TJMG 13/02/2015 - Folha 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prêmio oportunas, ato nº 352/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO- Nº 21/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo
Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida
Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato
nº 12/15, publicado em 23/01/2015, por incorreção; MASP: 329.104-4,
Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo
01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 10º
biênio, ato nº 12/15, publicado em 23/01/2015, por incorreção
ANULAÇÃO - ATO- Nº 22/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3, Marina Pinto Costa, PEBT1P,
1º cargo, retificação do 4º quinquênio, ato nº 80/14, publicado em
28/03/14, por retificação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 09/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre José Maria
de Man, MASP: 318.510-5, Rosemeire Modesto dos Reis, PEB2P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
Por atender requisitos a aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo
de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Padre José Maria de Man, MASP: 318.510-5, Rosemeire Modesto dos Reis, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 342.779-6,
Luveraí Aparecida Soares Lage, PEB2P, 1º cargo, regente de turma, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015;
Ipatinga; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 344.608-5, Maria
Luiza Xavier da Silva Bonifácio, PEB2P, 1º cargo, Língua Portuguesa, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
02/15
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MASP: 843.628-9, Marceni Aparecida Pacheco Marques, PEB2L/DIII,
admissão 01, referente o 8º biênio a partir de 18/02/2010.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/15
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 565.853-9, Virgínia Andrade Ferreira Silva, ATB1A, cargo 03,
por Luiz Henrique Ferreira Silva, filho a partir de 05/02/2015, data do
protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 974.417-8, Valdete Francisca de Lima Freitas, PEB1H, admissão 01, a partir de 31/01/2015;
Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza - Betinho, MASP:
554.464-8, Suely Pereira Félix, 1º cargo, PEB1O, a partir de 15/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MASP: 1.062.229-8,
Kênia Cristina Dornelas, para Kênia Cristina Dornelas Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de
Salles, MASP: 371.161-1, Marta de Lourdes Soares, ATB3G, admissão 02, designação de local de exercício, ato nº 01/15, publicado em
06/02/15, por desistência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15
Designa nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o servidor
para: Ipatinga, EE Maurílio Albanese, MASP: 371.161-1, Marta de
Lourdes Soares, ATB3G, admissão 02 de Senador Melo Viana, EE
Zacarias Roque devendo entrar em exercício a contar da publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MASP: 1.108.050-4, Viviani Cristina da Paz Inácio, PEB1D, Ciências,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro; EE Presidente Tancredo Neves; MASP: 310.353-8, Terezinha Inês de Oliveira
Fernandes, ASB3J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015; Coronel Fabriciano; EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu MASP: 881.324-8, Maria da Conceição
Alves Belmon, ATB2G, cargo 01, por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; EE Padre José Maria de Man;
MASP: 858.406-2, Eci Ferreira Nunes, ATBIVF, 1º cargo por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2015; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Professor Francisco Letro, MASP:
376.798-5, Darcélia da Penha Quintão Barros, ATB4H, em ajustamento
funcional, 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; EE Rotildino Avelino, MASP: 826.019-2,
Eliane Alves Duarte, PEB1L, Educação Física, em ajustamento funcional, 1º cargo, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2015; EE Zacarias Roque, MASP: 864.839-6, Luciene
de Souza Caetano Cruz, PEB1N, Geografia, cargo 01, por um mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 1.057.701-3, Aparecida Mercês Costa
Crepalde, admissão 01, ATB2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/2015; MASP: 885.033-1, Rosa Maria da
Rocha Macedo, admissão 01, ATB2G, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; EE Manoel Izídio, MASP:
935.885-4, Luciana Mendes Marcelino Dornelas, PEB1E, Português,
cargo 01, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/06/2015; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 415.280-7, Maria
das Graças Carneiro Guerra, ATB1G, 1º cargo, por um mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; MASP: 1.052.798-4,
Karla Rangel Gontijo, PEB2E, 1º cargo, Educação Física, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 1.055.822-9,
Hiltomar Martins Oliveira, PEB1H, Inglês, 1º cargo, por um mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2015; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine
Fonseca Silva Pereira, PEB2J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015; Timóteo: EE Capitão
Egídio Lima, MASP: 807.561-6, Selma Maria Souza Silva, ATB1H,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015; EE Getúlio Vargas, MASP: 320.780-0, Mônica Corrêa Guido Hott, PEB2P, ajustamento funcional, 1º cargo, por um mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015; EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MASP: 868.635-4, Magda Fernandes

Brandão, EEB2G, Orientador educacional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes,
PEB2M, 1º cargo, por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2015; EE Tenente José Luciano, MASP: 822.694-6,
