TJMG 01/04/2015 - Folha 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015
Diretor e Conselho Fiscal para biênio futuro; a deliberação sobre a
proposta orçamentária para o ano de 2015; a deliberação sobre o contrato de rateio e a alteração do artigo 13 do Estatuto Social. CONSELHO DIRETOR e CONSELHO FISCAL para o Biênio 2015/2016:
Na Assembleia Ordinária do dia 02.03.2015 foi eleito por aclamação
o conselho diretor para o biênio 2015-2016 composto pelos seguintes
membros: Presidente o Prefeito de Lagoa Grande, Márcio Valeriano
Corrêa; Vice Presidente o Prefeito de Tiros, Júlio André de Oliveira;
Secretário Titular, o Prefeito de Chapada Gaúcha, Vicente Gonçalves de
Almeida; Diretor Financeiro, o Prefeito de Arinos, Dr. Roberto Sales;
Secretário Suplente, o Prefeito de Carmo do Paranaíba, Marcos Aurélio
Costa Lagares. Foi eleito, também por aclamação, o conselho fiscal:
Presidente, Donizete Antônio dos Santos, Prefeito de Bonfinópolis de
Minas; Vice-Presidente, Antônio Cláudio Godinho, Prefeito de Presidente Olegário; Secretário Geral, Carlos Gonçalves da Silva, Prefeito
de João Pinheiro e demais Conselheiros, João Vicente Ferreira Neto,
Prefeito de Serra do Salitre e João de Melo Silva, Prefeito de Cruzeiro
da Fortaleza. O mandato dos dirigentes eleitos será até o fim de 2016 e
a posse ocorreu imediatamente à eleição. A proposta orçamentária para
o ano de 2015 foi aprovada, conforme publicação no endereço eletrônico www.lagoagrande.mg.gov.br. O contrato de rateio será assinado
na base de dez centavos (R$ 0,10) per capita de cada município conforme o Censo de 2010 até a operacionalização efetiva do consórcio,
quando os pagamentos serão feitos equivalerão a vinte e cinco centavos (R$0,25) per capita após as inscrições das dotações nas leis de
orçamento municipais. Finalmente, foi definida alteração do artigo 13,
“caput” do Estatuto, referente ao prazo de convocação da Assembleia,
que passou a constar a seguinte redação: “A convocação da Assembleia
Geral será feita através da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
com antecedência mínima de 10 (dez) dias, observadas as seguintes
disposições:” Paracatu, 02 de março de 2015. MARCIO VALERIANO
CORRÊA, Presidente do Conselho Diretor do Consórcio.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico Ratificação da Inexigibilidade 007/15. Contratada: Sociedade de Advogados Tavares e
Rodrigues Advogados Associados, CNPJ: 10.697.488/0001-01. Objeto:
Contratação da Sociedade de Advogados Tavares e Rodrigues Advogados Associados envolvendo diversos seguimentos de atendimento ao
Poder Público, oferecendo serviços técnico-jurídicos, de controle da
Administração Pública, de contabilidade pública, de licitações e contratos, bem como, informação e controle processual adequados, relatórios atualizados. Fundamentação: inciso II do artigo 25, conjugado
com os incisos III e V, artigo 13 da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 7.000,00
mensais, vigência até 31/12/2015. Em 25/03/15. Ana Cristina Lopes F.
A. Corrêa /Secretaria M. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 024/15 no dia 23/04/15 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento
de combustíveis, para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de Lima Castro /Pregoeira.
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MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA/MG –Processo Licitatório 015/2015, Inexigibilidade 003/2015 – torna publico CREDENCIAMENTO a fim da contratação de empresa para a prestação de serviços
na realização de exames laboratoriais constantes da Tabela SUS, para
atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Leandro Ferreira. Prazo para entrega dos envelopes: do dia 06/04 a 30/04/2015.
Maiores informações bem como cópia do edital poderá ser obtida com
o setor de Licitações (37) 3277 1331 ou no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. O presente credenciamento será regido pela Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Leandro Ferreira/MG, 27/03/2015 – Gerrann
Maciel de Freitas – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE MAMONAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/2015 - Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 10/2015,
no dia 15 de abril de 2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando a
aquisição de materiais e produtos gráficos em geral, conforme descrição constante no anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 035/2015, na modalidade Pregão Presencial , Registro de Preço
nº 024/2015, para Contratação de empresa para eventual fornecimento
de material para curso de corte e costura para atender as necessidades
da secretaria municipal de assistência social do município de Mantena.
