TJMG 22/01/2015 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 296288-4, Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, por motivo de
incorreção, Ato nº 228/14, publ. em 18.12.14, onde se lê: 6º biênio a p/
de 05.02.08, leia-se: 6º biênio a p/ de 05.02.06.
21 653858 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 659190-3, Maria Márcia de Barcelos Oliveira, a p/ de
29.11.13, ref. ao cargo PEBID, adm. 1, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º inciso
III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 364630-4, Adriana Queiroz Borges
Vieira, para Adriana Queiroz Borges.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Patos de Minas E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de
incentivo à docência, Ato nº 28/09, publ. em 16.07.09, por motivo de
conclusão de processo administrativo; E.E.“Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1056462-3, Laicy Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA,
adm. 2, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência,
Ato nº 40/08, publ. em 20.11.08, por motivo de conclusão de processo
administrativo; São Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 1100153-4,
Aline Aparecida Resende, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu
gratificação de incentivo à docência, Ato nº 32/07, publ. em 27.09.07,
por motivo de conclusão de processo administrativo; MaSP 1142793-7,
Paula Emília de Lima Dimas, PEBIA – Fís., adm. 1, na parte em que
concedeu gratificação de incentivo à docência, Ato nº 42/09, publ. em
01.10.09, por motivo de conclusão de processo administrativo.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442,
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 652558-8, Maria
de Lourdes Costa Boaventura Honório, ATBIE, adm. 1, E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, de Carmo do Paranaíba, a contar de 16.12.14; MaSP 951288-0, Andreia Luzia Silva Teles e Guedes,
PEBIA, adm. 1, E.E. “Dona Guiomar de Melo”, de Patos de Minas, a
contar de 23.12.14; MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza Rosa,
PEBIA, adm. 1, E.E. “de Ponte Firme”, de Presidente Olegário, a contar de 22.12.14; MaSP 443463-5, Madalena Leonita de Sousa Garcia,
ATBIA, adm. 1, CESEC “Maria Coeli Franco”, de São Gotardo, a contar de 16.12.14; MaSP 1063254-5, Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIA,
adm. 2, E.E. “Cel. Oscar Prados”, de São Gotardo, a contar de 22.12.14;
MaSP 1151698-6, Fernando Antônio Borges, PEBTIIA, adm. 1, E.E.
“Zico Mendonça”, de São Gonçalo do Abaeté, a contar de 05.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 1080371-6, Walley Mendonça, PEBIB – Matem.,
adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 16.11.14; Patos de Minas E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 365917-4, Geralda Meire Rezende
Damasceno, PEBIIM – Matem., adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/
de 02.01.15; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 378173-9, Maria Isabel
da Rocha Caixeta, ATBIIIG, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
09.01.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1289036-4, Natália Garrido do Amaral, PEBIA – Anos
Inicias, adm. 2, a p/ de 08.01.15; MaSP 1182541-1, Cibele Eustáquia
de Deus Teixeira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 08.01.15;
E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1229519-2, Adriana Carla Quirino Santos Morais, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 09.01.15;
Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1269083-0, Maria
de Fátima Alves Pereira, PEBIA - Espanhol, adm. 3, a p/ de 23.12.14;
E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1323826-6, Árita de Sousa Barbosa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.12.14; São Gotardo
- E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1379554-7, Leoni Aparecida
Barra Cota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 19.12.14; MaSP
1152530-0, Jacqueline Mara Rodrigues, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
a p/ de 19.12.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 185/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/09/2014, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 364631-2, Antonio Ilson dos Santos, PEBIIG – Matem. no c/c
DII, adm. 3, pela anulação da 1ª promoção por escolaridade adicional
na publicação de 30/06/06 e da 2ª promoção por escolaridade adicional,
concedida na publicação 13/08/08 em cumprimento à Nota Jurídica nº
923-0/2013 e Of. DIAD/SRH/SG nº 1914/2014 para regularização da
situação funcional, sem devolução de valores, em conformidade com
os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 187/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 11/12/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP
1142793-7, Paula Emília de Lima Dimas, PEBIA, adm. 1, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 1º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 189/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 11/12/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP
1100153-4, Aline Aparecida Resende, PEBIA, adm. 1, pela anulação e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
ao 1º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 190/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva, PEBIA, adm.
1, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 1º biênio, em obserância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 191/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1056462-3, Laicy Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA,
adm. 2, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes ao 1º, 2º e 3º biênios, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 203/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/12/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 654897-8, Cláudia Eliane Ferreira Andrade, PEBIA, adm. 2, pela
permanência do direito das vantagens do 4º biênio, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução nº 37/05. Retificação e ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente referentes ao 5º, 6º e 7º biênios, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
21 653856 - 1
SRE Metropolitana A
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2015:
MUNICÍPIO
NOME
DE DESTINO MASP
Belo Horizonte 802380-6 Carmelo Santos
CARGO ADM.
PEB2I
01
MUNICÍPIO
DE ORIGEM
Barão de Cocais
01
CONTEÚDO /
CARGA HORÁRIA
História 16 aulas
L í n g u a 16 aulas
Portuguesa
História 16 aulas
01
Ciências
Nova Lima
02
Bonfim
EE Melo Viana
01
L í n g u a 16 aulas
Portuguesa
Matemá- 16 aulas
tica
EE Padre Heitor
EE Coronel José Nunes
Melo Júnior
EE Dona Bilu Figueiredo
EE Josefina Wanderley
Azeredo
Belo Horizonte 390425-7 Rosene Faria
PEB2G
02
Belo Horizonte 664710-1 Túlio Calixto dos Santos PEB1E
Ribeiro de Brito PEB1E
Rio Acima
973989-7 Gláucia
e Silva
Antônio
Eustáquio PEB1I
Rio Manso
382034-7 Rezende de Aguiar
Sabará
949000-4 Leonardo de Souza Lima
PEB1G
EE Carvalho Brito
PEB1F
01
Geografia 16 aulas
Ino- PEB1E
01
L í n g u a 16 aulas
Portuguesa
Sabará/Carvalho
de Brito
Sabará/Carvalho
de Brito
Sabará/Carvalho
de Brito
Sabará
830775-3 Deilde Ferreira de Brito
Sabará
Marques
975252-8 Viviane
cente Araújo
16 aulas
ESCOLA DE ORIGEM
Nova União
Sabará
EE Professor João de Arruda
Pinto
EE Professora Angélica
Maria de Almeida
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2015:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo
EE Ana de Carvalho
Horizonte
Silveira
Belo
EE Ana de Carvalho
Horizonte
Silveira
Belo
EE Artur Joviano
Horizonte
Belo
EE Artur Joviano
Horizonte
CONTEÚDO /
CARGO ADM. CARGA
HORÁRIA
Ângela
Maria
GouL
í
n g u a 1 6
563335-9 lart Santos
PEB2L
01 Portuguesa
aulas
Maria Gou- PEB2G
L í n g u a 1 6
563335-9 Ângela
02
lart Santos
Portuguesa aulas
Fernandes PEB1H
828220-4 Silvana
01 Matemática 1aulas6
Vieira
dos Santos PEB2P
378683-7 Simone
02 Anos Iniciais 24 h
Firmino Lino
Edna da Conso1 6
640172-3 lação
Camargos PEBT2L 01 Geografia
aulas
Santana
MASP
NOME
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Carlos Góes
Belo Horizonte
EE Carlos Góes
Belo Horizonte
EE Paulo das Gra- Belo Horizonte
ças da Silva
EE
Geraldina Belo Horizonte
Soares
Belo
Horizonte
EE Artur Joviano
Belo
Horizonte
EE Barão do Rio 1002170-7 Cleonice Maria de PEB1I
Branco
Lima Mansur
01
Ciências
Belo
Horizonte
EE Barão do Rio 345746-2 Jacqueline Barbosa PEB2H
Branco
Leôncio Campos
01
História
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
EE Bolivar Tinoco 345722-3 Edelma
Freitas PEB2P
Mineiro
Azevedo
CESEC
“Poeta 1115357-4 Ton
Pereira PEB1D
Murilo Mendes”
Mourão
EE
Flávio
dos 876487-0 Adriano Maurício PEB1F
Santos
Cruz
Patrícia Monteiro
EE Helena Pena
1052861-0 de Barros Gomes EEB2D
Teixeira
Instituto de Educa- 489991-0 José
Gonçalves PEB1P
ção de Minas Gerais
Filho
Instituto de Educa- 835025-8 Haroldo Rezende PEB2H
ção de Minas Gerais
Silva
Instituto de Educa- 1063845-0 Nayara Silva de PEB2D
ção de Minas Gerais
Carie
Instituto de Educa- 602758-5 Wladmir Tadeu Sil- PEB1D
ção de Minas Gerais
veira Coelho
Instituto de Educa- 883069-7 Tatiane Aparecida PEB2L
ção de Minas Gerais
Soares de Paula
Instituto de Educa- 895330-9 Anderson Tonidan- PEB1N
ção de Minas Gerais
del Mirão
01
História
01
Geografia
02
Geografia
01
S u p e r v i s o r 24 h
Pedagógico
EE José Bonifácio Belo Horizonte
01
L í n g u a 1 6
Portuguesa aulas
Matemática 1aulas6
1 6
História
aulas
1 6
História
aulas
1 6
Química
aulas
1 6
Química
aulas
EE Governador
Milton Campos
EE Governador
Milton Campos
Professora Maria
Cecília de Melo
EE
Coração
Eucarístico
EE
Henrique
Diniz
EE Flávio dos
Santos
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
01
01
01
01
01
EE
Diniz
Minas Gerais - Caderno 1
Belo
Horizonte
Instituto de Educa- 1007116-5 Ernani
ção de Minas Gerais
Botelho
Geraldo PEB1N
01
Belo
Horizonte
Instituto de Educa- 390422-4 Marcelino Pereira PEB2L
ção de Minas Gerais
da Silva
01
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
EE João Alphonsus
Belo
Horizonte
EE Marechal Deo- 345854-4
doro da Fonseca
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
EE Marechal Deodoro da Fonseca
EE Professor Caetano Azeredo
EE Professor Pedro
Aleixo
EE Professora Alaíde Lisboa
EE
Professora
Amélia de Castro
Monteiro
EE Professora Henriqueta Lisboa
EE Sandoval de
Azevedo
EE Sandoval de
Azevedo
Belo
Horizonte
EE Sérgia Caldeira 328222-5
Alkimin
Belo
Horizonte
EE Walt Disney
Belo
Horizonte
Caeté
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
01
PEB1P
01
PEB1P
01
PEB2O
01
Anos Iniciais 24 h
EE
José
Alencar
PEB2G
02
Anos Iniciais 24 h
EE
Adalberto
Ferraz
EE Governador
Milton Campos
EE
Engenheiro
Prado Lopes
EE Sagrada Família I
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
de Belo Horizonte
Belo Horizonte
01
Sociologia
PEB1H
01
Matemática
PEB2E
01
Matemática
01
Geografia
1 6 EE Pero Vaz de Belo Horizonte
aulas Caminha
PEB1C
01
Matemática
PEB1J
01
PEB2P
01
1 6 EE Paulo das Gra- Belo Horizonte
aulas ças da Silva
Marechal DeoAnos Iniciais 24 h EE
doro da Fonseca Belo Horizonte
EE
DeoAnos Iniciais 24 h doroMarechal
da Fonseca Belo Horizonte
PEB2P
01
Anos Iniciais 24 h
EE
José
Alencar
959881-4 Shirley Silva Fraga PEB2G
01
Geografia
EE Carlos Góes
EE Sebastião Ribeiro 863828-0 Márcia Aparecida PEB1C
de Brito
de Oliveira
EE João Felipe da 967428-4 Tatiana
Furlan PEB1D
Rocha
Rossato
EE Professor Zoro- 957736-2 Sônia Teodora dos PEB2M
astro Vianna Passos
Santos
02
02
L í n g u a 16 h
Portuguesa
L í n g u a 16 h
Portuguesa
01
Matemática
1059226-9
977346-6
1000656-7
Lúcia Rama- PEB1F
855413-1 Vânia
lho Zanandrez
1108679-0
883614-0
353750-3
Lívia
Narciso
Beiral
Lígia Nerys Alves
Barbosa
Rosemary Campos
Torchia
Rosângela Maria
Va s c o n c e l o s
Drumond
16 h
16 h
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
de Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Francisco de Caeté
Paula Castro
EE Deniz Vale
Nova Lima
EE
Christiano Sabará
Guimarães
21 653845 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS – PRÊMIO , referente ao servidor: SABARÁ–
EE Dona Bilú Figueiredo, MaSP 212650-6, Carlos Francisco Pereira
Moreira, PEBIP, cargo 02, ato publicado em 18/02/2011, por motivo
de incorreção no nº de ordem do quinq. e acerto funcional, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 14/03/2011, leia-se: por 02
meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 14/03/2011. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: SABARÁ–
EE Dona Bilú Figueiredo, MaSP 212650-6, Carlos Francisco Pereira
Moreira, PEBIP, cargo 02, ato nº 62/2004, publicado em 04/09/2004,
por motivo de uso indevido de tempo do cargo demitido(P4A) e acerto
funcional, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 13/12/1983,
03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 23/02/1989 e 03 meses ref. ao
3º quinq. a partir de 29/02/2004, leia-se : 03 meses, ref. ao 1º quinq.
a partir de29/02/2004, com inclusão de parte do tempo do cargo
P4A(demitido), 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 27/02/2009 e 03
meses ref. ao 3º quinq. a partir de 09/04/2014. RETIFICA OS ATOS
DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: CAETÉ- EE José Brandão, MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, PEBIIM, cargo
02, atos nº 167/2001, 50/2003 e 45/2009, publicados em 14/08/2001,
11/04/2003 e 19/05/2009, onde se lê: 1º quinq. a partir de 21/08/1997,
2º quinq. a partir de 20/ 08/2002 e 3º quinq. a partir de 18/08/2007,
Leia-se: 1º quinq. mag., a partir de 24/05/1994, 2º quinq. mag., a partir
de 23/05/1999 e 3º quinq. mag. a partir de 21/05/2004.CRUCILÂNDIA
– EE Dom Silvério, MaSP 820695-5, Ione Aparecida Costa Andrade,
PEBIB, cargo 02, por motivo de desaverbação de tempo municipal,
a partir de 27/11/2012, data da Certidão SEPLAG/DCCTA , nos atos
publicados em 14/08/1998, 28/01/2000 e 04/02/2005, onde se lê: 2º
quinq. a contar de 04/02/1997(data da transposição), 3º quinq. a contar de 12/02/1998 e 4º quinq. a partir de 02/06/2004, leia-se: 2º quinq.
mag. a partir de 20/09/2000, 3º quinq. mag. , a partir de 01/10/2005
e 4º quinq. mag., a partir de 01/10/2010 (conforme Declaração-SEPLAG/DCCTA de 27/11/2012). SABARÁ- EE Profª Angélica Maria
de Almeida, MaSP 344670-5, Myriam Lages Silva, PEBIP, cargo 01,
ato publicado em 18/05/2012, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinq. mag. , a partir de 08/12/2011, leia-se: 5º quinq.
mag., a partir de 09/12/2011.
21 653843 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 1356310-1, Renata
Célia Vieira Santana, ATBIA, 1º cargo, por Ruan Pablo Santana dos
Santos, Rivia Vieira Santana dos Santos, Rânia Vieira Santana dos
Santos e Raika Aparecida Vieira Santana dos Santos, filhos, a partir
de 26/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 1266071-8, Ana Maria Meireles Santiago
Libório, PEBDIA, 1ª função, a partir de 2/10/2014; EE do Instituto
Agronômico, MaSP 1198803-7, Priscila Morato Monteiro, PEBDIA,
1ª função, a partir de 18/12/2014; EE Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 278764-6, Sandra Riul, EEBIE, 2º cargo, a partir de 22/11/2014;
EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP 345722-3, Edelma Freitas
Azevedo, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 9/12/2014; NOVA LIMA – EE
Deniz vale, MaSP 1262349-2, Roberta Gonçalves Zanon, PEBIA, 3º
cargo, a partir de 3/12/2014; RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula
Freitas, MaSP 1247832-7, Nádia Araújo Guimarães, PEBSIA, 1ª função, a partir de 14/11/2014; SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo,
MaSP 1013783-4, Gláucia das Dores Rodrigues Alcântara, ASBIC, 1º
cargo, a partir de 26/11/2014; EE Professor Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 1321903-5, Graziella Fernandes Bibiano, PEBSIA, 1ª função,
a partir de 25/11/2014; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
1345922-7, Tássia Valéria Mendes da Cruz, PEBSIA, 1ª função, a partir de 3/12/2014; MaSP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da Cruz,
PEBDIA, 2ª função, a partir de 3/12/2014; EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1085418-0, Thaís Cristina Ferreira Pinto, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 14/11/2014; MaSP 1085418-0, Thaís Cristina Ferreira Pinto,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 14/11/2014.
.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP
295070-7, Tânia Mara de Oliveira, PEB2M, Artes, 16 aulas, adm. 1, a
contar de 01/01/2015 – por motivo de retorno de disposição
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 275636-9, Irinea Pereira de Jesus Couto, EEB2G,
Orientador Educacional, 24 horas, adm. 1, a contar de 01/01/2015 – por
motivo de retorno de disposição.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
371277-5, Jusiana Rodrigues Senra, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
mag. a partir de 03/03/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO
HORIZONTE- EE Prof. Pedro Aleixo, Masp 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de
20/05/2010. CAETÉ- EE José Brandão, MaSP 351954-3, Piedade
Maria Neves dos Santos, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. mag., a
partir de 20/05/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 371277-5, Jusiana Rodrigues Senra, a partir de
03/03/2011, referente ao PEBIIN, cargo 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO DE FÉRIAS
–PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere aos servidores: BELO
HORIZONTE-EE Prof. Caetano Azeredo, MaSP 853340-8, Ana Paula
Gomes dos Santos, EEBIIG, cargo 01, na parte em que concedeu 03
meses ref. ao 3º quinq., ato nº 36/2009, publicado em 05/06/2009,
por motivo de concessão indevida. SABARÁ – EE Dona Bilú Figueiredo, MaSP 212650-6, Carlos Francisco Pereira Moreira, PEBIP, cargo
02, na parte em que concedeu 03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de
27/02/2009 e ref. ao 5º quinq. a partir de 01/03/2014, atos nº 65/2009 e
33/2014, publicados em 09/10/2009 e 19/06/2014, por motivo de concessão indevida e acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE- EE Prof. Caetano
Azeredo, MaSP 853340-8, Ana Paula Gomes dos Santos, EEBIIG,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2004, 3º quinq.
de exerc. a partir de 24/02/2009 e ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2014; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366710-2, Soraya
Souza Soares, EEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
14/09/2014. NOVA LIMA- EE Deniz Vale, MaSP 457783-9, Alessandra Rosa dos Santos, PEBTIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 15/12/2014.
21 653842 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Fundação Clóvis Salgado
A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria FCS 01/2015, concede a
PROGRESSAO na carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados neste órgão, abaixo relacionados, que preencheram
os requisitos estabelecidos no Art. 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005.
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
DV NOME
SITUAÇÃO PROPOSTA
CARGO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
01
Belo Horizonte
PEB1H
Henrique Belo Horizonte
EE Professor Nei- Belo Horizonte
dson Rodrigues
EE Governador Belo Horizonte
Milton Campos
EE
Mendes Belo Horizonte
Pimentel
345862-7
PEB1B
PEB1G
Belo Horizonte
1 6
aulas
1 6
aulas
1 6
aulas
1 6 EE Barão de Belo Horizonte
aulas Macaúbas
Professor
1 6 EE
Mesquita de Belo Horizonte
aulas José
Carvalho
1 6
aulas
1 6
aulas
1 6
aulas
1130515-8
EE José Mendes 1053799-1
Junior
EE José Mendes 857032-7
Junior
EE Maestro Villa 836127-1
Lobos
Ubirajara Rodrigues Vieira
Maria Helena de
Oliveira
Márcia
Sibelle
Lima Vieira
Alexandre Santos
Noronha
Carmem de Fátima
Sant’Anna
de
Oliveira
Deisislene Lucas
Malta
Carla Rúbia Teixeira da Silva
Augusto César Torres Guerra
Maurício Matosinho do Nascimento
1 6 EE Governador
aulas Milton Campos
EE
Professora
LEM - Inglês 1aulas6 Amélia de Castro
Monteiro
L í n g u a 1 6 EE
Coração
Portuguesa aulas Eucarístico
1
6
EE
Augusto
de
Geografia
aulas Lima
EE
Barão
de
Anos Iniciais 24 h Macaúbas
1 6 EE Governador
História
aulas Milton Campos
Física
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1035752
3
MAURO RODRIGUES DOS SANTOS
TGA2
II
D
II
E
01/01/2015
1035666
5
ADILSON FRANCISCO FERREIRA
TGA2
II
D
II
E
01/01/2015
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015. Erika Ziller - Diretora de Programação
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