TJMG 15/05/2015 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 055/2015, tipo menor preço global, objetivando a
aquisição de bombas dosadoras peristálticas para a dosagem dos produtos químicos (geocálcio, sulfato, flúor e polímero), destinadas à
modernização do Sistema de Tratamento da ETA – Estação de Tratamento de Água, em atendimento à solicitação da Seção de Controle
de Almoxarifados - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3555/2000. Data/horário para realização da
licitação: 14hs00min do dia 01 de junho de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 14 de maio de 2015, Aline Cardoso Rezende Pedrosa - Pregoeira.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
PROCESSO Nº 087/2015
OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei 8.666/93 e suas
alterações, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, conforme autorização do
Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Paulo Cesar Paroli dos Santos,
constante no processo, pelo que segue:
FINALIDADE:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM VISTA
À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, DESTINADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO PESSOAL DO CISSUL.
DATA ABERTURA:28/05/2015HORÁRIO:10:00:00TIPO:MENO
R PREÇO GLOBAL
O inteiro teor do Edital Licitatório está a disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, ou pelo e-mail: compras.cissul@
gmail.com. Letícia Almeida Amaral, Pregoeira do CISSUL.
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EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA, inscrita no CNPJ
60.664.828/0070-06, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo Nr.º 83904/2014, a (s) Licença (s) (LP e/ou LI e/ou LU
ou LAR ou LOP), para atividade de transporte rodoviário de carga, na
localidade de Rua Luciano Satlher, 11 – Lote 21 – Nova Zelândia –
Município da Serra-ES.
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A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede na cidade de
Montes Claros / MG, na Av. Norival Guilherme Vieira nº 165 Bairro
Ibituruna, informa que foram firmados os seguintes contratos por Processo Licitatório nas modalidades Pregão Presencial, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente ao mês de ABRIL/2015,
conforme relacionados abaixo:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 009/15
HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
maquinas e caminhões, para obras de pavimentação asfáltica / drenagem nos bairros: córrego do Cintra, Sidney Chaves trecho I, Independência, Vilage do Lago, Planalto, Aparecida do Mundo Novo, prolongamento da Avenida Francisco Gaetani e Sidney Chaves parte II.
CONTRATADA: RENAUTO TRANSPORTES LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 089/2014 de 09/12/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão
utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ESURB P00131/13,
P0285/13, P0284/1,3, P0301/14, P0228/14, P00348/14.
PREÇO GLOBAL: R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 010/15
HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
maquinas e caminhões, para obras de pavimentação asfáltica / drenagem nos bairros: córrego do Cintra, Sidney Chaves trecho I, Independência, Vilage do Lago, Planalto, Aparecida do Mundo Novo, prolongamento da Avenida Francisco Gaetani e Sidney Chaves parte II.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO MIGUEL
LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 089/2014 de 09/12/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão
utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ESURB P00131/13,
P0285/13, P0284/1,3, P0301/14, P0228/14, P00348/14.
PREÇO GLOBAL: R$ 612.600,00 (Trezentos e oitenta mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 011/15
HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
maquinas e caminhões, para obras de pavimentação asfáltica / drenagem nos bairros: córrego do Cintra, Sidney Chaves trecho I, Independência, Vilage do Lago, Planalto, Aparecida do Mundo Novo, prolongamento da Avenida Francisco Gaetani e Sidney Chaves parte II.
CONTRATADA: MÁRCIO MÁQUINAS LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 089/2014 de 09/12/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão
utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ESURB P00131/13,
P0285/13, P0284/1,3, P0301/14, P0228/14, P00348/14.
PREÇO GLOBAL: R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CPP 012/15
HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2015
OBJETO: Compra de material de limpeza e cantina para uso dos diversos setores da Esurb, por um período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: MINAS NORTE ATACADISTA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 002/2015 de 23/01/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta dos recursos próprios e recursos oriundos
de contratos entre PMMC/ESURB.
PREÇO GLOBAL: R$ 1.265,20 (Um mil duzentos e sessenta e cinco
reais e vinte centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CPP 013/15
HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2015
OBJETO: Compra de material de limpeza e cantina para uso dos diversos setores da Esurb, por um período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 002/2015 de 23/01/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
licitação correrão por conta dos recursos próprios e recursos oriundos
de contratos entre PMMC/ESURB.
PREÇO GLOBAL: R$ 3.043,10 (Três mil e quarenta e três reais e dez
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 014/15
HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
caminhão caçamba toco com cabine para transporte de pessoal e um
Rolo Liso tipo SPV – 48 ou similar. Os veículos/máquinas/equipamentos serão para trabalhar nos serviços de tapa buracos por um período
de 12 meses.
CONTRATADA: ANA MARIA FERREIRA MENDONÇA – ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 085/14 de 19/11/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão
utilizados recursos oriundos do contrato PMMC/ESURB P0162/13 de
01 de julho de 2013
PREÇO GLOBAL: R$ 583.080,00 (Quinhentos e oitenta e três mil e
oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 015/15
HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
caminhão caçamba toco com cabine para transporte de pessoal e um
Rolo Liso tipo SPV – 48 ou similar. Os veículos/máquinas/equipamentos serão para trabalhar nos serviços de tapa buracos por um período
de 12 meses.
CONTRATADA: RABELO TERRAPLANAGEM LTDA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 085/14 de 19/11/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa serão
utilizados recursos oriundos do contrato PMMC/ESURB P0162/13 de
01 de julho de 2013
PREÇO GLOBAL: R$116.760,00(Cento e dezesseis mil e setecentos
e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 016/15
HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2015
OBJETO: contratação de empresa com mão de obra especializada para
execução dos serviços dispostos a seguir:
• Lançamento de concreto, sarrafeado e nivelado; Polimento mecânico em pisos de concreto armado; corte de concreto, com serra cliper
(tipo makita), para juntas de dilatação. A serem executados nas obras
da Praça de Esportes e Cultura – PEC; Quadra E. M. Eunice Carneiro;
e, Ginásio Poliesportivo.
• Lançamento de concreto com granítica sarrafeado e nivelado; Polimento mecânico em piso de mármore e rodapé; Assentamento de junta
de dilatação em PVC 17 x 3 mm com Quadro de 1,0 x 1,0m. A serem
executados na obra do Mercado Municipal.
CONTRATADA: M.V.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 093/14 de 27/01/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos oriundos do contrato
PMMC/ESURB P0382/13, P048/2014, P0103/2014 e P0201/2014.
PREÇO GLOBAL: R$ 168.886,07 (Cento e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CPP 017/15
HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para uso nos serviços de extensão de rede e iluminação pública no
município de Montes Claros/MG e fornecimento de uniformes para uso
dos empregados da área operacional do setor de elétrica da ESURB,
para entrega parcelada ao longo da vigência do contrato, período de
12 (doze) meses.
CONTRATADA: COMERCIAL SERRA AZUL LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 082/2014 de 13/01/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios e oriundos
dos lucros aferidos do contrato firmado entre ESURB/PMMC Nº
P00239/14, de 30 de junho de 2014.
PREÇO GLOBAL: R$ 10.147,60 (Dez mil e cento e quarenta e sete
reais e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CPP 018/15
HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para uso nos serviços de extensão de rede e iluminação pública no
município de Montes Claros/MG e fornecimento de uniformes para uso
dos empregados da área operacional do setor de elétrica da ESURB,
para entrega parcelada ao longo da vigência do contrato, período de
12 (doze) meses.
CONTRATADA: EVOLUTION- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 082/2014 de 13/01/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios e oriundos
dos lucros aferidos do contrato firmado entre ESURB/PMMC Nº
P00239/14, de 30 de junho de 2014.
PREÇO GLOBAL: R$ 27.177,00 (Vinte e sete mil e cento e setenta
e sete reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 014/13- 08 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: CLARO S/A
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 07/15 TA, de acordo com a
cláusula primeira, do objeto - serviços e aparelhos, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93 resolve-se
aditar as quantidades em R$ 10.288,00 (Dez mil e duzentos e oitenta e
oito reais), do objeto contratado,bem como de acordo com a Cláusula
quarta – da vigência do contrato – prorroga-se o prazo do contrato por
03 (três) meses contados a partir de 13/04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB,
por intermédio do seu Diretor Presidente Cristiano Dias Junior, informa
que o Processo licitatório nº 068/2014 de 15/09/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de montagem de estrutura
de aço e telhas metálicas para cobertura de quadras poliesportivas das
escolas: Egídio Cordeiro, Rotary São Luiz, Dr. Arthur Fagundes e Alcides de Carvalho, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
lote, foi anulado nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo.
Montes Claros, 06 de Maio de 2015.
Cristiano Dias Júnior
Diretor Presidente
ESURB
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial
com Ata de Registro de Preços nº 67/2015 - P.A.L. nº 89/2015. Objeto:
Registro de Preços para aquisições futuras de materiais permanentes
diversos, equipamentos médico hospitalares e outros para vários setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis MG, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital. O Fundo Municipal de Saúde
de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo Decreto nº 11.702 de 08/01/2015, torna público o AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Ficam retificados
os descritivos dositens 01, 03, 24, 35 e 41 constantesno ANEXO I do
mencionado edital. O ANEXO I RETIFICADO encontra-se disponível
no site: www.divinopolis.mg.gov.br – ACESSO RÁPIDO – PREGÕES
E LICITAÇÕES. Nova data da Licitação:às 09:00 (nove) horas dos dias
08 e 09 de junho de 2015, sendo dia 08 (oito) – (Credenciamento e
Julgamento Técnico) e dia 09 (nove) – (Fase de Disputa de Lances).
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6826 / 3229 6827. Divinópolis, 15 de maio de 2015.
Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
AVISO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Licitatório nº 069/2015 – Tomada
de Preço nº 002/2015, torna público que no dia 09.06.2015 às 14h00
acontecerá a Sessão Pública de Licitação para a Construção de Academias da Saúde. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Especial de Licitações para Chamamento
Público.
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GRANDIS DO BRASIL S/A EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS RENOVÁVEIS- CNPJ/MF N.º 03.372.096/0001-07. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da
Grandis do Brasil S/A Empreendimentos de Recursos Renováveis, para
participarem da AGO e AGE a realizar-se no escritório de sua sede, na
Fazenda São Domingos, Distrito de Dores de Paraibuna, Município e
Comarca de Santos Dumont - MG, no dia 25 de maio de 2015 tendo
como primeira convocação o horário de 08:00 (oito horas) e como
segunda e última convocação, o horário de 08:30 (oito horas e trinta
minutos), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) – Exame
e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço Geral e Demonstração
de Resultados referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013
e 2014; 2) Eleição dos membros da Diretoria e Conselho de Administração; 3) - Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da
Sociedade. Santos Dumont (MG), 10 de abril de 2015. Heitor Luiz Villela Junior – “Diretor Presidente”.
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LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.014 (Centavos Omitidos); Ativo Circulante; Caixa, Bancos e Aplicações 15.916; Contas a Receber 6.590; Total do Circulante
22.506; Ativo não Circulante; Depósitos Judiciais 8.658; Imobilizado;
Custo Corrigido 692.521; Depreciação Acumulada (120.000); Total
não Circulante 581.179; Total do Ativo 603.685; Passivo Circulante;
Fornecedores 3.933; Obrigações Trabalhistas 21.159; Provisões de
Rescisões e Homologações 93.636; Total do Circulante 118.727; Passivo não Circulante; Títulos a Pagar 726.909; Total do Não Circulante
726.909; Patrimônio Social; Patrimônio Social (239.804); Déficit do
Exercício (2.147); Total do Patrimônio Social (241.951); Total do Passivo 603.685; Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujo Ativo e Passivo estão uniformes, na mesma importância de
R$ 603.685(Seiscentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
Ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista fica
restrita ao aspecto meramente técnico desde que reconhecidamente
operou com elementos, dados, e comprovantes fornecidos pela gerencia que se responsabiliza por sua exatidão e veracidade. Borda da Mata,
31 de dezembro de 2014. Anacleto Portugal Gonçalves; contador responsável; CRC 27.048- MG; Lar Irma Maria Augusta; Isaura Megale
Cobra de Oliveira; Presidente; As notas explicativas da administração
são parte integrante deste Balanço Patrimonial; LAR IRMÃ MARIA
AUGUSTA; DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.014.(Centavos Omitidos);
Receitas; Hospitais e Subvenções 333.118; Receitas Financeiras 131;
Receitas Diversas 5.647; Donativos Recebidos 1.446.241; Total dos
Ingressos de Recursos 1.785.137; Custos e Despesas, Custo Hospitalares (209.644); Despesas Administrativas (1.358.244); Doações Prefeitura (219.396); Total dos Custos e Despesas (1.787.283); Déficit
do Exercício (2.147). Reconhecemos a exatidão da Demonstração do
Déficit; Borda da Mata, 31 de dezembro de 2014; Anacleto Portugal
Gonçalves; Contador responsável; CRC 27.048/MG; Lar Irma Maria
Augusta; Isaura Megale Cobra de Oliveira; Presidente. As notas explicativas da administração são parte integrante desta Demonstração. LAR
IRMÃ MARIA AUGUSTA DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO
PATRIMÔNIO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2.014. (Centavos Omitidos); Saldo em 31 de dezembro de 2012; Patrimônio Social (508.423); Superávit Acumulado 885;
Total (507.538); Déficit do Exercício (68.885); Total (68.885); Saldo
em 31 de dezembro de 2013; Patrimônio Social (508.423); Déficit Acumulado (68.000); Total (576.423); Doação para Incorporação Patrimônio 336.619; Total 336.619; Déficit do Exercício (2.147); Total (2.147);
Saldo em 31 de dezembro de 2014; Patrimônio Social ( 508.423);
Superávit Acumulado 266.472; Total (241.951). As notas explicativas da administração são parte integrante desta Demonstração. LAR
IRMÃ MARIA AUGUSTA NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS PARA OS EXERCICIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.014. (Centavos Omitidos);
1. Contexto Operacional; O Lar Irmã Maria Augusta é uma Entidade
assistencial filantrópica, sem fins lucrativos e todo o seu superávit é destinado aos propósitos assistenciais a que se destina a Entidade; 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis; As Demonstrações Contábeis
são elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis adotadas no Brasil,
emanados da legislação societária e Resolução CFC no. 1.409/2.012
que aprovou a Interpretação ITG 2002, Lei nº 12.101/2.009, regulamentada pelo Decreto nº 7.237/2.010 e pela Resolução CNAS nº 177/2.000,
concedida às Entidades Beneficentes de Assistência Social sem fins
lucrativos; 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis; a) Apuração
do Resultado – As receitas e despesas são registradas pelo regime de
competência mensal; b) Ativo Circulante – Os direitos são demonstrados pelos valores de realização, os estoques são valorizados ao custo
das últimas aquisições, que não superaram o valor de mercado; c) Imobilizado – É demonstrado ao valor de aquisição ou construção deduzida da depreciação. Os bens possuem cobertura de seguro suficiente;
d) Passivo Circulante – Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis; e) Passivo Não Circulante – São representados por empréstimos:
bancários às taxas de mercado e por empréstimos de pessoas físicas,
acrescidos de encargos TJLP. 4. Imobilizado em Uso; Custo Contabil
Liquido; Imoveis 12.878; Maquinas e Equipamentos 151.000; Veiculos 2.980; Edificações Centro de Imagens 195.653; Edificações Clinica
Médica 94.042; Edificações Pronto Atendimento 83.540; Edificações
Ala Asilo 32.429; Total 572.521; 5. Títulos a Pagar ; Titulos a Pagar
Longo Prazo 726.908; 6.Descontinuidade das Atividades; Em 16 de
novembro de 2.013, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 7
os sócios fundadores e sócios contribuintes da Entidade decidiram pela
extinção das atividades Hospitalares e somente a continuidade do trabalho de acolhimento (Asilo) aos idosos desamparados do leito social.
A Entidade porém foi notificada pela Prefeitura Municipal de Borda da
Mata, através do Ofício nº 199/2.013 de 05 de dezembro de 2.013, para
que fizesse a entrega em devolução amigável àquela Prefeitura dos dois
imóveis de sua propriedade, e de todos os bens em uso da Entidade,
e bem como de todos os equipamentos do antigo Hospital Geriátrico
desativado por força da Assembleia acima mencionada. Em março de
2.014 o Governo Municipal aprovou as Leis de números 1.845; 1.846 e
1.850/2.014 criando legislação própria para a administração do “Fundo
Municipal de atenção ao idoso e outras providencias“, e, desta forma,
baseado nas citadas leis a Prefeitura Municipal assumiu a condição de
sucessora de toda a atividade Asilar do antigo Lar Irmã Maria Augusta,
conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
07 de maio de 2.014. A citada Assembleia contou ainda com a presença
do Sr. Dr. Edmundo Silva Junior, Prefeito em exercício e o Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Benedito Pereira de Souza, que passavam a ser os responsáveis pela continuidade dos cuidados dos idosos
acolhidos pela Entidade, assim se confirmando à sucessão. Finalizando,
o Lar Irmã Maria Augusta alterou seu endereço para a Rua Delamare
Pires Ribeiro nº 90, Bairro São Judas Tadeu – Borda da Mata –Minas
Gerais e decidiu pelo início do processo de encerramento em definitivo das suas atividades. JDM Auditores Independentes S/S; CRC /SP
14.873; Ato declaratório C.V.M. nº 8.564; Dionisio Ferreira Moreira
Filho; Contador; CRC nº 1.SP 108.251/0-3; Diretor sócio responsável.
22 cm -13 696945 - 1
M.I. Montreal Informática S.A.
CNPJ/MF n° 42.563.692/0001-26
NIRE: 3130010613-6
Edital de convocação
Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da M.I. Montreal Informática S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 16 de junho de 2015, às 11:00h, em sua
sede social situada na Avenida Professor Magalhães Penido, nº 77,
Aeroporto, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas e pareceres dos auditores independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;
(ii) destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014 e a distribuição de dividendos; e (iii) fixação da
remuneração global e anual dos administradores da Companhia. Informações gerais: O acionista, seu representante legal ou procurador,
para participar da Assembleia deverá observar as disposições previstas
no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando, além do documento de
identificação, os seguintes documentos: a) comprovante da qualidade
de acionista da Companhia e da sua posição acionária; e b) na hipótese de representação por procuração, a via original do instrumento de
mandato devidamente formalizado, assinado e com reconhecimento
de firma do acionista outorgante. Os documentos e informações relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Ordinária ora
convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte/MG, 29 de Abril de 2015.Ângela de Alvarenga Batista Barros - Presidente do Conselho de Administração
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SAAE DE BOCAIUVA/MG - Extrato de Contrato nº 09/2015. Contratada: JC Oliveira e Filhos Ltda. Objeto: Fornecimento de pães e derivados. Vigência: 03/03/2015 a 31/12/2015. Data:15/05/2015***Extrato
de Contrato nº 10/2015. Contratada: HG Comercio de Mat Hidraulicos Ltda. Objeto: Tubos PVC – Defofo e Juntas Gibault. vigência:
09/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***Contrato nº 11/2015.
Contratada: Pregao Mat. de Construção Ltda. Objeto: Tubos PVC
– Defofo e Juntas Gibault. Vigência: 09/03/2015 a 31/12/2015.
Data:13/05/2015***Contrato nº 12/2015. Contratada: Unocann
Tubos e Conexões. Objeto: tubos PVC – Defofo e Juntas Gibault.
vigência: 03/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***Contrato
nº 13/2015. Contratada: imprensa oficial do estado de minas gerais.
Objeto: publicações oficiais. vigência: 10/03/2015 a 09/03/2016.
Data:13/05/2015***Contrato nº 14/2015. Contratada: Mery Infantil Ltda-ME. Objeto: Aquisição de uniformes. vigência: 19/03/2015
a 31/12/2015. Data:13/05/2015*** Contrato nº 15/2015. Contratada:
Antenor Verona & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de reservatorio metálico. vigência: 19/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015*** Contrato
nº 16/2015. Contratada: Krusemark e Brandão Mat. de Construção.
Objeto: Materiais de construção. vigência: 19/03/2015 a 31/12/2015.
Data: 13/05/2015***Contrato nº 17/2015. Contratada: Carvalho e
Filhos ltda. Objeto: Materiais de construção. vigência: 19/03/2015 a
31/12/2015. Data:13/05/2015*** Contrato nº 18/2015. Contratada:
Casa Santos e Oliveira Ltda. Objeto: Materiais de construção. vigência:
19/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015*** Contrato nº 19/2015.
Contratada: João Gomes dos Santos. Objeto: Aquis de Pó-traçado. vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***Contrato nº 20/2015.
Contratada: Central Elétrica Ltda. Objeto: Material Elétrico. vigência:
25/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***Contrato nº 21/2015.
Contratada: Krusemark e Brandão Mat. de Construção. Objeto: Material Elétrico. vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***
Contrato nº 22/2015. Contratada: Rildo Araujo Santos Eireli. Objeto:
Locação de Banheiros Quimicos. vigência: 25/03/2015 a 31/12/2015.
Data:13/05/2015. Extrato de Contrato nº 23/2015. Contratada: Casa Sertaneja Com. De Ferramentas Ltda. Objeto: Perfuração de poços. vigência: 10/04/2015 a 10/04/2016. Data: 13/05/2015*** Extrato de contrato
nº 24/2015. Contratada: Mika Nacional. Objeto: Aquis. de Produtos
Quimicos. vigência: 15/04/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***
Extrato de contrato nº 25/2015. Contratada: Farley C. Barral. Objeto:
Aquis de produtos Quimicos. vigência: 15/04/2015 a 31/12/2015.
Data:13/05/2015*** - Extrato de contrato nº 26/2015. Contratada:
Bauminas Química Ltda. Objeto: Aquis de produtos Quimicos. vigência: 15/04/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***extrato de contrato
nº 27/2015. Contratada: Damarfe. Objeto: Aquis. de produtos químicos. vigência: 15/04/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***Extrato
de contratonº 28/2015. Contratada: casa sertaneja. Objeto: aquis de
epi. vigência: 17/04/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***- Extrato
de Contrato nº 29/2015. Contratada: Pioneira Equipamentos de Segurança Ltda. Objeto: aquis de EPI. Vigência: 17/04/2015 a 31/12/2015.
Data:13/05/2015*** - Extrato de contrato nº 31/2015. Contratada:
Soeletrica Ltda. Objeto: Aquis de filtros e óleos lubrif. vigência:
27/04/2015 a 31/12/2015. Data:13/05/2015***Extrato de Contrato nº
32/2015. Contratada: Lubricar lubrificantes. Objeto: Aquis. de filtros e
óleos lubrificantes. Vigência: 27/04/2015 a 31/12/2015. Robson Rafael
Andrade – Diretor SAAE/BOC. 13/05/2015.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRAAviso de edital nº 012/2015- Processo Licitatório nº 034/2015, Tomada
de Preços nº 002/2015 do tipo “menor preço por item”. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de Água. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 02/06/2015. O edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações
pelo telefone (37) 3331-4333 ou e- mail [email protected].
Oliveira, 15 de maio de 2015. Isabel Cristina Ramos Diniz dos Santos
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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