A Abertura será dia 14 de Abril de 2015 ás 13h:30min na Prefeitura
Municipal de Mantena, mas informações 03332411325 ramal 219.
Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial do Município
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MUNICÍPIO DE MANTENA: Ato convocatório: Convocamos a
empresa classificada no Processo Licitatório nº. 019/2015, na modalidade Concorrência Registro de preço nº 001/2015, Técnica e Preço,
que tem a finalidade de Contratação de Agencia de Publicidade, para
comparecer a Prefeitura Municipal de Mantena, para o reconhecimento
do envelope não identificado e apresentação das notas da Sub comissão.
Data do comparecimento 06/04/2015 ás 13:30, na Prefeitura Municipal
de Mantena, situada na Av. José Mol, 216, 1º Andar, Centro – Mantena-MG. Informações: (33) 3241-1325.
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Prefeitura de Mário Campos- Torna Público Resultado Pregão Pres.
R.P. Nº10/15, Proc. Nº 39/15, obj Aquis. De Pré-moldados Diversos.
Ficam declaradas vencedoras as emps. ARCON PREMOLDADOS
LTDA-EPP- Vlr: R$70.390,00, BIO-PREMOLDADOS IND. COM.
DE CIMENTO LTDA-EPP- Vlr: R$ 192.034,90, GERALDO VILMAR DE MENDONÇA-ME Vlr: R$14.000,00, MACOVAN IND.
E COM. DE ARTEF. DE CIMENTO LTDA- Vlr R$71.508,00, PREMOLDADOS BELO BLOCO LTDA-EPP- Vlr: R$ 190.194,00. Ata de
R.P. nº 08/15 vigência 12 meses. Torna Público Resultado Pregão Pres.
R.P. Nº18/15, Proc. Nº51/15, obj Empresa Espec. em Loc. de Veículos tipo utilitários. Declaradas venc. as emps. LOC. E TRANSPORTE
CAPITÓLIO-EPP- Vlr:115.200,00, DINÂMICA LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA- Vlr: R$134.382,00, M&M REN’T A CAR LTDAVlr: R$49.680,00, SAL E SAL ADM. E SERV. LTDA-EPP- Vlr:
R$64.320,00. Pregão Pres. 28/15, Proc. 70/15, fica sancionada a realiz.
de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de
R.P.16/14, cujo Órgão Gerenc. é o CISMEP, mun. Órgão Participante.
vencedoras as emp. AGLON COM. E REPRE. LTDA .Vlr R$210,00.
DIMASTER- COM. DE PROD. HOSP. LTDA- Vlr R$1.600,00. HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA Vlr R$6.497,19. Prati
Donaduzzi e Cia Ltda Vlr R$ 2.581,60 e SOLUMED DIST. DE MED.
E PROD. P/ SAÚDE LTDA-EPP- Vlr: 2.073,00. Pregão Pres. 29/15,
Proc. 71/15, fica sancionada a realiz. de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de R.P.19/14, cujo Órgão Gerenc. é o
CISMEP, mun. Órgão Participante, como venc. as emps. CRISTÁLIA
PROD. QUIM. FARM. LTDA- Vlr: R$ 1.532,00, SOLUMED DIST.
DE MED. E PROD. PARA SAÚDE LTDA-EPP- Vlr: R$1.715,00,
UNIÃO QUI. FARM. NAC. S/A- Vlr R$652,80. Pregão Pres. 30/15,
Proc. 76/15, fica sancionada a realiz. de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de R.P.20/14, cujo Órgão Gerenc. é o
CISMEP, município Órgão Participante, como venc. as emps. DIMASTER- COM. DE PROD. HOSP. LTDA- Vlr:219,00 e SOLUMED
DIST. DE MED. E PROD. P/ SAÚDE LTDA-EPP- Vlr: 105,00.
