TJMG 13/05/2015 - Folha 88 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
.1 ; 21/06/2015 ; 23/07/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$
5.353,00 ;
TEC ; PEE-00828-15 ; The 14th European Workshop on Efficiency and
Productivity Analysis ; MARCELO AZEVEDO COSTA ; 2071.19.57
3.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 15/06/2015 ; 18/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.484,06 ;
TEC ; PEE-00840-15 ; World Congress on Medical Physics and Biomedical Engineering ; ANA CLAUDIA PATROCINIO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 07/06/2015 ; 12/07/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 3.656,04 ;
CSA ; PEE-00843-15 ; XXVII World Congress of the International
Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) ;
ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES ; 2071.19.573.259.4627.0001
.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 27/07/2015 ; 01/09/2015 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 3.656,04 ;
CEX ; PEE-00852-15 ; Flow Analysis XIII ; WILLIAN TOITO SUAREZ ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 05/07/2015 ;
10/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.353,00 ;
CVZ ; PEE-00853-15 ; VIIIth International Conference on Boar Semen
Preservation ; FERNANDA RADICCHI CAMPOS LOBATO DE
ALMEIDA ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 09/08/2015 ;
12/09/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.472,44 ;
CEX ; PEE-00857-15 ; XXIII International Colloquium on Integrable
Systems (ISQS-23) ; ALEXEI DERIGLAZOV ; 2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 22/06/2015 ; 28/07/2015 ; Universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 5.353,00 ;
TEC ; PEE-00865-15 ; 12th IFAC Workshop on Time Delay Systems
; FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ; 2071.19.573.259.4627.000
1.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 28/06/2015 ; 30/07/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 3.656,04 ;
TEC ; PEE-00870-15 ; ASME Turbo Expo ; ELECTO EDUARDO
SILVA LORA ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 15/06/2015
; 19/07/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 3.656,04 ;
CAG ; PEE-00877-15 ; DESERTLAND II - CONFERENCE ON
DESERTIFICATION AND LAND DEGRADATION ; LUIZ ANTÔNIO LIMA ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 16/06/2015 ;
17/07/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.208,66 ;
CHE ; PEE-00886-15 ; 44th Annual International Conference and 17th
International Forum on Research in School Librarianship ; ADRIANA
BOGLIOLO SIRIHAL DUARTE ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 28/06/2015 ; 02/08/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 5.208,66 ;
CSA ; PEE-00883-15 ; 22nd EurOMA Conference ; MÁRCIO LOPES
PIMENTA ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 26/06/2015 ;
01/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5.484,06 ;
CEX ; PEE-00935-15 ; 11th Annual International Conference of the
Metabolomics Society ; LÚCIA PINHEIRO SANTOS PIMENTA ; 2
071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 02/08/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.568,68 ;
CHE ; PEE-00949-15 ; AVANCA | CINEMA 2015 Conferência Internacional de Cinema - Arte, Tecnologia, Comunicação. ; PATRICIA
MORENO CHRISTOFOLETTI ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 22/07/2015 ; 26/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 5.208,66;
CSA ; PEP-00359-15 ; 15º Congresso de Stress da ISMA-BR ; ZÉLIA
MIRANDA KILIMNIK ; 2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ;
23/06/2015 ; 25/07/2015 ; Fundação Mineira de Educação e Cultura ;
R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEP-00366-15 ; VIII Congresso Brasileiro de História da Educação ; RAQUEL DISCINI DE CAMPOS ; 2071.19.573.259.4627.00
01.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 02/08/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00375-15 ; 60th ISI World Statistics Congress ; PRISCILA NEVES FARIA ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
26/07/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.000,00 ;
CEX ; PEE-00952-15 ; The 20th IEEE Symposium on Computers and
Communications ; CRISTIANO MACIEL DA SILVA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 06/07/2015 ; 09/08/2015 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 7.434,75 ;
CEX ; PEE-00953-15 ; XXIIIth International Conference on Integrable Systems and Quantum symmetries ; ANDREY PUPASOV-MAKSIMOV ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 22/06/2015 ;
28/07/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.353,00 ;
CHE ; PEE-00966-15 ; IV Encontro Mundial sobre Ensino de Língua
Portuguesa - EMEP ; CARLA NUNES VIEIRA TAVARES ; 2071.19.5
73.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 07/08/2015 ; 08/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.472,44 ;
CEX ; PEE-00986-15 ; 24th International Joint Conference on Artificial
Intelligence (IJCAI-15) ; SAULO MORAES VILLELA ; 2071.19.573
.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 25/07/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 2.893,70 ;
CVZ ; PEP-00080-15 ; Conferência FACTA 2015 ; ADRIANO
GERALDO ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 26/05/2015
; 28/06/2015 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEP-00146-15 ; IX SEMINÁRIO DE ESTUDOS DE CULTURA
E LITERATURA ; CILENE MARGARETE PEREIRA ; 2071.19.573
.259.4627.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 21/06/2015 ; Fundação
Comunitária Tricordiana de Educação/UNINCOR ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-00185-15 ; 8 Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação COBEF ; VALÉRIO LUIZ BORGES ; 2071.19.573.259.4627.00
01.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 22/06/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00211-15 ; 38ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 25/05/2015 ; 28/06/2015 ; Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEP-00231-15 ; 3° Congresso Brasileiro de Reologia ; ANTONIO JOSÉ FARIA BOMBARD ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 24/05/2015 ; 26/06/2015 ; Universidade Federal de Itajubá
; R$ 1.000,00 ;
CSA ; PEP-00241-15 ; IX Congresso ANPCONT ; EDVALDA
ARAUJO LEAL ; 2071.19.573.59.4627.0001.442042.0">259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
31/05/2015 ; 03/07/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.500,00 ;
TEC ; PEP-00307-15 ; XX Simpósio Nacional de Bioprocessos (SINAFERM) ; EDSON ROMANO NUCCI ; 2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 ; 01/09/2015 ; 04/10/2015 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
APQ-00072-09 ; 01/09/2015 ; 31/12/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00029-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00049-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00080-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00153-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00191-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00234-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00284-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00335-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00438-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00482-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00495-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00501-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00505-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00530-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00580-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PLT-00064-14 ;
54 cm -12 696360 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga
de Bolsa nº 7.190/2013-3 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Hernane Antônio Fernandes. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir
de 01/04/2015. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte
e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil, cento
e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19
.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 01/04/15. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Hernane
Antônio Fernandes – Bolsista. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -12 695859 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3886/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.377.101/0001-41 - POSTO 7
COMBUSTIVEIS LIMITADA, Processo nº 2311021 000174/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível - Campus
Janaúba. Valor do reequilíbrio R$ 2.087,00. Valor total: R$ 55.084,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030.
27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364
.129.4143.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.33903
0.27.0.10.1. Assinatura: 10/04/2015. Signatários: pela contratada Lúcio
Porto de Araújo pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -12 696350 - 1
Extrato do Contrato nº 9035737/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 71.315.964/0001-77 - COMERCIAL GUTEMBERG LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000136/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico. Valor
total: R$ 1.247,64. Vigência: 9 meses, de 29/04/2015 a 31/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.449052.
18.0.10.1. Assinatura: 29/04/2015. Signatários: pela contratada Cidinei
Gonçalves de Figueiredo, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9035738/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000136/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de acervo bibliográfico. Valor total: R$ 1.702,11. Vigência: 9
meses, de 29/04/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.573.129.4119.0001.449052.18.0.10.1. Assinatura: 29/04/2015.
Signatários: pela contratada Jose Ailton da Silva, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -12 696322 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 020/2015,
processo 2311076/005/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
medicamentos. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 08h29min do dia 26/05/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 26/05/2015, às 08h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -12 696338 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Retificação de Extrato de Convênio de Estágio
Retificação de publicação do dia 12/05/2015, pág. 49, Caderno 1. Onde
se lê: “Convênio de Estágio nº 2015/013” leia-se “Convênio de Estágio
nº 2015/031”: Ecoligado Ltda.
Retificação de Extrato de Convênio de Estágio
Retificação de publicação do dia 12/05/2015, pág. 49, Caderno 1. Onde
se lê: “Convênio de Estágio nº 2015/031” leia-se “Convênio de Estágio
nº 2015/013”: MBA Construtora Ltda.
2 cm -12 695976 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
12.00.00.00556/10, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Wesley Barbosa da Silva.
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Nona do Contrato original.
Prazo de duração do Termo Aditivo: 03 (três) meses, a partir da data de
sua publicação, podendo ser rescindido antes do término do presente
Aditivo, conforme previsão da Cláusula Sétima do Contrato original e
mediante andamento e finalização do processo para celebração de um
novo Contrato de Locação de Imóvel para o funcionamento da Agência
Avançada de Jaíba.
Valor de locação mensal do imóvel: R$ 2.373,99 (dois mil, trezentos e
setenta e três reais e noventa e nove centavos) por mês, totalizando em
03 (três) meses o valor de R$ 7.131,97 (sete mil, cento e trinta e um
reais e noventa e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.33.90.36-11
Januária, 12 de maio de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional
Alto Médio São Francisco
5 cm -12 696386 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato de Doação nº 002/2015
Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE. Objeto:
Doação de material descrito e relacionado no Anexo, parte integrante
do Contrato de Doação. Valor: R$3.167,28 (três mil, cento e sessenta
e sete reais e vinte e oito centavos). Data: 24/04/2015. Signatários :
Prof. Alfredo Gontijo de Oliveira (FUNDEP) e Altamir de Araújo Rôso
Filho (SEDE).
Extrato do Contrato de Doação nº 003/2015
(SEDE) e nº 08521-D (FUNDEP)
Partes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE. Objeto:
Doação de material descrito e relacionado no Anexo, parte integrante
do Contrato de Doação. Valor: R$33.017,98 (trinta e três mil, dezessete reais e noventa e oito centavos). Data: 24/04/2015. Signatários :
Prof. Alfredo Gontijo de Oliveira (FUNDEP) e Altamir de Araújo Rôso
Filho (SEDE).
4 cm -12 696267 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
2º aditivo ao CT 2951/2013. Contratada: RITMO RUN ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 09.05.2015; II. Reajustar os valores
dos serviços contratados com base no IPCA em 8.13%; III. Estimar o
valor para o período prorrogado em R$ 57.842,16 e o valor global em
R$161.729,30. Data de assinatura: 08/05/2015.
Termo de Rescisão do CT 3038/2013. Contratada: UP SERVIÇOS
EIRELI-ME. Objeto: rescisão em 30.08.2015 do contrato nº 3038/2013.
Data da assinatura: 11.05.2015.
Termo de Rescisão do CT 3043/2013. Contratada: UP SERVIÇOS
EIRELI-ME. Objeto: rescisão em 30.08.2015 do contrato nº 3043/2013.
Data da assinatura: 11.05.2015.
CREDENCIAMENTO BDMG-055/2014
SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG comunica a interposição de recursos contra o resultado da análise da documentação encaminhada pelos interessados no âmbito do
credenciamento em referência. O inteiro teor das manifestações recursais pode ser consultado nos autos do processo, na sede do BDMG,
situada na Rua da Bahia, nº 1.600, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG,
Minas Gerais - Caderno 1
mediante prévio agendamento pelos telefones (31) 3219-8932 e (31)
3219-8543 ou pelo e-mail [email protected]. A Comissão de
Credenciamento enviará via e-mail, para aqueles que solicitarem pelos
meios indicados acima, arquivos digitais contendo o inteiro teor das
manifestações recursais. Serve o presente para os fins do art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/1993.
EDITAL BDMG-023/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PROMOCIONAIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 26 de maio de 2015, às 14h,
no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/MG,
pregão presencial, do tipo menor preço global por lote, objetivando
o registro de preços para aquisição eventual de materiais promocionais, conforme especificações contidas no edital e em seus anexos, cuja
cópia pode ser obtida gratuitamente pela internet, no endereço http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações:
(31) 3219-8219.
