TJMG 19/05/2015 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo
22/06/93, onde se lê: promove ao Grau C a contar de 06/06/93, leia-se:
promove ao Grau C a contar de 07/05/93,ato publicado em 01/02/02,
onde se lê: promove ao Grau D a contar de 05/06/97, leia-se: promove
ao Grau D a contar de 06/05/97.URUCUIA – E.E. Antônio Esteves
dos Anjos, MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEBTII-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado
em 13/06/93, Onde se lê: progressão ao grau B a partir de 29/01/93,
Leia-se: progressão ao grau B a partir de 22/03/93, Ato publicado em
31/10/02, progressão ao grau C a partir de 30/12/98, progressão ao grau
C a partir de 23/03/97.
RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, nos atos a seguir a parte
que se refere a: JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 283210-3,
Tânia Maria de Matos Normanha, PEB2P, cargo 01, por motivo de erro
na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 19/03/85 data de exercício
e 2º biênio a contar de 19/02/87, leia-se: 1º biênio a contar de 19/03/85
data de exercício e 2º biênio a contar de 13/02/87, ato publicado em
18/05/1989, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/03/89, leia-se: 3º biênio
a partir de 27/03/89, Ato publicado em 08/05/1991, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/03/1991, leia-se: 4º biênio a partir de 28/03/1991, ato
publicado em 11/08/1993, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/03/1993,
leia-se: 5º biênio a partir de 03/04/1993; ITACARAMBI - EE. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 0594620-7, Eugênio Rodrigues Santos,
PEB2E, adm 2, ato nº 12/11 publicado em 05/04/11, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/04/06, 6º biênio a partir de 28/04/08 e 7º biênio a partir de 02/05/10, leia-se: 5º biênio a partir de 26/04/06, 6º biênio a partir
de 29/04/08 e 7º biênio a partir de 04/05/10; JANUÁRIA – EE PROF
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA, MaSP 08818000-7, Suzelma
Maria de Jesus, PEB IB, adm 1, ato publicado em 09/03/01, onde se lê:
3º biênio a partir de 21/09/00, leia-se: 3º biênio a partir de 18/11/00 ;
EE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MaSP 0323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEBT2B, adm 2, ato nº 15/03 publicado em
10/09/03, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/08/03, leia-se: 4º biênio a
partir de 07/02/03; - EE PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 0377062-5,
Nilva Sales Bernardino, PEBT1A, adm 1, ato nº 26/14 publicado em
16/12/14, onde se lê: MaSP 0377062-3, leia-se: 0377062-5, referente
do 1º ao 5º biênio; - MaSP 0591834-7; Maria Milza de Castro Santos,
PEBT2A, adm 1, ato nº 66/11 publicado em 22/11/11, onde se lê: 1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6ª e 7º biênio a partir de 06/11/07 data da Lei, Leia-se: 1º
biênio a partir de 15/11/90, 2º biênio a partir de 14/11/92, 3º biênio a
partir de 18/11/94, 4º biênio a partir de 17/11/96, 5º biênio a partir de
15/06/99, 6º biênio a partir de 15/08/01 e 7º biênio a partir de 08/08/03,
para regularizar registros funcionais; - EE PIO XII - MaSP 0594278-4,
João damascena de Almeida, PEB2P, adm 1, ato nº 52/10 publicado em
05/10/10, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/01/03 e 9º biênio a partir
de 08/02/08, leia-se: 8º biênio a partir de 28/01/06 e 9º biênio a partir de
07/02/08, ato nº 64/10 publicado em 14/12/10, onde se lê: 10º biênio a
partir de 07/08/10, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/10; - EE MONSENHOR JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO, MaSP 0587131-4,
Irene Soares Diamantino, PEB IA, adm 1, ato publicado em 10/09/93,
onde se lê: 4º biênio a partir de 01/07/93, leia-se: 4º biênio a partir de
02/07/93; - EE DE NOVA ODESSA, MaSP 0595859-0, Maria Gonçalves MacedoTavares, PEBIB, adm 1, ato publicado em 30/12/11, onde
se lê: 9º biênio a partir de 04/09/08 e 10º biênio a partir de 14/09/10,
leia-se: 9º biênio a partir de 19/11/08 e 10º biênio a partir de 29/11/10,
conforme a conclusão do Processo Administrativo publicado em
04/09/2014; MANGA – EE PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP
1077201-0, Mônica da Mota Belém, PEBIA, adm 1, ato nº 49/09 publicado em 22/12/09, onde se lê: 1º biênio a partir de 17/03/05, leia-se: 1º
biênio a partir de 18/05/05, conforme a conclusão do Processo Administrativo publicado em 30/09/2014; SÃO FRANCISCO – EE PROF.
RAUL REGINALDO, MaSP 0615677-2, Ângela Merícia Mendes de
Almeida, PEB2E, adm 1, ato nº 04/15 publicado em 25/04/15, onde se
lê: Ângela Merícis Mendes de Almeida, leia-se: Ângela Merícia Mendes de Almeida, referente ao 5º biênio; UBAI – EE MARIA BATISTA
CAVALCANTE, MaSP 0283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva,
ato publicado em 02/11/10, onde se lê: 10º biênio a partir de 31/01/05,
leia-se: 10º biênio a partir de 27/06/06, conforme a conclusão do Processo Administrativo publicado em 02/11/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): ITACARAMBI – E.E.
Professor Josefino Barbosa, MaSP 594620-7, Eugênio Rodrigues Santos, PEBI-G, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 30/08/11, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/04/06,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/04/06; E.E. Saturnino Ângelo da
Silva, MaSP 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEBTI-C, admissão
1, Ato publicado em 30/12/11, por motivo de incorreção na vigência,
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/08/04, Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 16/02/90, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/08/04,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/02/95, Onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 11/05/05, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/06/05, Onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 10/05/10, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/06/10.
15 698126 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): JANUÁRIA – E.E. E.E. DE BOA VISTA
– MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva , a contar de 12 de maio de
2015, referente ao cargo de PEB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 209 h/a.SÃO
FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3,
Claudia Rodrigues de Souza, adm. 02, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL – MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana de Souza, adm. 01, a partir de 14/05/2015,
referente ao cargo de PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidores(es): IBIRACATU, MaSP
283282-2, Cleusa de Brito Ferreira Teixeira, referente ao saldo de
08 meses, cargo 01, PEBIIIA; JANUÁRIA, MaSP 343698-7, Sônia
Dark Guedes Mota, referente ao saldo de 5 meses e 09 dias, cargo 01,
PEB3A; MaSP 369715-8, Maria Terezinha Viana Andrade, referente ao
saldo de 6 meses e 06 dias, cargo 01, ASB1C; MaSP 283245-9, Zenildes Conceição Mendes Guedes, referente ao saldo de 7 meses e 18 dias,
cargo 01, PEB1H; JANUÁRIA – MaSP 323612-4, Edna Maria Rodrigues Oliveira, referente(s) ao saldo de 02 meses e 10 dias referente ao
1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1G, admissão 1;
MaSP 587203-1, Nívia Simone de Matos Mota, referente(s) ao saldo
de 18 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo
PEB1A, admissão 1; ITACARAMBI, MaSP 380341-8, Sônia Durães
Ferreira Fernandes, referente(s) ao saldo de 05 meses e 26 dias, cargo
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº09/2015- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: JANUÁRIA – E.E. BIAS FORTES – MaSP. 323595-9,
Márcia Canabrava Macedo, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015.
ANULAÇÃO FERIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº.
01/2015 – ANULA NO ATO – referente aos servidores: JANUÁRIA
– E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP.
589391-2, Nedite Aparecida Guedes, PEB2P, admissão 01, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 02/2015, publicado
em 10/02/2015, por motivo de assumir a função de vice-diretor; SÃO
FRANCISCO – E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA – MaSP.
282743-4, Adenilce do Socorro Marques de Souza, PEB2P, admissão
01, na parte que concedeu retificação de férias prêmio afastamento, na
referência do quinquênio, Ato nº 13/2009, publicado em 10/10/2009,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E.E. Professor Josefino
Barbosa, MaSP 594620-7, Eugênio Rodrigues Santos, PEBI-G, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11;
MaSP 594620-7, Eugênio Rodrigues Santos, PEBII-N, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/11; VARZELÂNDIA – E.E. João Cardoso Godinho, MaSP 336096-3, PEBI-P,
admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/02
e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/07.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Antônio Corrêa e
Silva, MaSP 883318-8, Luzineide Porto Carlos, PEBI-N, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/15; SÃO
FRANCISCO – E.E. Professor Raul Reginaldo, MaSP 593859-2, Maria
Delzair Pereira dos Santos Guedes, PEBI-O, admissão 1, 05 meses e
10 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/13;
VARZELÂNDIA – E.E. Padre José Silveira, MaSP 948193-8, Juliano
Gonçalves de Souza, PEBI-A, admissão 1, 03 meses e 20 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/0914, data do requerimento
de vinculação de tempo, 04 meses e 06 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 17/09/14, data do requerimento de vinculação
de tempo, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/09/14, data do requerimento de vinculação de tempo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): ): ITACARAMBI – E.E. Professor Josefino Barbosa, MaSP 594620-7, Eugênio Rodrigues Santos, PEBI-G, admissão 2, referente ao 3º quinquênio
MAG, a partir de 02/05/11; MaSP 594620-7, Eugênio Rodrigues Santos, PEBII-N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio MAG, a partir
de 03/07/11.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SRE de
Januária, MaSP 581390-2, Maria Geralda Viana do Rosário, PEBII-N,
admissão 1, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato publicado em
27/04/10, por motivo de publicação indevida; MaSP 581390-2, Maria
Geralda Viana do Rosário, PEBII-N, admissão 1, na parte em que anulou a retificação referente ao 4º quinquênio, ato publicado em 27/04/10,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015 – ANULA, O(S) ATOS(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA - referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 283210-3,
Tânia Maria de Matos Normanha, PEB2P, cargo 01, ato publicado em
08/02/2006, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios por motivo de incorreções nas vigências;
GRATIFICAÇÃO DE INCÊNTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 06/15
– CONCEDE, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº
9831, de 04/07/1989, de 18/10/1989, a: ITACARAMBI – EE. Prof.
Josefino Barbosa - MaSP 0594620-7, Eugenio Rodrigues Santos, PEB
IIE, adm 1, ref. ao 10º biênio a partir de 09/11/11; JANUÁRIA – EE.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – Masp 0323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEBT2B, adm 2, referente ao 3º biênio a partir
de 22/01/01, data de exercício para regularizar registros funcionais –
MaSP0323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEBT2B, adm 2,
referente ao 5º biênio a partir de 08/05/05, 6º biênio a partir de 17/07/07
e 7º biênio a partir de 29/01/09, EE. Monsenhor Florisval Montalvão,
MaSP 0587131-4, Irene Soares Diamantino, PEBT1A, adm 1, referente
ao 7º biênio a partir de 09/12/04, 8º biênio a partir de 09/12/06, 9º biênio a partir de 12/12/08 e 10º biênio a partir de 12/12/10;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Opção de
Vencimento de Diretor de Escola ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E
.E . Antônio Corrêa e Silva -MaSP 604072-9, Odair Nunes de Almeida,
PEB2J e EEB1A, admissões 01 e 02, SÃO JOÃO DAS MISSÕESEscola Estadual Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental e
Médio- Masp: 1200509-6, Ronan Nunes Pereira, PEBS1A na parte em
que publicou a opção de vencimento, por motivo de dados faltosos. Ato
n°09/2015, publicado em 14/05/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº09 /2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após
22/01/2011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, nos termos do Art. 15 da lei n° 18975, de 2010 ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA- E. E. de Boa Vista, Masp: 1326090-6, Regilene Rodrigues dos Santos Ferreira, EEB1A, admissão 1 , manifesta
opção remuneratória pelo subsidio do cargo de provimento em comissão DV a partir de 06/05/2015 ; E. E São José, Masp: 1102618-4, Fábio
Moreira Filho, PEB1C, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão DIV á partir de 06/06/2015- E.E Antônio Corrêa
e Silva- Masp: 604072-9, Odair Nunes de Almeida, PEB2J e EEB1A,
admissões 01 e 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo,
acrescido de 30% do cargo em comissão DV, a partir de 05/05/2015,
SÃO JOÃO DAS MISSÕES- E. E Indígena de Educação Infantil e
Ensino Fundamental e Médio, Masp: 1200509-6, Ronan Nunes Pereira,
PEBS1A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão DV, a partir de 02/04/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº10 /2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do Art.7° da Lei Delegada n° 182
de 21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da Lei Delegada n°
174/07. SRE JANUÁRIA- Masp: 590.646-6, Wellington Mota Ferreira, ANEI2H, admissão 01, manifesta a opção remuneratória pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo comissionado DAD4, a partir de 13/05/2015.
Masp: 1060687-9, Mauro Lúcio Corrêa Carneiro, ATE3E, admissão
01, manifesta a opção remuneratória pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo comissionado DAD3, a partir de 11/05/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): UBAI- E.E. GUSTAVO FREIRE- MaSP 966740-3,
Leonarda Medeiros Barbosa, ATEB1A, admissão 1, por Leonardo Barbosa Rodrigues, filho, a partir de 08/05/2015. MaSP 966740-3, Leonarda Medeiros Barbosa, ATEB1A, admissão 1, por Lorenzo Barbosa
Rodrigues, filho, a partir de 08/05/2015. SÃO JOÃO DAS MISSÕESE. E ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES, Masp: 1324731-7, Edvania Félix
de Santana Alves, PEB1A, admissão 01, por Tainara Santana Alves,
filha, a partir de 05/05/2015; Masp: 1324731-7, Edvânia Félix de Santana Alves, PEB1A, admissao 01, por Estefany Santana Alves, filha, a
partir de 07/03/2015Tainara Santana Alves, filha, a partir de 05/05/2015,
Masp: 1324731-7, Edvânia Félix de Santana Alves, PEB1A, admissao
01, por Deivid Santana Alves, filho, a partir de 07/03/2015, filho, a partir de 05/05/2015.
15 698124 - 1
SRE de Juiz de Fora
ATO DE DESLIGAMENTO - Nº 13/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP
NOME
975.537-2 Vaneza Lara Leandro Andrade
1.144.305-8 Simone Maria da Cunha Campos
1.010.124-4 Lucimar Mônica de Oliveira Rocha
CARGO ADM.
ESCOLA
PEB1A
01 E.E Duque de Caxias
PEB1A
01 E.E. Adalgisa de Paula Duque
ASB1C
01 E.E Ana Salles
OCALIDADE DISPENSA A CONTAR
Juiz de Fora
07/05/2015
Lima Duarte
11/05/2015
Juiz de Fora
13/05/2015
15 698133 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
MASP
222.526-6
Nome
Cargo
MG da
Adm Aposentadoria
Saldo de
Férias-Prêmio
Angela Falci Ramos
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2G
2
12/05/15
8 meses
267.202-0 Maria Aparecida Ribeiro Teixeira
PEB2P – APOSTILADA D3A – APOSENTADA NO PEB2M
1
12/05/15
12 meses
271.997-9 Simone Santos Nascimento
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2O
1
12/05/15
11 meses
277.212-7 Adriana Volpi da Fonseca Mendes
EEB2P – APOSENTADA NO EEB2G
1
12/05/15
7 meses
292.759-8 Nélio Innocêncio
PEB2P
1
12/05/15
6 meses
293.008-9 José Augusto Reis
PEB2P
2
12/05/15
9 meses
293.526-0 Edson Sebastião Novaes
PEB1P
1
12/05/15
3 meses
299.754-2 Luiz Francisco Capuzzo Rocha
PEB2P
1
12/05/15
5 meses
307.498-6 Irani Alvarenga Rici
ASB1J
1
12/05/15
7 meses
309.456-2 Angélica de Freitas Goulart
ASB2M
1
12/05/15
13 meses
320.873-3 Dalimar Dutra de Paula Paschoalini
PEB2P
1
12/05/15
5 meses e 8 dias
6 meses e 28 dias
320.892-3 Eliza Aparecida Tostes Rabite Mattos PEB2P – APOSENTADA NO PEB2I
2
12/05/15
326.734-1 Beatriz Cury Dorado
2
12/05/15
19 dias
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1F
PEBT1P – APOSENTADA
NO PEB1D
1
12/05/15
13 meses e
27 dias
PEB2P
1
12/05/15
8 meses e 29 dias
PEBT1P – APOSENTADA
NO PEBT1C
1
12/05/15
12 meses
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1E
1
12/05/15
5 meses
328.889-1 Célia Lupatini Nogueira
da Glória Rocha de Paiva
331.194-1 Maria
Moreira
334.880-2 Márcia Kirchmaier
334.908-1 Maria Helena Campos
334.931-3 Ozêndia Marilda Marcelino Souza
Juiz de
Fora
334.962-8 Willa de Fátima Brum Campos
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Juiz de
Fora
Aparecida Fernandes do
354.651-2 Terezinha
Carmo Fulco
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2F
1
12/05/15
PEB2P – APOSTILADA
SECRETARIA DE ESCOLA
APOSENTADA NO PEB1P
12 meses e
10 dias
1
12/05/15
2 meses
6 meses
PEB2P
1
12/05/15
367.112-0 Iza Dalva de Oliveira
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2J
1
12/05/15
7 meses
367.746-5 Anacarlia Furtado Pires Frederico
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2E
2
12/05/15
10 meses e 4 dias
373.813-5 Maria Aparecida Almeida Teixeira
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2H
1
12/05/15
7 meses
389.911-9 Ivania dos Santos Teixeira
PEB2P
1
07/03/15
2 meses
844.606-4 Luzia de Fátima Dias Fonseca
ATB2H
1
12/05/15
3 meses
15 698135 - 1
FERNANDA CRISTINA DE PAULA FERREIRA MOURA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 352.336-2 – Maria Amélia de
Brito, PEB2P, admissão 1, a partir de 24/01/09, referente ao PEB2P,
admissão 1.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/15
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.144.538-4 – Lívia Ellen Cirilo, para Lívia Ellen Cirilo Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP
1.357.881-0 – Marcos Vinícius Nogueira Souza, PEBD1A, admissão
1, a partir de 02/05/15; - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
1.383.874-3 – Augusto Luis da Silva Araújo, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 24/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 1.235.843-8 – Josiane Lamim de Paula Santos, EEBD1A, admissão 1, a partir de 30/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP
354.532-4 – Catarina Marques Priori, referente ao PEB2L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Coronel
Manuel Carneiro das Neves – MaSP 334.868-7 – Júlia Rosa Lopes de
Resende, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1462 dias
de percepção; - E.E. Professor Lopes – MaSP 352.336-2 – Maria Amélia de Brito, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 307.676-7 –
Marlene de Freitas Barino, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duque de Caxias – MaSP 307.434-1 – Dolores Occhi Cesar, a
partir de 11/07/14, referente ao ASB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 570.253-5
– Elizabeth Maria Neves Frizeiro, a partir de 31/03/2015, referente ao
PEB1B, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8878 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
384.992-4 – Luiz Pereira Filho, ATB3H, admissão 1, na parte em que
autorizou o afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15, no ato nº
07/15, publicado em 28/04/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula o(s) Ato(s) de Retificação de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira - MaSP 344.3371
- Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaan Soares, PEB2L – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 3, no ato nº 09/14, publicado em
11/11/14, por motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido
Motta Filho – MaSP 1.082.105-6 – Cláudio Luiz Eugênio, PEB1D,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.463-6
– Maria Cristina Pereira Lopes Pires, ATB4J, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15; - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 247.068-0 – Tânia
Mara de Almeida Gama, PEB1L, admissão 2, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15; - MaSP 941.020-0 –
Vânia Sarciá Bastos, PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 20/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP 1.082.867-1 – Lívia Ferreira Novais, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/13; Juiz de Fora – SRE – MaSP 371.794-9 – Paulo Afonso Vieira, PEB2P,
admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/15; - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.434-1 – Dolores
Occhi Cesar, ASB1O, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/13; - Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 352.336-2 – Maria Amélia Brito,
PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/13; - MaSP 354.532-4 – Catarina Marques Priori, PEB2L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 13/08/13; - E.E.
Dilermando Costa Cruz – MaSP 522.231-0 – Ana Maria Vicente Lima,
PEB2M, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
26/02/14; - MaSP 1.216.995-9 – Erika Fernanda Leite de Melo, PEB1A,
admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 14/11/14;
- E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.053.689-4 – Raquel Morais de Godoy,
PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/15; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.061.628-2 – Thales de
Lélis Martins Pereira, PEB2E, admissão 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 28/07/07 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 26/07/12; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.013.453-4
– Juliana Pereira Clemente, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 25/03/15; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP 300.326-6 – José Orlando Cunha Borges, PEB1P, admissão 4,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 23/01/15; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 391.843-0 – Eloisio Sampaio Zaquine,
PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
07/03/15; - MaSP 881.526-8 – Andrea Knop Delage Zaquine, PEB1N,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 07/04/14;
- Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.096.070-6
– Viviane Lívia Machado Chagas, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir 09/11/14; - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 338.028-4 – Rosa Maria Furtado Caçador
Ayupe, PEB2O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir 02/01/14; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
288.645-5 – Rosemary Nicodemos Schincariol, PEB1N, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 10/04/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Guarará – E.E. de Ensino
Médio de Guarará – MaSP 1.160.081-4 – Valéria de Oliveira Retto,
PEB1A, admissão 3, a partir de 29/04/15; - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.175.065-0 – Renata Mota Teixeira, ANE1C, admissão 1, a partir de
30/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 13 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 8° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP
1.271.156-0 – Antônio Carlos Moreira da Silva, ATB1A, admissão 2,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 06/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira e Instituto Estadual