TJMG 12/02/2015 - Folha 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 12/02/215 a 19/02/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade
Hemocentro Regional
Pouso Alegre
de
Código
Categoria
Hemonúcleo de Patos de
Minas
2505
2701
Cargo/Função
Técnico
Clínica
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
de
Patologia Curso Técnico + Registro + Ensino Gerência Técnica
Médio
Curso superior completo em Medicina, com Residência Médica I ou
Médico Clínico Geral
Pós Graduação Latu Sensu em Ins- Gerência Técnica
tituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe.
1
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
11 661949 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o (a) servidor (a) NILTON DE OLIVEIRA COUTO E
SILVA /10935484 /AST IV afastar-se de suas atribuições, no período de
19/02/2015 a28/02/2015, para participar do (a) 36ª Sessão do Comitê
Codex sobre Métodos de Análise e Amostragem em Budapeste / Hungria sem ônus para o Estado.
11 661933 - 1
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
DANIEL EUGENIO G. DE FREITAS, MASP 03047438, da função
gratificada FGH-1 III HO01 Diretor Hospitalar do(a) HGV.
SELMA VIANA DINIZ CAMPOLINA, MASP 10372589, da função
gratificada FGH-2 IV HO25 Assessoria de Gestão do (a) MOV, a contar de 07/02/2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
LUZMARINA MORELO, MASP 1042637-7, para a função gratificada
FGH-1 III HO01 Diretor Hospitalar do (a) HGV.
11 661924 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela formulação, pela operacionalização do
planejamento
global,
pelas
ordenações
de
despesas
da
LUIZ ALBERTO RIBEIRO 1381366-2 GTED-4 Secretaria bem como pelo gerenciamento das atividades de APOIO À ADMINISTRAÇÃO
VIEIRA
suporte técnico e administrativo de modo a assegurar o pro- PÚBLICA
cesso inovativo da gestão e modernização institucional.
Responsável por monitorar e redistribuir o atendimento das
demandas do gabinete. Supervisionar e acompanhar o atenKARLA RENATA FRANÇA 1381139-3 GTED-4 dimento das metas de redução do passivo de convênios, e APOIO À ADMINISTRAÇÃO
CARVALHO
respectivas prestações de contas, bem como de contratos PÚBLICA
e Termos de Cooperação Técnica das áreas finalísticas da
Secretaria.
Responsável pela coordenação das ações que visam proporcionar apoio técnico-administrativo atribuído às instân- PROTEÇÃO
SOCIAL
À
CONSOLAÇÃO CIFANI DA 381308-6 GTED-3 cias deliberativas do sistema de Assistência Social contri- POPULAÇÃO EM SITUCONCEIÇÃO
buindo para formulação de estudos e pesquisas com vistas AÇÃO
DE
RISCO
E
ao estabelecimento de prioridades para a política de Assis- VULNERABILIDADE
tência Social.
11 661742 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsáveis pela direção, coordenação e avaliação das Fortalecimento
da
capaciMARIA DO CARMO 1381839-8 GTED-3 ações da Secretária a nível regional, reforçando os meios dade operativa das
Diretorias
FERREIRA DA SILVA
institucionais para a execução da política de desenvolvi- Regionais
mento social.
Responsável pelo planejamento e implementação das atide articulação entre os municípios que integram a Fortalecimento
da
capaciGILBERTO DONIZETE 1381134-4 GTED-3 vidades
Regional passos, atuando como multiplicadora das políti- dade operativa das Diretorias
RIBEIRO
cas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes Regionais
de recursos das Emendas Parlamentares.
11 662089 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 09/2015
Retifica o Ato n°05/2015, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2015,
página 14, Onde se lê:Clarissa Barbosa Wardi Batista, masp 1.361983-8,
12 horas/aulas semanais, cargo 01, leia- se: 10 horas/aulas semanais,
cargo 01. Onde se lê:Claúdio Magalhaes de Araujo, masp 1.361207-2,
13 horas/aulas semanais, cargo 01, leia - se: 16 horas/aulas semanais,
cargo 01; Onde se lê: Érica Gonçalves Lage, masp 1.361128-0,
19 horas/aulas semanais, cargo 01, leia – se: 13 horas/aulas semanais,
cargo 01; Onde se lê: Izauro Sebastião Nunes, masp 1.361170-2, 16
horas/aulas semanais, cargo 01,
leia – se: 18 horas/aulas semanais, cargo 01; Onde se lê:Liliane Cristina
do Carmo Silva, masp 1.375919-6, 20 horas/aulas semanais, cargo 01;
leia -se: 21 horas/aulas semanais; Onde se lê: Mateus Vitor da Silva,
masp 1.299239-2, 21 horas/aulas semanais, cargo 01, leia -se: 23 horas/
aulas semanais, cargo 01; Onde se lê: Patricia Agnes Betônico, masp
1.376477-4, 16 horas/aulas semanais, cargo 01; leia -se: 18 horas/
aulas semanais, cargo 01; Onde se lê: Tatiana Silva Caetano Morgan da
Costa, masp 1.370039-8, 9 horas/aulas semanais, cargo 01; leia -se: 10
horas/aulas semanais, cargo 01; Onde se lê: Wagner Amauri dos Santos,
masp 1.361191-8, 10 horas/aulas semanais, cargo 01; leia -se: 12 horas/
aulas semanais, cargo 01. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015. José
Murilo Resende, Presidente da Utramig.
11 662110 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 10/2015
Retifica o Ato n°06/2015, publicado no “Minas Gerais” de 11/02/2015,
página 65. Onde se lê:02 de janeiro de 2015; leia-se: 10 de fevereiro
de 2015.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
11 662112 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 285/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 127, de 06 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Crescer Feliz Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Crescer Feliz, de educação infantil, com o ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Oscar Pires Alves, 548, B. Beira da Praia,
em Itaobim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 286/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 92, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação e Saber Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Instituto de Educação e Saber, com o ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Presidente Vargas, 49, Centro, em Mercês,
pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 287/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 76, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial Raios de Sol, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Constantino Muniz Louzada, 650, Centro, em
Iapu, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 288/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 71, de 04 de fevereiro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do ensino fundamental e do curso Técnico em Recursos Humanos, na Escola Politécnica Ramos, situada na R. João Venâncio, 32, B. Ideal, em Congonhas, pelos prazos de 09 (nove) anos e 18
(dezoito) meses, respectivamente.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 289/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 129, de 06 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Presbiteriana de Educação e autorizado o funcionamento do Colégio Presbiteriano, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Tomé
de Souza, 70, B. Bom Retiro, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 290/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 49, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, no Centro de Educação
Sagrado Coração de Jesus, de educação infantil e ensino fundamental,
situado na R. Paraíso, 573, B. Jardim Itália, em Cláudio, pelo prazo de
02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de Educação Sagrado Coração de Jesus, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 291/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 103, de 06 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba
– APAE de Ituiutaba e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na
Escola Bem-Me-Quer, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na R. Vereador Geraldo Moisés da Silva, 69, Setor Universitário, em
Ituiutaba, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 292/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 133, de 06 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Mundo da Imaginação
Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Mundo da Imaginação, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Artur de
Castro Cunha, 365, B. Acaiaca, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 293/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 51, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Ensino Pré-Universitário Ltda – EPP e autorizado o funcionamento do Col Chromos Centro, com o ensino médio, situado na Rua da
Bahia, 1212, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 294/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 63, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Primeira Igreja Batista de Montes Claros e autorizado o funcionamento do ensino médio, no Colégio Batista Norte Mineiro, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. General Carneiro, 254,
Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Batista
Norte Mineiro, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 295/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 100, de 06 de fevereiro de 2015,
fica autorizado o funcionamento do Instituto Presbiteriano de Educação – Unidade II, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Getúlio Vargas, 582, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
11 661861 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9,
Rosa Maria Carbonaro, a partir de 09/02/15, referente ao PEBII P, Nº
de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 381257-5, Erotildes
Darci Rodrigues Miranda, a partir de 06/02/15, referente ao ATBI G, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1271539-7, Vera Lúcia dos Reis para Vera Lúcia dos Reis Ramos.
Anulação - Ato nº 001/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 271126-5,
Solange de Freitas Tavares, PEBIV E, Vice-Direção, Nº de Admissão
2, na parte em que retificou, a Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência ref. ao 3º biênio, Ato nº 014/2015, publicado em 29/01/15,
por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363262-7, Marilene Silva de Freitas,
PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/15; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15;
MaSP: 374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, PEBII M,
História, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15; Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATBIV G, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/15; MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB T
II O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 369337-1,
Vilma Valéria Pires de Almeida, ATBIV L, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15;
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida
de Paula Nomiya, PEBI E, História, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 378508-6, Glauciléia Maria Moreira Abrantes Flisch, ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 273450-7, Maria Ivete de
Assis do Carmo, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, PEBI P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1144587-1, Tarciso Martins, ATEI C, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
391051-0, José Francisco Lage, PEBII P, na função de Diretor DVI,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2014; MaSP: 859403-8, Carlos César Farias Puygcerver,
ANEI D/Administrador, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014; EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATBIV G, Nº de Admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2014; EE.
“São Miguel”, MaSP: 331131-3, Rita de Cássia Lopes Justen, PEBII P,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/15; MaSP: 368858-7, Maria Helena Sipriano da Silva, ATBIII
L, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; MaSP: 1223246-8, Walkíria dos Santos Oliveira Silva,
ATBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/15; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
363271-8, Solange Aparecida Alves Ferreira, PEBII P, Geografia, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/15.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 005/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.M.C, MaSP: 331015-8,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 007/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.G.M.G, MaSP: 0527809-8,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE