TJMG 29/01/2015 - Folha 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
21/01/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 20/01/2000, 4º quinquênio
adm., a partir de 18/01/2005.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli
Batista, a partir de 25/11/2013.
28 656703 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 385.862-8, Maria Rosália Pereira Barbosa, a partir de
20/01/2015.
28 656706 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4657 DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Institui a Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação
de Desempenho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do
art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e
considerando:
- a Lei Complementar Estadual nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda
de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho
do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo
e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável
ocupante de cargo efetivo do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo
Estadual;
- o Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do
servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em
virtude de aprovação em concurso público da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e
- a Resolução SEPLAG nº 001, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo
Estadual.
RESOLVE:
Art.1º Instituir, conforme Anexo Único desta Resolução, a Comissão
de Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos
servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais – SES/MG.
§1º A Comissão de Recursos deve ser composta por três a cinco servidores em exercício na SES/MG, para fins de análise do recurso hierárquico interposto.
§2º Na Comissão de Recursos, quando o suplente for convocado para
atuar, caracterizar-se-á a formação de nova Comissão.
Art.2º Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de acordo
com o estabelecido no Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de
2007.
Art. 3º Fica revogada a Resolução SES/MG nº 2.091, de 10 de novembro de 2009.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
RODOLFO GUILLERMO VIGIL VERASTEGUI, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2003, referente 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2008; Masp 0349845/8, CLAUDIO
ROBERTO DE PAULA TOSTES, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2000 e referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/2005.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 913438-8, FERNANDO BORGES SANTOS, por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 19/05/2014.
28 656689 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunicado de Retorno da servidora Masp.1203932-7, ANA LUISA
PORTO NOGUEIRA, finalizando AVI/LIP, a partir de 02/01/2015
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA HELOISA RODRIGUES VIEIRA, Masp. 669437-6, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde da SRS/Belo
Horizonte para a Superintendência de Programação Assistencial/Subsecretaria de Regulação, a partir de 02/01/2015.
28 656635 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384194/7, Olga De Fatima De
Jesus Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/11/2014;
Masp 0385862/8, Maria Rosália Pereira Barbosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/01/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384194/7, Olga De Fatima De
Jesus Silva, a partir de 25/11/2014; Masp 0385862/8, Maria Rosália
Pereira Barbosa, a partir de 16/01/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de
Cássia Vitarelli Batista, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
20/01/2015 com vigência em 01/12/2008, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/01/2015 com vigência
em 30/11/2013, conforme nota técnica nº. 047/2015; Masp 0384194/7,
Olga de Fátima de Jesus Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 14/12/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 04/07/1995 com vigência em 13/12/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 30/03/2000 com vigência em 12/12/1999, 4º
quinquênio adm., 30/12/2004 com vigência em 10/12/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 15/05/2010 com vigência em 09/12/2009,
conforme Nota Técnica nº 049/2015; Masp 0385862/8, Maria Rosália Pereira Barbosa, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
06/06/1995 com vigência em 26/01/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 27/01/2000 com vigência em 25/01/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/01/2005 com vigência em 23/01/2005, conforme Nota
Técnica nº 048/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli Batista, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/11/2008,
6º quinquênio adm., a partir de 25/11/2013; Masp 0384194/7, Olga
de Fátima de Jesus Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
01/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 30/11/1994, 3º quinquênio
adm., a partir de 29/11/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 27/11/2004,
5º quinquênio adm., a partir de 26/11/2009; Masp 0385862/8, Maria
Rosália Pereira Barbosa, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4657 DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
U N I D A D E TIPO
NOME
MASP
ADMINISTRATIVA
Ludércio José de 669007-7
MEMBRO
Matos
Silvania
Maria
MEMBRO
Teixeira Valadares 391670-7
COMISSÃO
Shirlei
Cristiane
MEMBRO
1205229-6
DE RECURSOS
Moreira Dias
M E M B R O Laurete Flor da 367136-9
SUPLENTE Silva Brandão
M E M B R O Alice
Guelber 669360-0
SUPLENTE Melo Lopes
28 656717 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº180/2011. RETIFICA o ato Concessão de Férias Prêmio,
publicado em 11/11/1995, do(a) servidor(a) Carmem Fátima Moreira
de Carvalho, MASP 1038548-2, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê:
período de 20/02/1990 a 18/02/1995, leia-se: período de 31/07/1995
a 28/07/2000. Cargo 1.
RETIFICA o ato Concessão de Férias Prêmio, publicado em
21/12/1995, do(a) servidor(a) Carmem Fátima Moreira de Carvalho, MASP 1038548-2, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: período de
21/02/1985 a 19/02/1990, leia-se: período de 1º/08/1990 a 30/07/1995.
Cargo 1.
RETIFICA o ato Concessão de Férias Prêmio, publicado em
20/06/2000, do(a) servidor(a) Carmem Fátima Moreira de Carvalho, MASP 1038548-2, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: período de
19/02/1995 a 17/02/2000, leia-se: período de 29/07/2000 a 27/07/2005.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio, publicado em
14/01/2015, do(a) servidor(a) Lúcia Anésia Rodrigues Caetano da
Rocha, MASP 1040642-9, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: Masp
1040642-6, leia-se: Masp 1040642-9. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Flavia Pereira Lage Barbosa, MASP 1039321-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 6 meses a partir de 06/02/2015,
leia-se: 6 meses a partir de 14/03/2015. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es)
Masp 1105553-0 Tiago Savio Moreira Possas lotado(a) na ADC referente ao 2º quinquênio período de 16/11/2009 a 14/11/2014 cargo 1.
RF em 13/11/2015.
Masp 1038640-7 Aneliza Jose da Silva lotado(a) na CSSI referente ao
6º quinquênio período de 14/01/2010 a 12/01/2015, cargo 1. RF em
14/01/2015.
Masp 1038634-0 Elenice Bernadete Pereira lotado(a) na CSSI referente
ao 6º quinquênio período de 13/01/2010 a 11/01/2015, cargo 1. RF em
14/01/2015.
Masp 1038582-1 Elson Tome lotado(a) na CSSI referente ao 6º quinquênio período de 08/01/2010 a 06/01/2015, cargo 1. RF em 14/01/2015.
Masp 1038572-2 Geraldo Calixto de Melo lotado(a) na CSSI referente
ao 6º quinquênio período de 13/01/2010 a 11/01/2015, cargo 1. RF em
14/01/2015.
Masp 0913011-3 Janaina Aparecida Abreu de Souza lotado(a) na CSSI
referente ao 4º quinquênio período de 30/12/2009 a 02/01/2015, cargo
2. RF em 14/01/2015.
Masp 1038612-6 Marilice Dorie do Nascimento lotado(a) na CSSI
referente ao 6º quinquênio período de 08/01/2010 a 06/01/2015, cargo
1. RF em 14/01/2015.
Masp 1038548-2 Carmem Fatima Moreira de Carvalho lotado(a) na
HIJPII referente ao 4º quinquênio período de 28/07/2005 a 27/07/2010,
cargo 1. RF em 23/12/2014.
Masp 1237851-9 Andre Luis Dias lotado(a) na HRBJA referente ao
1º quinquênio período de 26/10/2009 a 24/10/2014, cargo 1. RF em
12/01/2015.
Masp 0887414-1 Cristiane Miranda Amaral Guimaraes lotado(a) na
HRBJA referente ao 1º quinquênio período de 04/11/2009 a 02/11/2014,
cargo 2. RF em 12/01/2015.
Masp 1123822-7 Cristovam Edson Lobato Campos lotado(a) na
HRBJA referente ao 1º quinquênio período de 1º/12/2009 a 30/11/2014
cargo 2. RF em 12/01/2015.
Masp 1126472-8 Henrique Rosa de Sousa Junior lotado(a) na HRBJA
referente ao 1º quinquênio período de 04/09/2009 a 02/09/2014 cargo
2. RF em 12/01/2015.
Masp 1239319-5 Leila Aparecida Pereira lotado(a) na HRBJA referente
ao 1º quinquênio período de 05/11/2009 a 03/11/2014 cargo 1. RF em
12/01/2015.
Masp 1104176-1 Luciane Aparecida Sandi lotado(a) na HRBJA referente ao 2º quinquênio período de 12/10/2009 a 10/10/2014 cargo 1.
RF em 12/01/2015.
Masp 1225777-0 Tania Michele da Costa lotado(a) na HRBJA referente ao 1º quinquênio período de 11/05/2009 a 09/05/2014 cargo 1.
RF em 12/01/2015.
Masp 1239508-3 Cirlene Meireles da Silva lotado(a) na MOV referente ao 1º quinquênio período de 11/11/2009 a 09/11/2014 cargo 1.
RF em 20/01/2015.
Masp 1037346-2 Joao Bosco de Araujo lotado(a) na HGV referente
ao 5º quinquênio período de 11/12/2009 a 27/12/2014 cargo 1. RF em
22/01/2015.
Masp 1233844-8 Aline Gabriel Ferreira lotado(a) na HJXXIII referente
ao 1º quinquênio período de 15/09/2009 a 13/09/2014, cargo 1. RF em
21/01/2015.
Masp 1037620-0 Antonio Tarcisio de Oliveira Lemos lotado(a) na HJXXIII referente ao 6º quinquênio período de 29/12/2009 a 27/12/2014,
cargo 1. RF em 21/01/2015.
Masp 1051097-2 Cleia Marcia Alves Silva lotado(a) na HJXXIII referente ao 2º quinquênio período de 07/08/2007 a 26/09/2014, cargo 1.
RF em 21/01/2015.
Masp 1094845-3 Fatima Pacheco de Oliveira lotado(a) na HJXXIII
referente ao 1º quinquênio período de 28/09/2009 a 03/08/2014, cargo
1. RF em 21/01/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HGV
Masp 1037346-2 João Bosco de Araujo por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2015, restando 2, cargo 1.
no(a) HJXXIII.
Masp 1088474-0 Carolina Alice Barbosa Leal por 3 meses, referente ao
1º quinquênio a partir de 02/02/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1039178-7 Marymar Santos por 4 meses, referente ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 06/02/2015, restando 0, cargo 1.
28 656694 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 79/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2758/2014 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 23/12/2014, referente à servidora:
ONDE SE LÊ
SRE
Município
Nome
MaSP
Código Escola
Lotação
Adm.
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Código Escola
CARATINGA
INHAPIM
SARA LENE DE OLIVEIRA AZEVEDO
328382-7
5020419
EE ALBERTO AZEVEDO
1
PEBIIA
5020567
LEIA-SE
Adm. CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
1
PEBIIA
EE DR GUILHERMINO
5020567
DE OLIVEIRA
EE DR GUILHERMINO DE OLIVEIRA
2 PEBIIP
Lotação
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 656286 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 80 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, aos servidores:
SRE
ARACUAI
Município
CHAPADA DO NORTE
Código
Escola
Lotação
Nome
5023434
EE MONS MENDES
5193429
EE
MENDES
5142026
CONCEICAO
DO
MATO DENTRO
OVERNADOR
GOV.VALADARES G
VALADARES
G
OVERNADOR
GOV.VALADARES VALADARES
EE MANOEL PEREIRA
DE FREITAS
5023451
EE SAO JOAQUIM
5043168
5043257
EE NACLE MIGUEL
HABIB
EE PROF NELSON DE
SENA
ITAJUBA
BRASOPOLIS
5054470
EE PRES WENCESLAU
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
5069019
MANHUACU
MANHUACU
5075337
EE
ADALGISA
DE
PAULA DUQUE
EE
ANA
MENDES
PEREIRA DUTRA
MANHUACU
MANHUACU
5075329
EE DR ELOY WERNER
MANHUACU
MATIPO
5075493
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
MANHUACU
MUTUM
5075582
EE MIN
CAMPOS
MANHUACU
SIMONESIA
5075906
EE DO POV DE SAO
VICENTE
MANHUACU
SIMONESIA
5075884
EE PE MIGUEL
5009725
EE SAO JOSE
5098698
EE
PROF
MACEDO
EE
N
SRA
AUXILIADORA
EE
CAETANO
MACHADO
DA
SILVEIRA
EE DONA GUIOMAR DE
MELO
EE DALVA STELA DE
QUEIROZ
C O N S E L H E I R O CONGONHAS
LAFAIETE
CURVELO
TRES MARIAS
DIAMANTINA
M E T R O P O L I - PEDRO LEOPOLDO
TANA C
MURIAE
MURIAE
OURO PRETO
OURO PRETO
5106658
PASSOS
PASSOS
5115401
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS
5118923
PATROCINIO
5199141
PATROCINIO
FELICIANO
FRANCISCO
MARIO
MaSP
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
MARIA
ELENICE
APARECIDA SOARES
VALERIA
APARECIDA
FRANCISCO
ALVES
TELMA
CRISTINA
DA SILVA AMARAL
MARINA SIMOES DE
SOUZA COSTA
VALERIA PAULINA
DE OLIVEIRA
SILVANA ARMOND
COELHO
MARGARIDA LACOQUI SILVA
MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA MONICA TEIXEIRA MORAIS
MAURO
VINICIO
SANTOS GETULINO
ROSEMARY RODRIGUES DE CARVALHO SENA
AUDICEIA
HOTES
M A C H A D O
BARCELOS
JACQUELINE ANGELICA ANDRADE
JACQUELINE ANGELICA ANDRADE
ANA
CRISTINA
MALAQUIAS COSTA
CLAUDIA
DE
A L M E I D A
CELESTINO
EUNICE GERALDA
DE MATOS
439715-4
2
PEBIO
364370-7
2
PEBIIP
350740-7
1
PEBIIP
440830-8
1
PEBIIN
323277-4
1
PEBIP
337282-8
1
PEBIP
335964-3
1
PEBIP
529923-5
1
PEBIIP
322318-7
2
PEBIIP
391123-7
1
PEBIIP
330671-9
2
PEBIIP
520175-1
1
PEBT2P
562677-5
2
PEBIO
562677-5
1
PEBIIO
352680-3
1
PEBIIP
391400-9
1
PEBIP
317599-9
1
PEBT1P
ELOI PEREIRA REIS
299863-1
1
PEBIIP
IVONE
MARIA 332286-4
NUNES DE PAULA
MARIA JOSE GON- 339795-7
CALVES RIBEIRO
2
PEBIIP
1
PEBIP
POUSO ALEGRE
CONGONHAL
5124389
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
5230995
UBERLANDIA
INDIANOPOLIS
5166871
EE
MENDES
DE
OLIVEIRA
EE
AGNALDO
EDMUNDO SILVA
EE NELSON SOARES DE
OLIVEIRA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
5167690
EE DE UBERLANDIA
SANDRA MARIA DE
SOUZA
VERA
LUCIA
RIBEIRO
MARIA
AMELIA
BORGES PEREIRA
FABIO CARDOSO DE
SOUZA
339155-4
1
PEBIIP
345514-4
1
PEBIIP
692006-0
1
PEBIIP
366919-9
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 656287 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 175/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1012, de 09 de janeiro de 2015, retificado em 27 de janeiro de 2015, ficam reconhecidos os cursos Técnico
em Administração e Técnico em Enfermagem, ministrados pela Escola
Angélica, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situada na R. Maria Matos, 128, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 176/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1064, de 09 de janeiro
de 2015, retificado em 27 de janeiro de 2015, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade mantenedora Palacinho dos
Carneirinhos Ltda – ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Palacinho dos Carneirinhos,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
R. Euzébio Pereira, 321, B. Bela Vista, em Curvelo, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 177/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 22 de novembro de 2010, a mudança
de prédio da entidade Escola de Enfermagem Santa Clara Ltda – ME,
da R. Alexandre Bernardes Primo, 1106, Centro, em Lagoa da Prata,
para a R. João Máximo Barbosa, 471, B. Marília, no mesmo município,
mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, situada em Lagoa
da Prata e da Escola Técnica Santa Clara – Bom Despacho, situada em
Bom Despacho.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 178/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1023, de 08 de janeiro de 2015, retificado em 27 de janeiro de 2015, fica recredenciada a entidade Cooperativa de Trabalho Cultural e Educacional da Região de Lajinha Ltda,
mantenedora do Centro Educacional COOPCEL, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Natal Rodrigues
Pereira, 389, Centro, em Lajinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 179/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação dos estabelecimentos
de ensino abaixo relacionados, em Belo Horizonte:
Estabelecimento
de Ensino
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Escola de Educação
Profissional
Newton Paiva
Endereço
Nova denominação
Av. Presidente
Carlos Luz, 800,
B. Caiçara
Av. Presidente
Carlos Luz, 800,
B. Caiçara
Av. Presidente
Carlos Luz, 800,
B. Caiçara
Av. Silva Lobo,
1730, B. Nova
Granada
Av. Presidente
Carlos Luz, 800,
B. Caiçara
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade I
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade II
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade III
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade IV
Escola de Educação
Profissional Newton
Paiva – Unidade V