TJMG 27/03/2015 - Folha 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15
Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência
com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana
Maria, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Alberto Giovannini
de Coronel Fabriciano para EE Padre José Maria de Man de Senador
Melo Viana a contar de 17/03/2015; Ipatinga/Barra Alegre, MASP:
552.949-0, Elizabeth Maria Lopes Martins, PEB1A, Ensino Religioso,
admissão 01, da EE Nilza Luzia de Souza Butta de Ipatinga para EE
Nacif Selim de Sales de Barra Alegre a contar de 13/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, Sônia Auxiliadora Alves,
Masp 378.702-5, PEB2P, admissão 02, pela manutenção das vigências
do 1º ao 3º quinquênios e do 3º ao 7º biênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes, Maria Honorina da Silva,
Masp 328.367-8, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das vigências
do 4º ao 7º biênios e do 9º e 10º biênios devido ao período de prescrição
e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 28/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: Belo
Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, Iracilda de Brito Pires, Masp
364.241-0, PEBT2P, admissão 02, pela manutenção das vigências do 3º
quinquênio e do 1º e 2º biênios devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 29/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Haydée Maria Imaculada Schittini, Rita
Maria Antunes Godinho, Masp 332.446-4, PEB2P, admissão 01, pela
manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Salvelino Fernandes Madeira, Maria Marilúcia
da Silva, Masp 318.443-9, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das
vigências do 2º quinquênio e do 4º ao 8º biênios devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5,
Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, Wilson
Ribeiro de Lima (servidor falecido), PEB2C, 1º cargo, ato nº 18/07,
publicado em 02/06/07, por incorreção no MASP e conclusão de processo administrativo, onde se lê: MASP: 346.288-1 e referentes aos 4º
e 5º biênios, a partir de 01/01/99 e 05/05/01, leia-se: MASP: 364.288-1
e referentes aos 4º e 5º biênios, a partir de 10/01/00 e 10/01/04; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho, PEB2P, Regente de turma, 1º
cargo, atos s/nº (outra SRE), publicados respectivamente em 31/03/92,
25/05/94 e 06/08/96, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a contar de 29/02/92, 3º biênio a contar de 28/02/94 e 4º biênio a
contar de 13/04/96, leia-se: 2º biênio a contar de 19/03/91, 3º biênio a
contar de 18/05/93 e 4º biênio a contar de 01/07/95; MASP: 332.446-4,
Rita Maria Antunes Godinho; PEB2P, Regente de turma, 1º cargo, atos
s/nº (outra SRE) e 27/04, publicados respectivamente em 02/06/98,
19/09/00 e 03/06/04, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio a contar de 25/04/98, 6º biênio a contar de 25/04/00, 7º biênio a
contar de 13/04/02 e 8º biênio a contar de 12/04/04, leia-se: 5º biênio
a contar de 12/07/97, 6º biênio a contar de 12/07/99, 7º biênio a contar
de 11/07/01 e 8º biênio a contar de 11/07/03; MASP: 332.446-4, Rita
Maria Antunes Godinho, PEB2P, Regente de turma, 1º cargo, atos nº
19/06 e 26/08, publicados respectivamente em 05/08/06 e 12/09/08, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 9º biênio a contar de 30/05/06 e
10º biênio a contar de 14/07/08, leia-se: 9º biênio a contar de 28/08/05 e
10º biênio a contar de 12/09/07; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 318.443-9, Maria Marilúcia da Silva, PEB2P,
Regente de turma, Ajustamento funcional, 1º cargo, ato s/nº, publicado
em 18/01/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 03/11/87, leia-se: 1º biênio a partir de 02/11/88 (data do efetivo
exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
Retifica o ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho, PEB2P, Regente de turma, 1º
cargo, atos s/nº (outra SRE), publicados respectivamente em 16/02/93 e
25/11/97, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/07/92 e 2º quinquênio a contar de 24/07/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/05/92 e 2º quinquênio a contar de 17/05/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
Retifica o ato de férias-prêmio/afastamento, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 245.982-4, Maria da
Penha Ventorim Almeida, PEB1F, Geografia, Ajustamento funcional,
2º cargo, ato nº 03/15, publicado em 27/02/15, por alteração na vigência a pedido da servidora, onde se lê: 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio a partir de 15/05/15, leia-se: 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/15; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 332.847-3, Izabel de Souza,
PEB1P, cargo 01, ato nº 03/15, publicado em 27/02/15, por incorreção
na função e vigência, onde se lê: professor de uso de biblioteca e a partir
de 06/04/15, leia-se: professor de história e a partir de 16/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
320.610-9, Elza Maria Pires de Oliveira Martins, PEB1P, admissão
01, ato nº 56/95, publicado em 19/09/95, por corrigir saldo de fériasprêmio para aplicação do disposto no artigo 290, I, da CE/89, onde se
lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio a partir de 09/03/91, leia-se:
05 meses e 21 dias referentes ao 1º qüinqüênio a partir de 14/12/92
(data da averbação); MASP: 320.610-9, Elza Maria Pires de Oliveira
Martins, PEB1P, admissão 01, ato nº 50/96, publicado em 10/10/96,
por corrigir saldo de férias-prêmio para aplicação do disposto no artigo
290, I, da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio a
partir de 25/04/96, leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao 2º qüinqüênio a partir de 14/03/96; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes
Madeira, MASP: 318.443-9, Maria Marilúcia da Silva, PEB2P, Regente
de turma, Ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 06/06, publicado em
07/04/06, por incorreção no cargo e na vigência, onde se lê: PEBD3 e
a partir de 06/12/05, leia-se: PEB3D e a partir de 22/10/05; Timóteo:

EE Getúlio Vargas, MASP: 310.124-3, Eloiza Helena de Moura Justino, ASB3J, 1º cargo, ato nº 31/94, publicado em 10/11/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio a contar de 25/09/94, leia-se: 06 meses referentes ao 1º decênio a contar de
27/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/15
Retifica o ato de lotação, referente aos servidores: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MASP: .060.261-3, Marta Garcia Gomes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, ato s/
nº, publicado em 20/03/2015, por incorreção, onde se lê: a contar de
03/12/2013, leia-se: a contar de 03/12/2014; MASP: 1.273.261-6, Valdiene Aparecida Gomes, PEB1A, Espanhol, 06 aulas, admissão 02, ato
s/nº, publicado em 20/03/2015, por incorreção, onde se lê: a contar de
03/12/2013, leia-se: a contar de 03/12/2014.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação à Disposição junto
à Prefeitura de Canápolis – MaSP 289.785.8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP, Ato n.º 19/2011, publicado em 08/07/11, por incorreção
na vigência do benefício, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/06/2006, Leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/05/2006.; Ituiutaba – Servidor sem lotação à
Disposição junto à Prefeitura de Canápolis – MaSP 289.785.8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP, Ato n.º 27/2011, publicado em 07/10/11,
por incorreção na vigência do benefício, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2011, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 17/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação à Disposição junto à Prefeitura de
Canápolis – MaSP 289.785.8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP,
Ato n.º 14/2011, publicado em 08/07/11, por incorreção na vigência do
benefício, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/06/2006, Leia-se: 3º
quinquênio a contar de 01/05/2006.; Ituiutaba – Servidor sem lotação à
Disposição junto à Prefeitura de Canápolis – MaSP 289.785.8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP, Ato n.º 25/2011, publicado em 07/10/11,
por incorreção na vigência do benefício, Onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 01/06/2011, Leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/04/ 2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Canápolis – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 224.928.2.02, Valdete Maria
de Jesus, PEBIIF, Ato n.º 13/2012, publicado em 18/05/2012, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 8º quinquênio, a partir de 31/12/2011..., Leia-se: referente ao 8º quinquênio, a partir de
29/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação à Disposição junto
à Prefeitura de Canápolis – MaSP 289.785.8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP, Ato n.º 91/2011, publicado em 08/07/11, por incorreção na vigência do benefício, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
09/10/1997, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/09/1997.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 867.490-5.01,
Jane Albino Faria Lima, PEBID, a partir de 03/03/15.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima,
EEBIA, a partir de 03/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade – MaSP 696.402-7.01, Maria Divina de Jesus Cardoso, a partir de 24/03/2015, referente ao cargo EEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8285 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 24 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
343.123-6.02, Lídia Maia Gouveia, a partir de 25/03/15, referente ao
cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6072 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 101 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 330.293-2.02, Wilma Pires Ferreira, a partir de 25/03/15, referente ao cargo EEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6777 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 24 h/a.;
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 694.293-2.01,
Maria Eloisa de Freitas Wincheski, a partir de 25/03/15, referente ao
cargo ASBIG, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9853 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 342.984-2.02, Gislene Neves de Oliveira, a partir de
25/03/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8733 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 054 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade
– MaSP 684.960-8.01, Viviane Franco Cintra Junqueira, a partir de
25/03/15, referente ao cargo PEBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 257.0711.02, Sueli Maria Alfaiate da costa Freitas, a partir de 25/03/15, referente ao cargo PEBIG, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2015

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 257.073-7.01, Magda Chaves Leonel, a
partir de 25/03/15, referente ao cargo EEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado(s), do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP 340.3037.01, Márcia Maria José Martins Andrade, para Márcia Maria José
Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins - MaSP 269.905-6.01, Eliana Aparecida de Morais
Andrade, ATBIIIP, por 04 mês(es), sendo: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2015. 03 mês(es), referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Santa Vitória,
MaSP 1.324.090-8, Suelha Cristina Freitas, EEBIA, 01, da E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira de Chaveslândia, para a E.E. José Paranaiba de Santa Vitória a contar de 12/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06 /2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designaçoes desnecessárias. Ituiutaba, MaSP
615.603-8, Maria Aparecida Belisário da Silva, ASBIA, 01, do CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade de Ituiutaba, para a E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade de Ituiutaba a contar de 18/03/2015.
25 678324 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. de
Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 340.030-6.01, Maria Marta
Bonifacio Silva, PEBID, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 1.056.643-8.1, Aristé Vilarinho de Carvalho, ATBIIE, por 01 mês(es) referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/04/2015.
26 678701 - 1

SRE de Montes Claros
Expediente 26/03/2015
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
REMANEJAMENTO – ATO Nº001/2015 – REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da
Lei nº9.938/89, os servidores: FRANCISCO SÁ – MaSP.1199156-9,
Núbia Rafaela Prado Almeida, PEBIA, Geografia, 11 aulas, adm 03,
da E.E.Tiburtino Pena, para a E.E.Donato Santos, a/c de 18/03/2014;
MaSP.957638-0, Mônica Gisele Ferreira de Jesus, PEBTIIG, Inglês, 16
aulas, adm 02, da E.E.Lourdinha Silveira, para a E.E.Tiburtino Pena,
a/c de 03/02/2015; MaSP.1162077-0, Suzy Fabiana Andrade Santos,
PEBIC, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 01, da E.E.Lourdinha Silveira, para a E.E.Tiburtino Pena, a/c de 03/02/2015; MONTES CLAROS – MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha, PEBIG,
Química, 16 aulas, adm 02, da E.E.Armênio Veloso, para o CESEC
– Centro Estadual de Educação Continuada, a/c de 20/03/2015;
MaSP.890833-7, Walter Matos de Almeida, PEBIJ, Matemática, 14
aulas, adm 01, da E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, para a E.E.Simeão
Ribeiro, a/c de 20/03/2015; MaSP.1342712-5, Júnia Marise Albuquerque Fonseca, PEBIA, Matemática, 10 aulas, adm 01, da
E.E.Salvador Filpi, para a E.E.João de Freitas Neto, a/c de 23/03/2015;
MaSP.556528-8, Christiane Barros Tibo Carvalho, PEBT2D, História,
07 aulas, adm 02, da E.E.Dulce Sarmento para a E.E.Professora Cristina Guimarães, a/c de 19/03/2015; MaSP.958933-4, Claudia Ribeiro
Soares, EEBIG, adm 02, da E.E.Dr. João Alves, para a E.E.Francisco
Peres, a/c de 23/03/2015; MaSP.881612-6, Deusdete Soares da Silva,
ATB2G, adm 01, da E.E.Secundino Tavares, para a E.E.Professor
Alcides Carvalho, a/c de 20/03/2015; MaSP.323702-1, Rita de Cássia
Pereira de Miranda, ATB4H, adm 02, da E.E.Professora Dulce Sarmento, para E.E.Professor Alcides de Carvalho, a/c de 20/03/2015;
MaSP.893492-9, Ruy Magno de Carvalho, PEBID, Matemática, 16
aulas, adm 02, da E.E.Salvador Filpi, para E.E.Simeão Ribeiro, a/c de
24/03/2015.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 001/2015- REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741, de 20/01/2015,
o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m) na situação funcional 26- Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
finalidade de evitar designações desnecessárias: FRANCISCO SÁ –
MaSP.872725-7, Alzenir de Jesus Gusmão Alkimim, PEBIA, Ensino
Religioso, 15 aulas, adm 02, da E.E.Eliseu Laborne, para E.E.Tiburtino
Pena, a/c de 03/02/2015; MaSP.1145898-1, Elcio Gonçalves Pinto,
PEBIA, Educação Física, 12 aulas, adm 02, da E.E.Tiburtino Pena,
para E.E.Donato Santos, a contar de 04/03/2015; MaSP.332022-3,
Maria Cristina Rodrigues Carvalho, PEBTIIA, Ciências, 09 aulas, adm
03, da E.E.Lourdinha Silveira, para a E.E.João de Deus Dias, a/c de
02/03/2015; MaSP.325968-6, Evanilde Antunes Jorge, EEBIA, adm
02, da E.E.Lourdinha Silveira, para Tiburtino Pena, a/c de 02/02/2015;
MaSP.892638-8, Esméria Costa Negro, PEBIM, Geografia, 14 aulas,
adm 01, da E.E.Lourdinha Silveira, para a E.E.João de Deus Dias,
a/c de 03/02/2015; MaSP.1099094-3, Marconi Soares David, PEBIA,
Educação Física, 15 aulas, adm 02, da E.E.Lourdinha Silveira, para a
E.E.Eliseu Laborne, a/c de 05/02/2015; MaSP.1151191-2, Thiago Winderes Costa Leite, PEBR2T2A, Educação Física, 06 aulas, adm 01,
da E.E.Tiburtino Pena, para a E.E.Eliseu Laborne, a/c de 04/03/2015;
GLAUCILÂNDIA – MaSP.940428-6, Maria da Conceição Caldeira
dos Santos, PEBIA, Educação Física, 08 aulas, adm 01, da E.E.Antônio
Pimenta, para E.E.Maria Carneiro da Cruz, a/c de 02/02/2015; MONTES CLAROS – MaSP.1063948-2, Suzana Reiel Rocha Veloso,
PEBR2A, Química, 16 aulas, adm 01, da E. E.Levi Durães Peres,
para E.E.Delfino Magalhães, a/c de 23/03/2015; MaSP.1103992-2,
Elza Soares Magalhães Godinho, PEB1A, Português, 12 aulas, adm
01, da E.E.Antônio Canela, para E.E.Professor Plínio Ribeiro, a/c de
20/03/2015; MaSP.1115129-7, Cleonice Martins Cardoso, PEB1A,
Português, 16 aulas, adm 01, da E.E.Gutemberg Teodoro Penha, para
E.E.Augusta Valle, a/c de 19/03/2015; MaSP.1092462-9, Gésio Francisco dos Reis, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm 01, da E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, para E.E.Professora Helena Prates, a/c de
23/03/2015; MaSP.449594-1, Telma Lúcia Ribeiro dos Santos, PEB1A,
História, 06 aulas, adm 01, da E.E.Simeão Ribeiro, para E.E.Gonçalves
Chaves, a/c de 19/03/2015; MaSP.1096312-2, Jucelly de Fátima

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 61
Silva Souza, EEBIA, adm 01, da E.E.Francisco Lopes da Silva, para
E.E.Armênio Veloso, a/c de 23/03/2015; MaSP.1002917-1, Márcia
Vieira de Abreu, EEB1A, adm 01, da E.E.Doutor Carlos Albuquerque, para E.E.Eloy Pereira, a/c de 19/03/2015; MaSP.1096444-3, Rony
Hudson Gonçalves Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm
02, da E.E.Doutor Carlos Albuquerque, para E.E.Francisco Sá, a/c de
19/03/2015; MaSP.800549-8, Ângela Cruz Ribeiro Quintão, PEB1A,
Educação Física, 08 aulas, adm 01, da E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
para E.E.Zinha Prates, a contar 23/03/2015; MaSP.800549-8, Ângela
Cruz Ribeiro Quintão, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, adm 02, da
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, para E.E.Zinha Prates, a/c de 23/03/2015;
MaSP.1074215-3, Cleyton Anderson Custódio de Aragão, PEB1A, Educação Física , 16 aulas, adm 01, da E.E.Beato José de Anchieta, para
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, a/c de 19/03/2015; MaSP.894992-7,
Glaucia Alves Barbosa, PEB1A, Educação Física, 07 aulas, adm 01, da
E.E.Francisco Lopes da Silva, para E.E.Irmã Beata, a/c de 19/03/2015;
MaSP.1119370-3, Watson Cordeiro Moura, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, adm 01, da E.E.Francisco Lopes da Silva, para E.E.Belvinda
Ribeiro, a/c de 19/03/2015; MaSP.1003044-3, Luciana Pereira Miranda
Pacelli, PEB1A, Educação Física, 10 aulas, adm 01, da E.E.Professora
Dulce Sarmento, para E.E.Doutor João Alves, a/c de 19/03/2015;
MaSP.899229-9, Elione Moreira da Cruz Souza, PEB1A, Ensino Religioso, 05 aulas, adm 02, da E.E.Francisco Sá, para E.E.Professora
Helena Prates, a/c de 20/03/2015; MaSP.286512-9, Maria José Ferreira
de Brito, PEBIA, Ensino Religioso, 05 aulas, adm 02, da E.E.Dom
João Antônio Pimenta, para E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, a/c de
19/03/2015; MaSP.950672-6, Carla Cristina Sampaio, PEB1A, Ensino
Religioso, adm 01, 16 aulas, da E.E.Dom João Antônio Pimenta, para
o CSENSA, a/c de 23/03/2015; MaSP.961799-4, Robinson Soares dos
Reis, PEBIA, Ensino Religioso, 11 aulas, adm 01, da E.E.Doutor João
Alves, para E.E.Augusta Valle, a/c de 19/03/2015; MaSP.1058859-8,
Anete Maria Rabelo Oliveira, PEBIA, Artes, 06 aulas, adm 01, da
E.E.Gonçalves Chaves, para a E.E.Professor Plínio Ribeiro, a/c de
19/03/2015; MaSP.596925-8, Suely Pinheiro dos Santos, PEBIA, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm 01, da E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
para a E.E.Dona Quita Pereira, a/c de 20/03/2015; MaSP.445287-6,
Maria Nelma Mendes Rodrigues, PEBIA, Regente de Turma, adm 01,
da E.E.Doutor Mário Tourinho, para E.E.Dom Aristides Porto, a/c de
30/01/ 2015; MaSP.607317-5, Marilda Vieira Gribel, PEBIA, Anos
Iniciais, adm 01, da E.E.Doutor Mário Tourinho, para a E.E.Francisco
Sá, a/c de 29/01/2015; MaSP.352644-9, Patrícia Magalhães Mendes,
PEBIA, Regente de Turma, adm 02, da E.E.Doutor Mário Tourinho,
para E.E.Francisco Sá, a/c de 30/01/2015; MaSP.897043-6, Geralda
Soares Borges, ASBIC, adm 01, da E.E.Doutor Mário Tourinho, para
a E.E.Francisco Sá, a/c de 02/02/2015; MaSP.851242-8, Maria José de
Souza Alves, ASBIA, adm 01, da E.E.Doutor Mário Tourinho, para a
E.E.Delfino Magalhães, a/c de 02/02/2015; MaSP.592456-8, Maria Inês
Lourenço de Souza, ASBIA, adm 01, da E.E.Doutor Mário Tourinho,
para a E.E.Antônio Figueira, a/c de 02/02/2015; MaSP.872765-3, Antônia da Costa Silva, ASBIA, adm 01, da E.E.Doutor Mário Tourinho,
para a E.E.Dom Aristides Porto, a/c de 02/02/2015; MaSP.1010581-5,
Elisa Valdiney Silva, EEBIA, adm 01, da E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, para o CSENSA, a/c de 24/03/2015.
26 678703 - 1

SRE de Patrocínio
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
“Diretora da Diretoria Educacional – Respondendo pela SRE”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 330466-4, Maria de Fátima Muniz
Leão Pires a partir da publicação, referente ao PEB II N, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com 8 h/a de média de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 328688-7,
Ivanês Ferreira a partir da publicação, referente ao PEB T2 L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 4h/a mensal de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988 Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria
Célia Pereira a partir de 22/3/2015, referente ao PEB II H, admissão 1,
com direito a média das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos 7939/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, com 22 h/a mensais de extensão
de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1184666-4,
Eli Aparecida Marques dos Santos para Eli Aparecida Marques.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 312763-6, Nely Gonçalves da Silva, ASB II J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/4/2015, “com vistas à aposentadoria”; Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/4/2015; “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
363767-5, Maria Gislene Silva Cardoso, PEB II P, admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 06/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 811533-9, Marilene Aparecida Fernandes Pereira,
PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, referente aos 1°, 2º, 3º e
4º quinquênio(s) de exercício respectivamente a partir de 10/2/1997,
14/2/2002, 5/9/2007 e 3/9/2012 todos com vigência a partir de 2/2/2015,
data do requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697886-0, Lenícia
Maria da Cunha, PEB II P, admissão 1, 4 meses e 6 dias referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 3/2/2015.
25 678387 - 1

Cidadania

Água, fonte da vida.
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