TJMG 15/05/2015 - Folha 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme “MG” de 08/10/2014:
Horas/
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
Aula
1154692-6
2
NILSON NOGUEIRA DO AMARAL
PEBIA
EDUCAÇAO FISICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
Cod.
Escola a ser Lotada
Município
7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
POSSE EM
Exercício a/c de
04/12/2014
05/12/14
REMANEJAMENTO – ATO Nº 18/2015Remaneja, nos termos dos ARTS. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876- STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações
desnecessárias.
Exercício
MASP ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
a/c de
883180-2
2 ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS
PEBIA REGENTE DE TURMA
7765 CESEC DE BETIM
BETIM
7811 EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
BETIM
27/03/15
1060501-2
2 ELIZA MARGARETH DE SOUZA
PEBIA REGENTE DE TURMA
16
272 EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN
BELO HORIZONTE 1350 EE OLÍVIA PINTO DE CASTRO LEITE BELO HORIZONTE
19/03/15
980037-6
1 HOSAIAS LONGUINHO DOS SANTOS PEREIRA ATBIE
7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
8001 EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
30/03/15
263756-9
2 MARIA DA VITORIA PINTO
PEBT1A LINGUA PORTUGUESA
16
272 EE PADRE JOÃO MARIA KOOYMAN
BELO HORIZONTE 1350 EE OLÍVIA PINTO DE CASTRO LEITE BELO HORIZONTE
19/03/15
852578-4
1 MIRTES MARQUES BRUGGER CRUZ
PEBIA REGENTE DE TURMA
1902 EE PROFESSORA MARIA BELMIRA TRINDADE BELO HORIZONTE 990 EE CECÍLIA MEIRELES
BELO HORIZONTE
31/03/15
1126790-3
2 NIVIA LUZIA SOARES GUEDES
PEBIA EDUCAÇAO FISICA
9
7994 EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
8621 EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE BETIM
03/02/15
14 697257 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PREMIO
Autoriza afastamento de férias premio nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 aos servidores: ALCIDES FRAGA,
MaSP 381.466-2, por 03 (três) meses, a partir de 08/06/2015, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; AURI MARIA SANTOS
VALE DO AMARAL, MaSP 339.568-8, por 1 (um) mês, a partir de
11/05/2015, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; NELLY MARIA
DE ALBURQUERQUE WERNECK MOURÃO, MaSP 363.907-7,
por 1 (um) mês, a partir de 01/06/2015, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício;RAQUEL TEIXEIRA, MaSP 904.447-0, por 3 (três) meses,
a partir de 28/04/2015, referentes a 02 (dois) meses do 3º qüinqüênio e 01 (um) mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; ROSALI
TEIXEIRA CARVALHO, MaSP 928.565-1, por 1 (um) mês, a partir
de 04/05/2015, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; RONALDO
FERREIRA DA SILVA MaSP 907.249-7, por 01 (um) mês, a partir de
11/05/2015, referente ao 6º qüinqüênio de exercício.
MARIA APARECIDA COSTA DUARTE, MaSP 381.471-2, por
06 (seis) meses, a partir de 01/06/2015, sendo 03 (três) meses referente ao 4º qüinqüênio e 03 (três) meses referente ao 6º qüinqüênio
de exercício.
NIVIO DO CARMO VIEIRA, MaSP 361.350-2, por 1 (um) mês, a partir de 13/05/2015, referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
AUGUSTA APARECIDA CORDOVAL CAETANO, MaSP 171.412-0,
por 1 (um) mês, a partir de 08/06/2015, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício.
Converte férias prêmio em espécie nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 à servidora: MaSP 381.493-6, THAÍS QUEIROZ BRÉSCIA,
referente ao saldo de 04 (quatro) meses.
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, à servidora: SILVIA MARIA DE SOUZA
LANA SANGUINETE, MaSP 1.375.847-9, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor de Cultura Nível I, Grau A, acrescida de 50% do
cargo de DAD-4, CL1100159, a partir de 11/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Registra afastamento por motivo de luto ,nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, 08 (oito) dias, ao servidor: JOSE
MARIA RIBEIRO JÚNIOR, MaSP 903.968-6, a partir de 01/04/2015.
QUINQUENIO
Concede qüinqüênio nos termos do art..112 da ADCT da CE/1989 aos
servidores: RONALDO FERREIRA DA SILVA, MaSP 907.249-7, 7º
qüinqüênio, a partir de 08/05/2015; SONIA MARIA SERRA VALADARES AMORIM, MaSP329.520-1, 5º qüinqüênio, a partir de
08/05/2015.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 13/05/2015, referente à servidora:
VANESSA CARLA FLORENTINO DE JESUS CARVALHO, MaSP
350.390.1, onde se lê :a partir de 24/02/2015, leia-se a partir de
10/04/2015.
Belo Horizonte 13 de maio de 2015.
14 697494 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
NOME
MASP
GTEI
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
UIARA
AZEVEDO 1379600-8
GTEI-3
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS ESPAÇOS CUL- APOIO À ADMINISTRADIAS
CS1100114 TURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
ÇÃO PÚBLICA
RONALDO
RODRI- 1240478-6
GTEI-3
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE ESPAÇO CULTU- APOIO À ADMINISTRAGUES PEREIRA
CS1100115 RAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
ÇÃO PÚBLICA
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ACOMPANHA- APOIO À ADMINISTRAROSILENE BERNAR- 928619-6
GTEI-4
MENTO
DA
PROGRAMAÇÃO
DO
GRANDE
TEATRO
DES PEREIRA
CS1100129 DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
ÇÃO PÚBLICA
DANIELA 1036017-0
GTEI-3
CS1100116
GTEI-3
CS1100117
CRISTIANO DE SOUZA 1035995-8
REIS
GTEI-3
CS1100118
ELISABETE MARISA
BAPTISTA ARENQUE
GTEI-2
CS1100210
ADRIANA DE CASSIA 1050802-6
BARBOSA
GTEI-4
CS1100128
VILMAR PEREIRA DE
SOUZA
GTEI-3
CS1100119
SISLEY ALESSANDRA 1364017-2
DE FREITAS
GTEI-2
CS1100212
DANIELLE
ESTHER 1236278-6
PIANCO PINTO
GTEI-2
CS1100217
VITORUGO
FERREIRA
CÉSAR 1301546-6
GTEI-4
CS1100127
DIRCE TEIXEIRA DE 1035978-4
JESUS ABREU
GTEI-2
CS1100260
LARA
TANAKA
RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES DA OSMG DA
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES MUSICAIS DA
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES ARTÍSTICAS DA CIA DE DANÇA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO.
RESPONSÁVEL POR PROJETOS CULTURAIS DO
CEFAR DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO PROJETOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO.
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE ESPAÇO CULTURAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO PROJETOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO.
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO PROJETOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO.
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
RESPONSÁVEL POR ASSESSORAMENTO À DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO NO QUE NO CONCERNE AO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE LOTAÇÃO DOS ESPAÇOS DA FCS EM
CONJUNTO COM A DPGF/CONTRATOS; ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO MENSAL E SUA
ATUALIZAÇÃO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES ALÉM DAS ATIVIDADES DE SECRETARIADO.
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Torna sem efeito o ato publicado em 09/04/2015, que nomeou, JOSÉ
LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 HR1100072, de recrutamento amplo, da Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas – HIDROEX.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais em exercício da Presidência daFundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas HIDROEX nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO
JOAQUIM BORGES DA COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 HR1100072, de recrutamento amplo, da Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas – HIDROEX.
17 687483 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela- PhD
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do artigo 7º, c/c o § 3º do artigo 39 da Constituição Federal/1988 e § 1º,
do artigo 10 do ADCT da Constituição Federal/1988, por cinco dias ao
servidor: MASP 1143760-5, Ader Luiz Dias, a partir de 07/05/2015.
(a) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD – Presidente da FAPEMIG
14 697028 - 1
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 697106 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015, NOMEIA: ANDREIA FERES MAIA, para
o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20
CS1100260; PATRÍCIA PINHEIRO DA FONSECA, para o cargo de
recrutamento amplo DAI-20 CS1100252; CARLLA VASCONCELOS TOSTES, MASP 1286394-0, para o cargo de recrutamento amplo
DAI-23 CS1100077; THIAGO FREDERICO OLIVEIRA, para o cargo
de recrutamento amplo DAI-18 CS1100144; RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SÉRGIO, MASP 752860-7,
para o cargo de recrutamento limitado DAI-20 CS1100258; JOSÉ
ÊNIO SILVA, MASP 358498-4, para o cargo de recrutamento limitado DAI-9 CS1100238; ISABELLA CRISTINA NOGUEIRA, MASP
667595-3, para o cargo de recrutamento limitado DAI-6 CS1100072;
SÔNIA MARIA PEDROSO DE CARVALHO, MASP 1035750-7, para
o cargo de recrutamento limitado DAI-20 CS1100233. Belo Horizonte,
13 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 697093 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
1100127; DANIELLE ESTHER PIANCO PINTO, MASP 1236278-6,
a Gratificação Temporária Estratégica – GTEI-2 CS1100217; SISLEY
ALESSANDRA DE FREITAS, MASP 1364017-2, a Gratificação Temporária Estratégica – GTEI-2 CS1100212; VILMAR PEREIRA DE
SOUZA, a Gratificação Temporária Estratégica – GTEI-3 CS1100119;
ADRIANA DE CASSIA BARBOSA, MASP 1050802-6 a Gratificação Temporária Estratégica – GTEI-4 CS1100128; ELISABETE
MARISA BAPTISTA ARENQUE, a Gratificação Temporária Estratégica- GTEI-2 CS1100210; CRISTIANO DE SOUZA REIS, MASP
1035995-8, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3 CS1100118;
LARA DANIELA TANAKA, MASP 1036017-0, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3 CS1100117; SERGIO SILVA GOMES,
MASP 1034184-0, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3
CS1100116; ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 928619-6,
a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-4 CS1100129; RONALDO
RODRIGUES PEREIRA, MASP 1240478-6, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3 CS 1100115; UIARA AZEVEDO DIAS, MASP
1379600-8, Gratificação Temporária Estratégica GTEI-3 CS1100114;
DIRCE TEIXEIRA DE JESUS ABREU, MASP 1035978-4, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-2 CS1100260. Belo Horizonte, 13
de maio de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 697107 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado,Atribui, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando as justificativas apresentadas, ao servidorVITORUGO CESAR FERREIRA,
MASP 1301546-6, a Gratificação Temporária Estratégica – GTEI-4 CS
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754 de 12
de maio de 2015, REVOGA: DANIELLE ESTHER PIANCO PINTO,
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015, EXONERA: ALEXANDRE MOTA KANJE,
MASP 1313636-1, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-24 CS1100073 a partir de 30/04/2015; RODRIGO
NELSON VIEIRA GIESE, MASP 1035775-4, do cargo de provimento
em comissão de recrutamento limitado DAI-20 CS1100233; CARLLA
VASCONCELOS TOSTES, MASP 1286394-0, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20 CS1100252. Belo
Horizonte, 13 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente
14 697094 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Presidente: Augusto Nunes Filho
SERGIO SILVA GOMES 1034184-0
MASP 1236278-6, a GTEI-1 CS1100275; SISLEY ALESSANDRA
DE FREITAS, MASP 1364017-2, a GTEI-1 CS1100278; ELIZABETE
MARISA BAPTISTA ARENQUE, a GTEI-1 CS1100279; RODRIGO
NELSON VIEIRA GIESE, MASP 1035775-4, a GTEI-1 CS1100283;
ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 0928619-6 a GTEI-2
CS1100260; SERGIO SILVA GOMES, MASP 1034184-0 a GTEI-2
CS1100251; RONALDO RODRIGUES PEREIRA, MASP 1240478-6,
a GTEI-2 CS1100250; UIARA AZEVEDO DIAS, MASP 1379600-8, a
GTEI-2 CS1100218; LARA DANIELA TANAKA, MASP 1036017-0,
a GTEI-2 CS1100213; VILMAR PEREIRA DE SOUZA, a GTEI-2
CS1100211; ADRIANA BARBOSA, MASP 1050802-6, a GTEI-2
CS1100215; CRISTIANO DE SOUZA REIS, MASP 1035995-8, a
GTEI-2 CS1100217. Belo Horizonte, 13 de maio de 2015. Augusto
Nunes Filho – Presidente
14 697091 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Ato do Diretor - Geral Daniel Lisbeni Marra Fonseca
-ATO Nº 039/2015: Designa , nos termos do art. 14, II da Lei 869, de
05 de julho de 1952, c/c o art. 1º § único, da Lei nº 10.254, de 20 de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
Bonsibel Fernandes Batista, para o cargo de provimento em comissão
DAI-19 – GE1100006, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e alterado pelo Decreto
nº 46.719 de 25 de fevereiro de 2015.
14 697490 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 022/2015, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor de Planejamento
Gestão e Finanças, ao Diretor da Qualidade e ao Diretor de Metrologia para a prática dos atos que especifica. O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto, nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e
nº 180, de 20 de janeiro de 2011; o Decreto nº 45.836 de 23 de dezembro de 2011, o Decreto nº 37.924, de 16 de maio de1996, no Decreto
nº 44.424, de 21 de dezembro de 2006, no Decreto nº 45.618, de 9 de
junho de 2011, portaria INMETRO nº 216 de 26 de abril de 2013; Considerando as atribuições dos cargos que compõem a estrutura orgânica
desta Autarquia; Considerando a necessidade de agilizar os expedientes e rotinas administrativas, relativo à administração orçamentáriofinanceira; Considerando que o volume de documentos gerados recomenda a delegação de competência para assiná-los; RESOLVE: Art. 1º
- Delegar competência ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
para: I – Autorizar e aprovar a concessão de diária e o uso do meio de
transporte a ser utilizado na viagem; diárias que excederem o limite de
dez; pagamento de diária em trânsito; diárias de viagem em finais de
semana e feriados, equiparação de diárias de viagem, ressarcimento das
diárias que ultrapassar a quantidade anteriormente solicitada e aprovar
relatórios de viagem. II - Conceder adicionais por tempo de serviço,
férias-prêmio, conversão de férias-prêmio em espécie, licença gestante,
licença-paternidade, abono-família, licença gala, licença nojo, auxílio
doença, retificação de nomes e aprovar escala anual de férias regulamentares, bem como encaminhar os atos relativos às concessões acima
identificadas ao Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para publicação; III - Autorizar a movimentação interna de servidores, no que
diz respeito à lotação dos mesmos; Art. 2º - Delegar competência ao
Diretor da Qualidade de Bens e Produtos, para: I – Autorizar e aprovar a concessão de diária, o uso do meio de transporte a ser utilizado
na viagem e aprovar relatórios de viagem de sua área de atuação. Art.
3º - Delegar competência ao Diretor de Metrologia, para: I – Autorizar
e aprovar a concessão de diária, o uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem e aprovar relatórios de viagem relacionados às atividades de Metrologia Legal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogam-se as disposições ao contrário, em especial
a Portaria nº 005 de 22 de janeiro de 2014. Belo Horizonte, 13 de maio
de 2015. FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO
Diretor Geral do IPEM/MG
14 697122 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 105 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 15/05/2015,
para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Masp 1226527-8 – Wellington Vieira dos Santos, 24h/a.
Ato nº 106 - Dispensa, para alteração de titulação de Mestre para
Doutor, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o
seguinte servidor:
Centro de Ciências Humanas - CCH
Masp 1169589-7 – Luiz Andrei Gonçalves Pereira, 40h/a a/c de
14/05/2015.
Ato nº 107 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 15/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1046719-9 – Eduardo Gonçalves, Preceptor de Internato, 20h/a.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 15/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1226527-8 – Wellington Vieira dos Santos, Geometria Euclidiana/Desenho Geométrico, Informática na Matemática Básica e Virce-versa I, Estatística II e Atividades Cooperativas para o Ensino e a
Aprendizagem da Matemática, 40h/a.
Centro de Ciências Humanas – CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 15/05/2015 a 31/07/2015
Masp 0980115-0 – Maria Zenilde Gonçalves Santos, Matemática, Estágio Supervisionado, Atividades Cooperativas para o Ensino e a Aprendizagem da Matemática e A Prática de Aulas em Sala de Aula, 30h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 15/05/2015 a 26/06/2015
Masp 0875040-8 – Ronaldo Alves Belém, Geomorfologia, Geomorfologia Ambiental e Orientação de Monografia, 36h/a.
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 15/05/2015 a 20/06/2015
Masp 0839060-1 – Ana Ivania Alves Fonseca, Geografia da População,
Geografia do Brasil/Amazônia e Orientação de Monografia, 18h/a.
Para o período de 15/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1169589-7 – Luiz Andrei Gonçalves Pereira, Métodos e Técnicas de Pesquisa em Geografia, Geografia do Comércio e Circulação e
Orientação de Monografia, 40h/a.
14 697553 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 104 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1046806-4 – Sânzio de Castro Lopes, pela remuneração do cargo
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAÍ-11 - MC
1100156, a partir de 12/05/2015.
14 697503 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1600/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº
46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de
2014, o(a) servidor(a) GEOVANNA GONÇALVES SOARES, Masp nº
13508254, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100056,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG,
ATO N.º 1601/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº
46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de
2014, o(a) servidor(a) GABRIELA REBECA DE ALMEIDA, Masp nº
1335843-7, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100055,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG,