TJMG 27/03/2015 - Folha 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA ZAPPALÁ BATISTA,
MASP 349.930-8, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Crimes Contra
o Patrimônio, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLÁUDIO ROSA DAVID, MASP 391.353-0, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCIANA
LOPES COELHO NABAK, MASP 387.478-1, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Perícias Contábeis, código
CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCO
ANTÔNIO FERREIRA, MASP 293.635-9, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GLADYSTON MARTINS ANDRADE, MASP 547.013-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102307, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Planejamento Setorial da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA MARIA AMADO DA COSTA DE ANDRADE,
MASP 368.812-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102311, de recrutamento limitado, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENATO
PATRÍCIO TEIXEIRA, MASP 298.510-9, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Diretor do Centro de Recursos Humanos, código DIRL CD21, símbolo
PD-02, da Academia de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANA
CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Coordenador de Polícia Civil, código COA6 CD23, símbolo
PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLÁUDIO DE PAIVA LOPES, MASP 293.974-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Divisão de Registro de Veículos, código CHD5, símbolo
PC-05, da Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROGÉRIO
ANTÔNIO DA SILVA, MASP 340.485-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo
PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SIMONE
FERNANDES FAGUNDES, MASP 341.062-8, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1,
símbolo PC-01, da Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
OTAVIO TEIXEIRA DE MOURA, MASP 276.111-2, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 9
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código CHA5, símbolo PC-05, da Departamento de Trânsito de Minas
Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOAQUIM
FRANCISCO NETO E SILVA, MASP 386.040-0, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor, código AS07 CD29, Símbolo PD-01, da Gabinete
da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALESSANDRO MOREIRA PRATES, MASP 1.005.764-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROGÉRIO ARAÚJO LORDEIRO, MASP 1.002.038-6, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica de Física e Química Legal, código CHA3,
símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IZABEL
CRISTINA DO NASCIMENTO, MASP 348.932-5, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FABIANO
MARQUES DA SILVA SANTOS, MASP 1.174.409-1, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Coordenador Especial de Perícias, código COA5, símbolo
PC-05, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANTONILDO FERNANDO DUARTE, MASP 275.777-1, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção Técnica de Crimes Contra o Patrimônio,
código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DANIELLA
BARROSO NUNES CORRADI, MASP 1.244.618-3, cargo efetivo
de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Assistência Social, código CHA1, símbolo PC-01, da Instituto Médico Legal,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LEANDRO FAGNER DE OLIVEIRA, MASP 1.115.809-4, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3,
símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO DE OLIVEIRA, MASP 1.112.516-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer, em comissão,
o cargo de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALESSANDRA ESCOBAR VIEIRA WILKE, MASP 1.145.056-6, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO NOTAROBERTO GOMES, MASP 1.060.870-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Fotografia e Desenho,
código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CAROLINA BECHELANY BATISTA DA SILVA, MASP 1.188.443-4,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Habilitação e
Controle do Condutor, código CHD5, símbolo PC-05, da Departamento
de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PABLO
ALVES MARINHO, MASP 1.111.510-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Divisão de Laboratório, código CHD5, símbolo PC-05, da Instituto
de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDSON
CÉSAR DE SOUSA, MASP 387.543-2, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
FLÁVIO CORTAT, MASP 370.117-4, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Divisão de Crimes Contra a Vida, código CHD5, símbolo
PC-05, da Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à
Pessoa, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DAIANA
SILVA CAETANO, MASP 1.256.840-8, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer, em comissão, o cargo
de Assistente Administrativo, código ASAD, símbolo PC-03, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ERSON
BRAGA DA MOTA, MASP 387.341-1, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADRIANA
KARIME SOARES, MASP 386.009-5, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica de Papiloscopia e Modelagem, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SEBASTIÃO ADÃO FERRAZ, MASP 904.009-8, cargo efetivo de Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção de Supervisão e Controle de Aprendizagem,
código CHS1, símbolo PC-01, da Departamento de Trânsito de Minas
Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO MARI DE CASTRO, MASP 1.136.384-3, cargo efetivo de
Médico Legista, código ML, nível II, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção de Perícias no Morto, código CHA3, símbolo
PC-03, da Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MÁRIO
LÚCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, MASP 1.176.615-1, cargo
efetivo de Médico Legista, código ML, nível II, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Perícias Médicas Legais,
código CHD5, símbolo PC-05, da Instituto Médico Legal, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, REJANE
APARECIDA TAVARES, MASP 340.987-7, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROLDINELLE ALAN DE OLIVEIRA, MASP 386.271-1, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ULISSES ROBERTO DOS SANTOS, MASP 275.736-7, cargo efetivo de
Médico Legista, código ML, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção de Perícias no Vivo, código CHA3, símbolo
PC-03, da Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DARCIMAR ANTÔNIO DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PC1102275, de recrutamento amplo, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELIZABETH MARTINS DE MORAIS, MASP 348.552-1, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Controle das CIRETRANS,
código CHD5, símbolo PC-05, da Departamento de Trânsito de Minas
Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, OLIVEIRA
SANTIAGO MACIEL, MASP 235.150-0, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Divisão de Ensino Criminológico, Código CHT5, Símbolo
PC-05, da INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
KELLY REGINA DE SOUZA GARCIA, MASP 546.592-7, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBSON
ASSUNÇÃO FELIX, MASP 293.909-8, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, NATHÁLIA GONÇALVES DO CARMO, MASP 1.352.298-0, cargo efetivo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IRINEU
JOSÉ COELHO FILHO, MASP 457.914-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS VINICIUS GUARACY, MASP 342.370-4, cargo efetivo de
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
DANIEL BARCELOS FERREIRA, MASP 667.760-3, cargo efetivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, OBERDAN
CAMPOS BRAGA, MASP 369.965-9, cargo efetivo de Investigador
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PEDRO
PAULO UCHOA FONSECA MARQUES, MASP 1.188.630-6, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
retifica o ato de exoneração de GILBERTO DA CUNHA BRACELARES, MASP 275.945-4, INVESTIGADOR DE POLÍCIA II,
CÓDIGO IP-II, NÍVEL ESPECIAL , da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, publicado em 04/03/2015: fazendo constar no texto original “com efeito retroativo a 13/02/2015”.
retifica o ato de designação de MARCELO CARVALHO FERREIRA, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
04/03/2015: onde se lê “cargo efetivo de de Polícia, código DL, nível
Especial”, leia-se “cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial”.
retifica o ato de designação de RENATA DE OLIVEIRA TIMÓTEO
TORRES, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
22/11/2014: onde se lê “RENATA DE OLIVEIRA TIMÓTEO”, leia-se
“RENATA DE OLIVEIRA TIMÓTEO TORRES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IANE ARCANJO ALEXANDRINO DE FREITAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1100008, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA PAULA RODRIGUES SOUZA, MASP 336687-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101047, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Poços de Caldas
da Secretaria de Estado de Educação.
26 679032 - 1
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