TJMG 22/05/2015 - Folha 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo
indevido como PEB1F, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 04/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 62/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 14/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Cleusa Maria Ferreira de Souza,
MaSP 290.599-0, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação recebimento
indevido como PEB4A, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 05/2011, e crédito da incidência do Adicional Trintenário sobre a Pós-graduação de
06/2011 a 12/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 63/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 16/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 16/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Marilena Balbino Machado, MaSP
329.980-7, Adm 01, PEB, aposentada, Elói Mendes; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido de 11 aulas de Exigência Curricular recebidas indevidamente
como PEB4D, no período de 16/10/2010 a 31/12/2010, referente ao
período de afastamento de Ajustamento Funcional, e pela Revisão Posicionamento do subsídio, publicado no MG 05/07/2014, foi constatado
um débito da diferença do PEB2L para PEB2G, de 01/2011 a 05/2011,
e diferença do PEB2P para PEB2G de 01/2012 a 05/2012.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PORTARIA DIPE Nº 45/2015
ROSA MONICA SARTO TEMPESTA, no uso da competência que lhe
confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, RESOLVE:
a) Designar as servidoras KELLY TEODORO DE SEIXAS OLIVEIRA, MaSP 1.053.379-2, ANDREÍZA CAMPOS CEREDA
CAMPOS, MaSP 1.207.093-4 e LUCIANA MARA DE CASTILHO
LELLO, MaSP 933.340-2, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante destinada a apurar irregularidades na
concessão de vantagens e benefícios nos termos da Lei nº 14 .184, de
31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005.
b) Esta Portaria entra em vigor na data da publicação e fica revogada a
Portaria DIPE nº 01/2013 publicada em 05/07/2013.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Portaria DIRE Nº 14/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir do início
de suas atividades, o funcionamento da Creche (0 a 3 anos), na Escola
Coração de Jesus, de Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º
ano) e Ensino Médio, situada na Rua Barão da Boa Esperança, nº 594,
Bairro Catumbi, no município de Três Pontas.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 15/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de 01
de Fevereiro de 2001 as atividades do Pré-escolar Associação Educacional Escola Infantil Bem Te Vi, no município de Três Corações.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
DIRETOR EM EXERCICIO: WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N° 005/2015
Concede Quinquênio Magistério , nos termos do Inciso I, parágrafo
único, do art. 31, da CE/1989, a servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 789.266-4, Maria Auxiliadora Moreira, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio, a partir de
07/07/1990, para regularização funcional.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 011/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 12/05/2015 - Belo Horizonte, MASP 242.574-2, Wilma de Fátima Coelho, PEBT1P, cargo 01,
referente ao saldo de 03 meses; MASP 290.174-2, Nazaré dos Santos
Malta, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; - Ibirité, MASP
253.259-6, Maria da Glória Agostinho, PEBIIP, cargo 01, referente ao
saldo de 16 meses e 25 dias; - Igarapé, MASP 253.298-4, Denise Maria
Campos Tomaz, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 02 meses.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 012/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 07/03/2015 - Betim,
MASP 240.778-1, Maria da Conceição Alves da Silva, ASBIJ, cargo
01, referente ao saldo de 07 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 016/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 789.266-4, Maria
Auxiliadora Moreira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 98/2010, publicado em 01/04/2010, onde se lê: a partir de
25/03/2010 (...) com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.840 dias de exercício; leia-se: a partir de 25/03/2010
(...) com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.997 dias de exercício.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 880.470-0, Maria Helena
Gomes de Vasconcelos Nazareth, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Biologia, 2º cargo, EE Manoel de Mattos Pinho, Contagem, a
contar de 28/03/2015. MaSP 538.159-5, Gessi de Jesus Elias, Auxiliar
de Serviços de Educação Básica – ASB1F, 1º cargo, EE São Tomaz
de Aquino, Esmeraldas, a contar de 12/05/2015. MaSP 1.006.056-4,
José Romeu Almeida, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE de Ensino Fundamental e Médio, Ibirité,
a contar de 08/05/2015. MaSP 321.391-5, Heloísa Dias Ferreira, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente de Turma, 2º cargo,
EE José Amâncio dos Santos, Igarapé, a contar de 31/03/2015. MaSP
1.118.337-3, Cid Domingos Diniz, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Física, 1º cargo, EE Pe Camargos, Contagem, a contar de
05/05/2015. MaSP 621.653-5, Marcos Antônio dos Santos, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Profa Vera Maria
Rezende, Betim, a contar de 24/04/2015. MaSP 873.062-4, Elizângela
Aparecida Teodora da Silva, Professor de Educação Básica – PEBT1A,
Regente de Turma, 1º cargo, EE Duque de Caxias, Belo Horizonte, a
contar de 15/04/2015.
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RETIFICAÇÃO Aviso 18
Retifica no Aviso 18, publicado no MG de 15/05/15 a parte referente
à: A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo
Horizonte, convoca os PEB – Professor de educação Básica, Nível 1,
Grau A – PEB 1A: Geografia, nomeados conforme “MG” 30/04/2015
e 07/05/2015, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro

Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a
seguir:
Onde se lê:
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
13h00min às
27/05/2015 P E B 1 A
21º AO 28º
– GEOGRAFIA
14h30min
Leia se:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
13h00min às
27/05/2015 P E B 1 A
21º AO 28º
– GEOGRAFIA
14h30min
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 29 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olívia Valeria da Trindade,
PEBIO, cargo 01, a partir de 2/1/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 30 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC
41/03, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto
- 183- MaSP 321447-5, Maria Amélia Alves Rezende Dias, PEBII-P,
Apostilada no cargo em comissão Diretor D3C,cargo 01, a partir de
11/05/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 10 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 428649-8, Francisca Martins das Neves, a partir
de 8/5/2011, ref. ao cargo de PEBIC, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
262 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
263 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 1076378-7, Nilma Junqueira Lima,
a partir de 28/10/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito nos termos
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral com direito a 2562 dias
de gratificação percepção de Vice-Direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
264 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 312035-9, Ana Pereira dos Reis de Oliveira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1327713-2, Cristina
Amélia Martins de Souza, para Cristina Amélia Martins de Souza e
Souza; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 335387-7, Margarida Maria
Lima Soares, para Margarida Maria Lima; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1287905-2, Fabiane França de Aguiar, para Fabiane
França de Aguiar Magalhães; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
1302273-6, Leila Viviane Caetano, para Leila Viviane Caetano Dias;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1296513-3, Carla Vaz Martins, para
Carla Vaz Martins Resende; E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 389652-9,
Marilene Maria de Moura Rocha, para Marilene Maria de Moura; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1388646-0, Douglas Lima Aguiar,
para Douglas Lima Aguiar Campos; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1363338-3, Silvania Franco Rodrigues, para Silvania Franco
Rodrigues Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1080248-6,
Alessandra Gomes Mendes Lacerda, para Alessandra Gomes Mendes;
MaSP 1290206-0, Nayara Sheila de Carvalho Silva, para Nayara Sheila
de Carvalho Silva Barros.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1094920-4,
Edilaine de Araujo Soares, para Edilaine de Araujo Soares Silva, para
acerto de vida funcional; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1260968-1,
Cleidinéia Matilde Rosa, para Cleidinéia Rosa Dias; E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 1299720-1, Núbia Mara Simões de Freitas, para
Núbia Mara Simões de Freitas Luz.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1199291-4, Rosana Alves de
Souza, para Rosana Alves de Souza de Azevedo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 321556-3,
Nely Oliveira da Silva, para Nely Oliveira de Sousa; E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1048493-9, Raquel de Castro dos Santos, para Raquel de Castro dos Santos Gonzaga; E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1181713-7, Cassia Celina Costa, para
Cassia Celina Costa Braz; MaSP 1301124-2, Priscila Braga Teles, para
Priscila Braga Pires.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mário
Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1207694-9,
Renata Ferreira Batista Antunes, para Renata Ferreira Batista; MaSP
1145837-9, Monica Graciela de Andrade, para Monica Graciela
Andrade Barbosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Anula no Ato nº 468/2009 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253275-2, Maria Celeste Silva de Lemos,
PEBIVC, cargo 02, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, public. em 4/12/2009, por motivo de concessão indevida 10º biênio.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 176 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 319836-3, Izabela
Domingues de Menezes Antunes, ANEI-II-J, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 177 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 352390-9, Delma Clarete Vaz Mourão, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2015, com
vistas à aposentadoria.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 178 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 982789-0,
Maria Elvira Moura Dornelas, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263657-9, Helenita Maria
Domingos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 3/10/2007.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 179 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
389141-3, Elizabete Gomes Alves de Matos, ATBIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência
- 1872- MaSP 320345-2, Aparecida Ribeiro Cassimiro, PEBTIP, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2015; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 319887-6, Marcia Costa
Ribeiro Bonino Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 29/4/2015; MaSP 366920-7, Ana Lúcia dos Santos Mallet,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2014;
MaSP 926830-1, Maria de Lourdes Coelho Netto, ASEIVP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 180 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 182591-8, Édila Ribeiro Santana de Rezende, ATBIIIH, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 181 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 368150-9, Aurea Lucia Costa, ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 368401-6, Cleusa Rosa Pedrosa Chaves Prates,
ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 182 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 445622-4,
Desi de Oliveira Gonçalves, PEBIN, Matemát., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 183 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
368397-6, Aparecida Bernardina da Silva, ATBIIIJ, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 184 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
376728-2, Vânia Maria Magalhães, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015; E.E. Cecília Meireles
- 990- MaSP 1053874-2, Sebastião Marcelo de Freitas, PEBIID, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2015;
E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 305163-8, Geraldo
Eustáquio Teixeira Bicalho, ASBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2015; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 849949-3, Marilza Moreira Lima, ATBIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015; E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 391102-1, Márcia
Aparecida da Silva Rocha, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2015; E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 354142-2, Edna Resende Fonseca, PEBIIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2015;
E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1076703-6, Alexandre
Assis Lopes, PEBID, Ciências, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 8/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 185 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
353283-5, Marina Ambrosio Pereira, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 186 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
363936-6, Lacir Cassia Medeiros, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 321447-5, Maria Amélia Alves Rezende Dias,
PEBII-P, Apostilada no cargo em comissão Diretor D3C,cargo 01, por
06 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 981783-4, Eustáquio Ribeiro Leite, PEBIIG, cargo 01, por 01 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 29/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 210 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337194-5, Vera Lúcia
da Fonseca, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 211 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288816-2, Joana Eustaquia de Resende, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/3/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 212 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 375855-4, Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhães, ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
25/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 213 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337194-5, Vera Lúcia
da Fonseca, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 214 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEBIIG, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2015; MaSP 304913-7, Ângela
Maria Patrocínio de Souza, ASBIJ, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 215 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
1193433-8, Glesiane Coelho de Alaor Viana, PEBIA, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/1/2014 aproveitamento de tempo
do cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749MaSP 543555-7, Cátia Alves Soares Batista, PEBIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2009; MaSP 543555-7, Cátia
Alves Soares Batista, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 30/3/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275616-1, Zara Oliveira Dias, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352166-3, Agda Fioravante
Machado de Matos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 18/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 280514-1, Orminda Rodrigues Magalhães,
PEBI-I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio
Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 280514-1, Orminda Rodrigues
Magalhães, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/6/1994, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 614554-4, Cibele Lopes Veloso, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2014, data do efetivo
exercício; MaSP 614554-4, Cibele Lopes Veloso, PEBIA, Sociologia,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2014, data do efetivo exercício; MaSP 614554-4, Cibele Lopes Veloso, PEBIA, Sociologia, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
206894-8, Conceição Felipe de Oliveira, EEBII-H, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 5/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva, ATBIII-J, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 931438-6, Natan Celestino Vilela Santos, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2015; E.E. Maria de Salles
Ferreira - 212644- MaSP 938797-8, Conceição Gonçalves de Oliveira,
ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2015;
MaSP 1013683-6, Mayrone Beatriz Nicácio Oliveira, PEBID, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 248793-2, Agnelinda
Almeida Figueiredo, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 24/7/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 248793-2, Agnelinda
Almeida Figueiredo, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 24/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 248793-2, Agnelinda
Almeida Figueiredo, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 25/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão
- 868- MaSP 666257-1, Leonardo Martins Ramires Caldeira, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2012; MaSP
1016380-6, Cintya de Fátima Braga Araujo, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 13/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 298912-7, Anderson Zacharias Mourão, PEBTIIP,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2004; MaSP
298912-7, Anderson Zacharias Mourão, PEBTIIP, Hist., cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto 183- MaSP 363943-2, Maria da Piedade de Oliveira, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1084067-6, Claudinéia Maria de Oliveira, PEBID, Matemát., cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2014; E.E. Ruy Pimenta
- 8800- MaSP 843623-0, Helgmar Lourdes Cesário do Carmo, ATBIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334125-2, Rosilane Brostel, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305806-2, Neide
Maria Carlos, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBIIIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 358614-6, José Julio
da Fonseca, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 244761-3, Maurilia