TJMG 04/03/2015 - Folha 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de
Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras e outros
equipamentos de informática) e Suporte Técnico para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/03/2015 às 09h00min. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 032/2015 - Pregão 019/2015, Processo Licitatório para Registro de Preços para Registro de Preços para eventual fornecimento de
materiais de limpeza, higiene e materiais diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Dt. Abertura: 17/03/2015 às
09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 036/2015 - Pregão 020/2015, Processo Licitatório para Prestação
de Serviços de Arquitetura e Urbanismo para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/03/2015 às 14h00min. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 037/2015 - Pregão 021/2015, Processo Licitatório para Locação
de Relógio de Ponto para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
20/03/2015 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37) 32741260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 038/2015 - Pregão 022/2015, Processo Licitatório para Registro de Prestação de Serviços de Topógrafo para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 20/03/2015 às 14h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 039/2015 - Pregão 023/2015, Processo Licitatório para Registro
de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Dt. Abertura: 23/03/2015 às 14h00min.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 040/2015 - Pregão 024/2015, Processo Licitatório para Registro
de Preços para prestação de serviços de recarga de cartucho e de tonner para diversos setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 23/03/2015 às
09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
13 cm -03 668028 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 1677/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa R.SANTANA CONSULTORIA
E CAPACITAÇÃO LTDA-ME-, CNPJ nº: 04.245.713/0001-76 situada
na, Avenida: Raja Gabáglia, nº: 1000; Sala: 1009, Bairro: Gutierrez;
CEP: 30.380-090, na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais no valor
de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para prestação
de serviços de consultoria e acessória técnica profissional especializada
no Município de Paracatu- Minas Gerais, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº 1677/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 27 de Fevereiro de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 1677/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 27 de Fevereiro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
7 cm -03 668107 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 28/2015
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E R. SANTANA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. 26/02/2015.
. FUNDAMENTO : Inexigibilidade 12/2015 Artigo 25 II da Lei
8.666/93. PROCESSO: 1677/2015. OBJETO : Prestação de Serviços de consultora e assessoria técnica profissional especializada que
busca promover eficiência aos processos de aquisições públicas. VENCIMENTO: 31/12/2016 . VALOR : R$ 550.000,00 ASSINATURAS:
Olavo Remigio Condé pela contratante e Jair Eduardo Santana pela
contratada.
3 cm -03 668110 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 13/15.TIPO: menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação
de dados on-line e acesso à Internet Banda Larga, incluindo instalação,
configuração e manutenção periódica, em atendimento às secretarias
municipais. ABERTURA: 19/03/2015 às 10 horas. Edital completo
e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br.
Pedralva 04/03/2015. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -03 668299 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG -AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 14/15.TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás GLP
P-13 e recargas de gás GLP P-13 em atendimento às Secretarias Municipais. ABERTURA: 18/03/2015 às 10 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva
04/03/2015. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -03 668032 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 021/2015, Tomada
de Preço n° 002/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Execução de Obra de Calçamento em bloquetes, rede de drenagem,
meio fio e sarjeta no Bairro Usina São Bernardo, conforme Convênio
626/2014 MGI firmado entre SEDRU/MG e o Município de Piranguçu/
MG. Abertura será no dia 24/03/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -03 668260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público
que se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015,
PRC Nº. 020/2015 – Objeto: Registro de Preços para a Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de
máquinas pesadas e caminhões para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Abertura será no dia 16/03/2015 as
09:30 horas O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.

Neri de Souza, Valor Global R$ 71.198,00-Vigências 31/12/2015. Riachinho MG 03 de março de 2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato de Contrato
nº 070/2015, Objeto reforma do Laboratório de Endemias Municipal, Valor Global R$ 13.922,27, Vigências 60 dias, data de assinatura:
03/02/2015. Riachinho MG 03 de março de 2015 (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.

2 cm -03 668246 - 1

5 cm -03 668205 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
c/ Registro de Preços 100/2014 Processo Licitatório Nº 126/2014-HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de material didático e de expediente para uso na re municipal de
ensino de Pirapora/MG, em favor das licitantes vencedoras as empresas
MARCILIA AZEVEDO GROSSI no valor total de R$140.026,50; a
PALIMONTES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA no valor total de R$
97.101,70 e a TEVILO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no valor
total de R$ 322.879,50. Pirapora, 02/03/2015. Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público que irá realizar,Pregão
Presencial nº 006/2015 – PAL nº 0011/2015 – Abertura no dia
17/03/2015 às 09:00hs Objeto:Registro de preços para futura aquisição
de Produtos químicos para a Estação de Tratamento de Água;
Pregão Presencial nº 007/2015 – PAL nº 0012/2015 – Abertura no dia
18/03/2015 às 09:00hs Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de Fraldas descartáveis infantis e geriátricas;
Tomada de Preços nº 001/2015 – PAL nº 013/2015 no dia 20/03/2015 às
09:00hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia
para Execução de Serviços de Pavimentação, Tapa Buraco e Obras de
Infraestrutura em vias públicas do Município de Rio Acima.
Os editais na íntegra estarão disponíveis no setor de licitações na
Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou
[email protected] . Wanderson Fábio de Lima - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna público REVOGAÇÃOda Dispensa de Licitação n.º 004/2015 - PAL n.º 0007/2015. Objeto: Locação
de 01 (um) caminhão pipa, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros,
para abastecimento de água potável no Município de Rio Acima/MG;
ANULAÇÃOdo Pregão Presencial nº 004/2015 - PAL nº 0009/2015
-Objeto:Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frango, peixe e embutidos).
Demais informações estarão disponíveis no setor de licitações na Rua
Antonio Carlos, 40- Centro. Informações (31) 3545-1286 oucompras@
rioacima.mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal.
6 cm -03 668221 - 1
PREF. DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/15 . A Secretaria de Administração torna público que resolve, por
questões administrativas, suspender temporariamente o edital do Pregão Presencial nº 008/2015, que tem por objeto a aquisição de lanches
para os eventos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Esporte (Convênio PELC
nº 788238/2013). Nova data e horário serão disponibilizados posteriormente. A suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará,
03 de março de 2.015. (a) Michael Magno Barth– Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -03 668375 - 1
P.M. SABARÁ –RETIFICAÇÃO – CONTRATO Nº 238/2014. Na
publicidade havida no dia 07/10/2014, veiculada no jornal “Minas
Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 7, desconsiderar, para todos os efeitos legais, o contrato
238/2014. Sabará, 03 de março de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -03 668285 - 1
O Município de Sabinópolis/MG . Torna Pública a Errata 01 Pregão
Presenc. nº 08/15 - Proc. Licit. nº 10/15. Obj: Infraestrutura para festas.
Informações site: www.sabinopolis.mg.gov.br. Diário Oficial.
1 cm -03 668342 - 1
O Município de Salto da Divisa, publica Extrato do contrato do
PROC. LIC. 002/2015 RP – 002/2015-Objeto: Aquisição de material
de construção em geral, equipamentos de segurança e acessórios diversos - Contratados: CONSTRIGAU FERRAZ LTDA no valor total de
R$ 1.188.610,40 (Um milhão cento e oitenta e oito mil seiscentos e
dez reais e quarenta centavos), LEHANES CANDIDO MACHADO
DE SOUSA-ME no valor total de R$ 536.000,00 (Quinhentos e trinta
e seis mil reais) e VIDA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA no valor total de R$ 465.337,90 (Quatrocentos e sessenta e cinco
mil e trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos) Vigência 12 de
Fevereiro de 2015 a 12 de Fevereiro de 2016. Salto da Divisa MG, 02
de Março de 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
O Município de Salto da Divisa, publica Extrato do contrato do
PROC. LIC. 006/2015 RP – 006/2015- Objeto: Aquisição de combustíveis, filtros e derivados de petróleo - Contratado: POSTO M BA-ORGANIZAÇÕES DE COMB. DE S. DA DIVISA LTDA no valor total de
R$ 535.075,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais),
Vigência 12 de Fevereiro de 2015 a 12 de Fevereiro de 2016. Salto da
Divisa MG, 02 Março de 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
4 cm -03 668305 - 1
Município de Santa Cruz do Escalvado, MG.Retificação Pregão
015/2015. A data correta da sessão pública Proc. 027/2015 – Pregão
015/2015 será nodia 18 de março de 2015,às09h00min. Santa Cruz do
Escalvado - MG, 03 de março de 2015. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
1 cm -03 668258 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
48/2014 – Aquisição de equipamentos diversos para atender a Secretaria de Saúde. Venceu o certame as empresas: Visamed Com. Mat. Hosp
Ltda itens 1, 3, 5, 15, 26, Mauricio de Freitas Vieira ME itens 2, 10, 18,
20, 23, 27, 28, Fácil Soluções Ltda itens 4, 16, 19, 21, Vitason’s Centro Apoio Auditivo itens 6, 8, BH Laboratórios Ltda item 7, Medmepy
Ltda itens 9, 14, Biosul Prod. Diag. Ltda item 11, Pilarmed Eireli EPP
item 12, Biomaster Equip. Hosp. Ltda item 13, Gold Care Assist. Téc.
Espec. Ltda item 17, Saúde e Prod. Cirúrgicos Ltda item 22, Carvalhais
& Viana Dist. Prod. Hosp. Odont. Ltda item 25. O item 24 ocorreu frustrado. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 03/03/2015.
3 cm -03 668290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 024/2015 - Edital nº 024/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2015, Registro de Preços nº 013/2015. Objeto:
o objeto da presente licitação é a contratação de empresa distribuidora
e/ou farmácia para a aquisição de medicamentos, através de maior
desconto sobre a última Lista de Preços de Medicamentos CMED/
ANVISA, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de
Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Caldas. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
da documentação de habilitação e propostas e abertura: 17.03.2015, às
09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected] Data: 03.03.2015. Priscila Magne Bueno – Pregoeira – Ronaldo Tomé
do Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -03 667958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 025/2015, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO POUSO DO CAMPO CNPJ
nº 07.625.600/0001-94, Objeto: O presente convênio tem por objeto a

3 cm -03 667967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI - RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº05/2015, visando a contratação
de show artístico do cantor Michel Teló, para apresentação no dia 16 de
Julho de 2015, durante a realização da 36ª Exposição Agropecuária de
Piumhi em comemoração ao aniversário da cidade, nos termos autuados
e reconhecidos pela Comissão Permanente de Licitação e assessoria
jurídica municipal, em conformidade com o Artigo 25, inciso III c/c o
Parágrafo Único do art. 26 da Lei 8666/93. Piumhi-MG, 02 de Março
de 2.015 – Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal
3 cm -03 668366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Foi realizado as 08:00h do dia 02 de março de 2015 na sede da Prefeitura Municipal de Planura/MG, sorteio entre os 10 membros nomeados
pela Portaria nº 002 de 13 de Fevereiro de 2015 que nomeia comissão
técnica especial, para constituir os 03 (três) membros da subcomissão
técnica que analisará as propostas técnicas da Tomada de Preços nº
002/2015 conforme dispõe o artigo 10 Lei 12.232/2010. O resultado
deste sorteio foi a subcomissão Técnica a seguir: João Wilker Ferreira
Borges, Locutor, Designer e Produtor; Daniela Moreira da Silva, Jornalista, Diagramadora e Web Designer; Waldir Moreira de Souza Junior,
Jornalista e Redator.
Marcos Eustáquio Peres – Presidente da CPL
3 cm -03 668100 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG -CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 03/15 – Objeto:“Inscrição de interessados em participar
de subcomissão técnica destinada a promover a análise e julgamento
das propostas técnicas de licitação na modalidade Concorrência, tipo
Técnica e Preço, destinada à “Contratação de empresa de publicidade
para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na Secretaria Municipal de Administração, em
dias úteis, das 09h às 17h de 11 de março de 2015 a 24 de março de
2015. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e
Licitações.
3 cm -03 668164 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 04/15 – Objeto:“Contratação de empresa de publicidade
para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada
no dia 23 de abril de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua
dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -03 668176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (Registro de Preços) n.º 010/2015 do tipo menor preço por item
para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, pneus e material
para limpeza dos veículos da frota Municipal de Prados. A abertura dos
envelopes será no dia 17/03/2015 as 09h00. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura junto ao Setor de Licitação – contato: 032 3353 6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -03 668279 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 16/15.
Carta Convite nº. 09/15. Resumo Contrato de Prest. Serviços na Área
de Licitação. Contratada: Glabiane Ap. Fernandes Carneiro. Valor total:
R$ 42.000,00. Prazo: 02/03/15 à 31/12/15. Presidente Bernardes/MG,
02/03/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
1 cm -03 667975 - 1
MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG. Torna Publico PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Hortifrutigranjeiros (Hortaliças, Frutas, Cereais e Ovos)
destinados a merenda escolar, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo I deste edital. Abertura das Propostas: 18/03/2015,
às 09h30min. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2015. Processo
002/2015 Pregão Presencial 001/2015 Objeto:Aquisição de Aparelho
de Raio X para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Conforme descrito no Anexo I. Contratada: GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMERCIO DE SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.029.372/0002-21 Valor
Global: R$ 89.900,00 Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015. Editais
disponíveis no site do município www.raposos.mg.gov.br. Maiores
informações: [email protected] e ou (31) 35431276 ramais 204/210. Raposos, 03 de Março de 2015. Giselma Alves
- Pregoeira
4 cm -03 668090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato de 1º
Termo Aditivo- ao Contrato nº 84/2015- Pregão Presencial nº 005/2015partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a pessoa Física, Gefferson
Leite Trigueiro Objeto: Acrescenta 8 km/dia letivos, passando a vigorar
com 130 Km letivo-. Riachinho MG 03 de março de 2015 (a) Valmir
Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato de Contrato
Pregão presencial nº 005/2015, Objeto: Serviço de transporte Escolar- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e as pessoas Físicas.
Ursulino Guedes Salgado, Valor Global R$ 50.184,00, e Vanderlei

mútua cooperação entre os convenentes, visando a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das
atividades agropecuárias, através da concessão de subvenção do Município para investimentos., Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vigência: 24/02/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 24/02/2015,
Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI CPF
nº 425.086.497-97, Convenente: MARIA REGINA VILAS BOAS CPF
nº 028.800.076-58.
4 cm -03 668250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 026/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: INSTITUTO SANTARRITENSE DE ESPORTE E LAZER – INSEL CNPJ
nº 08.331.438/0001-64, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando incentivar a cultura e
o esporte no Município de Santa Rita do Sapucaí, através do repasse de
verba para despesas de manutenção, principalmente aluguel, da referida entidade para o ano de 2015., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura:
03/02/2015, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF
nº 180.115.517-87, Convenente: JOICENÉIA DA SILVA GERTRUDES CPF nº 014.861.886-30.
4 cm -03 668254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 020/2015, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, Convenente: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS CNPJ nº 06.332.442/0001-11,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando esclarecer e educar a população quanto à posse
responsável e esterilização dos animais; estimular a adoção de animais
abandonados; promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e
difusos relativos aos animais e ao meio ambiente; promover projetos
e ações que visem a preservação, bem como a recuperação e a proteção da identidade física e psicológica dos animais., Valor Total: R$
7.000,00 (sete mil reais), Vigência: 03/03/2015 a 31/12/2015, Data de
Assinatura: 03/03/2015, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO
DUARTE JULIDORI CPF nº 425.086.497-97, Convenente: LÁZARA
MARIA VIEIRA SILVA MATRAGRANO CPF nº 272.340.106-53.
4 cm -03 668248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 0596.1.01.3861.00, Concedente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, Convenente:
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 19.198.118/0001-02,
Objeto: A EMATER-MG, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criada pela Lei Estadual nº 6.734, desenvolverá, observadas as políticas e diretrizes dos
Governos Federal e Estadual, um Programa de Desenvolvimento do
setor rural, no Município de Santa Rita do Sapucaí, de comum acordo
e participação da Prefeitura, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural., Valor Total: R$ 1.450.000,00
(hum milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais), Vigência: 30/01/2015
a 30/01/2020, Data de Assinatura: 30/01/2015, Signatários: Concedente: JEFFERSON GONÇALVES MENDES CPF nº 148.885.136-00,
Convenente: ALEXANDRE AUGUSTO ROSSINI KURACHI CPF nº
903.368.016-53.
4 cm -03 668102 - 1
Prefeitura Municipal Santo Antônio do Grama/MG. Aviso de Errata,
Onde-se Lê: Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação
do Pregão Presencial nº 10/2015 - Registro de Preços nº 001/2015.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
material de construção e consumo. Leia-se: Torna Público o Resultado,
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 14/2015 - Registro de Preços nº 001/2015. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual aquisição de material de construção e consumo. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 02/03/15.
2 cm -03 668113 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que realizará Processo Licitatório nº 022/2015, Tomada de
Preços 002/2015, objeto: Construçao de Campo de Futebol Society na
Praça Santa Mônica, abertura para o dia 23/03/2015 às 13:30 horas;
Informações: Licitação Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, Fone: (38)3563-1216/1126,
email: [email protected].
2 cm -02 667572 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente
ao Pregão Presencial N.º 013/2015: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00 horas no dia 17/03/2015
e a ABERTURA DAS PROPOSTAS /ETAPA DE LANCES será realizada, a partir das 09:00 horas, no dia 25/03/2015. Leia sê: RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das
09:00 horas no dia 17/03/2015 e a ETAPA DE LANCES será realizada,
a partir das 09:00 horas, no dia 25/03/2015. Local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro SGRA, solicitação edital e-mail licitaçõ[email protected]. São
G. do R. Abaixo 03 de março de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São G. Do Rio Abaixo – Termo de Rescisão
- Contrato Nº 192/14 – Pavimentação em localidades rurais (acessos
secundários) no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sendo:
Lote 01 – Fernandes (próximo a escola, Lateral da UBS, Baú, Derrubado, Bateias/Palmeiras – Partes: PMSGRA e Greide-Construção e
Pavimentação Ltda-EPP – Vigência: 360 dias. Valor: R$ 2.510.493,05Fundamentação:Lei 8.666, artigo 79, I.SGRA, 10/11/14.
5 cm -03 668219 - 1
Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Extrato de Contrato PL
00136/2014 que entre si celebram o Município e a empresa Comércio
Varejista de Veículos Ltda CNPJ: 14.365.351/0001-00. Publique-se e
Cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal
1 cm -03 668075 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 022/2015, Pregão Presencial nº 008/2015,
para futura e eventual aquisição de Material Esportivo. Abertura dia
16/03/2015, às 08h:30min. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: [email protected].
2 cm -03 668109 - 1

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