TJMG 16/01/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 11 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. estabelece medida compensatória de natureza
florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo 26
do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do processo de
licenciamento ambiental do empreendimento “Fase II” - Processo nº
00472/2007/004/2009 e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº 14.00.00.0001/14,
emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal, indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/004/2009, chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do COPAM- CPB, por ocasião da 49ª Reunião Ordinária, ocorrida em
30 de maio de 2014, para doação ao Poder Público do Município de
Conceição do Mato Dentro propriedade inserida na unidade de conservação denominada Monumento Natural Serra da Ferrugem. Data de
Assinatura: 18 de Dezembro de 2014. Sílvio Henrique Cruz de Vilhena
- Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto
Jequitinhonha - ERAJ IEF. José Roberto Centeno Cordeiro - Outorgado
- Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Daniel Medeiros de
Souza - Outorgado - Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O Presidente da Autarquia Municipal
de Trânsito e Transportes de Contagem/MG, observando o disposto no
Artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto Estadual nº
43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo
presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, conforme
relação publicada no Diário Oficial de Contagem de 23 de outubro de
2014, Edição 3493, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por
estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da última publicação (art. 5º da Resolução nº
331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada do veículo
no pátio de Recolhimento de veículos da TransCon, situado na Rua
Frei Tito Frankort, 400 Funcionários - CONTAGEM – MG, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), sob pena de serem levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Contagem, 13 de janeiro de 2014. Agostinho Fernandes da Silveira. Presidente da Transcon.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 002/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tubos defofo de 300 mm, cor
azul, barras com 06 (seis) metros e com anel, conforme NBR 7665,
destinados às implantações dos trechos de interligações entre os reservatórios (R4/R11), (Cr5/Cr10), (Cr6/Cr12) e (Cr12/Chácaras Mariítas),
em conformidade com o disposto no Termo de Referência – Anexo
“V” do edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de Saneamento e Desenvolvimento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do
dia 29 de janeiro de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 15 de janeiro de
2015, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 001/2015, tipo menor preço por lote, objetivando a
aquisição de grelha para águas pluviais confeccionada em ferro cantoneira, grelha tipo catapulta para águas pluviais, confeccionada em vergalhão e boca de lobo confeccionada em concreto armado conforme
projeto anexo ao edital, materiais destinados ás diversas manutenções
da Gerência de Obras do Codau, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
09hs00min do dia 29 de janeiro de 2015. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 15
de janeiro de 2015, Ieda Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV. Extrato de contrato. O Presidente do CISMIV, Sebastião Hilario
Bitencourt, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o CISMIV,
nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato de Prestação de Serviços com o Escritório Nogueira e Nogueira Advogados Associados para
a prestação de serviço técnico profissional especializado em consultoria
jurídica, resultante do processo administrativo referente à inexigibilidade de licitação. Período: Janeiro a dezembro de 2015. Valor global:
R$ 38400,00.Viçosa, 09 de janeiro de 2014.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Sr. Clauber Marcos Borges Diretor Presidente da Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte
Ltda. COOPERÁXI-BH, inscrita no CNPJ 25.298.969/0001-11, com
sede à Rua Pitangui, nº 715, Bairro Concórdia, BH-MG, CEP 31.110593, usando das atribuições que lhe confere a lei 5764/71 em seu Artigo
38parágrafo segundo e de conformidade do Conselho de Administração
em reunião do dia 14 de janeiro de 2015, convoca os Cooperados para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia
31 de janeiro de 2015 nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais tendo como local o Auditório do UNI-BH, com sede na Rua
Diamantina nº 567, Bairro Lagoinha, BH-MG, às 07:00 (sete) horas em
1ª convocação, com presença de 2/3 (dois terços) do número de cooperados, em 2ª convocação às 8:00 (oito) horas, com presença de metade
mais um dos cooperados, ou ainda, em 3ª e última convocação às 9:00
(nove) horas com presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do Dia:
1 – APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO FACC DO EXERCÍCIO
ANO 2014;
2 – ALTERAÇÃO DO FACC E DO SEU REGIMENTO;
3 – ELEIÇÃO DA COMISSÃO DO FACC;
4– ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA,
ESPECIFICAMENTE EM SEU ARTIGO 94 E PARÁGRAFOS
CORRESPONDENTES;
Ao encerrar a ordem do dia, nada mais poderá ser acrescentado. Para
efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de cooperados da
cooperativa nesta data é de 401 (quatrocentos e um) cooperados.
Após a realização da Assembleia, será lavrada ata que depois de lida,
deverá ser assinada por no mínimo 10 (dez) cooperados presentes.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015.
Clauber Marcos Borges – Diretor Presidente – COOPERTÁXI-BH.
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O DEMSUR – Pública o Pregão Presencial Nº 001/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
construção da base do reservatório no Distrito de Belisário. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 29/01/15 às 13:00
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do
DEMSUR. Edital disponível a partir de 16/01/15 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
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O DEMSUR – Torna público a Adesão à Ata de Registros de Preços
nº 005/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 291/2013, Processo
Administrativo nº 7758390/2013 gerenciada pela Secretaria Municipal
de Administração do Município de Vitória/ ES. Objeto: solução para
implementação de rede sem fio, empresa vencedora PRIME LAN –
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ 12.244.344/0001-25, no valor total de R$ 506.440,00 (quinhentos e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação: 03.01.17.1
22.0001.1119.4490.52.00 e outras – Data: 15/01/2015– Rodrigo Lopes
Guarçoni – Diretor Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 003/2015, Registro de Preços
nº 001/2015, modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, do tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais de higiene e limpeza para
todos os setores do DMAAE de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/01/2015, às
9horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio,
684, Ouro Fino/MG, ou pelo site: www.dmaaeof.com/2015 - Edson
Batista Gomes – Diretor do DMAAE.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA –
FHOMUV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº
006/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – do tipo “MENOR
PREÇO”,tendo porobjeto o Registro de Preços, para a aquisição deProdutos para Lavanderia (Linha Líquida), com Comodato de 03 (três)
Aparelhos de Sistema Eletrônico de dosagem, automação do Processo
de Lavagem de 03 (três) Lavadoras e 01 (uma) Centrífuga Tripé de
30 kg, com dispositivo de segurança na tampa, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 29/01/2015, às 14h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO –
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 008/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – do tipo “MENOR PREÇO”,tendo
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aAQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 02/02/2015, às
9h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
5 cm -15 651906 - 1
Iniciativa Pública, Estratégia e Regional - IPER, realizará, às 09:00
horas o Pregão Presencial 001/2015 – Objeto: contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de Iluminação Pública dos Municípios consorciados ao IPER.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações à Avenida Farmacêutico Joviano, 140 – Centro –
tele/fax (33)3511-2820, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas.
Onde ser Lê: 20/01/2015, Leia-se: 27/01/2015.
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/087/2014 - Pregão Presencial N° 049/2014, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de construção diversos para a Obra de construção do Núcleo de Apoio Operacional do Bairro Fênix, situado à Avenida Olímpio Domingos Cardoso, bairro Fênix, no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo
II - Termo de Referência do Edital, com vigência imediata. Que teve
como vencedora a empresa Materiais de Construção Casa Bela Ltda
ME – valor global de R$19.350,00. Itabira, 13 de janeiro de 2015. Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor-Presidente.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 17
DE DEZEMBRO DE 2014, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 17 de dezembro de 2014.Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 –
2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 10:00 (dez)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação de
Adiantamento de Contrato de Câmbio-ACC, junto ao Banco Santander
(Brasil) S.A.. Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovado a contratação de Adiantamento de Contrato de Câmbio-ACC, até o limite de R$11.000.000,00
(onze milhões de reais), junto ao Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ/
MF nº 90.400.888/0001-42. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 17 de dezembro de 2014.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
o registro sob o nro: 5434959 em 26/12/2014. Protocolo: 148469299.
Ass: Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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SEDA SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF n° 05.514.717/0001-75
NIRE nº 3130001737-1 - Companhia Fechada
ATA DA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2014, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local:30 de novembro de
2014, às 17:00 horas, na sede social da Seda S.A., localizada na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, nº 981
– 12º andar, Bairro Funcionários.Convocação e Presença:Dispensada
a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4° do art. 124 da Lei
n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.Composição da Mesa:Presidente: Josué Christiano
Gomes da Silva;Secretária: Maria Cristina Gomes da Silva.Ordem do
Dia:Proposta de aumento do capital social.Deliberações:Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia, e sem reservas, foram tomadas
as seguintes deliberações:1.Registrar que a ata que se refere à presente Assembleia será lavrada na forma de sumário, conforme faculta
o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76.2.Aprovar a emissão, para subscrição privada, de 3.596.820 novas ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal, ao preço de R$3,460730312 por ação, totalizando
R$12.447.624,00. O preço de emissão foi fixado de acordo com o
critério previsto no inciso II do §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76,
resultando em um aumento do capital social da Companhia no valor
de R$12.447.624,00, passando o mesmo de R$100.000.000,00 para
R$112.447.624,00. As ações ora emitidas participarão integralmente
do resultado do exercício social de 2014.3.Em virtude da deliberação
anteriormente tomada, alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da
Companhia, mantidos inalterados os seus parágrafos, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação:Art. 5º.O capital social subscrito e
realizado é deR$112.447.624,00 (cento e doze milhões, quatrocentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais),representado por
51.379.900(cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e nove mil e novecentos)ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.4.Consignar
que, mediante renúncia expressa dos acionistas Josué Christiano
Gomes da Silva e Maria Cristina Gomes da Silva, as ações emitidas
em decorrência do aumento de capital ora aprovado foram totalmente
subscritas, neste ato, pela acionista Seda Inc., que firma o competente
Boletim de Subscrição (Anexo I), o qual, uma vez autenticado pela
Mesa, fica arquivado na sede da Companhia.5.Consignar que as ações
subscritas foram integralizadas, neste ato, pelo subscritor, mediante a
capitalização de crédito detido contra a Companhia no valor total de
R$12.447.624,00.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário,
que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 30 de novembro de 2014.Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva (Presidente da Assembléia), Maria Cristina
Gomes da Silva (Secretária).Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; e Seda Inc., representada por
Josué Christiano Gomes da Silva. Declaro que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva Presidente da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nro: 5436637 em 30/12/2014. Protocolo:
148496822. Ass: Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
12 cm -15 651722 - 1
SEDA SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF n° 05.514.717/0001-75
NIRE nº 3130001737-1 - Companhia Fechada
ATA DA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2014, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO,CONFORME FACULTA O ART. 130,
§1º, DA LEI Nº 6.404/76. Data, hora e local:30 de novembro de 2014,
às 15:00 horas, na sede social da Seda S.A., localizada na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, nº 981 –
12º andar, Bairro Funcionários.Convocação e Presença:Dispensada
a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4° do art. 124 da Lei
n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.Composição da Mesa:Presidente: Josué Christiano
Gomes da Silva; eSecretária: Maria Cristina Gomes da Silva.Ordem
do Dia:Proposta de distribuição de dividendos.Deliberações:Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia, e sem reservas, foram tomadas
as seguintes deliberações: 1. Registrar que a ata que se refere à presente Assembleia será lavrada na forma de sumário, conforme faculta
o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 2. Aprovar a proposta para distribuição a todos os acionistas da Companhia, dividendos no valor total
de R$7.358.594,32 (sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), à conta de
reservas de lucros acumulados existentes, com início de pagamento
imediato.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois de
lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG, 30 de novembro de 2014.Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva (Presidente da Assembleia), Maria Cristina Gomes da
Silva (Secretária).Acionistas: Josué Christiano Gomes da Silva; Maria
Cristina Gomes da Silva; e Seda Inc., representada por Josué Christiano Gomes da Silva. Declaro que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
o registro sob o nro: 5434958. Protocolo: 148469281. Ass: Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
8 cm -15 651721 - 1
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 25.329.301/0001-94
NIRE n° 3130001034-1
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., REALIZADA
NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2014, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO. Data: 30 (trinta) de novembro de 2014. Local e hora:
Rua Aimorés, 981 – 12° andar, parte, Bairro Funcionários, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, às 10:00 (dez) horas. Presença: Totalidade dos membros da Diretoria Executiva. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Maria da Graça
Campos Gomes da Silva. Deliberações: Por unanimidade dos membros
da Diretoria Executiva presentes, foi discutida e aprovada, a proposta
para distribuição de dividendos no montante de R$10.000.000,00 (dez
milhões de reais), à conta de lucros acumulados existentes, à todos os
acionistas da Companhia, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, com início de pagamento dentro do corrente
exercício. Encerramento: Não havendo outro assunto a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, que após lida, foi aprovada por unanimidade e sem restrições
pelos presentes. Belo Horizonte-MG, 30 de novembro de 2014. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Maria da Graça
Campos Gomes da Silva, Secretária. Membros da Diretoria Executiva:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Maria da Graça Campos Gomes da Silva, Diretora. Confere com o original: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5434955 em
26/12/2014. Protocolo: 148469230. Ass: Marinely de Paula Bomfim,
Secretária Geral.
7 cm -15 651720 - 1
AGRO PECUÁRIA CATELDA S/A
CNPJ Nº 22258891/0001/13
NIRE 31300033025-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da firma AGRO PECUÁRIA CATELDA
S/A, convocados a se reunirem na sede da sociedade, na Fazenda
Catelda – na cidade de Manga/MG, no dia 23 de fevereiro de 2015, em
primeira convocação as 10,00 horas e em segunda convocação as 10,30
horas, para tratar dos seguintes assuntos:
Alterações dos artigos 3º e 4º do Estatuto Social
Eleição do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Manga, 15 de janeiro de 2015
4 cm -15 652103 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA. Pregão PRG 001/2015 – Data da Realização: 02/02/2015 às 09:15 h. O
SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana
– torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
USINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE
MARIANA/MG, conforme especificado no anexo I do Edital. Edital
completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes,
1440, Vila do Carmo nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE 1º Aditivo ao CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº. 13/2014, firmado em 15.08.2014, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa OURO
VERDE ENGENHARIA LTDA. Prorrogando prazo de vigência por
mais 1 (um) mês, á partir de 31 de Dezembro de 2014 até 30 de Janeiro
de 2015. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Carlos Ernane
Mundim Machado.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas para
participarem deASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que
se realizará no dia20 (vinte) de janeiro de 2015 (terça-feira), às 15
horas em primeira chamada e às 16 horas em segunda e derradeira, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia:
DISCUSSÃO E ESTUDO DA ABRANGÊNCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À ATIVIDADE DE SEGURANÇA
PRIVADA. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015. Renato Fortuna
Campos-Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas para
participarem deASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que
se realizará no dia20 (vinte) de janeiro de 2015 (terça-feira), às 16
horas em primeira chamada e às 17 horas em segunda e derradeira,
na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para
deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE METAS 2015. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015. Renato Fortuna Campos-Presidente
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 043/2014, Processo nº 376/2014, para registro de preço
de materiais elétricos diversos, no dia 14/01/2015, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a
empresa: Aquino Materiais de Construção Carangola Ltda, sendo o
valor total de R$ 90.828,21.
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ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS ANOREG-MG – EDITAL DE
DIVULGAÇÃO DE CHAPA REGISTRADA – Pelo presente edital
faço saber que, para concorrer às eleições a se realizarem no Espaço
Meet – Salão Superior da Churrascaria Porção, situada na Avenida Raja
Gabaglia, nº 2671 –São Bento – Belo Horizonte –MG, no dia 02 (dois)
de fevereiro de 2015, às 19 horas, foi registrada apenas uma chapa,
assim composta: Diretoria – Presidente: Roberto Dias de Andrade; 1º
Vice-Presidente: Ari Alvares Pires Neto; 2º Vice-Presidente: Wolfgang;
1º Diretor Financeiro: Nilo de Carvalho Nogueira Coelho; 2º Diretor
Financeiro: Eduardo Calais Pereira; 1º Diretor Secretário: Walquiria Mara Graciano Machado Rabelo; 2º Diretor Secretário: José Nadi
Neri; Diretor Ouvidor: João Marques de Vasconcelos - Conselho Fiscal