TJMG 15/04/2015 - Folha 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de órtese, prótese e correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
Licitantes Vencedores OTTOBOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA Item 01; Valor global: R$ 34.080,00; Licitantes Vencedores EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA Item 02 e 08; Valor
global: R$ 12.032,00; Conselheiro Lafaiete 13 de abril de 2015 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -14 685755 - 1
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
86/2015, Pregão Presencial nº 18/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 86/2015, na modalidade Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 18/2015, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
e materiais de consumo odontológicos, que serão utilizados no âmbito
de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I,
do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 28/04/2015 às 09:00hs. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo
site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
73/2015, Pregão Presencial nº 17/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 73/2015, na modalidade Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 17/2015, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de
Preços tipo maior desconto sobre a tabela das montadoras para aquisição de peças originais de fábrica, com entrega em até 24 horas, que
serão utilizadas para a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo
I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 14/04/2015 às 09:00. Mais Informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
8 cm -14 685873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 22/2015, para
Aquisição de aquisição de pães e diversos. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 16/2015, para
Aquisição de material odontológico. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 17/2015, para
Prestação de serviços de transporte escolar. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
3 cm -14 685622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-RETIFICAÇÃO do
Aviso Pregão 012/15 Processo Nº022/15. ONDE SE LÊ data de abertura: 30/04/2015, LEIA-SE 28/04/2015. As demais clausulas do edital
permanecem inalteradas. Açucena, 13 de abril de 2015. Jirlane Alves
da Silva. Pregoeira.
1 cm -13 685373 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/ MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 008/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Artigos de Açougue – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de abril de 2015 às 10h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 30 de abril de 2015 às 10h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -14 685392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Tomada de Preços para aquisição de material gráfico para
atender todos os setores do município. Condições para participação
desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 15/04/2015, no horário de 12 às 17 horas,
no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro,
nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 13/05/2015,
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email:[email protected]
ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -14 685660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO
a) Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: Implantação de Registro de
Preços, visando aquisições futuras de oxigênio medicinal e locação de
concentrador de oxigênio para a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde. Data 30/04/2015 - 9h.
b) Tomada de Preços nº008/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Reforma do Prédio destinado ao Programa Pró – Infância que atende a Educação Infantil conforme Projeto
Básico. Data 04/05/2015 – 9h.
Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitaçã[email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 14 de abril de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -14 685489 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação licitação Edital
de Pregão nº 020/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço,
visando a Aquisição de Combustíveis (óleo diesel, óleo diesel s10,
gasolina comum e etanol) para abastecimento da frota da Administração Direta do Município de Araguari, mediante contrato, de acordo com
o Edital de Pregão nº 020/2015, devendo a proposta e documentação
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia 29 de abril de 2015, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
6 cm -14 685861 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Araguari MG- Decisão
Administrativa pela Ratificação de Anulação de Licitação.
Referência : Processo nº 0025448/2014
Modalidade: Concorrência Pública nº 008/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para prestação de serviços de manutenção de
áreas verdes (praças públicas e/ou canteiros de ruas e avenidas) e de
serviços de varrição manual, capina manual, pintura de meios-fios e
remoção de entulhos, na cidade de Araguari e distritos, conforme projeto básico, planilhas de quantitativos e orçamento básico anexos.
O Prefeito do Município de Araguari, na forma das prerrogativas dos
regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93;
Considerando, a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93;
Considerando, que a Administração Pública pode revogar seus próprios
atos por razões de conveniência e oportunidade conforme art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93;
DECIDE:
Ratificar integralmente a decisão dos senhores secretários municipais
de Serviços Urbanos e Distritais e de Administração, pelas razões
externadas acerca do certame licitatório objeto da CONCORRRÊNCIA
PÚBLICA nº 008/2014;
Publique-se na forma da lei e oficie o TCE-MG conforme recomenda o
parecer jurídico da lavra do Sr. Procurador Geral do Município.
Cumpra-se na íntegra o parecer jurídico do Sr. Procurador Geral, inclusive com relação à devolução de envelopes (propostas) às licitantes
mediante certificação acerca de tais devoluções.
Determinar, a sua baixa nos cadastros do Departamento de Licitações e
Contratos em decorrência da anulação da licitação.
Araguari-MG, 14 de abril de 2015.
Raul José de Belém
Prefeito Municipal
10 cm -14 685582 - 1
MUNICIPIO DE ARAPUA - MG – Torna publico o Processo Licitatório nº 007/15 Modalidade Pregão Presencial nº 003/15. Tendo por
objeto contratação de empresa operadora de plano de saúde para atendimento aos funcionários da Prefeitura Municipal de Arapua-MG Cujo
edital encontra a disposição dos interessados no setor de compras e
licitação na praça São João Batista n° 111. Abertura dia 29/04/2015,
às 13:30hs. Arapuá 13 de Abril de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira,
Prefeito Municipal.
2 cm -13 685309 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0100/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0044/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório para atender
os Programas de Saúde Familiar. Credenciamento dia: 30/04/2015 às
09h15min – Sessão de lances: 30/04/2015 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -14 685538 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0104/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0046/2015 - Objeto: Contratação de
serviços para transporte escolar em caráter emergencial de alunos do
bairro do Mato Dentro dos Correias para a Piracicaba na Escola Joaquim Alvarenga Maciel, por 162 dias letivos de acordo com os ofícios do Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual. Credenciamento dia: 30/04/2015 às 16h15min – Sessão de lances: 30/04/2015
às 16h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
3 cm -14 685693 - 1
O Município de Barão de Cocais, torna público o ADIAMENTO da
abertura do Processo Licitatório Nº 0026/2015, Modalidade Concorrência Nº 004/2015 que possui como objeto a empreitada por menor
preço global para construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Mauro Faria, Bairro Viúva, neste município. Tal
adiamento ocorre em virtude da necessidade de análise e julgamento da
Comissão Permanente de Licitação em relação aos pedidos de Esclarecimento e Impugnação apresentados tempestivamente pelas empresas
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda e Nilson Gonçalves Filgueiras e Cia
Ltda – EPP respectivamente. Sendo assim, encontra-se SUSPENSA,
sine die, a sessão que ocorreria no dia 16 de abril de 2015 ás 09:00 hs
na Sala de Licitações. Barão de Cocais, 14 de abril de 2015. Cleidiane
Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.
3 cm -14 685826 - 1
O Município de Barão de Cocais,torna público a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0015/2015, Modalidade
Tomada de Preços Nº 001/2015 que possui como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de
turismo, através da consolidação da Política Municipal de Turismo de
Barão de Cocais, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Turístico de acordo com a resolução SETUR Nº 06/2010, para o pleito do
ano de 2015. Empresa vencedora: MEMÓRIA ARQUITETURA LTDA
- EPP com valor global para o processo de R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Barão de Cocais, 13 de abril de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -14 685892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Processo nº 073/2015. Dispensa n.º 02/2015. Edital de Chamada Pública
n.º 001/2015. Objeto: Credenciar fornecedores individuais e grupos
formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data e Horário: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia
04/05/2015 até o dia 25/05/2015. Abertura dia 26/05/2015, às 14h, na
sala de reuniões da CPL da Prefeitura, com endereço na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro,BUENO BRANDÃO/MG. Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente na Divisão de Licitações da
Prefeitura Municipal ou através do e-mail: licitacao2@buenobrandao.
mg.gov.br de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. Data: 14-04-2015.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -14 685672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação
de veículos para transporte de estudantes da rede de ensino municipal – Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para
o dia 30/04/2015, a partir das 09h00min. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 14 de abril de 2015.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -14 685423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE RESULTADO:
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 014/20115. Data:
31/03/2015.- Objeto: Registro de preço de Equipamentos Médicos Hospitalares, para o período de 01 (um) ano. Empresas vencedoras: Belmed
Eletromedicina Ltda - EPP. Item: 026. Valor Total: R$ 9.900,00. Hospi
Bio e Comercio de Moveis Hospitalares – Eireli – EPP. Item: 015. Valor
Total: R$ 780,00. KM Industria e Comercio de Moveis – Eireli. Itens:
012 e 038. Valor Total: R$ 12.870,00. Metalmontes Comercio e Industria de Moveis Ltda – ME. Itens: 10, 11, 23, 25, 28, 30, 34, 37 e 44. Valor
Total: R$ 21.990,00. PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Itens:
07, 09, 14 e 29. Valor Total: R$ 2.807,90. Pettyta Papelaria e Presentes
Ltda. Itens: 01, 02, 03, 04, 08, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 33, 35, 39, 41 e 42.
Valor Total: R$ 51.063,50. Visamed Comercio de Material Hospitalar
Ltda – ME. Itens: 05, 06, 17, 19, 24, 27, 31, 32, 40 e 43. Valor Total:
R$ 45.808,90. Valor Total do Processo: R$ 145.220,30. Buritis - MG.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato N° 182/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Haroldo
Gomes Pereira, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 165.528,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 189/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Carlos
Augusto Pais Cabral, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 150.480,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 187/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Gabriela
Matos Morato, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 249.480,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 184/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Karla Campos Besckow, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Desntista e Outros, nesta cidade de Buritis MG. Valor: R$ 72.000,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 188/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Marcella
De Souza Melo – ME, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 153.000,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 186/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Marcos Eduardo Noacco, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 55.200,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 174/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Breno Luis
Pitangui do Prado Faria, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 39.000,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 178/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Vanessa
Loureiro Galvão Bueno, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 42.240,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 176/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Gessica
Samara Gomes Ferreira, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 42.240,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 175/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Cicero Blaine
Melo Ferreira, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 42.240,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 177/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Jaqueline Aparecida Delanesa, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 42.240,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 212/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Marina de
Carvalho Vilela Cabral, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 161.856,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 211/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Hedmilson
Castro Sanabio, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 150.480,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 214/2014. Data: 30/04/2014. Contratado(a): Centro
Médico Buritis LTDA, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº
002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da
saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 135.300,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Rescisão Contratual referente ao contrato N° 183/2014. Data:
02/06/2014. Contratado(a): Marcos Antonio Moraes Franco, inerente
à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014. Objeto: Credenciamento
de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na
categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF,
Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Rescisão Contratual referente ao contrato N° 174/2014. Data:
20/07/2014. Contratado(a): Breno Luis do Prado Faria, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014. Objeto: Credenciamento de
empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na
categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF,
Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Contrato N° 239/2014. Data: 23/06/2014. Contratado(a): Marcella de
Souza Melo, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 16.250,00 Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 263/2014. Data: 22/07/2014. Contratado(a): Salutar Paracatu Serviços Médicos LTDA, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade
nº 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais
da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade
de Buritis - MG. Valor: R$ 20.480,00. Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2014. Data: 01/10/2014.
Contratado(a): Marcella de Souza Melo - ME, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros,
nesta cidade de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$ 38.250,00.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Contrato N° 395/2014. Data: 24/10/2014. Contratado(a): Adriana
Furtado Pires, inerente à licitação Mod. Inexigibilidade nº 002/2014.
Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para
prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade de Buritis - MG.
Valor: R$ 76.500,00. Vigência: 02 (dois) Meses. Buritis - MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2014. Data: 01/12/2014.
Contratado(a): Salutar Paracatu Serviços Médicos LTDA, inerente à
licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria
de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e
Outros, nesta cidade de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$
3.840,00. Fica Prorrogada a vigência por 01 (um) mês. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2014. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Adriana Furtado Pires, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais
da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade
de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$ 151.740,00. Fica Prorrogada a vigência por 06 (seis) meses. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2014. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Marcella de Souza Melo, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais
da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade
de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$ 15.600,00. Fica Prorrogada a vigência por 06 (seis) meses. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2014. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Salutar Paracatu Serviços Médicos LTDA, inerente à
licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria
de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e
Outros, nesta cidade de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$
23.040,00. Fica Prorrogada a vigência por 06 (seis) meses. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeira Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2014. Data: 02/02/2015.
Contratado(a): Karla Campos Besckow, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais
da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta cidade
de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$ 18.000,00. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2014. Data: 02/02/2015.
Contratado(a): Maciel Eduardo de Pontes, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros,
nesta cidade de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$ 10.742,40.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2014. Data: 02/02/2015.
Contratado(a): Marcos Eduardo Noacco, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos
Especialistas, Plantonistas, Médicos para PSF, Dentista e Outros, nesta
cidade de Buritis – MG. Fica Acrescido o valor de R$ 13.800,00. Fica
prorrogada a vigência por 02 (dois) meses. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2013. Data: 23/05/2014.
Contratado(a): José Domingos de Araújo, inerente à licitação Pregão
Presencial 022/2013. Objeto: Contratação de caminhão frigorífico,
baú, com caixa térmica e tendal, para atender o abatedouro municipal no transporte de distribuição de carnes. Fica Acrescido o valor de
R$ 63.120,00. Fica prorrogada a vigência por 01 (um) ano. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1037/2013. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Centro Médico Buritis Ltda, inerente à licitação Pregão
Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de exames complementares com diagnóstico médico.
Fica prorrogada a vigência por 06 (seis) meses. Terezinha Prisco
Damasceno. Pregoeira Titular
Contrato N° 111/2015. Data: 23/02/2015. Contratado(a): Ramos &
Ramos Transporte Escolar Ltda - ME, inerente à licitação Mod. Pregão
Presencial nº 008/2015. Objeto: Contratação de veículo para transporte
escolar de estudantes da rede de ensino municipal. Linha Nº: 40, nesta
cidade de Buritis - MG. Valor: R$ 102.008,80. Vigência: 12 (doze)
Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 110/2015. Data: 23/02/2015. Contratado(a): Andreia
Ferreira Maciel - PJ, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº
008/2015. Objeto: Contratação de veículo para transporte escolar de
estudantes da rede de ensino municipal. Linha Nº: 52, nesta cidade de
Buritis - MG. Valor: R$ 138.497,00. Vigência: 12 (doze) Meses. Buritis - MG.
Contrato N° 143/2015. Data: 06/04/2015. Contratado(a): Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº
001/2015. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra na construção de 140 mts de alambrados no Campo Society junto PAV – Projeto
Ação e Vida. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 06 de Abril a 20 de Maio
de 2015. Buritis - MG.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2014. Data: 30/03/2015.
Contratado(a): SW Imóveis Empreendimentos Imobiliários e Incorporação Ltda - ME, inerente à licitação Toma de Preço 002/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção Edificação Escolar de 06 (seis) salas de aulas, no Distrito de
Serra Bonita, neste município. Fica acrescido o valor de R$ 75.196,91.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1037/2013. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Centro Médico Buritis LTDA, inerente à licitação Pregão Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames complementares com diagnóstico médico
(eletrocardiograma, eco-cardiograma, teste ergométrico e outros). Fica
prorrogado a vigência por 06 (seis) meses.
Contrato N° 111/2015. Data: 23/02/2015. Contratado(a): Ramos &
Ramos Transporte Escolar Ltda – ME, inerente à licitação Mod. Pregão
Presencial nº 008/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar para
este município de Buritis - MG. Valor: R$ 102.008.80. Vigência: 12
(doze) meses. Buritis – MG.
Contrato N° 110/2015. Data: 23/02/2015. Contratado(a): Andreia
Ferreira Maciel - PJ, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial nº
008/2015. Objeto: Contratação de transporte escolar para este município de Buritis - MG. Valor: R$ 138.497.00. Vigência: 12 (doze) meses.
Buritis – MG.
60 cm -13 685274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
Aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015 – CREDENCIAMENTO
– O Município de Buritis – MG, através de sua Comissão nomeada
para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, o Credenciamento por Inexigibilidade de emissoras de rádio AM e FM, que
sejam geradoras comerciais e que possuam sinal de transmissão no
Município de Buritis, com alcance nas Vilas e nos Distritos para veiculação de peças institucionais da Prefeitura de Buritis – MG. Com inicio
de abertura prevista para o dia 17/04/2015, ás 09:00 horas. O termo
final do credenciamento dar-se-á em 27/04/2015. Buritis – MG, 14 de
Abril de 2015. aa. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 685851 - 1
Prefeitura de Cachoeira da Prata/MG-Extrato de Contrato Convênio 27/2015/AMAV/PATRULHA, que tem como a mútua conjugação de esforços, entre as partes convenentes, com a finalidade de viabilizar condições técnico-operacionais para prestação de serviços de
limpeza urbana que compreende capina, varrição e pintura de meio
fio no município de Cachoeira da Prata, conforme art.5º paragrafo 3º
alínea 2.5 do estatuto da Associação – Contratado: Associação dos
Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas- AMAV . CNPJ:
18.272.401/0001-66, valor de R$34.00,00 (trinta e quatro mil reais)
Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
3 cm -13 685278 - 1
Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG- Extrato do Contrato
de Prestação de Serviço Técnico Especializado -Contratante: Município de Caetanópolis;Contratada: JMPM Consultores Associados
EIRELI;Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Jurídica e Administrativa.Referência: Inexigibilidade de Licitação, art. 13, II e III, c/c
25, II e § 1º da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco
mil e duzentos reais);Prazo: 10/04/15 até 31/12/15;Dotação Orçamentária nº02.05.03.04.122.0030.2022.3.3.90.35.00. Data do Contrato19/03/15;Evaldo Luiz Cardoso Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -14 685537 - 1