Torna Público Pregão Presencial R.P. Nº32/15, Proc. Nº 80/15, Objeto
Contratação de empresa espec. em serviços de Serralheria, Solda
e Vidraçaria. Cred. 15/04/2015 as 09h00min, Rua João de Carvalho
Silva, nº 50 – São Tarcísio- Mario Campos/MG.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 33/15, Processo
83/15, fica sancionada a realização de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de Registro de Preços 57/14, Processo
138/14, Pregão 90/14, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedores a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA VLR: R$6.004,80.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISExtrato Termo de Ratificação
de Dispensa – PL n° 50/2015 DISPENSA n° 13/2015 Fundamentado no
art. 24, inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
nº 13/2015 PL nº 50/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia no veículo da Polícia Militar.
CONTRATADA: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA.
Valor: R$ 179,62. Marmelópolis, 31 de março de 2015. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 13/2015 Pregão Presencial RP
nº 12/2015 para Aquisição de Material de Papelaria com as empresas
vencedoras do certame: Marcília Azevedo Grossi – ME, Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda –ME, RV Comércio de Papeis Ltda e Francisco Carlos Siqueira – ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório nº 19/2015 Pregão Presencial nº 16/2015 para Contratação de Empresa para Prestações de Serviço de Locação de Máquinas Copiadoras Reprográficas Digitais. A sessão de credenciamento e
fase de lances será dia 17 de Abril ás 10:00 horas na sala de Licitações
desta Prefeitura. O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Nilson – Pregoeiro Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Extrato de Ata de Registro de Preço nº 07/2015 – Processo nº 03/2015, do tipo menor preço
item, objeto: Aquisição de material de acondicionamento, embalagem
e produtos de limpeza para Prefeitura Municipal de Mathias Lobato.
Empresa Milvanea Vieira Lopes, cnpj 11.571.176/0001-10, valor total
R$432.051,00. Assinatura da Ata em 22/01/2015. Validade das Ata - 12
meses. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 21/PMM/2015 –
Pregão Presencial 10/PMM/2015, cujo objeto é registro de preços para
Aquisição de Reagentes Químicos para atender a Secretaria Municipal
de Saúde através do Laboratório de Analises Clinicas do Município, de
acordo com as especificações contidas no edital. Com abertura para o
dia 14 de abril de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos
interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e contatos. Dr.
Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 22/PMM/2015 Pregão Presencial 11/PMM/2015, cujo objeto é registro de preços para
aquisição de Pães, para atender as Secretarias de Educação, Saúde e
Desenvolvimento Urbano do Município, de acordo com as especificações contidas no edital. Com abertura para o dia 15 de abril de 2015 às
09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 25/PMM/2015 Pregão Presencial 13/PMM/2015, cujo objeto é Registro de Preços para
aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade sociais do Município, de acordo com as especificações
contidas no edital. Com abertura para o dia 16 de abril de 2015 às 09:00
horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação
completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG – Processo Licitatório 26/PMM/2015
- Pregão Presencial 14/PMM/2015, cujo objeto é Registro de preços
para prestação de serviços de um Rolo – Compactador de acordo com
as especificações contidas no edital. Com abertura para o dia 17 de abril
de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados
através de solicitação ao e-mail [email protected].
br, com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino
de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 27/PMM/2015 Pregão Presencial 15/PMM/2015, cujo objeto é Registro de preços para
aquisição de Mobiliário Escolar, para atender a Secretaria de municipal
de Educação de acordo com as especificações contidas no edital. Com
abertura para o dia 22 de abril de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está
disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e
contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 117/PMM/2014
– Concorrência Pública 14/PMM/2014 - cujo objeto é a contratação de
empresa para realização de revitalização das Ruas Eduardo Gonçalves
Cota e Álvaro Vieira da Costa, incluindo preparação, drenagem, pavimentação conforme planilhas, memorial descritivo, termo de referência,
edital e seus anexos, previamente definidas pela secretaria municipal de
desenvolvimento urbano. Julgamento da Documentação, os licitantes:
Bali Construtora Baeta Ligório, Sabril Pavimentação Asfáltica, Engelider Engenharia Ltda., Circuito Engenharia e Construções Ltda estão
habilitados e os licitantes: Terrasa Engenharia, Canal Engenharia Ltda.,
EPL Construções Eirelli EPP estão inabilitados. Ciente as empresas do
prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I,
Alínea “a” da Lei 8.666/93. Comissão de Licitação. Maiores informações pelos contatos: (031) 3712-4083 ou 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG – Processo Licitatório 123/PMM/2014
– Concorrência Pública 15/PMM/2014 – para contratação de empresa
para executar serviços de construção da Unidade Básica de Saúde, Tipo
1, do Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme planilhas, Memorial
descritivo, termo de referência, edital e seus anexos. Resultado do Julgamento de Recurso, referente à fase de habilitação interposto pela
empresa Ribeiro Alvim Engenharia, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento.
Na oportunidade convocamos as empresas para abertura da Proposta
Comercial, no dia 08/04/2015, às 09:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 042/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 15 de abril de 2015, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o
exercício de 2015. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 30 de março de
2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG– Aviso de
Licitação. Concorrência Publica CP 004/2015, do tipo Técnica e Preço,
para Contratação de uma Agência para prestação de serviços de publicidade para a Assessoria de Gabinete da Prefeitura do Município de
Monte Sião far-se-á no dia 25/05/2015 às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
37/15, DISP 005/2015, PRC 100/2015. Locatário: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locadores: ANTONIO TADEU
SERAFIM VIDAL e MARIA FÁTIMA DA COSTA PEREIRA VIDAL
Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua Geraldo Laurindo de Freitas, s/nº. Bairro Alves, Monte Sião, defronte ao Pátio de
Serviços da Prefeitura do Município, para instalação do para o Almoxarifado do Pátio de Serviços para a Diretoria de Administração da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 6.840,00 .Dotação
Orçamentária: 02020412200012004-339036 – Ficha 061. Assinatura:
31/03/2015. Vigência: 31/12/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer
jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os

requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso
X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
38/2015, DISP 007/2015, PRC 041/2015. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: JOSÉ CARLOS DA
FONSECA VILASBOAS. Objeto: Locação do Imóvel localizado na
Rua Antonio Gotardelo Sobrinho, nº. 196, Bairro Parque Dona Antonieta, Monte Sião, para instalação da Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 23.760,00.
Dotação Orçamentária: 0206021212200182027-339036 – Ficha: 219.
Assinatura: 31/03/2015. Vigência: 31/12/2015. DESPACHO: “Pelo
exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como
o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO
o presente processo de dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
36/15, DISP 006/2015, PRC 101/2015. Locatário: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: NELSON LABIGALINI.
Objeto: Locação do Imóvel localizado na Rua Minas Gerais, nº. 384,
Centro, Monte Sião, para instalação da Saude Mental e SIM - Serviço de
Inspeção Municipal para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 13.750,00. Dotações Orçamentárias:
0208011030200712246-339036 e 0208011030400122022-339036 –
Fichas: 509 e 541. Assinatura: 31/03/2015. Vigência: 31/12/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, por dispensa,
com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
RATIFICO o presente processo de dispensa”. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, Pregão Presencial nº
013/2015, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 013/2015, cujo objeto é contratação
de empresa para execução, com fornecimento de materiais das obras e
serviços, de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário no
Município de Morro do Pilar/MG, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
TC/PAC-0368/2014, celebrado entre FUNASA (Fundação Nacional de
Saúde) e Município de Morro do Pilar/ MG, cuja sessão de abertura se
daria em 16-4-2015, às 10h00min. Morro do Pilar/MG, 31 de março de
2015.Eliane Aparecida Carneiro Moreira. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS NºS 038/2015 E 069 a 083/2015
Contrato 038/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ODONTO
NEWS LTDA – ME, firmado em 11/02/2015, através da Carta Convite nº 002/2015 Objeto Aquisição de dois consultórios odontológicos
completos com ultrassom e raio X para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, no valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Vigência 31/12/2015.
Contrato 069/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CEMO
CONSTRUÇÕES LTDA, firmado em 13/03/2015, através da Carta
Convite nº 005/2015 Objeto Execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para construção do alambrado do campo do distrito de Humaitá no
município de Mutum(MG), no valor total de R$ 71.053,32 (setenta e
um mil cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2015.
Contrato 070/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDFEN
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, firmado em 18/03/2015,
através do Pregão Presencial nº 011/2015 Objeto seleção da proposta
mais vantajosa e registro de preços de Equipamentos e materiais/
médico hospitalar para o Pronto Socorro e PSF’s, materiais de consumo
para Raio X, Funasa e Agência Transfusional, para atender a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$ 121.623,58
(cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinqüenta e oito
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 071/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
firmado em 18/03/2015, através do Pregão Presencial nº 011/2015
Objeto seleção da proposta mais vantajosa e registro de preços de Equipamentos e materiais/médico hospitalar para o Pronto Socorro e PSF’s,
materiais de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional,
para atender a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor
total de R$ 11.936,45 (onze mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 072/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
firmado em 18/03/2015, através do Pregão Presencial nº 011/2015
Objeto seleção da proposta mais vantajosa e registro de preços de Equipamentos e materiais/médico hospitalar para o Pronto Socorro e PSF’s,
materiais de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional,
para atender a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor
total de R$ 9.944,30 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e
trinta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 073/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, firmado em
18/03/2015, através do Pregão Presencial nº 011/2015 Objeto seleção
da proposta mais vantajosa e registro de preços de Equipamentos e
materiais/médico hospitalar para o Pronto Socorro e PSF’s, materiais
de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional, para atender
a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$
11.172,56 (onze mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 074/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA, firmado em 26/03/2015, através do Pregão Presencial nº
011/2015 Objeto seleção da proposta mais vantajosa e registro de
preços de Equipamentos e materiais/médico hospitalar para o Pronto
Socorro e PSF’s, materiais de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional, para atender a solicitação da Secretaria Municipal da
Saúde, no valor total de R$ 74.487,51 (setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2015.
Contrato 075/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DINIZ
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – ME, firmado em 18/03/2015, através do Pregão
Presencial nº 011/2015 Objeto seleção da proposta mais vantajosa e
registro de preços de Equipamentos e materiais/médico hospitalar para
o Pronto Socorro e PSF’s, materiais de consumo para Raio X, Funasa e
Agência Transfusional, para atender a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$ 53.399,80 (cinqüenta e três mil
trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2015.
Contrato 076/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, firmado em
26/03/2015, através do Pregão Presencial nº 011/2015 Objeto seleção
da proposta mais vantajosa e registro de preços de Equipamentos e
materiais/médico hospitalar para o Pronto Socorro e PSF’s, materiais
de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional, para atender
a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, no valor total de R$
33.489,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 077/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALFALAGOS LTDA, firmado em 18/03/2015, através do Pregão Presencial
nº 011/2015 Objeto seleção da proposta mais vantajosa e registro de
preços de Equipamentos e materiais/médico hospitalar para o Pronto
Socorro e PSF’s, materiais de consumo para Raio X, Funasa e Agência Transfusional, para atender a solicitação da Secretaria Municipal da
Saúde, no valor total de R$ 94.028,30 (noventa e quatro mil vinte e oito
reais e trinta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 078/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, firmado
em 25/03/2015, através do Pregão Presencial nº 012/2015 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor total de R$ 279.081,50 (duzentos e
setenta e nove mil oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 079/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, firmado
em 25/03/2015, através do Pregão Presencial nº 014/2015 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para atender a Administração

da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 79.149,10
(setenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 080/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA DE OLIVEIRA VIANA – ME, firmado em 25/03/2015, através do Pregão Presencial nº 014/2015 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e higiene para atender a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e
noventa reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 081/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BRUNA
CAMPOS COSTA DE MELO – ME, firmado em 25/03/2015, através
do Pregão Presencial nº 014/2015 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higiene para atender a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 69.743,40 (sessenta e nove mil
setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2015.
Contrato 082/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL DE VEÍCULOS GUIMARÃES LTDA, firmado em 26/03/2015,
através do Pregão Presencial nº 016/2015 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de 01 veículo 0Km e 01 motocicleta 0Km para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor
total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2015.
Contrato 083/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
CAMARGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, firmado em 26/03/2015,
através do Pregão Presencial nº 016/2015 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de 01 veículo 0Km e 01 motocicleta 0Km para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor
total de R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais). Vigência até 31
de dezembro de 2015. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
29 cm -31 680429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 041/2015, Pregão Presencial n. 021/2015, com abertura prevista para 14/04/2015, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo
e equipamentos para confecção de hortas nas escolas para atender a
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos - Pregoeira.
5 cm -31 680570 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM/MG, EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2015 torna pública a realização de processo seletivo que será fiscalizado e acompanhado pela Comissão
Especial nomeada pela Portaria 030/2015, de 27 de fevereiro de 2015,
para provimento de cargos públicos, conforme determina o inciso
II, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;
agente comunitário de saúde, auxiliar de administração; auxiliar / técnico saúde bucal; cirurgião dentista; técnico em enfermagem (EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA / PSF’s); assistente social, psicólogo,
fisioterapeuta (PROGRAMA NASF); servente continuo (lavanderia e
limpeza); enfermeiro assistencial, enfermeiro triador, técnico em enfermagem (remoção); técnico de raio-x (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PRONTO SOCORRO); fiscal sanitário de
nível superior, fiscal sanitário de nível médio (VIGILANCIA SANITÁRIA); enfermeiro, técnico em enfermagem, técnico em epidemiologia (VIGILANCIA EM SAUDE); enfermeiros triador e assistencial,
fisioterapeuta (POLICLINICA MUNICIPAL); cuidador, farmacêutico,
técnico em enfermagem (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –
CAPS) com inscrições abertas de 08/04/2015 a 10/04/2015 nos termos
da legislação vigente e normas estabelecidas neste Edital. Inscrições,
maiores informações e Edital Completo na sede da Prefeitura Municipal de Mutum e no endereço eletrônico da empresa organizadora www.
polisauditoria.com.br. Mutum, 30 de março de 2013. João Batista Marçal Teixeira. Prefeito Municipal
5 cm -31 680436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 012/2015, Pregão Presencial n.º 005/2015. Objeto:
Contratação de Serviços Laboratoriais. Abertura dos envelopes em 13
de março de 2015 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. CPL: 02/03/2015
2 cm -31 680412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 044/2015
INEXIGIBILIDADE TIPO CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 004/2015
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE n.º 004/2015, CHAMAMENTO
PÚBLICO de pessoas jurídicas, objetivando a seleção de empresa do
ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 98 (noventa e oito) casas no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida , que atendam às exigências contidas no edital, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 17/04/2015 às 13:00 horas, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 31 de
Março de 2015. Ronivaldo dos Reis Silveira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -31 680679 - 1
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha- Pregão Presencial
0010/2015 - Aviso de Licitação Torna-se público para conhecimento
dos interessados que realizará os seguintes processos: Pregão Presencial 0010/2015 – aquisição de pneus, câmaras, protetores e rodas para
veículos e máquinas e os respectivos serviços.A realiza-se-a no dia
13/04/2015 às 14hs na sala de Licitações da Prefeitura. Pregão Presencial 0011/2015- Aviso de Licitação- Cesta básica alimentícia para
atendimento as famílias carentes do município.A realiza-se-a no dia
14/04/2015 às 14hs na sala de Licitações da Prefeitura. Integra do Edital ou esclarecimento de duvidas no Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG Nova Porteirinha/MG, 27 de
Março de 2015. Rafael Alves Santos Pregoeiro Oficial
3 cm -31 680660 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de
Prazo do Pregão 22/2014, Processo 35/2014: Município de Nova Serrana e Indupal Indústria de Paes Ltda Me – Contrato da Ata 66/2014.
Prorrogação da Vigência do Contrato 66/2014, por 60 dias a partir de
02/04/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 31/03/2015. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
2 cm -31 680571 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 31/2015, pregão presencial nº 18/2015,
registro de preços nº 011/2015 - Objeto – aquisição de lanches para as
secretarias municipais de saúde, educação, desenvolvimento social e
secretaria de governo do município de Nova Serrana/MG, com entrega
parcelada. Entrega dos Envelopes – dia 06.05.2015 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 30 de março de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -31 680576 - 1
Mun.NovoCruzeiro/MG- Homologação-Processo Licitatório 016/
2015 – Carta Convite 002/2015 – Objeto: Contratação de Pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de assistência Judiciária às pessoas carentes do Município de Novo Cruzeiro. VENCEDOR: Ademar
Barbosa Coelho – OAB-MG 27.600 - CPF: 230.790.966-49 que venceu