9 cm -12 696348 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 21 de maio de 2015, às 16h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Projeto para Atendimento ao Mercado Urbano, Residencial e Comercial - Contratação de Empresa para Auxílio à Captação de Clientes e
Prestação de Serviços de Rede Interna e Conversão em Condomínios e
Estabelecimentos Comerciais.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -12 696124 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retomada de sessão pública:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08026. Objeto: Contratação de Serviços de aquisição, implantação, configuração, sustentação e evolução
de solução informatizada para a camada de comunicação, baseado no
protocolo DNP3, com a finalidade de gerenciar e supervisionar as conexões simultâneas de remotas de comunicação, modelos NUCD 2366
e NUCD 2387, instaladas nos conjuntos de medição e subestações da
Cemig Distribuição. Convocamos todos os licitantes para a retomada
da sessão pública, a realizar-se no dia 15/05/2015 às 10h00min, no site
www.cemig.com.br
Aditivo
JC/CG - Cemig Distribuição S.A. x Tostes & de Paula Advocacia Empresarial. Objeto: cancelamento da publicação realizada em
28/01/2015, referente a inclusão de parágrafo e realocação de recursos
ao contrato 4570013690.
Avisos de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08425. Objeto: Contratação dos serviços de capina manual e química e de limpeza das casas de controle
das subestações, compreendendo os Municípios de Arinos, Bocaiúva,
Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Coração de Jesus, Couto Magalhães, Corinto, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Engenheiro Dolabela,
Felixlândia, Francisco Sá, Guarda Mor, Gouveia, Icaraí de Minas,
Inimutaba, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, João Pinheiro, Jequitaí, Lagoa Grande, Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Paracatu, Pedras de Maria da Cruz,
Pirapora, Porteirinha, Salinas, São Francisco, São João das Missões,
Riachinho, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma, Vazante e Verdelândia.
Abertura da sessão pública: dia 26/05/20115, às 08h30min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08412. Objeto: serviços de Consultoria e de gestão patrimonial para a verificação do processo de registro,
acompanhamento e controle do Ativo Imobilizado em Serviço – AIS,
especificamente os investimentos realizados a partir de 11/2012 até
12/2016. Abertura da sessão pública dia 26/05/2015, às 10:00h - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30h da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -12 696343 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Termo ADITIVO ao Convênio-GT338
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Sá Carvalho S/A, Universidade Federal de Minas Gerais com interveniência da Fundação
Christiano Ottoni - Objeto: extensão do prazo de execução dos convênios 4020000412 e 4020000413 P&D “GT338 –Desenvolvimento de
sistema integrado para supervisão e operação remota segura de usinas
hidrelétricas”, em 6(seis)meses. Prazo: 54(cinquenta e quatro) meses a
contar de 23/03/2011. Assinatura: 22/03/2015.
3 cm -12 696340 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
CG/CG - 4570015395 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 510-H08022. Objeto: Contratação dos serviços de vigia para a
Subestação São Gotardo 2, localizada em São Gotardo/MG. Prazo: 36
meses. Valor: R$550.800,00. Ass.: 12/05/15, com vigência a partir de
01/06/15. Processo Licitatório homologado em: 07/05/15.
MT/SE - 4570015377 Cemig Geração e Transmissão e Serve Bem
Prestadora de Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H08109. Objeto: Serviços de conservação e limpeza, manutenção
predial, copa, preservação de áreas verdes, recepção e portaria, nas instalações da Gerência de Manutenção de Ativos de Transmissão Sudeste.
Prazo: 36 meses. Valor: R$2.277.500,88. Ass.: 17/04/2015. Processo
homologado em: 17/04/2015.
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570014723. Prazo de 18 meses para 24 meses. Valor de: R$150.696,00
para: R$203.112,00. Ass.: 11/05/15.
TI/SI - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x
PD Case Informática Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato
4680004392, 4680004393. Prazo de 36 meses, para 48 meses. Valor de:
R$4.036.763,09 para R$4.100.209,53. Ass.: 08/04/2015.
Adendo nº 02
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08236. Objeto: serviços de recuperação da estrutura de concreto do fosso de acesso as comportas do extravasor da UHE Irapé com hidrojateamento do concreto e tratamento
de fissuras com injeção de gel/espuma de poliuretano. Adendo nº 02
adiada SINE DIE.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08269. Objeto: Fornecimento de circuitos via satélite standard-C (Movisat-C), para interligação de localidades com sensoriamento hidrometeorológico, através de mensagem
de terminal para terminal, utilizando a técnica de armazenamento e
retransmissão (Stone and forward). . Adendo nº 1 Objetivo: Adiamento.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -12 696341 - 1
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54
Avisos de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 830 - H08364. Objeto: contratação de serviços de projeto de contenção de enchente das casas de força de Salto
Passo Velho e Salto Voltão. Abertura da sessão publica: dia 27/05/2015,
às 09:30min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br
3 cm -12 696345 - 1
Contrato nº 4600000247. Partes Gasmig x Topocad Engenharia e
Consultoria Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico. Processo nº GPR0057/14. Objeto: Contratação do serviço de imageamento aéreo georreferenciado para inspeção de faixa. Prazo: 120 dias. Valor: R$85.600,00.
Assinatura: 12/05/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -12 696167 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 009/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Nova Belém. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 05.05.2016.
Assinatura: 06.05.2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 003/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de Nacip Raydan. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 29.04.2016.
Assinatura: 30.04.2015.
2 cm -12 695848 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação doConselho Municipal de Meio Ambientede Ibirité,
torna público que solicitou através do processo Nº 1877/2012 aLicença
de Operaçãoda Estação de Tratamento de Esgoto -ETElocalizada no
Município de Ibirité.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental –
COPAM, através do Processo nº 00429/2010/001/2010, Licença Prévia
e de Instalação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE NANUQUE, válida até 17/04/2018.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinaçãodo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público quesolicitou, através do Processo nº 00429/2010, a Licença de
Operaçãopara a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Nanuque, no
município de Nanuque.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.098. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG Distribuição S.A, com a modificação de rede de distribuição
de energia elétrica com a conversão de 0,014Km de rede de média tensão monofásica para rede trifásica e extensão de 0,12 Km de rede de
média tensão trifásica com a instalação de 03 (três) postes e 01 (um)
transformador trifásico de 45 kVA, para atender ao poço C-02, unidade
integrante do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Aracitaba, pertencente ao Distrito da Estrada Real – DTER, por adesão ao
contrato de fornecimento de energia.. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A. - R$ 4.174,50. Prazo de Vigência: 90 dias. Reconhecimento do Ato: Jane Elisa Bonfatti – Superintendência de Planejamento
e Gestão Centro-Leste; Frederico Loureço Ferreira Delfino – Diretoria
de Operação Centro-Leste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.450. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG Distribuição S.A à COPASA para atender a unidade denominada ETE 02 – Bosque – DSO, IN 3012223190, situada na estrada
Vicinal, Área Rural, no Município de São Sebastião do Paraíso/MG.
Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A – Não foi atribuído valor
ao presente instrumento por tratar-se de serviço de natureza variável,
cuja cobrança é em função do consumo de energia (kWh) e demanda de
potência (kW) da unidade, medidas mensalmente pela concessionária
de energia. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio Florentino Bócoli – Distrito do Sudoeste Mineiro – São Sebastião
do Paraíso; Guilherme Frasson Neto – Departamento Operacional Sul
- Varginha; João Bosco Senra – Diretoria de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente
da COPASA.
14 cm -12 696316 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2013 – (Processo de compra:
1411001 6/2013). Partes: SETUR e a IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO
SEPLAG. Objeto: Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro (Ata RP
n.º 003/2012). Valor: R$ 353.811,65. Dotações Orçamentárias: 1411 23
122 701 2002 0001 3390 3026 0 10 1 e outra. Assinam: Mario Henrique da Silva, pela SETUR; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de
Assis e Marcos Pinheiro Pereira Diniz, pelas Empresas.
2 cm -11 695799 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação:Pregão Presencial 003/2015 Proc. 06-2015. Objeto:Constitui
objeto da presente licitação o arrendamento do estacionamento do
MINASCENTRO de Belo Horizonte, localizado no subsolo do prédio,