TJMG 17/03/2015 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63270-8
Marleny Alvim Barbosa
Mauricio de Azeredo Barbosa
10/02/2015
11/03/2015
63278-3
Otavia Danezzi de Souza Carvalho Arnaldo Dias de Carvalho Junior
16/12/2014
09/03/2015
63279-1
Hilda Nogueira de Rezende Teixeira Jarbas Jose Teixeira
23/02/2015
12/03/2015
63280-5
Maria Cleusa da Silva de Oliveira
Daniel Goncalves de Oliveira
11/02/2015
12/03/2015
63283-0
Neyde Almeida Lana
Marcio Cavalcanti Lana
26/02/2015
12/03/2015
63284-8
Raphael Victorio Pinotti
Marilia Correa Netto Pinotti
02/02/2015
12/03/2015
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
39972-8
Carlos Alberto Vitoriano
Maria Aparecida Peixinho Soares Costa
Data de Vigência
18/11/2013
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
15958-1
Oswaldo Hormidas de Oliveira
Angela Maria Costa Hormidas
Cancelamento de cota-parte do beneficio de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
42949
Rui de Melo
Ana Flauzina de Melo
Protocolo
11/03/2015
Data de Vigência
13/02/2015
Data de Vigência
11/06/2003
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Sonia Maria Dias
62541-8
Oto Durães Gonçalves
02/10/2014
Donato Gonçalves de Oliveira Neto
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ana Bete Pereira Ambrozio
Amauri Ambrozio
Polyane Menezes de Queiroz Vieira
Maria Marce de Queiroz Menezes e outro
Rosângela Maria de Sousa
Maria das Dores de Sousa
16 674144 - 1
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das
servidoras: Masp 1071268-5, Maria Margarida D. Praça, a partir de
06/02/2015; Masp 1242108-7, Elza C. Lopes, a partir de 14/02/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: Masp 1377568-9, Ronaldo Lúcio Pereira, a partir de 20/02/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 19/03/2015; Masp 1072998-6, Marlene C. M. Horta, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
16 673748 - 1
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento
á Deliberação CCGPF Nº 01/2015, de 11/02/2015: Masp 1072641-2,
Viviane Baccarini, publicado em 27/12/2014, a partir de 06/03/2015;
Masp 1071831-0, Antonio Carlos S. Botelho, publicado em 05/02/2015,
a partir de 10/03/2015.
16 674100 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 359.741-6, Maria Aparecida Moreira, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/3/2015;
-Masp 288.266-0, Ademir do Nascimento Dias, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/3/2015;
-Masp 357.227-8, Francisco de Assis Gomes Cirino, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/3/2015;
-Masp 288.289-2, Gervique Alves de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/3/2015;
-Masp 288.763-6, Márcio Andrade Velloso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/4/2015;
-Masp 262.805-5, Othon Lima de Andrade, OSO, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/3/2015;
-Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/3/2015;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor:
-Masp 339.604-1, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/2/2015;
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO HORIZONTE): MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B (M): Jose
Geraldo Pinto.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO
HORIZONTE): AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Diene Rodrigues
Gomes, Eliane Lucio De Sousa, Vanda Martins Braga, Leticia Fonseca
D Efreitas Silva, Fabiana Dos Santos Rosa Ferreira.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Andreza Ribeiro Moreira Felicio.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação. TECNICO DE TELEDIGIFONIA: Eliane Da
Silva De Lima, Soraya De Freitas Pereira Rocha, Denizielle Nayara
Simeao, Natanael Da Silva Cruz.
16 674025 - 1
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: BRASILIA DE MINAS
Servente de Serviços Gerais (F) Regiane Goncalves da Silva Matos.
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Enilia Fernanda Pereira.
DESISTENTES : PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F)
Edinea Goncalves Marques Vieira.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: POÇOS DE CALDASCondutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Gleison
dos Santos Petreca.
DESISTENTES: POÇOS DE CALDAS- Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Paulo Fernandes Guerra.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA para UBERABA- Técnico- Serviços de Digitação Gabriel Pimentel de Melo.
16 674036 - 1
16 673943 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 007.574/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA- II – BELO HORIZONTE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE
RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ribeirao Das Neves.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062182468.00-49 CM INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA – EPP
Segunda-feira, 16 de Março de 2015.
Chefe de Unidade: THIAGO SILVA MOREIRA MORAIS
16 674010 - 1
SRF I - Divinópolis
EDITAL 007.563/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CLÁUDIO
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração de
sua circunscrição, localizada na Rua Paraíba, 211, Centro em Cláudio/
MG, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Claudio.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001322303.00-85 FUNDIÇÃO SÃO JOSÉ LTDA - ME
Cláudio, 12 de março de 2015.
Valéria Marques Gomides – Chefe AF/3º Nível/Cláudio
16 674032 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 007.572/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios, INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária
2º Nível São João del Rei, sito à Av. Tiradentes, 580 - Centro, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Sao Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
625969809.00-88 LASRIOS LTDA - ME
Segunda-feira, 16 de Março de 2015.
Chefe de Unidade: Marco Antonio Guimarães
16 674045 - 1
SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento ou parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450. Uberaba/MG. CEP:
38066-000.
PTA/N: 01.000264535.58
Sujeito Passivo: Sueli Martins Ribeiro
CNPJ: 07.025615/0001-11
End: Rua da Constituição, n° 229, bairro São Benedito. Uberaba/MG.
CEP: 38022-130.
Uberaba, 16 de março de 2015.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Uberaba
EDITAL 007.580/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF UBERABA- AF 3º NÍVEL SACRAMENTO
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sacramento e Conquista.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001065037.00-31 VIVIANE CRISTINA MOISES - ME
001243406.00-56 YELLOW EVENTOS LTDA - ME
001312360.00-09 ARI SOARES TEIXEIRA - ME
001889509.00-55 IAPONI DA SILVA BATISTA - ME
001943353.00-20 GILDENICE PEREIRA DE SOUZA - ME
002400039.00-23 MAICON RICHERS DOMINGOS FERREIRA
-ME
002443418.00-70 N M NORDESTE S A
Segunda-feira, 16 de Março de 2015.
Chefe de Unidade: Graziella Faria Duarte
16 674053 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 007.575/2015
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702949508.00-70 Clicmais Foto Uberlândia Ltda. – EPP.
702022643.00-23 C.A.M - Industria Alimentícia Ltda. - Epp
001075341.01-50 J.L. & C.A. Comercio E Importação Eireli - Me
002045245.00-63 Juan Douglas Goncalves Santana Me - Me
002034627.00-81 Pablo Vinicius Mazeto Gomes 01595971610 - Me
702133256.00-92 Marikitta Modas Ltda. - Me
001491680.00-44 Francis Goncalves Costa CPF 015.269.406-47 - Me
001629585.00-06 Ags Comercio De Moveis Ltda. - Me
001107466.00-48 Elizabete Queiroz De Oliveira CPF 07060151850
001709497.00-13 Arthur Goncalves Soares - Me
001046643.00-27 Greentrade Logística Integrada Ltda. - Me
702291600.00-63 Transportadora Cortes Ltda.
001849758.00-79 Elisa Sivieri 95147691634 - Me
001733311.00-44 Luzia Francisca De Oliveira 33283290130 - Me
001942435.00-82 R & V Comercio Produtos Farmacêuticos Ltda.
001793643.00-75 Polyana Martins Da Fonseca 09242952605 - Me
702239975.00-72 Choose Comercio E Industria Ltda. - Me
001058633.00-89 Serralheria Siqueira Ltda. - Me
001941628.00-97 Silvio Jose Eugenio - Me
002054082.00-16 Edilania Cardoso Da Silva 931.786.546-15 Me
001283878.00-69 Amr Distribuidora De Lubrificantes Ltda. - Me
002060620.00-02 Casa De Carnes E Distribuidora S.J.E. Ltda. - Me
002157506.00-51 Shayene Cristina Rocha Pereira - Me
001107888.00-93 Pezão Construções Ltda. - Me
Uberlândia, 16 de março de 2015
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 007.576/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que o contribuinte
não exerce atividade no endereço ou no local indicado, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no
Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, com
base no disposto no art. 108, inciso II, alínea “c” do RICMS/02 e seus
comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma, com efeitos
retroativos à 12/01/2015.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002490766 00 14 APARECIDO DOS REIS
Uberlândia, 16 de março de 2015.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 007.577/2015
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001724752.00-00 A.T.S. Sistema De Segurança Ltda. - Me
702428502.00-00 Aldeir Firmino Da Costa - Me
001219108.00-73 Auto Center Nacional Pecas De Uberlândia Ltda.
001067705.00-38 Carol Distribuidora De Cigarros Ltda. - Me
001036712.00-70 Chicago 30 Bar E Restaurante Ltda. - Epp
001192539.00-47 Cirlene Silva Camilo Lorena - Me
702307175.00-14 Chocolataria Brasil Ltda. - Me
001734842.00-79 DMG Restaurantes Ltda. - Me
702123144.00-91 E & L Distribuidora De Produtos Naturais E Cosméticos Ltda.
702008911.00-14 Edna Divina Barbosa Araújo - Me
702014476.00-70 Fernanda Alves Simão - Me
001870542.00-75 Fernanda Nascimento - Me
702997634.00-29 Flemes Transportes Logísticos Ltda. - Epp
001124317.00-85 Fugita E Borges Transportes Ltda. - Me
001593171.00-19 House Agencia De Eventos E Buffet Ltda. - Me
001958766.00-72 Instituto De Psicologia Plenitude Ltda. - Me
001027111.00-31 J & M Transporte De Locação Ltda. - Me
001691798.00-21 Joao Amilton Felisbino - Me
001106968.00-01 Juliani Costa Pedroso - Me
702897045.00-26 Leonel Materiais De Construção Ltda. - Me
001582137.00-51 M & R Fitness Ltda. - Me
001371583.00-50 Magda Maria Do Nascimento - Me
001698703.00-57 Maria Alice Saraiva Dias - Me
001666276.00-05 Maria Francinilde Souza De Mesquita - Me
001118759.00-96 Maria Irenicia Ribeiro Pires Silva - Me
702932838.00-74 Marlene Sebastiana Ribeiro
001639372.00-18 Martins Mármores E Granitos Ltda. - Me
001655974.00-30 Master Baterias Ltda. - Me
001491552.00-56 Mendonca E Rezende Ltda. - Me
001903485.00-05 Maurilio Mendonca Peixoto Junior Eireli
001570738.00-43 Minas Lazer Ltda. - Me
001611017.00-46 Minimercado Pereira & Silva Ltda. - Me
001032305.00-42 Mont Rey Distribuidora De Alimentos Ltda. - Me
001355254.00-32 Mx Rodrigues Confecções Ltda. - Me
001415305.00-16 Oficina Da Moda Ltda.
001593959.00-98 Ônix Industria Ltda. - Me
001057366.00-69 Organizações Ferraz Almeida Comercio De Hortifrutigranjeiros Ltda. - Me
702962116.00-15 Panificadora E Confeitaria Damassa Ltda. - Me
001580297.00-90 R & A Industria E Comercio Ltda. - Me
702930232.00-58 Rei Do Sabor Produtos Alimentícios Ltda. - Me
702332509.00-02 Reimann E Vilela Transportadora Ltda. - Me
001710709.00-62 Reis E Barbosa Comercio De Alimentos Ltda. - Me
702213140.00-80 Renault Transportes Ltda. - Epp
001021724.00-97 Rogerio Gomes Usinagem - Epp
035176498.00-39 Ruzer Spirandelli Filho - Me
001915375.00-98 Seta Serviços Especializado Tratamento Automotivo Ltda. - Me
702375358.00-08 Sousa Neves Medicamentos Ltda. -Me
001097108.00-46 Tiago Goncalves De Almeida - Me
001064718.00-90 Uberlynk Comercio E Serviços De Informática
Ltda.
702341471.00-22 Unisolas Industria E Comercio De Calcados Ltda.
-Me
Uberlândia, 16 de março de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 007.579/2015
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001539572.00-73 Recuperadora De Cabines União Ltda. - Me
002092294.00-61 Roberto Ramilo De Sousa Junior - Me
702265098.00-53 Rizelda Inácia Pereira Cpf 75372630604 - Me
001723726.00-57 Reis & Almeida Comercio De Moveis Ltda. - Me
702060129.02-17 Relojoaria Ferrari Ltda. - Me
702748363.00-01 Ribeiros’ Licitações Comerciais Importação E
Exportação Ltda. Me
001590965.00-92 Rita De Cassia Da Cruz - Me
001384998.00-06 Rubens Brandao Oliveira - Me
702078306.00-93 Rf Auto Pecas Ltda. - Epp
001542549.00-03 Rondom Materiais Para Construção Ltda.- Me
002022425.00-19 Restaurante Bao De Mais Ltda. - Me
702233974.00-62 Suzuka Automóveis Ltda. - Me
001578135.00-55 Salvador Batista Silva - Me
001650746.00-01 Sobras - Restaurante E Choperia Ltda. - Me
702319983.00-49 Sacolão Laranjeiras Ltda. - Me
001854704.00-30 Silva Transportes Nascimento Ltda. - Me
001630368.00-89 Transportadora Edifica Ltda. - Me
001666289.00-30 Triangulo Freios Ltda.
001043180.00-81 Triangulo Som Locação De Equipamentos De Som
Ltda. - Me
001106617.00-37 Tecelagem Tecfio Ltda. Me
001349617.00-00 Valdivino Manoel Alves - Me
277128488.00-03 Zilio Martins De Souza - Me
702306348.00-54 Veber Transportes Ltda. - Me
001556451.00-20 W H Transportes De Areia Ltda. - Me
001366066.00-86 Word Distribuidora De Ferro E Aço Ltda. Me
702894603.00-12 Wilson Francisco Rodrigues - Me
001100704.00-50 Viva Gaia Roupas E Acessórios Ltda. - Me
001572314.00-27 Uelson Goncalves Dos Reis - Me
Uberlândia, 16 de março de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
16 674063 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro
37.550.000- Pouso Alegre/MG.
Contribuinte: Industria de Laticinios Campos Medeiros Ltda – ME
I.E: 001.681348.0081