TJMG 24/04/2015 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 74 – 72 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 – Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos
e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 25/05 a
24/06/2015 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
na Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 1023, Bloco 02 da Faculdade de
Farmácia, Campus Pampulha, CEP 31.270-901– BH/MG, de segunda
a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 14:00 às
16:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas pelo Correio
até 17/06/2015. O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2015, 16 vagas, a
serem distribuídas nas linhas de pesquisa do curso. Versão completa do
Edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.farmacia.
ufmg.br/ppgmaf. Belo Horizonte, 23 de abril de 2015. Profa. Djenane
Ramalho de Oliveira. Coordenadora do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
AMEP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ n.21.525.753/0001-90
NIRE 31300007383
Retificação do Edital de Convocação para a Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas
Ficam os acionistas da AMEP Empreendimentos e Participações S/A
convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de
Acionistas, que será realizada às 11h, do dia 28/04/2015, na sede social
da companhia, situada em Formiga - MG, na Rua Arlindo de Mello
nº 595, Vila Souza e Silva, com a seguinte ordem do dia: (a) exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras e relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014; (b) deliberação quanto à destinação do lucro líquido do exercício encerrado e
sobre a eventual distribuição de dividendos; (c) eleição dos administradores na forma do Estatuto Social; (d) exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras e relatórios da administração das empresas
controladas, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014; (e) fixação da remuneração dos honorários da diretoria; (f) deliberação sobre
a distribuição de dividendos com pagamento em imóveis e espécie; (g)
deliberação sobre a atualização e reforma do Estatuto Social, especialmente dos artigos 1º, 2º, 4º, 10º, 15º, 16º, 17º, 21º, 22º, 23º, 26º, 27º, 30º,
32º, 33º, 34º, 35º e 36º, nos termos da proposta disponibilizada aos acionistas. Aviso: todos os documentos pertinentes à ordem dia, inclusive a
proposta de reforma/atualização do Estatuto Social, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. O edital de convocação
datado de 13 de março de 2015 fica retificado e inteiramente substituído pelo presente. Formiga(MG), 16 de abril de 2015. Arlindo de Melo
Filho - Diretor Presidente.
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ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50 - NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES
S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 9:00h (nove
horas e trinta minutos), a ser realizada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG, quando os
senhores acionistas serão chamados a deliberar, nos termos do Art. 133
da Lei 6.404/76, sobre a seguinte ordem do dia: I - tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger os administradores; III - aprovar a correção da expressão
monetária do capital social. Belo Horizonte/MG, 18 de abril de 2015.
Roberto Mário Gonçalves Soares Filho -Presidente do Conselho de
Administração.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa – Processo N.º 13/2015 Inexigibilidade N.º 01/2015. Objeto: Contratação
de empresa de transporte coletivo de passageiros. Valor Global: de
R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais). Contratada: VIAÇÃO
UNIÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º: 18.998.880/0001-00, com sede na Rua José Lustosa, n.º 500,
Bairro Silvestre, Viçosa, Minas Gerais.
Viçosa, 23 de abril de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 030/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 007/2015
LICITAÇÃO N° 030/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2015. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 11 de maio
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa especializada na venda de insumos médico hospitalares, de acordo com as especificações, quantidade
e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço por
Item no sistema de Registro de Preço. O edital completo poderá ser
obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será publicado no
Diário Oficial/MG, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA, 22
de abril de 2015. (a) Luís Antônio Ribeiro - Pregoeiro
5 cm -22 688515 - 1
SAS - BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 004/2015 – PP 003/2015 – OBJETO: Aquisição de motorredutores para Estação de Tratamento de Água. ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 08/05/2015 às 14:00 horas. Informações 0xx32
3339–2026,[email protected], 22/04/2015.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
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ORGBRISTOL
CONVOCAÇÃO
Pelo presente, fica V.Sa, convocado para reunião de sócios da Orgbristol – Organizações Bristol Ltda, a se realizar no dia 29 de abril
de 2015, às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min, em
segunda convocação, com qualquer número de sócios, no escritório
da sociedade, localizado na Rua dos Timbiras, 1940, sala 1804, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140-061, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre Balanço Patrimonial e sobre
a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro
de 2014, da empresa ORGBRISTOL – ORGANIZAÇÕES BRISTOL
LTDA., à vista da documentação que se encontra à disposição desde o
dia 23/03/2015. (b) Abertura e/ou fechamento de filiais. (c) Atualização
de dados cadastrais.
RERRATIFICAÇÃO: Igualmente, fica V.Sa convocado para rerratificação da ata de Reunião dos sócios da Orgbristol – Organizações Bristol
Ltda realizada em 03/03/2015 às 10h30min neste mesmo local.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
028/2015 – Pregão 011/2015 – O Diretor Geral do DMAES, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo,
acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 15/04/2015,
ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do
Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. Ponte Nova (MG), 23/04/2015. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
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ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MARATAÍZES EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Ficam os senhores associados convocados para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2015, Quinta Feira, às
8 (oito) horas, em primeira convocação, com a metade dos associados mais um e às 9 (nove) horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados , nos escritórios da Associação, à Rua Rio
Grande do Sul, nº 435 – 1º andar, nesta capital, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: A) Parecer do Conselho Fiscal e aprovação das Contas referentes ao período de 01/01/2014 à 31/12/2014; B)
Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 22 de Abril de 2015. Fernando Soares
Ferreira Malta – Presidente.
3 cm -22 688160 - 1
APEC VEÍCULOS S/A–CNPJ/MG 17.078.536/0001-22–RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados Acionistas, em cumprimento às
disposições legais e estatutárias apresentamos as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e
2014- VALORES EM REAIS. Barbacena, 31 de Março de 2015.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31.12.2013-3012.2014
INSTRUMENTOS FINANCEIROS – Não possui compromissos
ou recebíveis em moeda estrangeira objeto de “Hedge”,
ATIVO
concentrando seus ativos nas mercadorias de sua comercialização e
2013
2014
fluxo de caixa decorrente de suas operações continuadas.
ATIVO CIRCULANTE
7.331,664
8.160.854
ESTOQUE - avaliados pelo custo médio ponderado. Não foi objeto
Disponibilidades
1.271.048
935.744
de ajuste ao valor justo, pois, demonstra estarem com saldos dentro
do valor de reposição. Os estoques estão divididos em: veículos e
Contas a Receber de Clientes
3.110.711
3.406.587
peças R$ 3.275.479,04, Combustíveis e Lubrificantes R$
Estoques de Mercadorias
2.949.905
3.818.523
536.151,88, com reposição constante de estoque e R$ 6.892,50 da
ATIVO NÃO CIRCULANTE
13.150.454
13.753.420
atividade agropecuária sendo valorizado pelo custo de aquisição.
Realizável à Longo Prazo
430.186
582.524
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO – São 10 cotas de
Investimentos
14.911
14.911
consorcio e ações adquiridas em exercícios anteriores.
Imobilizado
12.550.357
12.940.152
IMOBILIZADO – avaliadas ao custo de aquisição. Como não
Intangível
155.000
215.833
possui valor residual para seus bens, devido a especificidade dos
COMPENSAÇÃO
56.427
59.707
mesmos, pelos descartes dos obsoletos e imprestáveis, não sendo
TOTAIS
20.538.545
21.973.981
costumeira a venda desses bens, foram apropriadas a depreciação
PASSIVO
de acordo com a norma fiscal prevista pela SRF, sendo: 4% para
edificações, 10% para moveis, máquinas e equipamentos, 20% para
PASSIVO CIRCULANTE
5.669.818
7.140.953
sistema de transporte e de processamento de dados. Os bens
Empréstimos e Funcionamento
2.844.030
3.210.463
reavaliados em exercícios anteriores utilizados pela atividade
Obrigações Tributárias
173.563
154.555
agropecuária não vem sendo depreciados e sobre as reservas não
Contas a Pagar
495.925
1.138.532
foram apropriados os impostos diferidos de IRPJ e CSSL sobre
Outras Obrigações e Lucros
2.156.300
2.637.403
edificações. INTANGIVEL – Contrato para utilização do fundo de
PASSIVO NÃO IRCULANTE
2.072.240
1.619.485
comercio onde está instalado o Posto Pelicano III e IV, contratado
Empréstimos/IR/CSSL IFRS
1.779.922
1.327.167
para 10 anos, sendo amortizada a taxa de 10% ao ano. PROVISÃO
Contingências
292.318
292.318
PARA PASSIVOS CONTINGENTES – Possui demandas judiciais
PATRIMÔNIO LIQUIDO
12.740.060
13.153.836
promovidas pela ASSOBRAV onde a empresa entende ser possível
Capital Social
5.500.000
5.500.000
ganhar a demanda, efetuando-se o deposito judicial correspondente
Reservas Reavaliação/Legais
5.445.242
5.546.619
e aprovisionamento no passivo da empresa. RECEITAS – Foram
Lucros Retidos
1.794.818
2.107.217
apropriadas pelo regime de competência mensal, com o
correspondente documento fiscal de entrega do produto e serviços,
COMPENSAÇÃO
56.427
59.707
não havendo entrega futura, sendo os custos apropriados em
TOTAIS
20.538.545
21.973.981
decorrência das receitas. CUSTO DE EMPRESTIMOS – São
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS/ABRANGENTE
empréstimos tomados junto ao Banco do Brasil e a fornecedora de
2013
2014
produtos SHELL, ambos, sem juro ou encargos futuros, sendo
Receita Liquida Oper Cont.
57.169.579
56.203.085
apresentados pelos valores justos de liquidação. APURAÇÃO DO
(-) Custo da Merc /Serviços
(48.128.812)
(46.665.200)
VALOR JUSTO – os ajustes dos valores recuperáveis dos
(=)Lucro Bruto
9.040.767
9.537.885
ATIVOS e PASSIVOS da empresa resultaram em receitas no
(-)Despesas Vendas e Pessoal
(4.314.250)
(4.867.714)
montante de R$ 359.843,31 e despesas no total de R$ 168.882,66.
(-) Despesas Admin. E Gerais
(2.699.333)
(3.059.151)
Do resultado desse ajuste (lucro de R$ 190.960,65 efetuou-se a
apropriação no PASSIVO Não Circulante do IRPJ e CSSL sobre os
(+) Outras Receitas
389.119
910.405
resultados acumulados com ajustes IFRS que totalizou R$
Resultado Financeiro Liquido
(577.265)
(1.194.346)
64.926,62. Não foram utilizados os procedimentos do DEED
Resultado antes do IRPJ/CSSL
1.839.038
1.327.079
COST para valorização inicial dos bens constantes no imobilizado
IRPJ/CSSL
(606.775)
(439.336)
da empresa e os critérios de valorização dos bens foram os valores
Lucro Liquido Op. Cont.s/IFRS
1.232.264
887.743
recuperáveis e conhecidos, não sendo utilizada a taxa de desconto
Mensuração ao Valor Justo
(22.889)
126.034
para os recebíveis e 2,96% para os compromissos junto a
RESULTADO ABRANGENTE
000
000
fornecedores. BENEFICIOS A EMPREGADOS – são todos os
Lucro Liquido Final
1.209.374
1.013.777
exigido pelos sindicatos das categorias previstos e m convenções
Total de Ações
5.500.000
5.500.000
coletivas. Não possui plano especifico de aposentadoria ou plano
Lucro por ação R$
0,22
0,22
especial ou de assistência após a rescisão contratual de
DEMONSTRAÕES DOS LUCROS ACUMULADOS – DLA
funcionários. TRIBUTOS SOBRE OS LUCROS. Efetuou as
apropriações das receitas e despesas pelo regime de competência,
2013
2014
com apuração mensal do Lucro Real através de balancetes de
000
000
Saldo em 31.12.2013/2014
suspensão e redução, promovendo os recolhimentos mensalmente.
1.209.374
1.013.777
(+)Res apurado em 2013/2014
Não possui ativos (Base de Calculo Negativa) diferidos, além dos
(123.226)
(101.377)
(-)Transferências para reservas
ajustes sobre lucros de IFRS, a serem utilizados futuramente ou
(1.100.000)
(600.000)
(-)Lucros a dist em c corrente
recolhidos. Das bases apuradas foram apropriados o adicional de
(13.852)
(312.400)
(-)Transf. para Lucros Retidos
IRPJ 10% e descontados as retenções de IRRF e PAT e demais
000
000
Saldo em 31.12.2013/2014
descontos previstos nas normas. EVENTOS SUBSEQUENTES –
Não apresenta eventos ou fatos subsequentes após o encerramento
DEMONSTRAÇÕES FLUXO DE CAIXA – Método Indireto
destas demonstrações contábeis e não possui outros compromissos
DEM; DO CAIXA LIQUIDO
2013
2014
contratuais realizados que necessitam ser divulgados. PARTES
Saldo Início Exercício
1.268.148
1.271.048
RELACIONADAS – a empresa contrata a empresa ligada Pelicano
Saldo Final Exercício
1.271.048
935.743
Transportes Ltda para o transporte de combustíveis, contratado a
Variação
2.900
(335.304)
preço de mercado para a APEC e outra empresa revendedora de
ATIVIDADES OPERAC
993.477
1.505.310
combustíveis. O relacionamento é estritamente dos serviços
Resultado Liquido
1.209.374
1.013.777
contratados de transporte de combustíveis para os Postos Pelicano (
Depreciação
309.850
385.267
Filias da APEC Veículos S/A). CAPITAL SOCIAL – é composto
ICMS Ativo Imobilizado
278.997
0,00
por 5.500.000 ações ordinárias, sem valor nominal, sendo 50% da
Variação das Contas Ativas
(580.041)
(1.132.741)
Classe “ A” não conversíveis e 50% da classe “B” conversíveis em
Variação das Contas Passivas
(224.703)
1.239.007
ações preferenciais. Não apresenta alteração, opções de compra ou
ATIVID. DE INVEST
(1.099.876)
(988.501)
venda neste exercício. A sociedade é administrada por seus três
Alienação de Bens e Dir/Inves
451.587
542.247
principais controladores que detém quase 100% das ações da
Aquisição de bens e Invest
(1.551.463)
(1.530.748)
empresa. INFORMAÇÕES ADICIONAIS – As provisões de
ATIV. DE FINAN
109.299
(852.113)
pessoal foram apropriadas considerando o período aquisitivo,
Empréstimos Tomados
1.209.299
(252.113)
adicional de 1/3 e encargos de FGTS e INSS. Os lucros apurados
Lucros pagos aos acionistas
(1.100.000)
(600.000)
foram totalmente destinados, realizando-se os cálculos dos juros
RESULTADO FINAL CAIXA
1.271.048
935.743
sobre capital próprio pela variação da TJLP. Os resultados foram
Notas Explicativas resumida das demonstrações financeiras da
destinados: R$ 600.000,00 a serem distribuídos aos acionistas em
APEC VEICULOS S/A levantadas e 31.12.2014. A EMPRESAde 2015, para as reservas estatutária (5%) e legal (5%) e o restante
mantido em lucros retidos para futuras destinações. GESTÃO DE
S/A de capital fechado atuante no mercado nacional para a revenda
RISCOS FINANCEIROS DA EMPRESA. Realizadas em
de veículos VOLKSWAGEN, peças, serviços e assistência técnica
investimento de baixo risco com perfil conservador. Os recebíveis
e revenda de combustíveis e lubrificantes bandeira SHELL.
estão de acordo com as práticas de mercado quanto a prazos, taxas
APRESENTAÇÃO – De acordo com as praticas prevista na Lei
de descontos oferecidas, sem perdas relevantes que pudessem
das S/A e alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE ADOÇÃO
prejudicar o fluxo de caixa operacional. As compras obedecem a
DO IFRS PME NBCT 1000. Elaboramos as demonstrações
mesma politica quanto a prazos, condições e descontos obtidos.
contábeis de acordo com a resolução CFC 1255/09, baseadas na
Barbacena(MG) 31 de Dezembro de 2014. DIRETORIA: Cesar
NBCTG1000. PRINCIPAIS PRÁTICAS – Ativos e Passivos
Picinin – Edson Picinin – Leonardo Picinin CONTADORA Raquel
avaliados pelo custo de aquisição e ajustado ao valor justo de
Goldner Picinin CT CRC/MG 069.482/O-1 – CPF 819.816.786-20
ambos, quando praticável. PRATICAS CONTABEIS PARA
48 cm -23 688747 - 1
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE