TJMG 11/03/2015 - Folha 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto
Dec. 8.172/2013.
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
52015/4 – Anderson Ferreira Brito - fav. Indulto Dec. 7.873/2012.
02830/7 – Breno Castro de Jesus – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
08754/0 – Fernando Henrique de Jesus – BH - pelo indeferimento de
qualquer beneficio Dec. 8.380/2014.
Dr. Karina Rodrigues Maldonado
40667/6 – Antonio Ataide Pereira Pires - fav. Indulto Dec. 8.380/2014
com relacao ao delitos nao impeditivos.
Dr. Marcos Antonio do Couto
06122/7 – Igor Carvalho Diniz – Curvelo - fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
Dr. Raphael Rocha Lafeta
39332/9 -Fernando Wellington Aparecido da Silva -Arcos - Fav.
Comutacao Dec. 8.172/2013 e 8.380/2014.
04494/4 -Wilton Viana da Silva -Contagem - fav. Indulto Dec.
7.420/2010.
Dr. Rodrigo Xavier da Silva
07636/4 – Renato Felipe de Faria – Pitangui - Fav. Comutacao Dec.
8.380/2014.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
03962/4 – Ricardo Ferreira Guedes – Formiga - fav. Indulto Dec.
8.172/2013 para os crimes nao impeditivos.
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 04 de marco de 2015.
ATA Nº 3944- CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, no Plenário
do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3944ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do Conselheiro
Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros Dra. Maria Valeria Valle
da Silveira, Dr. Francisco Nogueira Machado, Dr. Helder Magno da
Silva, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo
Batista, e o Diretor do Conselho Penitenciário Vicente de Paulo Arantes
neste ato como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
39108/1 – Anderson Pereira de Aquino – Pirapora - fav. Indulto Dec.
7.046/2009, quanto aos autos nº 0512.04.019.696-0 e indulto Dec.
8.172/2013 aplicado aos autos nº 05125.12.002.323-3.
Dr. Helder Magno da Silva
4551/8 – Juliano Ferreira – Contagem - fav. Indulto Dec. 7.648/2011.
Dr. Marcos Antonio do Couto
6518/8– Rodrigo Xavier Pereira – Tres Pontas – fav. Comutacao Dec.
8.172/2013 e 8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 06 de marco de 2015.
10 671374 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES nº. 005/2015. Substituição de Membros. Portaria/SES nº. 101/2010 publicada no MG em 15/10/2010 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor José Roberto
Sales, MASP 384.606-0 pela servidora Lívia de Andrade Manfridini
MASP 1.204.735-3, que passa a presidir a Comissão Processante, Valéria Paula de Carvalho Neves, MASP 366.685-6 pela servidora Ana Clarice Augusto MASP 669.372-5, mantida a Vogal. Data: 10/03/2015.
Extrato de Portaria/SES nº. 006/2015. Substituição de Membros. Portaria/SES nº. 102/2010 publicada no MG em 15/10/2010 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor José Roberto
Sales, MASP 384.606-0 pela servidora Lívia de Andrade Manfridini
MASP 1.204.735-3, que passa a presidir a Comissão Processante, Valéria Paula de Carvalho Neves, MASP 366.685-6 pela servidora Ana Clarice Augusto MASP 669.372-5, mantida a Vogal. Data: 10/03/2015.
10 671659 - 1
Extrato de Portaria/SES. nº 001/2015.
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar a perda de medicamentos termolábeis no NAF da Regional de Governador Valadares.
Comissão Sindicante - Presidente: Rose Meire Gomes de Paula, MASP
280.882-2 e Renata Luz Pereira Gouvêa, MASP 1.204.178-6.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 10 de Março de 2015.
Extrato de Portaria/SES. nº 002/2015.
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar a perda de
medicamentos termolábeis de Alto Custo no NAF Montes Claros.
Comissão Sindicante - Presidente: Giovana Gonçalves Pereira Carneiro MASP 1.205.259-3
Membro: Adriana Kátia Emiliano Souza MASP 619.340-0.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 10 de Março de 2015.
10 671249 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES. nº 003/2015.
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar extravio dos
medicamentos CODEÌNA – 60mg e METADONA – 20mg no NAF
SRS/ Belo Horizonte.
Comissão Sindicante - Presidente: Fatima Regina de Morais Coelho
MASP 383.152-2
Membro: Ana Clarice Augusto MASP 669.372-5.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 10 de Março de 2015.
Extrato de Portaria/SES. nº 004/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.S.A., MASP 913.832-2, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção a Saúde, admissão em 01/04/1985.
Comissão Processante – Presidente: Maria de Fátima Mendonça,
MASP 902.182-5.
Membros: Marta Helena de Freitas, MASP 918.150-4 e Aguida Maria
Rosa Floriano, MASP 914.563-2.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 10 de Março de 2015.
10 671377 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 18/2013.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Laboratório Fressato Ltda, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
N° 18/2013 em 20/02/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 10 de Março de 2015.
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha
10 671556 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 14/2014.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sul de Minas Ingredientes Ltda, foi
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 14/2014 em 23/02/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva
referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 10 de Março de 2015.
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha
10 671558 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, considerando
a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES nº 010/2012 publicada no Diário Oficial de MG, em
24/02/2012, para apurar possível autoria na retirada de peças em veículos oficiais na Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia,
bem como na Informação AJ Nº 773/2014, resolve pela devolução do
servidor M. M. G. Matrícula SIAPE 0506.137, servidor ao seu órgão
federal de origem; enviar cópia dos autos ao Ministério da Saúde para
fins de apuração da falta disciplinar cometida pelo servidor, requisitar
manifestação do Ministério da Saúde acerca da possibilidade de serem
realizados os descontos correspondentes ao prejuízo apurado diante
da autorização dada pelo servidor; enviar cópia dos autos à autoridade
policial, para fins de colaboração com a investigação criminal; enviar
cópia dos autos à Advocacia-Geral do Estado, para fins de cobrança
judicial do dano causado pelo servidor; Instauração de Tomada de Contas Especial; arquivamento do feito.
Belo Horizonte, 10 de Março de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 671412 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 382063-6 CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA
REZENDE, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-9 SA 1100065, a partir de 23/02/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 382047-9, CELESTE DE SOUZA RODRIGUES,
servidora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração
do cargo efetivo de Médica acrescida de 50% do cargo em comissão
de SUBSECRETARIO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE
a partir de 19/02/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 1385521-8, LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS, servidora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela
remuneração do cargo efetivo de Médica acrescida de 50% do cargo
em comissão de SUBSECRETARIO DE GESTÃO REGIONAL a partir de 20/02/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
RONALDO NEVES DE ALVARENGA, Masp. 367999-0, ocupante do
cargo de AAS IV/D, da GRS/Itabira para a Prefeitura Municipal de João
Monlevade/Pronto Atendimento Municipal de Saúde de Monlevade.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, Masp. 912901-6, ocupante do
cargo de MAGAS III/G, da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/
Unidade Mista da Saúde para a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/PSF Serra das Araras, a partir de 03/11/2014.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ÁLVARO MAGALHÃES DANTAS, Masp. 290376-3, ocupante do
cargo de MAGAS IV/D, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato
Dentro/Centro de Saúde de Conceição do Mato Dentro para a Prefeitura
Municipal de Extrema/Centro de Saúde de Extrema em seus dois vínculos, a partir de 04/02/2015.
Retificação publicação de 10/03/2015 Pág. 17 Col. 04
Ref.: (publicação de altera nome da servidora DENISE SOARES
CARDINALI).
Onde se lê: “MASP 372107-3”
Leia-se: “MASP 914078-1”
10 671635 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 13/2013.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Laboratório Carvalhense Ltda-ME, foi
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 13/2013 em 18/02/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva
referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 10 de Março de 2015.
