TJMG 27/03/2015 - Folha 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
Leonardo Tadeu
Dallariva Rocha
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PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminhamento e solução de assuntos político-administrativos; prestar atendimento ao público e autoridades; encarregar-se do relacionamento da
SEDS com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e com os demais
órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal e federal, em articulação com
a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV – e com a Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais – SECCRI; promover permanente integração com as entidades vinculadas Apoio à Adminisà SEDS, tendo em vista a observância das normas e diretrizes por ela emanadas; planejar, coorde- tração Pública
nar e supervisionar o desenvolvimento das atividades de comunicação social e relações públicas;
auxiliar a coordenação das unidades da SEDS; providenciar e coordenar as atividades de representação político-social de interesse da SEDS; prestar assessoramento ao Secretário de Estado de
Defesa Social e ao Secretário de Estado Adjunto em reuniões, conferências, palestras e entrevistas
à imprensa; preparar informações e elaborar minutas de correspondências oficiais a serem submetidas às autoridades lotadas no Gabinete; e providenciar o suporte imediato na realização das atividades de protocolo, redação, digitação, revisão final e arquivamento de documentos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
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Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 26/2015
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar supostas irregularidades no uso do veículo HNH-1468,
lotado no CERESP-GAMELEIRA por parte da Direção à época e a
concessão de cargos de Direção e/ou Chefia a prestadores de serviços,
na função de Agentes de Segurança Penitenciários contratados nos termos da Lei 18.185/2009 e desvios de função ocorridos no âmbito do
CERESP-GAMELEIRA, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social, noticiadas
no Ofício nº 2616/2012/PJPPBH, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Ofício nº 4135/2013/PJPP-BH,
da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da
Comarca de Belo Horizonte.
Comissão Sindicante: Presidente: Priscila Ferreira da Silva Garcia
Membro:Kely Cristina Marçal Santos
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
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Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0913720-9, Maria
Adelaide Ferreira Victor, referente ao 6º quinquênio adm., publicado
em 31/05/2007 com vigência em 11/01/2007 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 24/02/2012 com vigência em 10/01/2012, conforme nota
técnica nº. 161/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913720-9, Maria Adelaide Ferreira Victor, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/01/2007 e
7º quinquênio adm., a partir de 05/01/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913720-9, Maria Adelaide Ferreira Victor, a partir de 06/01/2007.
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 25/2012.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento Vita Brilho Indústria e Comércio
de Cosméticos Ltda, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 25/2014 em 05/01/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da
Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 26 de Março de 2015.
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º 063, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Cria o Colegiado Gestor da Humanização, e define suas competências,
no âmbito da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Colegiado Gestor da Humanização no âmbito da Fundação Hemominas, que terá caráter coletivo, deliberativo, para discutir
e propor ações relacionadas à efetivação da Política Nacional de Humanização na Fundação Hemominas, de acordo com as diretrizes e contratos definidos em conjunto, por meio de análise, reconstrução e pactuação das propostas e ofertas apresentadas.
Art. 2º - O Colegiado Gestor da Humanização terá a finalidade:
I - elaborar o projeto de ação da instituição, que visa à melhoria dos processos de trabalho das Unidades da Fundação Hemominas;
II - acolher os usuários em suas demandas, avaliações, críticas e sugestões, juntamente com os demais setores envolvidos nos atendimentos a
estes cidadãos-usuários;
III - acolher os servidores em suas demandas, avaliações, críticas e
sugestões, juntamente com os demais setores envolvidos nos processos
de trabalho relacionados a tais demandas;
IV - criar e avaliar os indicadores de monitoramento e avaliação das
ações de Humanização;
V - atuar como um Apoio Institucional Interno às Unidades no sentido de auxiliá-las a efetivarem as ações de Humanização na rede
Hemominas.
Art. 3º - O Colegiado Gestor da Humanização é composto pelos seguintes integrantes e respectivas Unidades da Fundação Hemominas:
I – Adriana Borges Silva (PAS);
II – Adriana Nunes Martins (ADC);
III - Ana Célia Milagres (HJK);
IV – Ana Maria Valle Rabello (ADC);
V – Ana Paula Lopes (POC);
VI – Anna Luisa Alkmin Rocha (DIA);
VII - Aparecida de Lourdes Campolina Pontes (SLA);
VIII – Camila Porto Cotrim (MOC);
IX – Caroline Castro de Assis Santos (ADC/PGF);
X – Cibele Sandra Domingos (ADC/TEC);
XI – Cláudia Maria Lana da Conceição (JFO);
XII – Davi Barabanov (ITU);
XIII – Diana Maria de Resende Sousa (DIV);
XIV – Diogo Wanis Lara (ADC-/TE);
XV – Doriacilda da Silva (FRU);
XVI – Erilane Viana Barbosa (GOV);
XVII – Euza Mara Rocha (DIA);
XVIII – Fátima Elizabeth dos Santos (ALP);
XIX – Gisele de Fátima Melo (HBH);
XX – Gisella Garcia da Silva (UDI);
XXI – Izabel Cristina de Souza Pereira (MÇU);
XXII – Jaciane Vargas de Freitas Silva (HBH);
XXIII – Janaina Edwiges Bueno da Cruz (PAL);
XXIV – Júlio César Pereira (PAL);
XXV – Julsem Maria Martins (ITU);
XXVI – Jussara Cristina Barbosa (ADC/ATE);
XXVII – Kátia de Freitas Torres Tristão (BET);
XXVIII – Lucia Helena da Silva (SJR);
XXIX – Luciana Marinho Monteiro Cerqueira (PNO);
XXX – Manuela Mota Hauck (ADC/PGF);
XXXI – Marise Carvalho Silveira (URA);
XXXII – Nara Juliano Martins Oliveira (URA);
XXXIII – Paulo Fernando de Oliveira Carneiro Leão (HBH);
XXXIV – Renato Viana do Valle Júnior (HBH);
XXXV – Sandra Gonçalves Vissoto Rodrigues (CETEBIO);
XXXVI – Tereza Cristina de Oliveira Teixeira (PMI);
XXXVII – Valéria Sutana Ladeira (DIV).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 064, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Designa pregoeiros e equipe de apoio, e delega atribuições ao diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7°, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, e em cumprimento ao disposto no inciso I, do art. 7°, da
Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto 2008,
RESOLVE:
Art . 1° - Designar, em cumprimento ao disposto no inciso I, alínea b,
do art. 8° do Decreto n° 44.786/2008, para atuarem como Pregoeiros os
seguintes servidores, já capacitados para exercerem a atribuição:
No âmbito da Administração Central: Ana Cristina Ferreira Paula
– MASP 1050723-4; Célia Maria Silva Souza – MASP 918508-1;
Eliane de Freitas Carvalho – MASP 1049648-7; Frank Darlen Magalhães – MASP 1360938-3; Geórgia Paula da Silva Martins – MASP
1123722-9; Kelly Cristina de Oliveira Fernandes – MASP 1342029-4;
Letícia Souza Morgado Maia – MASP 1049785-7; Maria Izabel de Oliveira – MASP 1049787-3; Mário Lucio Nunes – MASP 1039535-8;
Poliana Gonçalves Dias Reis – MASP 752296-4; Rafael Ribeiro Lopes
- MASP1205241-1; Vilma Domingues Barreto – MASP 362778-3.
No âmbito das Unidades da Fundação: Aparecida de Fátima Gomes –
MASP 1049659-4; Denise do Socorro Guimarães – MASP 1049719-6;
Élder Fernando Dias Ferraz – MASP 1050815-8; Elias Carnichelli Cordeiro – MASP 1117416-6; Eliane Ferreira Neves – MASP 1039621-6;
Eliane Gonçalves David – MASP 1039551-5; Evanice Aparecida
Ruas de Sousa – MASP 1049763-4; Guilherme Reis Sousa – MASP
1155292-4; Ivone França Souto Borborema – MASP 1049577-8; José
Henrique Mattos Bartonelli – MASP 0358600-5; Júlio César Pereira
– MASP 1051916-3; Leila Pereira – MASP 1049697-4; Lívia Zagotta
Vital – MASP 1157409-2; Lúcia de Fátima de Oliveira – 1050134-4;
Maria Cristina Gomes de Araújo Botelho – MASP 0881043-4; Márcia Regina Luis – MASP 1255552-0; Márcio Rinco Rocha – MASP
1167187-2; Mário David Laterza – MASP 1049974-7; Paulo Roberto
Moreira – MASP 1061849-4; Reinaldo César Ferreira Neves – MASP
1173350-8; Rodney Araujo Viana – MASP 1041004-1; Sírio Custódio
Pereira Junior – MASP 11949872; Sunaó Leonardo Koga – MASP.
11140258; Thiago Rezende Costa – MASP 1149475-4;
Art. 2° - O edital indicará o pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio
responsáveis para cada certame, selecionados dentre os designados pela
Presidência nesta Portaria.
Parágrafo único - Caberá ao Pregoeiro responsável pelo certame assinar
o edital da licitação.
Art. 3° - Conforme conveniência e de acordo com a especificidade do
objeto a ser licitado, poderá(ão) ser designado(s) outro(s) servidor(es)
da Fundação Hemominas para atuar(em) como membro(s) da Equipe
de Apoio .
Art. 4° - Fica delegado, nos termos do inciso I, do art. 8° do decreto n°
44.786/2008, ao Diretor de Planejamento , Gestão e Finanças :
I - determinar a abertura da licitação ;
II - aprovar o Termo de Referência, elaborado pela unidade
requisitante;
III - decidir os recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver a sua decisão;
IV - adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso , após a
decisão;
V - homologar o resultado da licitação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE n°617 de 26/12/2013.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
PORTARIA PRE Nº 065, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Constitui Comissão Especial de Baixa de Materiais de Consumo e Permanentes da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19
de dezembro de 2011 e, em cumprimento ao disposto no artigo 60 do
Decreto Estadual nº 45.242 de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência
do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Baixa de Materiais da Fundação Hemominas:
Thiago Luiz da Silva, MASP 1.308.591-5
Antonio Ferreira Diniz Neto, MASP 1.049.572-9
João Silvestre Guimarães, MASP 345.562-3
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes, MASP 1.342.029-4
Maria de Lourdes Pinto, MASP 1.056.433-4
Roberto Barnabé Soares, MASP 1.049.484-7
Rosangela Vital de Almeida, MASP 362.061-4
Art. 2.º - São atribuições da Comissão Especial de Baixa da Fundação
Hemominas:
Analisar os casos de solicitação de baixa de materiais de consumo ou
permanentes e emitir relatório fundamentado sobre a conveniência
administrativa e motivação para a realização da baixa;
Encaminhar à Gerência de Logística, em até 30 dias após recebimento
da solicitação, o relatório de que trata o inciso anterior, em duas vias,
assinadas por no mínimo 03 membros da comissão;
Art. 3º - Para cumprimento de suas atribuições, é assegurada à Comissão a faculdade de convocar profissionais técnicos para assessoramento
e emissão de pareceres relativos aos materiais a serem baixados, bem
como a faculdade de realizar diligências, solicitar esclarecimentos e
informações aos envolvidos.
Art. 4º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos por qualquer um dos membros.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.
26 678714 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, os servidores:
Masp 1.049.719.6 Denise do Socorro Guimarães, do cargo em comissão DAÍ-18/CH1100092 de recrutamento amplo, em exercício na
Gerência Administrativa Hemocentro de Pouso Alegre.
Masp 0.338.734.7 - Izabel Cristina de Souza Pereira, do cargo em
comissão DAÍ-17/CH1100084 de recrutamento amplo, em exercício na
Gerência Administrativa do Hemonúcleo de Manhuaçu.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11:
CPF 729.192.056-68 - Adonias Martins de Souza, para o cargo em
comissão DAI-18/CH1100092, de Recrutamento Amplo, para exercício na Gerência Administrativa do Hemocentro de Pouso Alegre.
CPF 048.512.716-45 - Gisele Aparecida de Amorim Rodrigues, para o
cargo em comissão DAI-17/CH1100084, de Recrutamento Amplo, para
exercício na Gerência Administrativa do Hemonúcleo de Manhuaçu.
26 678980 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
VANIA LUCIA SOARES JACOB, MASP 1037826-3, da função gratificada FGH-1 II HO01 DIRETOR do (a) CSPD.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
MÔNICA VALLONE ESPÓSITO MARCHI, MASP 0384998-1, para a
função gratificada FGH-1 II HO01 DIRETOR do (a) CSPD.
26 679024 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG considerando a Lei Delegada nº 180, de
20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691,
de 12/8/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a)
CHPB:
Masp 1041102-3 Cleia de Matos referente ao 5º quinquenio período de
07/03/2010 a 05/03/2015, cargo 1. R.F. em 16/03/2015.
Masp 1038078-0 Dante Mendes Bianchetti referente ao 6º quinquenio
período de 19/02/2010 a 17/02/2015, cargo 1. R.F. em 16/03/2015.
Masp 1041090-0 Jose Antonio de Oliveira referente ao 5º quinquenio
período de 02/03/2010 a 28/02/2015, cargo 1. R.F. em 16/03/2015.
Masp 1038246-3 Marilda Geralda Bertoli referente ao 6º quinquenio
período de 26/02/2010 a 24/02/2015, cargo 1. R.F. em 16/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1105328-7 Aparecida Marta dos Santos Paes por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1038535-9 Edna Maria dos Santos por 3 meses, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1037255-5 Ires Celeste Dias Martins Nunes por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 1/2006.
Masp 1102751-3 Ivete Belem Braga Pereira por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1040643-7 Maria Raimunda de Avila Candida por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1037128-4 Neide Miriam da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 10/4/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1104993-9 Nilma Batista Nascimento por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1072802-0 Cristina Marques Capellini por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 0883815-3 Iuri Sanzio Souto por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 0904393-6 Juliana Marques Caldeira Borges por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 13/4/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1091547-8 Marilene Soares Santos por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1041207-0 Sonia Aparecida dos Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 0, cargo 1.
sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 57
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037940-2 Christiano Rubinger de Queiroz por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 3/4/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 1/2006.
Masp 1041799-6 Jesus Angelo Andrade por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1037979-0 Lazara Anacleta Sabino Braga por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 1/2006.
Masp 1040422-6 Maria Tereza Oliveira Guedes por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 1/2006.
Masp 1090701-2 Sergio Antonio de Melo Junior por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1229340-3 Anderson Chagas Machado por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1087315-6 Denizia Neiva Ranieri por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1228478-2 Karen Wells Ribeiro por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 22/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1125113-9 Larissa Leite Henrique por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 29/4/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1212642-1 Liviane Santos Rodrigues por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/4/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1040684-1 Adilson Simplicio Portes por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042310-1 Helton Sebastiao Rosa por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1239587-7 Iara Mendes de Freitas por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1038131-7 Jairo Furtado Toledo por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040882-1 Joao Pedro Barbosa por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1091795-3 Luciana Leticia Sebastiao por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/04/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040880-5 Maria Aparecida dos Santos por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038210-9 Maria Carmem Rodrigues Tonussi por 3 meses, referente ao 5º quinquenio a partir de 10/04/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040884-7 Maria Imaculada por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1038246-3 Marilda Geralda Bertoli por 1 mês, referente ao 6º
quinquenio a partir de 07/04/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1104009-4 Alessandra Dias Cardoso Leao por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1166465-3 Josiane Cristina Martins Coelho por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 0326401-7 Marcos Furtado de Toledo por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 27/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1039905-3 Silvano Couto Marzorche por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 03/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1073925-8 Soraia Martins de Araujo por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 22/04/2015, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1208707-8 Adriana Alves Martins Ferreira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1040959-7 Ajalirio Nunes de Almeida Junior por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039338-7 Andrea Marcia de Deus Pena por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 06/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040228-7 Aurea Teixeira dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1051097-2 Cleia Marcia Alves Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1041501-6 Clever Cassio Ferreira por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040605-6 Denise Teixeira de Lima por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 10/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039260-3 Dilma Celeste Aguiar Cavalcante por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 06/04/2015, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1053009-5 Edna Silva Vieira por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1039368-4 Eduardo Manoel Inacio Filho por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041145-2 Elaine Alves da Anunciação por 6 meses, referente ao
3º e 4º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1038939-3 Epotamenides Maria Good God por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039632-3 Geralda Agustinha Vieira por 5 meses, referente ao 4º
e 5º quinquenio a partir de 09/04/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091404-2 Heloisa Soares Figueireso por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1038852-8 Jair Batista Arruda por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1208630-2 Jaqueline Passos de Souza por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 06/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1210710-8 Jose Ricardo da Silveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 06/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1040576-9 Leonildo Carraro por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040509-0 Maria Aparecida Ferreira por 2 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 10/04/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038369-3 Maria Aparecida Graciano por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039958-2 Maria Cristina Barbosa de Paula por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1042421-6 Maria de Lourdes dos Santos Oliveira por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1051258-0 Maria Helena Jardim por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1040559-5 Maria Jose dos Santos Vieira por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1041588-3 Maria Julia Pereira Soares por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 0292367-0 Marildes Luiza de Castro por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 11/04/2015, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042679-9 Marinalva Gomes Teixeira por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/04/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1039745-3 Neusa Martins Lima de Souza por 1 mês, referente
Cidadania
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