Maria Aparecida Barros Rosa, EEB2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº
182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Jaguaraçu, EE Alberto
Giovannini/EE de Ensino Médio, MASP: 884.321-1, Flávia Eurides
Silva Godoy, PEB2H, admissão 01 e PEB1E, admissão 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 10/02/15, vinculado a admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar .da Cunha/EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha: MASP: 1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A,
2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de secretário de Escola - SE III, a partir de 10/02/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Rosinha das Merces Santos, Masp 310.341-3, ASB2J, admissão 01, pela
manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: Timóteo, E. E. Antônio Silva, Maria Aparecida Barros de Oliveira, Masp 295.341-2, PEB1A, admissão 02, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Nilzely
Lima Teodoro Machado, Masp 320.787-5, PEB2P, admissão 02, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé da
servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Professora Elza de Oliveira Lage, Denilson de
Almeida Freitas, Masp 935.252-7, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das vigências do 4º ao 7º biênios devido ao período de prescrição e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: Timóteo, E. E. Antônio Silva, Melissa Cristina Pires Soares Zucolato, Masp 664.036-1, PEB1A, admissão 02, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora:
servidora aposentada, Terezinha Halacoque Oliveira Soares, Masp
295.403-0, PEB2P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e verba
406, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente ao servidor: servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Adirson de Andrade
Louzada, Masp 598.495-0, ASB1C, admissão 01, pela exclusão do
débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de
subsídio, considerando a ausência de má-fé do servidor, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo ASB1C, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Sílvia Maria Alves, Masp
295.399-0, PEB2H, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora:
servidora aposentada, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues, Masp
828.746-8, PEB1O, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, verba
406 e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Chico Mendes, Maria Honorina da Silva, Masp
328.367-8, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das vigências do 2º
e 8º biênios devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Coronel Silvino Pereira,
Luveraí Aparecida Soares Lage, Masp 342.779-6, PEB2P, admissão 01,
pela manutenção das vigências do 3º ao 10º biênios devido ao período
de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2015, pub. “MG” em 06/02/2015, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Haydée Maria Imaculada Schittini, Maria
José de Souza, Masp 551.064-9, ASB1G, admissão 01, pela manutenção da vigência do 1º quinquênio devido ao período de prescrição e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica, o ato de adicional por tempo de serviço referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 256.892-1, Paulo Antônio
Silva, PEB2P/DI, admissão 01, ato nº 14/06, publicado em 03/06/06,
por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 16/01/06, leia-se: a
partir de 26/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 366.158-4, Joana
D’arc Aparecida Andrade Lisbanho, PEB2P, 1º cargo, ato nº 28/14,
publicado em 15/08/14, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 120h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108+18h/a; EE Chico Mendes, MASP: 549.603-9,
Izabel Maria da Silva Medeiros, ASB1F, 1º cargo, ato nº 19/13, publicado em 28/06/2013, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
9285 dias de exercício , leia-se: 9284 dias de exercício; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 432.889-4, Marly de Fátima
Meira Souza, ASB1E, 1º cargo, ato nº 21/13, publicado em 19/07/13,
por incorreção na proprocionalidade, onde se lê: 8177 dias de exercício,
leia-se: 8145 dias de exercício; Santana do paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 549.600-5, Iolanda Pavoni Silveira, ASB1E, 1º
cargo, ato nº 15/12 publicado em 19/10/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 10.082 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 10.053 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P,
regente de turma, cargo 01, ato nº 34/05, publicado em 02/12/05, por
incorreção na vigência acerto na vida funcional onde se lê: 9º biênio
a partir de 04/09/05, leia-se: 9º biênio a partir de 30/09/04, MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de
turma, cargo 01, ato nº 17/08, publicado em 27/06/08, por incorreção
na vigência acerto na vida funcional onde se lê: 10º biênio a partir de
04/09/07, leia-se: 10º biênio a partir de 30/09/06; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha; MASP: 279.631-6, Arlete Gomes
Dupim, PEBT1A, professor em uso da Biblioteca, 3º cargo, ato nº
31/10 publicado em 09/10/10, por conclusão do processo administrativo ato nº 265/14 publicado no MG de 03/01/2015, onde se lê: 1º biênio a contar de 24/02/1998, leia-se: 1º biênio a contar de 05/07/1998;
MASP: 279.631-6, Arlete Gomes Dupim, PEBT1A, professor em uso
da Biblioteca, 3º cargo, ato nº 31/10 publicado em 09/10/10, por conclusão do processo administrativo ato nº 265/14 publicado no MG de
03/01/2015, onde se lê: 2º biênio a contar de 29/10/2006, leia-se: 2º biênio a contar de 11/12/2006; MASP: 279.631-6, Arlete Gomes Dupim,
PEBT1A, professor em uso da Biblioteca, 3º cargo, ato nº 31/10 publicado em 09/10/10, por conclusão do processo administrativo ato nº
265/14 publicado no MG de 03/01/2015, onde se lê: 3º biênio a contar
de 29/11/2008, leia-se: 3º biênio a contar de 25/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica, o ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 843.628-9,
Marceni Aparecida Pacheco Marques, PEB2L/DIII, admissão 01, ato
nº 56/14, publicado em 14/11/14, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 07/09/2013, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 07/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica, o ato de concessão de quinquênio referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:339.311-3, Marina
Pinto Costa, PEBT1P, 1º cargo, ato nº 35/07, publicado em 09/11/07,
por incorreção na vigência e na natureza do quinquênio, onde se lê: 4º
quinquênio magistério a partir de 03/05/07, data do protocolo da averbação, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 09/07/06.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR
INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 285.141-8, Edir de Andrade
Marques Silva, EEBIA, adm. 02, lotada na Escola Estadual Waldemar
Araújo, Corinto, a contar de 03/02/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, a servidora: MaSP 1.011.833-9, Aureliz Geni
Maria, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Alencastro Guimarães, Corinto, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 883.998-7, adm. 02, Valderês
Coelho, PEBT1A, adm. 02, lotada na Escola Estadual José Brígido
Pereira Pedras, Corinto, a contar de 09/02/2015.
10 661478 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Júnior
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656. de 02/07/12, aos
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 1015564-6,
Daniela da Conceição Andrade e Silva, ANEIIE Adm01, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2015.
12 662447 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2015, com vistas à aposentadoria; BAMBUÍ- EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 763.628-5, Silvana Simões, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.02.2014, com vistas à aposentadoria; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 324.824-2, Sheila de Lourdes
Ramos de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 19.02.2015, com vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
353.599-4, Silvane Aparecida Silva, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2015, com
vistas á aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324.695-6, Maria José Gianni Teixeira de Sousa, PEB1P, Adm.
01, a partir de 28.11.2009.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 934.848-3, Maria
Ângela de Assis, a partir de 29.10.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC nº 64/02 à remuneração proporcional 20/30
avos correspondente á carga horária de 081 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termo do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: ITAÚNA- EE. “´Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 475.6698-7, Maria de Fátima Gomes de Oliveira, a partir de 02.02.2015, referente ao PEBR2A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5404 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 045 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
488.883-0, Delzi Maria de Castro, a partir de 06.02.2015, referente ao
ASB1F, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9201 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB4E, Adm. 01,
em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015
ALTERA OS NOMES, á vista de documento apresentado, dos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 941.503-5, Andréia
Amorim de Albuquerque Balbino, para Andréia Amorim de Albuquerque; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1110.360-3,
Marcele Araújo Ferreira Borges, para Marcele Araújo Ferreira; MaSP
1332.773-9, Marcela Ribeiro, para Marcela Ribeiro Brandão; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 949.107-7, Rosália
Aparecida Rocha, para Rosália Aparecida Rocha Rabelo; DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 213.792-5, Lenir Pena Rangel, para
Lenir Pena dos Santos; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 1099.500-9, Cássia da Costa Silva Julião, para Cássia da Costa Julião; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1011.133-4, Lílian Aparecida Franco Silva Oliveira,
para Lílian Aparecida Franco da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 970.279-6,
Maria do Carmo Ferreira, ASB1C, Adm. 01, a partir de 22.12.2014;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis, EEB2G, Adm. 03, a partir de
03.01.2015; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 1187.931-9, Maria Amélia Ferreira Lacerda, ATB1A, Adm. 03,
a partir de 04.01.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1319.902-1, Érica Cinthia Caetano Araújo, ATE1A, Adm. 01, a partir
de 19.12.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 765.922-0, Marlene Aparecida de Carvalho, ASB1D,
Adm. 01, a partir de 23.01.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “de São José dos Rosas”, MaSP 1196.747-8, Talita Graziele Santos,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.12.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 823.455-1, Catherine Amaral de Castro, PEB1N, Adm. 01, a partir de 20.01.2015; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 1010.738-1, Silviana Márcia dos
Passos Fernandes, PBE1A, Adm. 01, a partir de 19.01.2015.

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