60.719,08
Cemig
Serviços
838,64
568,28
0,00
1.284,24
0,00
307,92
19.928,08
0,00
0,00
2.553,60
0,00
127,68
25.608,44
Cemig
Trading
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Serviços
581,60
465,28
0,00
697,92
11.035,86
0,00
101,78
0,00
0,00
1.163,20
0,00
0,00
14.045,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Trading
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
727,00
8.607,68
0,00
101,78
0,00
0,00
1.541,24
0,00
0,00
10.977,70
Central
Term.
Cogeração
Central
Hidr.Pai
Joaquim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Central
Term.
Cogeração
Horizontes
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Central
Hidr.Pai
Joaquim
0,00
0,00
0,00
697,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.877,42
0,00
959,64
8.534,98
658,40
951,32
0,00
1.003,88
0,00
648,40
19.885,52
0,00
0,00
3.562,48
212,80
766,08
27.688,88
Horizontes
Energia
0,00
0,00
0,00
494,36
8.200,56
0,00
101,78
0,00
465,28
785,16
0,00
0,00
10.047,14
Sá
Carvalho
Rosal
212,80
695,96
170,24
1.094,00
340,48
468,16
22.724,48
0,00
0,00
2.445,92
297,92
595,84
29.045,80
Sá
Carvalho
Rosal
279,72
843,32
0,00
552,52
0,00
0,00
11.224,88
0,00
0,00
1.788,42
0,00
348,96
15.037,82
383,04
3.796,72
0,00
3.079,20
307,92
605,84
978,88
0,00
21.290,00
3.232,00
212,80
0,00
33.886,40
348,96
465,28
0,00
0,00
13.187,78
261,72
101,78
0,00
0,00
1.512,16
0,00
523,44
16.401,12
0,00
1.046,88
0,00
1.366,76
12.024,58
0,00
101,78
174,48
0,00
1.744,80
0,00
145,40
16.604,68
Usina
Termelétrica
de Barreiro
85,12
255,36
0,00
733,52
0,00
733,52
297,92
0,00
19.417,36
2.255,68
0,00
340,48
24.118,96
Usina
Térmica de
Ipatinga
0,00
0,00
0,00
307,92
0,00
0,00
15.469,28
0,00
0,00
1.276,80
0,00
0,00
17.054,00
Usina
Termelétrica
de Barreiro
0,00
348,96
0,00
494,36
9.552,78
0,00
101,78
0,00
0,00
872,40
0,00
537,98
11.908,26
Usina
Térmica de
Ipatinga
0,00
0,00
0,00
465,28
8.113,32
0,00
101,78
0,00
0,00
785,16
0,00
203,56
9.669,10
44 cm -14 651664 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A x RS Engenharia e Consultoria LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste do preço ao
Contrato 4680004489. Prazo: de 24 meses para 48 meses; Valor: de
R$2.985.000,00 para R$3.290.280,51. Ass. 08/01/2015.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eletro Silva Empreendimentos Gerais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4680004212. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$14.743.306,51, para: R$18.261.502,51. Ass.: 14/01/15.
4 cm -14 651610 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
15 cm -14 651661 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CEMIG
PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2014
Agência
Perfil
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Cemig
Cemig Geração e
Distribuição
Transmissão
557.723,24
47.206,08
338.631,34
12.528,64
85.197,20
7.680,00
457.599,83
3.600,00
2.240.643,98
8.136,49
640.712,09
31.375,10
690.299,15
35.923,25
344.204,46
11.760,00
40.174,25
0,00
48.550,22
3.590,40
54.280,90
1.180,20
210.534,17
25.707,23
5.708.550,83
188.687,39
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
Cemig
Holding
944,60
1.440,00
600,00
0,00
246.974,94
41.118,49
74.886,43
48.643,20
5.643,00
835,50
0,00
0,00
421.086,16
Total Geral: 6.318.324,38
Agência
18
Comunicação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Cemig
Distribuição
160.512,71
192.997,61
0,00
628.516,08
685.187,00
719.518,44
2.043.455,03
4.832.652,38
171.318,66
186.052,89
153.176,74
1.513.584,30
11.286.971,84
Total Geral: 13.209.820,06
Cemig Geração e
Transmissão
2.942,50
1.291,40
0,00
5.282,20
0,00
500.000,00
0,00
0,00
7.158,00
4.009,14
6.179,26
28.646,76
555.509,26
Cemig/Amirt 2014
119.329,64
572.272,44
381.118,36
330.265,51
417.820,87
270.703,74
361.753,64
190.483.47
257.063,86
276.782,42
306.575,49
395.055,13
3.688.741,10
Cemig
Holding
494.891,60
851.420,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
612,00
3.876,00
16.538,85
1.367.338,96
CEMIG
PUBLICIDADE LEGAL 2014
Jornal
Imprensa
Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Cemig
Distribuição
114.058,68
28.422,40
5.873,28
24.489,44
0,00
131.119,68
4.190,88
0,00
0,00
34.472,24
0,00
71.470,56
414.097,16
Cemig Geração e
Transmissão
Cemig
Holding
149.723,96
14.723,20
2.596,16
17.714,72
12.137,04
12.838,00
7.468,00
107.441,44
0,00
23.703,12
0,00
16.936,32
365.281,96
10.890,24
7.102,40
170,24
5.492,56
0,00
23.921,04
2.445,92
168.898,08
0,00
34.973,84
0,00
32.002,56
285.896,88
Cemig Geração e
Transmissão
11.817,84
3.256,96
0,00
6.455,76
65.938,90
2.282,78
4.710,96
3.678,62
0,00
Cemig
Holding
5.088,44
3.024,32
0,00
5.176,24
122.426,80
6.281,28
6.223,12
3.780,40
0,00
Total Geral: 1.065.276,00
Jornal
O Tempo
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Cemig
Distribuição
6.572,16
625,22
0,00
5.278,02
55.411,94
2.137,38
2.108,30
1.890,20
0,00
Out
Nov
Dez
Total
7.182,50
0,00
7.488,10
88.693,82
1.512,16
5.525,29
6.469,98
111.649,25
8.437,56
436,20
9.552,78
170.427,14
Total Geral: 370.770,21
11 cm -14 651662 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08012 - Conversores. Adendo_01: Altera
data da sessão pública. Abertura da sessão pública 26/01/2015, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07995 - Transformador Corrente. Adendo
nº 01 - Alteração de nota do Edital - Abertura da sessão pública
23/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
4 cm -14 651612 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08046 – Tablet Ipad 9,7”.
Abertura da sessão pública 27/01/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
10 cm -14 651586 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Ulza Transportes e Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato
4570012558. Prazo: de 48 meses para 60 meses; Valor: de R$397.032,25
para R$515.196,25. Ass. 09/01/2015.
GE/CE- Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Gramadus Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570012556/4570012557 Prazo: de 48 meses, para 60 meses.
Valor: de: R$1.706.860,36, para: R$2.170.651,12. Ass.: 13/01/15.
4 cm -14 651584 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08032 - Produtos Químicos. Abertura da
sessão pública 04/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07942 - Compressores para o Sistema
de Regulação de Velocidade. Adendo nº 02 - Altera anexos e data de
abertura - Abertura da sessão pública 28/01/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08042 - Divisória piso teto acústica.
Visita Técnica Obrigatória no dia 28/01/2015 às 9h30, na Av. Barbacena, 1200 – Bairro: Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG. Abertura
da sessão pública 11/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08043 – Armário sob bancada. Visita Técnica Obrigatória no dia 27/01/2015 às 9h30, na Av. Barbacena, 1200
– Bairro: Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG. Abertura da sessão
pública 09/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07976 - Suporte para Tomada. Adendo
nº 01 - Alteração da data de realização do pregão - Abertura da sessão
pública 20/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 31/10/2014, 10h, na sede social - Av do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Djalma Bastos de Morais / Secretária – Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Djalma Bastos de Morais, para presidir a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou: (1) aprovar
a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme
faculta o art. 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; (2) aprovar as
alterações dos artigos 22, 23, 25 e 26 do Estatuto Social, bem como a
inclusão do §4º ao artigo 20, conforme descrito a seguir: a) “Art. 20º
(...) §4º Na hipótese de licença, impedimento, renúncia ou vacância de
mais de dois membros da Diretoria, definidas as substituições na forma
do art. 18, a Diretoria deliberará com a presença de todos os Diretores
remanescentes e por unanimidade de votos.”; b) “Art. 22º Observado o
disposto nos artigos precedentes, são atribuições do Diretor-Presidente
superintender e dirigir os trabalhos da Companhia em geral e especificamente aqueles relacionados ao planejamento, à comunicação social,
à auditoria e jurídico, à secretaria geral e ao desempenho empresarial da
Companhia.”; c) “Art. 23º Observado o disposto nos artigos precedentes, são atribuições do Diretor Financeiro gerenciar as áreas de recursos financeiros, controladoria e orçamento, tarifas e compras de gás e
elaboração e análise de estudos de viabilidade técnico-econômica dos
projetos da Companhia.”; d) “Art. 25º Observado o disposto nos artigos precedentes, são atribuições do Diretor Administrativo gerenciar
as áreas de tecnologia da informação, administrativa, compras (exceto
gás), contratação de serviços e recursos humanos.”; e, e) “Art. 26º
Observado o disposto nos artigos precedentes, são atribuições do Diretor Comercial gerenciar as áreas de negociação e efetivação de vendas
de gás natural e novos negócios, programação e controle da retirada
de gás.”; III – Presenças: Djalma Bastos de Morais e Arlindo Porto