TJMG 03/03/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 40 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 –
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa de Beneficência dos Funcionários da EMATER- CABEFE, nos
termos dos artigos 4º e 5º do Regulamento Geral da Entidade, convoca
seus associados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia
31 de março de 2015, na sala 335, 3º. andar, do edifício sede da EMATER-MG, situado à Avenida Raja Gabaglia 1626, Bairro Gutierrez,
Belo Horizonte, MG, às nove e trinta horas em primeira convocação,
com maioria de 2/3 (dois terços) dos associados, e/ou às dez horas, em
segunda convocação, com qualquer número de associados, para tratarem dos seguintes assuntos:
Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício de 2014;
Assuntos gerais.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
Deny Sanábio
Diretor Presidente
Original assinado.
4 cm -02 667484 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
torna público que fará Processo Licitatório n°06/2015, na modalidade Pregão Presencial n°06/2015, pararegistro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de placas e/ou serviço de impressão gráfica para o CISAJE. A
sessão ocorrerá no dia 16/03/2015, às 08:30h, na sala de reuniões do
CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: [email protected]; (38)
3531-2757/1309.
2 cm -02 667794 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Editais - Processo nº 0022/2015 – Pregão Presencial 011 – Objeto: Fornecimento de refeições à Unidade de
Saúde Mental, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de
Registro de Preços. Credenciamento dia 17/03/2015 às 10h. Sessão de
lances dia 17/03/2015 às 10h e 15 min.
Processo nº 0023/2015 – Pregão Presencial 012 – Objeto: Fornecimento de pão, leite e margarina à Unidade de Saúde Mental, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços.
Credenciamento dia 17/03/2015 às 13h e 30 min. Sessão de lances dia
17/03/2015 às 13h e 45 min.
Processo nº 0024/2015 – Pregão Presencial 013 – Objeto: Fornecimento de coffe break para atender as necessidades do CIS, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços.
Credenciamento dia 17/03/2015 às 15h e 15 min. Sessão de lances dia
17/03/2015 às 15h e 30 min.
Processo nº 0025/2015 – Pregão Presencial 014 – Objeto: Cessão em
comodato de incubadora, com fornecimento de indicador biológico
para uso no Centro Viva Vida, para eventual e futura aquisição, a ser
inscrito em ata de registro de preços. Credenciamento dia 24/03/2015
às 10h. Sessão de lances dia 24/03/2015 às 10h e 15 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 03 de março de 2015.
Cristiane Monteiro – Pregoeira
6 cm -02 667563 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 364/2015 - Aumenta o número
de vagas dos empregos de Analista de Sistemas, a que se refere a RP.
Nº 310/2009. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e demais dispositivos pertinentes; Considerando as justificativas da Gerência de Recursos Humanos e
a ciência da Superintendência; RESOLVE: Art.1º - Aumentar 01(uma)
vaga para o emprego de Analista de Sistema, Código EP-11, Anexo II,
do quadro permanente, da RP nº 310/2009. Art. 2º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015. Cons. Itagiba
de Castro Filho – Presidente. Cons. José Luiz Fonseca Brandão - 1º
Secretário.
3 cm -02 667515 - 1
AVISO ERRATA DE EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2015 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
Informamos as empresas interessadas que os itens relacionados abaixo
foram excluídos do edital referente ao Pregão Presencial 002/2015 –
Aquisição de Medicamentos Oncológicos (não serão adquiridos através
da sessão a ser realizada no dia 03/03/2015):
Item 03 - Anagrelida 0,5 mg – Capsula 1500 unidades
Item 26 - Leuprorrelina 3,75 mg – Intra Muscular – Frasco Ampola
–230 unidades
Item 27 - Leuprorrelina 7,5 mg -Intramuscular – Frasco Ampola - 20
unidades
Estelita Alves Pereira
Pregoeira
4 cm -27 667012 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 1/2015, cujo objeto é a contratação
de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de
material de manutenção predial, que foram promovidas retificações no
edital respectivo, alterando-se a especificação dos subitens 9 e 10 do
quadro do subitem 3.1 do ANEXO I do edital e, por conseqüência, do
quadro de preços de seu ANEXO II, conforme se segue:
Subitem
Quant. Total
Unidade
9
30
Peça com
2 metros de
comprimento
10
20
Unidade
Nova especificação
do material
Calha
galvanizada
com 30 cm de largura.
Desenvolvimento: 30
cm na base. Altura 10
cm. Borda (parte de
encaixe na telha) de
6 cm.
Bocal para calha galvanizada de 30 cm,
com diâmetro de 100
mm (ou 10 cm).
Em decorrência das retificações supra, a sessão pública de abertura do
certame, que se encontrava marcada para o dia 5/3/2015, fica remarcada para se iniciar a partir das 11:00 horas do dia 16 (dezesseis) de
março de 2015.
O processo se encontra à disposição dos interessados, para consulta, na
Seção de Apoio a Licitações da CMBH, na Avenida dos Andradas, nº
3.100, Bairro Santa Efigênia, sala A-121, telefone (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
8 cm -02 667598 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Damae, São João del- Rei/MG torna
público o Processo Licitatório 07/2015, Pregão Presencial 05/2015
para Registro de Preços 05/2015, Menor Preço por ITEM, a realizar-se
dia 13/03/2015, às 09h.00min na sala de reuniões da CPL, em sua
Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR, BICOS DE PNEUS E PROTETORES
DE CÂMARA DE AR, conforme especificações do edital à disposição
em sua Sede de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis; tel.:32.3371.4477, email:
[email protected], http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 02.03.2015.
3 cm -02 667782 - 1
Departamento de Agua e Esgoto/Aviso de Licitação/ Processo Administrativo 0002/2015/ modalidade TP 0001/2015/Objeto: Referente a
aquisição de hipoclorito de cálcio e sulfato granulado para ser utilizado no tratamento de água/Data de abertura: 23/03/2015 as 14 hs/
Maiores informações pelo telefone 34-3281-3555 – Tupaciguara/MG
27/02/2015 – Pedro Ernesto Nasciutti – Diretor do Dae.
2 cm -27 667241 - 1
Brasil Fácil Companhia de Microsseguros
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
As pessoas físicas abaixo subscritas, na condição de acionistas/controladores, por intermédio do presente instrumento
D E C LARAM
1. Sua intenção de constituir sociedade com as características abaixo
especificadas;
2. E a inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme item VI do artigo 5º da Resolução CNSP 166/2007; e
3. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados – Susep, Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar – Rio de Janeiro, no prazo máximo de
quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento
em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado
da documentação comprobatória, observado que o(s) declarante(s)
poderá(ão), na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Denominação social: Brasil Fácil Companhia de Microsseguros
Local e sede: Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 442, sala 912, Bairro
Vila da Serra, Nova Lima, Minas Gerais.
Capital inicial: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Composição societária:
O capital Social será representado por 1.000.000 (um milhão) de ações,
sendo a titularidade das mesmas por acionistas dividida da seguinte
forma:
Leonardo Almeida Magalhães – 66,67% das ações
Emanuel Diego da Silva Maciel – 33,33% das ações
Objeto social: A sociedade tem por objetivo operar em microsseguros
de danos e pessoas, conforme definidos na legislação vigente.
Controladores:
Leonardo Almeida Magalhães, brasileiro, casado, empresário, portador
da C.I. nº MG 4.361.881 e inscrito no CPF sob o nº 889.465.416-87, residente e domiciliado à Rua Professor Estevão Pinto, nº 1484, apto.700,
bairro Serra, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.210.580.
Emanuel Diego da Silva Maciel, brasileiro, casado, empresário, portador
da C.I. nº MG 13.242.237 e inscrito no CPF sob o nº 056.530.286-81,
residente e domiciliado à Rua Maria Cândida de Jesus, nº 157/201,
bairro Paquetá, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31330-460.
Nova Lima, 27 de fevereiro de 2015
Leonardo Almeida Magalhães
CPF sob o nº 889.465.416-87
Emanuel Diego da Silva Maciel
CPF sob o nº 056.530.286-81
10 cm -27 667269 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE DESERÇÃO – Processo 105/2014
– Pregão 050/2014 – O Diretor Geral do DMAES, Guilherme Resende
Tavares, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: Acatando
inteiramente a decisão da Pregoeira Oficial, Fabiana Dutra Gomides,
efetivada em 24/02/2015, fica declarado deserto o Processo, visto que
não acudiram licitantes interessados. Ponte Nova (MG), 02/03/2015.
Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral.
2 cm -02 667537 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIANA; CGC 65.150.526/0001-01,
Av. Afonso Pena, 526, Centro, 13º andar, telefone (031)3201.90.88,
Belo Horizonte – MG – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Edital
de Convocação – Pelo presente Edital de Convocação, o Síndico convoca os Srs. Proprietários do Condomínio do Edifício Mariana, situado na Av. Afonso Pena, 526, Centro, nesta Capital, para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sala de reuniões do
Hotel Estoril, situado à Rua Carijós, nº 454, 1º andar, Centro, nesta
Capital; em 1ª Convocação dia 13 de março de 2015, às 15h30min.,
com a presença dos co-proprietários representando o quorum legal, ou
em 2ª convocação 01 (uma) hora após, isto é, às 16h30min, no mesmo
local, a qual se realizará com qualquer número de condôminos presentes habilitados ao voto, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Discutir e votar a Prestação de Contas do ano findo e Orçamento de Despesas do ano em curso; b) Eleição do Síndico e fixação do
salário; c) Eleição dos Conselhos Consultivo e Fiscal; d) Aprovação da
modernização do elevador de carga; e) Aprovação da reforma da marquise por exigência do Poder Público; f) Adequação da Taxa de Condomínio; g) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 02 de março de 2015. a)
Jairo de Camargos – Síndico
5 cm -02 667412 - 1
BHTRANS – RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CP n.º 02/2015 - A
Comissão Permanente de Licitação - CPL da BHTRANS torna pública
a retificação do Edital conforme a seguir: - ONDE SE LÊ: “3.4.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) em nome da LICITANTE, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou
privado, devidamente registrado(s) no Conselho de Engenharia e
Agronomia - CREA, que comprove(m) que a LICITANTE tenha executado, no mínimo, os seguintes quantitativos:” - LEIA-SE: “3.4.1
- Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) em nome da LICITANTE, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou
privado, devidamente registrado(s) no Conselho de Engenharia e
Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU,
que comprove(m) que a LICITANTE tenha executado, no mínimo,
os seguintes quantitativos:” Demais termos e condições permanecem
inalterados. Com fundamento no que dispõe o art. 21, § 4º, da Lei nº
8.666/93, reabrimos a licitação e o prazo inicialmente estabelecido,
conforme a seguir: - Entrega dos envelopes de Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45 do dia 06/04/2015. - Sessão
de abertura (Habilitação): no dia 06/04/2015 às 10 horas. As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM - Diário Oficial do
Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
Mariana F. da Silva - Presidente da CPL.
5 cm -02 667414 - 1
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para
Registro de Preços nº PRP 002/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial Registro de Preços nº PRP 002/2015, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS (PORTAS, JANELAS, TINTAS, PLACAS), QUE
SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA ESURB NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS/
MG, DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS
DESTE EDITAL.Data do Credenciamento, entrega das propostas de
preço e documentação:Dia 25/03/2015 a partir das 8:30 horas. O edital
na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no sitewww.
montesclaros.mg.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no site http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 02 de fevereiro de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
5 cm -02 667408 - 1
SMS/FMS de Betim-MG –Retificação de Publicação do dia 28/02/2015.
Onde se lê Pregão Eletrônico nº 172/2014 – PAC Nº309/2014 –
RP-29/2012, leia-se Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico nº 172/2014
– PAC Nº309/2014 – RP-29/2014. Coordenadoria de Suprimentos –
02/03/2015 .
1 cm -02 667433 - 1
GRANJA WERNECK S.A. – CNPJ
17.270.901/0001-04 – NIRE 31300036987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Granja Werneck S.A (“Companhia”)
convocados para a Assembleia Geral Extraordinária e para a Assembleia Geral Ordinária a serem realizadas no dia 22 de abril de 2015, a
partir das 9:00 horas, no Centro de Eventos do Promenade Apart Hotel,
à Av. Prudente de Morais, 520, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG,
para tratar da seguinte ordem do dia:
Entre 9:00 e 11:00 horas, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, convocada por solicitação de acionistas detentores de cerca
de 7% do capital social da Companhia, nos termos do artigo 123, parágrafo único, alínea “c” da Lei 6.404/76: Avaliar a situação do projeto de
desenvolvimento imobiliário concebido para os imóveis de propriedade
da Companhia e esclarecer questões levantadas por acionistas sobre o
projeto e contratos relacionados;
Entre 11:30 e 13:30 horas, em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31.12.2014; Eleger membros do Conselho de Administração; Fixar o
montante global da remuneração dos administradores; Outros assuntos
pertinentes à AGO.
Na hipótese de representação dos Acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outorgados nos termos
dos artigos 126, §1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes da
data marcada para a realização da Assembleia Geral. Belo Horizonte,
27 de fevereiro de 2014. Conselho de Administração
7 cm -26 666377 - 1
AVISO DE PREGÃO
O IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre – MG,
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão nº
001/15, no dia 12 de março de 2015, às 08h00, na sua sede, conforme
edital, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO
DE SOFTWARE para o IPREM. As empresas interessadas poderão
retirar o edital e seus anexos na sede do IPREM, Praça João Pinheiro,
229 – Centro. Mais informações pelo telefone: (35) 3427-9709. Pouso
Alegre, 23 de fevereiro de 2015. Sonia Maria Cury Ward - Pregoeira/
Eduardo Felipe Machado – Diretor Presidente.
3 cm -27 667170 - 1
Extrato de contrato
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados,
o resultado final do Pregão Presencial 01/2015; Proc. 007/2014; tipo
menor preço por Item; objeto: CONCRETO ASFATICO USINADO
A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EMBALADO EM SACOS
DE 25 OU 40 KG. Foi vencedora a empresa: CB PAV INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 02.410.753/0001-09; contrato nº 006/2015
no valor de R$ 7.900,00; A vigência do contrato é 31/12/2015. Nepomuceno 02/03/2015 – Elton Santos Lima Barrios – Diretor Geral.
Registra-se e Publique-se 04/03/2015
3 cm -02 667543 - 1
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE