TJMG 03/03/2015 - Folha 34 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 03 de Março de 2015
objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de Óleos Lubrificantes para atendimento das necessidades de todos os veículos e máquinas da frota do Município
de Perdizes de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal
de Máquinas e Transportes, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de
Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 23/02/2015 – Fernando
Marangoni – Prefeito Municipal.
5 cm -02 667509 - 1
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público
o EXTRATO DO CONTRATO n° 005/2015, celebrado entre
o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA e a empresa
SILVEIRA CONSTRUTORA LIMITADA ME, CNPJ nº
10.517.483/0001-50 – Valor do contrato R$ 104.995,25 (cento
e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias após o dia
02/02/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução da
obra de Construção de 03 (três) salas de aula na Escola Municipal
Nossa Senhora do Carmo, no Município de Piedade de Caratinga,
conforme Processo Licitatório nº 325/2014, Tomada de Preços nº
007/2014 – Piedade de Caratinga, 27 de fevereiro de 2015. Adolfo
Bento Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -02 667741 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna
público Chamada Pública 001/2015 obj. Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br abertura dia 23/03/2015 – Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL
1 cm -02 667722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 072/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: aquisição de kits escolares para atender aos alunos, professores, diretores e
supervisores da Rede Municipal de Ensino, neste , neste município. Licitante Vencedor: CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
Carlos de Araújo Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 004/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de segurança para os
diversos eventos deste município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA E SERVIÇOS WG LTDA – ME. Carlos de Araújo
Silva – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 005/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições
legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o presente processo, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE 12/02/2015 A
05/04/2015, NESTE MUNICÍPIO. Piranga, 26 de fevereiro de
2015. Carlos de Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 008/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, neste município. Licitante Vencedor: SUPERMERCADO OLIVEIRA DE
PIRANGA LTDA.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 077/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: aquisição de materiais de construção para atender as
demandas dos
departamentos municipais , neste município. Licitantes Vencedores: COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
Lote: 01;
AFONÇO LEOCÁDIO DE OLIVEIRA –ME, Lote: 02. Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 076/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: aquisição de materiais de hidráulicos para atender as
demandas dos
departamentos municipais, neste município. Licitante Vencedor:
AFONÇO LEOCÁDIO DE OLIVEIRA –ME, Lotes: 01 a 05.
Carlos de Araújo
Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 080/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veículo para
atender ao departamento de assistência social, neste municípioterá sua data de abertura para o dia 16/03/2015 ás 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de
microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. A republicação se deve aos problemas técnicos dos
e-mails da licitação que não dava para enviar o presente edital
para as empresas solicitantes do mesmo. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@
gmail.com ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00
às 17:00 horas. Piranga, 02 de março de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
CREDENCIAMENTO Nº 003/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 005/2015, art. 25, caput da Lei
8.666/93, para prestação de serviços de consultas para atender a
demanda do departamento municipal de saúde de Piranga/MG,
conforme tabela. Contratado: ANDRE GIRON BONSAVER.
Piranga 25 de fevereiro de 2015 – Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
CREDENCIAMENTO Nº 003/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 001/2015, art. 25, caput da Lei
8.666/93, para prestação de serviços de consultas para atender a
demanda do departamento municipal de saúde de Piranga/MG,
conforme tabela. Contratado: ANTONIO KADAR GARZEDIN
ABO GANE. Piranga 25 de fevereiro de 2015 – Carlos de Araújo
Silva – Prefeito Municipal.
21 cm -02 667746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- EXTRATO
DE CONTRATO-Ibf Indústria Brasileira de Filmes S/A - CNPJ
da Contratada: 33.255.787/0001-91Objetivo aquisição de filmes
de mamografia para o Centro de Referência Integrado Viva Vida.
Ata de Registro N° 029/2015 Processo Licitatório n° 130/2014
Pregão Presencial com Registro de Preço n° 102/2014 - Valor:
R$ 50.900,00 (cinqüenta mil e novecentos reais) - Vigência:
05/02/2015 a 05/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Ilacir Resende Ferreira – Contratado
Rogério de Oliveira ME- CNPJ da Contratada: 08.594.645/0001-01
- Objetivocontração de empresa, para confecção de portas, portões
e grades de proteção para janelas e portas destinadas ao uso nas
unidades escolares de rede municipal de ensino de Pirapora-MG.
Ata de Registro N° 030/2015 Processo Licitatório n° 121/2014
Pregão Presencial com Registro de Preço n° 095/2014 - Valor: R$
593.500,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos reais)
Vigência: 05/02/2015 a 05/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – Rogério de Oliveira – Contratado
Andre Barbosa Gontijo - CNPJ da Contratada: 21.158.168/0001-08
- Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios necessários para
atender aos caps adulto e infantil e a secretaria municipal de
Infraestrutura e Urbanização de Pirapora/MG. Ata de Registro
N° 033/2015 Processo Licitatório n° 141/2014 Pregão Presencial
com Registro de Preço n° 108/2014 - Valor: R$ 13.776,46 (treze
mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Vigência: 04/02/2015 a 04/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – Andre Barbosa Gontijo– Contratado
2 R Comercial Ltda - CNPJ da Contratada: 18.742.344/0001-31Objetivo: aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a
Secretaria Municipal de Educação - Ata de Registro N° 034/2015Processo Licitatório n° 003/2015- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 003/2015 - Valor: R$ 2.084,00 (dois mil e oitenta
e quatro reais ) -Vigência: 04/02/2015 a 04/02/2016 - Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Ricardo Murad de Oliveira
– Contratado
Infolab Informática Ltda- CNPJ da Contratada: 02.799.407/0001-56
- Objetivo:aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a
Secretaria Municipal de Educação- Ata de Registro N° 035/2015Processo Licitatório n° 003/2015- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 003/2015 - Valor: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais ) -Vigência: 04/02/2015 a 04/02/2016
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Carlúcio Pereira
Batista – Contratado
Aba Distribuidora Ltda EPP - CNPJ da Contratada:
02.568.128/0001- Objetivo:aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação- Ata
de Registro N° 036/2015- Processo Licitatório n° 003/2015Pregão Presencial com Registro de Preço n° 003/2015 - Valor:
R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais ) -Vigência:
04/02/2015 a 04/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Yghor Morena Antunes – Contratado
Metalmontes Comércio E Indústria de Móveis Ltda - CNPJ da
Contratada: 02.799.407/0001-56 Objetivo: aquisiçãode mobiliários e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação - Ata de Registro N° 037/2015- Processo Licitatório n°
003/2015- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 003/2015
- Valor: R$ 37.340,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta reais )
-Vigência: 04/02/2015 a 04/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Uarley Alves Rodrigues – Contratado
Multiplic Maquinas E Suprimentos Eireli ME - CNPJ da Contratada: 02.799.407/0001-56 Objetivo: aquisiçãode mobiliários e
equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação
- Ata de Registro N° 038/2015- Processo Licitatório n° 003/2015Pregão Presencial com Registro de Preço n° 003/2015 - Valor:
R$ 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais ) -Vigência:
04/02/2015 a 04/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Gustavo de Sousa Queiroz– Contratado
Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda EPP - CNPJ da Contratada: 04.557.755/0001-23 Objetivo: aquisiçãode mobiliários e
equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação
- Ata de Registro N° 039/2015- Processo Licitatório n° 003/2015Pregão Presencial com Registro de Preço n° 003/2015 - Valor:
R$ 7.451,50 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos ) -Vigência: 04/02/2015 a 04/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Horácio Marques Salgado
– Contratado
A & S Indústria E Comercio do Vestuário Ltda - CNPJ da Contratada: 08.346.618/0001-10 Objetivo: aquisição de artigos do
vestuário de uso pessoal, necessários para atender a Secretaria da
Família e Políticas Sociais e demais projetos - Ata de Registro
N° 040/2015- Processo Licitatório n° 002/2015- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 002/2015 - Valor: R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais) - Vigência: 09/02/2015 a 09/02/2016 Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Neida Almeida Santos – Contratado
Luzia Maria Aparecida de Carvalho ME - CNPJ da Contratada:
38.598.744/0001/22 Objetivo:aquisição de artigos do vestuário de
uso pessoal, necessários para atender a Secretaria da Família e
Políticas Sociais e demais projetos - Ata de Registro N° 041/2015Processo Licitatório n° 002/2015- Pregão Presencial com Registro
de Preço n° 002/2015 - Valor: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e
cinco mil e oitocentos reais) - Vigência: 09/02/2015 a 09/02/2016
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Luzia Maria Aparecida de Carvalho – Contratado
Paul Makson Vilefort de Araujo Serviços Eventos e Locação CNPJ da Contratada: 21.262.631/0001-59- Objetivo: prestação de
serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas
mesas e cadeiras para atender a todas as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Pirapora - Ata de Registro N° 042/2015- Processo
Licitatório n° 134/2014- Pregão Presencial com Registro de Preço
n° 104/2014 - Valor: R$ 453.636,00 (quatrocentos e cinqüenta e
três mil seiscentos e trinta e seis reais) - Vigência: 09/02/2015
a 09/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Paul
Makson Vilefort de Araujo – Contratado
Power Som Eventos & Produções LTDA ME - CNPJ da Contratada: 11.896.623/0001-00 Objetivo:prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas mesas e cadeiras para atender a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Pirapora - Ata de Registro N° 043/2015- Processo Licitatório n°
134/2014- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 104/2014
- Valor: R$ 346.650,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e
seiscentos e cinqüenta reais) - Vigência: 09/02/2015 a 09/02/2016
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante – André Eustáquio de
Campos – Contratado
Welchednei Policarpo de Deus Produção, Promoção e Eventos CNPJ da Contratada: 18.206.988/0001-05 Objetivo: prestação de
serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas
mesas e cadeiras para atender a todas as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Pirapora - Ata de Registro N° 044/2015- Processo
Licitatório n° 134/2014- Pregão Presencial com Registro de Preço
n° 104/2014 - Valor: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e
seiscentos reais) - Vigência: 09/02/2015 a 09/02/2016 - Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Welchednei Policarpo de Deus
– Contratado
Welchednei Policarpo de Deus Produção, Promoção e Eventos
- CNPJ da Contratada: 18.206.988/0001-05 Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços de receptivo, traslados
e camarim para as bandas contratadas para os shows do carnaval Pirafolia 2015 - Contrato N° 046/2015- Processo Licitatório
n° 007/2015- Pregão Presencial n° 006/2015 - Valor: 15.830,00
(quinze mil oitocentos e trinta reais) - Vigência: 11/02/2015 a
28/02/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Welchednei Policarpo de Deus– Contratado
Piranorte Serviços de Segurança Ltda - CNPJ da Contratada:
10.953.830/0001-97- Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança privada não armada
para atuar no fechamento da área onde acontecerá o evento carnaval Pirafolia 2015 - Contrato N° 047/2015- Processo Licitatório
n° 006/2015- Pregão Presencial n° 005/2015 - Valor: R$ 7.900,00
(sete mil e novecentos reais)- Vigência: 11/02/2015 a 28/02/2015
- Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Ana Maria Miranda
Clementino– Contratado
Vanguarda Distribuidora Ltda ME- CNPJ da Contratada:
11.700.518/0001-54 - Objetivo: aquisição de material de pintura para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora-MG- Ata
de Registro N° 048/2015- Processo Licitatório n° 102/2014- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 005/2015 - Valor: R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais) - Vigência: 11/02/2015 a
11/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Carlos
Aparecido da Silva – Contratado
DS Materiais de Construção Ltda - CNPJ da Contratada:
25.817.545/0001-16 - Objetivo: aquisição de material de pintura para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora-MG- Ata
de Registro N° 050/2015- Processo Licitatório n° 102/2014- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 005/2015 - Valor: R$
192.902,20(cento e noventa e dois mil novecentos e dois reais
e vinte centavos) - Vigência: 11/02/2015 a 11/02/2016 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Deoclides dos Santos
– Contratado
Trivale Administração LTDA - CNPJ da Contratada:
00.604.122/0001-97 - Objetivo: contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol para abastecimento dos veículos
e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal de Pirapora PMP, mediante a utilização de cartão eletrônico com chip ou com
tarja magnética - Contrato n° 051/2015 - Processo Licitatório n°
125/2014- Pregão Presencial com Registro de Preço n° 099/2014
- Valor: R$ 366.503,35 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e três reais e trinta e cinco centavos) - Vigência: 02/02/2015 a
03/08/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Vanessa
Ribeiro Santos – Contratado.
38 cm -02 667790 - 1
Prefeitura Municipal de Pirapora–Chamamento Público nº
008/2014-AVISO RESULTADO DO SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA-A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna
publico, o resultado do SORTEIO PÚBLICO, cujo objetivo é a
formação da SUBCOMISSÃO TÉCNICA para análise das propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência Pública nº
006/2014, a ser promovida pelo Município de Pirapora. O sorteio foi realizado no dia02/03/2015, onde se obteve o resultado
abaixo descrito.Pirapora, 02/03/2015.Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
VÍNCULO
COM A PMP
Orimar de Oliveira Santos
SIM
Junia Mendes Guimaraes Batista
NÃO
Rogério Carlos Xavier Feitosa
SIM
NOME DO PROFISSIONAL
4 cm -02 667752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
PORTARIA N°002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Planura, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade do
Poder Público em constituir uma Comissão Técnica Especial para
dar suporte à Comissão Permanente de Licitação, no julgamento
do processo licitatório, do tipo Tomada de Preços n°002/2015,
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica criada a Comissão Técnica Especial, constituída por 10 (dez) membros a seguir nomeados, para cooperação e
emissão de pareceres à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, nos autos da Tomada de Preços n° 002/2015:
Ademir Silva Silveira, Radialista e Jornalista;
João Wilker Ferreira Borges, Locutor, Designer e Produtor;
Delcione Bento da Silva, Jornalista, Escritor e Palestrante;
Zeugmar de Oliveira, Radialista e Produtora Comercial;
Daniela Moreira da Silva, Jornalista, Diagramadora e Web
Designer;
Levisson José da Silva, Radialista, Assessor de Marketing, Estudante de Comunicação Social;
Waldir Moreira de Souza Junior, Jornalista e Redator;
Lucas da Silva Queiroz, Assessor de Imprensa, Sonoplasta e
Agente de Publicidade;
Virgilho de Souza Alves, Jornalista e Assessor de Imprensa;
Flavio Venâncio, Radialista.
O sorteio em que constituirá os membros da Subcomissão Técnica
que analisará as propostas técnicas, se dará no dia 02 de março de
2015, às 08:00 horas.
CUMPRA-SE.
Planura, 13 de Fevereiro de 2015.
PAULO ROBERTO BARBOSA
Prefeito Municipal
7 cm -02 667538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.Aviso
de Licitação.PRC 034/2015 Pregão nº013/2015- A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme
a seguir:
PROCESSO 034/15 – Pregão Nº 013/15 – Data:13/03/2015, Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição/ Fornecimento de Marmitex, Self- Service e Refrigerantes e Serviço a La Carte.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -02 667727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO - Pregão Presencial 011/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público o Pregão Presencial 011/2015. Objeto: Serviços
de Transporte Escolar. Abertura: 13/03/2015 ás 09:00. Telefone:
(33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.
riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão
Presencial 012/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
torna público o Pregão Presencial 012/2015. Objeto: Locação de
Estrutura para Evento.. Abertura: 16/03/2015 ás 09:00. Telefone:
(33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.
riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão
Presencial 013/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
torna público o Pregão Presencial 013/2015. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Materiais de Construção em geral .
Abertura: 17/03/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email:
[email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.
br .Rogério Vieira Campos Leal_ Pregoeiro
4 cm -02 667429 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATOS: Contrato nº 286/2014 – Partes:
Município de Sabará e a empresa ISRAEL JOSÉ RIBEIRO DE
ALMEIDA – ME. Objeto: Fornecimento de material de construção para a manutenção e execução das atividades da Secretaria
Municipal de Obras. Valor Global: R$81.006,00 (oitenta e um
mil e seis reais). Prazo: 12 meses. Dt. 09/12/2014. Contrato nº
257/2014 – Partes: Município de Sabará e a empresa ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de raio X, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor Global: R$11.180,00 (onze mil, cento e oitenta
reais). Prazo: 12 meses. Dt. 19/11/2014. Contrato nº 258/2014 –
Partes: Município de Sabará e a empresa FUJIFILM DO BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de raio X, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$48.089,00
(quarenta e oito mil e oitenta e nove reais). Prazo: 12 meses. Dt.
19/11/2014. Contrato nº 260/2014 – Partes: Município de Sabará
e a empresa ROCHA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de raio X, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Valor Global: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Prazo: 12 meses. Dt. 19/11/2014. Contrato nº 284/2014 – Partes:
Município de Sabará e a empresa GONÇALVES & CASTRO
MATERIAIS BÁSICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de construção para a manutenção e execução das atividades
da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$260.912,00
(duzentos e sessenta mil, novecentos e doze reais). Prazo: 12
meses. Dt. 09/12/2014. Contrato nº 275/2014 – Partes: Município de Sabará e o escritório MORETH LOQUEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C. Objeto: serviços advocatícios especializados em consultoria na área de mineração para fim específico de
revisar administrativamente e acompanhar os cálculos de repasse
da Compensação Financeira pela Exploração de REcursos Minerais - CFEM, a que faz jus o Município, em período não previsto
até a presente data; avaliar a correção do recolhimento da CFEM,
nos últimos anos, em período não prescrito; diligenciar para recolhimento de valores preteridos, administrativamente, caso apurados a favor do Município; promover a revisão para adoção das
fases de recolhimentos futuros; capacitar servidores da fiscalização municipal quanto a legislação, acompanhamento e instalação de software, com vistas a conferência de dados. Valor Global: R$158.213,33 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e treze
reais e trinta e três centavos). Prazo: 12 meses. Dt. 03/12/2014.
Contrato nº 281/2014 – Partes: Município de Sabará e a empresa
COMERCIAL DECAVER LTDA. Objeto: fornecimento de material de construção para a manutenção e execução das atividades
da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$95.139,00
(noventa e cinco mil, cento e trinta e nove reais). Prazo: 12 meses.
Dt. 09/12/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa Lomes & Santos Segurança
Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo do contrato de
prestação de serviços de apoio na orientação, coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias públicas do Município, durante as festividades de Sabará, conforme art. 65, I, b e
§1º da Lei 8.666/93 e justificativa anexo ao Processo Interno nº
230/2015. Valor Global: R$55.980,00. Dt.: 04/02/2015. Sabará,
02 de março de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
11 cm -02 667382 - 1
PREF. DE SABARÁ– ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2015 – O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna pública a abertura do prazo para apresentação
de contrarrazões quanto aos recursos interpostos pelas empresas
LM Construções e Pavimentações Eirelli – ME e Souza e Morais
Construções e Reformas Ltda, referentes à fase de habilitação. A
íntegra das razões dos recursos interpostos encontram-se publicadas no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de março de 2.015.
(a) Wagner Luiz Marques – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -02 667807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial para Registro de Preço nº 0100/2014 – Ata de Registro de
Preço nº 001/2015 – Empresas: Frigoseleta Indústria e Comércio
Ltda – Valor: R$ 392.860,80. Jaguara Alimentos Ltda – Valor: R$
38.144,40. Prazo: 12 meses. Ass. em 13/02/2015
Carta Convite nº 016/2014 – Aquisição do software VMWARE
Vcenter Server 5STD – NULIDADE DO PROCESSO.
RETIFICAÇÃO – Sobre o Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 104/2014 – Onde lê- se Ata de Registro de Preço n º
029/2014 – Empresa: Empresa: Hospfar Indústria e Comércio de
Prod. Hospitalares ltda – LEIA –SE: Ata de registro de preço nº
030/2014 – Empresa: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
Valor: R$ 157.784,70. Prazo: 12 meses. Ass. em 02/12/2014.
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CUJA ANÁLISE SEJA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA) E RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), EM PERIÓDICO REGIONAL OU LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público
que solicitou, através do Processo nº 1141481/2014, Licença Prévia, para a Urbanização de Assentamentos Precários no bairro Palmital/São Benedito, composto por Macro Drenagem para implantação de Avenida Sanitária, pavimentação das demais ruas e obras
complementares no município de Santa Luzia, MG.
Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência