TJMG 13/05/2015 - Folha 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
de Compras e Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO SRP: Nº
00048/2015. OBJETO: Contratação de serviço de publicação quinzenal em jornal local para publicidade e utilidade pública para informações a população de ações sociais e de serviços. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel.
Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: 28
de maio de 2015 as 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva,
57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 11 de maio de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. Extrato Termo de Rescisão Unilateral. Termo de Rescisão Unilateral do contrato administrativo nº 00106/2014, da Tomada de Preço nº 00001/2014, cujo objeto
consiste na Construção da Academia de Saúde. Secretaria Municipal de
Saúde Resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, o Contrato
Administrativo nº 00106/2014, da Tomada de Preço nº 00001/2014, firmando entre o Município de Três Corações/MG, e a empresa denominada “DYAGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME”.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral
do Município de Três Corações/MG, nos termos do artigo 79, inciso I,
da Lei nº. 8.666/93, tendo em vista o descumprimento ao disposto no
artigo 78, inciso I, do mesmo diploma legal, bem como aos termos do
item 15, subitem 15.2, (a), do contrato Administrativo n° 00106/2014.
Vandrielen Novais dos Santos Paulino. Secretária Municipal de Saúde.
Três Corações em 11 de maio de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO ORDENADOR Processo nº 00099/2015.
Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2015 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: JULIO CESAR FRANCISCO - MEI. valor total
geral R$ 1.500,00. Processo de INEXIGIBILIDADE para Contratação
da banda musical “Armação Ilimitada” para a festividade do dia do trabalhador e 1º encontro de motociclista de Três Corações. Publique-se
por delegação do Prefeito Municipal senhor Cláudio Cosme Pereira de
Souza, decreto nº 2.870/14. Eufrânia Paula C. Potting. Secretária Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. TRÊS CORAÇÕES, 28 de Abril
de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00017/2015.Objeto: Procedimento Cirúrgico de Oftalmologia – Facoemulsificação
com Implante de Lente Dobrável, para atender aos pacientes do Sistemas Único de Saúde – SUS de Três Corações - Contrato nº 00073/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x CENTRO OFTALMOLOGICO DE REFERENCIA LTDA – CNPJ: 10.666.439/0001-01,
com o valor total geral de R$ 96.000,00, (Noventa e Seis Mil Reais). O
presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua
assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 30/03/2015. VANDRIELEN NOVAIS DOS SANTOS PAULINO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Três Corações em
30 de março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00011/2015.Objeto: Contratação empresas especializadas para prestação de serviços de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias
e cintilografias para atender aos pacientes do SUS de Três Corações - Contrato nº 00061/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x CENTRO DE IMAGENS MÉDICA AVANÇADAS DE
LAVRAS LTDA – CNPJ: 09.380.005/0001-61, com o valor total geral
de R$ 696.191,60, (Seissentos e Noventa e Seis Mil Cento e Noventa
e Um Reais e Sessenta Centavos ). O presente Contrato terá duração
de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/03/2015. Vandrielen
Novais Dos Santos Paulino. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Três Corações em 18 de março de 2015.
3 cm -12 696246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
de Compras e Licitação – Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº
00017/2015.- Objeto: Procedimento Cirúrgico de Oftalmologia – Facoemulsificação com Implante de Lente Dobrável, para atender aos pacientes do Sistemas Único de Saúde – SUS de Três Corações - Contrato nº
00073/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x CLINICA
DOS OLHOS DR. LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA LTDA – CNPJ:
13.262.755/0001-06, com o valor total geral de R$ 96.000,00, (Noventa
e Seis Mil Reais). O presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses,
com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 30/03/2015. VANDRIELEN NOVAIS DOS
SANTOS PAULINO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Três
Corações em 30 de março de 2015.
3 cm -11 695745 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00021/2015.Objeto: Contratação da banda musical “Armação Ilimitada” para a festividade do dia do trabalhador e 1º encontro de motociclista de Três
Corações - Contrato nº 00088/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Julio Cesar Francisco - MEI – CNPJ: 19.697.049/0001-73,
com o valor total geral de R$ 1.500,00, (Mil e Quinhentos reais). O presente Contrato terá duração de 30 (trinta) dias, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 28/04/2015. EUFRÂNIA PAULA C. POTTING. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA. Três Corações
em 28 de abril de 2015.
3 cm -12 696150 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO ORDENADOR Processo nº 00052/2015.
Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2015 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: CENTRO DE IMAGENS MÉDICAS AVANÇADAS DE LAVRAS LTDA. valor total R$ 696.191,60. Processo de
INEXIGIBILIDADE para Contratação empresas especializadas para
prestação de serviços de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender aos pacientes do SUS
de Três Corações. Publique-se por delegação do Prefeito Municipal
senhor Cláudio Cosme Pereira de Souza, decreto nº 2.870/14. Vandrielen Novais dos Santos Paulino. Secretária Municipal de Saúde. TRÊS
CORAÇÕES, 26 de fevereiro de 2015.
3 cm -12 696244 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações. Decisão Administrativa. No
uso das atribuições que me são conferidas, considerando todo exposto
nos autos em epígrafe, considerando o parecer retro, concordo com
todos os termos e ratifico a decisão apresenta pela comissão, estando
devidamente motivada esta decisão, com base nos incisos I e II do
artigo 78, e incisos II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, determino: Comunicar a empresa Dyagonal Engenharia e Construção LTDA
do presente despacho rescindindo o contrato nº 129/2014 por decisão
da administração pública, considerando a inexecução contratual, bem
como a tudo que consta nos autos do processo Administrativo Rescisório nº 001/2015 - Seduc. Lisa Paula Andrade Vilela de Oliveira. Secretária Municipal de Educação. Três Corações em 11 de maio de 2015.
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A Prefeitura M. de Turmalinatorna público realização de licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 003/2015, para Alienação de imóveis de sua propriedade, cuja venda foi autorizada pela Lei Municipal
n.º 1.745, de 29 de novembro de 2013, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até às 09h do dia 16 de junho de 2015, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações, bem como o Edital completo, à disposição na Prefeitura
M. de Turmalina, situada à Av. Lauro Machado, nº 230, Centro, ou através do telefone nº 038.3527- 1257. Turmalina, 12 de maio de 2015.
Comissão Permanente de Licitações.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 104/2015. Objeto - Fornecimento de diversos cartuchos de
toner remanufaturado e fita crepe, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - 12 (doze)
meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e
previsão legal, com início a partir da assinatura do Contrato com o
Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 15/05/2015 às 13h59min do dia
27/05/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas
do dia 27/05/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas
do dia 27/05/2015. Valor estimado da licitação - R$ 6.819,32. Fonte
de recurso – VINCULADO. O Edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados
pelo link:
pelo portal oficial do Município
as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este Edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail:
de maio de 2015. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 105/2015. Objeto - Aquisição de catraca eletrônica (para controle de acesso), destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I que
acompanha este Edital. Prazo de entrega - Imediata, ou seja, até 10
(dez) dias, com início a partir da assinatura do Termo de Contrato com o
Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº. 1766/2006 e
Decreto Municipal nº. 3443/2008. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 15/05/2015 às 08h59min do dia
27/05/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 27/05/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min
do dia 27/05/2015. Valor estimado da licitação - R$ 4.186,67. Fonte de
recurso – Convênio. Este Edital, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail:
de maio de 2015. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
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A Prefeitura Municipal de Umburatiba/MGpublica Edital de Licitação publica TP 01/2015. Objeto: conclusão da Escola Municipal Solivar F. Borges, no Município de Umburatiba/MG, através do Convênio de Cooperação Financeira nº. 826/2012, firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Umburatiba/ MG. Abertura prevista pra o dia 28 de maio
de 2015 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, na sala de Licitação, situado Á Praça Tancredo Neves, 2019, centro. Os Interessados
poderão obter o edital através do e.mail marcosribeiropmu@hotmail.
com, outras informações pelo fone: (33) 36281240. Umburatiba, 12 de
maio de 2015.
A Prefeitura Municipal de Umburatiba/MGpublica Edital de Licitação publica Pregão 016/2015. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet, sendo 5
MB para o distrito de São Pedro e 10 MB para a sede do Municipio.
Abertura prevista para o dia 26 de maio de 2015 às 08:00, na sede da
Prefeitura Municipal, na sala de Licitação, situado Á Praça Tancredo
Neves, 2019, centro. Os Interessados poderão obter o edital através do
e.mail [email protected], outras informações pelo fone:
(33) 36281240. Umburatiba, 12 de maio de 2015.
A Prefeitura Municipal de Umburatiba/MGTorna publico o CANCELAMENTO do contrato firmado entre a prefeitura Municipal de
Umburatiba e a empresa NOVO TEMPO LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, centro. Os Interessados poderão obter o edital através do e.mail
[email protected], outras informações pelo fone: (33)
36281240. Umburatiba, 11 de maio de 2015.
6 cm -12 695907 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2015, celebrado com
a empresa Helth Solutions SS Ltda., no valor de R$ 3.348.116,74
(três milhões trezentos e quarenta e oito mil cento e dezesseis reais
e setenta e quatro), serviço de consultoria organizacional e de apoio
á gestão de saúde. Contrato completo disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3677 9610. Unaí-MG,
12/05/2015. Telmo Ribeiro de Melo - Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial nº 035/2015 – Aquisição de peças e serviços para
veículos e máquinas. Julgamento dia 27/05/2015 às 08:30. Edital completo disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3677 9610. Unaí-MG, 12/05/2015. Fabio Vagner de
Meneses – Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Urucuia-MG,Extrato de Contrato, Pregão
Presencial 026/2015 – Número do Contrato: 284/2015 Empresa: Marca
Maior Distribuição LTDA ME Valor global R$ 85.154,50. Vigência
até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 04 de maio de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 027/2015 – Número do Contrato: 285/2015 Empresa: Prosper
Saude Consultoria LTDA- ME, Valor Mensal R$ 3.500,00. Vigência
até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 04 de maio de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 020/2015 – Numero do Contrato: 270/2015 Empresa: Pettyta
Papelaria e Presentes LTDA, Valor global R$ 651.303,00, Vigência até
31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 13 de abril de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 029/2015 – Número do Contrato: 293/2015 Empresa: Comercial Manchester LTDA - ME, Valor global R$ 67.129,55. Vigência
até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 08 de maio de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão
Presencial 029/2015 – Numero do Contrato: 292/2015 Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes LTDA, Valor global R$ 124.413,10. Vigência
até 31 de dezembro de 2015. Urucuia - MG, 08 de maio de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
7 cm -12 695826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG,TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 374//2014 de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de Vigilância Sanitária e epidemiológica, para
atender a demanda contínua da Secretaria Municipal e Saúde. Empresa:
Gonçalves Assessoria LTDA-ME CNPJ nº. 19.766.795/0001-71; Prorrogação até 31/12/2015, referente Pregão Presencial 031/2014 - Urucuia/MG 22 de abril de 2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 05 ao Contrato 456//2014 de prestação de serviços referente à construção e reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Urucuia - MG.
Empresa: Geval Construtora Limitada - ME CNPJ nº. 10.789.172/0001
- 40; Prorrogação até 30/09/2015, referente a Tomada de preços
007/2014 - Urucuia/MG 30 de abril de 2015 (a): Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
4 cm -12 695825 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL045/2015
– TOMADA DE PREÇOS Nº. 000007/2015
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UM MIRANTE NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - Tipo:
“MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Global - Data/hora:
29/05/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA DE VARGEM BONITA /MG- EXTRATO DE
CONTRATO Nº 12/2015 – PL Nº 034/2015 TP Nº05/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita – CNPJ:
16.788.309/0001-28 – CONTRATADO: José Luiz Bedo Soares
ME – CNPJ: 10.346.263/0001-00 – Objeto: Contrataçãode Empresa
para Recuperação das Estradas Vicinais. Vigência: de 11/05/2015 a
26/12/2015. Valor: R$ 224.924,74. Dotação Orçamentária: 02.06.10.
26.782.0534.1178.4.4.90.51.00. Vargem Bonita – MG, 11 de maio de
2015.Ana Carolina da Silva .Presidente da CPL.
2 cm -12 696026 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL046/2015
– TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2015
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PUBLICAS URBANAS
- Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Global - Data/
hora: 29/05/2015 13:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva – Presidente CPL.
2 cm -12 696096 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA /MG- EXTRATO DE
CONTRATO Nº 11/2015 – PL Nº 035/2015 TP Nº06/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita – CNPJ:
16.788.309/0001-28 – CONTRATADO: José Luiz Bedo Soares ME –
CNPJ: 10.346.263/0001-00 – Objeto: Adequação de Estradas Vicinais.
Vigência: de 11/05/2015 a 26/12/2015. Valor: R$ 270.005,03. Dotação Orçamentária: 02.06.10.26.782.0534.1178.4.4.90.51.00. Vargem
Bonita – MG, 11 de maio de 2015.Ana Carolina da Silva .Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG, AVISO
DE RETIFICAÇÃO: PAL 015/2015 – PREGAO PRESENCIAL
010/2015–Objeto: Aquisição de trator agrícola mínimo 75cv e implementos agrícolas (Grade aradora, sucador) conforme Contrato de
Repasse nº804446/2014/MDA/CAIXA. Retifica-se da descrição do
Item 02 passando a viger com a seguinte redação: GRADE ARADORA
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 19
COM 14 DISCOS DE 26’ (14X26’). Especificação mínima: 6,0 mm
de espessura, controle remoto, espaçamento entre discos de 230 mm,
pistão hidráulico, interligados com pneus, largura de trabalho de aproximadamente 1500 mm, diâmetro do eixo de 1.5/8”, peso aproximado
de 1200 kg. Altera-se a abertura dos envelopes para 08h00min do dia
28/05/2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e especificações do edital. Edital completo e demais informações podem ser adquiridas na sala de Licitações situada à Praça Senhora do Patrocínio, 36.
Bairro Liberdade. Tel: (38)3527-9120.
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MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.Processo nº
055/2014 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 083/2014.
Celebrado entre a PMSMI e Versa Locadora de Veículos Ltda, cujo
objeto é a Contratação de empresa para a Locação de veículos. Fica aditivado o valor de R$ 1.280,00 passando para R$ 16.640,00. Santa Maria
de Itabira, 07 de Maio de 2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira –
Prefeito Municipal. MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Processo nº 055/2014 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n. 096/2014. Celebrado entre a PMSMI e Vale Verde Locações de Veículos Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Locação
de veículos. Fica aditivado o valor de R$ 3.430,00 passando para R$
44.590,00. Santa Maria de Itabira, 07 de Maio de 2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -12 696148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial no 18/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 26/05/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para preparo da
merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Brás do Suaçuí. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.
br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 12 de maio de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -12 696209 - 1
PREFEITURA DE CIPOTANEA - AVISO DE LICITAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2015 - PROCESSO N°. 023/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público
aos interessados e as Empresas que se cadastrarem até o dia 26 (vinte e seis) de maio de 2015 (dois mil e quinze), as 16 (dezesseis) horas, que às
14 (quatorze) horas do dia 29 (vinte e nove), do mês de maio de 2015 (dois mil e quinze), em sua sede sita à Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, CEP 36.265-000, Cipotânea/MG, em seção pública, na forma da Lei Federal N°. 8.666 de 21/06/1993 e posteriores alterações e as condições
deste Edital, a Comissão Permanente de Licitação receberá e abrirá os envelopes contendo documentos e propostas da TOMADA DE PREÇOS N°.
002/2015 – PROCESSO N°. 023/2015 do tipo MENOR PREÇO, destinada à contratação para a construção e serviços, sob o regime de execução de
EMPREITADA GLOBAL da seguinte obra:
Objeto
Local
Construção de Sede do Centro de Referência da Assistência Travessa Capitão Gomes – Bairro Centro CipoSocial - CRAS
tânea - MG
Unidade Quantidade Prazo de
Medida
Execução
M²
163,00
180 DIAS
As despesas das obras objeto deste Edital correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
02.13.01.08.244.0203.1038.44905100 – (Ficha 284) – Contr. Reforma Ampl. C. Ref. Ass. Social - CRAS – Obras e Instalações. A documentação
completa do Edital e seus anexos poderá ser examinada e solicitada na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, situada à Rua Francisca Pedrosa, 13 – Bairro Centro Cipotânea - MG, no horário de 08 (oito) as 11 (onze) e de 13 (treze) as 16 (dezesseis) horas. O Órgão Licitador não
se responsabiliza pela documentação que tenha sido adquirida de outra forma. A visita ao local das obras (visita técnica) e ou serviços deverá ser feita
no dia 25 (vinte e cinco) do mês de maio de 2015 (dois mil e quinze) ou no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2015 (dois mil e quinze), com a
presença do respectivo Engenheiro Responsável da Empresa Licitante, com saída prevista para as 10:00 HORAS (dez horas) da sede da Prefeitura
Municipal. Cipotânea, 13 de maio de 2015. MOACIR MATEUS MOREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
10 cm -12 696297 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ – torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 025/2015 a ser realizado às
09:00h do dia 25/05/2015. Objeto: Aquisição de roçadeiras e máquina
de cortar grama, conforme Termo de Referência. Informações: (32)
3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br.
12/05/2015.
2 cm -12 696304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015. O Município de
Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 28 de maio de 2015
às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n°
58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços visando
a construção do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS,
de acordo com as especificações e condições constantes no Edital. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
no Setor de Compras e Licitação do Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo. Araporã/MG, 08 de maio de 2015. RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG.
3 cm -08 695245 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG– CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº. 000014/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000008/2015.
O Município de Janaúba-MG através da Comissão de Pregão, torna
público a quem possa interessar, que julgados e decididos os recursos e
contra-recursos impetrados na última fase realizada do Processo Licitatório nº. 000014/2015, Pregão Presencial nº. 000008/2015, que resultou
na desclassificação da 1ª. colocada, cujo inteiro teor se encontram a
disposição dos interessados no Departamento de Licitações, convoca os
representantes legais das empresas EME Engenharia Ltda, Agência de
Desenvolvimento da Serra Geral, Educcappe Consultoria Educacional
Ltda-ME e Almeida e Miguel Treinamento e Desenvolvimento Ltda,
para a realização da sessão de abertura do envelope de habilitação da
2ª. classificada, a realizar-se no dia 15/05/2015, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, Pça Dr. Rockert, nº. 92, Centro, no Departamento de
Licitações, 2º. piso. Janaúba-MG, 11 de maio de 2.015. Edilson Silva
Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -12 695895 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG –Processo nº
19/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 – Nos Termos do
disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico
o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso III, da
mesma Lei, ref. apresentação de show artístico com a Banda “Lady
Lux” no dia 22.05.2015 em comemoração a tradicional festa de maio
de Riacho dos Machados, em praça pública desta municipalidade. Contratado: Andrea Vasconcelos Nunes – ME, CNPJ: 04.320.975/0001-58.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.400
8.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG, 11/05/2015.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG–Processo nº
20/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015 – Nos Termos do
disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso
III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico com a Banda
“Kit Ilusão” no dia 23.05.2015 em comemoração a tradicional festa
de maio de Riacho dos Machados, em praça pública desta municipalidade. Contratado: Jackson Santos Silva Produções – ME, CNPJ:
15.324.253/0001-98. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dot. Orç.
02.04.01.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG,
11/05/2015.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG–Processo nº
21/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 – Nos Termos do
disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico
o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso III, da
mesma Lei, ref. apresentação de show artístico com a Banda “Don &
Juan” no dia 23.05.2015 em comemoração a tradicional festa de maio
de Riacho dos Machados, em praça pública desta municipalidade.
Contratado: Caixa de Música Produções Artísticas Ltda – ME, CNPJ:
21.084.658/0001-07. Valor: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).
Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG, 11/05/2015.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados – MG–Processo nº
22/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 – Nos Termos do
disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso
III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico com a Banda
“Kaio Marques e Nataly” no dia 24.05.2015 em comemoração a tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública desta
municipalidade. Contratado: João Marques de Almeida – ME, CNPJ:
18.891.504/0001-04. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dot. Orç. 0
2.04.01.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG,
11/05/2015.
9 cm -12 695890 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG,Pregão Presencial nº
021/2015, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 26/05/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 021/2015, Processo Licitatório nº 026/2015, objetivando
a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos, sistema de refrigeração e climatização, funilaria e pintura,
serviço de revisão e recuperação de componentes do sistema elétrico
dos veículos da frota do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 – e-mail: [email protected]. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -12 696047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM– EXTRATO DO
PREGÃO 62/2015 - PROCESSO 141/2015 – OBJETO – O presente
Registro de Preços tem por objeto a seleção de proposta para aquisição
de MATERIAIS DE INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.O edital completo poderá ser obtido pelos
interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim
www.tarumirim.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto de Licitação, desta Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas.
DATA: 27/05/2015. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Rua São Sebastião, nº 188, Centro, Tarumirim/MG- (próximo a Escola Municipal São
Sebastião). Cristiane Pereira da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM– EXTRATO DO
PREGÃO 61/2015 -PROCESSO 140/2015 – DO OBJETO - Seleções
de proposta para contratação de empresa para proceder o fornecimento
de material de escritório e papelaria, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim www.tarumirim.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 17:00
horas. DATA: 26/05/2015. HORÁRIO: 08: 00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Tarumirim, sala de licitação, Rua São Sebastião, 188,
Centro. Cristiane Pereira da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Locação de
Banheiros, Grupo Gerador com Iluminação, Extintores, Telões e Segurança/Equipe de Vigilantes. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
27/05/2015, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 037/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 029/2015 - PAL Nº. 045/2015, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e
Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected].
Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG- Retificação do
Pregão 004/2015 - A Câmara Municipal de Turmalina, situada a Avenida Lauro Machado, n° 253 - Centro, por meio de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, RETIFICA o objeto da presente licitação, onde lê-se
Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para atender demanda da
Câmara Municipal de Turmalina. Turmalina-MG, 12 de maio de 2015.
Amarildo Pinheiro Godinho - Pregoeiro.
2 cm -12 696074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público Contrato
nº 054/2015 - Pregão nº 118/2015 - Objeto: Implantação no Sistema
de Videomonitoramento no Município de Muriaé, compreendendo:
Instalação do sistema incluso fornecimento dos materiais, complemementos, equipamentos, software, manutenção, suporte e capacitação/
treinamento de pessoal; fornecimento e instalação de ar condicionado
e mobiliário; necessários ao pleno funcionamento e operacionalização
do sistema, conforme Programa Segurança Pública com Cidadania do
Ministério da Justiça - Contratada: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA - EPP - Valor: R$1.062.474,99 - Prazo: Inicia-se em 11/05/2015