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da
Superintendência Regional de Saúde de Varginha
10 671553 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor (es) abaixo indicado(s), em cumprimento
a DELIBERAÇÃO CCGPGF N 01/2015, DE 11/02/2015: Masp
382394-5, HELIA MARIA DE OLIVEIRA, publicado em 21/02/2015,
a partir de 10/03/2015; Masp 322176-9, DIONE MARIA DE ASSIS,
publicado em 23/12/2014, a partir de 03/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
05/03/2015, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
02/03/2015, referente a servidora: Masp 375788-7, MARIA APARECIDA PAULA DE SOUZA.
TORNA SEM EFEITO a retificação de gozo de férias prêmio publicada
em 09/01/2015, referente à servidora: Masp 912180-7, ZILDA MARIA
DE JESUS.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0272863/2, LUCIA
MARIA RIZERIO CHAVES, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/2015; Masp 0272921/8, ANA MARIA OTONI DE
ASSIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015;
Masp 0280782/4, MARGARETH DE OLIVEIRA ALVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2015; Masp
0292440/5, LIGIA REGINA VIDIGAL, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/2015; Masp 0367160/9, JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2015;Masp 0372810/2, FERNANDA MARCIA
REIS PEREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/2015; Masp 0372817/7, HELENA DINORAH COELHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2015; Masp
0373310/2, CELSO CORDEIRO ANDRADE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2015; Masp 0378655/5, JACQUELINE DAGMAR BARROS LOBO LEITE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/2015; Masp 0378656/3, MAURA APARECIDA PEREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2015; Masp 0382592/4, MARIA LUCIA DE CASTILHO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2015; Masp
0383652/5, INES APARECIDA DE MELO, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/2015;Masp 0384195/4, OSMAR CARDOSO ROCHA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2015; Masp 0384300/0, EDITH BATISTA DE SOUZA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2015; Masp 0384419/8,
ILCA VIANA DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/2015; Masp 0901092/7, BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015;
Masp 0913741/5, ADAO GONCALVES DOS SANTOS, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2015; Masp 0913750/6,
ROSELIA ALVES MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/2015; Masp 0913757/1, MARCIA ELIZA DUTRA
VIDAL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2015;
Masp 0913773/8, EDNARDO DE SOUZA NASCIMENTO, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2015; Masp 0913776/1,
ERICSSON DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2015.
10 671685 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 042, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Atendimento ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas - versão 07 – janeiro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Atendimento ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas - versão 07
– janeiro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
10 671672 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PORTARIA PRE 039, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar
possíveis irregularidades apontadas no item 7.1 do Relatório de Auditoria nº 2320.3536.14 (Processo nº 2320.232.27.1101.13), da Auditoria
Seccional/Fundação Hemominas.
Comissão: Fernanda Vaz Moriya Avelar, MASP 1050579-0– Presidente; Débora Ribeiro Ferreira Jacome, MASP 1172190-9, e Tatiana
Balaguer Abramo Mendes, MASP 1128909-7 – membros.
PORTARIA PRE 040, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Altera a Portaria PRE nº359/2012, de 24 de agosto de 2012, que designou os membros da Comissão de Patrocínio, no âmbito da Fundação
Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Patrocínio da Fundação
Hemominas constante do artigo 1º, da Portaria PRE nº359/2012, de 24
de agosto de 2012, que passa a ser a seguinte, sob a coordenação da
primeira servidora:
Maria Isabel Pereira de Castilho Rafael Maia - MASP 1092993-3;
Maria José Sousa Pereira Trancoso - MASP 916802-2;
Débora Bernardes Marquetti - MASP 1152150-7;
Waléria Santos da Silva - MASP 283324-2;
Ariane Linhares Nogueira - MASP 1291793-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE 041, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Designa Comissão Interdisciplinar de normatização sobre a utilização de equipamentos eletrônicos nas áreas técnicas da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do artigo 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Interdisciplinar de normatização sobre
a utilização de equipamentos eletrônicos nas áreas técnicas da Fundação Hemominas. Esta comissão terá caráter propositivo e de
regulamentação.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a seguinte comissão, sobre a coordenação do primeiro.
Heloisa Maria Dias Oliveira Gontijo - MASP 10495075
Cosme Fabiano Ponciano Cruz - MASP 10507127
Frederick Augustus Barbosa Rocha Fantoni - MASP 13027792
Jaciane Vargas de Freitas Silva - MASP 11828597
quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 29
Ricardo Rocha Moreira Júnior - MASP 1277647-2
Art. 3º - Esta Comissão terá caráter temporário pelo período de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Fica revogada a Portaria PRE nº579/2014, de 28 de novembro de 2014.
10 671642 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Ricardo Fraga Valentim.
Atos do (a) Chefe Divisão de Gestão de Pessoas: Ivete Mamedes de
Moraes
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito o ato de usufruto de férias prêmio referente à servidora
MARIA EMILIA COSTA MEIRA, MASP. 1036920-5, no período de
15/03/15 a 15/04/15, publicado no “MG” de 03/03/2015.
10 671562 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa
CELIA DE FATIMA BARBOSA, MASP 1036816-5, da função gratificada FGI-1 EZ1100153, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RAQUEL
JOANE RODRIGUES, MASP 1036921-3, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100153, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
09 670601 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
LAÍS DE SOUZA PINTO, MASP 1198376-4, da função gratificada
FGH-3 II HO03 Chefe do Serviço de Hotelaria do (a) HIJPII.
CELSA MARIA FAGUNDES DE MARIA, MASP 10410686,
da função gratificada FGH-9 IV HO47 Coordenação
de Residência em Anestesiologia do(a) HJK.
EDSON MARCHI AFONSO, MASP 1198251-9, da função gratificada FGH-5 III HO28 Apoio em Hotelaria do (a) HRJP, a contar de
02/02/2015.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIANA DINIZ CORRÊA PINTO, MASP 1270011-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 HO1100049, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MÁRCIA MARIA DA SILVA, MASP 1180097-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-16 HO1100321, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
IARA MARQUES BARBOSA CHAVES, MASP 0350173/1, para a
função gratificada FGH-2 IV HO25 Gerente Assistencial do(a) MOV.
MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO ANTÔNIO, MASP 1198761-7, para a
função gratificada FGH-5 III HO28 Apoio em Hotelaria do(a) HRJP.
MARIA CLÁUDIA SOUZA E ALVES, MASP 1305899-5, para a função gratificada FGH-3 II HO03 Chefe do Serviço de Hotelaria do(a)
HIJPII.
ANAMARIA RUIZ COMBAT TAVARES, MASP 1199903-4, para a
função gratificada FGH-9 IV HO47 Coordenação de Residência em
Anestesiologia do(a) HJK.
JULIANA MEIRELLES MOTTA, MASP 1037247-2, para a função
gratificada FGH-2 II HO03 Gerente Assistencial do(a) IRS.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 28/02/2015, pág. 52 col.
04:
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : ADRIANA TORRIDO SERRA
Leia-se: ADRIANA TORIDO SERRA
Onde se lê : ROSILENE MORAES PINTO
Leia-se : ROSELENE MORAES PINTO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei Delegada n.º 182/2011, ao servidor Jane Pinto Gomes, MASP – 1041315-1,
pela remuneração do cargo efetivo de AGAS IV B/Arquiteto, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão de DAÍ-28HO1100004, a partir de 23 de fevereiro de 2015.
06 670084 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
JANE PINTO GOMES, MASP 1041315-1, da Função Gratificada de
ASSESSOR, nível C-2, da Superintendência de Planejamento, a contar
de 16/02/1994, para regularização da situação funcional do servidor.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
LUIZ AUGUSTO PALMA ARAÚJO, MASP 1039519-2, para a função
gratificada AUDITOR ADMINISTRATIVO, do(a) Superintendência
Geral, a contar de 27/02/1989, para regularização da situação funcional do servidor.
GUILHERME GONÇALVES RICCIO, MASP 1039665-3, para a função gratificada DIRETOR HOSPITALAR, do(a) HAC, a contar de
10/03/1987,
para regularização da situação funcional do servidor.
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE